Busca

Tag: câmara


09:40 · 05.11.2017 / atualizado às 09:40 · 05.11.2017 por

  

      A Câmara de Vereadores de Iguatu (CMI) aprovou o projeto que regulamenta e cria os adicionais de insalubridade dos servidores públicos efetivos. O projeto tinha levantado inúmeras discussões sobre as categorias que foram incluídas pela Prefeitura e os percentuais previstos desde o ano passado.

        A matéria foi votada em segunda votação e define os índices de 15%, 10% e 5% sob o valor dos vencimentos, aos servidores municipais que trabalham em áreas consideradas insalubres, em contato permanente e/ou habitual com substancia tóxica, radioativa ou com risco de vida.

       O líder de oposição Lindovan Oliveira (PSD) lamentou o fato de que as categorias não aceitaram os índices de 20%, 10% e 5%, quando da discussão do projeto no ano passado. “Desde 2015 que este projeto está na casa e os servidores deixaram de receber percentuais maior, acredito eu, por pura politicagem de parte de movimentos sindicais que os representavam na época”, ressaltou.

       A mensagem do Executivo que dispõe sobre o regimento jurídico dos servidos das autarquias e fundações municipais também foi aprovada em segunda e última votação. 

19:41 · 28.10.2017 / atualizado às 19:46 · 28.10.2017 por

 

Ato oficial de doação ocorreu em cartório da cidade. Foto de Fábio de Oliveira

O prefeito Zé Helder (PMDB) recebeu no cartório de Lavor Norões de Notas e Ofícios na cidade de Várzea Alegre oficialmente a doação de um terreno ao Município, feita pelo empresário José Gonçalves (Zé de Zaqueu). O imóvel será destinado para a construção da sede da Câmara Municipal de Vereadores.

O terreno foi doado pelo empresário após polêmica na Câmara de Vereadores, sobre a permuta de um terreno existente nas proximidades do Clube Recreativo de Várzea Alegre (Creva) por um terreno localizado no bairro Riachinho, de sua propriedade.

Os vereadores da banda de oposição e o parlamentar Dr. Márcio Henrique não concordaram com a proposta da permuta. Havia um problema de documentação no terreno anterior que poderia atrasar a construção da sede do Legislativo. O empresário Zé de Zaqueu fez a doação do terreno, no dia 13 de setembro, durante a reunião da Câmara, e justificou o ato de doação por considerar importante para o desenvolvimento da sede.

O presidente da Câmara defende a construção da sede da Câmara e comemorou o ato de doação, agradecendo ao doador. Na prática, a área doada de 1.100 metros quadrados, é maior do que a anunciada, que era de 880 metros quadrados.

Para construir a sede do Legislativo, os vereadores economizaram até o momento R$ 225 mil. O prefeito Zé Helder está comprometido com a construção da sede da Câmara Municipal. “Já é tempo do Legislativo ter sua sede própria”, frisou o gestor. 

21:28 · 17.10.2017 / atualizado às 21:28 · 17.10.2017 por

O Ministério Público da Comarca de Cedro, na região Centro-Sul cearense, por meio de recomendação assinada no último dia 10 de outubro pelo promotor de Justiça, Leydomar Nunes Pereira, concedeu prazo de dez dias para que o presidente da Câmara Municipal, Antonio Hélio Diniz Bezerra, proceda exoneração de servidores ocupantes de cargo comissionado no Legislativo com parentesco em até terceiro grau do prefeito, vice-prefeito, vereadores e do próprio gestor do legislativo municipal.

A promotoria de Justiça solicita também no prazo de dez dias a contar da data de recebimento da recomendação o envio da lista de todos os servidores com função gratificada em cargo de comissão. 

O objetivo do Ministério Público é evitar a ocorrência de casos de nepotismo no Legislativo e no Executivo.

A recomendação do promotor de Justiça, Leydomar Nunes, prevê que o presidente do legislativo de Cedro se abstenha de permitir o provimento por via de nomeação ou contratação de cargos públicos municipais em comissão ou função gratificada disponível em toda a estrutura do Legislativo e do Executivo por pessoas que ostentem a condição de cônjuge, companheiro e parentesco até o terceiro grau com o presidente da Câmara, do prefeito, vice-prefeito e vereadores.

