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Tag: vereadores


09:44 · 08.07.2017 / atualizado às 09:44 · 08.07.2017 por


Nesta semana, foi realizada a última sessão da Câmara de Municipal de Iguatu (CMI) antes do recesso parlamentar. Em caráter extraordinário foram colocados em votação sete projetos, deliberados em meio a discussões entre as bancadas oposicionistas e situacionistas do parlamento.

Sem grandes polêmicas foram votadas duas mensagens oriundas do Poder Executivo que foram aprovadas de forma unânime sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Os discursos acalorados entre os vereadores ocorreram na Ordem do dia. As discussões mais incisivas se deram no decorrer da votação de quatro propostas para nomenclaturas de logradouros públicos, apresentadas pelos vereadores Lindovan Oliveira (PSD) e Louro da Barra (PMDB).

As propostas foram todas rejeitadas diante das abstenções da maioria. “Foi tudo motivado por ‘picuinhas’ políticas. Não diminuiria em nada eles terem votado de forma favorável às homenagens. Saio dessa casa decepcionado”, disse Lindovan Oliveira, líder da oposição.

A bancada de situação no momento tinha como líder o vereador Vicente Reinaldo (PP) que orientou os seus colegas a se absterem da votação. Segundo ele, a decisão se deu após vários dias de negociação e acordos sem sucesso, para que os projetos fossem divididos com a sua ala.

Alguns membros do grupo de situação, como o vereador Marconi Filho (PROS), decidiram votar a fator das propostas. “Posso amanhã me arrepender, mas vi que o mais justo seria não ir contra a proposta deles, que tiveram a inteligência de se adiantarem e propor o projeto com antecedência antes que nosso grupo”, disse.

 Foi aprovada destinação de R$ 150 mil para a Associação Desportiva Iguatu (ADI), para a disputa da Taça Fares Lopes.  A pauta passou com abstenção dos vereadores de oposição que alegaram que o conteúdo da pauta estava incorreto e devido ao voto contrário de uma emenda que destinaria R$ 50 mil do valor ao futebol amador da cidade. A bancada de situação informou que as adequações seriam feitas na comissão de redação final e que ementa foi negada diante da limitação orçamentaria do valor.

Avaliação

Mário Rodrigues (PDT), presidente da CMI, avaliou o primeiro semestre de trabalhos do legislativo de forma positiva, dando destaque à conquista recente para construção de uma nova sede. “Nossa missão foi conduzir o parlamento com base em discussão que leve o bem-estar da população. Longe do debate politiqueiro que não agrega em nada. Zeramos a pauta agendada para o semestre e anunciamos a construção de um novo parlamento e contribuirá para o alívio de contrato de aluguéis da atual gestão, pois destinaremos esse local ao Poder Executivo que lotará parte de suas secretarias”, ressaltou.

 

12:24 · 04.07.2017 / atualizado às 12:11 · 05.07.2017 por

Os vereadores, José de Araújo Lobo e Apolinário Gomes de Souza, que integram a bancada de oposição da Câmara Municipal de Cedro, na região Centro-Sul do Ceará, solicitaram ao Ministério Público do Estado do Ceará análise de nomeações de servidores para ocupar cargo em comissão. sem efetivamente trabalhar no exercício da função, embora recebessem salário.

O ofício dos parlamentares com a denúncia de nepotismo foi encaminhado no último dia 20 de junho passado, ao promotor de Justiça, Leydomar Nunes Pereira. 

Esclarecimentos 

O prefeito de Cedro, Dr. Nilson Diniz, disse que não há servidores fantasmas na Prefeitura, e negou atos de nepotismos. Atribuiu a denúncia da oposição à motivação política dos adversários. “No passado havia muitas irregularidades, empreguismo e falta de recursos em caixa para investimento”, frisou. “Estamos fazendo uma administração moderna, transparente e vamos responder aos questionamentos do Ministério Público”.

 

 

10:54 · 04.07.2017 / atualizado às 10:54 · 04.07.2017 por

A Câmara Municipal de Iguatu aprovou em regime de urgência dois projetos encaminhados pelo município de interesse da secretaria de Assistência Social (SAS). A votação aconteceu com a presença de servidores e da secretária da pasta, Eliane Braz, e conselheiros tutelares.

