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Município promoverá ações de enfrentamento ao trabalho infantil na Romaria de Candeias

Publicado em 23/01/2015 - 11:01 por | Comentar

Categorias: Juazeiro do Norte

JUAZEIRO Juazeiro do Norte. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest) promoverá uma série de ações educativas e de sensibilização contra a exploração do trabalho infantil durante a Romaria de Nossa Senhora das Candeias, neste município. As atividades vão acontecer de 29 a 31 de Janeiro e no dia 02 de fevereiro, das 7h30min às 16h, através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), articulado com o Centro de Referência da Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), Creas, Centro Pop e o Conselho Tutelar.

Na ocasião, as equipes realizarão panfletagem, adesivagem, afixação de cartazes, exposição de faixas, busca ativa e abordagem social. Pais ou responsáveis serão orientados a não expor seus filhos em situações de risco e a sociedade em geral para que não contribuam com esmolas.

Essa iniciativa está sendo trabalhada pelos equipamentos da Assistência Social em todas as Romarias de Juazeiro, contemplando pontos estratégicos da cidade, como: as Igrejas dos Salesianos, Franciscanos, Socorro, Matriz, e ainda, o Centro de Apoio aos Romeiros, a Praça Padre Cícero e o Centro Comercial.

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MPF requer repatriação de fóssil exportado ilegalmente por colecionador japonês

Publicado em 21/01/2015 - 16:56 por | Comentar

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Juazeiro do Norte. O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) quer repatriar um fóssil originário da Chapada Nacional do Araripe, exportado ilegalmente e que se encontra em uma coleção particular no Japão. Para isso, enviou solicitação de assistência jurídica ao Ministério da Justiça do Brasil para que encaminhe ao Ministério da Justiça do Japão pedido de busca e apreensão do único exemplar do fóssil de inseto pré-histórico Cretoscolia brasiliensis.

Procedimento instaurado pelo MPF no município de Juazeiro do Norte verificou que não houve autorização de viagem e/ou estudos por parte do órgão competente, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o que atesta que tal espécie de fóssil fora retirada de forma irregular do território brasileiro. O fato também é confirmado por ofício do coordenador do Laboratório de Paleontologia da Universidade Regional do Cariri (URCA), administrada pelo Estado do Ceará.

De acordo com o procurador da República Celso Costa Lima Verde Leal, as informações fornecidas pelo DNPM de que não existe nenhuma cessão, doação ou comodato de peças fossilizas ao colecionador Masayuki Murata, residente em Kyoto no Japão, evidenciam que o fóssil fora retirado ilegalmente do território brasileiro, o que constitui crime contra o patrimônio, com pena de detenção de um a cinco anos e multa.

A solicitação tem como base legal a Convenção Relativa às Medidas a Serem Adotadas para Proibir e Impedir a Importação, Exportação e Transferência de Propriedades Ilícitas dos Bens Culturais, adotada em Paris no ano de 1970, ratificada pelo governo brasileiro em 1973 e aceita pelo governo japonês em 2002, além da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, promulgada no Brasil em 1977 e no Japão em 1992.

* Da Ascom do MPF

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UFCA realiza na próxima semana seleção para contratar 17 professores temporários

Publicado em 09/01/2015 - 11:32 por | Comentar

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Juazeiro do Norte. A Universidade Federal do Cariri abre inscrições para seleção de professores substitutos de 12 a 16 de janeiro. São 17 vagas ofertadas para os campi de Barbalha, Brejo Santo, Crato e Juazeiro do Norte. A remuneração é variável, entre 2.170,89 e R$ 5.022,65, de acordo com a titulação requerida do candidato para a vaga.
As inscrições serão recebidas em horário comercial, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), localizada no Campus de Juazeiro do Norte, na Avenida Tenente Raimundo Rocha, S/N, Cidade Universitária.

