Edison Silva

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Camilo Santana está na comitiva oficial de viagem à Asia

Publicado em 27/08/2015 - 14:56 por | Comentar

Categorias: Asia
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O governador Camilo Santana é um dos convidados do Governo Federal para integrar a comitiva de brasileiros que visitará alguns paises do continente Asiático, a partir do próximo fim de semana. Ontem, na Assembleia Legislativa, deputados governistas comentavam a viagem de Camilo e as perspectivas de negócios que anteriormente haviam sido encaminhados por assessores do seu Governo.

A vice-governador Izolda Cela vai ter oportunidade de governador o Ceará, pela segunda-vez, durante uma semana.

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Ciro e Eunício juntos ao lado da presidente Dilma

Publicado em 27/08/2015 - 14:24 por | Comentar

Categorias: Insultos
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Depois da troca de desaforos antes, durante e depois da campanha eleitoral do ano passado, Ciro Gomes e Eunício Oliveira sobem amanhã pela manhã, no mesmo palanque no Município de Lavras da Mangabeira, terra natal de Eunício, juntamente com a presidente Dilma Rousseff, para o ato de autorização da construção de mais um trecho, no  Ceará, da ferrovia Transnordestina.

Ciro participa do evento como presidente da empresa que cuida da obra, ligada à Companhia Siderúrgica Nacional. Eunício é convidado por ser senador e filho do Município de Lavras da Mangabeira. O governador Camilo Santana e outras autoridades, também participarão do evento.

A obra é considerada importante, mas as atenções dos políticos se voltam mesmo é para o encontro dos dois políticos, até perto da eleição de 2014, aliados de alguns anos, depois, ferrenhos adversários que estão sempre trocando insultos.

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Assembleia aprova concessão de terreno para Coelce

Publicado em 27/08/2015 - 12:20 por | Comentar

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A concessão de um terreno em Aquiraz de 10 mil m²  para a Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi aprovada pela Assembleia nesta quinta-feira (27).  A medida faz parte de uma série de investimentos do Estado em infraestrutura na região com o intuito de proporcionar boas condições para construção de um complexo hoteleiro.

O projeto foi questionado pelo deputado Renato Roseno (PSOL), único a votar contra a medida, sob o argumento de que se trata de “apropriação privada de recursos públicos”. “Sou contra um modelo de desenvolvimento de turismo que entrega recursos públicos para empreendimentos e corporações privadas, cujos resultados sociais são bastante discutíveis. Enquanto isso, comunidades históricas de Aquiraz não tem 10% desses investimentos”, destacou. Segundo Roseno, investidores internacionais estariam usando a infraestrutura concedida pelo Estado para vender loteamentos em Aquiraz.

Em contraponto, o líder do governo, deputado Evandro Leitão (PDT), alegou que enquanto o Estado está investindo R$ 120 milhões no complexo, receberá em arrecadação fiscal R$ 70 milhões ao ano, além de gerar 5 mil empregos diretos.

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Deputado diz que instituições financeiras “massacram” os brasileiros

Publicado em 27/08/2015 - 12:18 por | Comentar

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O deputado Roberto Mesquita (PV) lamentou, em pronunciamento na Assembleia agora há pouco, as práticas das instituições financeiras do País, assunto que será discutido em audiência pública na Casa a partir das 15h desta sexta-feira (27). O evento será ambiente para a discussão de “possíveis excessos das instituições financeiras na estipulação de valores de tarifas de serviços”. O parlamentar destacou como exemplo os juros dos cartões de crédito, que chegam a 400% ao ano. “É impagável, essas instituições massacram os brasileiros”, disse.

“Se você for começar algum negócio em parceria com banco vai arranjar não um sócio, mas um vampiro, para tomar seu empreendimento que você ousou fazer, que gera emprego e renda.  É como se os donos do País fossem os bancos. Precisamos passar numa peneira aqueles que há muito sugam o povo brasileiro”, defendeu.

Mesquita mencionou ainda os prejuízos gerados ao Estado pelo atuação no Banco Central, quando aumenta a taxa básica de juros e aprova programas de “swap” cambial para controlar a variação do dólar. Segundo o deputado, foram R$ 115 bilhões de prejuízo com os contratos de “swap”.

