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Categoria: Meio Ambiente


19:30 · 31.07.2018 / atualizado às 07:51 · 01.08.2018 por
Edital prevê contratação de empresa por R$ 10.156.251,20. (Foto: Divulgação/TCE)

Juazeiro do Norte. O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), em sessão plenária nesta terça-feira (31), determinou a suspensão da Concorrência Pública nº 2018.06.14.01, que prevê a contratação de uma empresa de engenharia com aterro sanitário instalado no Município. A decisão cautelar unânime foi homologada pelo colegiado motivada por irregularidades apontadas pela Gerência de Fiscalização de Obras de Engenharia e Meio Ambiente (Geobra). O certame está sendo realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (Semasp).

O edital ainda prevê serviços especializados de recepção, triagem, destinação e disposição final e tratamento dos resíduos sólidos urbanos domésticos, comerciais, públicos e seus efluentes, incluindo a operação, manutenção, controle ambiental e monitoramento total do equipamento, no valor de R$ 10.156.251,20.

A unidade técnica observou, ao analisar o objeto do Edital e a adequação às exigências da legislação, a ausência de amparo legal na delegação da prestação de serviço público à iniciativa privada, não fundamentada no disposto na Lei nº 8.987/95 e na Lei nº 11.079/2004; e ausência de fontes referenciais do preço estimado no edital e de identificação ou composição detalhada dos serviços que serão prestados.

Apontou, ainda que o Município é titular da prestação deste serviço público, configurando-o como essencial, de natureza continuada e de saúde pública. Logo, não pode ser efetivado sem atendimento aos requisitos técnicos e legais previstos.

A fumaça do bom direito foi verificada pela desconsideração, no edital, da legislação e técnicas aplicáveis na infraestrutura, que demanda conhecimento técnico e legal, bem como afronta à norma que rege a concessão e permissão para prestar serviços públicos e/ou a legislação das PPP’s. O perigo da demora se dá em face da iminente realização da sessão de abertura da licitação, prevista para esta quarta-feira, 1º de agosto.

Diante da decisão do Pleno, os responsáveis legais pelo Edital têm 15 dias, em respeito aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, para que apresentem as razões de justificativas, cientificando os interessados do teor da decisão. O processo nº 10563/2018-2 foi relatado pelo conselheiro substituto Itacir Todero. A medida havia sido concedida por meio do Despacho Singular nº 02243/2018.

Em nota, a Prefeitura de Juazeiro do Norte, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), informou que a sessão de julgamento será suspensa em atendimento à decisão do TCE. Por outro lado, destaca que “o Município prestará os esclarecimentos necessários para demonstrar a legalidade do procedimento e o pleno atendimento das normas legais”, afirma.

05:08 · 10.07.2018 / atualizado às 04:16 · 10.07.2018 por
Efetivo de oito policiais acompanharão os trilheiros. (Foto: Divulgação/Prefeitura)

Crato.  A Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico Sustentável (Seturdes) vem realizando com sucesso o projeto “Domingo nas Trilhas”, que oferece acompanhamento e segurança nas trilhas realizadas dentro do Município. Com isso, para atender a demanda de turistas durante o período da Expocrato, de 15 a 22 de julho, o projeto será realizado das 8h às 12h para visitantes e população cratense. O receptivo estará acolhendo os participantes na antiga Casa do Guarda.

De acordo com o titular da Seturdes, Luís Carlos Saraiva, o projeto tem por objetivo recepcionar, orientar, e procurar garantir estrutura para as pessoas que visitam a Chapada do Araripe. “O fomento do turismo ecológico é um projeto determinante para alavancar o turismo da nossa cidade nacional e internacionalmente. Para isso contamos com o apoio incondicional da gestão do prefeito Zé Ailton que vem contribuindo e apoiando esse exitoso projeto. Atualmente, contamos, aos domingos, com a visitação de pessoas de várias cidades vizinhas”, disse.

O projeto ainda conta com a parceria do ICMbio; Geopark Araripe; Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJU); Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial; Guarda Municipal e com o apoio da Polícia Ambiental, que oferece o efetivo patrulhamento na Floresta Nacional do Araripe em todos os pontos de proteção ambiental do Crato e do Cariri.

11:29 · 04.06.2018 / atualizado às 11:29 · 04.06.2018 por
Na quarta, audiência pública debaterá a gestão de resíduos sólidos em Juazeiro do Norte no Central Park. (Foto: Divulgação)

Juazeiro do Norte. A partir desta segunda-feira (04), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca deste Município, promove uma série de atividades alusivas à Semana do Meio Ambiente. A programação, que vai até a próxima sexta-feira (08), contempla várias ações que incluem fiscalizações, promoção de audiências públicas e seminários sobre os temas mais urgentes.

