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Tag: Arnon Bezerra


22:16 · 14.06.2018 / atualizado às 22:21 · 14.06.2018 por
O subsídio do prefeito Arnon Bezerra passaria de R$ 25 mil para R$ 33 mil, valor maior que o pago ao Presidente da República. (Foto: André Costa)

Juazeiro do Norte. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou, na última quarta-feira (13), a decisão que suspendeu aumento de salários do prefeito, vice-prefeito e secretários deste Município. O aumento havia sido aprovado pela Câmara Municipal em outubro de 2016.

Segundo a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, relatora da decisão, quando o Juízo de 1º Grau suspendeu a o aumento dos subsídios, “objetivou evitar suposto prejuízo financeiro ao erário, tendo em vista seu caráter irrepetível, motivo pelo qual prescinde de amparo legal a tese do agravante acerca de afronta ao dispositivo suso mencionado e, consequentemente, nulidade da decisão agravada” disse.

O Ministério Público do Ceará (MPCE) ajuizou ação civil pública para suspender o aumento dos salários do executivo, legislativo e secretários daquele município. Segundo o órgão ministerial, houve irregularidades no processo legislativo. As leis apresentadas em 11 de novembro de 2016 tramitaram em caráter de urgência, tendo sido aprovadas em 15 dias, e sancionadas 11 dias depois. O pedido foi deferido em sede de liminar pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte.

Requerendo o efeito suspensivo da decisão, a Câmara Municipal interpôs agravo de instrumento (nº 0629151-61.2016.8.06.0000) no TCE. Alegou que a decisão violou a lei nº 8.437/92, pois foi deferida medida liminar sem prévia manifestação no prazo de 72 horas. Também argumentou que o pedido de aumento está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte.

Ao julgar o caso, a 2ª Câmara de Direito Público negou provimento ao recurso e manteve a decisão de 1º Grau, acompanhando o voto da desembargadora. A respeito da falta de manifestação em 72h, a relatora destacou que “a jurisprudência da Corte Infraconstitucional vem relativizando essa regra legal, de modo que haja a análise do pedido liminar em sede de ação civil pública sem a prévia oitiva da pessoa jurídica de direito público, notadamente quando há urgência no caso, com a possibilidade de comprometimento da eficácia da medida pleiteada”.

A magistrada também destacou que a fixação de subsídio dos agentes políticos deve ser feita posteriormente às eleições municipais, quando seus resultados já são conhecidos e para atender mais ao interesse pessoal de tais agentes, em detrimento do interesse público, o que não ocorreu no caso. As eleições foram realizadas no dia 2 de outubro de 2017, enquanto que os projetos de aumento foram encaminhados no dia 11 daquele mesmo mês e aprovados 16 dias depois.

“Foram inobservados os comandos normativos constitucionais inerentes aos princípios da anterioridade, moralidade e impessoalidade previstos”, acrescentou a relatora.

Entenda

O aumento do subsídio do prefeito, aprovado em 2016, passaria R$ 25 mil para R$ 33 mil. Ou seja, de 32%. O vice-prefeito, que recebe R$ 16 mil, passaria a ganhar R$ 21 mil. Reajuste de 31,25%. Já os secretário ganhariam R$ 12.100, enquanto o valor atual é de R$ 8.500, que representa um acréscimo de 42,35%. Na Câmara de Juazeiro do Norte, o aumento representaria 26,45%, chegando aos R$ 12.661,12.

Em nota, no dia 14 de março, a Prefeitura de Juazeiro do Norte disse que em nenhum momento houve solicitação por parte do prefeito Arnon Bezerra para o aumento salarial referente ao cargo que ocupa e fez restrições ao valor previsto para a sua função. O documento diz ainda que o reajuste dado ao Executivo e ao Legislativo acontece a cada quatro anos e que, há cinco, isso não ocorre.

No entanto, o prefeito Arnon Bezerra afirmou que era necessário o acréscimo nos salários dos secretários “pelo porte de uma cidade como Juazeiro do Norte, com tempo de dedicação exclusiva e de relevante responsabilidade, o gestor de pastas específicas pudesse receber acima do que vinha sendo pago, incluindo também os vereadores”, disse.

