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Tag: prefeitura


11:08 · 12.04.2018 / atualizado às 11:08 · 12.04.2018 por

 A Prefeitura de Iguatu firmou parceria com o Instituto Elo Amigo (NG) para a execução de 100 tecnologias sociais de 2ª água, que captam e armazenam água da chuva para uso na produção de alimentos.

As tecnologias fazem parte de um projeto articulado pelo Elo Amigo junto a Rede ASA, com
financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Segundo Termo de Parceria, o município entrará com a contrapartida de escavação dos buracos para cisternas, abastecimento inicial das tecnologias sociais e cessão de técnicos para acompanhamento das famílias agricultoras juntamente com a equipe técnica do Elo Amigo.

No Gabinete da Prefeitura de Iguatu, reuniram-se o articulador Institucional do Instituto Elo Amigo, Christian Arruda, o coordenador Executivo, Marcos Jacinto e o presidente, Marcos da Silva, com o vice-prefeito, Marcos Sobreira, o secretário de Agricultura e Pecuária,
Hildernando Barreto e o procurador do município, João Alisson, para assinatura do Termo de Parceria.

Entre os assuntos discutidos no encontro estavam as perspectivas de parcerias relativas a II Exposição da Agricultura Familiar, sobre a qual a Prefeitura também deverá formalizar apoio com o Instituto, bem como a possibilidade de cessão de um espaço físico para a sede da organização
social.

Na avaliação dos parceiros presentes, abrem-se perspectivas entre o município e o Instituto para o fortalecimento tanto da agricultura de base familiar, quanto para o desenvolvimento do município.

22:47 · 15.03.2018 / atualizado às 22:47 · 15.03.2018 por
Reunião orientou sobre precatórios. Foto de Augusto César

Nesta manhã de quinta-feira,15, a Procuradoria do Município de Várzea Alegre realizou no auditório da Secretaria Municipal de Educação, reunião com credores de precatórios da Prefeitura, com o objetivo de propor acordo de conciliação.

Ellen Alves Costa é ouvidora do Município e disse que a reunião foi para expor as propostas do governo, levar mais informações para os credores e buscar o entendimento de conciliação e negociação. “Tentando agilizar, conscientizar e informar também a essas pessoas sobre as modificações legais, do novo prazo e do edital que foi lançado pelo Tribunal Regional do Trabalho, para confecção dos acordos deste ano”, disse.

O procurador do município, Víctor Pierre de Farias, disse que os credores têm até o dia 23 de março para que se habilitem nesse novo edital de conciliação e negociação de seus precatórios.

A proposta do município é para os casos de precatórios inscritos até 2009, que o desconto será de 20%; já os precatórios inscritos de 2010 até 2013, o desconto será de 30% e os inscritos de 2014 até hoje, o desconto será de 40%.

 

O prefeito da cidade de Várzea Alegre, Zé Helder, articula com a Aprece alternativa para pagamento de precatórios.

Dívida

A dívida de Várzea Alegre com precatórios ultrapassa os R$ 7 milhões. Pelo entendimento da Justiça do Trabalho, os municípios brasileiros têm apenas até 2024 para pagar todas as dívidas de precatórios.

No ano de 2017, a Prefeitura de Várzea Alegre teve retidos pela Justiça para pagamentos de precatórios a soma de R$ 2.045.367,55.

 

16:11 · 16.02.2018 / atualizado às 16:12 · 16.02.2018 por

 

Prefeito assinada convênio com a Caixa Econômica Federal.

O prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor, assinou, na manhã desta sexta-feira, 16, em seu Gabinete, convênios com a Caixa Econômica Federal para a construção de 600 unidades habitacionais através do programa Minha Casa Minha Vida, Faixa 1. Serão investidos nestas obras recursos da ordem de R$ 43 milhões. As unidades serão construídas num terreno localizado entre as vilas Cajazeiras e Gadelha.

De acordo com o prefeito Ednaldo, a assinatura da Ordem de Serviço se dará nos próximos 12 dias com presença do presidente do Senado Eunício Oliveira. “Essas unidades habitacionais irão retirar muitas famílias que vivem em situação de risco em nosso município”, frisou o gestor. “Nosso objetivo é dar prioridade àquelas que vivem nos assentamentos. Queremos oferecer toda a infraestrutura necessária para que elas morem bem. Nossa prioridade é atender a demanda daqueles que realmente necessitam”.