Com pauta invertida e realização de três sessões foram votados pareceres – todos favoráveis – das comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Orçamento, Finanças e Fiscalização.

Conselho

O primeiro Projeto de Lei (PL) votado visava à alteração de dispositivos da Lei Orgânica do Município que dispõem sobre a política da pessoa portadora de deficiência, visando à criação de Conselho Municipal.

O projeto prevê que o conselho terá o objetivo de realizar o atendimento direto à população com deficiência em relação às principais demandas para a plena e efetiva inclusão na cidade.

Os vereadores também aprovaram projeto que modifica a lei de regulamentação e funcionamento do Conselho Tutelar de Iguatu, alterando a remuneração do conselheiro conforme a função do Cargo de Direção de Assessoramento, de CDA – 5 para CDA – 3.

Conselheiro há cinco anos, Welinton Alves, disse que o projeto atende um anseio da categoria que lutava há anos pela valorização. “Tudo parte de uma sensibilidade. Apresentávamos como demanda essa questão da valorização salarial, mas nunca fomos atendidos. Municípios de menor porte do estado recebem o que valem suas funções e Iguatu tinha peso negativo. Mas agora comemoramos essa resposta positiva por parte da gestão”, disse.

Vereadores

O vereador Antônio Baixinho (PSB) ressaltou a importância dos conselheiros tutelares principalmente no trabalho na comunidade a qual representa politicamente. “Moro e vivencio problemas numa região que carece das intervenções de um conselheiro. Sei da importância desse profissional e desejo que eles tenham a determinação e coragem de lidar com problemas que acredito ocorrerem visando à garantida dos direitos da criança e do adolescente”, disse.

Líder do prefeito na câmara, Ronald Bezerra (PSDB) ressaltou que o projeto confirma o compromisso do gestor com a valorização dos profissionais. “É uma preocupação constante do prefeito Ednaldo Lavor atender os anseios do servidor. Aprovamos esse projeto há menos de uma semana da gratificação dos agentes de trânsito”, relembrou.

Secretária

A secretária Eliane avaliou de forma positiva a votação das pautas por unanimidade. “São matérias que irão contribuir para o bom andamento dos trabalhos realizados pela secretária e viabilizarão as políticas para as PCD’s no município. E atrelado a isso teremos conselheiros motivados em desenvolver suas atribuições”, afirmou.

10:29 · 24.06.2017 / atualizado às 10:29 · 24.06.2017 por
Vereadores discutem projeto da sede própria em Várzea Alegre. Foto de Marcos Filho

A Câmara Municipal de Várzea Alegre caminha na direção da construção de sua sede própria. A maquete virtual do prédio já foi apresentada ao Poder Legislativo pelo presidente da Casa, vereador Alan Salviano (PMDB), em uma sessão ordinária.

Nesta quinta-feira,22, o presidente da Câmara recebeu o projeto, com a planta baixa da obra. De acordo com Salviano, agora será feito o orçamento e o processo de licitação para a construção do prédio deverá ser lançado na primeira quinzena de agosto deste ano.

O dinheiro para financiar a construção, segundo Alan Salviano, vem de muito arrocho e economia. O primeiro passo foi economizar com os subsídios dos próprios parlamentares e não reajustar contratos de assessorias e de prestadores de serviço.

No ano passado, no mês de setembro, os vereadores da antiga legislatura, aprovaram a Resolução 003/2016, corrigindo os subsídios parlamentares em 30% do que recebia um deputado estadual, seguindo a legislação.
Essa aprovação permitiria aos vereadores da atual legislatura receber subsídio de R$ 7.566,67, sendo o subsídio do presidente da Câmara de R$ 9.826,77.

Segundo o presidente da Câmara, Alan Salviano, diante do quadro de crise econômica que o país passa, não seria conveniente aos parlamentares aceitarem o reajuste dos seus próprios subsídios, razão pela qual houve acordo e o reajuste foi rejeitado pelos 13 parlamentares, ficando o subsídio do presidente em R$ 7.879,00 e os dos demais vereadores em R$ 6.377,00.

