Edison Silva

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Cid, ainda reservado, define suas estratégias

Publicado em 29/03/2015 - 9:29 por | Comentar

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Cid Gomes no momento que deixava o prédio do Congresso Nacional para entregar o cargo de ministro, no último dia 18 Foto: Agência Brasil

Cid Gomes no momento que deixava o prédio do Congresso Nacional para entregar o cargo de ministro, no último dia 18 Foto: Agência Brasil

Por Edison Silva

Recluso, com dedicação exclusiva à família, leituras e, por certo, estudando o projeto de futuro, sem qualquer discussão externa sobre política, nem mesmo com os seus mais próximos aliados, ficou Cid Gomes (PROS), ex-ministro da Educação e ex-governador do Ceará, em Fortaleza, desde quando entregou o cargo de ministro, após a sessão da sua tumultuada convocação para prestar esclarecimentos à Câmara dos Deputados, no último dia 18, em razão de sua afirmação da existência de uns “400, 300 achacadores”, naquela Casa do Congresso Nacional.

Até agora, os amigos mais próximos estão respeitando o seu retiro, necessário não só para o descanso que ele reclamava antes de ser ministro, mas, importante para arquitetar os projetos de futuro, diante do enquadramento sofrido, no cenário nacional, por conta da saída do Ministério e do fim das facilidades de criação de novos partidos, uma das pretensões do ex-governador com o objetivo de fortalecer a base de apoio da presidente Dilma, enfraquecendo o PMDB, além de ter segurança partidária para suas futuras disputas locais ou nacional.

Contemplados

É incomum a posição do ex-ministro Cid no Governo Federal. Ele saiu do ministério, em que não deveria ter entrado, por questões alheias à sua gestão na Pasta da Educação, portanto, não incompatibilizado com a presidente, mas com o PMDB, parte do ajuntamento político da coalização; porém, embora continuando aliado de Dilma do seu mandato deverá ficar distante, para o bem de ambos, pelo menos durante um certo tempo, frustrando a muito dos companheiros de jornada política, que esperavam ser contemplados, como os correligionários dos outros grupos governistas, com posições na administração Central.

E o que fazer diante dessa realidade? Ele próprio talvez ainda não tenha decidido. As próximas eleições a disputar serão em 2018, e o Senado é o primeiro projeto, em dobradinha com o governador Camilo Santana, continuando a situação até mesmo como está hoje. Porém, para chegar até lá os espaços precisam ser ocupados, agora também dividido com a vida privada. Há quem defenda uma investida sua no cenário nacional, aproveitando o discurso forte proferido na Câmara dos Deputados, motivador da sua exoneração do Ministério da Educação.

Não está descartada, também, uma temporada fora do Brasil. Agora, não mais para trabalhar no Banco Mundial, pois isso dependeria do Governo Federal e, por razões óbvias, descartam de imediato, mas para estudos, até acalmar o clima de ebulição da política nacional, onde pretende se inserir mais fortemente. Para a política do Ceará, a perspectiva é de que ele dedique mais tempo apenas na metade do próximo ano, para ajudar o seu grupo na disputa por prefeituras, a partir da de Fortaleza, com a postulação do prefeito Roberto Cláudio à sucessão.

Livres

Hoje, mais do que antes, integrantes do grupo do ex-governador sentem a falta de uma segurança partidária. O PROS, quando Cid administrando o Ceará e até ministro da Educação, chegou a causar algumas dificuldades aos interesses políticos dos seus acompanhantes cearenses, sugerindo a se admitir mais turbulências e preocupação com a posição dos dirigentes nacionais da sigla no momento de definição de confirmação de legendas para os candidatos do próximo pleito, e mais ainda do seguinte, nas eleições nacionais e estaduais, de interesse maior do ex-governador.

Cid e Ciro, sem mandatos, estão livres para ingressarem em qualquer dos atuais partidos, menos o PMDB, lógico. Os detentores de mandatos não executivos já não têm a mesma liberdade. Estimular uma fusão de partidos como pretendia, ou criar uma nova legenda, também nos planos, a partir de agora está bem mais difícil pelas novas regras criadas, diretamente para atingir os cearenses e o projeto do ministro das Cidades Gilberto Kassab, idealizador da ressuscitação do PL, talvez salvo pelo pedido de registro dos seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um dia antes da sanção da lei.

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Prefeitos cearenses ainda estão dependendo de julgamentos no TSE

Publicado em 28/03/2015 - 11:45 por | Comentar

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O prefeito de Canindé, Celso Crisóstomo, obteve decisão favorável do relator do processo no TSE, mas a coligação adversária recorreu Foto: Antônio Carlos Alves

O prefeito de Canindé, Celso Crisóstomo, obteve decisão favorável do relator do processo no TSE, mas a coligação adversária recorreu Foto: Antônio Carlos Alves

A pouco mais de um ano para a realização das eleições municipais de 2016, os eleitores de cinco municípios aguardam o julgamento de processos na Justiça Eleitoral que põem em risco os mandatos dos prefeitos eleitos ainda em 2012.

