Busca

Tag: prefeito


10:48 · 17.11.2017 / atualizado às 10:48 · 17.11.2017 por
Prefeito e empresários em visita ao estande da GVS Sport, em feira em São Paulo

O prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder, visitou nesta quarta-feira, 15, o Salão Duas Rodas, renomada feira brasileira para o setor de motocicletas. Na companhia dos empresários Sival Bilica, Fernando Cavalcante e Raimundo Fernandes de Almeida, o prefeito visitou o estande da empresa GVS Sport, que tem sede em São Paulo e filial em Várzea Alegre.

Ele lembrou que no ano de 2010, em seu segundo mandato, deseja atrair uma indústria para o município, quando foi apresentado pelos empresários Valdir e Sival Bilica aos empresários Hélio Tenório e Osmar Meneghiti, donos da indústria de peças para motocicletas GVS Sport. 

A unidade da GVS Sport Várzea Alegre foi inaugurada em 1º de dezembro de 2012. Hoje é uma das maiores indústrias do município fabricando peças e acessórios para motos, gerando mais de 150 empregos diretos.

O Salão Duas Rodas 2017 termina neste domingo, 19.

 Nova empresa

Com o empresário Raimundo Fernandes de Almeida, varzealegrense, e que em São Paulo é proprietário das empresas Hyper Descartáveis Ltda, Grampel Papéis, Essencial Papéis, HD sistemas de Higiene e Limpeza e Hyper Promoções e eventos, o prefeito Zé Helder trabalha para a instalação de uma unidade em Várzea Alegre.

16:09 · 20.07.2017 / atualizado às 16:22 · 20.07.2017 por
Moradores e lideranças políticas de Saboeiro aguardam decisão do TSE.
Prefeito Gotardo foi afastado por decisão judicial.

O juiz substituto da Comarca de Saboeiro, na região dos Inhamuns, Ramon Aranha da Cruz, determinou o afastamento do prefeito de Saboeiro, José Gotardo, e de oito agentes públicos, incluindo a primeira-dama, Tânia de Alencar Rocha Martins, titular da Secretaria de Assistência Social.

O magistrado determinou também o bloqueio de bens dos investigados no valor total de R$ 3,4 milhões.

A decisão do juiz atende pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que ingressou com Ação Civil Pública, em investigação na segunda fase da operação Avalanche.

Foram ainda afastadas de suas funções públicas, quatro secretários e mais três agentes:

  • de Saúde, Ivolita Casemiro Fernandes Vieira;
  • de Educação, Rita de Cássia Pereira;
  • de Assistência Social, Tânia de Alencar Rocha Martins;
  • de Finanças, Suzete Nocrato dos Santos Moura,
  • além do responsável pelo ordenamento de despesas do Fundo Geral, Raimunda Ciliane Pereira de Sousa;
  • o pregoeiro oficial José Alves de Alencar;
  • o assessor especial do Gabinete do prefeito Luiz Flamarion Palácio de Morais Santos Filho;
  • o coordenador de habitação Heridenisson Lopes de Olinda.

A reportagem tentou entrar em contato com a Prefeitura de Saboeiro. Entretanto, o site da administração não disponibiliza telefone. Foi enviado pedido de entrevista ao prefeito Gotardo Martins por rede social, que não foi respondido até o momento.

Automóveis e imóveis também bloqueados

A Justiça também determinou o bloqueio de automóveis, imóveis e quantias em dinheiro de todos os demandados, inclusive do chefe do executivo municipal.

O magistrado justificou a decisão por ocorrer indícios de fraudes em licitação. O Ministério Público ingressou com Ação Civil Pública na esfera civil, após conclusão de investigações na primeira fase da Operação Avalanche, no último dia 5.

Se condenados, eles sofrerão perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios. Além disso, as empresas Conceito Assessoria, RH Contabilidade, L&E Martins e M. Ferreira da Silva, tiveram suas atividades suspensas, conforme Lei Anticorrupção.

