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Tag: prefeito


19:52 · 18.05.2017 / atualizado às 20:21 · 18.05.2017 por

Araripe. O juiz da 68ª Zona Eleitoral, Herick Bezerra Tavares, cassou ontem, (18) os diplomas do prefeito e vice-prefeito deste Município, localizado na região do cariri, a 518 km de Fortaleza. A decisão do magistrado deixa ainda Giovane Guedes Silvestre e seu vice, Francisco de Sales Alves Andrade, inelegíveis por oito anos. De acordo com a sentença, a coligação “Araripe Novo Tempo, Novos Rumos” abusou do poder político e econômico ao contratar, durante o ano passado, entre os meses de janeiro a julho, “589 servidores sem concurso público ou processo seletivo, tendo essas contratações o real objetivo de angariar, de forma ilegítima, o voto desses eleitores e de suas famílias nas eleições do ano de 2016”.

Além disso, a coligação do prefeito caçado contratou 42 veículos de propriedade de motoristas locais, mediante terceirização, “com o objetivo espúrio de interferir no pleito e assegurar um quantitativo suficiente de votos para a reeleição dos ora promovidos”. A locação dos veículos ocorria a preço fixo, “sem sequer os contratados mencionarem a média de quantidade de quilômetros que poderiam ser rodados”.

A argumentação de defesa do prefeito e vice, ao Ministério Público Eleitoral, afirmou que “as contratações realizadas pelo Município ocorreram por motivo excepcional interesse público e para assegurar a continuidade dos serviços prestados à população local, tendo o gestor promovido se pautado no Decreto Emergencial, que legitimariam as contratações realizadas no ano das eleições”.

Ainda segundo a defesa, não há qualquer indício de lesão ao interesse público ou violação dos princípios administrativos, ja que os contratados “estão efetivamente prestando serviços ao município” e acrescenta citando que a chapa derrota perdeu a eleição com mais de dois mil votos de diferença.  Giovane Guedes afirmou, em defesa, que realizou seleção pública para escolha dos candidatos, mas, segundo a sentença do juiz Herick, “jamais carregou aos autos qualquer comprovação desta alegação”. Bezerra Tavares ressaltou, ainda, que para ocupar o cargo de professor, por exemplo, havia apenas “a indicação e chancela do diretor da escola” e do prefeito. A decisão cabe recurso.

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14:29 · 15.05.2017 / atualizado às 17:00 · 15.05.2017 por

Juazeiro do Norte. O Prefeito deste município, Arnon Bezerra, retomou nesta segunda-feira as atividades administrativas. O gestor passou 12 dias afastado para tratamento de saúde após se engasgar com osso de galinha. Depois de retomar sua agenda normal de trabalho, o prefeito participa de reuniões com secretários e, nesta terça-feira, às 15h45, estará em audiência com o Governador do Estado, Camilo Santana, para tratar do encaminhamento de projetos específicos para a cidade.

Na pauta com o Governo Estadual, serão tratados projetos como a reforma do Estádio Romeirão, além da recuperação e estruturação do Parque Ecológico das Timbaúbas e Parque de Eventos Padre Cícero. Ainda na quarta-feira, o Prefeito deverá viajar a São Paulo, para participar de feira de produtos hospitalares, no encaminhamento do projeto de reforma do Hospital Pediátrico Maria Amélia.

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10:15 · 08.02.2017 / atualizado às 10:15 · 08.02.2017 por

Crato. A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca deste município, responsável pela tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa, recomendou ao gestor municipal, José Ailton de Sousa Brasil, a revogação do Decreto de Emergência nº 0201001/2017-GP. O Decreto foi expedido no dia 2 de janeiro e declarou situação de emergência administrativa no Crato pelo período de 120 dias.

“Conforme apurado, o Decreto não especificou as situações fáticas que se enquadravam na definição da emergência e trouxe previsão genérica e aberta, que autorizou indistintamente todos os gestores da administração a dispensarem o procedimento de licitação para aquisição de bens e serviços necessários às suas atividades”, explica o promotor de Justiça Cleyton Bantim da Cruz, titular da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Crato.

O promotor explica que o Decreto não vem sendo utilizado pela administração, uma vez que, até o momento, passados mais de 30 dias do início da nova gestão, apenas a compra de combustível foi feita com base nas suas disposições, reforçando a constatação da inexistência de situação excepcional na estrutura administrativa do município, conforme havia declarado o Decreto.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) aguarda, em até cinco dias, a resposta do prefeito quanto ao acatamento ou não da Recomendação Administrativa para, caso a administração não adote, o órgão possa tomar as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

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12:46 · 20.01.2017 / atualizado às 15:44 · 20.01.2017 por
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(Foto: divulgação/Câmara Municipal)

Nova Olinda. Na contramão dos aumentos salariais propostos e, em alguns casos, aprovados por vereadores de cidades do interior cearense, parlamentares deste município, na região do Cariri, aprovaram de forma unanime, durante seção extraordinária realizada ontem (19), projeto de lei que reduz os subsídios dos vereadores em 23%.

