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Tag: prefeito


19:50 · 19.09.2018 / atualizado às 20:23 · 19.09.2018 por

 

 

Presidente da Câmara de Tauá, Luiz Tomaz Dino. Foto de Wilrismar Holanda

O presidente do Legislativo municipal, vereador Luiz Tomaz Dino, enviou às 17 horas desta quarta-feira, 19, reclamação ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentando a impossibilidade de cumprimento da decisão interlocutória (liminar), no dia 14, ante a conclusão do processo no dia 12, e estando o vice-prefeito empossado no cargo.

Argumentou ainda que as informações repassadas ao ministro, inicialmente, pela defesa do prefeito ‘não condizem com a realidade’.
A Câmara Municipal de Tauá, na região dos Inhamuns, foi notificada às 11h47 desta quarta-feira, 19, sobre a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 14, em que determinou a suspensão do processo no Legislativo que resultou na cassação do prefeito Carlos Windson.

O documento alega ainda a improcedência da liminar, perda de objeto, para gerar efeitos, visto que a decisão seria sobre a Resolução 589/2018, e não contra o processo de cassação do prefeito. A Câmara pede a revogação da liminar, alega que decisões do legislativo não violaram súmula vinculante 46 do STF, e por fim pede, caso o ministro entenda pela procedência do reclamante, que sejam preservados os atos da comissão processante.

O prefeito Carlos Windson despachou nesses últimos dois dias no Gabinete, por entender que a liminar do STF suspendeu o processo de cassação. A Câmara de Tauá interpreta, entretanto, que a posse concedida ao vice-prefeito, Fred Rêgo, permanece válida. O impasse deve ser resolvido a partir de nova decisão do ministro Gilmar Mendes em resposta à Câmara que alegou impossibilidade de cumprimento da liminar. O Blog não conseguiu ouvir a defesa do prefeito.

06:48 · 15.09.2018 / atualizado às 09:10 · 15.09.2018 por

 

Prefeito Carlos Windson volta ao cargo por decisão de ministro do STF

A novela de sai prefeito, entra novo gestor e reassume o anterior começou no município de Tauá. Dois dias após a Câmara Municipal de Tauá afastar do cargo o prefeito Carlos Windson e empossar o vice-prefeito, Fred Rêgo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu, na noite desta sexta-feira, 14, liminar determinando a suspensão do processo de cassação do gestor municipal.

O prefeito Carlos Windson foi afastado em sessão realizada na Câmara de Vereadores na última quarta-feira, 12.

A defesa do prefeito Carlos Windson ingressou com reclamação no STF no último dia 5. Nesse mesmo dia, a comissão processante da Câmara de Vereadores aprovou o relatório julgando parcialmente procedente a denúncia por infração político-administrativa contra o gestor.

O ministro do STF determinou a suspensão do processo de cassação até o julgamento final da reclamação apresentada pela defesa, solicitou informações e abriu vistas à Procuradoria-Geral da República. 

Mediante a decisão do ministro Gilmar Mendes, Carlos Windson vai reassumir a Prefeitura de Tauá.

Nas redes sociais, o prefeito comentou a decisão: “Meu querido Tauá, estou voltando. O STF acaba de suspender o processo de cassação. É mais uma vez a vitória da verdade, mostrando que a vontade de uma maioria, jamais representará a maioria de um povo honesto e trabalhador. A voz do povo é soberana. Golpe, não, Justiça, sim”.

Na quinta-feira à noite, o vice-prefeito, Fred Rêgo, durante solenidade de posse no Legislativo municipal chegou a anunciar nomes do secretariado.

TJ havia negado recurso

Ainda na sexta-feira, 14, o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), negou um agravo de instrumento impetrado pela defesa do prefeito Carlos Windson, contra a decisão da Justiça de Tauá que indeferiu o pedido apresentado por ele, para anular os atos da Comissão Processante e suspender a sessão da Câmara Municipal de Tauá, que cassou seu mandato por 11×4, na última quarta-feira, 12.

11:09 · 13.09.2018 / atualizado às 11:28 · 13.09.2018 por

 

Sessão da Câmara de Tauá que afastou o prefeito Carlos . Foto de Wilrismar Holanda

O vice-prefeito de Tauá, na região dos Inhamuns, Fred Rêgo, será empossado na noite desta quinta-feira 13, no cargo de prefeito, em sessão especial a ser realizada na Câmara Municipal a partir das 19 horas.

Vice-prefeito, Fred Rêgo

A posse de Fred Rêgo decorre do afastamento do prefeito, Carlos Windson Cavalcante Mota, ocorrida na tarde desta quarta-feira, 12, durante sessão especial da Câmara Municipal, por infração político-administrativa.

O relatório aprovado pela Comissão Processante, que iniciou a investigação da denúncia recebida pelo Poder Legislativo por 10×4, no último dia 11 de junho, considerou procedentes quatro denúncias: descumprimento do orçamento do município referente ao teto de gastos com pessoal, que ultrapassou os 67%; dispensa de licitação para contratação de transporte escolar; não prestação do serviço de transporte de alunos; e negligência na defesa dos bens do município.