Na ação, o MPCE sustenta que o prefeito Gotardo realizou, somente em 2017, contratações em valores exorbitantes, superando R$ 5 milhões, porém os serviços não foram prestados ao município. Tais fatos, de acordo com o MP, eram do conhecimento do gestor municipal. “Constata-se que estas contratações consubstanciam claro favorecimento sem qualquer retribuição aos cidadãos deste Município que, com seus impostos, realizam o pagamento de seus salários”, destacou o magistrado na decisão.

Ainda foragido

O filho do prefeito Uriel de Alencar Rocha Martins continua foragido da Justiça. Consta no banco nacional um mandado de prisão em aberto em desfavor dele. A justiça já negou dois pedidos de liberdade provisória do investigado. As acusações são de prática de crimes de usurpação de função e peculatos, consistentes em emissão de vales de combustíveis para abastecimentos de veículos particulares.

DETALHES DAS INVESTIGAÇÕES

Servidores fantasmas
A investigação preliminar do MPCE apurou que Luiz Flamarion Palácio de Morais Santos Filho (assessor de Gabinete) e Heridenisson Lopes de Olinda (coordenador de habitação) recebem salários do Município de Saboeiro, mas não exercem nenhum tipo de trabalho em prol da sociedade local, pois que moram em Fortaleza e Juazeiro do Norte, respectivamente. Tais servidores, segundo provas colhidas, não frequentam a cidade de Saboeiro.

Locação de veículos
De acordo com o MPCE, o Município de Saboeiro contratou empresa de locação de veículos no valor de R$ 1.049.400. Entretanto, foi apurado que a empresa Mendes Júnior não possuía a frota de veículos, tendo que realizar a subcontratação de quase 80% dos carros. Segundo o promotor Herbet Gonçalves, vários veículos supostamente locados não foram entregues ao Município, porém os valores são repassados para a empresa.

Assessoria de Contabilidade e Tributação
Segundo a Promotoria de Justiça de Saboeiro, a Prefeitura realizou contratações de quatro empresas de contabilidade com “valores exorbitantes”, chegando ao patamar de R$ 1.124.582 para a execução de um único serviço, gerando a ocorrência de vários pagamentos por trabalhos não realizados.

Serviços de internet
O município contratou, ainda, serviços de internet com sobrepreço de 150% do valor. O contrato foi firmado no valor de R$ 95.920, porém, ocorre que o valor gasto foi de R$ 35.200 com a subcontratação para outra empresa SOLNET, da cidade de Cedro.

Em depoimento prestado no inquérito civil, a dona da empresa M. Ferreira da Silva-ME, ganhadora da licitação, afirmou que não possui conhecimento de informática e de internet, não possuindo sequer provedor de internet. Segundo provas colhidas, a Prefeitura já teria pago valores antes mesmo do resultado da licitação o que caracteriza fraude.

13:58 · 17.05.2017 / atualizado às 13:58 · 17.05.2017 por
Prefeito Zé Hélder discutiu situação com representantes dos servidores. Foto de Augusto César

O prefeito de Várzea Alegre, Zé Hélder, se reuniu nesta segunda-feira, 15, com a direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, representada pelo presidente Erivaldo Abrahão, pelo vice-presidente e vereador Pedro Bitu (PSDB), pelo servidor público João Ilton Alves de Lima e pela sindicalista Lúcia Costa. Participaram ainda da reunião,procurador geral do Município, Víctor Luciano, o secretário de Administração e Planejamento, Antônio Gregório e pelo chefe de Gabinete, Batista Jr.

Os representantes sindicais pediram uma proposta para resolver a situação de 319 servidores que recebem seus vencimentos proporcionais às horas trabalhadas. São serventes, merendeiras, auxiliares de serviços gerais, incluindo alguns vigias, que têm remuneração de meio salário mínimo.

O gestor expôs a situação financeira do município e o montante de recursos gastos anualmente com essa mesma categoria de 319 servidores, com despesa anual da ordem de R$ 2.590.492,67, incluindo os encargos sociais.

