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Tag: prefeitura


11:08 · 12.07.2017 / atualizado às 11:08 · 12.07.2017 por
Motos de vários modelos atraem curiosos em Iguatu. Foto de HB

Motociclistas de várias cidades do Brasil vão participar em Iguatu, do 5º Motofest, no período de 13 a 16 de julho, no Parque de Exposições do Rotary Club.

A programação inclui momentos de manobras radiciais, apresentação de bandas de Rock, dentre elas, Detonautas.

Nesta quinta edição, o MotoFest ganha maior proporção e é oficialmente legalizado como uma realização da Prefeitura Municipal de Iguatu com apoio do Governo do Estado do Ceará.

De acordo com o prefeito Ednaldo Lavor (PDT), o intuito do evento é promover o encontro entre motoclubes, motogrupos, confrarias e motociclistas independentes de todo Brasil, aquecendo a economia local, beneficiando o    setor alimentício e demais comércios e serviços, além de promover o turismo e incentivar boas maneiras no trânsito.

21:23 · 05.07.2017 / atualizado às 21:23 · 05.07.2017 por
Cidade de  Saboeiro 

Duas pessoas foram presas durante a Operação Avalanche contra corrupção realizada na cidade de Saboeiro, na região dos Inhamuns, na manhã desta quarta-feira, 5. Os presos são: Antonio Fernandes, conhecido por Aílo, do posto de combustível Vitória, em Saboeiro; e o empresário, Antonio Antonerges, em Tauá.

A Polícia Civil vem tentando a prisão de mais quatro pessoas. São elas: Uriel Alecar, filho do prefeito Gotardo Martins; José Alves de Alencar, pregoeiro; Pedro Targino Contador e Francimar Martins, que deve se apresentar amanhã. Eles são considerados foragidos. 

O promotor de Justiça, Herbet Gonçalves, explicou que coube à equipe de oito promotores apurar os fatos e coletar provas e caberá à Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) analisar se pede ao Tribunal de Justiça a prisão do prefeito de Saboeiro.

Em apenas seis meses de administração, o Ministério Público estima o desvio de cerca de R$ 5 milhões.      

 OPERAÇÃO   

A Operação Avalanche foi realizada em conjunto entre o MPCE e Polícia Civil, na manhã desta quarta-feira,  5. Um total de seis mandados de prisão preventiva e 25 mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Saboeiro, todos deferidos pelo Dr. Ramon Aranha da Cruz, juiz de Direito da Comarca de Saboeiro, em escritórios de contabilidade localizados em Tauá, em residências em Fortaleza e Quixadá.

A ação contou com o auxílio de equipes especializadas da Polícia Civil e de oito promotores de Justiça, Herbet Gonçalves Santos, Leydomar Nunes Pereira, Daniel Formiga Porto, Helga Barreto Tavares, Edilson Izaias de Jesus Júnior, Vicente Anastácio Martins Bezerra de Sousa, José Haroldo dos Santos Silva Júnior e Jucelino Oliveira Soares, e mais 100 policiais.
A investigação tem como objetivo apurar a prática dos crimes de fraude de licitações, associação criminosa, falsidade de documento particular, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa e exclusão de dados no sistema informatizado.

Além das prisões, o Ministério Público cumpriu 25 mandados judiciais de busca e apreensão, dentre eles vereadores, empresários, Secretária de Finanças e outros servidores municipais.

O Município de Saboeiro contratou serviço de abastecimento de combustíveis para os veículos da Prefeitura no valor de R$2.796.440,00. Segundo interceptações telefônicas autorizadas pela justiça, o filho do prefeito comandava grande esquema de desvio de combustíveis da Prefeitura, emitindo vales de combustíveis falsos.

O MPCE informou que o esquema consistia na emissão de vales de combustíveis para amigos e conhecidos, com o fim de completar os tanques dos veículos particulares. Além disso, segundo o MPCE, o filho do prefeito emitia vales para abastecimento, mas não realizava o serviço nos veículos da prefeitura, ocasião em que realizava saques de dinheiro em espécie, configurando o crime de falsidade documental, peculato, associação criminosa e usurpação de função pública.

