Categoria: cidades


11:30 · 30.06.2020 / atualizado às 15:01 · 30.06.2020 por

 

Válvula dispersora atrai moradores em Orós. Foto de Honório Barbosa

A Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) aumentou a quantidade de água liberada pela válvula dispersora do Açude Orós de 300 litros por segundo para 1.400. A medida visa garantir o abastecimento das comunidades localizadas abaixo do reservatório.

O gerente regional da Cogerh em Iguatu, Anatarino Torres, explicou a necessidade da ampliação da oferta de água. “Nos precisamos perenizar quase 100 km de leito do rio Jaguaribe até chegar à captação de água para o abastecimento da cidade de Jaguaretama e também Jaguaribe, a localidade de Mapuá, Cruzeirinho e a cidade de Pereiro”, explicou.

Anatarito Torres explicou que, até então, a válvula estava aberta com vazão mínima. “Desde fevereiro passado que a válvula estava com liberação mínima de 300 litros por segundo, pois os rios Salgado e Jaguaribe estavam com água em seu leito por causa das chuvas, mas agora que as chuvas cessaram e o leito tende a secar, tivemos  que ampliar para 1.400 litros por segundos”, explicou. “Essa é a  razão da mudança”.

 

10:01 · 30.06.2020 / atualizado às 15:02 · 30.06.2020 por

 

Corpo de Bombeiros de Iguatu recebeu doação de álcool do IFCE. Foto:

A 1ª Companhia do 4º Batalhão de Bombeiros Militares de Iguatu recebeu doação de álcool líquido em gel do Instituto Federal de Educação (IFCE), campus Iguatu. Foram doados 10 litros de álcool a 80% glicerinado e 40 litros em gel a 70%.

O produto foi fabricado neste mês de junho e foi resultado de uma ação emergencial de combate ao coronavírus no Ceará. Newdmar Fernandes, chefe do Departamento de Pesquisa, Extensão e Produção, explica que a produção e doação de álcool faz parte de um projeto do campus em parceria e com o apoio da empresa BR Distribuidora e do Exército Brasileiro.

“Trata-se de uma união de esforços visando contribuir no combate à Covid-19”, explicou. “Estamos contribuindo com a sociedade nesse momento difícil”.

O professor do IFCE, campus Iguatu, Francisco Avelino, explica que a verba para fabricação do material advém do Ministério da Educação e que contemplou vários campi do IFCE para a confecção e distribuição de álcool 70%, seja na forma líquida ou em gel para o sistema de saúde pública.

“Nós recebemos álcool 96% produzido pela BR Distribuidora e entregue pelo Exército, além de outros insumos como o carbopol, utilizado na fabricação de álcool em gel e a glicerina utilizada na produção do álcool glicerinado”, disse Avelino.

A produção contou com a participação de dois estudantes do curso de licenciatura em Química, Alan Karlos (5º semestre) e Luiz Fernando (4º semestre) e de dois técnicos de laboratório, Jordânia Melo e Luís Carlos.

O produto foi elaborado seguindo os padrões mínimos de Boas Práticas de Fabricação e atendendo os padrões de qualidade requeridos para o uso pretendido, de acordo com o estabelecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O álcool líquido 70% é utilizado para higienização de superfícies e o álcool 80% glicerinado é utilizado alternativamente ao álcool em gel, visto que a glicerina atuará como umectante, evitando o ressecamento da pele causado pelo produto.

 

 

15:02 · 28.06.2020 / atualizado às 15:03 · 29.06.2020 por

O escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados encaminhou, ao Sistema Verdes Mares, nota de esclarecimento sobre as informações do Ministério Público Federal (MPF) que obteve decisão judicial que vincula à área da educação o uso dos recursos do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do município de Jucás, localizado no Centro-Sul do Ceará.

Com a sentença da Justiça Federal, fica anulado o pagamento de honorários por prestação de serviços jurídicos contratados pelo Município de Jucás, que agora fica obrigado a aplicar o dinheiro exclusivamente na educação.