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Odilon Aguiar pede soluções para que população possa pagar dívidas

Publicado em 27/08/2015 - 11:18 por | Comentar

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O deputado Odilon Aguiar (Pros) disse em discurso na Assembleia ser “inadmissível” a carga de juros cobrada por bancos e cartões de crédito nos empréstimos concedidos a população. “Desde 1994 que não se pratica isso. Precisamos de uma proposta efetiva que dê condições das pessoas quitarem esse débitos”, afirmou. O tema será discutido em audiência pública nesta quinta-feira (27) a partir das 15h na Assembleia.

Aguiar caracterizou como “absurda” a taxa de juros de 395% ao ano cobrada pelos cartões de crédito. “Não queremos proteger caloteiros, mas as pessoas de bem, que tiveram dificuldade e precisaram contrair empréstimos e não estão podendo pagar. É inadmissível, não se paga conta nenhuma com juros de 400%”, criticou.

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Deputado lamenta redução do programa nacional de construção de aeroportos

Publicado em 27/08/2015 - 11:07 por | Comentar

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Em pronunciamento na Assembleia nesta quita-feira (27), o deputado Agenor Neto (PMDB) apontou que o programa do ministério da aviação, lançado em 2012, em vez de construir 270 aeroportos, como planejou, irá implementar apenas 40. Segundo a pasta, as licitações devem ser feitas até julho de 2016.

Ex-prefeito de Iguatu, Agenor lamentou que somente este ano a equipe do ministério compareceu ao município para verificar questões ambientais de desapropriação de terrenos. “Era para essas obras estarem prontas, e agora dizem que vão licitar até 2016?”, questionou. Ele respondeu ainda a declaração do deputado federal Leônidas Cristino (Pros-CE) de que o aeroporto de Sobral estaria na lista dos 40 previstos pelo ministério. “Está na hora do Ceará começar a investir em outras regiões do Estado também”, disse.

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Deputada agradece reconhecimento de psicólogos

Publicado em 27/08/2015 - 10:02 por | Comentar

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A deputada Rachel Marques (PT) foi á tribuna da Assembleia nesta quinta-feira (27) para agradecer homenagem que recebeu em sessão solene do sindicato dos psicólogos do Estado de Ceará (PSINDCE). A parlamentar recebeu um pequeno troféu como reconhecimento pela forma como atua em defesa da categoria na Assembleia.

“Tenho acompanhado essa luta da jornada de trabalho, da valorização profissional, da inserção desse profissional nas escolas. Essa trajetória que começou em consultórios se amplia a cada vez mais, na educação, na justiça, na área organizacional e na saúde”, disse. A petista ressaltou ainda que continua na luta pela redução da jornada de trabalho dos psicólogos para 30 horas semanais, mudança já conquistada pelos assistentes sociais.

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Deputados cearenses se reúnem com presidente do STF

Publicado em 27/08/2015 - 9:01 por | Comentar

Categorias: Blog Política
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Os deputados federais do Ceará se reúnem, nesta quinta-feira, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para pedir que seja incluído na pauta da Corte o processo que aponta inconstitucionalidade da Lei de Redistribuição dos Royalties do pré-sal entre os estados brasileiros.

As informações são da assessoria de imprensa do deputado José Airton Cirilo, coordenador da bancada do Ceará no Congresso Nacional.

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Deputado exalta projeto que autoriza formação de consórcio para perfuração de poços

Publicado em 27/08/2015 - 9:00 por | Comentar

Categorias: Blog Política
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Odilon

Odilon Aguiar acredita que medida ajuda muitos sertanejos que sofrem com a seca

Por Miguel Martins

O deputado Odilon Aguiar (PROS), em seu pronunciamento, na tribuna da Assembleia Legislativa, registrou a aprovação de projeto de Lei de autoria do deputado federal Domingos Neto (PROS), na Câmara Federal, que autoriza municípios e outros entes federados a formar consórcios para a compra de máquinas perfuratrizes de poços artesianos. De acordo com o parlamentar, com essa nova medida, a situação de muitos sertanejos que sofrem com a seca deve ser minorada, visto o entrosamento maior entre prefeituras.

“Nós que vivenciamos a situação do Interior do Estado, onde temos a nossa base política, sabemos o quanto está sendo dramática a situação de milhares de cearenses que lutam contra a escassez de água. Várias lideranças têm nos procurado e a principal demanda tem sido a perfuração de poços profundos e, atualmente, a quantidade de máquinas perfuratrizes se mostra insuficiente para atender às necessidades imediatas dos municípios”, lembrou.