Em inspeção realizada pela comissão do Tribunal de Contas dos Municípios, foram detectadas inúmeras irregularidades no abastecimento dos veículos da Prefeitura. Num único serviço de abastecimento, uma retroescavadeira (com capacidade máxima de 300 litros), abasteceu 1.679 litros, totalizando o valor de R$5.691,00.

O filho do Prefeito também é investigado por exercer, ilegalmente, a função de coordenador de transportes.

Conforme apurado pelo MPCE, Uriel Alencar autorizava o empréstimo de veículos da prefeitura para serviços particulares de amigos, usando os carros até para festas em outros municípios.

No que se refere aos crimes praticados pelos empresários, o MPCE apurou em investigação criminal que os membros da comissão de licitações recebiam propina (“mensalinho”) no valor de R$2.000,00, via transferência bancária. Tais valores eram transferidos, mensalmente, pelo empresário Antônio Antonerges da empresa Conceito Assessoria Municipal, com sede em Tauá.

De acordo com os promotores, os empresários combinavam o resultado das licitações na cidade, tudo em conluio com o pregoeiro da comissão, praticando os crimes de associação criminosa, falsidade documental, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva.

Os fatos estão sendo investigados pelo Ministério Público, entretanto o promotor de justiça Herbet Gonçalves Santos adiantou que o prejuízo ao erário pode alcançar o patamar de R$ 5.441.960,80. 

De acordo com o inquérito civil público instaurado pela Promotoria de Saboeiro, a Prefeitura Municipal gastou, somente em 2017, cerca de R$400 mil em consultorias através das empresas investigadas, porém, segundo o MPCE, a Prefeitura pagava valores para três empresas diversas e somente um serviço era efetivamente prestado, ocasionando um grande prejuízo ao Município.

Ainda de acordo com o MPCE, numa situação específica, o empresário Pedro Sousa Targino recebeu R$107 mil através de sua empresa Souza Targino Serviços Especializados, porém, as investigações apontam que Pedro Targino já recebia um valor mensal de R$5 mil pelo mesmo serviço de assessoria contábil, valor pago pela empresa Conceito.

 

11:43 · 04.07.2017 / atualizado às 11:43 · 04.07.2017 por


O Rotary Club de Iguatu e a secretaria de Saúde do município inauguraram a Academia de Saúde no bairro Flores, na Rua Bevenuto Mendonça, com Rua José de Alencar.

A unidade, após construída, permanecei fechada. A parceria entre o Rotary Club de Iguatu e a secretaria de Saúde tem por objetivo colocar a Academia para funcionar, após recuperação do imóvel, fortalecendo as ações de promoção da saúde para a comunidade.

A parceria entre a secretaria de Saúde e o Rotary Club ocorreu na gestão do ex-presidente, Tales Mendonça.

Na parceria ficou acordado que Rotary ficaria encarregado de recuperar a estrutura física tornando ainda um lugar seguro. A estrutura estava deteriorada e equipamentos danificados. “Hoje vemos um local totalmente diferente, com luz e limpo. Não vou perder um dia de aula”, garantiu Maria de Socorro, moradora da Rua 12 de outubro.

Parcerias

Presente na solenidade de inauguração, o prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor (PDT), afirmou que a simbologia da parceria serve de exemplo para demais entidades. “O que mais queremos é buscar apoiadores nessa missão. E que o elo não seja apenas com as academias de saúde, mas sim com praças, com entidades sociais e com a iniciativa privada, pois queremos uma gestão participativa”, ressaltou o gestor e integrante do Rotary.

A Academia de Saúde é um projeto do Ministério da Saúde, com as administrações municipais. A Prefeitura de Iguatu comprometeu-se cedendo profissionais de educação física, que terão como missão desenvolver projetos voltados na qualidade de vida.

A secretaria já anunciou uma agenda de ocupação do local com o propósito de desenvolver ações por meio de profissionais da Prefeitura para moradores da comunidade, da terceira idade.

