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Justiça determina afastamento de servidores não efetivos em Juazeiro do Norte

Publicado em 29/07/2014 - 16:48 por | Comentar

Categorias: Juazeiro do Norte

03Juazeiro do Norte. O juiz José Acelino Jácome Carvalho, da 1ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, determinou ao prefeito municipal, Raimundo Antonio de Macedo, que exonere os servidores nomeados, contratados ou designados no âmbito do Executivo municipal os quais sejam cônjuges, companheiros, ou parentes de até terceiro grau dele, do vice-prefeito, de secretários ou vereadores. A decisão foi publicada no último dia 18 e atende a um pedido feito pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE). Em junho deste ano, uma Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pelos promotores de Justiça Alessandra Magda Ribeiro Monteiro, Breno Rangel Nunes da Costa e José Silderlandio do Nascimento.

Na ação, o MP-CE havia comprovado a existência de dezenas de servidores comissionados e terceirizados em situação de nepotismo na Prefeitura, entre eles os seguintes casos de responsabilidade do prefeito: nomeação da filha e da esposa dele, Milena Gonçalves de Macedo e Maricoele Gonçalves de Macedo, para cargos comissionados; nomeação de diversos parentes da nora dele, Roberta Sampaio de Menezes, que é secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, para cargos em comissão, como, por exemplo, da mãe, do irmão e de duas tias dela; nomeação de Arimar Xavier de Sá Bezerra de Menezes, que é esposa do vice-prefeito, Luiz Ivan Bezerra de Menezes; além da nomeação de cônjuges ou parentes de até terceiro grau de secretários municipais e vereadores.

De acordo com o Ministério Público, a conduta afronta a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. “Ressalte-se que as nomeações e contratações temporárias no âmbito do Poder Executivo de diversos parentes de vereadores fragilizam a independência da Câmara Municipal, permitindo, assim, a troca de apoio político dos vereadores ao prefeito pela nomeação de parentes dos parlamentares para cargos de livre nomeação e exoneração no Poder Executivo”, argumenta o MP.

Pela decisão judicial, o prefeito deve exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados e temporários que esteja em situação de nepotismo em Juazeiro do Norte. O prazo estabelecido pela Justiça é de 10 dias a partir da intimação do Município.

O prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Mâcedo disse desconhecer a decisão da Justiça. Conforme afirmou, ele vai aguardar ser notificado para, posteriormente, dar cumprimento as decisões determinadas pelo Poder Judiciário.

Com Ascom do Ministério Público do Ceará

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Sesau realiza fórum sobre hepatites virais

Publicado em 29/07/2014 - 16:36 por | Comentar

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02Juazeiro do Norte. O Programa DST/Aids e Hepatites Virais da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro realizou ontem (28) o Fórum sobre Hepatites Virais, alusivo ao dia mundial de luta contra as Hepatites Virais, comemorado na mesma data. O evento, realizado no Cerest, contou com uma conferência sobre atualidades, epidemiologia, tratamento e prevenção as Hepatites Virais ministrada pelo médico infectologista José Mauricio e com a apresentação do serviço ofertado pelo Município e a Política Brasileira de Hepatites Virais pelo Coordenador do Centro de Infectologia/SAE -Serviço de Assistência Especializada em HIV/Aids e Hepatites Virais de Juazeiro do Norte, Ronildo Oliveira.

O evento contou com a participação de enfermeiros, agentes de saúde, técnicos de enfermagem e médicos das unidades de saúde do município. O Centro de Infectologia de Juazeiro disponibiliza o teste rápido de Hepatites B e C.

O evento também serviu para alertar sobre as formas de combate as doenças, como por exemplo, o uso de preservativo em todas as relações sexuais; a exigência do uso de materiais esterilizados ou descartáveis em estúdios de tatuagem e de piercings; o não compartilhamento de instrumentos de manicure e pedicure, bem como de lâminas de barbear ou de depilar de outras pessoas e, ainda, o não compartilhamento de agulhas, seringas e equipamentos para drogas inaladas e pipadas, como o crack.

A vacina contra a hepatite B deve ser recomendada para jovens até 29 anos, para as populações vulneráveis, em especial profissionais do sexo, homossexuais e usuários de drogas, e para profissionais de saúde.