De acordo com a proposta, os custos das obras serão repartidos entre os parceiros, que dividirão entre si o uso das máquinas adquiridas. “Esse projeto foi levado a esse plenário pelo próprio deputado federal Domingos Neto quando esta Casa discutiu as ações de convivência com a seca durante o mês de março. Nós também ressaltamos a importância da formação desses consórcios no nosso primeiro pronunciamento aqui nesta tribuna”, destacou Aguiar.

Conforme o projeto de Lei, que agora será apreciado pelo Senado Federal, os consórcios serão integrados pelo Governo Federal, estados e municípios. Os municípios terão de pertencer, necessariamente, a microrregiões que atendam aos seguintes critérios: população mínima de 50 mil habitantes na zona rural; densidade demográfica entre cinco e 15 habitantes por quilômetro quadrado e área total de no máximo 10 mil quilômetros quadrados.
Segundo explicou o parlamentar, a partir da formação desses consórcios municipais será possível tornar mais eficiente e acelerar o processo de perfuração de poços e reduzir os custos operacionais e tornar mais eficiente e eficaz a aplicação dos recursos públicos.

Compartilhamento de recursos

O compartilhamento de recursos, equipamentos, pessoal, prestação de serviços dentro da região consorciada também será permitido, o que deve diminuir os custos por município. A proposta também garante o fortalecimento das instâncias locais e regionais e o processo de descentralização, formando vínculos de cooperação e de gestão compartilhada. “Também haverá uma integração de diferentes realidades locais, preservando suas peculiaridades, na busca de solução de problemas comuns”, disse.

Durante a tramitação do projeto de lei na Câmara Federal, a proposta recebeu algumas emendas, entre elas a que determina que todos os municípios do Nordeste sejam reconhecidos como parte do semiárido brasileiro, retirando, por outro lado, a obrigatoriedade de estarem enquadrados em definição do Ministério da Integração Nacional.

O tempo de utilização da máquina perfuratriz em cada Município consorciado será dividido em 25% para o agricultor familiar e 25% para o médio e grande produtor. Os demais 50% serão definidos pelos comitês estaduais do Programa Água para Todos. Além da compra de máquinas, o consórcio poderá prestar assistência técnica e treinamento aos municípios consorciados, além de fazer estudos e pesquisas.

“A intenção é ampliar a oferta e o acesso da população rural aos recursos hídricos. O consórcio também vai compartilhar recursos financeiros e tecnológicos, além de mão-de-obra, serviços de manutenção e tecnologia de informação”, ressaltou Odilon Aguiar. Caberá à União financiar os estados, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na compra das máquinas perfuratrizes, e autorizar o Banco do Nordeste a financiar a instalação de poços artesianos para médios e grandes produtores rurais. Já os estados deverão comprar as máquinas e cedê-las aos municípios consorciados, mediante contrato de concessão.

Milho

Ainda em seu pronunciamento, ontem, o deputado destacou a problemática para obtenção de milho no Estado, o que estaria causando dificuldades para diversos produtores locais. Segundo ele, os parlamentares devem procurar os deputados federais e senadores para levar a problemática até o conhecimentos desses. Ele apresentou um documento intitulado “Carta do Milho do Ceará”, em que é apontado a gravidade da situação de aquisição da saca de milho no Ceará.

A carta sugere como preços subsidiados R$ 23,12 a saca de 50 quilos para os agricultores familiares e R$ 28 para os pequenos e médios produtores. A intenção da proposta é a obtenção de até 34 mil toneladas de milho por mês, que beneficiaria 55 mil produtores cearenses. Alguns deputados também defenderam a proposta, e chegaram, inclusive, a propor a entrega do documento à presidente Dilma Rousseff quando de sua visita ao Estado.

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CCJ aprova mensagem que garante reserva de vagas de emprego para egressos da prisão

Publicado em 27/08/2015 - 8:59 por | Comentar

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Por Antônio Cardoso

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Ceará deliberou sobre importantes quatro mensagens encaminhadas pelo Governo do Estado, que tramitam atualmente na Casa. Com a presidência do deputado Antônio Granja (Pros), os parlamentares analisaram a mensagem enviada pelo Executivo, onde autoriza o governo do Estado conceder o uso de bem público à Companhia Energética do Ceará.