A academia passou por reforma, pintura, instalação de banheiros, vestiários e espaço coberto para alongamento e encontro de grupos. Os aparelhos de ginástica também foram custeados pelo Rotary. “Equipamos o local adequando para elaborarmos um plano de atividades. Com toda certeza esse é o mais perfeito espaço da cidade para se trabalhar com a melhor-idade. Acredito que eles já estão muito motivados”, disse Gilderlandio Benigno, profissional de Educação Física do município que ficará responsável em desenvolver atividades semanais no local.

Homenagem
Por meio de projeto votado na Câmara Municipal, o equipamento ganhou o nome do ex-rotariano José de Herimateia Bandeira “Maninho” (in memoriam). Familiares que descerraram a placa em homenagem agradeceram a lembrança. “Com certeza essa é a representação do legado que ele deixou aqui, seja como pai ou como representante de entidade de classe. Só temos a agradecer”, disse Micaela Bandeira, filha do homenageado.

Escola SESC/Rotary

Próximo à Academia de Saúde, além de funcionar a sede do Rotary e o Parque de Exposições da entidade, o espaço contará ainda com uma Escola Sesc/Rotary, com início de construção programada para o segundo semestre. “Será um complexo de equipamentos que levará o nome do Rotary e que teremos a responsabilidade de zelar por eles com toda a dedicação”, disse Tales Mendonça, ex-presidente do Rotary Club de Iguatu.

15:31 · 30.06.2017 / atualizado às 15:31 · 30.06.2017 por

A Prefeitura de Várzea Alegre vem corrigindo distorções administrativas deixadas pela gestão anterior. Uma dessas correções é o compromisso assumido pela administração atual com 24 pessoas que se submeteram a concurso público realizado pelo Município, em 2013, que ficaram como classificáveis.

Alegando que a Prefeitura, naquela gestão, havia contratado pessoas para vagas temporárias em detrimento do classificáveis no concurso serem convocados, essas 24 pessoas entraram com ação na Justiça, requerendo o direito de serem chamados para as vagas.

No último dia 28 de junho, o prefeito Zé Helder (PMDB), juntamente com o secretário de Educação Paulo Danúbio, a ouvidora geral do Município, Dra. Ellen Costa, com o procurador jurídico administrativo, Dr. Marcílio Costa e com o vereador Pedro Bitu (PSDB), se reuniu com os 24 classificáveis para avaliar a situação.

Na reunião, que aconteceu na Secretaria Municipal de Educação, o prefeito firmou acordo de convocá-los, pelo concurso, até fevereiro de 2018. Os futuros servidores municipais fizeram concurso para auxiliar de serviços gerais, professor de creche, professor de 1° ao 5° anos e vigia.

Zé Helder disse que essa é uma causa justa, reconhecendo o pleito dos classificáveis e também, sustenta a condição legal de contratação de servidores para o serviço público municipal.

09:07 · 25.06.2017 / atualizado às 09:07 · 25.06.2017 por
Prefeito Nilson Diniz assina ordem de serviço para conclusão de creche. Fotos de Marciel Bezerra

A Prefeitura de Cedro dará continuidade à construção de creche pro-infância, no bairro Alto do Padeiro. A solenidade que marcou a assinatura da ordem de serviço aconteceu sexta-feira (23), na creche Leopoldo da Costa.

O prefeito Dr. Nilson Diniz lembrou que, ao assumir o município na primeira gestão, entre os anos de 1993 a 1996, investiu em modernização e na construção de obras estruturantes que pudessem garantir melhoria de vida para os moradores. “Foi nessa época que demos início ao projeto de ampliação desta creche no Alto do Padeiro, único bairro do município contemplado com saneamento básico. Aqui também pavimentamos diversas ruas”.

O prefeito destacou que a unidade é um sonho antigo dos moradores, além de ser uma conquista das mães que precisam trabalhar e não têm com quem deixar seus filhos.