Ainda de acordo com Salviano, com essa postura da Câmara Municipal, tem sido possível economizar cerca de R$ 20.000,00 por mês, dinheiro que é depositado em uma conta específica na agência do Banco do Brasil para a construção da sede do Legislativo. Esse saldo, no mês de junho, com data do dia 22, soma o valor financeiro de R$ 121.581,00. A previsão de Alan Salviano e economizar até o final de 2017, R$ 240.000,00.

Pelo projeto, a Câmara será dotada de amplo plenário, gabinetes dos vereadores, estacionamento, sanitários, sala de espera, sala de reuniões, tesouraria, copa e cozinha, almoxarifado, secretaria, arquivo morto e sala de imprensa.

O terreno para construção da Câmara Municipal foi comprado na gestão do então presidente e ex-vereador Luiz Luciano e Silva, com área de 880m², localizado na área central da cidade, próximo ao Clube Recreativo de Várzea Alegre (Creva).
Renovação
Na última eleição municipal, no ano passado, a Câmara Municipal de Várzea Alegre teve ampla renovação dos seus quadros. Dos 13 parlamentares da legislatura passada, apenas a vereadora do PC do B, Professora Dedê, conseguiu se reeleger e teve o retorno do ex-vereador Zé Batista, que tinha cumprido o último mandato de 2008 a 2012. Essa renovação corresponde a 92,30% da Casa Legislativa.

Transparência
A mudança fez bem. As prestações de contas são feitas de forma pública, nas sessões ordinárias legislativas e transmitidas por emissora de rádio e pela internet, ficando dispostas no site oficial da Câmara para avaliação do cidadão.

Ordem
A Câmara também passou a seguir o Regimento Interno. Os parlamentares passaram a ter os espaços do pequeno e do grande expediente para os pronunciamentos e evocam sempre que necessário o Regimento para suas intervenções.

Economia

A gestão atual da Câmara Municipal ultrapassa as expectativas em relação aos recursos públicos. Ao assumir a presidência, o presidente Alan Salviano informou ter recebido a Casa com um débito de R$ 26 mil. Mas, com os ajustes feitos e os cortes de despesas com assessorias e ainda com o melhoramento do repasse do duodécimo, a Câmara economizou nos últimos seis meses, mais de R$ 120.000,00 e deve encerrar o ano com previsão de economizar R$ 240.000,00, dinheiro que será investido na construção de sua sede.

10:14 · 24.06.2017 / atualizado às 10:14 · 24.06.2017 por
Vereadores discutiram a matéria. Foto de Thiedo Henrique

Com presença de agentes do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), foi votado na Câmara Municipal de Iguatu (CMI), o Projeto de Lei que institui a Gratificação de Atividade de Trânsito (GAT) para os funcionários de carreira. A matéria encaminhada pelo Poder Executivo é uma política de valorização dos profissionais.

O projeto prevê que a GAT será considerada para efeito do cálculo da gratificação de adicional de tempo de serviço.

Representando a categoria, o agente Carlos Henrique afirmou que o projeto assegura os direitos dos profissionais. “Nós vínhamos com nessa batalha há muitos anos. A gratificação recebíamos, mas faltava essa regulamentação. Sofremos quando a gestão tinha problemas com a folha salarial que implicava o corte de nossas horas de serviços prestados”, disse. “Agora com essa lei, temos nossos direitos assegurados, independente de gestor”.

O projeto foi votado por unanimidade. “Acredito que foi boa vontade do gestor em encaminhar o projeto à casa”, disse Mário Rodrigues (PDT) presidente da Câmara de Vereadores.

21:09 · 20.05.2017 / atualizado às 21:17 · 20.05.2017 por

 

Deputado federal Odorico Monteiro participou de audiência pública na Câmara de Iguatu. Foto de Honório Barbosa

A Câmara Municipal de Iguatu realizou audiência pública para debater sobre recursos hídricos e transposição das águas do Rio São Francisco. O evento contou com a participação do deputado federal, Odorico Monteiro (Pros), presidente da Comissão Externa da Câmara Federal que trata das obras de transposição do Rio São Francisco.

