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11:10 · 24.09.2016 / atualizado às 11:10 · 24.09.2016 por

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está destacada a seguinte informação:

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, até agora, dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), 41 pedidos de requisição de forças federais para garantir a segurança nas eleições municipais de outubro. Esses pedidos envolvem 435 municípios ou localidades em 14 estados. Desse total, o Plenário já julgou 18 processos, englobando 199 municípios e localidades em nove unidades da Federação.

No Acre, um pedido foi deferido envolvendo oito municípios: Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Senador Guiomard, Acrelândia, Tarauacá, Brasileia e Epitaciolândia. Em Alagoas, dois pedidos envolvendo os municípios de Rio Largo e Pilar foram deferidos. Os pedidos envolvendo as cidades de Mata Grande, Canapi, Inhapi e Chã Preta ainda estão pendentes de análise.

Por sua vez, no Mato Grosso do Sul, um pedido foi deferido envolvendo o município de Caarapó. Em Mato Grosso, um pedido envolvendo nove municípios foi deferido: Nova Xavantina, Juara, Porto Alegre do Norte, Juína, Primavera do Leste, Barra do Garças, Brasnorte, Paranatinga e Comodoro. Dois pedidos envolvendo 38 municípios do Maranhão ainda não foram analisados pelo Plenário do TSE.

No Pará, também foi deferido um pedido para atender 70 municípios: Cachoeira do Arari, Santa Cruz do Arari, Salvaterra, Castanhal, Igarapé-Açu, Igarapé-Miri, Abaetetuba, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, Vigia, Curuçá, Muaná, São Miguel do Guamá, Cametá, Tracuateua, Cachoeira do Piriá, Viseu, Bagre, Breves, Afuá, Chaves, Altamira, Brasil Novo, Vitória do Xingu, Monte Alegre, Alenquer, Marabá, Nova Ipixuna, Conceição do Araguaia, Floresta do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Capanema, Gurupá, Maracanã, Marapanim, Nova Timboteua, Santarém Novo, Aveiro, Itaituba, Trairão, Baião, Santa Isabel do Pará, Moju, Oriximiná, Tomé-Açu, Tucurui, Ourém, Santa Luzia do Pará, Paragominas, Portel, Oeiras do Pará, Santana do Araguaia, Aurora do Pará, Abel Figueiredo, Rondon do Pará, Augusto Corrêa, São Félix do Xingu, Senador José Porfirio, Almeirim, Itupiranga, Brejo Grande do Araguaia, Palestina do Pará, São Domingos do Araguaia, Cumaru do Norte, Redenção, Bannach, Xinguara, Água Azul do Norte, Piçarra, São Geraldo do Araguaia, Primavera, Barcarena, Bonito, Santa Maria do Pará, Placas, Rurópolis, Goianésia do Pará, Capitão Poço, Irituia, Ourilândia do Norte, Tucumã, Mocajuba, Uruará, Anapu, Pacajá, Garrafão do Norte, Nova Esperança do Piriá, Porto do Moz, Medicilândia, Curralinho, Bujaru, Concórdia do Pará, Limoeiro do Ajuru, Faro, Terra Santa, Anajás, Novo Progresso, Prainha, Tailândia, Acará, Melgaço, Bom Jesus do Tocantins, Novo Repartimento, Jacareacanga, Breu Branco, Belterra e Juruti.

Já no Piauí, o pedido de apoio das tropas federais no município de Parnaíba foi julgado improcedente pela Corte. Outro pedido envolvendo 142 municípios piauienses ainda não foi julgado.

No Rio de Janeiro, 11 municípios terão o reforço da força federal: Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João do Meriti, São Gonçalo, Belford Roxo, Campos, Macaé, Magé, Queimados e Japeri.

No Rio Grande do Norte, um pedido envolvendo 79 municípios foi julgado procedente. O pedido requerendo apoio da Força Federal no município de Parnamirim (RN) ainda está pendente de julgamento.

Em Tocantins, o Plenário atendeu pedido para enviar tropas para o município de Tocantínia e as aldeias indígenas Xerentes, Rio Sono, P.I Xerente, Brejo Comprido, Rio Vermelho, Pedra Branca e Cachoeira.

No Amazonas, os municípios de Codajás, Coari e Maués vão receber apoio das tropas federais nas eleições de outubro. Outros 14 pedidos para cidades do estado ainda estão pendentes de julgamento, assim como três pedidos envolvendo os estados de Rondônia e Paraíba.

JC/LC

11:05 · 24.09.2016 / atualizado às 11:18 · 24.09.2016 por
Representantes da cúpula da Segurança Pública do Estado entregaram planejamento ao desembargador Abelardo Benevides Foto: TRE-CE
Representantes da cúpula da Segurança Pública do Estado entregaram planejamento ao desembargador Abelardo Benevides Foto: TRE-CE

A avaliação que é feita na Justiça Eleitoral é que a situação de Segurança para o processo de votação, dia 2 de outubro, quando serão eleitos os novos 184 prefeitos dos municípios cearenses e todos os novos vereadores das câmaras municipais, é de muita tranquilidade.

Somente para o Município de Icó foi preciso ser mandado um reforço policiais há alguns dias.  Nas cidades de Caririaçu, Mombaça e Santa Quitéria foi preciso ações policiais para evitar maiores consequências. A previsão é que tudo transcorra com tranquilidade até o encerramento do pleito do primeiro domingo de outubro.

> Força Federal nas eleições em 14 estados brasileiros

Para trabalhar na segurança do primeiro turno do pleito municipal, que acontece no próximo dia 2 de outubro, 5.600 policiais militares serão mobilizados no Ceará, com pelo menos um oficial da Polícia Militar (PM) em cada um dos 184 municípios cearenses. O efetivo está previsto no Plano de Segurança para as Eleições 2016, entregue nesta sexta-feira (23) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Abelardo Benevides, pelo secretário adjunto de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), coronel Lauro Prado, e pelo comandante geral da PM, coronel Geovani Pinheiro.

Segundo o planejamento, apresentado em reunião no gabinete do presidente do TRE-CE, da Capital partirá, no próximo dia 27, um reforço de mil policiais para o Interior, que terá cerca de 4 mil homens atuando no dia das eleições.

Já em Fortaleza, 1.400 policiais estarão mobilizados, com reforço de 450 homens na Capital e  outros 220 na Região Metropolitana (RM). Cerca de 170 viaturas da PM circularão pela Capital no dia 2 de outubro, 80 na RM e 350 no Interior. Além disso, de acordo com o Plano de Segurança, uma aeronave também ajudará no trabalho de cobertura das ações da Polícia.

Na reunião, o secretário adjunto da SSPDS informou, ainda, que o Centro de Comando e Controle da Secretaria fará monitoramento da situação na Capital e acompanhará, também, as demandas oriundas do Interior do Estado.

O desembargador Abelardo Benevides, por sua vez, ressaltou que o Tribunal acompanha a segurança em todos os municípios “em constantes conversas com as autoridades competentes do Estado”. Também estiveram presentes na reunião a vice-presidente e corregedora regional eleitoral do TRE-CE, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, o presidente da Comissão de Segurança do Tribunal, juiz Mauro Liberato, e o diretor geral, Hugo Pereira Filho.

Com informações do TRE-CE

 

09:40 · 24.09.2016 / atualizado às 09:40 · 24.09.2016 por
Juíza Jane Ruth Maia de Queiroga enviou recomendação aos partidos nesta sexta (23) Foto: TRE-CE
Juíza Jane Ruth Maia de Queiroga enviou recomendação aos partidos nesta sexta (23) Foto: TRE-CE

Candidatos a prefeito e a vereador de Fortaleza devem ficar atentos a limitações de propaganda eleitoral que terão de cumprir na manhã do próximo domingo (25).

Por conta da realização de concurso público da Polícia Militar (PM) do Ceará, a coordenadora da Comissão de Propaganda Eleitoral e do Poder de Polícia em Fortaleza, juíza Jane Ruth Maia de Queiroga, enviou, nesta sexta-feira (23), ofício aos partidos políticos no qual recomenda a não realização de caminhadas, passeatas e carreatas ou uso de carros de som nas imediações dos locais de aplicação das provas. O certame está previsto para o período das 8 às 12 horas.

No ofício, a juíza ressalta que, conforme a Lei nº 9.504/1997, “é vedado o uso de aparelhagem de som em distância inferior a 200 metros das escolas”.