A secretária de Educação, Esmeraldina Bezerra, destacou o esforço da administração municipal na busca de recursos para a conclusão da creche. “O convênio para a obra só foi possível graças ao zelo com o dinheiro público, possibilitando a contrapartida necessário do município, e assim ampliarmos os cuidados com a educação de nossas crianças”.

O que é o Projeto Pro-infância Tipo B

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil, disponibiliza o Projeto Pro-infância Tipo B, modelo de projeto padrão de educação infantil.

A creche será dotada de salas de aula e de informática, bibliotecas, sanitários, fraldários, recreio coberto, parque, refeitório e outros ambientes que permitem a realização de atividades pedagógicas, recreativas, esportivas, administrativas e de serviço. E tem capacidade de atendimento de até 224 crianças, em dois turnos (matutino e vespertino), e 112 crianças em período integral.
Valor e prazo

A obra conta com recursos federais e contrapartida do município de Cedro, totalizando R$ 1.191.852,66. A empresa responsável pela execução é a C3 Engenharia LTDA-ME. O Contrato para a construção tem prazo de seis meses.

10:41 · 15.06.2017 / atualizado às 11:34 · 16.06.2017 por

Foi aberta na noite desta quarta-feira, 15, no Parque de Exposições do Rotary Club de Iguatu, o ‘Arraiá do Povo’, evento promovido pela Prefeitura de Iguatu, por meio da Secretaria de Cultura.

O governador do Ceará, Camilo Santana, e o deputado federal, Odorico Monteiro (PSB), ao lado do prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor, do vice-prefeito, Marcos Sobreira, visitaram estandes, barracas com artesanato e comidas típicas e assistiram à apresentação da quadrilha junina ‘Arraial do Sertão’, do bairro João Paulo II.

O prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor, mostrou a importância e a alegria de resgatar as festas populares. “Estamos realizando uma festa junina com pouco gasto, mas com muita opção de diversão, festival de quadrilhas e bons shows para o povo, para as famílias de Iguatu”, destacou.

O evento prossegue até o próximo domingo com shows e festival de quadrilhas, que reúne 35 grupos, venda de comidas típicas e bebidas.

Governador Camilo Santana

O governador Camilo Santana disse que em breve voltará a Iguatu para assinar ordem de serviços e inaugurar primeira etapa da estrada Alencar – Barrocas, além de fazer a entrega de títulos de terra.

O deputado federal, Odorico Monteiro, destacou a importância de se comemorar as festas juninas que fazem parte da tradição e da cultura nordestina. “Aqui é um exemplo de festa popular bem organizada e participativa para evidenciar a nossa cultura”, frisou. “O espaço está bonito, bem decorado e as apresentações das quadrilhas são muito boas”.

SHOWS

Na primeira noite dos festejos houve shows com Jammil Cantor, Solteirões do Forró e Luizinho de Irauçuba.

 Nesta quinta-feira, será a vez de Manuka Araújo, Valquíria Santos e Giullian Monte.

Na sexta-feira, 16, Forró da na cara, Chambinho do Acordeon e Tropykália.

Sábado, dia 17, Bêu Paulino e Forró do Sertão, Fábio Carneirinho e Banda Líbanos.

No domingo, 18, a festa termina com shows de Amor de Menina e Magno Lima e Banda.

Apresentação da quadrilha do João Paulo II, Ariá do Sertão. Foto de Honório Barbosa

 

18:28 · 11.06.2017 / atualizado às 18:28 · 11.06.2017 por

 

Prefeito Zé Helder apresentou balanço e ações em andamento. Fotos de Augusto César

O prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder (PMDB), apresentou um balanço e planejamento das ações em evento realizado neste sábado, 10, no auditório da Escola Municipal Dr. Pedro Sátiro.

O evento contou com a participação do presidente da Câmara Municipal, Alan Salviano (PMDB) e de vereadores da situação e da oposição, além de lideranças políticas e comunitárias, assessores e secretários.

O  gestor fez uma exposição sobre como recebeu a Prefeitura da gestão anterior: deterioração dos prédios públicos e uma dívida de cerca de R$ 2,5 milhões. Uma das contas que a gestão teve que pagar foi de R$ 1,9 milhão com o INSS para tirar o município da inadimplência. Também disse que conseguiu destravar 23 convênios com o Estado depois que o município voltou à condição de adimplente.

