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19:56 · 18.10.2016 / atualizado às 19:56 · 18.10.2016 por
Casal viajou a pé de Osasco (SP) por três anos para encontrar parentes em Iguatu. Chegada à Antonina do Norte. Foto de J Guedes
Casal viajou a pé de Osasco (SP) por três anos para encontrar parentes em Iguatu. Chegada à Antonina do Norte. Foto de J Guedes

O casal, Francisco Welington dos Santos, 30 anos, e Silvia Renata Nunes (Carina), 29 anos, viajou de São Paulo a Iguatu, num percurso de 2.726 quilômetros para encontrar parentes. A viagem demorou três anos.

Renata é iguatuense, a família dela reside em Iguatu, e Wellington é paraibano da cidade de Souza.

O casal chegou a Iguatu na manhã da quinta, 13. Marido e mulher viajaram a pé, puxando um carro artesanal (ferro, madeira e lona, com duas rodas, pesando 500 quilos) para transportar a bagagem, feito pelo próprio Welington. Os dois tinham a companhia da cadela da cadela Sabrina.

O local da partida foi Osasco, interior de São Paulo, até o município de Saboeiro, onde um caminhão reboque enviado pelo empresário iguatuense Assis Couras, foi apanhá-los, a cerca de 80 quilômetros do destino final.

Os vizinhos fizeram festa para receber o casal. Foram momentos de muita emoção, choro, abraços e ressentimentos contidos, esquecidos, amortecidos pelo tempo longe, a saudade do reencontro. “Pensei que nunca mais ia ver minha filha, imaginei morrer sem ela aqui, e hoje ela chega, é uma alegria que não sei explicar”, disse a mãe de Carina.

Wellington estava com os pés feridos e inchados e Carina muito cansada. Ela chorou ao ver os pais, hoje já velhos e doentes, que ela deixou para trás há 14 anos.

Carina está grávida de três ou quatro meses. Nem mesmo ela sabe ao certo. Por ter ficado tanto tempo na estrada o casal perdeu a noção do tempo, relógio, calendário, datas, dia, mês e ano. Ela vai precisar iniciar o pré-natal do bebê urgentemente, pois não sabe como a criança está, não sabe o sexo, peso, nem o tempo da gestação.

Recomeço

Para Welington e Carina, Iguatu é o recomeço, mais do que isso, o ponto de partida, a chegada, o aconchego, o começo de tudo. “Quero trabalhar, quero construir, quero refazer minha vida com ela, perto da família dela, porque a minha perdi lá em Osasco”, disse ele com lágrimas nos olhos.

No relato de Francisco Welington, a explicação mais plausível. Ele e Carina se conheceram em Iguatu em 2002. Ele, paraibano, trabalhava num parque de diversões que estava em Iguatu na festa da exposição. Era o mês de setembro daquele ano. Se apaixonaram e Carina, na época com 13 anos, resolveu acompanhar Welington. Segundo ele, recebeu um pouco de dinheiro do trabalho no parque comprou uma bicicleta para ele, outra para ela e se lançaram na estrada rumo à Osasco. “Tudo que eu queria é apresentar minha família para ela”.

No Estado do Piauí uma comunidade sensibilizada com o sofrimento deles se cotizou para comprar duas passagens de ônibus e os dois conseguiram chegar a São Paulo.

Tregédia em Osasco

Welington relatou que estava bem com Carina em Osasco onde residiam seus familiares paraibanos, quando uma catástrofe virou a vida deles pelo avesso. Uma enxurrada que varreu a cidade repentinamente numa madrugada fatídica matou os pais dele, o avô e um filho de 8 anos, da união com Carina. Ele ainda tem na testa as marcas de uma pancada violenta que sofreu atingido por objeto cortante. “Fiquei 24 anos agarrado num fio da rede telefônica, eu e minha esposa, até que fomos resgatados pelos bombeiros”, disse.

Além da família a chuva destruiu o que eles haviam construído ao longo da estada em São Paulo; casa, transporte, móveis. Ficaram sem nada.