As áreas de estudo demandadas são: Biologia, Canto Coral e Técnica Vocal, Construção Civil, Economia e Finanças, Educação Musical e Materiais Teóricos, Física, Fitotecnia, Gestão de Unidades de Informação e Tecnologia da Informação, Gestão Social e Sociedade Brasileira, Letras, Matemática, Patologia Humana, Fisiopatologia, Química, Recursos, serviços e Organização da Informação, Solos e Transportes.

Os aprovados lecionarão sob regime de 20 ou 40 horas semanais a partir do primeiro semestre letivo de 2015, com início previsto para 19 de fevereiro. O contrato poderá ser prorrogado por até dois anos.

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Ex-presidente da Câmara de Juazeiro do Norte continua foragido

Publicado em 26/12/2014 - 13:19 por | 1 Comentário

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ZEÉ DE AMÉLIA Juazeiro do Norte. O ex-presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte José Duarte Pereira Júnior, conhecido como “Zé de Amélia”, e sua companheira, a ex-vereadora Mirantercia Sampaio, continuam foragidos da Justiça. Policiais federais realizam, desde a semana passada, diligências em municípios do interior e na capital do estado para tentar localizá-los, no intuito de cumprir o mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz Péricles Victor Galvão de Oliveira, da 2ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte. Ambos são acusados de desviar recursos da Câmara, através de pagamentos realizados à servidores fantasmas, por meio de depósitos de valores em contas particulares e de terceiros.

As prisões de Zé de Amélia e de sua esposa foram solcitidas pelos promotores de Justiça Juliana Silveira Mota, José Silderlandio do Nascimento e Lucas Felipe Azevedo de Brito, responsáveis pela investigação criminal que apurou diversos crimes ocorridos durante a gestão do ex-presidente frente à Câmara Municipal em 2011 e em 2012. As denúncias apresentadas pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) à Justiça são múltiplas e e se inserem na prática de crimes de ordenação de despesa não autorizada, aumento de despesa de pessoal no último ano de mandato, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Segundo as investigações, centenas de declarações de margem de consignável e contracheques foram falsificados pelo então presidente da Câmara para amparar contratos de empréstimos consignados. Além disso, identificou-se um aumento indiscriminado de remuneração e sem qualquer critério para servidores efetivos por mero despacho dado por José Duarte, sem qualquer lei da Câmara Municipal. Os aumentos máximos somente no exercício de 2012 para alguns agentes públicos chegaram a alcançar índices percentuais absurdos como o de assistente administrativo (566,02%), repórter (550,99%), digitador (475,65%), recepcionista (303,41%), operador de som (267,50%), agente administrativo (207,09%), advogado (132,12%), revisor (101,30%) e telefonista (67,89%).

As investigações também apontaram que, durante os exercícios de 2011 e 2012, foi feito, de forma continuada, o pagamento de 39 servidores comissionados fantasmas, um deles inclusive filho de prefeito da região do Cariri, outro jardineiro da chácara do casal denunciado e uma outra pessoa que recebia o benefício do Bolsa Família. Os promotores conseguiram identificar que no dia 22 de outubro de 2012 a Casa Legislativa realizou cerca de 18 depósitos bancários no valor de R$ 1.769,28 cada. Os recursos totalizaram um crédito de R$ 31.847,04 e foram depositados na conta pessoal da ex-vereadora Mira Sampaio.

Conforme os extratos bancários adquiridos pelo MPCE, somente nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2012 foram depositados R$ 376.047,04. Em abril deste ano, foram apreendidos na residência do casal boletos de pagamento de empréstimos consignados de servidores pagos dias antes da oitiva dos servidores comissionados no MPCE, ocorrida em dezembro do ano passado.

Durante uma das oitivas, os promotores tomaram conhecimento de que um dos funcionários efetivos da Câmara chegou a realizar empréstimo consignado de cerca de R$ 21 mil, sendo efetuado dias depois um depósito no valor de R$ 19 mil na conta de Mira Sampaio. De acordo com os promotores, os fatos citados são apenas exemplificativos. O próprio Zé de Amélia fez um empréstimo consignado juntando o contracheque de R$ 34 mil, quando só ganhava R$ 10 mil. O MPCE informou que a conduta criminal de dezenas de outros servidores da Câmara será apurada em outro procedimento.