Os gestores de Canindé, Tururu, Pereiro, Boa Viagem e Itaitinga já foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas estão mantidos nos cargos durante o período que esperam o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na última semana, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral decidiram realizar uma eleição suplementar em Araripe no próximo dia 17 de maio. Os diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Araripe, José Humberto Germano Correia e Guilherme Lopes de Alencar, eleitos em 2012, foram cassados pelo TRE por abuso de poder político. A decisão foi ratificada pelo ministro do TSE, João Otávio de Noronha. Ambos foram condenados por terem feito a contratação de servidores públicos, em caráter temporário, no período vedado pela legislação.

A situação vivida pelos eleitores de Araripe, no entanto, não foi a primeira no Estado após a eleição de 2012 e pode não ser a última até a disputa de 2016. Em 2013, o TRE já realizou eleições suplementares nos municípios de Tarrafas e Meruoca. As cidades de Canindé, Tururu, Pereiro e Boa Viagem também correm o risco de serem submetidas a outro processo eleitoral pelo fato de os gestores que aguardam o julgamento terem sido eleitos com mais de 50% dos votos.

Os eleitores de Itaitinga não correm o mesmo risco pelo fato de a vitória do prefeito Abel Cercelino Rangel Júnior ter ocorrido com o apoio de menos de 50% dos votos válidos.
Em Canindé, o prefeito Celso Crisóstomo foi eleito em 2012 com 76% dos votos válidos, mas teve o registro de candidatura cassado pelo TRE por ter tido as contas desaprovadas no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), com nota de improbidade administrativa, referentes aos exercícios de 2002 e 2003 como titular da Secretaria Municipal de Educação de Canindé.

Monocrática

O prefeito Celso Crisóstomo recorreu ao TSE e, apesar de o ministro João Otávio de Noronha ter decidido, de forma monocrática, por afastar a inelegibilidade do gestor, a coligação adversária recorreu, atrasando o encerramento do caso e deixando o eleitorado de Canindé sem saber se passará por outro processo eleitoral antes de 2016.

Em Tururu, o prefeito Nonato Bonfim f e o vice tiveram os mandatos cassados pelo TRE por contas desaprovadas. Ambos recorreram junto ao TSE e, em novembro do ano passado, em decisão monocrática, houve uma decisão favorável. A chapa derrotada em 2012, porém, recorreu.

Os eleitores de Pereiro também aguardam uma definição da situação no município. O prefeito João Francismar Dias e o vice Cláudio Júnior tiveram os mandatos cassados sob a justificativa de desaprovação das contas. O vice ainda é acusado de captação ilícita de votos. Ambos recorreram junto ao TSE e aguardam o julgamento.

Em Boa Viagem, o prefeito Fernando Assef é alvo de dois processos. Em ambos, o TRE decidiu pela cassação do mandato, mas ele recorreu junto ao TSE e também espera o julgamento.

Na fase do registro de candidaturas, o gestor chegou a ser declarado como inelegível pela mesma razão, mas obteve o registro já depois do processo eleitoral ao recorrer junto ao TSE.
Já em Itaitinga, o prefeito e a vice são investigados sob a acusação de terem distribuído brindes em troca de votos, além de não terem comunicado despesas com a instalação de comitês.

Em dezembro, em decisão monocrática no TSE, os diplomas foram mantidos, mas o candidato derrotado, José Nilson de Lima Santos, assim como seu partido, o PT, recorreram da decisão, deixando a situação pendente.

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Deputado vê injustiça em exigências à gestão

Publicado em 28/03/2015 - 9:30 por | Comentar

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Fernando Hugo destacou o editorial publicado, ontem, no Diário do Nordeste para alertar que ainda é preciso ressaltar o corte nos repasses Foto: Érika Fonseca

Fernando Hugo destacou o editorial publicado, ontem, no Diário do Nordeste para alertar que ainda é preciso ressaltar o corte nos repasses Foto: Érika Fonseca

Por Yohanna Pinheiro

Após Danniel Oliveira (PMDB) cobrar em pronunciamento o cumprimento de promessas de campanha do governador Camilo Santana (PT), o deputado Fernando Hugo (SD) afirmou, ontem, ser ainda muito cedo para fazer esse tipo de exigência à gestão. Ressaltando que o colega estava cumprindo seu papel de oposição, o parlamentar afirmou ser necessário que opositores e governistas se unam em prol do Estado.

“As imprecações do deputado foram bem postadas como opositor, embora ainda muito precoce. Em 90 dias, não dá sequer para o governador esquentar a cadeira”, ponderou Fernando Hugo. O deputado destacou o editorial publicado na edição de sexta-feira do Diário do Nordeste, “Cortes federais à vista”, para alertar que o Governo do Estado terá dificuldades de caixa com a diminuição de repasses provenientes da União.

O parlamentar ressaltou que o Estado do Ceará, que já é pobre, poderá ficar com uma situação ainda mais difícil ao ver cortados fluxos financeiros que mantêm obras importantes, como o Cinturão das Águas.

Custeio

“Não sei como hospitais como os de Quixeramobim, de Juazeiro do Norte, vão pagar o custeio e a manutenção para garantir o funcionamento básico. Não há repasse, o governo fechou. A situação é terrível”, lamentou.