Segundo a promotora de Justiça Efigênia Coelho Cruz, Juazeiro tem vocação para os negócios e o MPCE tem uma preocupação legal com os impactos dos empreendimentos no meio ambiente, especialmente a coleta, destinação e tratamento dos resíduos sólidos. Ela destaca ainda o grande número de unidades de saúde e o risco de contaminação na natureza por meio do lixo hospital, além da emissão de gases poluentes; o despejo de resíduos na rede de esgoto; o problema da poluição sonora, etc.

Efigênia Coelho reforça a atuação do Ministério Público em vários setores, como o da galvanoplastia, responsável pela produção de folheados de ouro, como a elaboração de Termos de Ajustamento de Condutas (TACs), processos administrativos, entre outros procedimentos.

“Diante desse cenário preocupante, convidamos toda a população de Juazeiro do Norte e as instituições envolvidas para as atividades da Semana do Meio Ambiente, haja vista a grande importância dos temas que serão tratados durante o evento”, concluiu.

As atividades são voltadas à sociedade em geral, especialmente gestores públicos e servidores municipais, especialistas do setor, membros e servidores do Ministério Público, professores e estudantes. A programação completa está disponível AQUI.

10:17 · 17.05.2018 / atualizado às 10:17 · 17.05.2018 por
Única unidade em área urbana de Crato, Sítio Fundão tem trilhas e equipamentos históricos. (Foto: Antonio Rodrigues)

Crato. “Você no fundo dessa história”, com este tema, o Parque Estadual Sítio Fundão realiza a I Gincana Corrida de Orientação nesta sexta-feira (18), a partir das 8h. Cerca de 60 competidores estarão se aventurando nas trilhas da unidade em grupos de três componentes, totalizando assim uma bateria de 20 grupos.

A Unidade de Conservação realiza esta ação em parceria com a EEIEF Prof. Álvaro Rodrigues Madeira, o Instituto Federal do Ceará (IFCE), no campus local. A gincana terá a participação na competição do professor Luciano Carvalho, que ministra a disciplina Esportes de Natureza na unidade escolar, e seus estudantes.

Serão premiados os competidores que conseguirem percorrer os 15 Postos de Controle e responderem corretamente, em menor tempo, os enigmas neles distribuídos. Para isso, cada grupo de participante receberá uma cópia colorida do mapa falado e um cartão de corrida. 

A I Gincana Corrida de Orientação surgiu da vontade de valorizar e mostrar que o potencial do Parque é bastante diversificado, e que, é sim possível a prática de atividades distintas em ambientes naturais sem impactar o meio e proporcionando além de diversão uma melhor qualidade de vida.

O evento é a 6º grande ação em comemoração aos 10 anos de criação do Parque Estadual Sítio Fundão. 

I Gincana Corrida de Orientação 

Data de realização: 18 de Maio de 2018 (sexta-feira), a partir das 8h

Local: Unidade de Conservação Pares Sítio Fundão.

Ref. Vizinho a Grendene em Crato/CE.

Contato: e-mail| pares.sitiofundao@gmail.com Telefones| (88) 9 9993-6434 / (88) 9 9984-3835

10:53 · 16.05.2018 / atualizado às 10:57 · 16.05.2018 por
Juazeiro do Norte registrou 32 milímetros. A oitava maior chuva do estado. (Foto: Antonio Rodrigues)

Juazeiro do Norte. Na região do Cariri, o “inverno” começa mais cedo, com o período de pré-estação, em novembro e dezembro, no entanto, as chuvas também acabam antes de outras regiões do Ceará. Mesmo assim, após 13 dias, voltou a cair água em mais de 10 municípios na macrorregião, entre as 7h de ontem e às 7h de hoje (16), segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Barbalha teve a maior do Cariri, com 39 milímetros – a quarta do estado. Outra chuva significativa caiu em Mauriti, registrando 34 milímetros. Também tiveram destaque Juazeiro do Norte (32mm), Crato (31 mm), Santana do Cariri (30 mm) e Milagres (30 mm). No mês de maio, o Cariri apresenta a menor média histórica de precipitações de todas as regiões do Ceará: 64.1 milímetros. Até agora, choveu 30,7, milímetros, que representa um desvio negativo de 52%.

No entanto, é provável que as chuvas diminuam a quantidade, nesta segunda quinzena, do último mês de quadra invernosa. Isso porque a Zona de Convergência Intertropical (Zcit), banda de nuvens que circunda a faixa equatorial do globo terrestre e é o principal indutor de chuvas no Estado, começou a se afastar da costa cearense, segundo a Funceme.

