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Categoria: Impostos


12:30 · 28.12.2017 / atualizado às 12:30 · 28.12.2017 por

Haverá redução para todos os 2.384.925 veículos tributados no Ceará e o parcelamento continuará em cinco parcelas, como em 2017
O governador Camilo Santana, juntamente com o secretário da Fazenda, Mauro Filho, divulgado nesta quinta-feira (28) uma tabela completa com os valores do IPVA 2018. Os valores são apresentados, às 16h, durante a solenidade de inauguração do novo posto do Detran, em Maracanaú. Para 2018, haverá redução para todos os 2.384.925 veículos tributados no Estado e parcelamento continuados em cinco parcelas, como em 2017. Todos os boletos estarão disponíveis para impressão a partir do dia 2 de janeiro sem site da Secretaria da Fazenda: www .sefaz.ce.gov.br.

15:45 · 26.05.2015 / atualizado às 15:45 · 26.05.2015 por

Nesta terça começa a obrigatoriedade da “RG” do Carro. Calma que eu explico. Uma Lei Federal obriga  vendedores de carros e motocicletas, novos ou usados, a informar todos os valores de impostos incididos sobre os veículos por eles comercializados, multas, taxas ou se o carro foi roubado

Não fica por aí. A Lei 13.111/15 também estabelece que, no momento da assinatura do contrato de compra e venda, os lojistas esclareçam toda a situação de regularidade do automóvel, em relação a furtos, multas e taxas anuais, débitos de impostos, alienação fiduciária (quando um bem fica bloqueado por credores, como garantia de pagamento de dívidas) ou “quaisquer outros registros que limitem ou impeçam a sua circulação”.
Em caso de descumprimento, os empresários serão responsabilizados pelos pagamentos de todos os tributos, multas e taxas incidentes até a data da compra. Caso o veículo em questão tenha sido alvo de furto, o comprador terá direito a restituição do seu valor integral.  O alerta é do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon).

 

transito
A nova legislação foi sancionada em 25 de março deste ano. Os empresários do ramo também são obrigados a informar ao cliente sobre a situação de regularidade do veículo junto às autoridades policiais, de trânsito e fazendárias das unidades da Federação onde ele for registrado e estiver sendo comercializado.
Os consumidores de Fortaleza que se sentirem lesados devem procurar o órgão de defesa do consumidor presencialmente (Rua Barão de Aratanha, 100, Centro) ou formalizar denúncia no site da Instituição.
http://www.decon.ce.gov.br/

12:21 · 18.05.2015 / atualizado às 13:24 · 18.05.2015 por

Sonho? Primeiro de abril? Não, a notícia é verdadeira. A AJE Fortaleza – Associação de Jovens Empresários, em parceria com a Faculdade Maurício de Nassau, a Comissão de Estudos Tributários da OAB Ceará e a FIEC – Federação das Indústrias do Estado do Ceará, promoverão, nesta sexta-feira (22 de maio), a partir das 07 horas, uma ação com a venda de 4.000 (quatro mil) litros de combustível sem a cobrança de tributos. A ação é em comemoração ao Dia de Respeito ao Contribuinte e da Liberdade de Impostos (DLI)

GASOLINA
A gasolina será vendida por R$ 2 reais o litro e será permitida a compra de 20 litros por carro e 5 litros por moto, no posto Select Shell Posto Jorge Vieira – Avenida Pontes Vieira, 2250, Dionísio Torres, em frente à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Na ocasião, será inaugurado também o primeiro “impostômetro” da cidade.

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A ação visa chamar atenção para a alta carga tributária que é cobrada dos brasileiros. Durante o DLI, o objetivo é cobrar a efetiva e correta aplicação de tributos em benefício de toda sociedade, além de coletar assinaturas para o Movimento Brasil Eficiente (MBE) – que propõe a Simplificação Fiscal por meio da redução do número de impostos, ponto de partida para a redução da carga tributária.

Após comprar um carro flex, como o motorista deve proceder no abastecimento? Leia a matéria abaixo
Ação visa denunciar altas taxas de impostos nos combustíveis

Pela Lei 12.352/10, o ‘Dia da Liberdade de Impostos’ é celebrado sempre no dia 25 de maio. Em 2015, o DLI será realizado no dia 22 de maio, porque é alusivo ao período em que os brasileiros trabalham no ano para pagar impostos, taxas e tributos para o governo. No Brasil, a carga tributária é de 35% do PIB. Isso significa que os cofres públicos recebem um valor que equivale a mais de um terço do que o País produz. Na prática, a cada três reais que a economia gera, um volta para o governo. Entre os 20 produtos com maior carga tributária do País estão jogos de videogame, motocicletas, forno de microondas, perfumes nacionais e importados, além de fraldas descartáveis e gasolina.