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Cariri Garden Shopping lança campanha exclusiva em homenagem ao Dia dos Pais

Publicado em 29/07/2014 - 16:21 por | Comentar

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Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

Juazeiro do Norte. Uma exposição de velocidade e aventura invadiu, desde a última segunda-feira(28), a praça de eventos do Cariri Garden Shopping. Os amantes da velocidade ganharam do empreendimento a oportunidade de conhecer de perto a exposição “VeloCult” que conta a história do automobilismo nacional nas últimas décadas, com vídeos, troféus, painéis e memoriais de campeões, além do carro original da Fórmula Indy do campeão brasileiro Mario Andretti.

E com a chegada do mês dos pais, o centro de compras administrado pela Tenco Shopping Centers, lançará a campanha especial 2014, prometendo novidades como forma de prestigiar os clientes que vão ao local, com diversas opções para a data. A exposição é inédita! Para o gerente de marketing do empreendimento, Eduardo Duffles, esse evento será um atrativo interessante ao público, que também será presenteado pelas promoções para o período. “Estamos sempre na busca de novidades para oferecer opções diferenciadas para a população em nosso espaço”, disse Duffles.

Ele destaca, ainda, que o shopping recebe diariamente cerca de 19 mil visitantes e mais de 25 mil somente aos finais de semana, além de abrigar 6 mil veículos no estacionamento. A expectativa nas duas semanas de exposição é que o público que passe pelo shopping chegue a cerca de 550 mil pessoas.

Durante o período, o Cariri Garden Shopping contará com uma decoração exclusiva e a campanha do Dia dos Pais será inspirada na exposição. Além disso, será efetivada uma ampla divulgação em nível regional, para envolver a população no clima.

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Municípo recebe nova unidade de atendimento básico à saúde

Publicado em 23/07/2014 - 9:35 por | Comentar

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002Juazeiro do Norte. A reinauguração das da Unidades Básicas de Saúde instaladas na UPA Frei Jeremias, no bairro Franciscanos, aconteceu dentro das comemorações em torno dos 103 de emancipação deste município. Segundo o prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Mâcedo, a requalificação da estrutura das unidades foi realizada com para melhorar o atendimento à população que recorre aos serviços disponibilizados pelos equipamentos na área da saúde.

O secretário de Saúde, Plácido Basílio, informou que a central de Juazeiro possui quantidade suficiente de medicamentos da atenção básica e a distribuição tem sido criteriosa diante de uma organização que prioriza, na saída, os remédios com prazos de validades mais próximos de se vencerem. Ele destacou a importância das boas condições físicas dos equipamentos de saúde no sentido de acolher a população confortavelmente.

Outro benefício na área de saúde foi garantido logo após com a inauguração do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD III) 24 horas no bairro Socorro. Na última segunda-feira (21) foi lançado o Programa “Crack é Possível Vencer” com entrega das viaturas e motos.

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I Feira de Negócios e Turismo do Cariri atraí municípios

Publicado em 18/07/2014 - 14:14 por | Comentar

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11Juazeiro do Norte. Simultaneamente a realização da Expocrato 2014, nove municípios da Região do Cariri participam da I Feira de Negócios e Turismo dos Municípios do Cariri, que está aberta a visitação do público no Ginásio Poliesportivo da Urca, ao lado do parque de exposição Pedro Felício Cavalcante, no Crato.

Um dos destaques da feira é o stand de exposição instalado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Juazeiro do Norte (Sedetu) em parceria com a Secretaria de Cultura e Romaria (Secrom). Na stand o público poderá conferir produtos do artesanato da cidade, bem como colher informações sobre os principais pontos turístico de Juazeiro, além de informações sobre a religiosidade do município.

Além de Juazeiro do Norte estão presentes com stands os municípios de Crato, Barbalha, Missão Velha, Nova Olinda, Santana do Cariri, Várzea Alegre, Assaré e Exu (PE). A feira funciona diariamente de 10 às 22 horas.

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Colônia de férias reuni crianças e adolescentes

Publicado em 17/07/2014 - 9:32 por | Comentar

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09 Juazeiro do Norte. Crianças e adolescentes deste município participaram de mais uma edição da Colônia de Férias promovida Centro de Referência e Assistência Social de Juazeiro do Norte (CRAS). A programação envolveu atividades esportivas e de entretenimento para cerca de 850 participantes nas duas primeiras semanas deste mês. Outros 250 servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest) também estiveram envolvidos na programação.

Nos dias 10 e 11, o grupo participou de passeio a AABB de Juazeiro do Norte, onde foram desenvolvidas ações recreativas, como banho de piscina, torneio de futsal e de futebol de campo, entre outras.

Participaram do projeto grupos atendidos nas unidades do CRAS nos bairros Horto, Palmeirinha, Frei Damião, Timbaúba, Aeroporto, João Cabral, Triângulo e São Gonçalo.