Foi também no mês de setembro de 2013 quando eles resolveram deixar São Paulo e retornar ao Ceará numa viagem a pé. Ficaram três anos e um mês na estrada.

O tempo que levaram para chegar também tem uma explicação: O casal fez diversas paradas durante a viagem para descansar e trabalhar. Wellingtom fazia bicos, catava lixo reciclável para vender, capinava mato, lavava carro, fazia entregas. Era com o dinheiro que ganhava que eles seguiam viagem usando principalmente para comprar comida. “Quando eu não arranjava trabalho eu pedia comida, não tenho vergonha de dizer, só nunca quis tirar nada de ninguém”, afirmou.

Em 37 meses de caminhada sobre o asfalto das rodovias, enfrentando o calor causticante durante o dia, e o frio da noite, eles foram escudos humanos das situações mais inusitadas. Sofreram tentativa de homicídio, quando alguém disparou na direção deles, no município de Luiz Eduardo Magalhães, na Bahia, tiveram os documentos roubados, passaram fome, levaram chuva, ouviram xingamentos, mas nunca desistiram de chegar ao destino final Iguatu.

PROTEÇÃO DE DEUS 

Welington faz questão de mencionar o nome de Deus o tempo todo. “Foi tudo ele que nos protegeu, com sua graça e misericórdia, porque se não fosse a gente não tinha chegado aqui, é muito difícil alguém enfrentar o que enfrentamos”.

19:33 · 18.10.2016 / atualizado às 19:34 · 18.10.2016 por

 

 

Plenário da Câmara Municipal de Iguatu. Foto de Vasconcelos
Plenário da Câmara Municipal de Iguatu.

Os vereadores reunidos em duas sessões extraordinárias na tarde desta terça-feira, 18, na Câmara Municipal de Iguatu, mantiveram o aumento salarial dos parlamentares de R$ 4.955,00 para R$ 9.990,00, revogando, portanto, projeto de resolução apresentado pelo presidente do legislativo, Rubenildo Cadeira, que cancelava o reajuste.

A decisão surpreendeu manifestantes presentes. As duas sessões foram realizadas rapidamente. Na primeira houve apenas leitura do projeto de resolução, que revogava aumento salarial dos vereadores. Não houve discussão da matéria.   Na segunda sessão, realizada em seguida, os vereadores rejeitaram projeto de resolução da Mesa Diretora que anulava o aumento. Dessa forma, o reajuste foi aprovado.

A proposta de reajuste foi aprovada em reunião realizada no fim de setembro, três dias antes das eleições. Houve reclamação e protesto na sessão da última quinta-feira, 13.  Mediante esses protestos, o presidente Rubenildo Cadeira decidiu em comum acordo com outros vereadores apresentar projeto de resolução para cancelar o aumento. “Havia entendimento nesse sentido, mas alguns vereadores mudaram de posição”, disse. “Já percebi essa mudança, ontem, segunda-feira”.

CONHEÇA OS VOTOS DOS VEREADORES

Eram necessários nove votos para aprovar o projeto de resolução e assim derrubar o aumento, mas só sete votaram contra o aumento. Foram eles: Mário Rodrigues, Eliana Braz, Cida, Marconi Filho, Bandeira Júnior, João Lázaro e Antônio Baixinho. 

Votaram para manter o aumento: Ronald Bezerra, Pedro Lavor e Marciano do Povo. 

Não compareceram à sessão: Vicente Reinaldo, Rômulo Fernandes, Nelho Bezerra, Antônio do Carmo, Joaquim Pezão e Louro da Barra. 

O presidente Rubenildo Cadeira não votou porque não houve empate, mas declarou voto contra o aumento.

A decisão pegou vários manifestantes de surpresa que não acreditavam no que estava acontecendo, pois havia a expectativa de que o aumento teria sido cancelado.

A reunião foi acompanhada por três policiais militares, mas não houve vaias, gritos e tumultos.

Há mobilização dentre os representantes de movimentos sociais para participar da sessão da próxima quinta-feira, em protesto ao aumento concedido aos vereadores.