Pela mensagem, um terreno com mais de 10 mil metros quadrados, na localidade de Sítio Engenho Velho, em Aquiraz, poderá ser utilizado pela Coelce para a implantação de uma subestação de energia elétrica. O governo justifica que o equipamento deve fortalecer o setor hoteleiro, acarretando em mais empregos e incremento de receita.

Outra mensagem do Executivo analisada pela Comissão discorre sobre a reserva de vagas em empregos referentes a contratos com o Estado do Ceará para presos em regime semiaberto, aberto, em livramento condicional, e egressos do sistema prisional do Estado do Ceará. O Projeto de Lei institui a obrigatoriedade de reserva de 2% das vagas de empregos em regime de cumprimento de pena na prestação de serviços da administração pública estadual. A exigência é restrita às contratações cuja execução exija mais de 49 funcionários.

Quando a necessidade for inferior, caso necessite de 06 a 49 trabalhadores, deverá ser reservada uma vaga. Nos contratos que necessitem de cinco ou menos operários, a reserva será facultativa.

Também foi debatida a redefinição das Regiões do Estado do Ceará e suas composições de municípios para fins de planejamento. A criação o Programa de Pesquisa em Ciências Ambientais, incluindo Meteorologia e seus impactos nos setores de Recursos Hídricos, Agricultura e Energias, foi outra mensagem analisada.

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Deputado cobra melhores condições para cooperativas de reciclagem

Publicado em 27/08/2015 - 8:58 por | Comentar

Categorias: Blog Política
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Roberto Mesquita  FOTO: JOSE LEOMAR

Roberto Mesquita defende a isenção total de taxas para essas associações FOTO: JOSE LEOMAR

Por Miguel Martins

A situação atual da coleta seletiva de resíduos sólidos no Ceará foi tema de reunião da comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, e em seguida , de pronunciamento do deputado Roberto Mesquita (PV) na tribuna da Casa. Segundo destacou, o licenciamento ambiental para cooperativas de reciclagem tem o mesmo tratamento dado a outras empresas.

Para o parlamentar, esse mecanismo não é possível, uma vez que as associações de coleta seletiva de lixo prestam um serviço diferenciado, e o tratamento recebido pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) deveriam ser diferentes também. Para isso, Mesquita deve apresentar uma proposta visando, justamente, essa mudança na legislação.

Ele solicitou à Procuradoria Legislativa que apoiasse as propostas dos deputados da Assembleia, mesmo esses sendo da bancada de oposição. Segundo o deputado, muitas vezes a Procuradoria, muitas vezes apresenta parecer contrário a matérias de origem da oposição. Ele disse que uma das tarefas dos parlamentares é apresentar leis que melhorem aquelas já existentes e modificar as que visam “atrapalhar” a vida do cidadão.

“Se discutir uma Lei, modificar é uma tarefa que o povo atribui aos deputados quando vota nele”, lembrou. O deputado lembrou ainda que, após uma audiência pública para tratar da discussão dos resíduos sólidos criou-se um grupo para acompanhar o tema, que identificou que o licenciamento para funcionamento de uma cooperativa para resíduos sólidos tem tratamento semelhante ao que é praticado para demais empresas.

Mesquita chegou a defender a isenção total de taxas para essas associações, afirmando ainda ser necessário uma solução diferenciada para esse modelo atual. “Com este modelo l há, inclusive, dificuldades para a separação dos resíduos. É um assunto que precisamos discutir”, defendeu.

Coleta seletiva

Ele destacou ainda que em Fortaleza há legislação que determina que haja coleta seletiva. “Temos que saber que estamos trabalhando em cidades pobres do Nordeste e precisamos de um olhar para frente”. De acordo com o parlamentar, em pouco tempo será discutido o trabalho do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, onde pensa-se, inclusive, na criação de um fundo para tratar somente de políticas referentes à coleta do lixo.

A presidente da comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, Silvana Oliveira (PMDB), afirmou que na própria Casa não há uma educação para deputados e funcionários sobre o recolhimento do lixo. Mesquita disse que deve apresentar projeto para mudança da legislação de coleta de resíduos sólidos existente no Estado, e Silvana Oliveira destacou que pretende subscrever a proposta.

Ela criticou ainda a Procuradoria da Casa, e ressaltou que o setor não deveria tolher as matérias apresentadas pelos parlamentares, mas sim “abraçar” tais propostas. Zé Ailton Brasil (PP) lamentou a falta de campanhas institucionais que esclareçam a população sobre a coleta correta do resíduos sólidos. Ele também defendeu um projeto para encontrar soluções para os problemas causados pelo acúmulo de lixo no Estado.