O concurso da PM será realizado em vários locais na Capital e, em todos eles, Jane Ruth Maia de Queiroga frisa que deve ser observado o cumprimento da legislação.

Com informações do TRE-CE

 

 

09:40 · 24.09.2016 / atualizado às 09:40 · 24.09.2016 por

Os candidatos à Prefeitura de Sobral, Ivo Gomes (PDT), Moses Rodrigues (PMDB) e Dr. Guimarães (PSDB), participam, neste domingo, do debate promovido pela TV Verdes Mares, logo após o programa Fantástico. Também no domingo, mas na TV Verdes Mares Cariri, o debate será com os candidatos à Prefeitura do Crato, Zé Ailton (PP), Samuel Araripe (PSDB) e Cacá Araújo (PCdoB).

Os outros debates que serão promovidos pela TV Verdes Mares, tanto na Capital quanto no Cariri, acontecerão no dia 29, próxima quinta-feira, último dia para a realização de eventos do tipo e da propaganda eleitoral, segundo o Calendário Eleitoral definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Empate

Participarão do debate do dia 29, na TV Verdes Mares da Capital, seis dos oito candidatos a prefeito de Fortaleza: Roberto Cláudio (PDT), Capitão Wagner (PR), Luizianne Lins (PT), Heitor Férrer (PSB), Ronaldo Martins (PRB) e Tin Gomes (PHS). Na TV Verdes Mares Cariri, participarão os candidatos a prefeito de Juazeiro do Norte.

Neste, a expectativa é quanto à participação do atual prefeito, Raimundão, cuja campanha foi suspensa, por ele próprio, nesta semana, após a última pesquisa do Ibope ter registrado que sua posição na disputa pela Prefeitura saiu do segundo para o quarto lugar, amargando ainda a rejeição de 60% dos entrevistados.

Os encontros com os candidatos de Sobral e do Crato, no domingo, se revertem de emoção, tanto para os candidatos quanto para os eleitores em razão das últimas pesquisas feitas pelo Ibope sobre a disputa para as duas importantes prefeituras do Estado.

Na pesquisa que vai publicada hoje sobre a disputa no Crato, os candidatos Zé Ailton e Samuel Araripe estão rigorosamente empatados com 41% cada um. E em Sobral, na pesquisa publicada na semana passada, o candidato Ivo Gomes passou Moses Rodrigues, embora tecnicamente estejam empatados. A diferença de Ivo para Moses é de apenas 3 pontos percentuais.

As regras básicas dos debates são as mesmas para todos os programas, constando de 4 blocos com perguntas de candidato para candidato com temas livres e temas determinados. Haverá ainda, no encerramento, tempo para as considerações finais.

Todas as regras acordadas com os candidatos dos quatro municípios, como manda a legislação eleitoral, foram encaminhadas à Justiça Eleitoral, segundo informa o jornalismo da TV Verdes Mares. O debate de Fortaleza, na quinta-feira, será após a novela Velho Chico.

09:39 · 24.09.2016 / atualizado às 09:39 · 24.09.2016 por

Por Edison Silva

Tin Gomes, na sua explanação na Câmara Municipal de Fortaleza, reafirmou que tem candidatos fazendo promessas que eles não cumprirão. Ele não citou quais são elas nem quem são os candidatos que as estão fazendo Foto: Cid Barbosa
Tin Gomes, na sua explanação na Câmara Municipal de Fortaleza, reafirmou que tem candidatos fazendo promessas que eles não cumprirão. Ele não citou quais são elas nem quem são os candidatos que as estão fazendo Foto: Cid Barbosa

Capitão Wagner (PR), na quarta-feira (21), dentro da programação estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal para os candidatos a prefeito de Fortaleza detalharem suas propostas, utilizou 30 minutos na abertura do encontro para falar de Educação, de Saúde, de Emprego e Renda, de Cultura, e quase nada sobre Segurança, seu principal discurso de campanha.

Deixou perplexos vereadores e alguns dos interessados em ouvi-lo fora do palanque propriamente dito. Uns, para questioná-lo sobre o tema considerado alheio às questões centrais da administração municipal, outros, por esperarem mais detalhamento do seu projeto sobre o tema que lhe é tão recorrente.

Tin Gomes, o candidato do PHS à Prefeitura da Capital, começou alguns dos seus programas no Horário Eleitoral Gratuito, nesta semana, denunciando promessas de concorrentes que estariam sendo feitas e não poderiam ser cumpridas.

Responsabilidade

Mirabolantes, deixou explícito, como aqui escrevemos na edição de 27 de agosto passado, posto dissociadas da realidade orçamentária do Município, atacada por conta da gravidade da crise econômica nacional, com imensos reflexos na arrecadação, notadamente na redução de valores das transferências governamentais.

A Prefeitura da Capital cearense, como de resto as demais administradas com a responsabilidade reclamada, apesar de todas as providências adotadas pela atual gestão, terá de enxugar mais ainda o seu Orçamento em 2017, sem, contudo, poder restringir os serviços básicos hoje ofertados, além das perspectivas de virem a precisar ser ampliados, na medida das necessidades da população.

Novos encargos, impossível. Os recursos constitucionalmente definidos para a gestão municipal, o Fundo de Participação (federal) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (estadual) estão deixando muito a desejar. E pior. Sem perspectivas de melhoria, pois dependem de fatores alheios aos humores do gestor local, e tudo das políticas nacionais que estimulem a economia.

Orçamento

Quando afirmamos, neste espaço, que a maioria dos candidatos não está preparada para assumir o comando da administração da Capital cearense, o fizemos apoiados nas entrevistas feitas com eles, em que o Orçamento de pouco mais de R$ 7 bilhões da Prefeitura para o próximo ano foi o centro do trabalho.

Ressalte-se, por justeza, o diferencial mostrado pelo prefeito Roberto Cláudio. Quem acompanha a propaganda eleitoral no rádio e na televisão, também deve ter chegado ao mesmo convencimento ao ouvir propostas variando da doação de material de construção a passagens gratuitas de ônibus com guardas municipais garantindo segurança nos veículos dos transportes coletivos. Discurso populista ou leviano.

A população brasileira começa a ter consciência da verdadeira função da gestão pública, e da dimensão do seu campo de atuação na assistência social, coisa diferente de assistencialismo. Ademais, as amarras legais só permitem ao administrador executar o que as finanças possam garantir, estando pois deveras limitado o poder discricionário do gestor para fazer o clientelismo de outrora.

Esclarecido

A Lei de Responsabilidade Fiscal, fundamento para o afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff, e de ter tornado inelegível quem a descumpriu, existe para manter as finanças públicas equilibradas, até mesmo quando das vicissitudes econômicas como agora.

Não é crível, nem tampouco honesto, o que candidatos estão fazendo para ludibriar o eleitor menos esclarecido, quando vendem ilusões, principalmente em setores sensíveis aos mais carentes, como os da saúde, da segurança e do transporte, para nos situarmos apenas nesses três pontos essenciais.

Sem um maciço financiamento federal, o Município nada poderá fazer para satisfazer as carências da população na saúde, de custo bem mais elevado que a Educação. Enquanto para esta há financiamento federal garantido, para aquela tudo fica a depender do ministro de plantão. O elefante branco em que se transformou o Hospital da Região Central, em Quixeramobim, por quase dois anos, confirma a afirmação.

Falar em a Prefeitura oferecer segurança é agredir a inteligência dos razoavelmente esclarecidos. Ora, se o Estado com seus aproximadamente 17 mil homens, e vez por outra com o socorro da Força Nacional, não é capaz de dar paz e tranquilidade aos cearenses, como uma Prefeitura, com o seu ínfimo contingente de guardas, insuficientes até para proteger os próprios do Município, terá condições de dar ou mesmo transmitir sensação de segurança aos fortalezenses?

Hoje, a Prefeitura já subsidia, com a ajuda do Estado, um considerável custo da passagem de ônibus. Ela, com a desoneração do Imposto Sobre Serviços a que as empresas de ônibus teriam que pagar, e o Governo estadual com a redução do ICMS sobre o óleo diesel utilizado pelos veículos. Para isentar qualquer segmento da sociedade do pagamento da passagem, outra saída não há senão transferir o ônus para o restante da população com a privação de serviços da responsabilidade do Município.

A mobilidade é, nos dias atuais, um dos problemas de grande aflição para todos. Fortaleza apresentou melhora com algumas das políticas públicas experimentadas, mas falta ainda muito a se fazer e muito pouco se falou de projetos capazes de contemplarem os reclamos dos usuários dos mais diversos tipos de mobilidade.