14:17 · 14.06.2018 / atualizado às 14:17 · 14.06.2018 por
O equipamento custou R$ 2.160,000. (Fotos: Samuel Macedo)

Juazeiro do Norte. A primeira Areninha da terra do Padre Cícero foi inaugurada na noite de ontem (13), na praça Teodoro de Jesus Germano, no bairro Timbaúbas. O equipamento custou R$ 2,1 milhões com investimento de 80% do valor de responsabilidade do Governo do Estado e 20% da Prefeitura Municipal. Na abertura, uma partida de futebol foi realizada com participação do governador Camilo Santana e do prefeito Arnon Bezerra.

Muito mais do que a prática de esporte, o prefeito Arnon Bezerra afirmou que a Areninha irá servir para unir o povo de Juazeiro do Norte, proporcionando convivência social, combatendo a violência, com educação e bem-estar social e firmando grandes parcerias.  Outra será construída no bairro Campo Alegre.

O chefe do Executivo municipal destacou a grande expectativa da população de receber mais esse grande equipamento. Ele ressaltou a gratidão do povo da cidade em poder receber a obra, além de todas as parcerias com o governo para a realização de importantes projetos na cidade, como o Hospital Infantil Maria Amélia, que será reformado. Além disso, a entrega da Praça Padre Cícero deve acontecer antes dos festejos à Nossa Senhora das Dores, em setembro.

“Não é apenas um equipamento de esporte, mas social, onde irá funcionar escolinha de futebol com monitores, nos três turnos, para crianças e adolescentes”, disse ele. A Areninha é um espaço qualificado, com grama sintética, padrão Fifa, área iluminada, com banheiros, vestiários e bebedouros. “Cuidem bem desse equipamento. É de vocês, do povo de Juazeiro do Norte”, afirmou Camilo Santana.

Romeirão

O governador Camilo Santana anunciou, durante a inauguração da Areninha, que no próximo mês de julho, será realizada a licitação da nova Arena Romeirão de Juazeiro do Norte, que tornará o Estádio um dos mais modernos equipamentos do Nordeste brasileiro, no futebol.

05:30 · 07.06.2018 / atualizado às 00:06 · 07.06.2018 por
A largada será em Goiânia e encerra em Fortaleza, percorrendo 3.530km. (Foto: Helio Filho)

Juazeiro do Norte. Cerca de 300 participantes, num dos maiores eventos do gênero no Mundo. Este é o Rally dos Sertões, que passará, pela primeira vez, neste Município do Cariri Cearense. Na tarde de ontem (06), o prefeito Arnon Bezerra se reuniu, em seu gabinete, com a produção da competição. A expectativa é que os competidores passem pela terra do Padre Cícero no dia 24 de agosto, seguindo no dia seguinte, 25.

Esta será a 26ª edição do Rally dos Sertões, que acontece anualmente. Já são mais de 146 veículos inscritos, 230 participantes – sendo 6 mulheres -, 68 equipes, de 18 estados brasileiros. A largada será em Goiânia, no dia 18 de agosto, e encerra em Fortaleza, no dia 25 de agosto, percorrendo 3.530km. As quatro primeiras etapas são válidas para o Campeonato Brasileiro de Rally Cross Country.

A grande estrutura para o evento contará com o apoio da Administração Municipal para a sua realização. Na reunião, o chefe do executivo juazeirense assegurou diversos pontos para os organizadores, diante da visibilidade nacional e internacional que será dada ao Município.

Os técnicos André Dorneles e Marcos Brum, que estiveram com o prefeito, destacaram a grande receptividade de Juazeiro do Norte e a estrutura fornecida inicialmente para as centenas de motos, carros, UTVs (quadriciclos), picapes e alguns veículos de grande porte estacionarem no Município, em áreas próximas ao Luzeiro do Sertão e à Basílica de Nossa Senhora das Dores. Além disso, portais estarão montados na entrada e saída da cidade para a chegada das máquinas.