Parafraseando o editorial, o parlamentar apontou que mudanças no plano de investimentos do País estão ocorrendo para reordenar as contas públicas, o que acaba aumentando os obstáculos dos estados e municípios para obter recursos. “É aí que vem o grande problema em criticar por apenas por criticar. É bonito demais ser opositor, é gostoso demais. Mas é preciso que se tenha a coragem de dizer que não é culpa do prefeito ou do dr. Camilo”, apontou.

Hugo destacou ser visível a dificuldade na área da Saúde e ponderou que o secretário da Fazenda, Mauro Filho, “deve estar rezando todo dia para que haja uma metamorfose na situação econômica para que o Estado possa, pelo menos, não fechar escolas e hospitais”, disse. Ele destacou as ações do prefeito Roberto Cláudio (PROS) em construir postos de saúde bem estruturados, mas que, sem recursos para manutenção, ficam sem médicos ou remédios.

O deputado ainda criticou a decisão do Ministério da Educação em trazer para o Estado mais cinco cursos de Medicina, destinados a diferente regiões do território cearense, uma vez que já não há hospital de referência para internato e residência.

Em aparte, a deputada Silvana Oliveira (PMDB) afirmou ter ido visitar o Hospital Geral e ter encontrado pessoas internadas em cadeiras de roda. “Está nítida que foi segura essa situação (econômica) até as eleições. Dizia-se que nenhum programa social ia sofrer, que não ia ter corte. É preciso alertar a população”, apontou a parlamentar.

Já a deputada Rachel Marques (PT) pediu ao colega para não “apostar no caos” e garantiu que os recursos estão sendo enviados. “Acredito na presidenta e sei que, com serenidade, ela vai superar esse momento. Os recursos, os compromissos, estão sendo cumpridos. As obras estão sendo executadas”, defendeu a parlamentar.

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Parlamentar pede cautela em cortes

Publicado em 28/03/2015 - 9:29 por | Comentar

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Por Yohanna Pinheiro

O deputado estadual Carlos Matos (PSDB) alertou o Governo do Estado a ter mais cuidados com os cortes na máquina estadual. Segundo o parlamentar, é preciso ter cautela na redução do volume de recursos destinados a órgãos e equipamentos públicos que estejam gerando resultados, sob pena de servir como um “antibiótico de três dias, que não mata a doença e ainda cria resistência”.

Destacando a realização de sessão solene para comemoração dos 45 anos do Hospital São José, Carlos Matos lamentou que a instituição tenha sofrido um corte no valor de R$ 500 mil. “Peço que o hospital seja tirado da guilhotina de cortes de gastos. É muito importante que uma instituição de 45 anos de vida não venha a ter prejuízo”, apontou o parlamentar.

Matos ainda solicitou ao Governo que dê de presente à instituição a instalação de um tomógrafo, que foi comprado ainda na gestão do ex-governador Cid Gomes (PROS) em 2011. De acordo com o parlamentar, o equipamento está parado há quatro anos, o que apontou ser um prejuízo para os cidadãos que não podem usufruir da máquina para fazer exames.

Mais médicos

A deputada Silvana Oliveira (PMDB) aproveitou a temática para criticar o Mais Médicos. “Acho curioso ter tanto dinheiro para investir em Cuba, quando não podemos colocar para funcionar um equipamento”. Já o vice-líder do Governo na Casa, deputado Júlio César (PTN), afirmou que irá repassar a demanda para o governador.

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Falta de liderança afeta comissão

Publicado em 28/03/2015 - 9:27 por | Comentar

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Por Miguel Martins

A Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Ceará, desde a nomeação do deputado Jeová Mota como secretário de Esportes, está sob o comando do vice-presidente, Bruno Gonçalves (PEN), enquanto a liderança do bloco formado por PROS, PT, PSD e PCdoB não decide outro nome para a vaga. O problema é que o maior bloco partidário da Casa sequer tem uma liderança que lhe represente.

O deputado Welington Landim (PROS) foi convidado para ser o líder do grupo, no entanto, conforme informou ao Diário do Nordeste, ontem, ainda não aceitou a indicação, ressaltando que vai conversar com o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PROS) sobre o convite.
Questionado sobre quem seria o presidente do colegiado, a partir de agora, o parlamentar não soube responder.

A Comissão se reuniu na semana passada, pela primeira vez sem a presença de Jeová Mota, porém, a reunião teve que ser adiada para a próxima semana, uma vez que o deputado Carlos Matos (PSDB) pediu vistas de um documento que trata sobre o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). “Estamos ainda analisando a questão dos fundos e chegou a haver reunião, e nós ainda estamos vendo os dados do Fecop, e por isso remarcamos reunião para próxima semana”, explicou o tucano.

Carlos Matos disse também que vai ter que recomeçar a discutir todas as propostas encaminhadas, uma vez que isso estava sendo construído com a outra presidência. Já Bruno Gonçalves, que é presidente titular da Comissão do Turismo, está aguardando que a presidência da Casa se reúna com algum representante do bloco PROS, PT, PCdoB e PSD.

Relatório

Na semana passada, a comissão se debruçou apenas sobre um ofício que tratava do relatório de atividades dos Contratos de Gestão celebrados entre o Gabinete do Governador e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) para execução dos Programas ProJovem Campo e ProJovem Urbano. Já o relatório de desempenho do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), referente ao ano de 2014, deverá ser votado somente na próxima reunião do grupo.