 

18:45 · 18.10.2016 / atualizado às 18:45 · 18.10.2016 por

Nesta segunda-feira, 17, o posto de combustíveis Bom Jesus, localizado na Vila de Caipu, na CE 060, em Cariús, foi alvo de ações de bandidos. De acordo com informações do 10º Batalhão de Polícia Militar, dois homens chegaram em uma moto Bros, sendo que o garupeiro estava armado e anunciou o assalto. O crime ocorreu por volta das 15 horas.

A dupla  roubou dois celulares, capacete, alguns litros de whisky e uma quantia em dinheiro não informada, evadindo-se em direção à cidade de Iguatu. Houve busca, mas os suspeitos não foram localizados.

 

18:38 · 18.10.2016 / atualizado às 18:38 · 18.10.2016 por

 

Comemoração foi marcada em clima de alegria no Hospital em Cedro
Comemoração foi marcada em clima de alegria no Hospital em Cedro

Um dia diferente para as crianças que frequentam a Brinquedoteca Tereza Albuquerque do Hospital e Maternidade Zulmira Sedrim de Aguiar. Em vez da espera pelo atendimento, os pequenos receberam uma dose extra de alegria e diversão. A comemoração ao Dia das Crianças ocorreu em clima de muita animação e foi promovido pela direção e funcionários do hospital.

Ao todo, cerca de 100 crianças que estiveram internadas, entre os meses de janeiro e outubro, participaram de diversas ações com o coral Exercito de Cristo, formado por crianças da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, além dos alunos do curso Cuidadores de Crianças do SENAC/Cedro, e as apresentações de peça teatral, Ballet e contação de histórias.

A diretora do Hospital, Tereza Albuquerque participou do evento e, emocionada, destacou a história da unidade de saúde que colabora para garantir a população cedrense saúde de qualidade. “É com muita alegria que promovemos ações como esta. Isto nos fortalece ainda mais, para que possamos continuar trabalhando na busca pela garantia de saúde de qualidade para a população cedrense”. A gestora relembrou também o início da construção do hospital, quando seu esposo, o médico Dr. Rubens Bezerra de Albuquerque (in memorian), deu início a uma semente que floresceu e hoje está dando belos e valiosos frutos.

Os pais, crianças e funcionários do hospital avaliaram a comemoração de forma muito especial. Ressaltando a qualidade no atendimento e a preocupação com a saúde das crianças cedrenses.

18:32 · 18.10.2016 / atualizado às 18:32 · 18.10.2016 por

 

Seminário de Educação do Sesc será realizado em Aracati.
Seminário de Educação do Sesc será realizado em Aracati.

O Sistema Fecomércio, por meio do Sesc, promove nos próximos dias 21 e 22, o Seminário de Educação no Centro Educacional Sesc Ler Aracati. Nesta edição, o seminário capacita os participantes com base na temática “Educação com tecnologias: desafios e possibilidades para a escola do século XXI”.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na própria instituição ou na faculdade Vale do Jaguaribe.

O público-alvo é formado por educadores de escolas públicas e particulares e público em geral. Cerca de 400 pessoas devem participar desta edição do Seminário de Educação.

A programação é iniciada no dia 21 com a palestra “Desafios do educador contemporâneo para a aprendizagem com tecnologias digitais”, proferida pelo professor Antônio Carlos Xavier. Ele é pós-doutor em Hipertexto e Retórica Digital pela Universidade de Paris VIII – França, doutor em linguística pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mestre em Letras pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professor titular de Linguística na UFPE, pesquisador em aprendizagem com tecnologias, consultor educacional, palestrante e autor de artigos e livros.

No dia 22, a programação segue com cinco oficinas pedagógicas, que abordam as seguintes temáticas: a prática docente e as novas tecnologias; a tecnologia como ferramenta para a aprendizagem e a inclusão de pessoa com deficiência; dependência tecnológica e transtorno do controle de impulso; produção de energia e sustentabilidade: reflexões e práticas didáticas; Os jogos digitais para o desenvolvimento da leitura. Cada participante pode optar por uma oficina para o aperfeiçoamento na formação contínua. Aos participantes que desejarem, o Sesc Ler emite uma declaração de participação nas atividades.