Afastamento 

O prefeito Carlos Windson e sua defesa protocolaram três mandados de segurança e uma Ação Popular, pleiteando a anulação dos atos da Comissão Processante e a suspensão da sessão de votação do relatório, mas todos os pedidos foram indeferidos pela Justiça de Tauá.

O gestor também ingressou com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, no último dia 5 de setembro. O processo aguarda despacho do ministro Gilmar Mendes.

O prefeito Carlos Windson e o seu procurador não compareceram à sessão.

Votação 

 

O presidente do Legislativo, Luís Tomaz, colocou o relatório em votação nominal e o prefeito Carlos Windson foi afastado por 11 votos a 4, na votação das denúncias – constantes do relatório final da Comissão Processante.

Nas denúncias em que houve absolvição do prefeito com base no relatório, a aprovação ocorreu por unanimidade, 15×0.

Votaram a favor do afastamento os vereadores, Marco Aurélio, Antônio Coutinho, Valdemar Jr., Chico Neto, Felipe Viana, Fátima Veloso, Williana Bezerra, Vony Sousa, Ronaldinho Feitosa, Argentino Filho e Luís Tomáz.

Já os parlamentares Dr. Edyr Mota, Alaor Mota, Wellington Jr. e Fátima Guedes posicionaram-se contrários.

 

09:53 · 02.06.2018 / atualizado às 09:53 · 02.06.2018 por

 

O prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor, sofreu indisponibilidade de seus bens e renda no valor de R$1,2 milhão e o  município deve se abster de utilizar em publicidades, documentos públicos, informativos, decorações de prédios e eventos públicos, matérias no sítio eletrônico, as cores amarelo e laranja, e o brasão e o slogan da gestão (Iguatu de um Novo Tempo), retirando banners, faixas e publicidades já colocadas, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil, em caso de eventual descumprimento.

            A decisão é da juíza da 3ª Vara da Comarca de Iguatu, Izabela Mendonça Alexandre, que concedeu liminar parcial (tutela de urgência cautelar) em uma Ação Civil Pública encaminhada pelo Ministério Público do Ceará.

Para o MPCE, a pintura de prédios públicos nas cores utilizadas na campanha eleitoral de 2016, nas cores amarelo e laranja, além da utilização de um brasão próprio para identificar a atuação institucional, embora o Município de Iguatu já possua brasão oficial, fere o princípio da impessoalidade na administração pública, bem como promove a pessoa do gestor.

Recomendação

Em setembro de 2017, o Ministério Público emitiu recomendação para que fosse suspenso o uso das cores laranja e amarelo, adotadas na campanha eleitoral do prefeito e pelo partido político, que estariam sendo utilizadas nas pinturas dos prédios públicos e na confecção de uniformes, banners, adesivos para carros e até na formatação do sítio eletrônico institucional da Prefeitura.

Segundo o Ministério Público, apesar de recebida pessoalmente pelo prefeito, a recomendação não foi cumprida, pois a gestão permanece utilizando, de forma indiscriminada, as cores laranja e amarelo nas atividades relacionadas à administração, em flagrante promoção pessoal com recursos públicos, “tudo a indicar claro malferimento ao erário, ante o emprego desarrazoado de dinheiro público na confecção dos materiais e alterações infundadas das fachadas dos prédios públicos, e aos princípios da impessoalidade, moralidade e legalidade, basilares da atuação da Administração Pública, devendo o promovido, pois, ser responsabilizado pelos atos de improbidade praticados”.

A Ação Civil Pública também relaciona a compra de tintas, sem o devido processo de licitação, para a pintura dos imóveis públicos municipais. A gestão defendeu-se mostrando que o material foi adquirido por meio de doação de secretários e servidores.

A Justiça concedeu prazo de cinco dias para cumprimento das decisões cautelares e solicitou informação sobre a existência de legislação municipal acerca dos símbolos oficiais do Município de Iguatu.

21:09 · 24.05.2018 / atualizado às 21:09 · 24.05.2018 por
Tácido Cavalcante, Eunício Oliveira e Ednaldo Lavor

O prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor e o secretário de Infraestrutura, Dr. Tácido Cavalcanti, participaram de uma audiência no final da noite desta quarta-feira, 23,   com o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira. Na pauta, mais unidades habitacionais para Iguatu, recursos para reforma do estádio Morenão, pavimentações, estradas vicinais, sistemas de abastecimento de água para 19 comunidades, mais calçamentos, creches e ginásios poliesportivos.

“O presidente foi sensível às nossas demandas. É dessa forma que trabalhamos no presente sempre pensando no futuro objetivando garantir um Iguatu de um novo tempo para todos”, disse Lavor.