A recepção em Juazeiro do Norte será no dia 24, às 9h30, com chegada pelo Crato, percorrendo a Av. Padre Cícero, Av. Castelo Branco, seguindo pela Rua São Pedro até a Basílica. Um dos bairros carentes do Município ainda será contemplado com ações sociais pela organização do evento, contando com suporte da administração municipal.

O Rally Sertões também é conhecido por levar Ação Social e Ambiental para os locais por onde a prova passa. O rali conta com uma caravana de 2.700 pessoas por edição e movimenta todos os setores da economia das cidades por onde passa.

05:06 · 07.06.2018 / atualizado às 00:18 · 07.06.2018 por
O prefeito Arnon Bezerra acompanhou a obra ontem. (Foto: Divulgação/Prefeitura)

Juazeiro do Norte. Na manhã desta quarta-feira (6), o prefeito Arnon Bezerra esteve visitando a reforma da Praça Padre Cícero, ao lado da secretária executiva de Infraestrutura, Zoia Ayres, e de dois arquitetos. A obra completará seis meses no dia 15 de junho e 70% já foi concluído.

Parte da demolição já foi concluída, bem como a instalação de meios-fios dos canteiros. Está sendo realizado o assentamento do piso podotátil na praça e na calçada da Rua São Francisco, além doassentamento dos bancos. A gestão aguarda o deslocamento dos permissionários do antigo terminal de ônibus para que possa ser iniciada a construção da área com bares e restaurantes, resgatando características de vila antiga.

Atualmente, acontece pavimentação em piso intertravado na Rua do Cruzeiro. Na rua São Pedro já foi finalizada. As próximas a receberem o piso serão a Padre Cícero e a São Francisco, em frente aos quiosques onde antes funcionava o terminal, e a rua Monsenhor Joviniano Barreto, próxima ao Colégio Padre Cícero.

Lixo

Em nota, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) solicita que a população em geral e, principalmente, os comerciantes situados em volta da praça, para não depositarem lixo nos espaços públicos e no novo piso instalado. Além de prejudicar o meio ambiente e a saúde das pessoas, os dejetos descartados deixam os equipamentos manchados e com aspecto de velho.

20:11 · 21.05.2018 / atualizado às 20:12 · 21.05.2018 por
Juazeiro terá o equipamento com maior número de vagas do interior: 1750. (Foto: Antonio Rodrigues)

Juazeiro do Norte. Ao lado do prefeito Arnon Bezerra e de centenas de estudantes, professores e autoridades, o governador Camilo Santana inaugurou, na tarde desta segunda-feira (21), o Centro Cearense de Idiomas (CCI) deste Município – o quinto do Estado. O equipamento foi instalado, onde funcionava o Ginásio Municipal Antônio Xavier de Oliveira, no bairro São Miguel. No prédio, doado pela Prefeitura, cerca de 1.750 alunos terão aulas de línguas inglesa ou espanhola, divididas em 7o turmas pela manhã, tarde e noite.

O CCI é destinado aos estudantes da rede pública estadual de Juazeiro Norte e seu objetivo é possibilitar aprendizagem de novos idiomas, além de preparar para o mundo acadêmico e do trabalho. Além da terra do Padre Cícero, outros 11 equipamentos já estão funcionando nos municípios de Itapipoca, Crateús, Caucaia, Iguatu e Fortaleza. Todos os professores dos CCIs fazem parte do quadro de docentes da rede pública de ensino.

Os cursos são organizados em módulos de estudo, podendo ser certificada a conclusão de cada módulo ou de seu conjunto. Ao todo, são três anos, distribuídos em seis semestres de aulas. “Foi feito com muito critério a escolha dos professores, que mostram mais fluência na língua. Isso vai ajudar no desenvolvimento econômico e cultural de Juazeiro do Norte. Isto também vai estar associado ao aumento de patamar salarial deles”, destacou o secretário da Educação, Rogers Mendes.

