Busca

Tag: quixelô


12:11 · 06.06.2017 / atualizado às 12:11 · 06.06.2017 por
Advogados em audiência com a juíza no Fórum de Quixelô. Foto de Honório Barbosa

 

Advogados e integrantes da Comissão de Direitos Humanos da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Iguatu, defendem a prisão domiciliar para Francisco Lopes da Silva, conhecido por ‘Ciró’, que está preso em uma das celas do Destacamento de Polícia Militar da cidade de Quixelô, na região Centro-Sul do Ceará.

O detento foi condenado a seis anos de reclusão por um crime de estupro, praticado em 2005. Em novembro de 2014, ele começou a cumprir a pena, inicialmente em regime semiaberto, mas recentemente regrediu para o regime fechado.

‘Ciró’ sofreu um acidente de trânsito e apresenta dificuldades de locomoção, além de sinais de leve depressão. Na cela, há sete outros detentos. O ambiente é escuro, não há banho de sol, e ‘Ciró’ depende dos colegas de cela para levá-lo ao sanitário.

VISITA 

Os advogados visitaram a unidade prisional e mantiveram uma audiência com a juíza, substituta titular, Julianne Bezerra Barros, no Fórum de Justiça, em Quixelô.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da subseção da OAB de Iguatu, advogada, Fátima Silva, entende que o detento deveria ir para a prisão domiciliar, tendo em vista as limitações físicas de locomoção, as condições precárias da cela, e a dignidade da pessoa humana. “Em casa, teria melhor condições de receber tratamento e acompanhamento da esposa”, argumentou. “Vamos preparar um relatório sobre a situação dele”.

A advogada, Marciana Aires de Oliveira, que defende Ciró, explicou que houve uma regressão de pena tendo em vista faltas injustificadas do detento. “Ele faltou porque tem dificuldades de vir da localidade de Acampamento, na zona rural, para a cadeia”, pontuou. “No nosso entendimento, não é viável a volta ao regime semiaberto e, por isso, defendemos a prisão domiciliar”.

Marciana Oliveira requereu a concessão da prisão domiciliar, mas a juíza Julianne Bezerra Barros, negou. “Vamos ingressar com um habeas corpus no Tribunal de Justiça”, adiantou.

Explicações

A juíza Julianne Barros esclareceu aos advogados que os dois laudos médicos feitos por um profissional da secretaria de Saúde do município de Quixelô e outro pelo médico do Núcleo de Perícia Forense do Ceará (Pefoce) em Iguatu não apontaram doença grave, infectocontagiosa, que indicasse a prisão domiciliar.

“Determinei à Secretaria de Saúde do município que providenciasse tratamento para o detento de fisioterapia, acompanhamento psicológico e psiquiátrico”, disse a magistrada. “Se houver uma nova situação, agravamento de doença, a decisão será reavaliada”. A juíza reafirmou que não há negligência na decisão de manter o detento em regime fechado.

Os advogados, Hyasmine Souza, Diogo Lopes e Cícero Vieira também participaram da visita e da audiência com a magistrada.

DECISÃO
A decisão da juíza para a regressão de cumprimento de pena do regime semiaberto para o fechado foi de 24 de março de 2017 e o pedido da advogada para aplicação de prisão domiciliar foi de 17 de abril de 2017. O representante do Ministério Público apresentou parecer pelo indeferimento do pedido da defesa do condenado, alegando laudos médicos inconclusivos.

‘Ciró’ espera prisão domiciliar.
10:16 · 29.05.2017 / atualizado às 10:16 · 29.05.2017 por

Uma criança de um ano e oito meses morreu afogada em um riacho, na Vila Antonico, zona rural de Quixelô, na região Centro-Sul do Ceará.

De acordo com informações do 10º Batalhão de Polícia Militar de Iguatu, o fato ocorreu por volta das 12 horas deste sábado, 27. Em um momento que a mãe se encontrava nos afazeres do lar, a criança seguiu sozinha para um riacho na localidade, sem que ninguém percebesse. Quando a mãe sentiu falta da criança e a procurando pela redondeza de sua residência, já avistou o corpo do filho boiando.

A mãe e outros parentes que moram próximo socorreram a criança para o hospital da cidade, mas a criança já chegou sem nenhum sinal vital. O rabecão conduziu o corpo para o IML de Iguatu.

09:52 · 10.05.2017 / atualizado às 09:52 · 10.05.2017 por

Ao longo de 2017, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas do Ceará, implementará em 16 municípios os atuais programas de prevenção ao uso de drogas do Governo Federal: Jogo Elos, #Tamojunto e Famílias Fortes.

