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Tag: vereadores


11:33 · 25.04.2017 / atualizado às 11:33 · 25.04.2017 por

A Câmara Municipal de Iguatu aprovou emenda que modifica a Lei do Parcelamento do Solo Urbano do município. A mudança permiti aos loteamentos licenciados pela Prefeitura de Iguatu registrados em cartórios de imóveis a permissão a divisão dos lotes na condição de testada/frente mínima igual ou superior a 6 metros e área mínima igual ou superior a 135m².

A matéria proposta pelo vereador e presidente da Casa, Mário Rodrigues (PDT), passou por maioria dos presentes e com voto contrário de um único parlamentar.

O vereador Bandeira Junior (PMDB), que se posicionou contrário à mudaça, alegou que a emenda fere o direito adquirido. “Os bairros que têm seu plano de ocupação de solo há décadas não podem de uma hora pra outra serem modificados”, argumentou.

Adequação

O presidente do Legislativo afirmou que a matéria se trata de uma padronização que agora permite aos proprietários de loteamentos e terrenos construírem por meio de políticas e programas habitacionais da Caixa Econômica Federal. “O que propomos é uma adequação à lei municipal a média geral, comum em todos os centros urbanos”, explicou Mário Rodrigues.

Homenagem

Outra pauta votada que propunha a nomenclatura da Academia de Saúde de José Arimateia Bandeira – Maninho (in memoriam), proposta também por Mário, passou de forma unânime. O equipamento situado no cruzamento da rua José de Alencar com Bevenuto Mendonça será cedido ao Rotary Club de Iguatu que irá gerenciar o local desenvolvendo atividades voltadas à população da comunidade. “Essa será uma parceria da Prefeitura com o Rotary, e decidimos por homenagear esse grande rotariano e figura da cidade”, disse Mário que também é associado ao Rotary.

A Academia de Saúde foi construída há mais de três anos, mas estava abandonada, nunca funcionou. Na cidade, há mais seis outras que foram edificadas e abandonadas.

23:06 · 05.03.2017 / atualizado às 23:06 · 05.03.2017 por

A bancada de oposição na Câmara Municipal de Várzea Alegre enviou ao blog direito de resposta com esclarecimentos acerca da votação na última quinta-feira, 2, de um requerimento que pedia investigação por recebimento de salários indevidos pela enfermeira, Cinthia Ferreira de Alencar da Costa, então coordenadora do Programa Saúde da Família (PSF) no município.

A nota informa que a bancada de oposição ‘rejeitou o citado requerimento pelo indício de perseguição política sem direito de resposta’. 

Ainda de acordo com a nota, a ex-servidora “assim que tomou conhecimento da denúncia de pronto se colocou à disposição para ressarcir o erário, porém a bancada situacionista, não satisfeita, busca criminalizar o caso, tudo isso por resquícios políticos do passado”.

A bancada de oposição avalia que a servidora não fora apenas denunciada, mas “exposta e denegrida sua imagem sem ter o devido direito de resposta“. E acrescenta: “pois os edis entendem que nenhum vereador pode usar de seus privilégios como legislador para expor e denegrir imagem de qualquer cidadão sem que lhe seja dado o direito de resposta…“.

Por fim, a nota informa que “assim que a denunciada se pronunciar na câmara municipal a bancada da oposição dará prosseguimento à denúncia”.

 

12:33 · 04.03.2017 / atualizado às 22:12 · 05.03.2017 por

 

Vereadores da oposição rejeitaram requerimento

A banca de oposição da Câmara Municipal de Várzea Alegre rejeitou requerimento apresentado pelos vereadores da situação para apurar indícios de que uma servidora recebeu salários indevidamente no fim de 2016. A proposta que tramitava no legislativo municipal foi discutida e votada nesta quinta-feira, 2.

Os vereadores da situação queriam que fosse aprovado o requerimento para ser encaminhado ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) a fim de investigar a ex-servidora Cinthia Ferreira de Alencar da Costa, enfermeira, e que exercia a função de coordenadora de equipes do Programa Saúde da Família (PSF), na secretaria de Saúde do município durante a gestão passada.

De acordo com a denúncia, a servidora teria deixado o governo no mês de setembro de 2016 para coordenar a campanha eleitoral do então candidato a prefeito, Homero Fiúza (SD). Mediante a derrota do candidato, Cinthia Costa teria ido trabalhar em uma empresa privada na cidade de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, em outubro passado. Embora ausente, teria recebido vencimentos referentes a setembro, outubro, novembro, dezembro, totalizando mais de R$ 20 mil.

A vereadora Luciana Rolim (PV) declarou que irá entrar diretamente com a denúncia no MPCE para que ocorra o ressarcimento do dinheiro ao erário municipal, além de reclamação contra os ex-gestores por ato de improbidade administrativa.