E como este tema, vários outros não tiveram a atenção merecida quanto ao esclarecer como devem ser trabalhado para resultados melhores oferecerem. Tudo que foi tratado não passou da superficialidade, como requalificar professores, fazer funcionar os postos de saúde e regularizar a distribuição de remédios, por exemplo.

Acrescentado

Faltando apenas uma semana para o dia da votação, com mais apenas cinco programas de rádio e televisão para que os candidatos apresentem seus projetos, pouco ou quase nada mais há a ser acrescentado por eles para que, de fato, os eleitores possam chegar às urnas com opção de escolha pelas propostas apresentadas.

E não se culpe o encurtamento do tempo de campanha imposto pela nova legislação eleitoral. Se todos realmente estivessem comprometidos com o futuro da cidade o tempo seria suficiente para dizerem como, e não apenas o que hipoteticamente poderiam fazer, residindo aí a razão de o candidato Tin Gomes, indignado como outros eleitores, afirmar que prometem o que não podem cumprir, certeza, também, para muitos dos eleitores.

09:38 · 24.09.2016 / atualizado às 09:38 · 24.09.2016 por

Por Antonio Cardoso

Em razão da última semana de campanha e da participação de deputados estaduais, seja como candidatos ou mesmo apoiando correligionários, a Assembleia Legislativa do Ceará deve ficar com o plenário fechado nos próximos dias, até 4 de outubro, quando poderão ficar pendentes de segundo turno só as disputas em Fortaleza e em Caucaia.

Os trabalhos no Plenário 13 de Maio, segundo o Regimento Interno da Casa, devem iniciar às 9 horas. Raramente a regra é cumprida, mas nos dois dias de sessões na última semana a tolerância mais que extrapolou. Na terça-feira (20), a sessão foi aberta faltando dez minutos para as 10 horas. Já na quarta, após esperar quase duas horas, o primeiro-secretário da Mesa Diretora, Sérgio Aguiar (PDT), anunciou que o número insuficiente de parlamentares impedia a abertura. Enquanto a exigência regimental é de 16 legisladores, às 10h45 o painel registrava apenas 15 presenças em plenário.

A Mesa Diretora até que tentou evitar a baixa frequência durante o período de campanha eleitoral e, para isso, desde o dia 16 de agosto, o trabalho no plenário se concentra em apenas dois dias da semana. A ideia era que os parlamentares aproveitassem os fins de semana e as segundas-feiras nas bases e estivessem na Casa às terças e quartas.

Para Sérgio Aguiar, não há dúvida de que a campanha interferiu diretamente nos trabalhos do Parlamento. “Hoje, dos 46, praticamente 40 deputados são do Interior. Isso compromete verdadeiramente a atuação no plenário”, afirmou.

Sem votações

Na sessão de quarta-feira, havia na pauta mensagens de interesse do Governo do Estado, mas nem a base aliada marcou presença suficiente para aprová-las. Entre as matérias, estava a que autoriza a abertura de crédito especial superior a R$ 4,1 milhões para recuperação da Casa do Estudante e a conclusão da obra e reaparelhamento da nova sede da Arce. “Ficam para os dias 4 ou 5 de outubro, quando a Assembleia deve voltar”, disse.

Lucílvio Girão (PP), por sua vez, destacou que quem pretende conquistar uma cadeira da Assembleia em 2018 precisa trabalhar na eleição deste ano. “Compreendo a dedicação de cada um, pois no meu caso, por exemplo, se eu não fizer meu prefeito em Maranguape é arriscado eu nem voltar para esta Casa. Precisamos acabar com a demagogia”, declarou.

Já Silvana Oliveira (PMDB) apontou preocupação com atitudes que podem interferir na imagem da Casa. “Infelizmente as pessoas colocam todos em um único saco. As sessões já foram reduzidas a apenas dois dias e não se consegue realizar porque os deputados não têm a sensibilidade de evitar essa exposição do Parlamento”, lamentou.

09:37 · 24.09.2016 / atualizado às 09:37 · 24.09.2016 por

Por Miguel Martins

O deputado estadual Renato Roseno diz que o PSOL espera eleger ao menos dois vereadores em Fortaleza, assim como na eleição de 2012 Foto: Fabiane de Paula
O deputado estadual Renato Roseno diz que o PSOL espera eleger ao menos dois vereadores em Fortaleza, assim como na eleição de 2012 Foto: Fabiane de Paula

A poucos dias da conclusão do pleito deste ano em quase todos os municípios cearenses, uma vez que só Fortaleza e Caucaia podem ter prefeitos definidos em segundo turno, candidatos do PSOL, na Capital, procuram intensificar candidaturas para eleger representantes à Câmara Municipal. Enquanto o partido aposta no voto de legenda, o PT deve investir na participação da militância, com a esperança de seguir para o segundo turno da disputa em Fortaleza.

Um dos principais líderes do PSOL no Ceará e único deputado estadual eleito pela sigla, Renato Roseno, nome inicialmente apontado para ser o candidato do partido à Prefeitura da Capital, afirmou que a intenção do partido é manter o mesmo número de assentos na Câmara que obteve em 2012.

Naquele ano, a sigla surpreendeu e passou de um para dois representantes na Casa Legislativa. Foram eleitos vereadores João Alfredo, que hoje concorre ao cargo de prefeito, e Toinha Rocha, atualmente sem partido e fora da disputa deste ano.

Para Renato Roseno, as mudanças na legislação eleitoral impostas pela minirreforma aprovada no Congresso Nacional em 2015 só prejudicaram os candidatos do partido, uma vez que o PSOL não atingiu a quantidade mínima de representantes na Câmara Federal para poder participar dos debates no rádio e na televisão, e ainda teve o tempo de programa eleitoral reduzido para 13 segundos<MC0>.

Legenda

“A nossa ausência da TV prejudicou muito a campanha. Com a saída dos debates e redução do tempo, as pessoas não ficam sabendo quem são os candidatos”, lamentou Roseno. Segundo ele, a diminuição do tempo de campanha, que passou de 90 para 45 dias, também teria afetado o desempenho dos candidatos da sigla, visto que não tiveram como se apresentar para toda a cidade.

“Nós queremos ter o voto tanto no nosso candidato a prefeito quanto nos candidatos a vereadores, sobretudo o voto de legenda”, disse ele, ressaltando ainda a importância da participação de pequenas siglas ideológicas nas casas legislativas de diversos municípios cearenses.

“Se não fosse o PSOL com seus seis membros e a Rede, com um, se não fossem essas duas pequeníssimas bancadas, o Brasil não teria sabido do ‘acordão’ para anistiar o caixa dois”, citou, referindo-se à proposta que seria votada na Câmara Federal na última segunda-feira (19). “É necessário termos pelo menos um candidato com características do PSOL nas casas legislativas. Eu sou só um deputado aqui e temos que fazer isso nos outros 31 municípios”, acrescentou.

A eleição deste ano foi a que o PSOL apresentou o maior número de candidatos a prefeito e vereadores no Ceará, totalizando 31 municípios com candidaturas da legenda. “Estamos apostando no voto de legenda em todos esses lugares”, apontou Roseno. “Vamos apostar na divulgação de nosso programa e chamar o voto para fazer uma bancada”, defendeu o socialista.

Agregar pessoas

Já o presidente do PT Municipal e candidato a vice-prefeito de Fortaleza, o deputado estadual Elmano de Freitas, que disputou o cargo majoritário em 2012, afirmou que a sigla vai procurar, nos próximos dez dias, intensificar a campanha nas ruas. Com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última quarta-feira (21), em comício na Praça do Ferreira, no Centro, Elmano acredita que uma parte da militância que estava parada passará a somar mais à candidatura de Luizianne Lins.

“Mais pessoas estão se agregando à campanha. Estamos abrindo comitês populares e isso está clareando os debates”, afirmou. Segundo o petista, este momento, às vésperas do dia 2 de outubro, é crucial para a campanha, visto que somente dois postulantes passarão para provável segundo turno. “Temos três candidaturas com possibilidade de ir para o segundo turno, e uma das duas vagas deve estar com a companheira Luizianne Lins”, sustentou Elmano.