Com a entrada da deputada Rachel Marques (PT) na Casa, também deve ser designada as comissões as quais a parlamentar deve ser membro. Mais ligada à área da Educação, a petista tem interesse em participar do grupo que trata do assunto. No entanto, as acomodações também devem ser feitas pela presidência da Casa juntamente com as lideranças partidárias, devido aos desfalques causados pela saída de visto Mirian Sobreira.

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Deputado pede instalação de equipamentos no hospital São José

Publicado em 27/03/2015 - 12:11 por | Comentar

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Por ocasião do aniversário de 45 anos do hospital São José, o deputado Carlos Matos (PSDB) pediu ao Governo, em discurso na Assembleia, a instalação de um tomógrafo no hospital. Matos clamou também pela revisão do corte de R$ 500 mil das verbas daquele importante equipamento hospitalar. “É preciso tirar o São José da guilhotina de redução de gastos. Se não respeitar o funcionamento das instituições, os cortes podem funcionar como um antibiótico de 3 dias, que nem cura a doença e ainda cria resistência”, alerta.

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Posse de Domingos Filho no Instituto Superior de Contas

Publicado em 27/03/2015 - 12:03 por | Comentar

Categorias: Posse
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O conselheiro Domingos Filho, do Tribunal de Contas dos Municípios, tomou posse na manhã de hoje na presidência do Instituto Superior de Contas, em solenidade prestigiada pelo governador Camilo Santana, pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Iracema do Vale, do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio e do presidente da Câmara Municipal da Capital, vereador Salmito Filho. O presidente da Assembleia, deputado José Albuquerque, foi representado pelo vice-presidente do Poder Legislativo estadual, deputado Tin Gomes.

O plenário  do TCM ficou lotado de deputados estaduais, prefeitos e vereadores de diversos municípios cearenses e empresários lçocais. O governador, a presidente do Tribunal e o prefeito de Fortaleza, saíram imediatamente após a abertura da solenidade, que começou com um certo atraso, em razão de outro compromisso das três autoridades, no caso a inauguração do Fórum Social Dom Helder Câmara, sede dos Juizados Especiais Federais e das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Ceará, na sede da Justiça Federal neste Estado.

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AL: Plenário esvaziado na sexta-feira

Publicado em 27/03/2015 - 11:35 por | Comentar

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A sessão plenária da Assembleia nesta sexta-feira (27) foi esvaziada já a partir das 10h30min da manhã. Cerca de 10 deputados circulavam pelo plenário, e em alguns momentos a sessão acontecia com a presença de três parlamentares. Durante o último pronunciamento do primeiro expediente, estavam presentes os deputados Júlio César (PTN), Renato Roseno (PSOL), Carlos Matos (PSDB), Heitor Férrer (PDT), Silvana Oliveira (PMDB), Agenor Neto (PMDB), Tomaz Holanda (PPS), Danniel Oliveira (PMDB) e Gony Arruda (PSD).

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Agenor Neto defende isonomia de defensores públicos

Publicado em 27/03/2015 - 11:34 por | Comentar

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O deputado Agenor Neto (PMDB) fez pronunciamento na Assembleia defendendo a isonomia salarial dos defensores públicos do Estado com relação a juízes e promotores. “Eles buscam garantir simplesmente um direito constitucional da classe. Por que não dar à defensoria o que é dela por direito?”, diz. O peemedebista apontou que a instituição Defensoria Pública, segundo pesquisas, contribui para o aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), além de ser uma das instituições mais importantes da justiça.

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Fernando Hugo lamenta corte de verbas federais

Publicado em 27/03/2015 - 11:01 por | Comentar

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O deputado Fernando Hugo (SD) discursou na Assembleia nesta sexta-feira (27) impulsionado pelo editorial do Diário do Nordeste que fala sobre aumento dos cortes de repasses federais. “Há tendência de o Estado ficar numa seca de recursos do Governo Federal nunca vista antes. Os hospitais vão fechar. Não sei como hospitais de Quixeramobim, Juazeiro, vão pagar o custeio e a manutenção do funcionamento básico. Não há mais repasses, o governo fechou. Mauro Filho (secretário da Fazenda) deve estar rezando para não fechar escolas, universidades e múltiplos serviços públicos”, disse.

Hugo ainda apontou o problema de falta de recursos nos postos de saúde criados pela prefeitura de Fortaleza, que, segundo diz, faltam médicos e suprimentos básicos. O deputado afirma que foi positiva a “ambição administrativa” do prefeito Roberto Cláudio na criação dos postos, mas alerta que eles esbarram no custeio.

O parlamentar pediu por reforço da oposição, mas com consciência das dificuldades exteriores a competência do Ceará. “A oposição deve exigir mais, deve ser mais forte, mas deve ter alma de analisar o momento. Não se pode exigir sem saber que aquilo não está posto a funcionar porque o paizão não manda recursos para o municípios”, alerta.