Adutora 

Na mesma ocasião, o prefeito Ednaldo Lavor assinou um convênio com a Caixa Econômica Federal objetivando a implantação da adutora que ligará Iguatu à sede do distrito de Alencar, numa extensão de 16 km. Serão injetados nesta obra recursos no valor de R$ 3,2 milhões, verba de desempenho parlamentar do deputado federal Macedo. “Vamos levar água de uma estação do SAAE que existe nas proximidades do Jaguaribe para atender também aos moradores da sede do distrito de Alencar com água de qualidade”, disse o prefeito.

O esforço da gestão é para ajudar milhares de famílias que passam dificuldades com essa crise hídrica.

A realização desse projeto levará mais qualidade de vida para mais de 5 mil habitantes que residem no distrito de Alencar. “Vamos aposentar o velho carro-pipa garantindo água de mais qualidade para os nossos irmãos alencarinos”, finalizou o prefeito Ednaldo Lavor.

14:52 · 15.02.2018 / atualizado às 14:53 · 15.02.2018 por

A Prefeitura Municipal de Iguatu está realizando, diariamente, serviço de manutenção, troca e reparo de lâmpadas e luminárias de ruas, avenidas e praças. O esforço da gestão é tornar a cidade mais iluminada e segura.

A população pode cobrar os serviços através do número 0800 022 1212.

O prefeito Ednaldo Lavor observou que durante o período chuvoso é comum que algumas lâmpadas queimem ou passem a oscilar e fiquem às escuras. “Nós estamos trabalhando, diariamente, para corrigir todos esses possíveis problemas”, frisou o gestor.

11:23 · 09.02.2018 / atualizado às 11:23 · 09.02.2018 por

  Encarregados dos setores de arrecadação, tributação e fiscal da secretaria de Finanças do município de Iguatu,  João Torres e Rafael Rufino, se reuniram na tarde desta quinta-feira, 8, com contadores e empresários locais  objetivando apresentá-los o novo sistema operacional de nota fiscal eletrônico, acesso às informações e a certidões.

O encontro aconteceu no auditório do escritório do Sebrae. Segundo João Torres, a ideia da Prefeitura é ofertar a cada contribuinte um serviço de qualidade, eficiente, menos burocracia e com mais celeridade, nos setores de tributação e finanças do Município.

De acordo com Rafael Rufino, muitas das vezes os empresários ou seus funcionários enfrentavam longas filas para conseguir uma simples certidão no setor de Tributos. “A maior parte dos serviços será online, inclusive a emissão de certidões”, enfatizou Rafael.

12:33 · 06.02.2018 / atualizado às 12:33 · 06.02.2018 por

 

Campus do IFCE de Cedro. Foto de Regivano Oliveira

Em parceria com o IFCE, campus Cedro, a Secretaria de Saúde do município de Cedro vai promover nesta quinta-feira, 8, a realização de 100 testes rápidos para diagnóstico de doenças como HIV, sífilis, hepatites B e C. A ação vai abordar principalmente os estudantes maiores de 18 anos que na ocasião, deverão apresentar algum documento de identificação como RG, CPF ou cartão do SUS.

O prefeito e médico Dr. Nilson Diniz disse que a ação traz uma segurança para quem pretende curtir o Carnaval. “Essa parceria com o IFCE de Cedro só reforça o cuidado que temos tido com todos de nossa cidade. Quem vai curtir o Carnaval, o poderá fazer despreocupado, mas sempre lembrando que a prevenção é a melhor maneira de se evitar situações indesejadas no futuro”, afirma.

Programação     

A programação começa às 8h da manhã no auditório do IFCE e contará com palestras sobre o tema das infecções sexualmente transmissíveis. Em seguida, acontecerão testes em salas com atendimento individualizado e sigiloso. Vacinação de Hepatite B, aferição de pressão arterial e testes de glicemia também serão oferecidos. Segundo a organização desse projeto, os testes ficam prontos em 20 minutos.

A coordenadora de Vigilância em Saúde, Marília Cortez, reforça que o tratamento é a possibilidade de uma melhor qualidade de vida. “Nos preocupamos o ano todo, mas é nessa época que intensificamos esta ação com testes rápidos para os alunos e a participação de profissionais de saúde para oferecer saúde e assim garantir um povo livre de doenças”, admite.

Além da parceria com o IFCE-Campus Cedro, os testes rápidos serão oferecidos em todos os Postos de Saúde do município. A secretária de Saúde, Sayonara Moura, explica que diversas ações são desenvolvidas para um trabalho de conscientização e acompanhamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis. “É um trabalho diário com nossos profissionais e o Programa Saúde na Escola (PSE). Nós contamos com o apoio da população para proporcionar um bem-estar a todos os moradores de Cedro”, ressalta.

Por que o termo DST mudou para IST?