Em caso de descumprimento, o promotor disse que irá ajuizar ação civil pública visando à exoneração de servidores na condição de nepotismo.

Caso de nepotismo foram denunciados por vereadores da bancada de oposição que identificaram dois sobrinhos do gestor municipal ocupando cargo em comissão.

 

12:10 · 10.10.2017 / atualizado às 12:10 · 10.10.2017 por

 

        Neste mês, audiências sobre a segurança pública devem ser realizadas nesta cidade com a participação de deputados estaduais e representantes da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Os deputados estaduais, Agenor Neto e Miriam Sobreira, além de vereadores apresentaram requerimentos nesse sentido. 

       A violência crescente na cidade de Iguatu foi debatida entre os vereadores de Iguatu. O tema da segurança pública em decorrência da onda de criminalidade (assaltos, roubos, execuções e tentativas de homicídios) foi discutida entre os parlamentares.

       O vereador Pedro Lavor (PSDB) sugeriu a realização de audiência pública, para aprofundamento sobre a incidência dos casos nos últimos meses, com a presença dos representantes oficiais de segurança na Câmara. “A população está assutada”, disse. “Precisamos de uma resposta urgente das autoridades”. 

     Rômulo Fernandes (PROS) ressaltou que o combate à insegurança deve ocorrer em outra frente, pois o investimento do Estado em colocar mais policiais houve. “Devemos reconhecer que o Estado soube investir na cidade. Temos hoje uma delegacia 24 horas e o policiamento mais ostensivo com a presença do RAIO”, ressaltou.

16:19 · 09.10.2017 / atualizado às 16:19 · 09.10.2017 por

 

Nesta segunda-feira, dia 9, a partir das 18 horas, moradores e entidades de classe fazem manifestações na Câmara Municipal de Aracati para protestar contra a aprovação em tempo hábil do projeto de lei complementar que instituiu o novo Código Tributário do Município, atropelando o andamento normal do processo como reza o regulamento do Legislativo.

As entidades de classe dos setores do comércio e serviços de Aracati através das Associação dos Empreendedores de Canoa Quebrada, Associação dos Criadores de Camarão, Conselho Regional de Contabilidade e CDL de Aracati entraram com o pedido de anulação do projeto no Ministério Público do Estado do Ceará por entender ser necessário a realização de uma audiência pública, que não teve, e um debate com a comunidade aracatiense esclarecendo o impacto que o mesmo vai ter para o Município.

“Não somos contrários ao desenvolvimento do município, pois queremos uma cidade com um comércio vivo e o turismo pujante, mas que tenha ações planejadas e de conhecimento da população já tão cansada das promessas dos seus gestores públicos”, pontuam as entidades.

10:54 · 03.10.2017 / atualizado às 10:54 · 03.10.2017 por

 

Superintendente do SAAE falou sobre investimentos do órgão após ampliar arrecadação. Foto de Thiedo Henrique

O superintendente do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Iguatu, Tácido Cavalcanti, afirmou que a Estação de Tratamento de Água (ETA) ‘está um lixão’, e que a unidade vai passar por reforma.  O anúncio ocorreu recentemente de sessão da Câmara Municipal de Iguatu. O objetivo da reunião foi expor plano para evitar crise de desabastecimento na cidade.

Tácido Cavalcante ressaltou a restruturação financeira, que rendeu ao órgão a arrecadação que superou a marca de R$ 1,4 milhão por mês. “Economizamos e vitalizamos nossa estrutura de arrecadação”, frisou. Antes, a arrecadação era em torno de R$ 900 mil.

Os recursos permitem ao  SAAE investir na perfuração de poços na zona rural da cidade. Segundo ele, somente nesse ano chegou à marca de 24.
Licitação

Os equipamentos do sistema atual passarão por adequações e investimentos por meio de licitação. “A Estação de Tratamento de Água (ETA) está reduzida a um lixão. A estrutura ficou defasada e isso é atribuído ao tempo. No próximo dia 2 de outubro vamos assinar a licitação para revitalização da unidade e ETA que passará por modificação”, observou. “Iremos investir na estrutura física da captação do Rio Jaguaribe que será uma alternativa para a sede”.