As cidades beneficiadas são Caucaia, Maracanaú, Horizonte, Maranguape, São Gonçalo do Amarante, Aquiraz, Redenção, Eusébio, Beberibe, Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Icó, Iguatu, Quixeló e Sobral. No início da segunda semana de maio de 2017, uma oficina de sensibilização foi realizada em Fortaleza, na sede da Secretaria do Estado, com representantes das áreas de Saúde, Educação e Assistência Social.

A Senad prevê que os programas sejam desenvolvidos em ao menos 32 escolas de Ensino Fundamental I e II da rede pública, beneficiando cerca de 4.800 estudantes e envolvendo 560 profissionais. Já está marcada para a próxima segunda-feira (15) assinatura do termo de cooperação em reunião de pactuação entre as Secretarias e as Prefeituras municipais.

Estiveram presentes no encontro a secretária Especial de Políticas sobre Drogas, Aline Bezerra Câncio; a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social do município do Crato, Agueda Duarte; o secretário de Educação do município de Quixelô, Claudemir Alves Ribeiro; e a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de São Gonçalo do Amarante, Maria Vênus de Andrade Cunha.

Programas e resultados

O Jogo Elos é um programa voltado para crianças de 6 a 10 anos matriculadas no 1° e 2º anos do Ensino Fundamental I da rede pública de ensino. O objetivo é contribuir para a produção de um ambiente harmônico que estimule a troca e a cooperação entre alunos e professores, favorecendo o aprendizado e o desenvolvimento das habilidades sociais. Em 2016, foram favorecidos 3.255 estudantes cearenses.

O #Tamojunto é outro programa de prevenção ao uso de drogas realizado em escolas, sendo voltado para jovens de 13 e 14 anos de idade matriculados no Ensino Fundamental II na rede pública municipal. Visa instrumentalizar adolescentes com habilidades e recursos específicos para que possam lidar com influências sociais, adquirindo conhecimentos sobre drogas e suas consequências para a saúde. No ano passado, 1.874 estudantes do Estado foram contemplados.

O Famílias Fortes é um programa de prevenção voltado para famílias de crianças e adolescentes entre 10 a 14 anos. A meta é reduzir os fatores de risco e construir ou fortalecer os vínculos familiares e comunitários. Em 2016, foram realizados 6.132 atendimentos.

15:39 · 28.04.2017 / atualizado às 15:40 · 28.04.2017 por

Dois adolescentes de 16 anos, acusados de vários delitos na cidade de Icó, foram  apreendidos na tarde desta quinta-feira, 27, depois de praticarem mais um assalto, desta feita no município de Quixelô. Por volta das 16 horas, a dupla, tomou de assalto entre os sítios Jequí e Boa Viagem, distante 42 quilômetros da sede do município, uma moto honda Bros 150, preta, placa NVE 8574, pertencente a Francisco Pinheiro Maia da Silva, 62 anos. Um dos jovens estava armado de revólver.

A vítima pediu ajuda a populares que se mobilizaram e foram a procura dos delinquentes. Os assaltantes se embrenharam na mata abandonando a moto roubada e foram apanhados pelos populares que acionaram a Polícia. O revólver não foi localizado. Os adolescentes foram apreendidos e estão com mandados de internação expedidos pela Justiça de Icó.

Os dois são os principais suspeitos de matar com vários tiros na madrugada do domingo, 26 de março passado, no Conjunto São Vicente de Paulo, em Icó, o ajudante de pedreiro Rafael Soares Jacinto que tinha 27 anos. Rafael estava naquela madrugada em frente à casa da namorada, quando a dupla saiu de um beco encapuzada e anunciou um susposto assalto e foi logo executando a vítima com vários tiros, inclusive na cabeça. (Com informações de Richard Lopes).

 

16:30 · 14.03.2017 / atualizado às 16:30 · 14.03.2017 por

Nesta segunda-feira, 13, por volta das 6h30, no sítio Lagoa Funda do Barroso, distante aproximadamente 25km da sede de Quixelô, ocorreu um roubo a residência. A vítima, José Alves de Macedo, 71 anos, agricultor, disse que dois homens, encapuzados, chegaram pelos fundos da residência e o abordaram. Um deles estaria armado.

Os ladrões conseguiram roubar a quantia de R$ 500, joias e um aparelho celular. A Polícia Militar realizou diligências no intuito de localizar os suspeitos, mas até o momento não obteve êxito.

A vítima foi orientada a comparecer a Delegacia de Polícia Civil para registrar o roubo.