Programação

Dia 21
Palestra “Desafios do educador contemporâneo para a aprendizagem com tecnologias digitais” (Prof. Antônio Carlos Xavier)
Horário: 19h30

Dia 22
Oficinas pedagógicas
Horário: 8h às 12h

SERVIÇO
Seminário de Educação
Local: Centro Educacional Sesc Ler Aracati (BR 304 km 44, s/n)
Datas: 21 e 22/10
Inscrições: Até dia 19/10, no Centro Educacional Sesc Ler Aracati (BR 304 km 44, s/n) e Faculdade Vale do Jaguaribe (Rodovia CE-040, s/n, Aeroporto)
Horário: 8h às 12h e 13h às 17h
Informações: (88) 3421.1274

18:29 · 18.10.2016 / atualizado às 18:29 · 18.10.2016 por

 

Grupo de vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos de Várzea Alegre
Grupo de vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos de Várzea Alegre

Os eleitos prefeito e vice-prefeito de Várzea Alegre nas eleições de 2 de outubro deste ano, respectivamente, Zé Helder (PMDB), e Dr. Fabrício Rolim (PV), reuniram-se na noite desta segunda-feira, 17, com os vereadores eleitos pela coligação, bem como os suplentes e os parlamentares atuais que não obtiveram mandato para a próxima legislatura a partir de 2017.

Segundo Zé Helder, o evento serviu para ouvir dos aliados as avaliações da campanha e novas idéias para o futuro governo.

Zé Helder chegará à prefeitura de Várzea Alegre, para seu terceiro mandato, ao lado de Dr. Fabrício, como vice-prefeito, com uma base de 7 de um total de 13 vereadores. Ele quer coesão desses parlamentares para o projeto que pretende implantar a partir de 2017.

 Um fato que chamou a atenção em Várzea Alegre é que a Câmara sofreu uma renovação de mais de 90% dos seus quadros, tendo sido reeleita apenas a vereadora do PC do B, Professora Dedê, da base da atual situação e de oposição a Zé Helder.

O novato Antônio Alcântara, eleito pelo PT, já garantiu sua contribuição para o futuro governo de Zé Helder, e destacou seu compromisso de trabalhar pelo distrito de Canindezinho, sua base eleitoral que lhe garantiu sucesso nas urnas.

Dra. Luciana, foi eleita pelo PV. A futura vereadora, que é esposa do futuro vice-prefeito, Dr. Fabrício Rolim, disse que no seu mandato, o objetivo é dar vez e voz ao povo, buscando projetos de melhoria para Várzea Alegre, apoiando a futura gestão de Zé Helder. “Vamos buscar projetos para tirar Várzea Alegre da situação caótica em que se encontra” – disse.

O vereador Luiz Luciano (PMDB), não obteve mandato para 2017. Ele agradeceu a população os quatro mandatos que cumpriu no legislativo local. “Eu acho que correspondi à confiança do povo, cumprindo com meu dever, participando de todas as reuniões e de todos os debates, do interesse do povo e do município. Termino meu mandato no dia 31 de dezembro e saio com a sensação do dever cumprido” – disse.

Luiz Luciano disse ainda que não pretende voltar a disputar mais um mandato na Câmara numa futura eleição.

O vereador do PV e futuro vice-prefeito, Dr. Fabrício Rolim, disse que o evento teve uma avaliação positiva por demonstrar a unidade do grupo. Ele disse que o encontro mostra que o grupo saiu unido e vitorioso da eleição e a reunião mostra que não há racha e que estará marchando unido durante os quatro anos da futura administração.

Quanto à eleição para a presidência da Câmara Municipal, Dr. Fabrício Rolim enfatizou que o grupo está unido e que a decisão será de consenso. “O grupo se uniu não apenas para ganhar a eleição, e sim, está unido para enfrentar os desafios da gestão a partir de janeiro de 2017” – disse.

O prefeito eleito, Zé Helder, disse que, assim como aprendeu com Dr. Pedro Sátiro, é através do diálogo que os homens se entendem, por isso a importância da reunião com todos os vereadores, suplentes e eleitos da base de sustentação do grupo. “Somos um time de homens e mulheres comprometidos com a causa defendida pela coligação Várzea Alegre feliz de novo.