O prefeito também mostrou que vem fazendo ajustes no quadro de servidores. Na administração passada o limite prudencial para gastos com servidores estabelecido pelo TCM – Tribunal de Contas dos Municípios, que vai de 51,3% a 53,9%, foi extrapolado atingindo 55,8%.

Com os ajustes feitos no atual governo, com a diminuição do quadro de servidores, esse limite caiu para 50,8%, o que permitiu Várzea Alegre sair da inadimplência junto ao TCM.

Zé Helder apresentou três propostas para a categoria, sendo:

PROPOSTA 01
1. Não contratar nenhum auxiliar de serviços gerais/merendeira para exercer funções temporárias;
2. Ampliar no mínimo 50 servidores em 2018;
3. Ampliar no mínimo 30 servidores por ano a partir de 2019.

PROPOSTA 02
1. Aumentar a partir de fevereiro de 2018, 1h de serviço diária para todos os 319 servidores.

PROPOSTA 03
1. Extinguir o regime celetista para Implantar o Estatuto do Servidor Público Municipal;
2. Com a criação do Regime Jurídico Único todos os servidores irão receber salário mínimo, com carga horária de 8.

O presidente do SSPMVA, Erivaldo Abrahão, pediu que essas propostas fossem oficializadas para que sejam levadas aos servidores em Assembleia no sindicato.

07:25 · 29.04.2017 / atualizado às 07:25 · 29.04.2017 por

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) entrou com uma ação na Justiça contra o atual prefeito de Pereiro, Raimundo Estevam Neto, por uma irregularidade ambiental cometida em 2010, época em que esteve à frente do executivo municipal. Segundo consta na Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa ambiental, da Promotoria de Justiça de Pereiro, a Prefeitura alargou uma estrada carroçável na zona rural sem a devida autorização ou licença ambiental.

A irregularidade foi verificada por meio de fiscalização da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Semace) que constatou o desmatamento de vegetação nativa e retirada de barro. O fato gerou multa por infração ambiental no valor de seis mil reais que nunca foi paga.

“É preciso registrar que o dano causado pela ação da Prefeitura Municipal foi considerado de potencial poluidor médio pelos técnicos da Semace. Foi disponibilizado ao requerido todas as oportunidades de defesa administrativa, tendo este exercido tais prerrogativas. No entanto, todos os seus recursos administrativos foram improvidos”, argumentou o promotor de Justiça Davi Carlos Fagundes Filho.

Segundo o membro do Ministério Público, ainda ocorreu uma tentativa, sem sucesso, de firmar compromisso de ajustamento de conduta entre a Prefeitura e Semace. “Não encontrou-se no requerido a necessária disposição para resolver administrativamente a questão, uma vez que o requerido quedou-se inerte e nunca pagou o valor das multas aplicadas, nem prontificou-se a reparar os danos ambientais causados ou a coibir futuras condutas nocivas”, consta na ACP.

11:04 · 25.04.2017 / atualizado às 11:06 · 25.04.2017 por
Prefeito Ednaldo Lavor

O IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) é realizado em Brasília. O evento foi aberto nesta segunda-feira, 24, e prossegue até sexta-feira, 28. O prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor, acompanha o encontro que tem uma programação voltada à retomada do desenvolvimento das cidades.

O evento é considerado o maior sobre sustentabilidade urbana do país e é realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

O prefeito Ednaldo Lavor na busca de pactuação de alternativas para o enfrentamento da situação fiscal e financeira vivenciada em Iguatu, destacou a importância do evento para o desenvolvimento sustentável de Iguatu. “É necessário buscarmos novos meios de conquistar o desenvolvimento de Iguatu de forma sustentável”, disse. “Hoje podemos compreender que Iguatu teve seu desenvolvimento parado no tempo devido a falta de planejamento”.

Além do IV EMDS, Ednaldo Lavor participa durante essa semana de diversas reuniões com deputados Federais e Senadores, em busca de recursos para serem investidos no município.