Na ação civil pública que resultou na sentença, o MPF aponta irregularidades na contratação feita, sem licitação, pela administração de Jucás do escritório Monteiro e Monteiro Advogados para representar o município no processo de ressarcimento junto à União das diferenças do valor mínimo anual por aluno (VMMA) repassados pelo Fundeb.

O contrato estabelece honorários advocatícios de 20% sob o valor obtido por meio da ação judicial, que resultou em R$ 18,5 milhões e, por conseguinte, o montante de R$ 3,7 milhões para o escritório.

Esclarecimentos encaminhados pelo escritório Monteiro e Monteiro Advogados:

“A princípio, faz-se necessário apontar esclarecimentos que não constam no texto publicado por esta mídia eletrônica, e que implicam, de forma aparentemente tendenciosa, em ataque direto à imagem da Monteiro e Monteiro, especialmente se considerando de decisão de primeira instância, sem trânsito em julgado, à qual se irá interpor recurso ao Tribunal respectivo.

O escritório de advocacia, que subscreve esta nota, fora contratado para ajuizar demanda cujo objeto consistia na recuperação da complementação dos repasses do extinto FUNDEF, feitos a menor pela União Federal, em razão da ilegal fixação do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA. A Monteiro e Monteiro patrocinou o feito judicial por aproximados 15 (quinze) anos, sem perceber qualquer remuneração pelo seu trabalho.

Não fosse pela expertise e exímia atuação desta banca de advogados, o município de Jucás jamais teria acesso ao crédito que lhe foi reconhecido o direito, e que será, indubitavelmente, da mais extrema relevância para o fomento salutar da educação pública de sua coletividade.

De fato, cumpre chamar a atenção para o efetivo crédito reconhecido em Juízo: mais de 18 milhões de reais, que deverão ser aplicados na educação pública.

É imprescindível que se esclareça que a ordem de destaque de honorários contratuais, no precatório expedido para pagamento do referido crédito, de forma legítima, decorreu de ordem judicial, pois, só mediante determinação do Juízo da execução é possível obter o comando de retenção de honorários.

Desse modo, é de esclarecer que a decisão proferida na ação civil pública correlata se opôs a ordem judicial. O STJ já analisou essa questão, na própria ação do Município tendo determinado que o pagamento dehonorários é, irrefutavelmente, legítimo, todavia, seguindo a orientação da Corte Cidadã, a remuneração honorária deverá ser paga com verba própria, ou seja, rubrica não vinculada à despesa específica: “Por fim, saliento que a impossibilidade do destaque dos honorários contratuais, no âmbito da hipótese ora examinada, de modo algum afasta o dever de o Município contratante honrar o pagamento da verba advocatícia regularmente pactuada com seu patrono, devendo o respectivo adimplemento, no entanto, operar-se por meio de rubrica orçamentária
compatível coma quitação do encargo.

RECURSO ESPECIAL Nº 1.674.131 – CE
“Observa-se que a remuneração da banca jurídica que atuou em benefício do município, há de ser reconhecida, razão pela qual o direito aos honorários por parte da Monteiro e Monteiro Advogados Associados é questão legítima por todo o serviço prestado”.

13:31 · 25.06.2020 / atualizado às 13:31 · 25.06.2020 por
Caixas com testes rápidos para identificar anticorpos contra vírus da dengue no sangue. Foto: Marciel Bezerra

Diante da semelhanças entre os sintomas do novo coronavírus e de outras viroses, a Secretaria de Saúde de Cedro está investindo em tecnologia para dar rapidez no diagnóstico das doenças e, assim, favorecer a adoção de assistência médica e recomendações para a recuperação dos pacientes.

O Município comprou 500 testes rápidos que identificam a presença do vírus da dengue, após o primeiro dia de sintomas. A preocupação é para que os casos das arboviroses não seja confundidos com a Covid-19.

O professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e médico infectologista, Ivo Castelo Branco, acompanha um projeto inédito na cidade de identificação de focos do mosquito Aedes aegypti. “Cedro é um modelo de avanço e esforço contra o vetor da dengue”, pontuou. “Nesse período de pandemia do novo coronavírus há também uma preocupação com a dengue que é uma doença séria, pode levar à morte”.

O pesquisador da Fiocruz, médico e professor da UFC, Odorico Monteiro, alertou para o fato de que doenças como arboviroses podem ampliar a demanda por leitos e tratamento especializado, pressionando ainda mais o sistema de saúde.

O exame de sangue tradicional – sorologia para dengue – leva em média 15 dias para a confirmação da doença. Os testes modernos foram adquiridos com recursos próprios e fazem parte do plano municipal de combate ao mosquito Aedes aeygpti.

O serviço de testagem para dengue fica disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). “Os profissionais da Saúde irão avaliar, caso a caso, quais pacientes poderão fazer a análise”, explicou o médico e prefeito de Cedro, Nilson Diniz. “Anteriormente, os casos de dengue e chikungunya eram identificados pelos sintomas apresentados, e só depois confirmados pela sorologia (exame de sangue)”.

A secretária da Saúde de Cedro e presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), Sayonara Moura, evidenciou a importância dos testes que apresentam diagnóstico em poucos minutos. “Vai permitir um avanço no tratamento e na aplicação de políticas públicas direcionadas ao combate e prevenção de arboviroses”.

Situação

Cedro, atualmente, registra 17 casos de dengue e nenhum de zika e chikungunya, de acordo com o Boletim Epidemiológico gerado pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa).

Sayonara Moura disse que quando há confirmação do caso, os profissionais de endemias realizam o bloqueio no quarteirão onde mora a pessoa com diagnóstico positivo para arboviroses.

Ainda no combate ao mosquito Aedes aegypti, a Prefeitura de Cedro comprou ainda 50 litros de inseticida, contendo o princípio ativo Lambda-cialotrina, com formulação à base de água, e cinco caixas de larvicidas tipo pastilha Espinosade. No começo desta semana, o laboratório municipal Antenor Cavalcante recebeu kits com teste rápido para a identificação da doença.

Prevenção é o caminho melhor para o combate às arboviroses.
11:49 · 25.06.2020 / atualizado às 11:50 · 25.06.2020 por
Medidas mais restritivas permanecem em Várzea Alegre. Foto: Leandro Correia

O promotor de Justiça, Leydomar Nunes Pereira, expediu recomendação ao prefeito e  ao secretário da Saúde de Várzea Alegre no sentido de suspender decreto municipal que adotava medidas de flexibilização de atividades econômicas locais.

O decreto da Prefeitura iria entrar em vigor sob a justificativa de que os números de casos confirmados da doença e de óbitos se estabeleceram nas duas últimas semanas.

O Ministério Público do Ceará (MPCE), portanto, recomendou que o prefeito de Várzea Alegre, Zé Hélder, revogue o decreto municipal que flexibiliza as atividades econômicas na cidade. A recomendação deverá ser acatada, conforme informou a  chefia de Gabinete de Crise da Prefeitura.

Para o MPCE, fica claro o descumprimento, por parte do Município, do decreto do governo do Estado, que determina que as cidades da região do Cariri devem continuar na fase de transição. A exceção é Juazeiro do Norte, que cumpre isolamento social rígido (lockdown) e só permite o funcionamento de serviços essenciais.

Várzea Alegre nesta quarta-feira (24), passou para a 1º fase do plano de reabertura, com o funcionamento de parte da indústria, construção civil, óticas, salões de beleza e outros setores comerciais. De acordo com o decreto municipal, na 2ª fase, que começaria na próxima segunda-feira (29), seriam abertas lojas de móveis, eletrodomésticos, confecções e sapatarias.

A recomendação do MPCE foi feita na tarde desta quarta-feira (24) e solicita que parte do decreto municipal nº 150/2020 seja revogado. O órgão recomendou também que o Município adote medidas mais restritivas para o enfrentamento da Covid-19.