Tácido afirmou ainda que o SAAE vai adquirir 10 veículos para compor a frota atual da autarquia.
Sobre a interrupção na distribuição de água, Tácido informou que não é um fato ocasionado diariamente, e nem por falta de recursos, mas sim por eventuais problemas que podem vir a acontecer na rede, devido à idade. “É um nosso gargalo adutora do Trussu, ainda não dispomos de recursos suficientes para arcar sozinhos com uma obra que é orçada em R$ 5 ou R$ 6 milhões. Mas o que podemos garantir é evitar que o sistema apresente o problema que nesse ano ocorreu por uma vez, e de maneira criminosa”, afirmou.

Dúvidas

Os parlamentares levaram suas dúvidas e sugestões ao superintendente. Marciano Lopes (PSD) questionou o porquê da existência de poucos pontos para pagamento das contas de mais de 35 mil usuários. “Sempre somos questionados da existência de poucos postos de pagamentos. Isso é sempre um problema para os usuários que se queixam de longas filas”, citou o vereador.

Tácido ressaltou que o entrave se deve a um contrato que se encerra no final do ano. “Estamos em vigência com um contrato que acaba no dia 31 de dezembro. A partir daí vamos abrir uma licitação para as empresas concorrem. Mas estamos vendo como podemos resolver essa situação da maneira mais rápida”, explicou.

O presidente do legislativo Mário Rodrigues (PDT) avaliou a presença do superintendente na casa. “São momentos em que devemos dar continuidade. Sempre trazendo algum representante para debater e esclarecer questões de interesse popular assim como ocorreu com o superintendente do SAAE, que apresentou o fortalecimento de órgão importante para os iguatuenses”, disse.

10:08 · 02.10.2017 / atualizado às 10:08 · 02.10.2017 por

 

Presidente da ASI, Antônio Nelson, apresentou reivindicação aos vereadores. Foto: Thiedo Henrique

A Associação dos Surdos de Iguatu (ASI) solicitou apoio aos vereadores para instalação de uma Central de Intérpretes de Libras, na sede da ASI, e a contratação dos alunos que estão concluindo o curso de Instrutor em Libras, pelo município.

Segundo a diretora da ASI, Diná Souza, são as duas reivindicações que têm forte apelo de inclusão social.

A Associação dos Surdos de Iguatu durante a semana passada realizou blitz nos cruzamentos de maior fluxo no centro, objetivando conscientizar as pessoas de que os surdos têm os mesmos direitos assegurados aos demais cidadãos. “São direitos garantidos pela Constituição de estarem inseridos no contexto socioeconômico do país”, frisou Diná Souza.

Antônio Nelson, presidente da ASI, participou da sessão na Câmara Municipal e ao lado de outros surdos reivindicou inclusão social e defendeu a efetividade de seus direitos. “Nada mais coerente do que nós termos uma vida normal, de inclusão, trabalhar, acesso aos serviços de comércio, lazer, constituir uma família, ir para a escola, ter uma profissão”, pontuou.

     Mário Rodrigues (PDT) presidente da Câmara Municipal afirmou que o legislativo apoia as reivindicações da ASI. “Os surdos não são deficientes, apesar de ainda serem vistos assim. Apenas nasceram ou adquiriram uma diferença linguística e cultural que precisa ser compreendida por todos. Nosso objetivo é fortalecer a causa, e intermediar que essas demandas sejam atendidas”, afirmou.

07:04 · 26.09.2017 / atualizado às 21:18 · 25.09.2017 por

 

Vereadores de Iguatu aprovaram por unanimidade projetos de incentivo aos profissionais das áreas de saúde e aos servidores do setor de Tributação da Prefeitura.

Por lei, será agregado aos vencimentos a Gratificação de Preceptoria aos profissionais de saúde de residência médica ou programas de reincidência multidisciplinar.