09:42 · 22.04.2017 / atualizado às 09:42 · 22.04.2017 por

 

Zé Hélder, prefeito de Várzea Alegre.

Com pouco mais de três meses de sua gestão, o prefeito Zé Helder (PMDB), disse que os desafios iniciais são a construção do matadouro público da cidade, terminal rodoviário e tornar Várzea Alegre adimplente nos órgãos governamentais do Ceará e da União.

Sobre a crise financeira que se abate sobre as prefeituras, Zé Helder disse que não foi uma surpresa, já que essa realidade está presente em praticamente todos os municípios. “É preciso equilibrar as finanças, priorizando ações importantes”, frisou. Entre estas ações, a principal foi tirar Várzea Alegre da condição de inadimplente, conseguindo bancar, realizar e parcelar pagamentos com INSS, FGTS e PASEP. Segundo o prefeito, ainda há uma pendência com o TCM que deverá ser normalizada até a próxima semana. Essa pendência é pelo Município, segundo Helder, ter ultrapassado o limite de 54% do gasto com pessoal na gestão passada.

O gestor elegeu a saúde como a área mais problemática e que demanda mais investimentos. O prefeito disse que encontrou a pasta da saúde com mais de 40 ações judiciais para autorização de medicamentos e de cirurgias de alto custo, totalizando cerca de cem mil reais. O prefeito pontou que conseguiu economizar cerca de R$ 100 mil com a folha de pagamento, R$ 40 mil com gastos de combustíveis, sem parar a frota municipal, e cerca de R$ 50 mil com a diminuição de secretarias e extinção das subsecretarias. “Não posso comprometer o básico, que é o remédio na Farmácia Pública, a merenda nas escolas e o transporte escolar, por exemplo”, disse.

Zé Helder disse que medidas estão sendo tomadas para revitalizar a Rodoviária e que os andarilhos que ficavam na rodoviária, um foi identificado e transferido, enquanto aos outros, as equipes da Assistência Social estão entrando em contato com as famílias para resolver o problema. Ele disse que também já articula o retorno da empresa Guanabara para o embarque e desembarque de passageiros no terminal rodoviário após as melhorias que serão feitas.

A administração está destravando mais de 20 convênios para o município, citou a iniciativa da GVS Sport, que está abrindo mais uma empresa em Várzea Alegre e outras melhorias nas áreas de saúde e infraestrutura.

Indagado sobre a mudança da secretaria de Saúde do antigo prédio do Hospital Santa Maria para o prédio onde funcionou o Hotel Municipal, Zé Helder declarou que não havia mais estrutura para o local funcionar como hotel, é já que existia a secretaria de Cultura funcionando naquele recinto, aproveitou a oportunidade para economizar R$ 8.250,00/mês, referentes ao aluguel do prédio do Santa Maria.

Abordado sobre a polêmica construção do matadouro público, o prefeito disse que esse projeto vem desde 2010 e que quando deixou o mandato, as obras estavam 80% feitas, faltando 20% restantes que contava com recurso em caixa da ordem de R$ 125 mil. Zé Helder deu garantias de que o matadouro púbico será aberto neste ano de 2017.

14:52 · 10.02.2017 / atualizado às 14:52 · 10.02.2017 por

Reunião entre o prefeito Ednaldo Lavor, empresários de bares e restaurantes e músicos pôs fim à polêmica sobre a cobrança de taxa prevista no Código Tributário do Município sobre apresentação de artistas (música ao vivo). O encontro ocorreu na noite desta quinta-feira, no auditório do Complexo Social.

O vice-prefeito, Marcos Sobreira, e o secretário de Cultura, Jan Messias, além de outros assessores participaram do evento.

Ficou decidido que será enviada uma proposta de regulamentação do Código Tributário para ser discutida e votada pela Câmara Municipal. Ao invés de cobrar taxa por evento, o prefeito Ednaldo Lavor assumiu o compromisso de cobrar um valor mensal de 25 Ufir, equivalente a R$ 92,00, que será destinado ao Fundo Municipal de Cultura a ser criado.