O governador Camilo Santana aproveitou a ocasião para participar da aula inaugural, garantindo que o curso “não deixa a desejar a qualquer cursinho particular”, disse. Além disso, destacou a língua inglesa como uma conexão para o mundo inteiro e o espanhol pela uso comum nos países da América Latina. “Estamos conectados com o mundo inteiro e precisamos nos comunicar além das fronteiras”, completou.

O chefe do executivo cearense destacou que estão sendo investidos cerca de R$ 5 milhões para a implantação de mais 11 equipamentos no Ceará. “Os melhores alunos do CCI de cada região vai ter como premiação um intercâmbios para outros países nas quais utilizam a língua que estão estudando”, antecipou Camilo Santana.

Já o prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, comemorou a chegada do CCI, destacando reaproveitamento do prédio do antigo Ginásio Municipal. Todas as salas receberam novas cadeiras e estão climatizadas. “Estamos gerando perspectiva para os estudantes, criando possibilidades, dando força. A próxima etapa é fazer deste prédio um centro de treinamento para todas as áreas, um centro de estudo”, finalizou.

08:09 · 18.05.2018 / atualizado às 10:49 · 21.05.2018 por
Ano passado, Juazeiro do Norte atingiu 95% da meta. Para este ano, a expectativa é que toda ela seja cumprida. (Foto: Samuel Macedo)

Juazeiro do Norte. Com expectativa de atingir 100% da meta, este ano, foi lançada, na última quinta-feira (17), a Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa 2018. Com solenidade realizada no Haras de Canísio Callou, no sítio Amaro Coelho, o objetivo da campanha é incentivar os produtores a vacinarem seus rebanhos bovinos e bubalinos.

Esta é uma ação da Prefeitura Municipal em parceria com a Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri). No ano de 2017, em Juazeiro do Norte, a campanha atendeu 95% de cobertura vacinal, 1% a mais que a média do Estado, que foi de 94%. Em 2018, o Município espera alcançar a totalidade do rebanho imunizado.

O Prefeito Arnon Bezerra reforçou a meta de sucesso na campanha que Juazeiro do Norte pretende atingir. “No instante que promovemos ações como esta, o crescimento de animais saudáveis, resulta no consumo de alimentos de qualidade para a população. Ganha mais o homem do campo, ganha mais a população e estamos sempre em busca destas melhorias”, destacou.

Já para o Romão França, a meta é ousada, mas não impossível. “É uma alegria muito grande lançar esta campanha. Neste primeiro dia devemos vacinar mais de 100 bovinos, e esperamos até o dia 02 de junho concluir a vacinação dos quase 12 mil animais”, afirmou. Na ocasião, foi assinado um termo de cooperação técnica entre a Seagri e a Adagri, fortalecendo as ações institucionais.

06:13 · 10.05.2018 / atualizado às 00:19 · 10.05.2018 por
O prefeito Arnon Bezerra apresentou o local onde se encontra a estátua do Padre Cícero. (Foto: Divulgação/Prefeitura)

Juazeiro do Norte. Na última terça-feira (8), técnicos estiveram conhecendo a Colina do Horto, local onde será construído o teleférico desta cidade. A proposta de implantação do equipamento é alavancar o turismo na cidade. Atrelado a isso, servirá também como meio de transporte, aprimorando o acesso ao local. O prefeito Arnon Bezerra acompanhou a visita.

Os técnicos portugueses, Fernando Gouveia e Elias Rosa, bem como o engenheiro, Rafael Lemos, estiveram analisando a área. Para eles, a implantação não enfrentará barreiras, tendo em vista que o Horto já é propício para receber o equipamento. “Aparentemente não parece ter complicações, nem obstáculos e barreiras”, destacou Fernando Gouveia.

Com relação a sua capacidade, ainda serão feitos estudos com base no fluxo de romeiros que visitam a cidade para, só assim, planejar um teleférico turístico que possa suprir as necessidades. “O local é fantástico e tem uma beleza cênica maravilhosa. Surpreende pelo seu desenvolvimento econômico e social. Realmente merece todo e qualquer investimento que se possa fazer na qualificação da infraestrutura turística e acessibilidade. Logo o projeto é totalmente viável”, afirmou Rafael.