* Com informações da Secom do MPCE

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Demutran recupera sinalização do trânsito após a entrega de 10 novas motocicletas

Publicado em 26/12/2014 - 11:57 por | Comentar

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MOTOS Juazeiro do Norte. O trabalho de recuperação da sinalização horizontal de Juazeiro do Norte está tendo continuidade no período noturno. Segundo o Secretário de Segurança Pública, Renato Cabral de Moura, o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) recebeu 300 baldes de tinta com esta finalidade. Faixas foram revitalizadas em muitos cruzamentos, principalmente de áreas centrais do município, visando a segurança dos transeuntes, em momentos e maior fluxo de pessoas e veículos.

Recentemente, o prefeito Raimundo Macedo entregou 10 motocicletas 0km adesivadas e equipadas com sirenes e intermitentes ampliando a frota do órgão para uma melhor fiscalização e organização do trânsito local. As motocicletas já existentes, e com até nove anos de uso, estavam sucateadas e vinham apresentando constantes problemas mecânicos.

Além disso, a Prefeitura de Juazeiro está adquirindo mais uma veículo e maior porte para garantir a eficácia no apoio às ações do Demutran juntamente com outros seis carros utilitários já existentes. Quando da entrega das novas motos, a Prefeitura também autorizou a instalação de 10 novos semáforos em diversos cruzamentos. Os equiupamentos deverão estar disponivéis até o dia 15 de janeiro.

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Seduc publica calendário de matrículas nas escolas públicas de Juazeiro do Norte

Publicado em 26/12/2014 - 11:00 por | Comentar

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escola Juazeiro do Norte. A Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte (Seduc) disponibilizou na última desta terça-feira, 23, o calendário de matriculas da Rede Pública Municipal referente ao ano letivo de 2015. Estas devem ser feitas na secretaria da própria escola, no período de 05 a 20 de Janeiro, em horário comercial.

As datas estão definidas pelas diferentes modalidades de ensino, divididas da seguinte forma: No período de 05 a 07 de janeiro de 2015, renovação de matricula para os alunos veteranos do Ensino Infantil, do 1º ao 5º ano do ensino fundamental (alunos aprovados e retidos) e do 6º ao 9º ano do ensino fundamental (alunos aprovados); nos dias 08 e 09 – matrícula para alunos novatos do ensino infantil e do 1º ao 5º ano do ensino fundamental; no dia 16 – matrícula para alunos retidos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental; nos dias 19 e 20 – Matrícula para alunos novatos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental.

O titular da pasta, Geraldo Alves, ressalta a importância dos pais ou responsáveis pelos alunos atenderem aos prazos determinados no intuito de obter as vagas requisitadas. Ele informa ainda que, o semestre letivo está previsto para começar no dia 02 de fevereiro em Juazeiro.

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Justiça determina prisão preventiva do ex-presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

Publicado em 22/12/2014 - 10:29 por | Comentar

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ZEÉ DE AMÉLIA Juazeiro do Norte. O juiz da 2ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte, Péricles Victor Galvão de Oliveira, determinou hoje (19) a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara Municipal, José Duarte Pereira Júnior (conhecido como Zé de Amélia), e da ex-vereadora Mirantécia Rodrigues Castelo Branco Sampaio (conhecida como Mira Sampaio). Eles são acusados de desviar recursos da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, pagando servidores públicos comissionados fantasmas e depositando esses valores em suas contas particulares e de terceiros.

A decisão judicial atende ao pedido feito pelo Ministério Público do Estado do Ceará. O mandado de prisão foi expedido na tarde da última sexta-feira (19)e não foi ainda efetivado tendo em vista que os acusados encontram-se, até o presente momento, foragidos.