Os donos de bares e restaurantes e os músicos concordaram com a ideia.

Um fiscal da Prefeitura na semana passada enviou notificações aos donos de bares e restaurantes cobrando cerca de R$ 120,00 por apresentação. A medida gerou insatisfação entre os empresários. “A gente não cobra nada dos clientes, nem taxa e nem ‘couvert’ artístico, por isso não seria justo sermos taxados”, disse o empresário, Elenilton Lopes. “A cobrança da taxa poderia inviabilizar a contratação de músicos”.

Nesta semana houve reunião entre empresários do setor e músicos que decidiram por apresentar uma solicitação de reunião com o prefeito.

 

 

11:12 · 29.01.2017 / atualizado às 10:57 · 30.01.2017 por
Prefeito de Cedro é vice-presidente da Aprece
Prefeito de Cedro é vice-presidente da Aprece

O prefeito de Cedro, na região Centro-Sul do Ceará, Nilson Diniz, foi empossado no cargo de vice-presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), na última quinta-feira (26), em solenidade que celebrou a inauguração da nova sede e a posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo da entidade, para o biênio 2017-2018.

Nilson Diniz destacou a firme disposição de lutar pelo desenvolvimento dos municípios cearenses. “É uma grande honra poder contribuir com a Aprece, com o desenvolvimento do Estado, com a nossa gente”.

A cerimônia aconteceu na nova sede da Associação, que teve o apoio do governo do Estado, e contou com a presença do governador Camilo Santana. A primeira-dama de Cedro, Ana Clécia, acompanhou Dr. Nilson Diniz.

Outros ilustres participantes prestigiaram o evento: os secretários de Saúde do Estado, Henrique Javi, e de Fazenda, Mauro Filho; os deputados federais Danilo Fortes (PSB) e Odorico Monteiro (Pros); o deputado estadual Agenor Neto (PMDB); o chefe da Casa Civil, secretário Nelson Martins; prefeitos, em grande número – inclusive o de Juazeiro, Arnon Bezerra.

O presidente recém empossado, Gadyel Gonçalves, ressaltou a necessidade de dialogar com os prefeitos cearenses e aprimorar os trabalhos da Aprece. “Conheço a trajetória da Associação, tenho acompanhado e aprendido a respeitá-la ao longo dos anos”, afirmou o prefeito de São Benedito.

        Camilo Santana comprometeu-se em receber os prefeitos daqui a um mês, para a discussão da pauta de reivindicações.

Para o vice-presidente Nilson Diniz, o momento é de partilhar com os demais colegas prefeitos a experiência positiva, os avanços conquistados em sua última gestão (2013/2016) à frente do município de Cedro. “Fizemos uma administração reconhecida pelos resultados, a seriedade e o compromisso. A replicação do modelo aqui implantado, de impactos nas diversas áreas (da saúde à educação), creio humildemente, seja da maior valia”, entende.

21:24 · 13.01.2017 / atualizado às 21:24 · 13.01.2017 por

 

Prefeito Alexandre, da cidade de Umari
Prefeito Alexandre, da cidade de Umari

O juiz eleitoral da 58ª Zona Eleitoral, Marcelo Wolney Alencar Pereira de Matos, decidiu, nesta sexta-feira, 13, cassar os registros de candidaturas do prefeito eleito da cidade de Umari, Francisco Alexandre Barros Neto (PT), e da vice-prefeita, Laura do Carmo Lustosa Ribeiro (PHS), por julgar procedente Ação Judicial de Investigação Eleitoral por compra de votos promovida pela então prefeita, Marineide Pinheiro Moura (Neide) que tentava a reeleição.

A decisão do magistrado repercutiu em todo a região. Francisco Alexandre Barros Neto e Dra. Laura do Carmo Ribeiro foram empossados no cargo de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, no último dia 1º.