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Entidades reivindicam contra o Feminicídio no Cariri

Publicado em 10/07/2014 - 13:04 por | Comentar

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1926862_1467660663475476_3734833500853213818_n Juazeiro do Norte. Cerca de 300 pessoas, entre homens e mulheres, participaram na manhã de ontem do Ato Contra o Feminicídio no Cariri, realizado pela Frente das Mulheres dos Movimentos da região, em parceria com os Conselhos Municipais da Mulher de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, além de cerca de outras trinta entidades públicas e privadas, dentre elas a Universidade Regional do Cariri (Urca) e o Grupo de Apoio a Livre Orientação Sexual do Cariri (Galosc).

Com faixas e cartazes, os integrantes do movimento percorreram as ruas do centro da cidade de Juazeiro, acompanhados por carros de som, com destino à Praça Padre Cícero, onde, posteriormente, realizaram concentração e pronunciamentos por parte dos representantes dos movimentos que atuam na defesa dos direitos da mulher na região do Cariri.

Além de apresentarem números e estatísticas que comprovam o crescimento no número de casos de violência contra a mulher nos municípios do Cariri, os manifestantes também cobraram maior participação do poder público, no sentido da elaboração de campanhas de conscientização que possam resultar na diminuição dos índices já registrados.

Conforme dados do Centro de Referência da Mulher de Juazeiro do Norte (CRM), o número de casos de agressões praticadas contra a mulher tem crescido assustadoramente no município. Durante todo o ano passado, a entidade recebeu 48 denúncias de mulheres vítimas da violência. Somente nos seis primeiros meses deste ano, o número de mulheres que procuraram a entidade após terem sido, de alguma forma, agredidas, já chegou a quarenta e seis. “Todos estes novos casos se enquadram na Lei Maria da Penha. São situações em que, de alguma maneira, a vítima sofreu agressões dentro do próprio seio familiar”, informou a presidente do CRM, Renata Santana.

No período de 2011 a 2014, o Centro de Referência da Mulher de Juazeiro registrou 202 casos de agressão a mulheres. Os registros se referem ao sofrimento de violência física, psicológica, patrimonial, sexual ou moral. “São casos onde o agressor é o próprio companheiro da vítima”, diz a presidente da entidade. O machismo, segundo avalia, é o principal responsável pelas agressões desenvolvidas. “A cultura do machismo ainda é predominante na maioria dos municípios da região. Infelizmente, a mulher ainda é vista como propriedade e não como pessoa humana. Este sentimento acaba sendo o fator principal da maioria dos casos de violência registrados contra o ser mulher”, avalia.

A presidente do Conselho da Mulher de Juazeiro do Norte, Adriana Brito, alerta que além dos casos decorridos no seio da família, há, ainda, diversos outros crimes praticados em detrimento a mulher acontecendo diariamente pelo país afora. “Embora se fale muito sobre os crimes previstos pela Lei Maria da Penha, existe uma infinidade de casos não amparados por esta mesma lei. Diariamente, em todo o país, há registros de mulheres surradas, espancadas, violentadas sexualmente, agredidas em sua moral, enfim, agredidas nas mais variadas formas. A brutalidade contra este gênero humano é aterrorizante”, comenta a dirigente do Conselho.

Adriana Brito ressalta que mesmo após oito anos de criação da Lei Maria da Penha, grande parte das mulheres agredidas ainda desconhecem os benefícios que a legislação lhes garante. “Nem todas as mulheres que denunciam as agressões sofridas possuem conhecimento da Lei. É isso é preocupante. Houvesse um conhecimento maior em torno dos direitos que a mulher possui, provavelmente, o número de casos registrados seria bem maior ao existente hoje”, afirma.

Em Crato, o número de casos de violência contra a mulher cresceu cerca de 10% em relação ao período de janeiro a junho deste ano. A maioria dos casos também se refere à violência doméstica. “Nós últimos seis meses atendemos a trinta mulheres vitimadas pela violência dentro de seus lares. É um número muito considerável, tendo em vista as ações que são deflagradas no município, como palestras preventivas, por exemplo, objetivando maior conscientização da sociedade em relação a um problema que entendemos ser de ordem social”, ressalta a representante do Centro de Referência Especializado da Assistência Social do município (CREAS), Adriana Lacerda.