Com a nova medida, o parlamentar que iria receber nesta legislatura o valor de R$5.700 passará a ganhar R$ 4.334. Os salários do chefe do executivo e dos secretários também sofreram reajuste. O prefeito passa a receber R$ 10 mil, o vice-prefeito R$ 5 mil e o secretariado e cargos comissionados receberão R$ 1.500. Com a redução, o município estima economizar R$ 500 mil. (Colaborou Amaury Alencar)

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12:39 · 16.12.2016 / atualizado às 12:39 · 16.12.2016 por

O juiz substituto Diogo Altorbelli Silva de Freitas, da Comarca de Mauriti, decidiu, nesta sexta-feira (16), pelo afastamento do prefeito daquela cidade, Francisco Evanildo Simão da Silva. A decisão atendeu à ação cautelar preparatória de Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa proposta pelo promotor de Justiça Leonardo Marinho de Carvalho.

Em inspeção realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), foram identificadas diversas irregularidades: ausência de repasse dos valores de empréstimos consignados dos servidores públicos aos bancos, retenção e não repasse do INSS, despesas empenhadas a pagar sem lastro financeiro, contratação irregular de assessor jurídico-tributário, paralisação do serviço de coleta de lixo, atraso salarial dos servidores públicos e, por fim, a expedição de decreto declarando a validade de concurso público da Secretaria Municipal de Saúde, apesar das irregularidades constatadas no certame. Além do afastamento, o magistrado suspendeu os efeitos do decreto Nº 56/2016 que desanulava o referido concurso.

“O requerido é alvo de investigações para apuração de graves fatos, sendo que a sua manutenção à frente do Executivo Municipal poderá resultar em grande prejuízo para a instrução da ação de improbidade a ser intentada, sobretudo no que diz respeito às provas documentais que estão em poder da Prefeitura Municipal. Ademais, ressalto que a forma como a máquina pública está sendo conduzida no término do mandato do requerido, reforça as alegações do Ministério Público acerca do receio de que a manutenção do demandado no cargo poderá gerar graves prejuízos a instrução processual de ação de improbidade, bem como às finanças públicas municipais”, ponderou o juiz substituto.

Segundo o promotor de Justiça da Comarca de Mauriti, a administração municipal alega ter atrasado salários dos servidores devido à diminuição na arrecadação, porém, segundo foi apurado em extrato do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Prefeitura de Mauriti recebeu, entre outubro e dezembro deste ano, cerca de R$ 14 milhões de reais, isto sem contar os recursos do Fundeb. “O que se questiona é se deste montante, porque o promovido não colocou em dia os salários de seus servidores, quando o custo da folha de pagamento ao mês gira em torno R$ 1,5 milhão?”, argumentou Leonardo Marinho na ação.

Somente esta semana, ações antidesmonte do MPCE afastaram dos cargos públicos os prefeitos e outros 11 gestores públicos dos municípios de Martinópole e Mulungu.

07:44 · 13.12.2016 / atualizado às 10:12 · 13.12.2016 por
Arnon Bezerra discurso por quase 5 minutos, durante a diplomação (Foto André Costa)
Arnon Bezerra discurso por quase 5 minutos, durante a diplomação (Foto André Costa)

Juazeiro do Norte. A diplomação do prefeito, vice-prefeito e dos 21 vereadores eleitos no pleito do último 02 de outubro, neste município, foi realizada na noite de ontem (12), no auditório do Memorial Padre Cícero.  Cerca de mil pessoas participaram da solenidade presidida pelo juiz eleitoral Miguel Feitosa.

O gestor eleito, Arnon Bezerra (PTB), afirmou que fará um governo pautado na “união, respeito e compromisso”. Em seu discurso, Arnon disse está orgulhoso e motivado para cumprir o mandato dos próximos quatro anos. “É uma honra sem igual ser prefeito de Juazeiro. Chegou o momento da união, de fazer uma parceria com a Câmara, mas deixando que os dois poderes atuem de forma livre”, disse.