Desde o ano de 2016 a Organização Mundial da Saúde adotou o termo IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis). A mudança aconteceu porque o termo doenças é dado ao indivíduo que apresenta sinais e sintomas específicos. Já as infecções podem acontecer sem a apresentação de sinais e sintomas como é o caso do HPV. Em casos como este o paciente é portador da infecção, pode transmitir a doença e nunca apresentar sinais ou sintomas.

11:48 · 05.02.2018 / atualizado às 11:50 · 05.02.2018 por

 

 

Prefeito Zé Hélder defende prazo mais amplo para pagamento de precatórios

O prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder, participou de encontro promovido pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, no auditório do Banco do Nordeste (BNB), em Fortaleza, na tarde desta sexta-feira, 2, e defendeu o parcelamento do pagamento de precatórios por parte dos municípios.

Zé Hélder disse que os municípios que não receberam ajuda financeira que fora prometida ano passado pelo governo Federal e que têm suas despesas aumentando todos os anos mais do que as receitas, estão na ‘UTI’. Já os municípios que, além das dificuldades, pagam precatórios trabalhistas “estão mortos e enterrados”.

De acordo com o prefeito Zé Helder, 51 municípios do Ceará sofrem com o problema dos precatórios. Ele falou que o município de Missão Velha tem uma parcela mensal de R$ 310 mil retida pela Justiça para pagamento de precatórios. Neste mesmo caso, Várzea Alegre tem desconto de uma parcela em torno de R$ 200 mil.”Os prefeitos não estão conseguindo administrar”, pontuou Zé Hélder.

Outro problema observado foi o pagamento de taxas de juros, que chegam a quase 1% por mês. O município que deve R$ 10 milhões, pagando R$ 100 mil por mês, só cobre os valores dos juros e a correção.

Havia entre os gestores a expectativa de votação de uma emenda constitucional que estabeleceria prazo de extensão para pagamento de precatórios de 2020 a 2024. “Esse prolongamento iria diminuir os valores das prestações”, observou Zé Hélder.

Os prefeitos chegaram até a comemorar essa elasticidade de prazo, só que, na própria emenda há uma limitação, quando parte do texto diz que para esses pagamentos os valores não sejam de percentuais da receita corrente líquida menor do que o anteriormente praticado. “Não adiantou de nada. Os municípios continuam tendo que pagar as parcelas referentes a 2017 de acordo com esses percentuais”, explicou.

Os prefeitos reunidos cobraram do senador Eunício Oliveira e das associações municipalistas apoio para a causa do parcelamento dos precatórios. “Que vejamos uma forma de melhorar essa condição de pagamento”, voltou a defender, Zé Hélder. Ele apontou que a emenda deixa uma brecha que permite à União financiar em seis meses essas contas com recursos de instituições financeiras para viabilizar os municípios.

A proposta apresentada para o presidente do Senado, deputados federais e demais autoridades é que ajudem a buscar uma linha de financiamento para que os municípios possam estender o prazo, diminuindo as taxas de juros, viabilizando os municípios.

Encontro

O encontro contou com a presença do governador Camilo Santana, do presidente do senado Eunício Oliveira, do vice-presidente da CNM, Glademir Aroldi e do presidente da Aprece, Gadyel Gonçalves, além de 170 prefeitos e prefeitas de diferentes regiões cearenses e de deputados.

Outros temas foram debatidos: auxílio financeiro emergencial aos municípios; transposição do Rio São Francisco; Garantia Safra.

10:43 · 17.01.2018 / atualizado às 10:43 · 17.01.2018 por
Prefeito visitou obra de drenagem. Foto de Augusto César

A Prefeitura de Várzea Alegre executou serviços de drenagem em uma área localizada às margens da CE 060, em frente à fábrica GVS Sport. No local, as águas do sistema de esgotamento sanitário e das chuvas ficavam acumuladas causando transtorno à população.

O pedido dos moradores foi encaminhado ao prefeito Zé Hélder em novembro passado que assinou ordem de serviço. O gestor visitou a área na manhã desta terça-feira, 16, no bairro Betânia, juntamente com o secretário de Infraestrutura Elonmarcos Correia.

O orçamento da obra é de R$ 172 mil e irá resolver o problema de esgoto e de águas pluviais estagnadas. “O nosso esforço é para beneficiar a todos os moradores do bairro Betânia”, frisou o prefeito.

O prefeito declarou que a gestão está driblando a crise o que possibilita fazer alguns investimentos com recursos do próprio município. “A população tem que receber o serviço e aqui nós estamos priorizando essa obra, reivindicada pelos moradores do bairro”, afirmou. O morador da comunidade, Aparecido Araújo, agradeceu ao prefeito Zé Helder a ação no bairro.