“Temos a obrigação de melhorar essa situação, e fazer as pessoas saberem que é vantagem fazer a separação de seu lixo. O Brasil tem avançado na reciclagem, mas muito espaço ainda tem”, disse Roberto Mesquita.

No fim de seu pronunciamento, Roberto Mesquita disse que a presidente Dilma Rousseff vem ao Ceará para receber “um abraço” dos cearenses, e defendeu que, como cearense, espera receber um “abraço da sinceridade” por parte da chefe do Poder Executivo. “Ela mostra que vai diminuir ministérios e cargos comissionados. Se essa situação for somente para criar uma pauta positiva, que ela não venha fazer promessas que não vão ser realizadas”, disse.

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Deputados cobram repasses da União

Publicado em 27/08/2015 - 8:57 por | Comentar

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Segundo o deputado Carlos Matos, o Governo Federal está com débito de R$ 160 milhões com construtoras do Ceará FOTO: JOSÉ LEOMAR

Segundo o deputado Carlos Matos, o Governo Federal está com débito de R$ 160 milhões com construtoras do Ceará FOTO: JOSÉ LEOMAR

Por Miguel Martins

A falta de repasses para as construtoras que prestam serviços no Ceará para o programa Minha Casa, Minha Vida motivou protestos, ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa. Parlamentares chegaram a dizer que o Governo da presidente Dilma Rousseff não tem compromisso com projetos sociais no Brasil, e estaria beneficiando apenas a indústria automobilística.

O deputado Carlos Matos (PSDB) levou o tema para a tribuna, destacando que houve um esforço da União para manter a indústria automobilística com incremento de R$ 5 bilhões, enquanto somente no Ceará o Minha Casa, Minha Vida já demitiu seis mil funcionários, correndo o risco de dispensar mais quatro mil.  Segundo ele, o Governo não está honrando seus compromissos e está com débito de R$ 160 milhões com as empresas no Ceará. “Essas empresas não recebem há 120 dias. O Governo quer manter os empregos apenas das empresas automobilísticas de São Paulo?”, questionou.

Para Matos, neste momento está havendo uma “paralisia” da gestão. “O Governo está gerando uma desconfiança na população. De repente, a gente assiste na televisão a informação de que a presidente da República irá fazer inauguração de casas no Ceará sem honrar os seus compromissos”, apontou.

Segundo Matos, a gestão petista não tem compromisso com o programa Minha Casa, Minha Vida, já que o atraso no pagamento das empreiteiras se dá desde outubro do ano passado. “Os governantes necessitam honrar sua palavra e com os compromissos financeiros, já que eles querem que as empresas honrem com o pagamento de impostos. O empresário precisa honrar a folha de pagamento para que a obra continue”, destacou. O tucano disse que o Governo Federal é inerte e tem agido para empresas internacionais, esquecendo as empresas regionais do País.

O deputado estadual João Jaime (DEM) corroborou com o colega e destacou que a visita de Dilma Rousseff faz parte de uma tentativa de agenda positiva que não está dando o resultado desejado. Ele reclamou da liberação de R$ 5 bilhões para os setores automobilístico e metalúrgico. Ele afirmou ainda que não é possível acreditar naquilo que é dito pela presidente Dilma Rousseff, pois ela prometeu não comprometer os direitos sociais.

Jaime afirmou que o Bolsa Família também está sendo afetado pela situação financeira do País, pois, de forma indireta, as pessoas têm sentido a inflação “corroer” o benefício federal. “O Brasil não tem mais Governo e só Deus sabe o que vai acontecer daqui para frente”, disse.

Já Carlos Matos destacou que alguns municípios estão sendo prejudicados com o atraso no repasse de R$ 6 bilhões, alegando que no Ceará há 30 construtoras com problemas, correndo até risco de cancelamento das obras. Além de Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Trairi, Sobral, Quixadá, Canindé, Juazeiro do Norte, Barbalha, Crato e Quixeramobim foram afetadas com a demora no repasse dos recursos.