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Deputado denuncia cancelamento de eleição para consórcio de saúde

Publicado em 27/03/2015 - 10:57 por | Comentar

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O deputado Audic Mota (PMDB) levou ao plenário da Assembleia nesta sexta-feira (27) a eleição do prefeito de Jaguaribara, Francine Guedes, para o consórcio regional de saúde. Segundo relata, duas semanas após a eleição do prefeito em comissão da secretaria de saúde, o governo cancelou o pleito e refez a eleição, elegendo outra pessoa. “É um desrespeito a democracia e as instituições. E não estou aqui a defender um aliado, porque ele não é meu eleitor, mas para defender uma instituição. Não existe refazer uma eleição porque o escolhido não é da vontade do governo”, afirma. De acordo com ele, a comissão alega que foi possível refazer o pleito porque o resultado ainda não havia sido publicado no Diário Oficial.

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Deputada critica falta de estrutura no Porto do Mucuripe

Publicado em 27/03/2015 - 10:50 por | Comentar

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De acordo com a deputada Fernanda Pessoa (PR), o Porto do Mucuripe tem recebido passageiros de forma incerta a apresenta deficiências estruturais. A parlamentar leu no plenário da Assembleia relatos de passageiros, publicados no Diário do Nordeste, criticando a desorganização do local e afirmando ser um dos piores portos do Brasil. Está em construção uma nova estação de passageiros no Porto prevista para o fim de abril. Segundo informa, o orlamento inicial da obra era de R$ 149 milhões e já foram gastos R$ 205 milhões.

 

 

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Deputado propõe plebiscito para obras acima de R$ 150 milhões

Publicado em 27/03/2015 - 8:48 por | Comentar

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Entra em tramitação nesta sexta-feira (27) o projeto de indicação do deputado Audic Mota (PMDB) que sugere a instalação de plebiscitos para decidir sobre a execução de obras de “grande vulto” no Estado. De acordo com o texto, o projeto seria aplicado a empreendimentos de valor acima de R$ 150 milhões. Leia trecho da justificativa da proposta:

O presente Projeto de Lei tem por objetivo impulsionar a sociedade ao avanço no exercício da Democracia como princípio participativo caracterizado pelo envolvimento de maneira direta e pessoal da cidadania nos atos da Administração Pública. Podemos nos expressar pelas palavras de Abraham Lincoln: “governo do povo, pelo povo e para o povo” de forma que a base constitucional repousa no povo, consagrando-se a soberania popular.”

Empresa Amiga

Outro projeto de indicação que inicia tramitação é o do deputado Ferreira Aragão (PDT), o qual cria o programa Empresa Amiga da Educação. O projeto visa estimular empresas a contribuir com o funcionamento de escolas públicas com doação de materiais, realização de obras de manutenção, conservação e reforma. Em troca, as companhias poderão divulgar com fins promocionais as atividade concluídas. 

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Projetos que regulamentam Plano Diretor vão para comissão especial

Publicado em 27/03/2015 - 8:46 por | Comentar

Categorias: Câmara Municipal
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A primeira reunião da comissão especial formada por Fábio Braga e mais oito vereadores deve ter a primeira reunião nesta sexta-feira

A primeira reunião da comissão especial formada por Fábio Braga e mais oito vereadores deve ter a primeira reunião nesta sexta-feira

Por Suzane Saldanha

Previstos para serem votados na sessão da Câmara Municipal da quinta-feira (26), os três projetos de Lei Ordinária que tratam sobre a regulamentação do Plano Diretor da cidade retornaram com cinco emendas de vereadores da base e da oposição para uma comissão especial responsável por analisar as proposições.

A Coordenaria Comissões Técnicas havia informado que ao todo os projetos haviam recebido sete emendas, sendo duas do vereador João Alfredo (PSOL). No entanto, a assessoria do parlamentar salientou não ter proposição de emendas neste projeto.

O presidente da Casa, o vereador Salmito Filho (PROS), anunciou a composição da comissão especial para regulamentar Plano Diretor e que vai estudar as emendas. O grupo já deve ter a primeira reunião hoje.

Ela será formada por Fábio Braga (PTN), Antônio Henrique (PROS), Marcus Teixeira (PMDB), Marcus Aurélio (PSC), Acrísio Sena (PT), Didi Mangueira (PDT), Evaldo Lima (PCdoB), Tamara Holanda (PSDC) e Toinha Rocha (PSOL).

Esta é a segunda comissão formada na Casa para debater esses projetos, no ano passado um outro colegiado analisou o teor das matérias que recebeu o parecer favorável do então relator, Adelmo Martins (PROS). Com a ida do vereador para a Mesa Diretora e a de Vitor Valim (PMDB) para a Câmara dos Deputados, a comissão teve que ser reformulada.

O projeto 165/2014 que trata sobre a regulamentação da transferência do direito de construir deve possibilitar ao proprietário de imóvel exercer em outro local ou alienar, mediante escritura pública, o potencial construtivo não utilizado no próprio imóvel.

O ato deve acontecer quando o imóvel for considerado necessário para fins de implantação de equipamentos urbanos e comunitários, preservação ou servir a programas de regularização fundiária. Conforme o Plano Diretor, ela poderá ser concedida ao proprietário que doar ao Município o seu imóvel ou parte dele. Deodato Ramalho (PT) apresentou uma emenda esta iniciativa.

Já no projeto 166/2014 para regularização de edificações visa a requalificar as edificações irregulares, permitindo que, dentro de certos critérios e com o cumprimento de determinadas condições, as edificações possam ser regularizadas.