18:06 · 13.01.2018 / atualizado às 18:09 · 13.01.2018 por

 

O prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor, lançou na manhã deste sábado, no Hotel Diocesano, para um grupo de empresários, após o café da manhã, um novo programa de administração tributária. O sistema tem por objetivo facilitar o acesso às informações e aquisição de documentos (alvarás, certidões, emissão de nota fiscal) de forma online, reduzindo tempo das empresas e eliminando filas.

“Estamos aqui para divulgar esse novo programa tributário e colher sugestões dos empresários”, frisou Ednaldo Lavor. “Queremos fazer uma administração participativa”.

O vice-prefeito, Marcos Sobreira destacou a facilidade que o programa vai oferecer às empresas e anunciou um novo programa de iluminação de LED para ruas da cidade, começando pela estrada que dá acesso ao Fomento. “Será uma avenida iluminada”, frisou.

Vários empresários destacaram a importância do evento e da busca de parceria entre a Prefeitura e o setor produtivo local. “Precisamos melhorar a nossa infraestrutura, os serviços básicos para atrair empresas e fortalecer o empreendedorismo local”, defendeu Valdeci Ferreira.

O empresário José Alves de Oliveira (Zenir) disse que vai continuar investindo em Iguatu e que está estudando empreendimento para uma ampla área na avenida Perimetral, adquirida recentemente, onde funcionou uma indústria de implementos agrícolas.

O gerente geral do grupo empresarial Zenir, Francisco Bento, defendeu a ampliação da oferta de ensino superior na cidade.

Mudança 

O chefe do setor de Tributação, João Torres, disse que a mudança começa no próximo dia 22 de janeiro e haverá uma reunião com contadores para os devidos esclarecimentos. “O programa é de fácil acesso, mais ágil”, pontuou.

Apoio 

A deputada estadual, Mirian Sobreira, destacou o seu empenho a favor do crescimento de Iguatu a partir da liberação de emendas parlamentares e reivindicações em defesa de programas, ações e projetos para a região.

11:29 · 12.01.2018 / atualizado às 11:29 · 12.01.2018 por

           Crianças, jovens e adolescentes participam das atividades da II Colônia de Férias do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), até o dia 18 de janeiro.

Ocupar a mente e educar o ser por meio de atividades esportivas, lúdicas e culturais, é com este intuito e missão que a Prefeitura de Cedro está realizando desde o dia 2 e janeiro a II Colônia de Férias do SCFV. As atividades seguem até o dia 18 de janeiro.

O prefeito de Cedro, Dr. Nilson Diniz, lembra que a ação busca movimentar as férias e, ao mesmo tempo, manter atividades com base no ensino-aprendizagem. “É uma oportunidade para os nossos jovens de participar das brincadeiras da época e trabalhar outros aspectos como a leitura, fomentando o tempo ‘livre’ para incentivar boas práticas”.

A prefeitura de Cedro, juntamente com a Secretaria do Trabalho e Assistência Social, conta com o apoio do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS I e II), Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), Conselho Tutelar, Secretarias de Esporte, Cultura e Saúde para a realização das atividades.

No final da II Colônia de Férias do SCFV será realizada uma festa comemorativa que contará com a presença das crianças e jovens participantes, familiares e profissionais.

Atividades

Entre as atividades desenvolvidas estão: sessão pipoca com exibição de filmes educacionais, campeonato de karatê, contação de histórias com fantoches, jogos educativos (Futsal e carimba), aulas de ritmos, campeonatos de damas e dominó, bem como palestras educativas sobre orientação social, com foco em agressividade e sexualidade.

Crianças de 4 a 7 anos, tiveram a oportunidade de participar de oficinas de desenho e criação de textos, a atividade foi baseada na história do Sítio do Pica Pau Amarelo, em parceria com a psipedagoga Sarah Raquel, membro da Organização Não Governamental (ONG), Associação dos Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas do Cariri (AMA Cariri).

Na avaliação do orientador Social, Claudiomar Lima, as atividades desenvolvidas são importantes avanços nas políticas públicas cedrenses. “Contamos com uma grande participação, ressocializando as crianças por meio de várias atividades, fortalecendo seus vínculos”.

Na prática de esportes, por exemplo, a capoeira é uma atividade diferenciada para novos adolescentes que estão buscando a II Colônia de Férias. A presença de atletas do município e região incentiva novos capoeiristas. “Tivemos oportunidade de repassar através de aulões e oficinas sobre capoeira e a sua importância para nossa sociedade”, reforça o oficineiro, Kenedy Anderson.