"Lutarei incansavelmente por Juazeiro do Norte", disse Arnon (Foto André Costa)
“Lutarei incansavelmente por Juazeiro do Norte”, disse Arnon (Foto André Costa)

Bezerra ressaltou ainda que a atual conjuntura política requer “cautela”. “Vivemos um momento bastante delicado, que exige cuidado. Mas estamos todos focados e muito preparados. Eu vou lutar incansavelmente por essa cidade”, finalizou. O vice-prefeito, Giovanni Sampaio (PSD), acrescentou que “será uma gestão transparente e a serviço do povo”.

Os vereadores eleitos, os quais tiveram juntos mais de 52 mil votos, o que representa 40% do total válido, foi representado por Gledson Bezerra, parlamentar com maior votação no pleito, com mais de quatro mil votos. Ele ansiou que a Câmara faça uma quadriênio (2017-2020) “transparente e atento aos desejos da população”.

Futuro
Os eleitos tomam posse em 1º de janeiro do próximo ano. A solenidade será realizada pela manhã, na Câmara de vereadores da cidade. No mesmo dia, acontece a eleição da mesa diretora. A base do prefeito eleito conta, atualmente, com pouco mais da metade dos parlamentares eleitos, o que sugere uma eleição apertada para presidente da Câmara.

Cerca de mil pessoas acompanharam a diplomação no Memorial Padre Cícero (Foto André Costa)
Cerca de mil pessoas acompanharam a diplomação no Memorial Padre Cícero (Foto André Costa)

Arnon afirmou, também, que nos próximos dias deve divulgar o nome de todos os secretários. “O secretariado já está formado. Não foi divulgado antes para não atrapalhar o processo de transição”, concluiu.

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16:35 · 22.11.2016 / atualizado às 16:36 · 22.11.2016 por

1Missão Velha. O juiz Matheus Pereira Júnior, titular da Comarca deste município, julgou procedente a Ação por Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça daquela Comarca, e condenou Tardiny Pinheiro Roberto, atual prefeito, à perda de função pública e suspensão dos direitos políticos por três anos. De acordo com o promotor de Justiça Nivaldo Magalhães Martins, o prefeito vinha, reiteradamente, atrasando pagamentos dos servidores públicos.

Na ação, o MPCE comprovou que desde 2013 o prefeito vinha atrasando os pagamentos dos servidores municipais, que deveria ser realizado até o quinto dia útil do mês, conforme disciplina a lei municipal. Para o promotor Nivaldo Magalhães, os atrasos decorrem de ineficiência na gestão pública e desvio de finalidade do gestor, uma vez que o Município tem recebido regularmente as verbas provenientes do FUNDEF, FPM, ICMS e SUS, dentre outras receitas, sendo que parte dos recursos está vinculada, por lei, ao pagamento de pessoal.

“Como não bastasse, a administração municipal fez escolhas temerárias nos gastos com dinheiro público, pois, nos mesmos meses em que se verificou os atrasos dos salários, o prefeito utilizou aproximadamente R$ 80 mil na realização da festa da vaquejada, além de contratação de bandas e fogos de artifícios para as festividades, que chegaram a aproximadamente R$ 100mil”, afirmou o promotor de Justiça. Embora a Prefeitura justifique os atrasos alegando falta de recursos, o relatório do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) mostra que a receita mensal do Município é suficiente para suportar o pagamento dos servidores.

Na decisão, datada de 16 de novembro, o Juízo de Missão Velha condenou o prefeito à perda de função pública; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos; pagamento de multa civil no valor de 24 vezes o valor da última remuneração percebida pelo agente; e proibição de contratar com o poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também pelo prazo de três anos.

11:40 · 10.11.2016 / atualizado às 11:40 · 10.11.2016 por

1Juazeiro do Norte. Na manhã de hoje, 10, o prefeito deste município, Luiz Ivan Bezerra, esteve reunido com Paul Procee, representante do BIRD no Brasil, e com integrantes da Secretaria das Cidades que estão na região do Cariri em visita a obras financiadas pelo banco.

O Secretário Estadual das Cidades, Lúcio Gomes, destacou a relevância desse encontro no sentido de apresentar à prefeitura um plano de negócios para o município, com ações que visam o desenvolvimento da cidade.

O gestor municipal enfatizou as obras de grande impacto que estão sendo desenvolvidas em Juazeiro, citando como exemplo o anel viário que já está com a primeira etapa concluída e com 76% de execução da segunda etapa. Luiz Ivan ressaltou ainda que o plano de negócios apresentado servirá de subsídio para a próxima gestão.