 

Impostômetro
A AJE Fortaleza – Associação de Jovens Empresários, em parceria com a Faculdade Maurício de Nassau e a Comissão de Estudos Tributários da OAB Ceará, irão inaugurar na sexta-feira (22), o primeiro impostômetro de Fortaleza. O evento acontecerá na FESAC – Avenida Pontes Vieira, 2666.
Aos que forem participar da compra de combustível sem a cobrança de impostos, haverá um caminho sinalizado por cones que os levará da saída do posto participante até a sede da FESAC, onde haverá a inauguração do primeiro Impostômetro da cidade.
O impostômetro é um totem que mostra a quantidade total de tributos arrecadados pelo Poder Público no País. Ele indica os valores arrecadados pelas três esferas de governo a título de tributos: impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e correção monetária.

Mais informações:

Venda de gasolina livre de imposto e inauguração do primeiro impostômetro de Fortaleza.
Data: sexta-feira (22/05/2015).
Local: Posto Select Shell Posto Jorge Vieira.
Endereço: Avenida Pontes Vieira, 2250, Dionísio Torres – em frente à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Horário: a partir das 07h.
Impostômetro
Local: FESAC – Avenida Pontes Vieira, 2666.
Horário: 10h.

11:07 · 19.02.2015 / atualizado às 11:07 · 19.02.2015 por

Segundo estudo do IBPT, entre os estados brasileiros, o contribuinte paulista é o que pagará o maior valor do tributo, cerca de R$ 307,13
Depois de aproveitar o Carnaval, é hora de o contribuinte que possui veículo acertar as contas com o Fisco estadual: de acordo com estudo divulgado hoje, 19, pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT, a arrecadação com o Imposto sobre Propriedade de Veículos e Automotores – IPVA referente a 2014 alcançará a marca de R$ 32, 756 bilhões, sendo que cada brasileiro irá pagar, em média, R$ 161,55 de imposto estadual. No ano passado, a arrecadação total foi de R$ 26,910 bilhões, apresentando portanto um aumento de 21,72%, em termos nominais, em relação a 2013.
São Paulo é o Estado que tem o IPVA mais caro por habitante, que é de R$ 307,13, por paulista; seguido pelo Distrito Federal, cujo tributo equivale a R$ 248,13 por habitante; Rio Grande do Sul, com R$199,78; Santa Catarina, com R$199,59; e Paraná, onde cada paranaense desembolsará R$191,23 para quitar o imposto.

Quem paga menos IPVA
Já o Estado do Maranhão é o que cobra o menor valor do IPVA dos habitantes, equivalente a R$ 47,28 por maranhense. A lista tem ainda os Estados da Paraíba, onde o imposto pago é de R$ 53,26; Pará, com R$ 53,74%; e Alagoas, com R$ 57,88 por cada habitante.
De acordo com o presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, como as alíquotas do IPVA variam por Estado, é possível constatar a migração dos contribuintes proprietários de veículos para os locais que oferecem a menor tributação. “O Paraná, por exemplo, é o sexto Estado mais populoso do País, mas sua frota de veículos perde apenas para os Estados de São Paulo e Minas Gerais, que possuem 13.524.340 e 9.437.008 veículos, respectivamente”, explica. Segundo o tributarista, esse é o caso, por exemplo, de empresas que utilizam uma grande frota de veículos para exercer suas atividades, que, para uma economia do imposto, acabam indo emplacar seus veículos em outro estado, com menor tributação.
O estudo completo pode ser acessado no site www.ibpt.org.br.

10:34 · 08.01.2015 / atualizado às 09:45 · 08.01.2015 por

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Quem quiser pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em parcela única com desconto, é melhor correr. Já foi liberada a impressão dos boletos e o vencimento é para o dia 30 deste mês. Para ter acesso ao boleto, é preciso ter em mãos a placa do carro e o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM). Na ausência de um deles ou de ambos, pode ser usado o número do chassi e no campo do Renavam colocar um zero.

No site da Secretaria da Fazenda é possível encontrar ainda as duas das quatro parcelas, para quem desejar por essa forma de pagamento. Lembrando que o IPVA poderá ser pago em até quatro vezes, desde que cada parcela não seja inferior a R$ 50. A primeira parcela vence em 13 de fevereiro, as seguintes no dia 13 de cada mês, sendo a última em maio. O desconto para quem optar pelo pagamento à vista é de 5% no valor do imposto.