Ela também aponta a necessidade da criação de políticas voltadas exclusivamente aos agressores. “É extremamente necessário que num país onde a mulher ainda é agredida pelos seus próprios companheiros existam políticas exclusivamente voltadas para os agressores. A ausência destas políticas também é fator preponderante para a manutenção de índices tão altos, como os verificados nos últimos anos”, afirmou a coordenador.

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Seduc prepara início do segundo semestre letivo

Publicado em 10/07/2014 - 12:55 por | Comentar

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05 Juazeiro do Norte. A secretaria de Educação deste município (Seduc), promoveu reunião com o Núcleo Gestor de todas as instituições de ensino pertencentes à rede municipal para debater sobre o retorno as aulas neste segundo semestre letivo do ano. O encontro foi idealizado para que a equipe da SEDUC repassasse os informes necessários referentes ao semestre que se inicia na próxima segunda-feira (4).

Na ocasião, o Secretário de Educação, Geraldo Alves, fez suas considerações, discorrendo ainda sobre as prioridades da secretaria e, por fim, apresentou as ações que estão sendo realizadas pelos diversos setores desta. O encontro, que aconteceu no auditório da Faculdade de Juazeiro do Norte (FJN), foi realizado nos últimos dias 8 e 9. No primeiro dia foram contemplados 118 Gestores da Zona Urbana e no segundo, 111 da Zona Rural e da Educação Infantil.

Com informações da Ascom

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HRC realiza a primeira cirurgia rendzvous no interior do Norte-Nordeste

Publicado em 08/07/2014 - 12:24 por | Comentar

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03 Juazeiro do Norte. O Hospital Regional do Cariri (HRC), sediado neste município, realizou a primeira cirurgia rendezvous da rede pública no interior das regiões Norte e Nordeste na última quarta-feira (2). A paciente tem 69 anos e chegou ao HRC em situação de urgência, com sinais de icterícia (amarelamento do corpo) e dor na região abdominal. Ela foi submetida a uma tomografia e diagnosticada com um tumor no pâncreas com obstrução de vias biliares. Uma equipe formada pelos médicos; João Paulos, Igor Luna, Paulo César, Franklin Martins e Marco Rulim das áreas de endoscopia digestiva, radiologia intervencionista e cirurgia geral, respectivamente, fez o procedimento chamado rendezvous que envolve a associação de técnicas minimamente invasivas para a desobstrução biliar.

A cirurgia, considerada um sucesso pela equipe médica, teve duração de cerca de duas horas. O procedimento se inicia com a endoscopia digestiva e no seu insucesso de cateterização da via biliar a técnica da punção hepática percutânea pela radiologia intervencionista, torna possível o acesso da via biliar pela endoscopia, sendo possível a drenagem. O que significa menos tempo de internação e riscos de infecção à paciente.

O radiologista intervencionista, Paulo César Damasceno Solon, que participou da cirurgia, destaca que o procedimento tem baixa taxa de complicações. “Esse é um serviço relativamente novo e requer equipe multidisciplinar de médicos, fisioterapeutas e enfermeiros para uma rápida resolução do quadro clínico de icterícia. Levando em conta que a paciente não tinha sido submetida a nenhum tratamento oncológico prévio, após o diagnóstico histológico, ela será encaminhada ao serviço de referência em oncologia, onde poderá ser feita a cirurgia curativa, quimioterapia neo-adjuvante ou paliativa”. A paciente será encaminhada à unidade de referência no Cariri em oncologia, o Hospital Polo São Vicente de Paula, para dar seguimento ao tratamento.

Da Assessoria de Comunicação do HRC

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Novo sistema de irrigação do gramado do Romeirão encontra-se em fase de testes

Publicado em 03/07/2014 - 14:18 por | Comentar

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01 Juazeiro do Norte. O novo sistema de irrigação eletrônica do gramado do estádio Romeirão, neste município, já está sendo testado. Segundo o diretor Nikanor Araruna, os testes iniciais foram satisfatórios é a expectativa é de que o uso novo dispositivo resulte na economia de até 50% da água que vinha sendo utilizada para irrigar o campo, que acaba de receber cerca de mil m² de grama esmeralda nos pontos mais castigados pelos seguidos jogos e treinos que vinham sendo realizados no local.

Além de uma irrigação conjunta evitando o desperdício de água, o novo sistema também propiciará a redução de mão-de-obra por se constituir um sistema eletrônico. Para garantir a pressão necessária para o funcionamento do sistema, o município determinou a construção de uma nova cisterna e a substituição de canos a serem utilizados no equipamento. O gramado teve que ser cortado em alguns pontos para receber a tubulação destinada a irrigação, já tendo sido, no entanto, recuperado.

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