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Tag: câmara


09:44 · 08.07.2017 / atualizado às 09:44 · 08.07.2017 por


Nesta semana, foi realizada a última sessão da Câmara de Municipal de Iguatu (CMI) antes do recesso parlamentar. Em caráter extraordinário foram colocados em votação sete projetos, deliberados em meio a discussões entre as bancadas oposicionistas e situacionistas do parlamento.

Sem grandes polêmicas foram votadas duas mensagens oriundas do Poder Executivo que foram aprovadas de forma unânime sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Os discursos acalorados entre os vereadores ocorreram na Ordem do dia. As discussões mais incisivas se deram no decorrer da votação de quatro propostas para nomenclaturas de logradouros públicos, apresentadas pelos vereadores Lindovan Oliveira (PSD) e Louro da Barra (PMDB).

As propostas foram todas rejeitadas diante das abstenções da maioria. “Foi tudo motivado por ‘picuinhas’ políticas. Não diminuiria em nada eles terem votado de forma favorável às homenagens. Saio dessa casa decepcionado”, disse Lindovan Oliveira, líder da oposição.

A bancada de situação no momento tinha como líder o vereador Vicente Reinaldo (PP) que orientou os seus colegas a se absterem da votação. Segundo ele, a decisão se deu após vários dias de negociação e acordos sem sucesso, para que os projetos fossem divididos com a sua ala.

Alguns membros do grupo de situação, como o vereador Marconi Filho (PROS), decidiram votar a fator das propostas. “Posso amanhã me arrepender, mas vi que o mais justo seria não ir contra a proposta deles, que tiveram a inteligência de se adiantarem e propor o projeto com antecedência antes que nosso grupo”, disse.

 Foi aprovada destinação de R$ 150 mil para a Associação Desportiva Iguatu (ADI), para a disputa da Taça Fares Lopes.  A pauta passou com abstenção dos vereadores de oposição que alegaram que o conteúdo da pauta estava incorreto e devido ao voto contrário de uma emenda que destinaria R$ 50 mil do valor ao futebol amador da cidade. A bancada de situação informou que as adequações seriam feitas na comissão de redação final e que ementa foi negada diante da limitação orçamentaria do valor.

Avaliação

Mário Rodrigues (PDT), presidente da CMI, avaliou o primeiro semestre de trabalhos do legislativo de forma positiva, dando destaque à conquista recente para construção de uma nova sede. “Nossa missão foi conduzir o parlamento com base em discussão que leve o bem-estar da população. Longe do debate politiqueiro que não agrega em nada. Zeramos a pauta agendada para o semestre e anunciamos a construção de um novo parlamento e contribuirá para o alívio de contrato de aluguéis da atual gestão, pois destinaremos esse local ao Poder Executivo que lotará parte de suas secretarias”, ressaltou.

 

10:54 · 04.07.2017 / atualizado às 10:54 · 04.07.2017 por

A Câmara Municipal de Iguatu aprovou em regime de urgência dois projetos encaminhados pelo município de interesse da secretaria de Assistência Social (SAS). A votação aconteceu com a presença de servidores e da secretária da pasta, Eliane Braz, e conselheiros tutelares.

Com pauta invertida e realização de três sessões foram votados pareceres – todos favoráveis – das comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Orçamento, Finanças e Fiscalização.

Conselho

O primeiro Projeto de Lei (PL) votado visava à alteração de dispositivos da Lei Orgânica do Município que dispõem sobre a política da pessoa portadora de deficiência, visando à criação de Conselho Municipal.

O projeto prevê que o conselho terá o objetivo de realizar o atendimento direto à população com deficiência em relação às principais demandas para a plena e efetiva inclusão na cidade.

Os vereadores também aprovaram projeto que modifica a lei de regulamentação e funcionamento do Conselho Tutelar de Iguatu, alterando a remuneração do conselheiro conforme a função do Cargo de Direção de Assessoramento, de CDA – 5 para CDA – 3.

Conselheiro há cinco anos, Welinton Alves, disse que o projeto atende um anseio da categoria que lutava há anos pela valorização. “Tudo parte de uma sensibilidade. Apresentávamos como demanda essa questão da valorização salarial, mas nunca fomos atendidos. Municípios de menor porte do estado recebem o que valem suas funções e Iguatu tinha peso negativo. Mas agora comemoramos essa resposta positiva por parte da gestão”, disse.

Vereadores

O vereador Antônio Baixinho (PSB) ressaltou a importância dos conselheiros tutelares principalmente no trabalho na comunidade a qual representa politicamente. “Moro e vivencio problemas numa região que carece das intervenções de um conselheiro. Sei da importância desse profissional e desejo que eles tenham a determinação e coragem de lidar com problemas que acredito ocorrerem visando à garantida dos direitos da criança e do adolescente”, disse.

Líder do prefeito na câmara, Ronald Bezerra (PSDB) ressaltou que o projeto confirma o compromisso do gestor com a valorização dos profissionais. “É uma preocupação constante do prefeito Ednaldo Lavor atender os anseios do servidor. Aprovamos esse projeto há menos de uma semana da gratificação dos agentes de trânsito”, relembrou.

Secretária

A secretária Eliane avaliou de forma positiva a votação das pautas por unanimidade. “São matérias que irão contribuir para o bom andamento dos trabalhos realizados pela secretária e viabilizarão as políticas para as PCD’s no município. E atrelado a isso teremos conselheiros motivados em desenvolver suas atribuições”, afirmou.

10:14 · 24.06.2017 / atualizado às 10:14 · 24.06.2017 por
Vereadores discutiram a matéria. Foto de Thiedo Henrique

Com presença de agentes do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), foi votado na Câmara Municipal de Iguatu (CMI), o Projeto de Lei que institui a Gratificação de Atividade de Trânsito (GAT) para os funcionários de carreira. A matéria encaminhada pelo Poder Executivo é uma política de valorização dos profissionais.

O projeto prevê que a GAT será considerada para efeito do cálculo da gratificação de adicional de tempo de serviço.

Representando a categoria, o agente Carlos Henrique afirmou que o projeto assegura os direitos dos profissionais. “Nós vínhamos com nessa batalha há muitos anos. A gratificação recebíamos, mas faltava essa regulamentação. Sofremos quando a gestão tinha problemas com a folha salarial que implicava o corte de nossas horas de serviços prestados”, disse. “Agora com essa lei, temos nossos direitos assegurados, independente de gestor”.

O projeto foi votado por unanimidade. “Acredito que foi boa vontade do gestor em encaminhar o projeto à casa”, disse Mário Rodrigues (PDT) presidente da Câmara de Vereadores.

11:03 · 23.06.2017 / atualizado às 11:03 · 23.06.2017 por

 

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Aracati, ajuizou, nesta quinta-feira (22), ação civil pública por ato de improbidade administrativa com pedido de afastamento cautelar do vereador Michelson dos Santos Silva por esquema fraudulento de nomeação de funcionária fantasma.

São rés na ação também Marta Lúcia dos Santos Bernardes, mãe de Michelson dos Santos Silva, Marta Lúcia dos Anjos Silva e Rogeane dos Anjos da Costa.

Na petição inicial, a promotora de Justiça Virgínia Navarro explica que foi instaurado inquérito civil para investigar denúncia de irregularidades na contratação e remuneração de Rogeane dos Anjos da Costa, que atuou supostamente como agente parlamentar da Câmara Municipal de Aracati, prestando assessoria ao vereador Michelson dos Santos Silva.

Conforme apurado, Rogeane dos Anjos Costa, que é sobrinha de Marta Lúcia dos Anjos Silva, na verdade nunca trabalhou em qualquer função na casa Legislativa e o vereador Michelson dos Santos Silva afirmou não a conhecer nem mesmo lembrar de tê-la visto.

O Blog não conseguiu contato com as pessoas citadas, mas assegura o espaço para quaisquer esclarecimentos.

18:30 · 17.06.2017 / atualizado às 18:30 · 17.06.2017 por
Plenário da Câmara de Iguatu. Foto de Honório Barbosa

Em sessão da Câmara Municipal de Iguatu, o vereador Bandeira Júnior (PMDB) questionou por meio de requerimento a falta de transporte escolar em alguns sítios do distrito de Suassurana. “Não queria ter trazido essa situação até a casa, pois levei o fato ao conhecimento da secretária de Educação”, frisou. “Alunos das comunidades de Santo Antônio, Cachoerinha e Suassurana vêm sendo transportados por uma motocicleta”.

Mediante a reclamação ficou definida a intervenção da Secretaria Executiva da Comissão Parlamentar de Educação, que tem como presidente o vereador Zilfran Ferreira (PSDB), junto à secretaria de Educação. “Essa denúncia será apurada. Vamos providenciar uma visita. Se o fato proceder, vamos apresentar um relatório aos demais colegas e buscar uma solução junto à pasta competente”, afirmou Ferreira.

O presidente do Legislativo, Mário Rodrigues,  comentou os debates em torno do tema. “Os problemas têm que ser apresentados caso existam. Mesmo sendo da base aliada ao governo, não queremos esconder nada por ‘debaixo do tapete’. Queremos sim a solução dos fatos. É esse nosso compromisso com o prefeito Ednaldo”, pontuou Mário.

16:50 · 13.06.2017 / atualizado às 16:50 · 13.06.2017 por

A Câmara de Vereadores de Iguatu votou cinco projetos, sendo três deles oriundos do poder Executivo e outros dois do Legislativo. As matérias que pareciam ser as menos polêmicas ganharam mais repercussão na semana.

A primeira pauta votada foi a LDO – Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018. A Câmara realizou uma audiência pública para a apresentação da Lei no mês de abril passado, dando início à tramitação pelas comissões parlamentares.

Os vereadores tinham até o dia 30 de julho para votação, mas apreciaram com antecedência votando e aprovando por unanimidade em segunda e última votação. A LDO estabelece metas e prioridades e contribui para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA), que regula receitas e despesas da Administração Municipal para o próximo ano.

Agentes de Saúde

Outras duas mensagens do Executivo foram votadas em regime de urgência. A primeira trata do repasse à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Iguatu (AACSI) do incentivo financeiro referente ao Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) em forma de pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde.

Já a segunda mensagem autoriza o poder Executivo a conceder auxílio aos profissionais, na forma de bolsa de estudos para inclusão digital. Com objetivo de estimular os profissionais a participar de atividades de educação permanente destinadas a fortalecer o uso de tecnologia no trabalho.

A presidente da AACSI, Saionara Lopes, ressaltou a importância das duas pautas para a categoria. “O incentivo por meio do PMAQ foi uma luta da categoria junto às gestões, a base de muitas negociações. Já o ‘projeto da bolsa’ imagino que causará uma ajuda muito grande a nós profissionais que fazemos o serviço de porta em porta”, pontuou.

A perspectiva é que as agentes com uso de tabletes dinamizem os trabalhos nas comunidades, durante as visitas domiciliares, eliminando o preenchimento de fichas de maneira manual. Os dados coletados nas ruas quando o sistema for implantado, facilitarão o planejamento de ações no território, permitindo que a equipe da unidade esteja ainda mais perto dos usuários do SUS da localidade.

A sessão foi presidida interinamente pelo vice-presidente da casa Diego Felipe (PHS). “Sempre bom votarmos projetos dessa natureza que sabemos que causarão impacto positivamente na vida do iguatuense”, resumiu.

Títulos
Os vereadores outorgaram Título de Cidadão Iguatuense a Patrícia Neila, de autoria de Pedro Lavor (PSDB), e a Roberto Carlos, técnico do time Iguatu que conseguiu o acesso à série A do campeonato cearense de futebol, de autoria do vereador Diego Felipe.

 

09:35 · 04.06.2017 / atualizado às 09:35 · 04.06.2017 por
Monsenhor Queiroga falou sobre a história e a importância do ECC.

O Encontro de Casais com Cristo (ECC) das paróquias de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro Prado, e de Senhora Sant’Ana, no Centro, foi homenageado em sessão especial na Câmara Municipal de Iguatu, na última quinta-feira, 01, em face do transcurso dos 30 anos de instalação do grupo de serviço religioso católico na cidade .

Casais que compõem os grupos de ECC das duas paróquias se fizeram presentes nas galarias da Câmara. O monsenhor Afonso Queiroga possui ligação histórica com início do ECC na cidade, quando no ano de 1987, com o casal Íris e o professor Aloísio Moreira, atendeu a um pedido do bispo na época, dom José Mauro. “Momento como esses nos fazem acreditar ainda mais nesse trabalho de evangelização das famílias. Muito feliz em poder compartilhar essa data”, relembrou.

Hoje o ECC encontra-se em 23 paróquias da Diocese de Iguatu, além de quatro na cidade.

Mário Rodrigues (PDT), presidente da Câmara, destacou a importância social do grupo de serviço na cidade. “A Casa fazendo justiça a este serviço que conseguiu estabilizar várias famílias, além de servir socialmente a outras famílias promovendo assistência aos desassistidos”, pontuou Mário.

Homenagem

O professor Aloisio Moreira foi homenageado pela Câmara com a outorga póstuma da Medalha de Mérito Humanitário João Paulo II. “Agradecida por demais. Meu esposo foi um homem que se dedicou à religiosidade, deixou sua marca e hoje essa Casa reconhece. Só tenho a agradecer”, discursou Iris Moreira, viúva do homenageado.

Outorga póstuma de medalha ao professor Aloísio Moreira
09:21 · 04.06.2017 / atualizado às 09:21 · 04.06.2017 por

O secretário de Saúde de Iguatu, Marcelo Sobreira, apresentou o relatório dos resultados do primeiro quadrimestre de 2017 em sessão especial na Câmara Municipal de Iguatu (CMI).

A prestação de contas aos vereadores, ao Conselho Municipal de Saúde e à população é prevista em lei. Conforme o titular da pasta, nesse período de quatro meses a unidade obteve uma receita de R$ 18.380.790,63 e uma despesa de 16.631.645, 68.

Dentre os números referentes aos atendimentos médicos nas unidades que compõe o sistema de saúde, Marcelo Sobreira afirmou que foram contabilizados 26.909 se comparando com o último quadrimestre do ano passado 3.366 a mais, quando foram atendidos 23.543.

Trançando o mesmo comparativo entre os períodos com UPA de Iguatu conformes dados do secretário foram atendidos 22.896 pacientes e 14.314 nos últimos meses de 2016.

Foram apresentadas as ações desenvolvidas integradas com PSF, NASF e Educação em Saúde, atendimentos na atenção básica e na atenção especialidade. Além disso, foram informados indicadores obtidos nas áreas da estratégia saúde da família, saúde da mulher, urgência e emergência, mortalidade infantil, DST’s, chikungunya e dengue.
HRI x Mortalidade Infantil

Após a apresentação, representantes da pasta responderam as perguntas dos parlamentares em relação aos dados do documento. A maioria dos debates girou em torno do Hospital Regional de Iguatu (HRI) que possui conforme o relatório 45% do total de seu atendimento para população de Iguatu e outros 55% aos demais municípios da região.

O vereador Lindovan Oliveira (PSD), oposicionista, destacou a importância de discutir o tema na casa legislativa e contrapor as informações chegam ao seu conhecimento. “Seja o secretário ou qualquer outro representante do Executivo, é sempre importante ter alguém diretamente ligado para enriquecer o debate. Sobre o balanço não concordo com a fala do secretário que afirmou não haver politicagem no HRI. Ele falou de ‘oxigenação’, mas entendemos como ‘perseguição’, e a população de modo geral é que afirma isso. Outro ponto é o grupo políticos deles afirmarem, que as mortes prematuras estão ligadas à administração passada. Não concordo também”, ponderou.

Marcelo Sobreira reafirmou as pretensões para pasta e respondeu ao tema mais debatido na casa. “Iguatu não tinha um Hospital e começou a ter agora. É essa a diferença. Problemas existem, já melhorou, mas temos muito a melhorar, não era dentro de quatro meses que daríamos o fim as demandas”, frisou. “Temos que aprimorar gestão de equipe, capacitação de pessoal, resolver questões de leitos que ainda são insuficientes, compra de equipamentos”.

Marcelo Sobreira disse que vai aprimorar a estrutura dos PSF’s e fazer uma nova emergência do HRI, ampliada e humanizada. “Houve 18 mortes de bebês em todo ano passado e em 2017 até abril foram 12. É número alto, concordo, mas a incidência das mortes de recém nascidos foi nos meses de fevereiro e abril em decorrência de um abandono nos meses iniciais de gestação dessas mães no ano passado. Parte é por causa disso e outra por nossa estrutura não ser ideal. Se dependesse de mim não haveria morte alguma e vamos trabalhar pra zerar esses índices”, pontou.

Outras convocações 

O presidente da CMI, Mário Rodrigues (PDT) adiantou ter a pretensão de chamar mais membros do Executivo a fim de esclarecimentos e prestações de conta. “Já conversei com o secretário de Agricultura, que demostrou abertura em participar de um debate. A pasta da Educação é outra que também queremos agendar um momento. O papel da casa é esse, articular e propiciar à população o que está sendo feito e o que tem por fazer na cidade nos mais respectivos temas”, finalizou.

10:14 · 01.06.2017 / atualizado às 10:14 · 01.06.2017 por

O secretário de Saúde de Várzea Alegre, Ivo Leal, esteve na Câmara Municipal de Vereadores nesta quarta-feira, 31, participando da sessão ordinária, respondendo questionamentos dos parlamentares, mostrando a organização do serviço de saúde nestes cinco meses de sua gestão.

Ivo leal informou que os serviços de ultrassonografia realizados no Centro de Atenção Integrado ao Saúde da Família – CAIS – estão funcionando com equipamento moderno. O que havia impedido o funcionamento era um problema de aterramento para a instalação e também de configuração da máquina, o que já foi corrigido. Informações sobre o serviço de ultrassonografia haviam sido solicitadas na sessão da Câmara Municipal na semana passada pelo vereador do PT do B, Dr. Márcio Henrique, que também cobrou melhorias para Unidade Básica de Saúde (UBS) da Varjota.

Com relação às reformas das unidades de saúde, Ivo Leal informou que foram feitas visitas e levantamento das condições de suas respectivas estruturas e todas passarão por melhorias, mas de forma individual.

O secretário informou que o aparelho para realização de ecocardiogramas ainda não tinha chegado ao município, embora a Prefeitura já tivesse feito o pagamento. Segundo Ivo Leal, a empresa vencedora da licitação ainda não havia repassado os recursos para a fabricante e, por isso, foi preciso entrar com notificação judicial. “A empresa reconheceu a falha e está providenciando a entrega do equipamento”, frisou. Também está em licitação a aquisição de uma maca, cobrada para melhorar o atendimento de saúde da população.

Entre outras informações, Ivo Leal, explicou sobre as mudanças no horário de atendimentos dos médicos do PSF – Programa Saúde da Família, dos profissionais dentistas, do horário dos profissionais técnicos de enfermagem, reforma e mudança da Secretaria de Saúde para o prédio onde funcionou o Hotel Municipal, melhores acomodações para o SAMU, organização da Farmácia Pública e climatização para estocagem dos medicamentos.

Ivo Leal ainda deu informações sobre a reforma do CAPS e anunciou que em breve, mediante verba de emenda parlamenta conseguida pelo vice-prefeito Dr. Fabrício, será construída a sede própria do equipamento de saúde em breve.

19:11 · 31.05.2017 / atualizado às 19:11 · 31.05.2017 por

Em sessão solene, a Câmara Municipal de Iguatu realizou nesta terça-feira, 4, a entrega da comenda Zilda Arns e homenageou ‘Mulher Nota Dez’. A 16ª edição do evento que homenageia mulheres que se destacaram ao longo dos anos pelos relevantes serviços prestados ao município, contou com a participação de familiares das 19 homenageadas, empresários, políticos e convidados.

A comenda Zilda Arns foi criada por meio de um Projeto de Lei de autoria do vereador Ednaldo Lavor, atualmente prefeito de Iguatu. Já a distinção Mulher 10 foi criada também por meio de projeto de lei de iniciativa do vereador e hoje presidente da casa legislativa, Mário Rodrigues (PDT).

“Quero ser um prefeito presente na casa legislativa. Um momento como esse é reconhecer histórias de vida de pessoas que enobrecem e dão sua contribuição em prol do crescimento de nossa cidade”, ressaltou o prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor.

Mário Rodrigues destacou a pluralidade das homenageadas desde a criação das comendas e os critérios avaliativos para a concessão das comendas. “Cada parlamentar pode escolher uma homenageada. Isso por si só já estreita a entrega tento em vista que são inúmeras mulheres do nosso município que merecem tal honraria. Mesmo assim, a casa possui um histórico de belas homenagens que vão de juízas a domésticas. A entrega do título independe da classe social e cargo exercido”, destacou.

Homenageadas
A professora Geneglaudia Holanda foi uma das homenageadas e o nome foi indicado pelo parlamentar Pedro Lavor (PSDB). Ela creditou a sua indicação à história de sua vida, baseada na honestidade e dedicação. “Acredito que foi uma generosidade e simpatia pessoal do parlamentar. Mas ao ver a história de vida de algumas mulheres agraciadas percebo que tiveram assim como eu suas vidas dignas dentro dos princípios de honestidade. Fui criada por famílias de agricultores, galguei meus degraus acadêmicos, hoje e ser visto como mulher referência na minha cidade é motivo de gratidão e felicidade”, pontuou.

Maria de Fátima Ferreira, diretora e proprietária da rede de ensino particular na cidade recebeu a indicação do vereador Vicente Reinaldo (PP). “Hoje me sinto enaltecida pela minha luta na educação que direciono aos meus alunos e segurança no meu trabalho. Eu renasci como uma nova mulher perante a sociedade”, afirmou.

Lista das Homenageadas:
Francisca Ana de Lucena, Francisca Benigno Sales, Francisca Tica de Olinda Sales, Francisca Vieira Santos, Helena Virgulino de Souza, Joelma Rodrigues Freire Alcântara, Liduina Vieira Bezerra Franco de Sá, Maria Aldinar Siebra de Queiroz, Maria Geneglaudia Holanda, Maria Lopes de Araújo, Maria Alves de Jesus, Maria de Fátima Ferreira Maciel, Maria de Lurdes Almeida Freire, Maria Faustino de Carvalho, Maria Iraide de Araújo, Maria Socorro Araújo
Maria Socorro Pereira Costa, e Regina Afonso do Carmo.