Confira o valor do IPVA de todos os veículos

16:07 · 26.11.2014 / atualizado às 15:39 · 28.11.2014 por

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Quem esperava que o carro ficaria mais barato no começo de ano, enganou-se! A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre os carros não deve ser novamente prorrogada no início de 2015, conforme previsto no calendário atual. A afirmação foi feita por Luiz Moan, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) depois de uma reunião com o Ministro da Fazenda, Guido Mantega. O aumento deveria ter sido aplicado em meados de 2014, mas o Ministério da Fazenda optou por manter as taxas reduzidas até o final do ano, na tentativa de melhorar as vendas do setor. Assim, atualmente, o IPI varia de 3% a 10% para carros com motores até 1.0 flex e de 1.0 a 2.0 a gasolina, respectivamente. (Confira a alíquota atual e a que deve ser aplicada a partir de janeiro na tabela, ao fim do texto)

O presidente da Anfavea se reuniu dia 20 com o ministro da Fazenda e afirmou que o governo não deu pistas de que a redução do imposto, aplicada atualmente, deve ser revista em janeiro. Assim, a taxação dos carros novos deve subir depois da virada do ano. “É uma decisão que está tomada. Vamos continuar trabalhando com um cenário de elevação do IPI na produção, nas promoções e vendas”, disse Moan, segundo a Agência Brasil. Por enquanto, porém, o Governo não se pronunciou oficialmente sobre as medidas.

O executivo não informou como a subida do imposto deve influenciar no preço dos carros, já que esta é uma decisão de cada montadora. Mas, descartou demissões no setor, mesmo com as vendas em baixa apesar dos incentivos. “A indústria automobilística tem seus trabalhadores em um nível muito qualificado, o que significa crescimento e treinamento fortes. Então, a indústria sempre evitou fazer uma redução do pessoal em função justamente desse investimento que foi feito. Vamos lutar para continuar o máximo possível produzindo e vendendo”, disse.

Alíquotas

O calendário atual da redução do IPI para carros novos prevê que os modelos com motores até 1.0 flex sejam tributados em 3%. Os modelos com motores entre 1.0 e 2.0 flex sofrem cobrança de 9%, enquanto os carros com motores de mesma litragem movidos a gasolina são tributados em 10%. Utilitários e utilitários de carga têm IPI de 3%. Com o retorno da alíquota cheia, os índices subirão para 7%, 11%, 13%, 8% e 4%, respectivamente.

15:58 · 03.02.2014 / atualizado às 15:58 · 03.02.2014 por

CADA BRASILEIRO PAGOU, EM MÉDIA, R$145,75 DE IPVA EM 2013

Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação indica que foram arrecadados cerca de R$ 29,295 bilhões com o tributo estadual

No ano de 2013, o Brasil arrecadou um total de R$ 29,295 bilhões pelo pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos e Automotores (IPVA) dos 81.600.729 automóveis em todo o País, de acordo com o estudo “Arrecadação de IPVA e sua proporcionalidade em relação à frota de veículos e à população brasileira”, concluído pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT. O estudo completo, disponível no site www.ibpt.org.br leva em consideração a arrecadação do IPVA projetada para 2013 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ), a frota automotiva, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito, e a população brasileira projetada para 2013, conforme dados do Intituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo aponta que somente o Estado de São Paulo concentra quase metade da arrecadação do imposto em todo o País, com um total de R$ 12. 451.559.000,00, já que possui 24.560.202 dos automóveis registrados, a maior frota do território nacional. A segunda maior arrecadação do IPVA foi do Estado de Minas Gerais, com R$3.429.469.000,00; seguido do Rio de Janeiro, com 1.930.315.000,00; e Paraná, com 1.900.880.00,00. As menores arrecadações do imposto foram obtidas pelos Estados de Roraima, com R$34.762.00,000; Acre, com R$ 46.392.000,00 e Amapá, onde foram contabilizados R$ 55.771.000,00.

Caso todos os brasileiros pagassem IPVA, cada cidadão desembolsaria R$ 145,75 com este tributo estadual, considerado o segundo mais importante em termos de arrecadação, depois do ICMS. A maior arrecadação por habitante está concentrada no Estado de São Paulo, com R$ 285,17. Já o cidadão maranhense é o que o menor valor, de R$ 42,30. Considerando toda a frota existente no País, cada veículo pagou, em média, R$359,01.

“A variação na cobrança em valores e alíquotas diferentes em cada Estado brasileiro nos permite observar que, apesar de aparecer na sexta colocação em termos de população, o Paraná detém a terceira maior frota automotiva do País”, ressalta o presidente do IBPT, João Eloi Olenike. “Por outro lado, esta variação pode causar uma espécie de ‘guerra fiscal’ entre os Estados, o que pode ser observado no emplacamento de grandes frotas nos Estados que apresentam menor tributação, principalmente por empresas que utilizam uma grande quantidade de veículos em suas atividades”, constata o executivo.