22:32 · 25.04.2018 / atualizado às 22:32 · 25.04.2018 por

A juíza eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, Carliete Roque Gonçalves Palácio, no município de Assaré, na região do Cariri, cassou os mandatos do prefeito de Tarrafas, Tertuliano Cândido Martins e do vice-prefeito, Cícero Palácio Rodrigues.

A magistrada decretou ainda nova eleição no município.

A decisão da justiça eleitoral atendeu a uma denúncia formulada pelo Ministério Público Eleitoral, que acusava a chapa Tertuliano Martins/Cícero Palácio de prática de abuso de poder econômico nas eleições de 2016.

O prefeito e vice-prefeito de Tarrafas permanecem no cargo, pois cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). Os gestores somente podem ser afastados depois de serem julgados pelo Pleno do TRE.

19:20 · 24.04.2018 / atualizado às 19:20 · 24.04.2018 por

O prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor, acompanhado do secretário municipal da Infraestrutura, Tácido Cavalcanti, se reuniu na manhã desta terça-feira, 24, com o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Sérgio Azevedo, e apresentou algumas demandas a exemplo da pavimentação asfáltica do segundo trecho ligando a sede do distrito de Alencar ao sítio Barrocas, bem como a liberação de asfalto para algumas ruas da cidade de Iguatu.

O gestor municipal demonstrou otimismo e disse que a reunião foi muito proveitosa.“Os resultados virão com certeza. Já estamos prontos para dar andamento aos procedimentos necessários a fim de que as obras sejam executadas”, disse Ednaldo Lavor.

De acordo com Lavor, a conclusão da estrada entre a vila de Alencar e Barrocas vai facilitar o escoamento da safra agrícola, bem como o tráfego de veículos automotores que transitam diariamente na estrada. Um trecho de aproximadamente 6 km ligando o distrito de Alencar à vila Estrada está pronto, faltando apenas o trecho entre as localidades de vila Estrada a Barrocas para que o serviço de pavimentação seja  finalizado. “A conclusão desta obra significa a chegada do progresso na região”, lembrou Lavor

12:33 · 13.04.2018 / atualizado às 12:35 · 13.04.2018 por

          O prefeito de Cedro, Dr. Nilson Diniz, esteve no Palácio da Abolição, na capital cearense, em audiência com o governador do Ceará, Camilo Santana, nesta quinta-feira (12/4). O objetivo do encontro foi discutir a liberação de recursos para obras de infraestrutura em Cedro.

           “O Governador prometeu avaliar com carinho as demandas e, em breve, voltará ao município para inaugurar obras de rodovia”, ressaltou Dr. Nilson Diniz. A visita de Camilo Santana deverá acontecer na inauguração de trecho da rodovia CE 284 – Cedro-Umarizeira, com quase 30 km de extensão, e para verificar o início das obras da estrada Cedro-Assunção.

           Dr. Nilson lembra que o gestor estadual tem olhado o município com todo carinho e atenção. O Governo do Estado entregou várias obras em parceria com o governo municipal, entre elas: a Adutora de Engate Rápido, reforma de praças, pavimentação de ruas e outras dezenas de obras. Além disso, existem ações em andamento que beneficiam diretamente a gente de Cedro.

10:00 · 13.04.2018 / atualizado às 10:00 · 13.04.2018 por

 Em audiência com o governador do Ceará, Camilo Santana, o prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder, prefeito de Várzea Alegre, solicitou liberação de recursos e obras para o município. O gestor esteve acompanhado do deputado estadual Dr. Sarto e do presidente da Câmara municipal, Alan Salviano Lima.

Zé Helder tratou com o governador sobre a reconstrução do asfalto da estrada que dá acesso ao distrito de Riacho Verde a partir do entroncamento com a BR 230, de uma areninha e do novo mercado público da cidade.

O gestor solicitou também a liberação de recursos para a construção de uma ciclovia e de uma via de pedestres na Av. Lúcia Correia, trecho urbano da CE 060 que interliga os bairros Grossos e Praça Santo Antônio.

Outro pleito foi o asfaltamento de ruas do bairro Rosinha. No bairro há um projeto de saneamento básico em andamento e quando os serviços forem finalizados o objetivo é asfaltar ruas da comunidade, razão pela qual o Prefeito já pleiteou a obra com o Governador.

“Estamos retomando o caminho do crescimento”, disse Zé Hélder. “Receberemos o governador com grande festa em Várzea Alegre, em breve para o anúncio das obras”.

 

12:04 · 23.03.2018 / atualizado às 12:04 · 23.03.2018 por


          Na manhã desta quinta-feira, 22, o prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor, esteve reunido, no Hotel Diocesano, com o empresário Fernando Linhares com o objetivo de discutir sobre a instalação de novas empresas na cidade – um Atacadão Assaí e uma loja das Casas Bahia.

“O nosso esforço é para atrair novas empresas e gerar mais emprego e renda para o município”, disse Lavor.  Foi o empresário Fernando Linhares que trouxe para Iguatu as Lojas Americanas.