Viagens

O prefeito Arnon Bezerra viajou à Europa em julho de 2017 para visitar fábricas de teleféricos, e verificar, ‘in loco’, a tecnologia de fabricação desses equipamentos. O projeto acontecerá em parceria com o Governo do Estado e a Prefeitura de Juazeiro do Norte. O Chefe do Executivo tem atuado no sentido de garantir esse projeto, buscando mais verbas em Brasília, para consolidar essa conquista para Juazeiro do Norte.

13:38 · 24.04.2018 / atualizado às 13:38 · 24.04.2018 por
Carrinhos são adaptadas para levar crianças de maior porte. (Foto: Samuel Macedo)

Juazeiro do Norte. Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest), na tarde de ontem (23),  foram entregues dois carrinhos adaptados para crianças com microcefalia. Na sede da Pasta, as mães receberam o equipamento, que possui um adequador postural, das mãos do prefeito Arnon Bezerra.

Os carrinhos são totalmente adaptados para o transporte das crianças. Dessa forma, fica mais fácil deslocá-las para passeios, consultas e etc. “A minha filha tem dois aninhos e já está pesadinha. Não é fácil carregar 14 kg a pé. Evitava ao máximo sair de casa porque era muito difícil”, afirma uma das mães, a dona de casa Jucilene Santos.

Segundo o prefeito Arnon Bezerra, mais três equipamentos serão entregues após conclusão dos procedimentos burocráticos. “Essas mães chegaram à secretaria fazendo exigências justas, estão certíssimas. Onde existir a necessidade de uma pessoa, buscaremos meios de solucionar. Entregaremos mais três ainda neste semestre. No momento estão em processo burocrático. Não estamos aqui para fazer política partidária, estamos aqui para fazer política social”, pontuou.

A Sedest tem buscado dar apoio às essas crianças, inclusive, há um relatório da situação socioeconômica da maioria das mães, e a partir dele é avaliada a necessidade de incluí-las em programas sociais. “Estamos acompanhando os 18 casos de crianças com microcefalia em Juazeiro do Norte e construímos na Sedest um núcleo de apoio às mães”, garantiu o secretário Sandoval Barreto.

16:19 · 20.04.2018 / atualizado às 16:19 · 20.04.2018 por
“O Ceará tem fazendo a parte dele”, afirmou, destacando cerca de 9 mil policiais contratados durante seu governo. (Fotos: Antonio Rodrigues)

Juazeiro do Norte. Em solenidade, na manhã desta sexta-feira (20), o governador Camilo Santana lançou o pacto Ceará Pacífico, que trará uma série de pacotes de investimentos em segurança e ações sociais para o Município, junto com a criação da Unidade Integrada de Segurança (Uniseg) e do sistema de videomonitoramento. Com isso, o policiamento será ampliando em dez bairros, identificados como mais carentes de segurança pública. Os programas serão realizados em parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura.

A Uniseg atuará nos bairros São José, Antônio Vieira, Triângulo, João Cabral, Romeirão, Lagoa Seca, Jardim Gonzaga, Pirajá, Santa Tereza e Frei Damião. O objetivo é garantir segurança e tranquilidade aos moradores através do trabalho integrado entre Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP) e Perícia Forense. Além disso, o efetivo será reforçado com 191 policiais militares, 10 viaturas, 9 motos e uma unidade móvel comunitária.

Mais 9 motos atuarão em Juazeiro.

A Polícia Civil também terá um acréscimo de 9 delegados, 18 escrivães, 32 inspetores e 3 viaturas. Este aumento foi destacado pelo titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, que confirmou a formação de 660 novos policiais civis e no mês de maio já trabalharão em todo Ceará. Por isso, o Governo do Estado garantiu a compra de 150 fuzis e mais de 1 mil pistolas.

O governador Camilo Santana, novamente, lembrou o combate ao tráfico de drogas como responsabilidade do Governo Federal que deve cuidar das fronteiras do País. “O Ceará tem fazendo a parte dele”, afirmou, destacando cerca de 9 mil policiais contratados durante seu governo. “Só o que contratei é mais policiais que em todo estado do Piauí junto”, completou.