09:36 · 24.09.2016 / atualizado às 09:36 · 24.09.2016 por

Por Suzane Saldanha

Para Toinha Rocha, os debates na Casa servem para “ter a certeza de quem está fazendo campanha para governar cidade ou para ser prefeito” Foto: Daniel Aragão
Para Toinha Rocha, os debates na Casa servem para “ter a certeza de quem está fazendo campanha para governar cidade ou para ser prefeito” Foto: Daniel Aragão

Com apresentações dos planos de governo dos candidatos à Prefeitura de Fortaleza ocorrendo desde agosto na Câmara Municipal, vereadores avaliam positivamente a qualificação dos debates e destacam os esclarecimentos prestados nesta reta final da disputa eleitoral. Sete dos oito postulantes a prefeito já estiveram na Casa. Na próxima quarta-feira (28), João Alfredo (PSOL) é o último a se apresentar.

A falta de participação popular, contudo, foi sentida por parlamentares entrevistados pelo Diário do Nordeste, pois acompanharam os debates apenas os próprios vereadores e membros das candidaturas. Em 2012, quando a Câmara recebeu prefeituráveis pela primeira vez em iniciativa desta natureza, houve presença de representantes da sociedade civil.

Os candidatos que lideram as pesquisas de intenções de votos até aqui, Roberto Cláudio (PDT), Capitão Wagner (PR) e Luizianne Lins (PT), foram os que conseguiram reunir mais vereadores e acumularam mais perguntas. Na última semana, a Casa recebeu Luizianne Lins, Capitão Wagner e Tin Gomes (PHS). Também já participaram das sabatinas na Câmara Francisco Gonzaga (PSTU), Ronaldo Martins (PRB), Roberto Cláudio e Heitor Férrer (PSB).

O vereador Acrísio Sena (PT), autor da proposta este ano e em 2012, salientou que a ida de todos os postulantes à Casa proporcionou debate produtivo e de nível, mas criticou a ausência da entrega dos planos de governo. Apenas Tin Gomes levou o documento ao presidente da Câmara, Salmito Filho (PDT).

“Na próxima vez, vamos exigir como critério do protocolo o plano de governo com uma semana de antecedência, para ter acesso às propostas e ter o debate à luz do que está escrito ou proposto”, defendeu.

Participação

Para Acrísio, Roberto Cláudio, Luizianne e Wagner apresentaram as propostas mais consistentes e “estão em nível de debate e preparação para enfrentar o desafio”. Ele criticou, porém, a tímida participação da sociedade nos debates, defendendo que a própria Casa poderia “acordar algo mais atrativo” para que a população pudesse participar.

Adelmo Martins (PDT) disse que foi positiva para os vereadores as apresentações dos candidatos com propostas completas. “Tem havido respeito, os candidatos não foram agredidos por ninguém, foi muito político”. Para ele, contudo, alguns postulantes apresentaram propostas de execução inviável.

Adail Júnior (PDT), por sua vez, defendeu que as explicações dos postulantes devem ser utilizadas pelos vereadores eleitos para cobrarem a execução a partir do ano que vem. Ele ressaltou que organização este ano gerou um debate mais produtivo do que no pleito de 2012.

Já Márcio Cruz (PSD) relatou que a explanação dos planos de governo foi válida principalmente para tirar dúvidas dos parlamentares, mas avaliou que alguns candidatos prometeram o que não podem cumprir e outros apresentaram medidas rasas.

Toinha Rocha (sem partido) apontou o debate como qualificado e disse que os vereadores conseguiram avaliar os posicionamentos e propostas de cada um de maneira clara. “Serve para gente ter a certeza de quem está fazendo campanha para governar cidade ou para ser prefeito. Uma (coisa) é ser honesto e querer administrar a cidade com problema e recursos, outra é ser prefeito e eleito com discursos para angariar votos”, afirmou.

09:36 · 24.09.2016 / atualizado às 09:36 · 24.09.2016 por

Por Adriano Queiroz

m programa novo, Ronaldo Martins disse que pretende acabar com a “farra” de distribuição de cargos para apadrinhados na Prefeitura Foto: Kléber A. Gonçalves
m programa novo, Ronaldo Martins disse que pretende acabar com a “farra” de distribuição de cargos para apadrinhados na Prefeitura Foto: Kléber A. Gonçalves

Nem o fato de restar menos de uma semana para o fim da campanha eleitoral na televisão fez com que os oito candidatos à Prefeitura de Fortaleza apresentassem novidades nas propagandas exibidas em dois blocos – às 13h e às 20h30 – nesta sexta-feira (23). Os que apresentaram novas propostas optaram por destacar temas como administração e funcionalismo público e empreendedorismo.

À tarde, apenas os prefeituráveis Ronaldo Martins (PRB) e João Alfredo (PSOL) apresentaram novas gravações. Martins defendeu a necessidade de enxugar a máquina da Prefeitura, reduzindo o número de secretarias, de cargos comissionados e de terceirizados na gestão.

João Alfredo, por sua vez, criticou o “voto útil” e pediu que os eleitores votem de acordo com a consciência, independentemente das possibilidades de seus candidatos conseguirem se eleger. Heitor Férrer (PSB) repetiu o programa da quinta-feira (22) à noite, em que criticou adversários e se apresentou mais uma vez como independente.

Quarta a exibir programa, Luizianne Lins (PT) repetiu, à tarde, trechos do comício realizado na Praça do Ferreira na última quarta-feira (21), com o ex-presidente Lula. À noite, comprometeu-se a valorizar e a “reestruturar” o Instituto de Previdência do Município (IPM).

Roberto Cláudio (PDT), por sua vez, repetiu às 13h programa em que exalta a implantação do sistema de educação em tempo integral em Fortaleza. À noite, destacou a implementação do Programa Empreendedorismo Sustentável em sua gestão, afirmando que pretende ampliá-lo caso seja reeleito.

Gonzaga (PSTU) repetiu o vídeo em que defende uma “Fortaleza para os trabalhadores”. Já Capitão Wagner (PR) veiculou novamente programa apresentado na última quarta-feira (21) em que aborda a necessidade de um novo modelo de distribuição de medicamentos. Tin Gomes também tratou de saúde ao repetir programa apresentado na quinta-feira (22).

Limitação

Ainda nesta sexta (23), a coordenadora da Comissão de Propaganda Eleitoral e do Poder de Polícia em Fortaleza, juíza Jane Ruth Maia de Queiroga, enviou ofício aos partidos políticos no qual recomenda a não realização de caminhadas, passeatas e carreatas ou uso de carros de som nas imediações dos locais de aplicação das provas do concurso público da Polícia Militar do Ceará, das 8h às 12h.

No ofício, a juíza ressalta que, conforme a Lei nº 9.504/1997, “é vedado o uso de aparelhagem de som em distância inferior a 200 metros das escolas” e que os candidatos devem observar o que diz a legislação.

09:35 · 24.09.2016 / atualizado às 09:35 · 24.09.2016 por

Zé Ailton (PP) e Samuel Araripe (PSDB), candidatos à Prefeitura do Município de Crato, no Sul do Ceará, estão rigorosamente empatados, segundo pesquisa do Ibope realizada para a TV Verdes Mares. Cada um dos postulantes tem 41% das preferências do eleitorado. Cacá Araújo (PCdoB), o terceiro postulante, tem apenas 4% das intenções de voto. O ex-presidente Lula, na última quarta-feira, participou de comício em favor de Ailton, também apoiado pelo governador Camilo Santana.

Na parte espontânea das entrevistas, Zé Ailton tem 36% contra 33% de Samuel Araripe e apenas 1% de Cacá Araújo. Quanto ao quesito rejeição, Cacá Araújo tem o maior índice, 41%. Samuel Araripe é o segundo com 34% e Zé Ailton tem 26%. Samuel Araripe, contudo, tem a expectativa de vitória apontada por 48% dos eleitores, contra 39% de Zé Ailton.

A pesquisa foi realizada entre os dias 19 e 22 deste mês, com um total de 504 eleitores. Sua margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. O nível de confiança é de 95%, o que significa dizer que há probabilidade de 95% dos resultados retratarem o atual momento eleitoral. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará sob o nº CE-02723/2016.

Segundo relatório do Ibope, Samuel Araripe é mais citado entre os eleitores com idade de 35 a 44 anos entre os mais escolarizados. Com relação a Zé Ailton, suas intenções de voto crescem quanto mais jovem é o eleitor entrevistado.