O juiz ainda decidiu por aplicar multa contra o prefeito e vice-prefeita equivalente a um mil UFIR (Unidade Fiscal de Referência) que em 2016 no Ceará tinha o valor de R$ 3,69.

Com base no artigo 224 do Código Eleitoral, que determina novas eleições se a nulidade atingir mais da metade dos votos, a decisão judicial prevê, portanto, novas eleições para prefeito e vice-prefeito no município.

Cabe recurso à decisão do magistrado ao Tribunal do Regional Eleitoral (TRE) com efeito suspensivo da decisão local (1ª instância) até nova apreciação pelo TRE, em Fortaleza.

A 58ª Zona Eleitoral inclui os municípios de Baixio, Umari e Ipaumirim. A decisão foi tomada no fórum de Ipaumirim, sede da Zona Eleitoral.

VITÓRIA POR 4 VOTOS 

O pleito em Umari foi muito apertado. O candidato vitorioso, Alexandre (PT) obteve 2525 e a prefeita anterior, Neide (PSD), que tentava a reeleição, obteve 2521.

 

10:42 · 09.01.2017 / atualizado às 16:01 · 09.01.2017 por

 

Reunião com empresários e prefeito Ednaldo Lavor, na CDL. Foto: divulgação
Reunião com empresários e prefeito Ednaldo Lavor, na CDL. Foto: divulgação

O prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor, e diretores da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Iguatu, participaram de reunião na última sexta-feira, 6, à noite com o objetivo de discutir propostas do setor varejista. Representantes de outras entidades de classe também participaram do encontro realizado na sede da CDL.

Os lojistas solicitaram ações conjuntas para melhoria do setor varejista. O presidente do Sindilojas, Carlos Tadeu Rolim, destacou a elaboração de um projeto de iniciativa do Sistema Fecomércio que vai traçar um diagnóstico sobre potenciais econômicos e deficiências do setor em Iguatu. Ele também defendeu a implantação de um projeto de transporte coletivo.

O empresário Valmir Oliveira defendeu a implantação do Distrito Industrial de Iguatu e apoio às empresas locais. O diretor da Federação das CDL, Francisco Bento de Souza, defendeu a necessidade de revisão da Área Azul, no centro da cidade, e a permissão do acesso de circulação de vans com pontos de embarque para atrair os consumidores. “Os segmentos de comércio e prestação de serviço representam quase 80% da economia local”, disse.

O empresário Alfredo Felipe solicitou menor desburocratização para as empresas que têm dificuldades de obter alvará de funcionamento.

O secretário de Trânsito, Antônio Filho, disse que a administração concorda com propostas apresentadas pelos empresários e que está em estudo a questão de locais e horários para carga e descarga de mercadorias, além de um novo sistema de segurança 24 horas.

OUVIR AS PESSOAS 

O prefeito Ednaldo Lavor reafirmou que vai administrar o município ouvindo as pessoas e que vai estudar as demandas apresentadas pelos lojistas. “Vamos tomar decisões em conjunto”, frisou. “Estamos trabalhando para implantar o Distrito Industrial, atrair investimentos e apoiar às empresas locais”.

Avaliação 

O presidente da CDL, Dedé Duqueza, avaliou como positiva o encontro. “Esperamos que as propostas avancem”, disse.

Desentendimento  

Mesmo antes de ser empossado, houve um desentendimento entre o secretário de Desenvolvimento Econômico, Murilo Braga, com a CDL e o Sindilojas por causa de declarações de Braga de implantar feiras livres em Iguatu para comercialização de produtos diversos por feirantes de outras cidades.

Os lojistas protestaram, alegando que os feirantes de outros Estados não pagam impostos e nem geram emprego na cidade, e encaminharam carta ao prefeito que foi tornada pública com termos contrários ao secretário, que reagiu com provocações em redes sociais. Braga não participou da reunião. Estava presente, o secretário adjunto, Henrique da Costa.

Na reunião, Ednaldo Lavor, voltou a afirmar: “Secretário que não atingir meta, que não falar a mesma língua da administração não fará parte por muito tempo da gestão”.