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22:20 · 25.02.2016 / atualizado às 22:20 · 25.02.2016 por

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) cumpre agenda no município de Cedro, nesta sexta-feira 26 de fevereiro.

No município, Chico Lopes cumprirá extensa agenda, incluindo, às 10h, a palestra “Educação Brasileira na Atualidade”, no IFCE – Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Estado do Ceará, Campus Cedro.

Para as 11h30 tem programada uma entrevista no Jornal da Rádio Mandacaru FM 104,9, com o radialista Cavalcante Neto. Logo após, o deputado participará de almoço com o prefeito da cidade, Dr. Nilson Diniz, e com lideranças políticas na residência Cícero Márcio, presidente do PCdoB de Cedro.

À tarde, às 15h, Chico Lopes visitará o bairro Cedro II, quando ouvirá a comunidade e suas demandas em reunião com a Associação Comunitária Padre Antônio Fernando do Nascimento.

Para Cícero Márcio, presidente do PC do B, a visita do deputado é oportuna para avaliar com o político projetos para o Cedro que possam contribuir para o desenvolvimento da cidade, bem como os rumos do partido, em Cedro, na campanha eleitoral de outubro.

22:10 · 25.02.2016 / atualizado às 22:10 · 25.02.2016 por

Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da comarca de Antonina do Norte, Saul Cardoso Onofre de Alencar, ajuizou, nesta quinta-feira (25), uma ação civil pública contra o prefeito daquele município, Antônio Roseno Filho, pelo cometimento de atos de improbidade administrativa com pedido de concessão de medida liminar para demissão imediata dos servidores temporários contratados irregularmente e nomeação dos servidores concursados.

A ação pede que a Justiça determine que o prefeito se abstenha (obrigação de não fazer), a partir do deferimento da liminar, de contratar servidor temporário para prestar serviço ao Município de Antonina do Norte, sob pena de multa cominatória diária no valor de R$ 5 mil, incidente sobre o prefeito por se tratarem de atos ilegais. Além disso, que seja determinada a nomeação de todos os aprovados no certame público nº 002/2014, que se dará no prazo máximo de 30 dias, a contar da decisão judicial.

A peça inicial pretende que o réu seja condenando nos termos do artigo 11, caput, e inciso I, da Lei n° 8.429/92, aplicando-lhes as sanções previstas no artigo 12, inciso III da referida Lei, de forma cumulada, quais sejam: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos ficais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. O Juízo deverá declarar os contratos temporários ilegalmente firmados reconhecido e proclamados nulos de pleno direito, ante a inobservância de imposição constitucional e legal.

O promotor de Justiça requisitou a relação nominal de todos os agentes públicos vinculados a qualquer título ao Poder Executivo (concursados, estáveis e não estáveis, nos termos do artigo 19 dos Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), comissionados, temporários, terceirizados e cedidos) aí incluídos os agentes políticos (cargos de Prefeito e Vice-Prefeito), especificando em tabela descritiva: 1 – o nome do agente público; 2- o cargo, emprego e/ou função ocupados; 3 – a espécie de provimento; 4- a data da posse e início do exercício; 5 – a lei que disciplina as suas atribuições; 6 – o local de lotação atual do mencionado agente público (destacando, caso não seja em órgão do Município de Antonina do Norte/CE, ou seja, na hipótese de estar lotado em órgão de outro Município, dos Estados, do Distrito Federal ou da União); 7 – o valor da remuneração; 8 – o valor do piso remuneratório eventualmente existente (especificamente os professores e profissionais da educação e saúde); 9 – se há, regularmente, o pagamento de adicional de férias e 13º salário; juntando-se, de forma sequencial a cada um dos referidos agentes, a cópia do último contracheque relativo à remuneração regularmente paga, e, ainda, informar qual o percentual do comprometimento das receitas com o funcionalismo público (neste caso) a informação abrange todo o funcionalismo Público nos termos da lei de responsabilidade fiscal.

22:06 · 25.02.2016 / atualizado às 22:06 · 25.02.2016 por
Reunião traçou ações para 2016
Reunião traçou ações para 2016

A comissão do Ações e Estratégias do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) se reuniu nesta quinta-feira, 25, para traçar estratégias do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e apresentar o instrumental de planejamento anual das ações.

O período de atuação é de 2015 a 2017 e as estratégias planejadas são para o ano de 2016. O encontro contou com as presenças de representantes da área de Assistência Social, chefia de gabinete da Prefeitura e das coordenações dos CREAS E CRAS, ACOMVA e Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente.

20:35 · 24.02.2016 / atualizado às 20:35 · 24.02.2016 por

 

Prefeito fez entrega de equipamentos para PSF. Foto: Vasconcelos
Prefeito fez entrega de equipamentos para PSF. Foto: Vasconcelos

A Prefeitura de Iguatu, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, adquiriu diversos equipamentos para a melhoria na qualidade do atendimento da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Suassurana.

A solenidade de entrega aconteceu na noite desta segunda-feira (22/02), às 19h, com a presença do prefeito municipal, Aderilo Alcântara, e da secretária da Saúde, Vanderlúcia Lobo.

Computadores, estantes, armários, impressoras, nebulizador, mesa ginecológica, aparelhos de ar condicionado, autoclave horizontal e muitos outros equipamentos especializados constam da lista. Foram investidos cerca de R$ 300 mil, recursos do Tesouro Municipal.

“São equipamentos que vão proporcionar melhores condições para que as nossas crianças, os jovens, adultos e idosos possam ter uma acolhida bem melhor nessa estrutura de saúde”, disse o prefeito Aderilo Alcântara.

Também participaram da solenidade o chefe de gabinete Lindovan Oliveira, os vereadores Bandeira Júnior, João Lázaro, Antônio Baixinho, secretários municipais, coordenadores e outras autoridades.

16:07 · 24.02.2016 / atualizado às 16:08 · 24.02.2016 por

Nesta terça-feira, 23, quatro pessoas foram vítimas de roubo em Iguatu, na região Centro-Sul do Ceará.

O primeiro caso ocorreu por volta das 9h30, nas proximidades do depósito da Macavi, no centro de Iguatu, na Rua Virgílio Correia, Josefa Batista de Araújo, 40 anos, agricultora, moradora do sítio Lagoa Redonda, teve sua bolsa tomada de assalto. De acordo com a vítima, foram levados R$ 2 mil e documentos pessoais por dois elementos que fugiram a pé.

Um pouco mais tarde, por volta das 10h30, na Avenida Agenor Araújo, centro de Iguatu, Maria Guislanda Queiroz de Oliveira, 57 anos, casada, foi roubada. O acusado, Gustavo Lavor, 38 anos, solteiro, roubo um celular da vítima, mas foi preso e levado para a        Delegacia Regional de Polícia Civil de Iguatu.

Por volta de 19h, ocorreu um assalto no Sitio Tanque, entrada das Queimadas, zona rural de Iguatu. De acordo com a Polícia Militar as vítimas, Maria Adriana Araújo Neves, 22 anos, doméstica, foi roubada uma bolsa contendo documentos pessoais e a quantia de R$ 9,00, e Suely Batista de Oliveira, 30 anos, casada, corretora de imóveis, teve a bolsa roubada contendo documentos pessoais, dois celulares e a quantia de R$ 200 e uma folha de cheque assinada. De acordo com as vítimas, o assalto foi praticado por dois elementos armados de revólver em uma moto Honda Bros de cor branca.