Já o delegado da Polícia Civil de Juazeiro do Norte, Juliano Marcula, lembrou que a integração entre os órgãos de segurança já existe, mas a Uniseg vem para coroar este trabalho. “A Polícia em si é comunitária, convivendo com moradores e tendo conhecimento do que acontece ali. Teve um estudo, um critério para analisar, aí foi definido como bairros prioritários, mas com certeza o Estado vai trazer outras Unisegs para contemplar outros bairros”, imagina o policial.

Ceará Pacífico

Também foi assinado pelo um Termo de Compromisso Interinstitucional que formaliza o Território Pacto por um Ceará Pacífico em Juazeiro do Norte. O acordo prevê uma série de ações sociais de acolhimento à população mais vulnerável e enfrentamento da violência. Um comitê será criado, tendo à frente o poder Executivo do Município e compostas pela Polícia Civil e Militar, representantes do Poder Judiciário e sociedade Civil. Este grupo irá se reunir constantemente para definir quais destas ações serão realizadas.

Inicialmente, as ações serão destinadas ao Frei Damião, Jardim Gonzaga, Lagoa Seca, São José e Antônio Vieira. “Eu não acredito em nenhuma política se não houver o envolvimento da comunidade. A partir daí, o comitê terá um papel fundamental”, completou.

Videomonitoramento

Juazeiro do Norte foi a sétima cidade do estado a receber o sistema de videomonitoramento integrado de segurança. A medida será adotada em todos os municípios com população acima de 50 mil habitantes. Ao todo, serão instaladas 700 câmeras em 38 cidades do Ceará com investimento anual de R$ 20 milhões. Na terra do Padre Cícero, serão 17 câmeras dispostas em pontos estratégicos.

“Temos certeza que o cidadão vai poder ir e vir, afastar as possibilidades de crime e inibir muito a condição da violência. Nós queremos isso que cada um possa fazer sua parte para proporcionar vida digna”, exaltou o prefeito Arnon Bezerra.

Alguns destes equipamentos estão instalados na Praça do Giradouro, o Estádio Romeirão, o Mercado do Pirajá, no bairro Novo Juazeiro, no antigo Parque São Geraldo, próximo a Areninha, na Basílica Nossa Senhora das Dores e nas proximidades da Capela do Socorro. As câmeras se dividem entre os de monitoramento de imagens, com giro 360º, e os que possuem tecnologia para ler placas de veículos, identificando carros roubados e enviando sinal para a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops)

12:15 · 27.03.2018 / atualizado às 12:17 · 27.03.2018 por
Serão instalados 100 abrigos nas paradas de ônibus. (Foto: Helio Filho)

Juazeiro do Norte. A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) segue implantando novas paradas de ônibus na cidade. Os mobiliários públicos foram instalados recentemente na Avenida Padre Cícero, em frente ao Ginásio Poliesportivo, e também na Praça da Bíblia, em frente ao Estádio Mauro Sampaio, o Romeirão, na Avenida Castelo Branco.

Os equipamentos possuem um design arrojado e moderno, feito em concreto e aço. Além dessa estrutura, existe também o fechamento da coberta e os bancos feitos em alumínio, material que não absorve calor, proporcionando conforto térmico e condições de trabalho diferenciada.

Segundo o prefeito Arnon Bezerra, os equipamentos reforçam o desejo da gestão em deixar as vias da cidade agradáveis, bem como proporcionar o bem-estar da população. Neste caso, que utilizam transporte público e consequentemente usufruem das paradas diariamente.

Anunciadas em setembro, a instalação de 100 abrigos de paradas de ônibus em Juazeiro do Norte teve que passar pelo levantamento do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), que está revitalizando a sinalização vertical e horizontal da cidade. Após as placas de parada de ônibus serem feitas, os equipamentos serão colocados. Junto a eles, a Seinfra iniciou a implementação de 500 lixeiras em todo Município. Algumas praças já foram contempladas.