A audiência foi uma iniciativa do vereador Marconi Filho (Pros). “A crise hídrica tem nos afeta e nos traz preocupação”, frisou.

O deputado federal Odorico Monteiro (Pros) destacou o esforço dos parlamentares para a retomada da obra de transposição do Eixo Norte, que vai transferir o recurso hídrico para o Ceará. “A gente sugeriu mediante a urgência que a obra fosse retomada com dispensa de licitação, mas não foi aceita pelo Ministério e agora a questão está judicializada”, frisou.

O parlamentar observou que a seca atual é a mais severa em 100 anos e defendeu a ideia de construção de uma barragem sob a ponte rodoviária de Iguatu no Rio Jaguaribe para criação de um lago permanente quando as águas do São Francisco chegarem ao Ceará e a Iguatu, por meio do Cinturão das Águas do Ceará (CAC) através do Rio Cariús. Ele também frisou a necessidade de realização de obras de saneamento básico nas cidades que despejam os dejetos no leito do Rio Jaguaribe.

Odorico Monteiro também frisou a necessidade de ampliação da outorga de água do Rio São Francisco para o Ceará. 

09:45 · 15.05.2017 / atualizado às 09:46 · 15.05.2017 por
Mesa Diretora da Câmara de Iguatu

Os vereadores em Iguatu aprovaram projeto que determina agências bancários, lotéricas e Correios anexem a lei que limita o tempo máximo de espera dos clientes na fila para atendimento em 30 minutos. A lei votada na Câmara no ano de 2012 de autoria  do vereador Marconi Filho foi inspirada em legislação federal que obriga somente as instituições financeiras a cumprir o tempo exigido.

O parlamentar afirma que a lei de 2012 não vem sendo cumprida. Mas ele alertou que a população deve cobrar os seus direitos. “Eu vejo que não vem funcionando de forma efetiva (a lei), e o desconhecimento da população quanto aos direitos colabora pra isso. O amparo dos populares e usuários são os órgãos de atendimento como Procon e Ministério Público”, disse.

A lei municipal conta agora com uma modificação por meio de emenda que obriga os pontos de atendimento a exibirem em locais de acesso ao público a lei para o devido conhecimento público. “Sabendo o consumidor desse direito, torne-se um mecanismo a mais pra que população busque os seus direitos em prol de um bom serviço ofertado”, disse Marconi. A nova ementa não prevê multa em caso de descumprimento.

Imóvel para Fundação

A Câmara Municipal de Iguatu aprovou projeto de lei que trata da desafetação de um terreno 250 m² do município, que será destinado à Fundação Dom José Mauro Ramalho. No local, situado na Rua Juarez Távora, no Bairro Santo Antônio, será construída uma capela religiosa em homenagem ao santo que dá nome ao bairro.

Água

O Projeto de Lei ‘Iguatu Água Para Todos’ autoriza o poder municipal a realizar campanhas para o uso consciente da água, todo dia 22 de março. Diante da importância do precioso líquido para a sobrevivência e da necessidade urgente de manter esse recuso disponível, o projeto sugere ainda que seja comemorado o Dia Municipal da Água na mesma data. “Esse uso consciente deve ser todos os dias. Desde 1992 a ONU comemora esse dia internacional. Queremos municipalizar essa campanha pra que as pessoas possam ter acesso à informação do uso sustentável e reaproveitável da água, esse bem precioso que já é escasso em nossa região”, alertou Marconi Filho.

11:33 · 25.04.2017 / atualizado às 11:33 · 25.04.2017 por

A Câmara Municipal de Iguatu aprovou emenda que modifica a Lei do Parcelamento do Solo Urbano do município. A mudança permiti aos loteamentos licenciados pela Prefeitura de Iguatu registrados em cartórios de imóveis a permissão a divisão dos lotes na condição de testada/frente mínima igual ou superior a 6 metros e área mínima igual ou superior a 135m².

A matéria proposta pelo vereador e presidente da Casa, Mário Rodrigues (PDT), passou por maioria dos presentes e com voto contrário de um único parlamentar.

O vereador Bandeira Junior (PMDB), que se posicionou contrário à mudaça, alegou que a emenda fere o direito adquirido. “Os bairros que têm seu plano de ocupação de solo há décadas não podem de uma hora pra outra serem modificados”, argumentou.