12:27 · 23.09.2016 / atualizado às 12:27 · 23.09.2016 por

Por Miguel Martins

Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará estão se articulando para que na próxima semana não aconteçam sessões ordinárias, visto que será a última semana antes do pleito do dia 2 de outubro.
Nas últimas semanas a realização das sessões ordinárias foi limitada às terças-feiras e quartas-feiras, visto que muitos parlamentares são candidatos a prefeito ou apoiam postulantes em diversos municípios do Estado. Desde então tem sido difícil reunir o número mínimo de deputados para início dos trabalhos no Legislativo do Ceará.

08:50 · 23.09.2016 / atualizado às 08:50 · 23.09.2016 por

Por Antonio Cardoso
Os candidatos à Prefeitura de Fortaleza podem gastar, segundo determina a Justiça Eleitoral, até o limite de R$ 12.408.490,10 na campanha de primeiro turno. Até lá falta pouco mais de uma semana e, de acordo com o que mostra a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral, nenhum dos postulantes sequer se aproximou dessa linha.

As regras para os limites de gastos estão previstas na Lei das Eleições. Na tabela divulgada no mês de julho, estão os valores autorizados, que levam em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desta forma, o limite de gastos dos candidatos nestas eleições está definido com base nos gastos declarados para os mesmos cargos, na eleição anterior à promulgação da Lei, observado que, para o primeiro turno das eleições, o limite ficou em 70% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral em que houve apenas um turno, e 50% do maior gasto onde houve dois turnos.

Quem mais gastou até o momento foi o candidato à reeleição, Roberto Cláudio (PDT). Ele também foi quem mais recebeu de recursos. Com receita declarada em R$ 6.184.284,00, o pedetista já soma R$ 3.694.366,33 de despesas contratadas, sendo que R$ 3.694.366,33 já foram pagos. Os custos, até o momento não atingiram 30% do que poderia investir.

Segundo colocado nas pesquisas de opinião divulgadas até o momento, Capitão Wagner (PR) também está atrás de Roberto Cláudio nas contas prestadas. Chama atenção o candidato já ter contratado R$ 3.035.457,98 em despesas, sendo que R$ 1.296.46366 já pagos, enquanto consta a entrada de apenas R$ 2.060.003,00.

Juntos, os outros seis concorrentes somam R$ 2.377.305,31, valor que mesmo agregado aos custos dos dois primeiros dá R$ 9.107.129,62, e ainda assim, não se aproxima do limite imposto. A campanha deve se intensificar nos próximos dias e certamente os números sofrerão mudanças consideráveis. Para o segundo turno, cada um dos postulantes podem usar até a cifra de R$ 3.722.547,03.

Na eleição de 2012, quando o prefeito Roberto Cláudio foi eleito em disputa no segundo turno com o petista Elmano Freitas, os gastos, já no primeiro turno eram maiores, assim como o tempo de campanha, realizada em 90 dias. O pleito daquele ano foi realizado em dois turnos, tendo sido o primeiro no dia 07 de outubro e o segundo, somente na Capital, na data de 28 de outubro.

Na segunda prestação de contas apresentada no mês de setembro pelos nove candidatos daquele ano, os custos com combustíveis, atividades de militância, aluguel de veículos e publicidade impressa somavam R$ 1.473.556,86. Somente o último item custou o total de R$ 1.130.565,74. A segunda parcial da prestação de contas não foi apresentada por todos os postulantes.

Neste ano, quando oito concorrem à Prefeitura, os mesmos destinos já renderam despesas de R$ 2.379.002,11. Agora os custos com militância supera o de material impresso ao custar R$ 1.257.081,42, o maior gasto até então. Para publicidade impressa, os candidatos juntos já desembolsaram R$ 774.467,82.

A Reforma Eleitoral 2015 também estipulou limites quantitativos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais. Segundo a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), em seu art. 100-A, parágrafo 6º, para fins de verificação dos limites quantitativos de contratação de pessoal não são incluídos: a militância não remunerada; pessoal contratado para apoio administrativo e operacional; fiscais e delegados credenciados para trabalhar nas eleições; e advogados dos candidatos ou dos partidos e das coligações.

09:33 · 22.09.2016 / atualizado às 09:33 · 22.09.2016 por
Foto: José Leomar
Foto: José Leomar

Por Antonio Cardoso
Os trabalhos no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa do Ceará devem, segundo o Regimento Interno da Casa, iniciar às 9h. Raramente a regra é cumprida, mas nos dois dias destinados a realização de sessões nessa semana, a tolerância mais que extrapolou. Na terça-feira (20) a sessão foi aberta faltando dez minutos para as 10h. Ontem, depois de esperar quase duas horas, o primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Sérgio Aguiar (PDT) anunciou que o número insuficiente de parlamentares impedia a abertura. Enquanto a exigência regimental é de 16 legisladores, as 10h45 o painel registrava apenas 15 presenças.

A Mesa Diretora até que tentou evitar a baixa frequência durante o período de campanha eleitoral e, para isso, desde o dia 16 de agosto o trabalho no Plenário se concentra em apenas dois dias. A ideia era que os parlamentares aproveitassem o final de semana e as segundas-feiras em suas bases, estivessem na Casa às terças e quartas e voltassem a campo a partir das quintas.

Para Sérgio Aguiar, não há dúvida de que a campanha interferiu diretamente nos trabalhos do Parlamento cearense. “Hoje, dos 46, praticamente 40 deputados são do Interior. Isso compromete verdadeiramente a atuação no Plenário, tendo em vista que a maioria está defendendo seus candidatos e discutindo com a população do Interior”.
Questionado sobre até que ponto as disputas municipais comprometeram o legislativo estadual, ele afirma que as votações ocorreram sem muitas preocupações e que, mesmo com número maior de ausências, dos dias estabelecidos para apreciação, apenas ontem as matérias ficaram comprometidas. Quanto a baixa presença, Sérgio destacou que 14 deputados estaduais disputam a eleição de 2016 e, deles, apenas um se licenciou. “Mas os demais não fizeram assim, o que é uma opção pessoal e particular de cada um. Acredito que, de certa forma, isso fez com que em alguns momentos, os deputados estaduais candidatos comprometessem a sua atuação aqui no plenário, mas não causou grandes prejuízos à sociedade”.

Na sessão de ontem havia na pauta, mensagens importantes e de interesse do Governo do Estado, mas, mesmo assim, a base não marcou presença suficiente para aprová-las. Nem os líderes governamentais estavam presentes. Entre as matérias a serem apreciadas estava a que autoriza a abertura de crédito especial superior a R$ 4,1 milhões para recuperação da Casa do Estudante e conclusão da obra e reaparelhamento da nova sede da Arce.

Também estava pautado o projeto que amplia, provisoriamente, o percentual máximo do efetivo de Agentes Penitenciários que pode ser empregado para atividades de reforço operacional, passando dos atuais 50% para 75%. “Os projetos ficam para os próximos dias 04 ou 05 de outubro quando a Assembleia deve voltar a se reunir”, disse o primeiro-secretário, acrescentando que, para a próxima semana está praticamente consolidado que não haverá sessões plenárias e nem trabalhos nas comissões. “É uma discussão que há na Casa e deve ser tomada uma posição por parte da Mesa e Colégio de Líderes. Estamos ouvindo os deputados e o presidente da Mesa deve tomar uma decisão em nome do Colegiado”, adiantou.

Também estava no pacote de projetos a serem votados o que cria a Delegacia da Mulher em Icó. A deputada Laís Nunes (PMB) se preparou para defender a instalação da Delegacia e lamentou a falta de quórum, o que impossibilitou a votação. “Devido ao período de eleições os deputados dão maior apoio em suas bases. Mas espero que o projeto seja votado o quanto antes, para levar esse serviço às mulheres, que tanto precisam”, apontou, dizendo que chegou à Assembleia na madrugada para assegurar que discursaria. “Mas compreendo o esforço que os outros deputados fazem para cumprir com a responsabilidade de estar na Casa nos dias em que se faz necessário. Há um distanciamento para apoiarem em suas bases no Interior”, avaliou a parlamentar que é candidata a prefeita de Icó. “Como lá (em Icó) foi estabelecido um Termo entre os partidos e a Justiça Eleitoral que seria um dia de campanha para cada candidato, no dia em que não posso atuar no município, tiro para vir à Capital exercer minhas atividades de parlamentar”, conta.