O blog não conseguiu contato com a enfermeira e nem com o ex-gestor para obter esclarecimentos sobre a denúncia apresentada na Câmara de Vereadores.

14:02 · 28.01.2017 / atualizado às 14:02 · 28.01.2017 por
Prefeito participou de reunião com vereadores e solicitou parcerias. Foto de César Augusto.
Prefeito participou de reunião com vereadores e solicitou parcerias. Foto de César Augusto.

O prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder (PMDB), participou da sessão legislativa da Câmara Municipal e propôs parceria visando à administração do município. O gestor desejou sucesso aos novos parlamentares e pediu apoio necessário para que os dois poderes possam enfrentar os problemas que o município enfrenta. Ele incentivou a todos os vereadores a conseguirem com seus deputados projetos e obras para Várzea Alegre, frisando que não haverá nenhum impedimento da gestão, pois vão beneficiar o município.

O prefeito disse que a oposição é necessária para, por meio de críticas ao governo, indicar os erros e que isso ajuda a acertar, que que deve ocorrer de forma respeitosa.

O gestor destacou o momento de crise financeira, moral e política que o Brasil passa, e que está em busca de alternativas para superar esse momento de dificuldades. “Estamos cortando despesas, buscando equilíbrio, só gastando o necessário”, frisou.
Desmontando os palanques

Zé Hélder reconheceu que o ex-prefeito Vanderlei Freire enfrentou problemas com a crise financeira e o elogiou por ter deixado a folha de pagamento dos servidores em dia.

ICMS menor
O ICMS atual do município é menor do que o ICMS da cidade de Farias Brito, que é bem menor e menos populoso que Várzea Alegre. “Estou buscando informações na Secretaria da Fazenda para entender isso”, frisou.

O gestor municipal disse que tem que trabalhar para melhorar as receitas municipais e que já conseguiu resolver pendências com o INSS junto à Receita Federal, para liberar a certidão negativa do INSS e que vai parcelar mais de R$ 700 mil que o município deve ao FGTS.

A intenção do prefeito Zé Helder é trazer para Várzea Alegre cerca de dez milhões de reais por ano em obras para gerar emprego e fortalecer a economia local e vai continuar trabalhando para vinda de novas empresas.

Saneamento e Carnaval
De acordo com o gestor, o Carnaval será feito sem custos para a Prefeitura, com o espaço sendo explorado por uma empresa, nas áreas de camarote, e venda de bebidas. O Carnaval será gratuito. Para Zé Helder, a cidade tem tradição regional e que deixa recursos financeiros no comércio local.

10:42 · 03.01.2017 / atualizado às 10:42 · 03.01.2017 por

 

Prefeito de Catarina, Dr. Thiago empossou secretariado e anunciou redução de despesas. Foto de Diomar de Araújo
Prefeito de Catarina, Dr. Thiago Paes de Andrade empossou secretariado e anunciou redução de despesas. Foto de Diomar de Araújo

O prefeito de Catarina, Thiago Paes de Andrade Rodrigues (PMDB), o vice-prefeito Neném do Boza (PT), e 11 vereadores foram empossados em sessão especial da Câmara Municipal neste domingo, 1º. A sessão de posse dos parlamentares foi presidida pelo ex-presidente da Câmara, João da Ematerce.

Centenas de pessoas lotaram as dependências da Câmara Municipal de Catarina para acompanhar o ato solene.

UNANIMIDADE

Por unanimidade, o vereador Dedé Sólon (PSB) foi eleito presidentes da Câmara para o biênio 2017/2018 tendo como vice, Dineudo Pereira (PMDB), 1° secretário, Augusto Paes de Andrade (PMDB) e 2º secretário André (PDT).

Logo após a solenidade de posse dos eleitos,  o pároco da Igreja Matriz de São José, Antonio Geraldo celebrou a missa em Ação Graças.

Em seguida, o prefeito Thiago Paes de Andrade empossou o secretariado em solenidade realizada em frente à Prefeitura. O novo gestor disse que vai dar continuidade às ações administrativas e nos primeiros meses a ordem é reduzir despesas.

VEREADORES EMPOSSADOS

Rivelino Mendonça (PSDC), Dra. Fernanda Ribaísa (PMDB), Dr. Renan Guedes (PMDB), Dineudo Pereira (PMDB), Guila Holanda (PSB), Tatá Rodrigues (PCdoB), Fernando Rodrigues (PSD), Dedé Sólon (PSB), Augusto Paes de Andrade (PMDB), André (PDT) e William Karol (PSC).

(Com informações de Diomar Araújo).