Zé de Amélia, que é vereador e está afastado por decisão judicial; Mira Sampaio; e outras seis pessoas, dentre elas a ex-vereadora e atual secretária municipal Francisca Delian Pinheiro, foram denunciados pelo cometimento dos crimes de ordenação de despesa não autorizada em continuidade delitiva; aumento de despesa total com pessoal no último ano do mandato ou legislatura; falsidade ideológica em continuidade delitiva; uso de documento falso; associação criminosa; peculato em concurso de pessoas e em continuidade delitiva e crime de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores.

A denúncia, subscrita pelos promotores de Justiça Juliana Silveira Mota, José Silderlandio do Nascimento e Lucas Felipe Azevedo de Brito, narra em 155 páginas uma minuciosa trama delituosa liderada por Zé de Amélia e Mira Sampaio que custaram aos cofres públicos, apenas em empréstimos consignados feitos mediante apresentação de documentação falsa, a importância de R$ 3.373.590,48. Por exemplo, o próprio Zé de Amélia fez um empréstimo consignado juntando o contracheque de R$ 34 mil, quando só ganhava R$ 10 mil. A conduta criminal de dezenas de outros servidores da Câmara será apurada em outro procedimento.

* Com informações da Ascom do MPE

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MPF denuncia ex-prefeito por fraude em licitação, lavagem de dinheiro e desvio de verbas

Publicado em 18/12/2014 - 16:22 por | 3 Comentários

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Prefeito-de-Juazeiro-do-Norte-CE-Manoel-Santana-300x225 Juazeiro do Norte. O ex-prefeito Manoel Raimundo de Santana Neto (PT), juntamente com outras 17 pessoas, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por ter fraudado procedimento licitatório e por ter desviado recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), durante período entre 2010 e 2012. O valor desviado, conforme a denúncia ajuizada pelo MPF, é de cerca de R$ 19,5 milhões. Investigações realizadas pelos procuradores da República que apuram o caso resultaram na comprovação do desvio de parte dos R$ 54.013.252,62 destinados pela União para serem aplicados no setor educacional do município nos três últimos anos de gestão do petista. Todos os envolvidos no esquema investigado pelo MPF já respondem a ações de improbidade administrativa propostas pelo órgão ministerial.

O inquérito civil instaurado pelos procuradores da República apontam que a empresa EAB Assessoria, Consultoria e Serviços Ltda foi beneficiada pelo dinheiro desviado da Prefeitura, que incluía recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Após ter vencido um processo licitatório fraudulento, conforme aponta o MPF, a empresa recebeu mais de R$ 27,3 milhões do município para oferecer serviços para as secretarias de Educação, de Infraestrutura e de Meio Ambiente e Serviços Públicos.

Um laudo elaborado pelo Polícia Federal (PF) também aponta possível beneficiamento à empresa, que teria gasto, apenas, R$ 7,8 milhões com o pagamento de mão de obra. O restante do dinheiro, cerca de R$ 19,5 milhões, teria sido rateado em benefício de servidores públicos, os proprietários da empresa contratada, Ednard Alves Bezerra e Francisca Aureny Alves Bezerra, além de administradores e familiares dos sócios da empresa.

Na ação proposta pelo MPF, o ex-prefeito de Juazeiro do Norte Manoel Raimundo de Santana Neto é denunciado pelos crimes de apropriação de bens ou rendas públicas, fraude de procedimento licitatório, lavagem de dinheiro, falsificação de documento público, entre outros. O órgão ministerial também pediu à Justiça Federal que sejam juntadas as folhas de antecedentes criminais atualizadas dos denunciados junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado e ao Departamento de Polícia Federal, além das certidões nas Secretarias criminais submetidas à jurisdição da 16ª Vara Federal do Ceará.

Ouvido pela reportagem o ex-prefeito Manoel Santana repudiou as acusações apresentadas pelo MPF. Conforme o ex-gestor, a denúncia partiu de “premissa falsa e equivocada”. Manoel Santana, que é médico sanitarista por profissão, afirmou que caso tivesse participado de esquemas de desvio de recursos teria um patrimônio elevado, fato este que, segundo afirmou, não condiz com sua atual situação financeira. “Meu patrimônio se constitui de um veículo Corolla, modelo 2010, e o salário que recebo pelo meu trabalho na Fundação Nacional de Saúde”, disse.