Ela é admitida desde que a edificação atenda a condições mínimas de higiene, segurança, uso, salubridade, acessibilidade, habitabilidade e respeito ao direito de vizinhança, mediante o pagamento de uma contrapartida. Nesta matéria, Carlos Mesquita (PMDB) propôs três emendas.
Mesquita aponta na emenda 01 para a adição do parágrafo 3 no artigo 12 para proporcionar que o valor monetário para regularização pode ser parcelado pelos proprietários em até 24 vezes.

Na proposta 02, o vereador adiciona o parágrafo 4 ao artigo 14 atestando que ao entrar com o pedido de regularização da edificação e tiver o deferimento, a ação anulará qualquer pena ao proprietário, inclusive monetária.

Já na terceira emenda modificativa, Carlos Mesquita frisa que não serão passíveis a regularização as edificações não atendam a legislação do segundo comando aérea próximo ao aeroporto de Fortaleza, exceto as que já estejam construídas e com alvará de construção.

Por sua vez, o projeto 167/2014 que trata sobre a outorga onerosa de alteração de uso é a concessão feita em troca de pagamento. Assim como a transferência do direito de construir, o Executivo aponta que o instrumento não tem eficácia devido à falta de regulamentação. Deodato Ramalho também apresentou uma emenda a este projeto.

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Peemedebista cobra promessa de campanha

Publicado em 27/03/2015 - 8:43 por | Comentar

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Danniel Oliveira citou promessas feitas pelo governador Camilo Santana na campanha, principalmente nas áreas de Saúde e Segurança Foto: Fabiane de Paula

Danniel Oliveira citou promessas feitas pelo governador Camilo Santana na campanha, principalmente nas áreas de Saúde e Segurança Foto: Fabiane de Paula

Por Yohanna Pinheiro

O deputado Danniel Oliveira (PMDB) cobrou, da tribuna da Assembleia Legislativa, o cumprimento de promessas de campanha do governador Camilo Santana (PT). Destacando ações prometidas nos setores da Saúde e da Segurança Pública, o parlamentar afirmou que, após quase 90 dias no Poder, poucas ações foram tomadas e diversas promessas sequer começaram a ser cumpridas.

Na área da Saúde, o peemedebista relembrou que, durante a campanha eleitoral do ano passado, o governador prometeu, em diversas oportunidades, construir uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em cada um dos municípios que tivessem população superior a 50 mil habitantes. “Até hoje, não foi levantada uma pedra sequer”, criticou.

Ele ainda ressaltou que foi prometida a contratação de 12 mil novos servidores para a saúde, entre quais médicos, enfermeiros e agentes de saúde, por meio de concurso público. “E até hoje, não vi sequer uma contratação, pelo contrário. Ele mandou foi um veto”, apontou Oliveira, em referência ao veto às duas emendas aprovadas pela Casa juntamente com o projeto que estabeleceu o piso salarial dos agentes de saúde. Uma das emendas era de autoria do líder do PMDB, Audic Mota, e outra do petista Elmano de Freitas.

Circo

Danniel apontou a necessidade pela qual passa a população, principalmente na área da Saúde. “O cidadão vai em um posto de saúde e não tem médico. Quando tem, não tem remédio. São essas e outras questões que mostram o quadro do Estado – e olha que não cheguei a um décimo das propostas. Tudo isso está escrito no plano de Governo” de Camilo Santana, apontou. “Isso mostra que foi apenas uma balela, um circo para enganar a população do Estado do Ceará”.

Oliveira ainda apontou que, entre as propostas para a área de Segurança Pública, “debatidas exaustivamente durante a campanha eleitoral”, conforme afirmou, Camilo prometeu ampliar o Batalhão de Ronda e Ações Ostensivas e Intensivas (Raio) na Capital e no Interior. “Ele falava que existiam 45 equipes do Raio e que, no início do Governo, passariam a 150. Não vi, em nenhum Município do Interior, ou tive informação que haja equipe do Raio fazendo ronda ostensiva. Mais uma falsa promessa”.

O peemedebista ainda destacou já ter feito um apelo ao Governo, da tribuna da Casa, para que o corte no Orçamento estadual não afete o atendimento da população no Sistema Nacional de Emprego (Sine/IDT). “Para ser justo, o corte foi reduzido de 25% para 15%, mas, ainda assim, cortou 45 servidores que prestavam serviço atendendo o trabalhador cearense. São sete postos de atendimento fechados”, lamentou.

Endossando o pronunciamento do colega, o deputado Tomaz Holanda (PPS) lamentou a situação do Sine/IDT e relembrou a promessa de campanha de Camilo para a realização de concurso para técnicos agrícolas. “Ao contrário do concurso, o governo cortou 450 técnicos agrícolas, uma área que ele deveria preservar”, disse, apontando as dificuldades que a estiagem prolongada proporciona aos agricultores.

Danniel ainda afirmou que faz parte da atuação parlamentar cobrar do Executivo e descartou qualquer reminiscência da disputa eleitoral do ano passado. “A eleição acabou, não se trata disso. O importante é que a população tenha o que lhe foi prometido e que não aconteça como foi a refinaria (Premium II)”, apontou, em referência ao cancelamento do empreendimento pela Petrobras após anos de promessas. “Parece-me que muitas dessas coisas estão acontecendo”.