Essa vitória de Zé Helder e Dr. Fabrício é a consequência de um trabalho de líderes, de amigos, de companheiros e acima de tudo, a soma do trabalho desses vereadores que foram eleitos, mas também a soma dos nossos vereadores que não conseguiram a soma de votos para a eleição, mas que estão hoje como suplentes, razão de nossa gratidão e respeito a todos” – disse.

  Zé Helder pediu aos vereadores que foram eleitos que ajudem ao futuro governo a construir a Várzea Alegre “que tanto queremos”. “Estamos enfrentando, neste momento, uma crise financeira, social, política e ideológica a nível mundial, e também nacional, estadual e acima de tudo, municipal, porque tudo acontece no município. E a gente vai precisar muito, primeiro de Deus para nos dar sabedoria e discernimento para que a gente entenda a melhor forma de guiar os destinos de nossa gente, trazendo dias melhores para o meu povo. É esse o objetivo” – destacou.

Zé Helder disse que a postura de sua administração será de respeito à Câmara Municipal, tanto para com os vereadores de situação como para os parlamentares da oposição, pois todos foram eleitos e, portanto, são legítimos representantes do povo.

Zé Helder falou que já teve a oportunidade de governar a cidade com maioria e também sendo minoria na Câmara Municipal, e que quando a administração faz as coisas corretas, não há dificuldade na condução da gestão, já que tantos os vereadores de oposição como de situação cumprem seus papéis de defender o que é melhor para o povo.

18:17 · 18.10.2016 / atualizado às 18:17 · 18.10.2016 por

Foram abertas, na manhã desta terça-feira (18), as atividades do Universo IFCE, um dos maiores eventos científicos do Vale do Jaguaribe. Estudantes, servidores e comunidade tabuleirense participaram da solenidade de abertura, no campus de Tabuleiro do Norte, que contou com a presença do pró-reitor de Ensino do Instituto Federal do Ceará (IFCE), Reuber Saraiva de Santiago, e do diretor-geral do campus de Tabuleiro do Norte, Cícero de Alencar Leite.

Durante discurso, o pró-reitor de Ensino Reuber Saraiva de Santiago lembrou que o papel do Universo IFCE é mostrar para a comunidade o que é desenvolvido dentro da instituição. “Todo esse esforço foi para propiciar aos estudantes um momento de aproximação com a nossa instituição. Temos de entender que o IFCE é uma instituição pública, de qualidade e gratuita”.

O diretor-geral do campus de Tabuleiro do Norte, Cícero de Alencar Leite, reforçou as boas-vindas a todos os presentes e destacou que a missão do campus é promover, ampliar e intensificar a utilização da ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento regional. “Consideramos oportuno juntar esses esforços para organizar esse grande evento de interesse público. O Universo IFCE busca, sobretudo, motivar estudantes e professores para os estudos das ciências e tecnologias”, frisou o diretor-geral.

NOVOS CURSOS
Ainda na solenidade de abertura, o pró-reitor de Ensino Reuber Saraiva de Santiago fez questão de adiantar novos cursos que começarão a ser implantados, em breve, no campus de Tabuleiro do Norte. “No próximo ano iremos começar os cursos integrados, voltados para o público que concluiu o nono ano. Estão em processo avançado os cursos técnicos em automação industrial, em instrumento musical, em soldagem e em comércio. Esses são alguns dos cursos que virão por aí. E estão em estudo os cursos superiores em administração e engenharia de produção”.

PROGRAMAÇÃO
Durante o Universo IFCE, o público terá acesso a uma vasta programação com palestras, minicursos, oficinas, exibição de documentários, show de talentos e mostra de experimentos. Toda a programação é gratuita e aberta à comunidade jaguaribana. De acordo com Adriano Lima, coordenador de Pesquisa e Extensão do campus de Tabuleiro do Norte e organizador do Universo IFCE, o evento tem a missão de aproximar o IFCE e a comunidade. “Esse é um momento que abrimos a porta para os visitantes conhecerem a instituição e ver de perto o que o IFCE tem a oferecer”, destaca.