08:58 · 15.04.2013 / atualizado às 09:03 · 15.04.2013 por

A Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva) informa que os dados de emplacamento de automóveis importados em março registrou queda de 40,3% (8.161 unidades) em relação ao mesmo mês de 2012 (13.663). Com o fechamento do 1º trimestre do ano, a entidade acumula queda de 31,7% (com 24.217 unidades em 2013 ante os 35.460 do mesmo período de 2012).
Por sua vez, o mercado interno — emplacamento total de automóveis no Brasil — registrou crescimento de 1,9% no período.

AUDIPB
“A queda nesses primeiros três meses do ano, para nós, foi mais intensa do que poderíamos esperar. No entanto, estamos confiantes de que o volume deverá melhorar, principalmente no segundo semestre do ano, quando as empresas que confirmaram produção no Brasil poderão se habilitar a uma cota adicional”, informa Flavio Padovan, presidente da Abeiva.
Na comparação de março contra fevereiro deste ano, as associadas à Abeiva registraram alta em vendas de 12,1%, já que há menos dias úteis em fevereiro do que em março, quando foram importados pela Abeiva 8.161 veículos contra 7.281 unidades de fevereiro. Com isso, o market share oficial do setor de importação caiu de 3,27% para 3,04%. Em relação a março de 2012, a queda é ainda maior, uma vez que o market share da entidade naquele período era de 4,81%.
As vendas das associadas à Abeiva corresponderam à aproximadamente 15% no acumulado de janeiro a março de 2013 (23.530 unidades), de um total de 159.004 veículos importados para o Brasil. As montadoras locais responderam por cerca de 85% dentro dos importados.

10:04 · 15.02.2013 / atualizado às 10:04 · 15.02.2013 por

Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT demonstra uma possível migração de contribuintes para Estados que possuem menores alíquotas do imposto
O País arrecadou R$ 26,91 bilhões de Imposto sobre Propriedade de Veículos e Automotores (IPVA) 2012, conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT. Por mais um ano, o Estado de São Paulo liderou a arrecadação, com R$ 11.374.813,00, visto que possui a maior frota do País, com 23.188.419 veículos. O Estado de Minas Gerais aparece na segunda colocação do ranking, com arrecadação de R$ 3.152.607,00, seguido do Estado do Rio Grande do Sul, com R$1.832.622,00 de impostos arrecadados. Roraima apresentou a menor arrecadação do País, com R$ 33.445,00.
Segundo informações apuradas pelo estudo do IBPT, Estados como Rio Grande do Sul, Paraná e Distrito Federal, que não estão entre os mais populosos do País, pois ocupam, respectivamente, a quinta, sexta e vigésima posição, arrecadam mais do que o Estado da Bahia, que concentra a 4ª maior população do País, mas aparece na 7ª colocação em valores arrecadados com o IPVA.
O presidente do IBPT, João Eloi Olenike, observa que, apesar do Estado do Paraná ter a 6ª maior população do País, possui a 3ª maior frota de carros, composta por mais de 5 milhões de veículos. De acordo com o executivo, essa diferença pode sinalizar uma migração de contribuintes aos Estados que oferecem as menores alíquotas do IPVA. “A diferenciação de tratamento ao tributo entre vários estados, pode, em menor escala, ser tratada como uma “guerra fiscal”, intencional ou não, para atrair mais contribuintes de IPVA”, afirma Olenike.
O estudo do IBPT indica ainda que, em média, cada brasileiro paga R$138,76 de IPVA, sendo este o segundo tributo de maior arrecadação, perdendo apenas para o ICMS. No estado paulista, a média foi de R$271,47; no Distrito Federal, R$ 208,78; e em Santa Catarina, R$178,66. A menor arrecadação do IPVA por habitante ocorreu no Maranhão, onde cada contribuinte recolheu, em média, R$ 36,43, segundo estimativa do Instituto.

15:40 · 26.12.2012 / atualizado às 15:40 · 26.12.2012 por
Dono de Ferrari vai pagar o maior imposto do Estado: R$ 23.100; dá para comprar um Ford Ka zero quilômetro

Conforme tabela do imposto, o maior IPVA a ser pago no Ceará em 2013 será R$ 23.1 mil, de uma Ferrari 2008 e de uma Mercedes-Benz c63 AMG 2011 no valor de R$ 10 mil. já o proprietário de uma motocicleta 1999 pagará o menor imposto, R$ 12,56.  Em meio a esses valores, uma notícia: o IPVA de 2013 vai ter um desconto médio de 9,4% em relação ao valor do ano passado. a informação foi repassada pela secretaria da fazenda do estado. os contribuintes que pagarem o imposto até o vencimento de 31 de janeiro receberão desconto de 5%. quem decidir parcelar, o pagamento pode ser feito em até quatro vezes com parcelas inferiores a r$ 50. o pagamento será feito nos dias 8 de fevereiro, 8 de março, 8 de abril e 8 de maio de 2012.

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