Adequação

O presidente do Legislativo afirmou que a matéria se trata de uma padronização que agora permite aos proprietários de loteamentos e terrenos construírem por meio de políticas e programas habitacionais da Caixa Econômica Federal. “O que propomos é uma adequação à lei municipal a média geral, comum em todos os centros urbanos”, explicou Mário Rodrigues.

Homenagem

Outra pauta votada que propunha a nomenclatura da Academia de Saúde de José Arimateia Bandeira – Maninho (in memoriam), proposta também por Mário, passou de forma unânime. O equipamento situado no cruzamento da rua José de Alencar com Bevenuto Mendonça será cedido ao Rotary Club de Iguatu que irá gerenciar o local desenvolvendo atividades voltadas à população da comunidade. “Essa será uma parceria da Prefeitura com o Rotary, e decidimos por homenagear esse grande rotariano e figura da cidade”, disse Mário que também é associado ao Rotary.

A Academia de Saúde foi construída há mais de três anos, mas estava abandonada, nunca funcionou. Na cidade, há mais seis outras que foram edificadas e abandonadas.

23:06 · 05.03.2017 / atualizado às 23:06 · 05.03.2017 por

A bancada de oposição na Câmara Municipal de Várzea Alegre enviou ao blog direito de resposta com esclarecimentos acerca da votação na última quinta-feira, 2, de um requerimento que pedia investigação por recebimento de salários indevidos pela enfermeira, Cinthia Ferreira de Alencar da Costa, então coordenadora do Programa Saúde da Família (PSF) no município.

A nota informa que a bancada de oposição ‘rejeitou o citado requerimento pelo indício de perseguição política sem direito de resposta’. 

Ainda de acordo com a nota, a ex-servidora “assim que tomou conhecimento da denúncia de pronto se colocou à disposição para ressarcir o erário, porém a bancada situacionista, não satisfeita, busca criminalizar o caso, tudo isso por resquícios políticos do passado”.

A bancada de oposição avalia que a servidora não fora apenas denunciada, mas “exposta e denegrida sua imagem sem ter o devido direito de resposta“. E acrescenta: “pois os edis entendem que nenhum vereador pode usar de seus privilégios como legislador para expor e denegrir imagem de qualquer cidadão sem que lhe seja dado o direito de resposta…“.

Por fim, a nota informa que “assim que a denunciada se pronunciar na câmara municipal a bancada da oposição dará prosseguimento à denúncia”.

 

12:33 · 04.03.2017 / atualizado às 22:12 · 05.03.2017 por

 

Vereadores da oposição rejeitaram requerimento

A banca de oposição da Câmara Municipal de Várzea Alegre rejeitou requerimento apresentado pelos vereadores da situação para apurar indícios de que uma servidora recebeu salários indevidamente no fim de 2016. A proposta que tramitava no legislativo municipal foi discutida e votada nesta quinta-feira, 2.

Os vereadores da situação queriam que fosse aprovado o requerimento para ser encaminhado ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) a fim de investigar a ex-servidora Cinthia Ferreira de Alencar da Costa, enfermeira, e que exercia a função de coordenadora de equipes do Programa Saúde da Família (PSF), na secretaria de Saúde do município durante a gestão passada.

De acordo com a denúncia, a servidora teria deixado o governo no mês de setembro de 2016 para coordenar a campanha eleitoral do então candidato a prefeito, Homero Fiúza (SD). Mediante a derrota do candidato, Cinthia Costa teria ido trabalhar em uma empresa privada na cidade de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, em outubro passado. Embora ausente, teria recebido vencimentos referentes a setembro, outubro, novembro, dezembro, totalizando mais de R$ 20 mil.

A vereadora Luciana Rolim (PV) declarou que irá entrar diretamente com a denúncia no MPCE para que ocorra o ressarcimento do dinheiro ao erário municipal, além de reclamação contra os ex-gestores por ato de improbidade administrativa.

O blog não conseguiu contato com a enfermeira e nem com o ex-gestor para obter esclarecimentos sobre a denúncia apresentada na Câmara de Vereadores.