Lucílvio Girão (PP) foi o décimo quinto a chegar na Casa Legislativa. Ele lamentou ter se deslocado de Maranguape à Assembleia para, ao chegar, constatar que não teria trabalho por ausência de deputados. “Eu avisei que estamos numa guerra no Interior, no corpo a corpo, e sugeri ao presidente Zezinho Albuquerque que o deputado tem que estar presente em suas bases. Compreendo a dedicação de cada um, pois no meu caso, por exemplo, se eu não fizer meu prefeito em Maranguape é arriscado eu nem voltar para esta Casa. Precisamos acabar com a demagogia. Eu disse ao presidente que faltando 15 dias deixasse as atividades para outubro. Não é por 15 dias que vai parar o Ceará ou prejudicar mensagens do Governo”.

Segundo Girão, a eleição de 2018 depende muito desta, e para quem pretende conquistar uma cadeira da Assembleia em 2018, precisa trabalhar e se comprometer nesta. “Deveria ter parado a Casa. Ao voltar, depois de outubro, podemos ficar até meia noite votando, se preciso. Agora não pode é a demagogia. Isso que está acontecendo é um faz de conta e o desgaste é muito maior”.

Roberto Mesquita (PSD) analisa que a dedicação quase exclusiva de parlamentares a campanhas Ceará afora, “zerou” a atividade no Parlamento. “Dizer que não, é negar o óbvio. Agora, tomara que depois do dia 02 de outubro a Assembleia volte ao seu ritmo normal pois temos muitos assuntos para discutir, e nesse momento em que a democracia exige que as pessoas tenham que fazer campanha para escolher gestores das cidades, o que é necessário e importante, o Parlamento precisa se reprogramar. Seria mais interessante em ano de eleição, por exemplo, trocar as férias. Em vez de o recesso ser em julho, que acontecesse antes da eleição, nos 20 dias antes do pleito”, opina. Perguntado se seria favorável ao cancelamento das atividades na semana que antecede o pleito municipal, ele é categórico e diz que, com ou sem acordo, não terá de jeito nenhum. “E se for para fazer de conta que tem sessão, é melhor não ter, que sai até mais barato para o povo”.

Quem também lamentou foi a deputada Silvana Oliveira (PMDB). Ela se mostrava preocupada com atitudes que podem interferir na imagem da composição da Casa. “Infelizmente as pessoas colocam todos em um único saco. As sessões já foram reduzidas a apenas dois dias e não se consegue realizar porque os deputados não têm a sensibilidade de evitar essa exposição do Parlamento. Se avaliar bem, estão presentes os mesmos que sustentam as sessões”.

Renato Roseno (PSOL) considerou natural deputados estaduais com base regionalizada percorrerem mais distritos e comunidades neste período. Ele reconhece, portanto, que houve redução dos embates em Plenário e os que aconteceram, quase em sua totalidade se voltaram aos municípios. “Todos estão envolvidos com a campanha, seja direta ou indiretamente. É da atividade parlamentar e seria estranho um que não se envolvesse em debate municipal”, opinou.

Por sua vez, Walter Cavalcante (PMDB), avaliou que esta seria uma eleição atípica e que a maioria dos deputados estaduais não mora em Fortaleza. “Há uma distância muito grande que não é tão fácil ser percorrida para a pessoa estar na Assembleia e ao mesmo tempo dando o apoio político em suas bases políticas”.

09:28 · 22.09.2016 / atualizado às 09:28 · 22.09.2016 por

A TV Verdes Mares vai realizar debates com candidatos a prefeito de quatro municípios cearenses, nesta reta final da campanha. Os debates poderão acontecer até 29 próximo, último dia definido pelo Calendário Eleitoral para a propaganda eleitoral. Os debates serão ao vivo e reunirão candidatos à Prefeitura de Fortaleza, de Juazeiro do Norte, do Crato e de Sobral.

Dois debates vão ser realizados no próximo domingo, dia 25 de setembro, depois do programa Fantástico. Naquele dia, os candidatos à Prefeitura do Crato se encontrarão na TV Verdes Mares Cariri, em Juazeiro do Norte, e os candidatos à chefia do Executivo municipal de Sobral debaterão na TV Verdes Mares em Fortaleza.

Na próxima quinta-feira, dia 29 de setembro, depois da novela Velho Chico, acontecerão os debates com os candidatos de Fortaleza e os de Juazeiro do Norte. Os postulantes à Prefeitura de Fortaleza se encontrarão na TV Verdes Mares da Capital e os de Juazeiro, na TV Verdes Mares Cariri.

As regras básicas dos debates são as mesmas para todos os programas, constando de 4 blocos com perguntas de candidato para candidato com temas livres e temas determinados. Haverá ainda, no encerramento, tempo para as considerações finais.

Os candidatos de Sobral confirmaram presença no debate. Francisco Guimarães (PSDB) disse que “todo espaço que se abre é a oportunidade para levar propostas ao eleitor”. Ivo Gomes (PDT) afirmou que “as minhas expectativas são as melhores possíveis. É quando o eleitor tem a oportunidade de ver quem são os candidatos”. Moses Rodrigues (PMDB) declarou que “os debates são democráticos e é importante que a gente possa ter a oportunidade de poder estar contando o que vamos fazer”.

Os candidatos do Crato aprovaram as regras. “Eu vejo de extrema importância para que a população possa decidir consciente qual vai administrar o Crato nos próximos quatro anos”, disse o candidato José Ailton (PP). “No Crato só se fala nesse debate porque vai ser o primeiro da história política da nossa cidade”, afirmou o candidato Samuel Araripe (PSDB).

Todas as regras foram encaminhadas para a Justiça Eleitoral, segundo informa o jornalismo da TV Verdes Mares, após o acordo com todos os candidatos convidados para participarem dos respectivos encontros como manda a legislação.

09:27 · 22.09.2016 / atualizado às 09:27 · 22.09.2016 por

Por Suzane Saldanha

Candidato Capitão Wagner, ontem, no plenário da Câmara Municipal, falando para os vereadores de Fortaleza sobre suas propostas Foto: Fabiane de Paula
Candidato Capitão Wagner, ontem, no plenário da Câmara Municipal, falando para os vereadores de Fortaleza sobre suas propostas Foto: Fabiane de Paula

Evitando falar sobre Segurança Pública, ontem, nos trinta minutos que teve para apresentar suas propostas de Governo aos vereadores de Fortaleza, o candidato à Prefeitura de Fortaleza pelo PR, Capitão Wagner, destacou outras medidas para as áreas de Educação, Saúde, Meio Ambiente e alternativas para geração de emprego e renda.

O posicionamento veio um dia depois das críticas feitas a ele por vereadores da base governista e da oposição e pela candidata Luizianne Lins (PT) que estava na Câmara, também para apresentar suas propostas, em razão do seu discurso, na campanha, na defesa de medidas de Segurança a serem adotadas pela Prefeitura de Fortaleza, caso venha a ser eleito. O seu candidato a vice-prefeito, o atual vice-prefeito Gaudêncio Lucena, o acompanhou na visita à Câmara.

Apesar do posicionamento de Wagner, o debate para a temática da segurança foi puxado por alguns vereadores da base governista e da oposição, no momento dos questionamentos ao convidado, em tom de crítica aos encaminhamentos abordados por Wagner em suas propagandas eleitorais. O primeiro a questioná-lo foi o presidente da Câmara, vereador Salmito Filho, quanto à promessa de colocar guardas municipais nos ônibus. Pela conta de Salmito, era impossível ele cumprir tal promessa.

Capitão Wagner iniciou a sua apresentação afirmando que pretende fazer uma política responsável para resolver o problema da violência, saúde, educação, geração de emprego e renda, e outras demandas. Ele também salientou a intenção de manter o diálogo permanente e resolutivo com a cidade e os vereadores para atender as demandas das comunidades e o compromisso de formar uma equipe técnica com sensibilidade política.

Na Educação, ele relatou que vai garantir o repasse de recursos do Fundeb aos profissionais do magistério para permitir a qualificação para uma educação integral na cidade.

“Escola em tempo integral não necessariamente resolve o problema, temos que ter ocupação integral para que os alunos estejam ocupados com conteúdo e formação cidadã para ter preparação”, defendeu. Segundo ele, a ideia é articular entre a Secretaria de Educação e as demais Secretarias temáticas a disponibilização de recursos para projetos dentro das escolas.

Insumos

O candidato defendeu creches em tempo integral, combate ao analfabetismo, melhorar a qualidade da merenda escolar, inclusão digital, implementar passe livre para estudantes e escolas abertas de domingo a domingo. Neste caso, aulas ocorreriam de segunda a sexta, e aos sábados e domingos seriam para atividades extracurriculares.