Os vereadores também aprovaram a concessão de bonificação aos fiscais do setor de Tributação. O chefe do setor de Arrecadação do município, João Torres, acompanhou a votação e ressaltou a articulação com o gestor municipal para assegurar o percentual nos vencimentos de três categorias que desde 2013 apresentavam reivindicação de gratificações.

“Aqueles que exercem os cargos de auditor, coordenador e atendimento não eram contemplados com o incentivo, mas agora com a aprovação do projeto de lei, as demandas dos servidores foram atendidas”, explicou Torres.

Diego Felipe (PHS), vice-presidente do Legislativo, ressaltou a política de valorização do servidor. “Há uma preocupação da administração municipal de receber o servidor para conversar e negociar as demandas”, frisou. “Um profissional satisfeito só tende a resultar numa melhor oferta do serviço público”.

Vicente Reinaldo (PP) pontuou a política de desburocratização da secretaria de Finanças em oferecer a regularização dos créditos tributários resultantes de débitos vencidos de pessoas físicas e jurídicas relativos a exercícios fiscais anteriores a 2017. “É perceptível o andamento dos serviços do local, a nova forma de atendimento de um ano pra cá, é sentida pelo usuário. Só fez melhor”, disse.

Certidão Negativa

Ainda com objetivo de facilitar a vida do contribuinte, um decreto municipal facilitou a concessão de inscrição e alvará; de expedições de certidões negativas de débitos; e modelos de requerimentos administrativos para Processos Administrativos Tributários no âmbito de Iguatu. Todos os documentos podem ser acessados via internet, no site da Prefeitura de Iguatu.

16:16 · 19.08.2017 / atualizado às 16:17 · 19.08.2017 por

A Câmara Municipal de Iguatu (CMI) debateu projetos sobre proibições que envolvem uso de celulares escolas e o corte de energia e água.

De autoria dos vereadores Marconi Filho (PROS) e Bandeira Jr (PMDB), foi votado projeto que proíbe o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Iguatu e a empresa concessionária de energia elétrica, Enel (antiga Coelce) a efetuar o corte dos serviços nos finais de semana por inadimplência do consumidor.

De acordo com o projeto o corte do fornecimento de água e luz fica proibido da meia-noite de sexta-feira até às 8h da segunda-feira subsequente. Marconi filho afirma que o projeto prevê a proteção de usuário que são pegos desprevenidos. “Esse é o foco principal dessa proposta: proteger aqueles clientes mais humildes que são surpreendidos com reajustes nas suas tarifas. Pelo menos agora eles terão essa garantia de não passar por esse tipo de constrangimento”, assegurou.

O corte dos serviços também fica proibido das 12h do dia útil que antecede qualquer feriado, seja ele municipal, estadual ou nacional, até as 8h do dia útil seguinte. Bandeira JR afirma que matéria é uma soma de ideias com o colega de parlamento. “Amadurecemos pensamentos distintos, mas que tinham o mesmo objetivo. Espero que o projeto de lei contribua para a vida dos moradores”, disse.

A matéria passou com acréscimo de uma ementa do parlamentar do vereador e presidente da Câmara, Mário Rodrigues (PDT) que abrange as associações comunitárias rurais que gerenciam a distribuição de água e multa por meio de ressarcimento no valor 10 vezes o do débito do usuário. “É um ótimo projeto que podemos dar nossa parcela de contribuição resguardando aos clientes que mesmo tento o direito ferido passam recorrer de maneira legal e assim assegurar o direito a indenização”, pontuou.

Celular em aula

Foi votada e aprovada projeto de lei que dispõe sobre a proibição de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos em sala de aula para fins não pedagógicos no município. “O celular quando não usado de maneira correta, seja pelo professor ou pelo aluno, atrapalha o desenvolvimento da aula e o aprendizado. Visando corrigir esse tipo de situação, apresentamos essa proposta”, disse Marconi Filho também autor da pauta.

Uma lei estadual com o mesmo propósito no Ceará de autoria do então deputado estadual Artur Bruno (PT) foi sancionada pelo governador Cid Gomes em 25 de junho de 2008 e proíbe assim como a municipal os estudantes de utilizarem “telefone celular, walkman, discman, MP3 player, MP4 player, iPod, bip, pager e outros aparelhos similares”, nos estabelecimentos de ensino do Ceará, durante o horário das aulas.