Próximos dias

Ao longo de hoje e nos próximos dois dias, a Funceme prevê nebulosidade variável com eventos de chuva voltando a acontecer na região do Cariri e, também, na região Jaguaribana. A partir de amanhã (17), deve chover também na faixa litorânea. Nas demais regiões cearenses, céu parcialmente nublado.

08:19 · 08.05.2018 / atualizado às 08:19 · 08.05.2018 por
Efetivo de oito policiais acompanharão os trilheiros. (Foto: Divulgação/Prefeitura)

Crato. O projeto “Domingo nas Trilhas”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, agora conta com o apoio da Polícia Ambiental no efetivo patrulhamento na Floresta Nacional do Araripe. Com isso, atende a uma antiga reivindicação dos turistas e da população local para haver mais segurança e em todos os pontos de proteção ambiental.

O titular da Pasta Luís Carlos Saraiva, acredita que o projeto “Domingo nas Trilhas” tem sido bem aceito pela população cratense e o melhoramento na segurança é fator fundamental para que o turismo do Crato emplaque no cenário nacional e internacional.

“Logo que assumi a secretaria observei a insegurança que existia nas trilhas do Crato, principalmente na Chapada do Araripe. Sendo assim, idealizamos o ‘Domingo nas Trilhas’, que visava o funcionamento aos domingos, para depois, a ampliação do projeto para todos os dias da semana, e esse suporte no policiamento veio para reforçar a segurança do projeto”, disse o secretário.

O projeto “Domingo nas Trilhas” conta com o apoio do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial e da ACAFA, associação formada por condutores que são autorizados a fazer os percursos, além de prestar primeiros socorros.

Luís Carlos destaca que o projeto ganhou o apoio do Governo do Estado, através da participação da Polícia Ambiental, sendo determinante para aumentar a segurança dos visitantes que buscam por roteiros ecológicos e científicos na área da chapada. “O Tenente Kriger, responsável pelo comando da nossa região, me comunicou que a partir de hoje, todo dia terá patrulhamento na chapada, e que no domingo estarão com oito policiais se revezando na casa dos guardas”, informou.

O Projeto acontece todos os domingos, a partir das 6h30, na Casa dos Guardas, na Chapada do Araripe. Mais informações na Secretaria de Turismo, localizada na sede da Prefeitura Municipal do Crato, Largo Júlio Saraiva, S/N – Centro, Crato – CE, 63100-347, das 07h30 às 17h, (88) 3521-9600.

11:16 · 07.05.2018 / atualizado às 11:17 · 07.05.2018 por
Saneamento é o 6º pior do Brasil (Foto: Elizângela Santos)

Juazeiro do Norte. Foi iniciada, nesta segunda-feira (7), a fiscalização dos sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário do Município pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). A ação, que se estenderá até o dia 18, tem o propósito de aprimorar os serviços prestados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), visando a qualidade do fornecimento de água e verificando pontos referentes ao esgotamento sanitário, incluindo a adequação às leis ambientais.

Neste mês, os fiscais envolvidos no trabalho se dedicarão, exclusivamente, a Juazeiro do Norte. Com população estimada em 270 mil pessoas, sendo que o último censo (2010) apontou 249.939 pessoas, o Município tem uma área é de 248,6km² , contabilizando densidade demográfica de 1.004 habitantes por Km² (número também de 2010).

No entanto, apenas 47.2% de domicílios com esgotamento sanitário adequado, 89.6% de domicílios urbanos em vias públicas com arborização e 11.6% de domicílios urbanos em vias públicas com urbanização adequada, isto é: com presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio.

Finalizadas as atividades, cabe à Arce expedir relatório sobre os serviços prestados à população, inclusive nos âmbitos comercial e de atendimento, com foco nos aspectos supra citados, tudo em conformidade com as prescrições constantes nas leis, normas e regulamentos específicos do setor.

Quando identificadas não-conformidades na prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, são geradas determinações e/ou recomendações. Estas, por sua vez, são destacadas em seis componentes principais: Provisão dos Serviços, Gestão Comercial e Faturamento, Relacionamento com os Usuários, Proteção Ambiental, Qualidade da Água e Gestão de Emergências e Contingências.

08:33 · 02.05.2018 / atualizado às 13:39 · 02.05.2018 por
No Parque, serão ofertados alguns serviços sociais, como recreação e brincadeiras infantis. (Foto: Antonio Rodrigues)

Juazeiro do Norte. A partir deste mês de maio, a Prefeitura Municipal promoverá o projeto ‘Domingo no Parque’. A ação tem o objetivo de atrair a população para o Parque Ecológico das Timbaúbas e com isso fazer com que os espaços públicos sejam ocupados para que cumpram com suas funções sociais. A primeira edição do projeto está marcada para o próximo domingo (06).