O promotor de Justiça observou que as regiões Centro-Sul e Cariri tiveram piora acentuada na condição epidemiológica. Tanto Juazeiro do Norte como Iguatu decretaram lockdown.

De acordo com o boletim epidemiológico desta quarta-feira (24), Várzea Alegre registra 243 casos confirmados e seis óbitos. A taxa de letalidade é de 2,43%.

12:48 · 24.06.2020 / atualizado às 12:48 · 24.06.2020 por
Cidade de Jucás

O pagamento de parte de recursos oriundos de precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de Jucás, na região Centro-Sul do Ceará, para um escritório de advocacia foi anulado por determinação judicial.

A decisão judicial que vincula os recursos do Fundeb ao setor educacional ocorreu após o Ministério Público Federal (MPF) ingressar com ação civil pública contra o município de Jucás.

O juiz federal titular da 25ª Vara, Ciro Benigno Porto, acatou, portanto, as argumentações do MPF e julgou procedente o pedido, acrescentando ainda que o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou nove irregularidades nessa mesma contratação, considerando os valores dos honorários exorbitantes e incompatíveis com a complexidade da causa.

Na sentença, a Justiça Federal determina a nulidade do contrato de serviços jurídicos, a vinculação dos recursos à educação e o bloqueio do pagamento dos precatórios que seriam destinados aos honorários advocatícios.

Dessas forma, o município de Jucás fica obrigado a aplicar o dinheiro exclusivamente na educação.

Ação Civil Pública

Na ação civil pública que resultou na sentença, o MPF aponta irregularidades na contratação feita, sem licitação, pela administração de Jucás do escritório Monteiro e Monteiro Advogados para representar o município no processo de ressarcimento junto à União das diferenças do valor mínimo anual por aluno (VMMA) repassados pelo Fundeb.

O contrato estabelece honorários advocatícios de 20% sob o valor obtido por meio da ação judicial, que resultou em R$ 18,5 milhões e, por conseguinte, o montante de R$ 3,7 milhões para o escritório.

Na ação, o procurador da República Celso Leal sustenta que, apesar do contrato mencionar que decorreu de procedimento licitatório na forma de inexigibilidade, constatou-se, na verdade, tratar-se de contratação direta, sem observância de prévio procedimento formal de inexigibilidade. “Houve, portanto, uma verdadeira contratação particular, sem licitação e sem respeito a qualquer das disposições da Lei nº. 8.666/93”, afirma Celso.

A procuradoria federal destaca ainda que não foi demonstrada situação emergencial e nem apresentadas justificativas para a escolha do prestador de serviço e o preço.

Por último, o MPF alega ainda que a ação dos precatórios em questão poderia ter sido proposta pela procuradoria do Município, sem custos adicionais à Prefeitura de Jucás. 

A reportagem contato por duas vezes com o prefeito de Jucás, que não atendeu as ligações. O número fixo da Prefeitura que consta no site oficial, “não existe”, segundo mensagem da empresa telefônica.

 

10:46 · 24.06.2020 / atualizado às 12:46 · 24.06.2020 por
Igreja Matriz de Acopiara

O Ministério Público do Ceará (MPCE) abriu dois procedimentos administrativos, nesta terça-feira (23), com a finalidade de investigar possíveis irregularidades nos pedidos e recebimentos do auxílio emergencial por parte de servidores públicos dos municípios de Acopiara, na região Centro-Sul do Ceará, e Piquet Carneiro, no Sertão Central.

De acordo com a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Acopiara, e atualmente respondendo pela Promotoria de Justiça de Piquet Carneiro, promotora de Justiça, Raquel Barua, serão encaminhadas medidas adequadas administrativas e judiciais.

As prefeituras dos dois municípios têm um prazo de dez dias, após recebimento de notificação, para seguir as orientações da Controladoria-Geral da União (CGU) e informar aos servidores, de maneira individual e reservada, para que se manifestem quanto ao recebimento do benefício.