Para a Saúde, Wagner afirmou ter o objetivo de colocar para funcionar os equipamentos já existentes e criticou discursos apontando para a construção de novos prédios, pois, segundo ele, nas unidades existentes faltam insumos básicos.

“Na Saúde, o que mais afeta é a falta de medicamento nos postos de saúde, lotação nos hospitais e atendimento nos corredores. Colocar para funcionar vai ser nossa prioridade, após garantia vamos pensar e planejar a construção de novos equipamentos”, alegou. O postulante ressaltou também o fortalecimento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) com estrutura física, médicos e medicamentos, inclusive como uma medida para a segurança por envolver usuários de drogas.

Parceira

No caso da Economia com a geração de emprego e renda, ele citou medidas a serem implantadas como a parceria da iniciativa privada, como explorar os 34km de orla marítima com 15 estações de esporte. “A Prefeitura pode ser parceira da iniciativa privada, temos que aproveitar o que temos de melhor para novas modalidades”.

No Meio Ambiente, Wagner destacou mais investimento em saneamento básico, esgotamento sanitário, recolhimento do lixo e educação da população para destinação do lixo. O candidato relatou ter a intenção de implantar sete usinas de reciclagem integral de lixo.

“Uma tecnologia barata e utilizada em parceria com a iniciativa privada. Para incentivar e dar dignidade às cooperativas e aos catadores de lixo”, disse. Ele finalizou a apresentação apontando ter o objetivo para Cultura de dobrar os investimentos, recuperar o patrimônio histórico e criar roteiro turístico.

A falta de destaque às medidas para a Segurança Pública, uma das principais bandeiras da sua candidatura, foi indagada e questionamentos sobre propostas de Wagner foram feitos por vereadores da base e oposição.

Como Salmito Filho (PDT), presidente da Câmara, Toinha Rocha (sem partido) alertou para os gastos e a quantidade de profissionais necessárias para se colocar guardas municipais nos transportes coletivos como salientado nos programas televisivos do candidato.

Já Acrísio Sena (PT) achou estranho o programa ter 19 propostas para a Segurança e nenhuma ter sido citada por ele na apresentação. Guilherme Sampaio (PT) disse estar frustrado com o mote da campanha de Wagner da exploração do medo e violência e questionou se o candidato acha isso honesto.

09:21 · 22.09.2016 / atualizado às 09:21 · 22.09.2016 por

Por Adriano Queiroz

Assim como já havia acontecido na tarde de terça-feira (20), apenas os candidatos a prefeito Capitão Wagner (PR) e Ronaldo Martins (PRB) trouxeram novas propostas na propaganda eleitoral exibida na televisão ontem. Os dois, respectivamente o quinto e o último a se apresentarem, abordaram temas ainda pouco explorados por seus adversários ao longo da campanha.

No caso de Capitão Wagner, contudo, ele começou tratando de um dos temas prioritários na pauta dos candidatos, que é a questão da saúde. O postulante ao Paço Municipal falou, principalmente, sobre a falta de medicamentos nos postos de saúde da Capital e da demora para a marcação de exames.

No entanto, o republicano acrescentou às discussões mais frequentes sobre saúde a relação do debate com as áreas do saneamento básico e da saúde animal. “A nossa ideia é investir em saneamento básico porque a cada R$ 1 investido em saneamento básico eu economizo R$ 4 em saúde, e a cada R$ 1 que você investe em saúde animal, eu economizo R$ 27 de saúde humana e algumas pessoas não entendem isso. O que a gente está querendo dizer? Se o animal está na rua e está doente, ele está infestando aquele ambiente”.

Já Ronaldo Martins, que encerrou os dois blocos de ontem, conversou com um repórter de televisão, com vendedores ambulantes e clientes de feiras populares, assumindo o compromisso de apoiar tal tipo de comércio e citou especificamente a Feira da José Avelino, no Centro. “A José Avelino, todo sábado e domingo, nós vamos fechar para vocês terem a garantia e o apoio da prefeitura para vocês trabalharem e sustentar a família de vocês”, garantiu.

Outros

Todos os outros seis candidatos repetiram programas exibidos anteriormente. João Alfredo (PSOL) abriu as apresentações repetindo fala sobre a necessidade da implantação de uma nova política cultural. Na sequência, Luizianne Lins (PT) veiculou o mesmo programa da noite de terça, em que citou a própria família e criticou Roberto Cláudio (PDT) e Capitão Wagner, que lideram as pesquisas.

O atual prefeito destacou a política de habitação implantada na gestão dele, valorizando suas iniciativas para regularização fundiária e o sistema de sorteio para distribuição de novas moradias na Capital.

Gonzaga (PSTU) e Tin Gomes (PHS) repetiram, respectivamente, pela oitava e pela sétima vez seus programas eleitorais. Os dois candidatos estão entre os três que menos arrecadaram até o momento para a campanha. Penúltimo a se apresentar, Heitor Férrer (PSB) exibiu programa que já havia veiculado, no qual fala da trajetória política.

09:20 · 22.09.2016 / atualizado às 09:20 · 22.09.2016 por

Por Suzane Saldanha

Começou a tramitar, ontem, na Câmara Municipal, um projeto de lei do prefeito Roberto Cláudio (PDT) para alterar o Código Tributário do Município no tocante ao parcelamento de tributos municipais. A proposta foi encaminhada para Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento para recebimento de parecer. Conforme o documento, a mudança visa aprimorar a segurança jurídica na relação entre a administração tributária e os contribuintes.

A proposta aponta que o saldo devedor do parcelamento será acrescido, mensalmente, de juros calculados com base na taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), exceto para os créditos tributários sujeitos ao regime tributário Simples Nacional, em que o saldo devedor será acrescido na forma do Regulamento e os créditos tributários referentes às contribuições devidas ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, em que a dívida consolidada, o saldo devedor, as parcelas vincendas e vencidas serão acrescidos, mensalmente, do índice Nacional de Preços ao Consumidor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e de juros simples de 0,5% ao mês, na forma do Regulamento.

A matéria, contudo, só deverá começar a ser discutida pelos vereadores na segunda semana do próximo mês em razão da reta final da campanha eleitoral e envolvimento de quase todos os parlamentares da Capital estarem envolvidos na disputa que redundará na eleição da nova composição da Câmara, a partir de fevereiro do próximo ano.

Além dessa proposição, outras, também de significativa importância estão aguardando deliberação dos vereadores que, nos últimos dias, têm ido à Câmara apenas para participarem dos debates com os candidatos a prefeito da Capital. Hoje vai estar lá o deputado Tin Gomes (PHS) e amanhã, o último candidato a participar do debate é o vereador João Alfredo (PSOL).

09:19 · 22.09.2016 / atualizado às 09:19 · 22.09.2016 por
Lula fala no bairro “Cirolândia”, em Barbalha, olhando para Camilo Santana. O governador só esteve em comícios com Lula no Interior Foto: Elizangela Santos
Lula fala no bairro “Cirolândia”, em Barbalha, olhando para Camilo Santana. O governador só esteve em comícios com Lula no Interior Foto: Elizangela Santos

Antes de chegar a Fortaleza, no início da noite, o ex-presidente Lula esteve nos municípios de Juazeiro do Norte, onde desembarcou no fim da manhã de ontem, passou pelo Crato, cidade vizinha, seguiu para Barbalha, terra do governador Camilo Santana e foi a Iguatu. Em todos fez pronunciamentos.

Logo após desembarcar em Juazeiro do Norte, onde já estava o governador Camilo Santana e muitos outros correligionários do petista, ele conclamou a militância a não se ‘acovardar’ diante dos ataques que, segundo ele, o Partido dos Trabalhadores (PT) vem sofrendo.

Em Barbalha, Lula fez um discurso de quase 30 minutos, mesmo com problema na garganta. O governador Camilo Santana saiu em defesa de Lula ao afirmar que a maior obra do ex-presidente foi dar mais condições aos pobres e citou obras como a da Transposição de águas do Rio São Francisco e o Bolsa Família. Ele lembrou da última visita de Lula a Barbalha, há 16 anos.

No Crato, Lula teve dificuldade de sair no veículo em que estava, por conta do cerco ao carro, onde também estavam o governador Camilo Santana e a primeira-dama do Estado, Onélia Leite. Lá, Lula disse que após lutar pela democracia, jamais imaginou que o País fosse ter um presidente não eleito pelo povo brasileiro. “Estamos vivendo um momento difícil. Achei que isso era coisa do passado. A gente não teve um golpe militar, mas um golpe parlamentar”, afirmou.