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16:49 · 27.09.2016 / atualizado às 12:25 · 29.09.2016 por
Raimundão confirmou a não-candidatura durante audiência sobre mobilidade urbana (Foto: André Costa)
O prefeito Raimundo Macedo anunciou sua desistência da candidatura à reeleição, por ataques sofridos na campanha  (Foto: André Costa)

O prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB), anunciou oficialmente nesta terça-feira estar fora da disputa à reeleição do Município. O candidato, na última quarta-feira, esteve reunido com familiares, amigos e correligionários do partido para anunciar a sua possível desistência, que oficializaria no sábado. Amanhã, deve estar sendo entregue a sua carta-renúncia da disputa, na Justiça Eleitoral do Município.

Ele esteve ocupando os microfones de sua radio, nesta terça-feira, onde afirmou que vem sofrendo perseguição política com sua família, sendo este um dos principais motivos de sua desistência. A poucos dias de ser concluído o processo eleitoral, o destino de candidatos poderá mudar na reta final da campanha.

Para formalizar oficialmente a renúncia, o prefeito vai aguardar o julgamento do recurso impetrado por sua assessoria jurídica, que recorreu no início do mês da impugnação da coligação “Frente Popular de Juazeiro”, que tem ele como candidato a refeito e vice-prefeito, Valdo Figueiredo. O julgamento deverá acontecer nesta terça-feira, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Fortaleza.

Durante o anúncio há sete dias, de paralisar a campanha por três, o prefeito disse que iria cumprir todos os compromissos assumidos com os seus apoiadores e chegou a conversar com os candidatos ao legislativo. Eles foram liberados para apoiar o candidato a prefeito dos seus respectivos interesses. Raimundo Macedo se absteve de falar quem apoiaria na disputa ao executivo municipal, nesta reta final.

O prefeito de Juazeiro do Norte se ressente do nível da campanha e das agressões que afirma estar sofrendo, com sua família. A disputa em Juazeiro do Norte contava com oito candidatos. O pleito acontece de forma acirrada

Em nota, a “Frente Juazeiro Popular” informou que o candidato tem sido alvo “incessante de críticas perseguidoras” e que houve “fatos” e “situações” para “desvirtuar o curso normal da campanha” .

 

Debate com candidatos

Na próxima quinta-feira, será realizado na TV Verdes Mares Cariri, em Juazeiro do Norte, o último debate entre os candidatos à prefeitura do Município, após a novela da Globo, Velho Chico. Será mais de uma hora e meia de debates em que os candidatos Arnon Bezerra (PTB), Gilmar Bender (PDT), Normando Sóracles (PSDB), Flavia Soares (PRB) e Francisco Fabiano (PSB) estarão discutindo suas propostas de governo. Alguns temas serão enfatizados, a exemplo de saúde, educação, transporte e saúde, além dos temas livres. O formato do programa inclui perguntas feitas pelo mediador mediante sorteio, perguntas entre os candidatos, com temas livres e sorteadas, além das réplicas e tréplicas.

 

20:20 · 24.08.2016 / atualizado às 21:03 · 24.08.2016 por

ff1Juazeiro do Norte. A eleição com o maior número de candidatos na história deste município também se mostra bastante equilibrada, de acordo com a primeira pesquisa divulgada na noite de hoje (24) pelo Ibope. Segundo dados do levantamento encomendado pela Tv Verdes Mares e registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), sob o número CE-01076/2016, três candidatos aparecem empatados tecnicamente.

O deputado federal Arnon Bezerra (PTB) aparece na liderança com 21% das intenções de votos. O peemedebista e atual prefeito de Juazeiro, Raimundo Macêdo, o Raimundão, vem logo atrás, com 19%. O vereador e radialista, Normando Sóracles, do PSDB, aparece com 17%. Como a margem de erro da pesquisa é de 4 pontos percentuais, os três candidatos estão empatados tecnicamente.

 

O empresário Gilmar Bender (PDT), está na 4ª posição com 11% , seguido por Demontieux (PSOL), com 5%. Completam a lista o pastor Francisco Fabiano (PSB), com 4%; Helaine Mendonça (PMB), com 3% e Flávia Soares (PRB), 2%. Brancos e nulo tiveram 9% e não souberam ou não quiseram opinar, 9%.

mosaico 1Raimundão aparece no topo no quesito “rejeição”, com 56%. Normando Sóracles tem 18%, Arnon Bezerra 16% e Gilmar Bender, 15%. 5% dos entrevistados disseram que poderiam votar em todos os candidatos e 13% não souberam ou não responderam.

A pesquisa foi realizada entre os dias 20 e 23 de agosto e ouviu 504 juazeirenses. O nível de confiança é de 95%, ou seja, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro prevista.

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