O projeto Domingo no Parque acontecerá aos domingos e feriados. Serão ofertados alguns serviços sociais, como recreação e brincadeiras infantis, além de atividades esportivas, incluindo ciclismo, academia popular, aula de zumba, fitdance e ritmos e atletismo. Dentro do Parque Ecológico, será reservado um espaço para que os participantes do projeto realizem piquenique.

A alção é uma realização da Prefeitura Municipal, por meio das Secretarias de Esporte e Juventude, Infraestrutura, Desenvolvimento Social e Trabalho, Meio Ambiente e Serviços Públicos e Segurança Pública e Cidadania.

Idealizado pelo prefeito Arnon Bezerra, o Projeto que destaca a importância de atividades como esta para a população de Juazeiro do Norte. Além disso, ressalta o projeto de reforma e revitalização do parque, que será realizado em parceria com o Governo do Estado, oferecendo uma alternativa saudável para a cidade, com sustentabilidade. O parque possui cerca de 70 hectares e será uma unidade de conservação (UC), espaço natural passível de proteção pelas suas características especiais.

14:12 · 20.04.2018 / atualizado às 14:12 · 20.04.2018 por
A Floresta Nacional do Araripe é uma das mais antigas Unidades de Conservação do País. (Foto: Cid Barbosa)

Crato. No Dia Mundial da Terra, comemorado neste domingo (22), o GeoPark Araripe promoverá a 1ª Gincana de Coleta de Material Reciclável e Reutilizável na Floresta Nacional do Araripe (Flona). O evento é uma iniciativa da Unesco, através do Programa de Geoparques e conta com o apoio e a parceria da Flona, ICMBio, Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial do Crato, Pró-Reitoria de Extensão da URCA e Voluntariado ICMBio.

Aberto ao público, a Gincana consiste na coleta de materiais recicláveis e reutilizáveis ao longo da estrada vicinal da Casa da guarda do Belmonte até o Caririzinho, na Flona, pelas equipes participantes. Os três grupos que coletarem mais materiais serão premiados.

A professora do curso de Educação Física da URCA, Geysa Cachate Araújo juntamente com estudantes do curso vão orientar os participantes sobre a postura ideal para o recolhimento manual dos materiais. O momento terá início às 8h, na FLONA, com concentração e saída da sede do GA às 7h.

Confira a programação:

7h – Concentração e saída do GeoPark Araripe;

7h30m – Exposição oral sobre os objetivos da atividade em alusão ao dia Mundial da Terra na casa da guarda da FLONA ARARIPE no Belmonte;

8h – Orientação para os participantes da 1ª Gincana sobre a postura ideal para recolhimento manual de plásticos e outros resíduos encontrados ao longo da Estrada vicinal, Casa da guarda do Belmonte até o Caririzinho, seguido de lanche;

8h20min – Distribuição das equipes nos trechos pré-determinados ao longo de 10km;

11h – Recolhimento das equipes e dos materiais para pesagem;

11h30min – Encerramento da atividade com a Premiação dos membros das

equipes vencedoras.

08:48 · 16.04.2018 / atualizado às 08:49 · 16.04.2018 por
No Pares Sítio Fundão corre o Rio Granjeiro, que pode ser área do caranguejo. (Foto: Antonio Rodrigues)

Crato. Na próxima quinta-feira (19), o Parque Estadual Sítio Fundão realizará a II Expedição Científica. Desta vez, os objetivo é identificar as áreas de ocorrência do caranguejo Kingsleya attenboroughi na Unidade de Conservação. A ação acontecerá das 19h às 22h em uma parceria entre a Universidade Regional do Cariri e Secretaria do Meio Ambiente (SEMA).

A expedição será coordenada por Lucineide dos Santos Lima, mestranda em Bioprospecção Molecular na linha de pesquisa em Biodiversidade. É recomendado que os participantes estejam devidamente equipados, portando lanterna e com vestimenta adequada, como bota, calça, perneira, etc.

Sobre o caranguejo

A espécie de caranguejo, de nome científico kingsleya attenboroughi, foi descoberta no território do Geopark Araripe, no Ceará. Ela foi achada pelos pesquisadores Alysson Pinheiro, da Universidade Regional do Cariri (URCA) e Willian Santana, da Universidade do Sagrado Coração (USC), de Bauru (SP).

Trata-se de uma espécie de caranguejo de água doce. Segundo os pesquisadores, ele já foi descoberto em condição de ameaça de extinção. O caranguejo existe em pouquíssimos lugares, com um número reduzido de espécimes e recebeu esse nome em homenagem ao grande naturalista inglês Sir. David Attenborough, que completa 92 anos em 2018, considerado o padrinho do soldadinho- do-araripe.