A previsão é que os projetos sejam votados em segunda e última votação na próxima quinta-feira e partir daí sigam para sanção do prefeito municipal.

 

07:00 · 18.08.2017 / atualizado às 18:40 · 17.08.2017 por
Sessão Itinerante em Várzea Alegre. fotos de Augusto César

          A Câmara Municipal de Várzea Alegre com o objetivo de se aproximar das comunidades rurais promove sessões itinerantes. Nesta quarta-feira, 16, o encontro dos vereadores foi realizado na comunidade de Riacho Verde, na quadra de esportes da Escola José Sérgio da Costa, à noite, e contou com a participação de parlamentares, do prefeito Zé Helder (PMDB), do vice-prefeito Dr. Fabrício Rolim e secretários municipais.

        O presidente da Câmara Municipal, Alan Salviano (PMDB), disse que a Sessão Itinerante, a primeira de um projeto que percorrerá todos os distritos e também a sede, cumpriu o objetivo de ouvir a comunidade, suas reivindicações feitas diretamente aos vereadores, ao Prefeito e seus secretários, e agora, cabe aos parlamentares continuarem cobrando as promessas feitas pelo Prefeito. O vereador destacou que agora é preparar, com apoio das bancadas de situação e de oposição, as próximas sessões, que buscam aproximar o parlamento da população.

        Problemas foram discutidos: a escassez de água, isolamento de comunidades por conta da falta de pavimentação em ladeiras e com o desgastado asfalto da estrada que liga a BR 230 à sede do distrito de Riacho Verde.

        O prefeito ouviu as reivindicações das comunidades e falou dos investimentos que a Prefeitura vem realizando, mesmo em tempos de dificuldades financeiras, no município e no Riacho Verde. Ainda sobre investimento em obras estruturantes, Zé Helder, explicou à comunidade como se dará a aplicação de mais R$ 8 milhões com a retomada de obras e a realização de novos serviços.

        Zé Helder destacou que com relação aos sistemas de abastecimento de água há projetos que beneficiarão as comunidades de Monte Alegre, Alto Santa Isabel, Vazante e Poço Cercado. Sobre a recuperação da estrada, o Prefeito se comprometeu em realizar o trabalho e para isso irá buscar alternativas de recursos.

        Também serão construídas 15 casas de alvenaria em substituição a casas de taipa com investimento da ordem de R$ 855.297,60, recursos do Ministério da Saúde. Será construída uma moderna Unidade Básica de Saúde – UBS, com recursos da ordem de R$ 488.514,01.

      O prefeito ainda se comprometeu com a construção de calçamento de ladeiras, destacando a complementação da ladeira dos Romoaldos, com 713,66m2 e ainda a conclusão da Quadra Poliesportiva da Escola do Sítio Gangorra.

      Dr. Fabrício Rolim elogiou a realização da sessão itinerante e se colocou à disposição da comunidade. Ele defendeu a proposta que institui o Gabinete do Vice-Prefeito, que está em análise pela Câmara Municipal. Dr. Fabrício falou que estará no próximo dia 23 no DNOCS, em Fortaleza, onde pleiteará dez poços profundos que beneficiará também comunidades do Riacho Verde, entre estas São Miguel, Banha da Galinha e Mameluco.

       A vereadora professora Dedê (PC do B), divulgou a história do Riacho Verde, defendeu os papéis dos poderes judiciário, executivo e legislativo como independentes e suas respectivas responsabilidades. A vereadora disse que é importante que a história do Riacho Verde seja escrita em livro para a posteridades e defendeu também, numa cobrança direta à Secretaria de Educação, a implantação em Várzea Alegre da UBA – Universidade Aberta do Brasil, para facilitar o acesso de jovens carentes à universidade.

       Vereador pelo Riacho Verde, Dedé da Topique (PT do B), fez avaliação positiva da reunião e da participação da comunidade pelas cobranças feitas durante a sessão itinerante. Ele reforçou a cobrança pelo recapeamento da estrada do Riacho Verde, sistemas de abastecimento de água e construção de passagens molhadas na comunidade.