“Se não quiserem continuar o programa, tudo bem, é compreensível. Mas o compromisso foi assumido e as obras estão em andamento. Eu pediria ao Governo Federal e ao Governo do estado que solucionassem esse problema”, defendeu Matos.
Ely Aguiar (PSDC) ressaltou que a presença de Dilma Rousseff no Ceará é “uma mentira”, argumentando que a previsão seria de entrega de mais de 2 mil casas para o Estado e, agora, serão apenas 300 unidades.

Joaquim Noronha (PP) afirmou que a presidente deve uma satisfação aos construtores e seus funcionários. Em resposta, Rachel Marques (PT) disse que até o fim do mês o Governo fará os repasses para a conclusão das obras do programa Minha Casa, Minha Vida em andamento. Segundo ela, cerca de 40 mil unidades foram construídas em 20 cidades cearenses e mais de 90 mil pessoas foram beneficiadas.

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Vereadores iniciam CPI e temem questionamento

Publicado em 27/08/2015 - 8:56 por | Comentar

Categorias: Câmara Municipal
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Vereador Deodato Ramalho foi escolhido presidente da CPI. A relatoria ficará com Joaquim Rocha, autor do pedido de instalação do colegiado FOTO: FABIANE DE PAULA

Vereador Deodato Ramalho foi escolhido presidente da CPI. A relatoria ficará com Joaquim Rocha, autor do pedido de instalação do colegiado FOTO: FABIANE DE PAULA

Por Suzane Saldanha

Os vereadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Companhia Energética do Ceará (Coelce) elegeram, ontem, Deodato Ramalho (PT) como presidente e confirmaram Joaquim Rocha (PV), autor do pedido, como relator. Integrantes do colegiado levantaram a preocupação de a apuração se ater às competências dos parlamentares municipais e da empresa com a cidade para que o trabalho do grupo não seja questionado na Justiça.

O requerimento encaminhado por Joaquim Rocha trata da investigação na ampliação e manutenção da rede de iluminação pública de Fortaleza. A Coelce, no entanto, informa em seu site que o serviço é de responsabilidade da Prefeitura de Fortaleza. Segundo a empresa, ela é responsável por distribuir a energia nos locais públicos de cada município da sua área de concessão.

Após a reunião da comissão, a questão foi discutida nos corredores da Casa por assessores que demonstraram apreensão com a situação. A CPI foi instalada no último dia 20 pelo presidente da Câmara Municipal, o vereador Salmito Filho (PROS).  No encontro de ontem, ao ser eleito para presidir o grupo, Deodato Ramalho destacou que o trabalho focará no cumprimento de regras básicas do contrato de concessão do serviço. “A CPI não é contra a Coelce, é a favor do povo para compreender o que está acontecendo para a não prestação do serviço”, apontou.

Márcio Cruz (PROS), que também pleiteou a Presidência, mencionou que conhece a realidade da iluminação pública da periferia de Fortaleza. A fala dele foi questionada pelo suplente da comissão Carlos Mesquita (sem partido), ponderando não haver relação entre a iluminação pública de Fortaleza e a Coelce, que seria função da Prefeitura.

O vereador afirmou que a comissão deve filtrar as demandas da população para não fugir do fato determinado no requerimento e das atribuições da empresa. Ele lembrou que a investigação tem desdobramentos. “Já participei de várias CPIs e já li muito para saber o que é uma CPI, queria dizer que a principal atitude a ser tomada é se cercar de técnicos, porque a Coelce tem uma concessão que não é municipal. A iluminação pública não tem nada a ver com a Coelce, ela é uma ação da Prefeitura de Fortaleza, que tem um órgão devido”, informou.

Reguladoras

Mesquita destacou que o aumento da conta de luz é fiscalizado pelas agências reguladoras nacionais e que vários fatores contribuíram para que o acréscimo atingisse até 100%. Entre os motivos, ele citou que o Ceará tem cerca de 100 mil consumidores de energia que não renovaram o Número de Identificação Social por falta de recadastramento e perderam a tarifa para baixa renda. “Falta esclarecimento para saber o que diz respeito ao município, Estado e União para que não façamos ações que possam dar a Coelce o direito de ir à Justiça para entender que a CPI está avançando seus limites de constitucionalidade”, pontuou.

Joaquim Rocha negou que o documento faria referência à iluminação e afirmou que trataria apenas da rede de energia. João Alfredo (PSOL) defendeu a contratação de técnicos e pediu que fosse disponibilizado meio de diálogo com a população. O colegiado decidiu que vai procurar o presidente Salmito Filho para solicitar a convocação de assessores especializados. A reunião para tratar do calendário de atividades será na próxima terça-feira.