Ele também negou envolvimento com os proprietários da empresa EAB Assessoria, Consultoria e Serviços Ltda com quem teria conversado apenas em algumas ocasiões. “Eu não os conheço. Falei com os donos da empresa pouquíssimas vezes. Em todas elas eles, inclusive, se queixavam de prejuízos em relação ao trabalho que prestavam ao município”,ressaltou.

Segundo o ex-prefeito, os procuradores da República que investigaram as denúncias foram induzidos a erro por vereadores que, à época, eram opositores a gestão petista no município. “Foram denunciadas apresentadas por opositores do meu governo. A ação parte de um erro contábil de quem presidiu as investigações. Estou sendo vítima de uma mentira, de uma perseguição”, avaliou Manoel Santana que se propõe a quebrar seu sigilo bancário para comprovação de sua inocência.

A reportagem não conseguiu localizar os proprietários da EAB Assessoria, Consultoria e Serviços Ltda, Ednard Alves Bezerra e Francisca Aureny Alves Bezerra, para que os mesmo pudessem falar sobre as denúncias apresentadas pelo MPF.

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Polícia realiza ações de combate ao tráfico de entorpecentes no interior sul do Estado

Publicado em 18/12/2014 - 15:08 por | Comentar

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Drogas apreendidas na Regiu00E3o do Cariri Juazeiro do Norte. Diretrizes Operacionais tem orientado a ação policial realizada na Região do Cariri ao longo deste ano com o objetivo de promover uma maior sensação de segurança para a população que reside nos 26 municípios que pertencem a Área Integrada de Segurança (AIS 11). Neste sentido, a Polícia Militar vem trabalhando de forma estratégica no combate à criminalidade, com enfoque especial ao combate ao tráfico de entorpecentes.

De janeiro a novembro foram apreendidos cerca de 548 Kg de entorpecentes entre cocaína, crack e maconha na AIS 11.
Os dados, apresentados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) demonstram resultados positivos no interior sul do Estado, através das ações realizadas pelos órgãos de segurança na região.

Segundo o Comandante do 2º BPM, Tenente Coronel José Wellington Alves da Silva, no mês de novembro foi realizada a maior apreensão de drogas até o momento, quando foram apreendidos 485 quilos de maconha durante uma operação conjunta entre as Polícias Federal e Militar na cidade do Crato.

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Universidade Federal do Cariri realiza colação de grau nesta sexta-feira

Publicado em 18/12/2014 - 14:51 por | Comentar

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Juazeiro do Norte. A Universidade Federal do Cariri (UFCA) realizará no próximo dia 19 de dezembro (sexta-feira), às 19 horas, no pátio da Reitoria, no campus de Juazeiro do Norte, a solenidade de colação de grau do semestre 2014.2, que será presidida pela reitora da UFCA, professora Suely Chacon.

Os 150 graduandos são dos cursos de Administração, Agronomia, Biblioteconomia, Comunicação Social/Jornalismo, Design de Produtos, Engenharia Civil, Engenharia de Materiais, Filosofia, Medicina e Música. No dia da colação, os formandos devem chegar à Universidade às 18 horas para a assinatura da ata da solenidade, portando um documento oficial com foto.

A Divisão de Informação, Atendimento e Protocolo (DIAP) da UFCA estará disponível para dirimir quaisquer dúvidas sobre a solenidade, por meio dos números: (88) 3572.7203 / 7201.

A UFCA foi criada pela Lei 12.826, de 05 de junho de 2013, a partir de um desmembramento da Universidade Federal do Ceará (UFC). Com natureza jurídica de autarquia, a UFCA é vinculada ao Ministério da Educação e está sediada em Juazeiro do Norte. A universidade é composta por cinco Campi: Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Icó e Brejo Santo.

Com ações baseadas em quatro pilares (Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura), tem como objetivo maior promover a inclusão social e o desenvolvimento regional do Cariri.

* Com informações da Secom da UFCA

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