A expectativa da organização é de que 300 pessoas participem do evento diariamente. Ainda durante o Universo IFCE, estão previstas as visitas de mais de 440 estudantes das escolas: Avelino Magalhães, Acelino Maia, Nossa Senhora de Fátima, Francisco Moreira Filho e Colégio Alternativo.

PESQUISA
O espaço para apresentação de trabalhos e experimentos científicos está garantido dentro da programação do Universo IFCE, por meio da III Mostra de Experimentos Científicos e Tecnológicos. A mostra, que acontece no dia 20, no período da tarde, conta com 18 trabalhos inscritos. Todos os trabalhos serão avaliados e os três melhores receberão uma premiação.

18:14 · 18.10.2016 / atualizado às 18:14 · 18.10.2016 por

 

Advogado Fabrício Moreira vai coordenar comissão de transição em Icó.
Advogado Fabrício Moreira vai coordenar comissão de transição em Icó.

A prefeita eleita de Icó, Laís Nunes, 28 anos (PMB) protocolou nesta terça, dia 18, os nomes que irão compor a comissão de transição de governo. O advogado e ex-vice prefeito, Fabrício Moreira será o coordenador geral da equipe.

A comissão atende uma instrução normativa do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Recentemente, o Ministério Público do Estado do Ceará recomendou ao prefeito Jaime Júnior, que concorreu à reeleição, mas foi derrotado, que se abstenha de praticar qualquer desmonte na máquina municipal. Entretanto, já houve demissão de mais de 600 servidores contratados e recolhimento de alguns veículos alugados a órgãos públicos.

A prefeita eleita Laís Nunes é deputada estadual e casada com o ex prefeito e ex deputado estadual Neto Nunes e formada em Administração.

18:36 · 17.10.2016 / atualizado às 18:36 · 17.10.2016 por

 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iguatu, emitiu, nos dias 06 e 11 de outubro, recomendações direcionadas ao prefeito do município no intuito de suprir as demandas necessárias ao pleno funcionamento de órgãos de proteção à infância e juventude.

Dentre as orientações apontadas pela promotora de Justiça Helga Barreto na recomendação nº 04.2016, do dia 06 de outubro, estão: a nomeação de um coordenador para a Casa de Acolhimento Institucional e de um motorista para ficar à disposição das atividades do Conselho Tutelar, ambos num prazo de cinco dias, e o pagamento, ainda neste mês de outubro, de todas diárias dos conselheiros tutelares que estão em atraso.

Segundo a representante do MPCE em Iguatu, “em razão da falta de motorista, o Conselho Tutelar foi impossibilitado de realizar uma série de flagrantes de atos infracionais, o que fez com que os Conselheiros Tutelares inclusive acabassem representados pelo Delegado Regional junto a esta Promotoria. Além disto, as diárias dos Conselheiros remanescem com atrasos, o que também vem inviabilizando o acompanhamento de menores até os estabelecimentos de internação em Fortaleza e Juazeiro”, explica.

O gestor municipal foi orientado, ainda, a evitar práticas de desmonte da administração pública que possam acarretar em retrocesso na implantação das políticas públicas destinadas à infância e juventude. O documento foi encaminhado para conhecimento ao Conselho Tutelar de Iguatu, ao Abrigo Institucional, ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e à Câmara de Vereadores do Município.

A Prefeitura retornou à Promotoria de Justiça, dentro do prazo estabelecido de cinco dias, informando a designação de Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira para responder pela Casa de Acolhimento Institucional, no entanto sem relatar prazos ou mesmo se a ela ainda ocupa outro cargo em comissão perante a gestão. No documento enviado, foi afirmado ainda que “nunca faltou motorista para o Conselho Tutelar, bem como que efetuaria o pagamento das diárias em atraso mediante `cronograma administrativo´” que não foi anexado com a resposta.