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Projetos de lei retornam às comissões da Câmara

Publicado em 27/08/2015 - 8:55 por | Comentar

Categorias: Câmara Municipal
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Por Suzane Saldanha

Aprovados por unanimidade em primeira e segunda discussão no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, dois projetos de Lei da bancada evangélica que reduzem a fiscalização nos templos religiosos retornaram, ontem, pouco antes de serem deliberados em redação final e segunda discussão, para uma nova análise nas comissões técnicas da Casa. As votações foram anuladas com o argumento de que ocorreu uma irregularidade pela falta de publicização das matérias na pauta do colegiado.

A medida foi adotada pelo presidente da Câmara, Salmito Filho (PROS), logo depois de uma reunião com o líder do Governo, Evaldo Lima (PCdoB), e o vereador João Alfredo (PSOL). O conflito foi causado pelo termo “alvará de instalação” em uma das proposituras que da isenção de alvarás para templos religiosos.

Após críticas do socialista de que a matéria apresentaria riscos à população pela ausência de fiscalização nas edificações e o reconhecimento de Evaldo Lima, relator dos projetos, da contradição em um dos documentos que não foi observada por ele anteriormente, a ideia governista foi evitar um desgate do prefeito Roberto Cláudio, que teria de sancionar ou vetar a iniciativa.

Um dos projetos quer dispensar a exigência do alvará para instalação e funcionamento de templos religiosos de qualquer natureza na Capital. Esse também trata sobre a isenção de licenciamento sonoro a qualquer estabelecimento com som ambiente de até 60 decibéis. O outro quer acrescentar ao Código de Obras e Posturas a ausência de fiscalização dos ruídos produzidos nos cultos religiosos, templos ou igrejas de qualquer natureza no horário de 8h às 22h.

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Dilma chega com 10 ministros para conversar com cearenses

Publicado em 26/08/2015 - 18:42 por | 1 Comentário

Categorias: Ministros
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A presidente Dilma Rousseff vai reunir empresários cearenses, no início da noite da próxima sexta-feira, no Centro de Eventos, para conversarem com ao menos dez ministros do seu Governo, inclusive dois da área econômica:Joaquim Levy e Nelson Barbosa, respectivamente, da Fazenda e do Planejamento.

O ministro Armando Monteiro, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Gilberto Kassab das Cidades, além do ministro da Justiça Eduardo Cardoso,  os da Saúde, da Cultura, e outros integram a lista.

Antes desse encontro, a presidente Dilma vai estar no Município de Lavras da Mangabeira, onde autoriza a construção de mais um trecho da rodovia Transnordestina, passa por Caucaia para inaugurar moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida e tem encontro com o governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição.   

 

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Danilo Forte estuda saída do PMDB. Outros deputados também deixariam o partido

Publicado em 26/08/2015 - 17:35 por | 3 Comentários

Categorias: Blog Política
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O deputado federal Danilo Forte acredita que o presidente da Câmara errou ao declarar oposição ao Governo sem consultar cúpula do PMDB Foto: Fernanda Siebra

Danilo Forte alega que dubiedade em postura do PMDB lhe causa incômodo Foto: Fernanda Siebra

O deputado federal Danilo Forte (PMDB) revelou que tem estudado convite feito pelo PSB para mudar de partido. O parlamentar disse que foi procurado pela direção nacional da agremiação durante solenidade em homenagem a Eduardo Campos, recentemente na Câmara. “Se eu disser que não estamos conversando, estarei mentindo”, frisou.

Questionado sobre o que o levaria a se filiar ao PSB, Danilo Forte disse que se negava a apresentar justificativas quanto ao cenário local. “Não vou entrar em rame-rame”, pontuou.  O parlamentar explicou, porém, que a dubiedade da postura adotada pelo PMDB lhe causa muito incômodo. “A própria heterogeneidade do partido, às vezes, cria um ambiente oligárquico que não é do meu perfil”, completou.

Danilo Forte acrescentou que, caso entenda que o PSB oferece uma estrutura mais consolidada de projeto, ele pode aceitar o convite, mas destacou que ainda não existe nada de definitivo.

Além de Danilo, também estariam deixando o PMDB, segundo os muitos comentários na política cearense, o deputado federal Vitor Valim e Aníbal Gomes. Publicamente, estes ainda não se manifestaram sobre essa possibilidade.