O deputado Evandro Leitão (PDT), líder do Governo Camilo Santana na Casa, chegou a utilizar um aparte, logo após o discurso de Oliveira, mas não se pronunciou a respeito das cobranças do peemedebista.

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Parlamentares aprovam repúdio a Eduardo Cunha

Publicado em 27/03/2015 - 8:42 por | Comentar

Categorias: Blog Política
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O autor do requerimento, Welington Landim (PROS), pede apoio ao vice-líder do Governo na Assembleia, Júlio César, e a Joaquim Noronha, membro da Mesa Diretora Foto: Fabiane de Paula

O autor do requerimento, Welington Landim (PROS), pede apoio ao vice-líder do Governo na Assembleia, Júlio César, e a Joaquim Noronha, membro da Mesa Diretora Foto: Fabiane de Paula

Por Yohanna Pinheiro

Após acaloradas discussões que permearam toda a sessão, foi aprovado pela Assembleia Legislativa o requerimento para envio de moção de repúdio à decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), de expulsar parlamentares do plenário e das galerias daquela Casa no último dia 18. Na ocasião, o ex-ministro Cid Gomes tinha ido prestar esclarecimentos sobre afirmação de que havia “300, 400 deputados achacadores”.

De autoria de Welington Landim (PROS), a proposição teve 25 votos favoráveis, oito contrários e uma abstenção. Votaram contrariamente à moção os quatro deputados do PMDB que estavam presentes, Audic Mota, Danniel Oliveira, Silvana Oliveira e Walter Cavalcante.

Os deputados Capitão Wagner (PR), Fernanda Pessoa (PR), Ely Aguiar (PSDC) e Tomaz Holanda (PPS) também votaram contra, enquanto David Durand (PRB) se absteve.

O debate foi iniciado antes mesmo do primeiro pronunciamento do dia, logo após a leitura do expediente, o presidente Zezinho Albuquerque (PROS) utilizou a palavra para criticar a postura de Eduardo Cunha, destacando que todo o povo cearense foi desrespeitado no berço da democracia. Após a fala do presidente, vinte parlamentares fizeram suas próprias ponderações, o que acabou atrasando em quase duas horas o início dos pronunciamentos do dia.

Autoritarismo

O presidente classificou a retirada dos parlamentares das galerias e do plenário da Casa como um gesto de autoritarismo, destacando ainda que os presentes foram informados que não poderiam bater palmas. “Nunca vi uma manifestação de desrespeito ao povo cearense como aquela. Falo independente de partidos e me solidarizo com os deputados e prefeitos que estavam representando o Ceará no Congresso e foram expulsos”.

Em aparte, o deputado Fernando Hugo (SD) sugeriu comunicar o fato oficialmente à União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e exigir um posicionamento do colegiado. “Para que tome conhecimento do tratamento extremamente antiético, desprovido de qualquer responsabilidade parlamentar. Nem pedir à segurança para identificar quem estava ali, e ele (Cunha) sabia quem estava, nem a isso foi dado o respeito”, protestou.

Enquanto diversos parlamentares declararam solidariedade aos colegas e repúdio à atitude de Eduardo Cunha, opositores afirmaram ser temerário para o Estado entrar em conflito com a Câmara dos Deputados, uma vez que projetos de interesse dos cearenses tramitam na Casa. “A partir do conflito, como projetos do interesse do Ceará passam a ser tratados? Vejo um exagero muito grande nisso tudo”, apontou Ely Aguiar.

Correligionário de Eduardo Cunha, o deputado Danniel Oliveira afirmou que a aprovação da moção de repúdio é mais um ato de agravo do Estado que pode complicar a situação do Ceará. “Temos que pedir que, nos anseios do Estado, nossos deputados federais trabalhem dobrado. Voto contrário, porque não podemos pegar uma relação que não está boa e piorá-la”.
Em defesa da moção, Welington Landim destacou que os próprio federais cearenses poderiam ter feito um pedido de ordem para defender a permanência das lideranças. “Os deputados federais da nossa bancada me decepcionaram muito”.

O requerimento dividiu a oposição, de forma que parlamentares como Renato Roseno (PSOL), Carlos Matos (PSDB) e Heitor Férrer (PDT) se declararam favoráveis ao envio da moção de repúdio. Heitor Férrer chegou a afirmar ter se indignado ao ver representantes do Estado serem escorraçados do plenário da Casa.

Classificando como um ato de grosseria, Heitor destacou que o episódio fez os parlamentares aprenderem o que já aconteceu com vários manifestantes. “A minha repulsa à atitude não é por serem deputados, mas contribuintes que sustentam e pagam todos os poderes, não merecendo esse destrato”, apontou.

Endossando o argumento, Renato Roseno afirmou que, ao repudiar a atitude de Eduardo Cunha, a Casa tem o dever de dar o exemplo, sendo a mais aberta e democrática possível.

Câmara Municipal também protesta

Por Suzane Saldanha

A Câmara Municipal de Fortaleza também aprovou, ontem, depois de longo debate e com uma votação apertada, um requerimento para o envio de moção de repúdio ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), pelo tratamento dispensado aos parlamentares do Estado na sessão plenária do dia 18 de março.