Diante disso, a promotora de Justiça Helga Barreto, expediu nova recomendação, no dia 11 de outubro, em que argumenta que é de conhecimento da Promotoria de Justiça que Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira é a atual secretária da pasta de Assistência Social, tendo retornado ao cargo depois de regular período de afastamento eleitoral, já exercendo, portanto, outro cargo na Administração do Município.

A promotora explica que tal cumulação de cargos não é permitida segundo o que está estabelecido no artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal, que é taxativo no que concerne a matéria da cumulação de cargos públicos em geral; no artigo 109 do Estatuto dos Servidores Municipais de Iguatu, que veda clara e literalmente a cumulação de cargos em comissão, “o que se coaduna teleológica e diretamente com o disposto no art. 22 do mesmo diploma que por sua vez, fixa o sistema de dedicação exclusiva para tais cargos, incompatível, pois, com qualquer hipótese de cumulação”; e na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que fixou, desde dezembro de 2012, “que o cargo de Secretário Municipal não é cumulável, com até mesmo o tradicionalmente admitido cargo público de professor, face justamente a necessidade de dedicação exclusiva apontada na legislação municipal”.

A promotora de Justiça lembrou o fato de que, diante do fato da designação de Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira ser vedada pelas determinações legais apresentadas, as crianças e adolescente em acolhimento institucional de Iguatu permanecem sem um guardião legal até que seja nomeado um coordenador para a unidade, o que configura situação irregular e de violação de direitos fundamentais dos institucionalizados, considerando o que está disposto no artigo 92 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Além disso, Helga Barreto informa que, segundo os membros do Conselho Tutelar de Iguatu, o motorista citado no ofício encaminhado pelo prefeito só trabalha de segunda a sexta-feira, de 08 às 18h, não atendendo, pois, a necessidade do Conselho Tutelar, “órgão que sabidamente funciona em regime de plantão, precisando de motorista de mesma possibilidade de trabalho”; e que as diárias dos conselheiros tutelares estão há mais de 90 dias em atraso, sem que qualquer cronograma mencionado no ofício tenha lhes sido apresentado.

A partir destas considerações, Helga Barreto recomenda que o prefeito de Iguatu se abstenha de nomear para o cargo de coordenador da Entidade de Acolhimento alguém que já ocupe outro cargo público, sem deixar, porém, obviamente, de cumprir o exato teor da recomendação nº 04.2016, expedida em 06 de outubro. Ela orienta ainda a designação de motorista para atender o Conselho Tutelar inclusive durante os plantões noturnos diários e aos fins de semana, não sendo suficiente pessoa que atenda simplesmente de segunda a sexta-feira, de 08h às 18h.

A representante do MPCE recomendou também ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Conselho Tutelar que divulguem a recomendação nº 05.2016, do dia 11 de outubro, e efetivem a fiscalização das condições atuais da entidade de acolhimento, que funcionava, até então, sem um responsável legal pelas crianças e adolescentes.

Foi requisitado também ao prefeito de Iguatu o envio, no prazo de dez dias, da cópia do “cronograma administrativo” dos pagamentos das diárias dos conselheiros tutelares citado na resposta encaminhada à Promotoria de Justiça, bem como a remessa, no prazo máximo de cinco dias, de informações sobre as medidas efetivadas em razão das outras medidas recomendadas.

Os procedimentos realizados têm por uma de suas bases o dever do Poder Público em assegurar às crianças e adolescentes, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

10:52 · 17.10.2016 / atualizado às 10:52 · 17.10.2016 por

A Unidade de Ensino de Iguatu da Universidade Regional do Cariri (Urca/UDI) e o Centro Acadêmico do curso de Educação Física, com apoio do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região, promovem a I Jornada de Educação Física Urca/Iguatu. O evento tem como tema central ‘Educação Física de Corpo e Mente: da biodinâmica à docência’, que será realizado nos dias 19, 20 e 21 deste mês em Iguatu.

Profissionais reconhecidos e capacitados irão ministrar minicursos e palestras, abordando temas diversos.

A programação do evento inclui apresentação de trabalhos científicos com publicação em anais, minicursos em diferentes áreas, palestras, workshop, estandes com materiais esportivos, científico, livros, roupas esportivas e suplementação.