 

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Capitão Wagner afirma que policiais voltaram a ser demitidos por fazer cobranças ao governo

Publicado em 26/08/2015 - 12:33 por | Comentar

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Deputado Wagner Sousa (PR) denuncia perseguição política da Casa Militar e do governo.

Deputado Wagner Sousa (PR) denuncia perseguição política da Casa Militar e do governo.

O deputado Wagner Sousa (PR) lamentou em discurso na Assembleia que o “passado na segurança pública do Estado” esteja retornado por meio de perseguição política a membros da tropa que cobram ações do Governo. Ele aponta que o major Cláudio, da PM, foi exonerado do cargo que ocupava no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) por se tornar presidente da Associação dos Oficiais, e o major Onofre, do Corpo de Bombeiros, foi demitido por ter cobrado ações do governo.

O parlamentar diz que as retaliações têm partido da Casa Militar e de assessores diretos do governo. “Me decepciona muito esse tipo de postura porque parece que o passado volta a agir devagarzinho na segurança pública. Tem assessores diretos do governo agindo dessa forma, se o governador não concorda com essa postura de perseguição política, que se posicione para identificar quem está agindo assim. Isso já aconteceu na gestão passada. O governador foi avisado um milhão de vezes, tapou os ouvidos, e todo mundo sabe o que aconteceu”, afirmou.

Na ausência em plenário do líder do governo, deputado Evandro Leitão (PDT), o vice-líder, Júlio César (PTN), defendeu o governo das acusações. Ele justificou apenas a situação do major Claúdio, o qual alega ter sido exonerado do cargo de confiança que ocupava no tribunal por decisão da presidência da instituição, e, portanto, continua como membro da corporação. Wagner retrucou, afirmando que o pedido da exoneração veio da Casa Militar.

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Deputado aponta demissões no Minha Casa Minha Vida e critica vinda da presidente

Publicado em 26/08/2015 - 11:37 por | Comentar

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O deputado tucano Carlos Matos questionou em pronunciamento na Assembleia a vinda da presidente Dilma Rousseff ao Ceará nesta sexta-feira (26) para entregar unidades do programa Minha Casa Minha Vida. Ele destaca que empresas que trabalham na construção das habitações estão com pagamento atrasado há 120 dias e cerca de 6 mil funcionários já foram demitidos no Estado. “A surpresa maior é a presidente marcar essa visita ao Ceará para entregar unidades do Minha Casa Minha Vida sem cumprir os compromissos”, disse.

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Deputado pede retorno do abastecimento de milho a municípios

Publicado em 26/08/2015 - 10:34 por | Comentar

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De acordo com o deputado Odilon Aguiar (Pros), agricultores de vários municípios do Estado estão passando dificuldades porque não tem recebido sementes de milho pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Aguiar pediu que colegas parlamentares articulem com deputados federais e senadores para solucionar a questão.

Conforme disse, agricultores tem fretado caminhões de outros municípios para ter acesso ao milho, aumentando os custos de produção, o que torna inviável o cultivo do grão. Ele destacou que entidades envolvidas com a agricultura no Estado demandam que o milho venha para o Ceará subsidiado pelo Governo Federal, com preço máximo estabelecido em R$ 25 por saca.

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Rachel Marques ressalta programa “Mais Infância Ceará”

Publicado em 26/08/2015 - 10:33 por | Comentar

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A deputada Rachel Marques (PT) elogiou e ressaltou a importância do programa “Mais Infância Ceará”, lançado nesta terça-feira (25) pela primeira-dama Onélia Leite Santana. O projeto visa oferecer atenção especial voltada para a infância por meios de ações intersetoriais em todos os municípios do Estado. As ações serão divididas três pilares: o “tempo de brincar”, “tempo de aprender” e o “tempo de crescer”. Para a petista, o programa é “inovador” e garantirá um melhor desenvolvimento das crianças no Estado.

“Está um programa muito bem concebido, muito bem feito, que contempla a primeira infância, de zero a 6 anos. Como psicóloga sei como é importante e decisivo para as pessoas essa fase da vida, desde a gestação e os primeiros anos. Tenho a compreensão muito clara que esse investimentos realmente tem um impacto social muito importante no futuro, sobre o ponto de vista do desenvolvimento futuro da pessoa, no rendimento escolar e  até com relação a violência”, ressaltou.

 

 

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