“O nosso objetivo não é buscar culpados, mas mostrar a realidade”, frisou o gestor. A administração diminuiu o quadro de servidores temporários de 358 para 290, número de secretarias e deixou de nomear os subsecretários, o consumo de combustível de R$ 142 mil para cerca de R$ 100 mil.

O prefeito também informou que a dívida do município com precatórios está na casa dos R$ 175 mil mensais, comprometendo as finanças municipais. Ele destacou que a Prefeitura tem até o ano de 2020 para pagar todas as dívidas com precatórios.

Melhorar a arrecadação

Zé Helder disse que a dministração tem o esforço de melhorar a arrecadação, demonstrou preocupação com os casos de doenças como dengue e chikungunya, a retomada de obras e de serviços.

 

12:02 · 02.06.2017 / atualizado às 12:26 · 02.06.2017 por

A Secretaria de Cultura de Cedro realizou entre os dias 29 e 31 de maio a exposição: ‘Comunicações sociais – Um olhar voltado para o cotidiano cedrense’.

As atividades fazem parte do dia Mundial das Comunicações Sociais, comemorado em 31 de maio. Durante os três dias de evento aconteceram exposições de objetivos, exibição de documentários, palestras, culminância de projetos, visitas guiadas e programação especial em salas temáticas.

Para o prefeito de Cedro, Dr. Nilson Diniz, a população local tem momentos importantes para recordar em relação às comunicações. Relembrando as ações no tempo da ferrovia até os tempos mais recentes, principalmente com a mudança tecnológica. “Ao longo destes dias tivemos uma programação que buscou despertar para o passado, relembrando o quanto a comunicação está presente em nosso cotidiano”.

Interação com o público

Um dos pontos fortes do evento foi à interação com os diversos públicos que estiveram presentes na antiga estação ferroviária. Na sala temática, por exemplo, observou-se a construção de equipamentos para instalar o museu interativo.

A Secretária de Cultura de Cedro, Aparecida Evangelista, enfatiza que os dias foram essenciais para debater diversos assuntos sobre as formas de comunicação, por meio de palestras foram abordados os pontos positivos e negativos do uso das redes sociais. “É importante ampliarmos este debate com a participação da coletividade, vivenciando novos conhecimentos com nossas crianças que utilizam as redes sociais para aprendizado escolar”.

João Hélio, aluno da Escola Municipal Arakém Sedrim de Aguiar, afirmou que a ida para a exposição foi interessante para conhecer como seus pais utilizavam a comunicação no passado. “Eu fiquei feliz por presenciar como meus familiares conheceram estas ferramentas e hoje usamos as redes sociais para aproximar quem está mais distante e matar as saudades”.

A equipe do Destacamento de Polícia local também abordou sobre a importância da comunicação, alertando os presentes sobre números de trotes, além de apresentar um debate amplo e com tira-dúvidas. A Banda de música maestro José Pretinho emocionou o público durante todas as manhãs do evento.

Durante a exposição foi realizada apresentação dos alunos da Escola Municipal Gabriel Diniz com o projeto “De olho nos erros ortográficos nas redes sociais”, por meio de textos e placas, os estudantes sinalizavam as formas corretas de escrita.

DIA DO DESAFIO 

Em Cedro, o “Dia do Desafio” movimentou a cidade. O objetivo da campanha é que as pessoas interrompam suas rotinas e pratiquem atividades físicas.

As escolas municipais, estudantes, professores e direção escolar participaram do Dia do Desafio por meio de gincanas, caminhadas, alongamentos, partidas de futebol, pula-pula e até presença em academia. A ação também envolveu os pais, familiares e comunidade dos bairros onde as instituições de ensino estão inseridas.