Futucaram

O ex-presidente não fez referências em nenhum momento ao juiz Sérgio Moro, que está à frente do processo em que ele passou a seu réu, pela segunda vez, na Operação Lava Jato.

Em relação à saída de Dilma Rousseff, Lula disse se referia ao processo de impeachment como uma forma não de cassar o mandato da presidente, mas o voto dos cidadãos que votaram nela. Ele se referiu aos eleitores do Crato e Barbalha, locais em que a ex-presidente teve maioria expressiva nas últimas eleições. “Eles mostraram que o voto de vocês não vale nada. O que vale é o voto de deputado”, disse.

O ex-presidente disse que Já ‘futucaram’ a vida dele e de sua mulher, além dos filhos e depois de dois anos não encontraram provas. “Eles têm que saber que não tenho o estudo que eles têm, mas tenho a vergonha na cara que muita gente não tem. Se tem uma coisa que tenho orgulho, é de olhar na cara de uma mulher, na cara de um homem ou de uma criança, e dizer para vocês: no dia que acharem um Real na minha vida que não seja meu eu não valho mais a confiança de vocês”, disse.

09:17 · 22.09.2016 / atualizado às 09:17 · 22.09.2016 por
O ex-presidente discursou por quase 30 minutos e protagonizou momentos de interação com o público e com a própria candidata petista à Prefeitura. Os dois chegaram até a “dançar” um jingle do partido em ritmo de forró Foto: JL Rosa
O ex-presidente discursou por quase 30 minutos e protagonizou momentos de interação com o público e com a própria candidata petista à Prefeitura. Os dois chegaram até a “dançar” um jingle do partido em ritmo de forró Foto: JL Rosa

Em Fortaleza na noite de ontem para participar de comício da ex-prefeita e candidata à Prefeitura de Fortaleza pelo PT, Luizianne Lins, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um discurso de destaque do legado das políticas petistas no comando do governo federal e também de defesa da candidatura da correligionária na Capital.

Não foi, contudo, um pronunciamento direcionado apenas à disputa eleitoral. Um dia após ter sido tornado réu na Operação Lava-Jato, o líder do PT também rebateu acusações contra ele e deixou em aberto a possibilidade de candidatura à Presidência em 2018.

“Eu não tenho nenhuma disposição hoje, mas, se precisar, se prepare(m) porque eu vou voltar”, prometeu Lula no fim do discurso de quase 30 minutos à concentração de apoiadores na Praça do Ferreira. A organização do ato estimou público de 15 mil pessoas, que se revezavam entre gritos de “Lula, guerreiro do povo brasileiro!”, “Fora, Temer!” e “Volta, Lôra!”, em referência à ex-prefeita que é candidata.

O comício estava marcado para começar às 16h, mas o petista só chegou ao Centro da Capital por volta das 19h, acompanhado de Luizianne e de seu candidato a vice, Elmano de Freitas, além do presidente nacional do PT, Rui Falcão, do presidente do partido no Ceará, Francisco de Assis Diniz, do senador José Pimentel e do deputado federal José Guimarães. O governador Camilo Santana, que acompanhou Lula durante o dia em eventos no Interior, já era ausência esperada no ato de Luizianne.

Aos fortalezenses, Lula destacou que sua história de vida “só tem sentido porque foi construída junto ao povo brasileiro”. Ele mencionou resultados de programas sociais implementados em seu governo e deu ênfase aos avanços na Educação. “Eu sempre disse que eu era muito grato porque, um dia, o povo pobre desse país descobriu que podia eleger um presidente da República e descobriu que uma pessoa que só tem um diploma primário, mas que tem caráter e vergonha na cara, pode fazer mais do que toda a elite que governou esse País!”, citou.

Ao denunciar o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff como “golpe”, ele também aproveitou para fazer críticas à coligação e às propostas do candidato Capitão Wagner (PR), que é apoiado por PMDB, PSDB e Solidariedade. “Eles estão aqui pedindo voto outra vez, da forma mais disfarçada possível. Arrumaram um militar para dizer: ‘eu vou cuidar da segurança’. Olha, se militar resolvesse o problema da segurança, por que não resolveram quando ficaram 23 anos no poder nesse País? Como é que alguém pode prometer cuidar de uma coisa que não é da responsabilidade da Prefeitura? Um prefeito não pode prometer o que não está na alçada dele”, disse Lula.

Feitos

Após “falar bem” da “querida Lôra”, quando mencionou a experiência da ex-prefeita para voltar a comandar a cidade, o líder petista pediu confiança do povo diante das acusações contra si na Operação Lava-Jato.

“Eu jamais envergonharia vocês roubando um real neste País. Jamais. E não admito, não aceito a ideia de que um grupo de jovens procuradores, que investigaram a minha vida durante dois anos, cheguem na quarta-feira passada e digam: ‘olha, nós não temos provas, mas nós temos convicção’. Queria dizer a eles: peguem a convicção de vocês e façam o que vocês quiserem com ela, mas se quiserem me acusar mostrem uma prova”, afirmou, dizendo que não quer “privilégio”, mas “respeito”.

Luizianne Lins, por sua vez, disse que o que deveria estar em jogo nesta campanha “não é quem arma mais ou arma menos”. Ela defendeu que é preciso, ao invés de um festival de promessas, um olhar diferente sobre a cidade. “O que deveria estar em jogo nessa eleição é quem fez os CUCAs para a juventude, é quem fez o Hospital da Mulher”, afirmou, citando ações de sua gestão. A petista disse que “quem fez tudo isso, vai fazer muito mais”.

Em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, a candidata do PT também fez críticas aos dois adversários que estão à frente no pleito, Roberto Cláudio (PDT) e Capitão Wagner (PR). Segundo ela, o pedetista fez “11 campinhos de futebol”, mas “acabou os programas sociais todos destinados à juventude”.

Já sobre as propostas de Wagner para a Segurança Pública, disse que “várias siglas de instituições policiais” não resolveram o problema da violência. “E tem gente dizendo que a Guarda Municipal é que vai resolver, gente. Isso é demagogia pura, minha gente!”, disparou.

22:57 · 21.09.2016 / atualizado às 22:57 · 21.09.2016 por
Foto: JL Rosa
O ex-presidente desembarcou, por volta das 18h, em Fortaleza para participar de ato de campanha da candidata à prefeitura Luizianne Lins Foto: JL Rosa

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou, por volta das 18h desta quarta-feira (21), em Fortaleza para participar de ato de campanha da candidata à prefeitura da Capital cearense, a deputada federal Luizianne Lins, também do Partido dos Trabalhadores.

Ao chegar na cidade, Lula foi recepcionado por um grupo de lideranças petistas cearenses. Ele veio acompanhado pelo deputado federal José Guimarães. Entre os que receberam o ex-presidente estava o candidato a vice-prefeito de Fortaleza, na chapa pura do PT, Elmano de Freitas, que é também deputado estadual.

“A presença de Lula nesse ato de campanha hoje tem duas características muito importantes. A primeira, evidentemente, é um ato de solidariedade ao presidente Lula (…) e tem uma segunda característica ato hoje, que é um ato de campanha,que a nossa militância se envolveu bastante”, destacou o parlamentar.

Outro nome de expressão do PT que esteve no chamado “aeroporto velho” de Fortaleza para recepcionar Lula foi o senador José Pimentel. “Dos políticos de atuação nacional, o único que está comparecendo nas várias campanhas, nas 26 unidades da Federação é Lula. Os demais estão todos escondidos”, atacou o petista.

Também estiveram presentes os vereadores de Fortaleza, pelo PT, Deodato Ramalho e Guilherme Sampaio. “Eu acho que o Lula vai ajudar a levar a Luizianne para o segundo turno. Ele, segundo o que as pesquisas apontam recentemente, é o pré-candidato favorito para as eleições presidenciais de 2018. Historicamente, apesar de todo o massacre que a figura do Lula e do próprio partido tem sofrido, ele é a liderança mais bem querida, sobretudo do Nordeste”, exaltou Guilherme.

Além das lideranças políticas, Lula foi recebido por um grupo de populares e de militantes do PT. O ex-presidente não quis conceder entrevista à imprensa.

Interior cearense

Mais cedo, o ex-presidente visitou as cidades de Barbalha, Crato, Iguatu e Juazeiro do Norte, no Interior do Estado.