Para os beneficiários do programa social de transferência de renda, Bolsa Família ou inscritos no Cadastro Único, é preciso esclarecer se o auxílio emergencial foi gerado de forma automática ou por solicitação expressa indicada pela sigla “ExtraCad”.

O MP aguarda, portanto, após término do prazo, as informações oriundas das prefeituras acerca da adoção das medidas recomendadas pela CGU para sanear as irregularidades apontadas.

14:02 · 23.06.2020 / atualizado às 14:02 · 23.06.2020 por
Prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor. Foto: Lindomar Rodrigues

O Hospital Regional de Iguatu vai receber dez leitos para instalação de uma unidade semi-intensiva e quatro respiradores. A unidade deve ser instalada até o fim deste mês e vai se juntar a dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) que já funcionam no hospital. O anúncio foi feito pelo prefeito Ednaldo Lavor, na noite desta segunda-feira (22).

“É mais um reforço para o atendimento aos pacientes de toda a região e que serão enviados pelo governo Federal”, pontuou o prefeito Ednaldo Lavor. “Os equipamentos chegam para se somar aos dez leitos de UTI’s já existentes no hospital”.

Os leitos de atendimentos semi-intensivos serão destinados aos pacientes que exigem cuidados intensos, geralmente em função de uma maior dependência, mas que não necessitam de monitoramento permanente.

“A unidade semi-intensiva contará com recursos humanos e tecnológicos muito semelhantes aos da UTI”, explica o secretário da Saúde de Iguatu, Georgy Xavier.

 

Hospital Regional de Iguatu. Foto: Douglas Souza
14:40 · 19.06.2020 / atualizado às 18:42 · 19.06.2020 por
Apresentação de Quadrilhas Juninas neste ano está suspensa por causa da pandemia. Foto: Honório Barbosa

A Secretaria da Cultura e Turismo de Iguatu vai realizar o primeiro Arraiá do Povo de forma ‘online’. O evento será transmitido pelas redes sociais da Prefeitura.

A programação do Arraiá acontecer nos dias 23, 28 e 29 deste mês, finalizando no dia 5 de julho com apresentações dos artistas contemplados com o auxílio à cultura através de edital.

A live do Arraiá terá caráter solidário e as doações serão destinadas a duas entidades do município. A festança na internet vai contar com apresentações de forro pé de serra, MPB e pagode sempre a partir das 19 horas.

Neste ano, por causa da pandemia, o tradicional festival de quadrilhas juninas foi suspenso.

A secretária da Cultura de Iguatu, Lucinha Felipe, destacou a importância do evento mesmo de forma remota. “Os festejos juninos fazem parte da cultura nordestina, que se destaca de outras regiões brasileiras por intensa participação dos moradores”, justificou. “Sem podermos realizar de forma presencial, vamos proporcionar momentos de muita alegria, música para que as pessoas brinquem em suas casas”.

09:39 · 17.06.2020 / atualizado às 13:44 · 17.06.2020 por

As festas juninas são típicas da região Nordeste, onde os festejos atraem milhares de brincantes. Uma das características nas pequenas cidades e na zona rural é acender a fogueira na noite do dia 23, véspera da data em que os católicos celebram São João Batista.

Neste ano, por causa da pandemia do novo coronavírus, há proibição para realizar festejos. Mas, e as fogueiras podem ser acesas? O presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, orienta que não.

Nós recomendamos que não deveriam ser acesas fogueiras, pois devemos ter cuidados com a população de risco, que podem ter crise e precisarem ir para hospitais, cheios devido a pandemia”.

Chaval 

A Prefeitura de Chaval, no Norte do Ceará, editou um decreto que proíbe que fogueiras sejam acessas nas festas juninas, tanto na zona rural, quanto no centro urbano. A norma também prevê proibição de queima de fogos de artifício.

A justificativa apresentada pelo Município coaduna com a avaliação do presidente da Aprece.

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