A população teve a oportunidade de participar da academia de saúde na praça Antônio Marques, no local estão instalados equipamentos que visam garantir um espaço moderno para pratica na terceira idade. “Tivemos um dia bastante produtivo, sabemos que nossa comunidade é alertada sobre o sedentarismo e ocupa espaços do município exercitando-se e cuidando da saúde”, reforçou o secretário de Esporte, Clériton Júnior.

 

 

 

10:19 · 01.06.2017 / atualizado às 10:19 · 01.06.2017 por

Na última terça-feira (30/05), o prefeito de Crateús Marcelo Machado entregou ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) documentos que comprovam a exoneração de cinco ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança no município. Estas dispensas somam-se a outros 12 afastamentos realizados no início deste mês, todos em cumprimento à recomendação expedida pelas Promotorias de Justiça da Comarca de Crateús, com o objetivo de combater a prática do nepotismo.

Segundo os promotores de Justiça, Flávio Bezerra, Francisco Ivan de Sousa e Lázaro Santana, desde 2016, eles vêm apurando “a então corriqueira” prática da nomeação ilícita para diversos cargos da Administração Pública de pessoas que possuem relação de parentesco com outros ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança e cargos políticos no município de Crateús.

“Continuamos as investigações na atual administração do prefeito Marcelo Machado e nova legislatura e constatamos que diversos ocupantes de cargos políticos do Executivo e do Legislativo, incluindo o prefeito, secretários e vereadores, possuíam ao menos um parente ou cônjuge exercendo cargo ou função de livre nomeação”, explica Lázaro Santana.

“Dessa forma, avaliando cada caso concreto e atentando-se para o grau de parentesco, data de nomeação dos servidores envolvidos e tipo de função exercida, concluímos pela absoluta ilegalidade da situação de 17 agentes públicos, o que ensejou a recomendação pela efetiva exoneração, a qual fomos finalmente atendidos pelo prefeito”, apresenta o membro do MPCE Ivan de Sousa.

A atuação do MPCE visou assegurar que os princípios da isonomia, impessoalidade, eficiência e moralidade sejam efetivamente respeitados e introjetados pela Administração Pública, de modo que atenda à Súmula Vinculante nº13 do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em termos gerais, veda a nomeação de cônjuge e parentes, até o terceiro grau, inclusive, para cargos de livre nomeação, ou seja, as mesmas circunstâncias encontradas em Crateús.

“Desejou-se, desta forma, garantir que o provimento de cargos públicos ocorra sempre em razão do mérito pessoal e do comprometimento que o postulante tenha com o interesse público, e jamais pela força de linhagem parental ou apelo conferido por mero sobrenome. É inadmissível a velha prática colonial em que verdadeiros clãs familiares apropriam-se da coisa pública em benefício próprio, em drástico prejuízo do regime republicano, do princípio democrático e do bem-estar da sociedade”, finaliza o promotor de Justiça Flávio Bezerra.

06:00 · 26.05.2017 / atualizado às 21:03 · 25.05.2017 por

 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Iracema, expediu, na última quarta-feira (24), recomendação administrativa em que requer a exoneração do secretário de Serviço Públicos de Iracema, Otacílio Bezerra, pelo fato dele ter as contas desaprovadas pela Câmara de Vereadores do Município, acompanhando parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), referente ao exercício financeiro de 2010.

O titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Iracema, Alan Moitinho Ferraz, recomendou ainda que o prefeito do Município se abstenha de nomear novamente para cargos em comissão e/ou funções de confiança, incluindo secretários, pessoas com contas desaprovadas pela Câmara de Vereadores, condenadas pelos Tribunais de Contas dos Municípios, do Estado e/ou da União, com nota de improbidade administrativa e/ou contas desaprovadas, bem como pessoas que já respondam a ações judiciais por ato de improbidade administrativa e/ou crime contra a administração pública.

No procedimento, o promotor de Justiça estabelece prazo máximo de cinco dias, a partir da notificação, para que o secretário seja exonerado através de ato administrativo devidamente fundamentado e que seja encaminhada cópia do ato de exoneração, caso a recomendação seja acatada.

O prefeito de Iracema foi notificado ainda na quarta-feira (24). O blog não conseguiu contato com o prefeito.