A matéria de autoria de Adail Júnior (PROS) não foi unanimidade entre os vereadores e quase foi derrubada, tendo o registro final de 9 votos a favor, 8 contra, e 8 abstenções.

O vereador Adail Júnior classificou como injustificável a retirada de diversos parlamentares estaduais e do presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PROS). Para ele, o presidente da Câmara dos Deputados não respeita o Parlamento e nem mesmo o parlamentar.

Salmito Filho parabenizou a iniciativa de Adail por apoiar o direito de pessoas de estarem na galeria e relatou que Cunha descumpriu o Regimento da Câmara dos Deputados por ter convocado um ministro e não o ter tratado respeitosamente.

Salmito afirmou não ver problema em autoridades estarem presentes na sessão. “Eu não vejo problema qualquer companheiro ir a Brasília apoiar um seu companheiro de partido, eu poderia ter tirado minha passagem pela Câmara (Municipal) e não tirei”, informou.

Apesar de concordar com Adail sobre o ato antidemocrático, João Alfredo (PSOL) apontou que iria se abster por entender que a viagem de diversas autoridades parou o Estado. Ele ainda chegou a colocar que o grupo seria um cordão de puxa-sacos, mas posteriormente pediu para que a afirmação fosse retirada dos registros.

Regimento

Já o vereador Márcio Cruz (PROS), líder do partido na Casa, indicou ser contra a moção de repúdio por entender que Eduardo Cunha apenas se baseou no Regimento Interno da Câmara Federal, que proíbe manifestações na galeria da Casa.

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Assembleia aprova voto de repúdio ao presidente da Câmara Federal

Publicado em 26/03/2015 - 16:30 por | 6 Comentários

Categorias: Repúdio
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Com 25 votos a favor, oito contra e uma abstenção, os deputados cearenses aprovaram voto de repúdio ao presidente da Câmara, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB). A aprovação do requerimento apresentado pelo deputado Welington Landim se deu agora há pouco, depois de muita discussão.

> Após intenso debate e votação apertada, Câmara Municipal aprova moção de repúdio a Eduardo Cunha

O requerimento foi apresentado em razão de  Eduardo Cunha ter mandado esvaziar as galerias daquela Casa, na última quarta-feira, onde estavam vários cearenses, inclusive deputados estaduais, quando o ex-ministro da Educação, Cid Gomes, atendia a convocação da Câmara para dar explicações sobre declarações suas, na Universidade Federal do Pará, da existência de uns “400 ou 300 achacadores” na Câmara Federal.

 

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Deputado pede explicações sobre ida de membros do governo à Câmara Federal

Publicado em 26/03/2015 - 13:32 por | Comentar

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O deputado Wagner Sousa (PR) apresentou requerimento pedindo informações ao gabinete do governador  “acerca de sua presença, juntamente com vários secretários, na Câmara dos Deputados, por ocasião do aparecimento do então ministro da Educação Cid Gomes, no dia 18 de março”. “Me preocupa o tamanho da comitiva, que foi tão grande que nos carros não couberam todo mundo”, disse, em referência a foto que mostra Cid deixando a Câmara em um carro com quatro aliados no banco de trás. O requerimento será votado ainda nesta quinta-feira (26).

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Danniel Oliveira cobra promessas da campanha de Camilo Santana

Publicado em 26/03/2015 - 12:38 por | Comentar

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O deputado Danniel Oliveira (PMDB) destacou em discurso na Assembleia o não cumprimento de promessas de Camilo Santana com 90 dias de governo. O peemedebista cobrou duas promessas: a contratação de 12 mil profissionais de saúde e o policiamento ostensivo do Raio no Interior. “Não vi em nenhum Município do Interior que haja uma equipe sequer do raio fazendo policiamento ostensivo, mais uma falsa promessa. Foi prometido a contratação de 12 mil profissionais de saúde e até hoje não vi nenhuma contratação”, afirma.

Outro ponto lembrado por Oliveira foi o corte de 45 servidores do SINE/IDT e de sete postos de atendimento. “Governador, reduza de qualquer coisa, mas não do serviço que o trabalhador mais precisa, da orientação sobre o desemprego”. disse.

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Líder do governo presta esclarecimentos sobre obra do Acquário

Publicado em 26/03/2015 - 12:35 por | Comentar

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O deputado Evandro Leitão (PDT), líder do governo, em pronunciamento na Assembleia, apresentou dados  para tirar dúvidas dos parlamentares sobre a obra do Acquário. Ele destacou que 35% das obras estão executadas; o valor pago até 11 de março foi de R$ 132 milhões; o orçamento empregado na estrutura de concreto é de R$ 36 milhões e o empréstimo com o banco americano é de U$ 105 milhões de dólares. Sobre a aprovação completa do empréstimo, o líder ressaltou que foi aprovado pela secretaria do tesouro nacional, mas ainda tem “duas ou três” cláusulas sendo discutidas na comissão de comércio exterior, e o assunto ainda não levado ao Senado Federal.

O deputado Audic Mota (PMDB) destacou que o líder não cumpriu com acordo de que enviaria a ele os documentos  requeridos sobre a obra. Os dois fizeram acordo verbal durante sessão plenária de que em 15 dias o líder enviaria os documentos, o que não aconteceu no dizer do peemedebista.

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