Busca

DECON Viajante vai a Barro, Umari, Ipaumirim e Jaguaribe

11:46 · 20.04.2017 / atualizado às 11:46 · 20.04.2017 por

Para ouvir as demandas dos consumidores do sertão cearense, a unidade móvel do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) visitará mais quatro cidades esta semana. A van do projeto DECON Viajante estará na praça central das cidades de Barro (25/04), Umari (26/04), Ipaumirim (27/04), Jaguaribe (28/04), das 8h às 14h.

O objetivo da ação é levar o atendimento do DECON à população de cidades que não possuem órgão de defesa do consumidor, tirando dúvidas sobre direitos consumeristas e registrando reclamações sobre relações de consumo.
Além de atendimento à população, o projeto DECON Viajante realiza emissão de documentos (RG e CPF), em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus).

Na ocasião, o órgão consumerista realiza, ainda, fiscalizações a estabelecimentos para verificar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e legislações específicas para as mais diversas atividades comerciais.
O DECON verifica também, de forma educativa, se há a presença do “Livro de Reclamações do Consumidor”, de acordo com a lei nº 16.704/2016 que entrou em vigor no dia 28 de julho de 2016.

Em 2017, já foram visitados 33 municípios e espera-se alcançar a população de 68 cidades cearenses até o fim deste semestre.

Comentários 0

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *