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Tag: eleição


09:44 · 14.01.2017 / atualizado às 09:44 · 14.01.2017 por

 

Prefeito Gadyel é candidato a presidente da Aprece
Prefeito Gadyel é candidato a presidente da Aprece

Em reunião realizada nesta sexta-feira, na Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) ficou definida a composição da chapa para a nova diretoria. A eleição será realizada no próximo dia 26. O candidato a presidente é o prefeito de São Benedito, Gadyel Gonçalves de Alencar Paula (PCdoB), 39 anos; e o vice-presidente é o prefeito de Cedro, Dr. Nilson Diniz (PDT). Os dois gestores encabeçam a chapa ‘União pelo fortalecimento dos municípios’.

O presidente da Aprece, Expedito Nascimento, disse acreditar que a eleição será chapa única. “O prazo para registro de chapa, coleta de assinaturas termina nesta segunda-feira, 16”, frisou. “Até agora só há registro de uma chapa, creio que não haverá mais tempo, e houve um entendimento, uma composição amigável”.

Para Expedito Nascimento, a composição em torno do nome do prefeito Gadyel reforça a luta pelo municipalismo.

Reunião definiu candidatos à diretoria da Aprece
Reunião definiu candidatos à diretoria da Aprece

Prefeitos de todas as regiões do Ceará participaram da reunião, fortalecendo a união e o trabalho da entidade municipalista. O prefeito de Cedro, Nilson Diniz, chegou a lançar o nome para a presidência, mas buscou o entendimento visando ao crescimento da entidade. “Vamos trabalhar juntos, unidos em defesa dos municípios”, frisou.

10:44 · 07.01.2017 / atualizado às 10:44 · 07.01.2017 por

 

Moradores e lideranças políticas de Saboeiro aguardam decisão do TSE.
Moradores e lideranças políticas de Saboeiro aguardam decisão do TSE.
Vereador Ernani Júnior é prefeito interino de Saboeiro
Vereador Ernani Júnior é prefeito interino de Saboeiro

Até decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vereador e presidente eleito da Câmara Municipal de Saboeiro, no último dia 1º, Ernani Júnior (PSD) é o prefeito interino do município.

Saboeiro é um dos quatro municípios cujos prefeitos eleitos estão sub judice e aguardam julgamento final do TSE sobre casos de inelegibilidade. Os outros três são: Barro, Tianguá e Santa Quitéria. Nesses municípios poderá haver novas eleições.

Em Saboeiro, o candidato eleito, Gotardo Martins (PSD) com 5.178 votos foi diplomado, mas teve a posse suspensa por decisão judicial. O segundo colocado foi o candidato Tácido Cavalcante (PMDB) que obteve 4608 votos e em terceiro lugar ficou Germano do PT com 531 votos.

Já houve várias decisões, algumas favoráveis, outras contrárias ao candidato vitorioso, no TRE. Gotardo Martins teve a candidatura indeferida e por isso não assumiu o município. A origem do problema jurídico está em desaprovação de contas dele quando foi presidente da Câmara de Vereadores, pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). O candidato não recorreu e a decisão transitou em julgado. Em seguida, o candidato alegou prescrição e até o TCM reconheceu a prescrição do julgamento. Agora, caberá ao TSE dá a análise final da matéria.

O advogado, Rafael Alencar, acredita que o julgamento do TSE será favorável ao candidato Gotardo. “As decisões do TSE tendem a ser favoráveis ao candidato vitorioso, mantendo a decisão, a soberania popular”, disse. “Acredito que em três meses teremos uma decisão final”. O TSE decidirá pela posse de Gotardo ou por novas eleições.

Reviravoltas

Dias antes da posse dos vereadores em Saboeiro houve mudança e reviravolta entre os líderes políticos locais. O candidato Gotardo e o ex-prefeito Perboyre Diógenes (PMDB), que durante o pleito foram opositores, firmaram entendimento e lançaram o nome do vereador, Gilson da Barrinha (PSD) para a presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

O então prefeito, Marcondes Ferraz, que apoiou a candidatura de Gotardo, não gostou do entendimento e do apoio ao vereador Gilson da Barrinha, buscou apoio do candidato de oposição, Tácido Cavalcante, e juntos lançaram o nome do vereador Ernani Júnior, que saiu vitorioso na eleição da Câmara Municipal.

Os fatos mostram que quem era adversário no pleito de outubro passado tornou-se aliado para a eleição da presidência da Câmara Municipal. Entretanto, não se sabe se os novos acordos vão prevalecer após decisão do TSE.

 

 

 

21:01 · 22.11.2016 / atualizado às 21:02 · 22.11.2016 por
Vereadora Marli teve mandato e diplomação afastados por juiz de Acopiara
Vereadora Marli teve mandato e diplomação afastados por juiz de Acopiara

O juiz eleitoral de Acopiara, Eduardo Mota, suspendeu o atual e futuro mandatos da vereadora Josefa Marli do Nascimento Almeida (PMDB). Na decisão, o magistrado veda a diplomação da parlamentar, que foi reeleita como vereadora em Acopiara.

Contra a vereadora, Marli do Nascimento, segundo o inquérito do delegado de polícia Civil, Giovani Morais, há fortes indícios de compra de voto. Marli foi flagrada supostamente comprando votos, utilizando um veículo L200, cor prata.

Em posse dela, a polícia apreendeu uma quantia de R$ 1.890,00, uma agenda contendo anotações com nomes de pessoas e valor em dinheiro que cada uma receberia – o que atingiria o montante de R$ 10.100,00, promessas de extrações dentárias, fornecimento de próteses dentárias (dentaduras) e ainda quantidade de votos por seções eleitorais.

O juiz Eduardo Mota impôs dez medidas cautelares que devem ser observadas pela vereadora Josefa Marli.

Cabe recurso da decisão do juiz Mota. 

Confira:

1 – Suspensão do exercício da função pública de vereadora no município de Acopiara, tento de seu mandato atual quanto do seu futuro mandato, o que importa em sua não-diplomação referente às eleições municipais do ano de 2016 (art. 319-VI-CPP);

2 – Manter a fiança já prestada nas fls. 28/41 do processo apenso Nº 369-75.2016.6.06.0060 (art. 319-II-VIII-CPP);

3 – Comunicar qualquer mudança de endereço a este juízo (art. 328-CPP);

4 – Não se retirar do Estado do Ceará (art.319-II-CPP);

5 – Pedir e esperar autorização deste juízo se pretender ausentar-se de sua residência por mais de oito dias, informando sempre o lugar onde será encontrada (art.328-CPP);

6 – Não portar armas;

7 – Não frequentar bares, casas de jogos, boates e outros estabelecimentos semelhantes (art.319-II-CPP);

8- Não aparecer embriagada em público;

9 – Comparecer a todos os atos deste processo (art.327-CPP);

10 – Não ser presa nem processada por outro fato acontecido depois da prisão pela qual foi presa em flagrante;

A Câmara Municipal de Acopiara já foi notificada desta decisão para que providencie o afastamento da vereadora, bem como torne nulos quaisquer atos praticados pela vereadora Marli no exercício da vereança desde a prolação desta decisão.

As polícias Civil e Militar também foram informadas para que fiscalizem o cumprimento das medidas Nº, 3, 4, 5 e 6.

19:00 · 09.11.2016 / atualizado às 19:00 · 09.11.2016 por

 

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na sessão realizada nesta quarta-feira, 9/11, presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, em decisão unânime, reformou sentença em sede de Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral nº 57-39 e deferiu o registro de candidatura de José Gotardo dos Santos Martins, que na eleição do último dia 2 de outubro, obtivera a maioria dos votos para o cargo de prefeito no município de Saboeiro.

Com isso, o candidato, que estava com sua situação sub judice, passa a ter os seus votos validados, sendo considerado oficialmente eleito pela Justiça Eleitoral.

Na decisão, o juiz relator, Fernando Teles de Paula Lima, acolheu os embargos com efeitos modificativos, por conta da prescrição da punição ao embargante, em Acórdão do TCM, mantida em decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Em consonância com o parecer do procurador regional eleitoral, o voto do juiz relator foi acompanhado por unanimidade pelos demais membros da Corte do TRE-CE .

Da decisão, ainda cabe recurso ao TSE.

11:42 · 09.11.2016 / atualizado às 11:42 · 09.11.2016 por

 

Auditória em urnas eletrônicas da eleição de Cariús será feita nesta quarta-feira, em Jucás. Foto de Honório Barbosa
Auditória em urnas eletrônicas da eleição de Cariús será feita nesta quarta-feira, em Jucás. Foto de Honório Barbosa

A Justiça Eleitoral promove a partir das 14 horas desta quarta-feira, 9, auditoria das urnas eletrônicas que funcionaram nas eleições municipais na cidade de Cariús, que integra a 43ª Zona Eleitoral, com sede em Jucás.

A auditoria foi determinada pela juíza eleitoral, Yanne Maria Bezerra de Alencar e será realizada no Cartório Eleitoral de Jucás. O ato será coordenado pelo secretário de Tecnologia de Informação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Carlos Sampaio, e pelo chefe de seção de Urna, Ivan Alexandre.

De acordo com o chefe do Cartório Eleitoral de Jucás, Ednaldo Lemos, 58 urnas foram utilizadas na eleição de Cariús. “As urnas estão vindo da central de Juazeiro do Norte”, explicou. “A auditoria pode ser feita em todas elas, ou apenas em uma parte, somente no momento da audiência saberemos”.

A auditoria foi solicitada pela coligação do candidato a prefeito, deputado estadual, Nizo Costa (PMB), que solicitou uma espécie de ‘recontagem’ dos votos. Concluída a apuração dos votos houve uma coincidência em Cariús: os candidatos Nizo Costa (PMB) e Iran (PSDB) obtiveram a mesma votação: 5.811 votos.

No sistema eletrônico de votação não se fala mais em recontagem, mas em auditoria. Será feita novamente a leitura dos disquetes com as informações de votos para haver comparação com os dados que foram enviados ao TRE durante a apuração.

Na tarde de hoje poderá ser feita auditoria em algumas urnas, escolhidas aleatoriamente, ou em todas elas.

A juíza eleitoral, Yanne Alencar, decidiu a favor da auditoria e convidou representantes de partidos políticos, sindicatos, associações comunitárias para acompanhar a audiência na tarde de hoje.

08:43 · 23.10.2016 / atualizado às 08:44 · 23.10.2016 por

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu neste sábado, 22, recursos oriundos do município de Acopiara apresentados pelo candidato a prefeito, eleito, Antonio Almeida Neto (PMDB) e do vereador Vicente Júnior (PC do B).

               Antonio Almeida Neto e Vicente Júnior tiveram registros de candidaturas negados pela Justiça Eleitoral, em Acopiara. O prefeito eleito, conseguiu reverter situação em julgamento ocorrido no Tribunal Regional Eleitoral, em Fortaleza e agora aguarda julgamento no TSE. “Estou confiante e vamos vencer novamente”, disse Almeida.
               O vereador Vicente Júnior também mostrou confiança no julgamento do TSE. Ainda não há data definida para julgamento. A relatora dos recursos será a ministra Rosa Weber.
18:14 · 18.10.2016 / atualizado às 18:14 · 18.10.2016 por

 

Advogado Fabrício Moreira vai coordenar comissão de transição em Icó.
Advogado Fabrício Moreira vai coordenar comissão de transição em Icó.

A prefeita eleita de Icó, Laís Nunes, 28 anos (PMB) protocolou nesta terça, dia 18, os nomes que irão compor a comissão de transição de governo. O advogado e ex-vice prefeito, Fabrício Moreira será o coordenador geral da equipe.

A comissão atende uma instrução normativa do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Recentemente, o Ministério Público do Estado do Ceará recomendou ao prefeito Jaime Júnior, que concorreu à reeleição, mas foi derrotado, que se abstenha de praticar qualquer desmonte na máquina municipal. Entretanto, já houve demissão de mais de 600 servidores contratados e recolhimento de alguns veículos alugados a órgãos públicos.

A prefeita eleita Laís Nunes é deputada estadual e casada com o ex prefeito e ex deputado estadual Neto Nunes e formada em Administração.

16:09 · 10.10.2016 / atualizado às 16:14 · 10.10.2016 por
Recadastramento biométrico foi feito em Iguatu em 2015. foto de Honório Barbosa
Recadastramento biométrico foi feito em Iguatu em 2015. foto de Honório Barbosa

A Justiça Eleitoral da 15a zona, que tem como juiz Bruno Gomes Benigno Sobral, já está se organizando para cadastrar todos os eleitores do município de Icó através de sistema biométrico.

Segundo os serventuários do Cartório Eleitoral em novembro será divulgado o calendário de recadastramento biométrico.

As máquinas já estão prontas para iniciar os trabalhos.

BIOMETRIA ELEITORAL:

A biometria é uma tecnologia que confere ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação. Acoplado à urna eletrônica, o leitor biométrico confirma a identidade de cada pessoa por meio das impressões digitais, armazenadas em um banco de dados da Justiça Eleitoral e transferidas para as urnas eletrônicas.

Para que o eleitor seja identificado por meio da digital nas eleições, é necessário o prévio cadastramento no sistema: no ato do atendimento em cartório ou em posto da Justiça Eleitoral, além da atualização dos dados constantes no cadastro, são coletadas as impressões digitais dos dez dedos, fotografia e assinatura digitalizada de cada pessoa.

13:38 · 08.10.2016 / atualizado às 18:29 · 08.10.2016 por

O advogado e candidato a prefeito de Saboeiro, na região dos Inhamuns, Tácido Cavalcante (PMDB), que obteve o segundo lugar nas eleições municipais do último domingo, deve assumir a Prefeitura. A decisão decorre do julgamento de recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nesta sexta-feira, 7. O TRE confirmou a impugnação do candidato vitorioso nas urnas, Gotardo (PSD).

Antes do pleito eleitoral, a oposição ingressou com ação no TRE e conseguiu impugnar a candidatura de Gotardo, que tinha o apoio do prefeito, Marcondes Ferraz. Gotardo concorreu sub judice.

Gotardo tentou reverter a impugnação da candidatura no TRE, mas o embargo foi negado. O candidato teria perdido o prazo de ingresso de recurso especial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dessa forma, seria proclamado candidato eleito Dr. Tácido, com 4.608 (89,97%) dos votos válidos, já que os votos dados a Gotardo não foram computados.

CONTESTAÇÃO 

A assessoria do candidato eleito, Gotardo Martins, disse que o recurso foi apresentado e protocolado no TSE em tempo hábil e que deverá ser julgado até 18 de dezembro, véspera da diplomação dos eleitos. Ele foi impugnado com base em rejeição de contas públicas.

           Em Saboeiro, três candidatos disputaram a eleição: Gotardo (PSD), que foi vitorioso com 550 votos de maioria; Dr. Tácido (PMDB) pela oposição; e Germano (PT) que obteve 531 votos.

 

16:35 · 06.10.2016 / atualizado às 16:50 · 06.10.2016 por
Duas urnas já vazias sem as mídias foram esquecidas em um carro em Cariús. Foto de arquivo de transporte de urna, ilustrativa da matéria.
Duas urnas já vazias sem as mídias foram esquecidas em um carro em Cariús. Foto de arquivo de transporte de urna, ilustrativa da matéria.

A eleição para prefeito em Cariús apresentou um resultado inédito no Ceará: os dois principais candidatos a prefeito Nizo Costa (PMB) e Iran (PSDB) obtiveram a mesma votação: 5.811 votos. A partir desse fato uma onda de comentários sobre a votação se espalha na região. Há informações de que duas urnas teriam desaparecido e foram encontradas em um carro.

De acordo com a assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) todas mídias foram recolhidas e 100% dos votos foram apurados, de acordo com o boletim de urna. Dessa forma, tudo transcorreu dentro da normalidade.

O TRE confirmou que realmente duas urnas foram esquecidas por um motorista dentro do carro que fez o recolhimento das unidades de votação, mas que somente depois de gerado o boletim de urna e recolhida a mídia com os dados de votação. Dessa forma, as urnas não teriam mais importância para o processo eleitoral. É como se estivessem vazias, descartáveis.

A assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Ceará também informou que o promotor eleitoral, José Borges Morais Júnior, acompanhou e fiscalizou todo o processo e que tudo foi concluído dentro da normalidade. A partir das 17 horas as mídias são recolhidas e levadas para o local de apuração e que depois veículos contratados pelo TRE fazem o recolhimento das urnas para o depósito.

O Blog tentou contato com o advogado Rodrigo Correia em Fortaleza que teria informações sobre as duas urnas esquecidas no carro e possivelmente ingresso de ação judicial a esse respeito, mas o telefone dele permanecia desligado ou dando sinal de ocupado.