Edison Silva

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Morre ex-deputado Airton Maia em acidente de carro

Publicado em 22/05/2015 - 15:51 por | Comentar

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Ex-deputado Airton Maia não resistiu aos ferimentos após acidente grave de carro.

Ex-deputado Airton Maia não resistiu aos ferimentos após acidente grave de carro.

O ex-deputado e ex-conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) Airton Maia foi vítima de um acidente grave na tarde de ontem na rodovia estadual que liga Morada Nova a Jaguaretama. Também estava presente no carro o advogado e ex-servidor do TCM Abel Castelo Branco dos Santos, que também faleceu. Em decorrência da tragédia, a sessão plenária da Assembleia será cancelada nesta sexta-feira (22) logo após a leitura da ata e do expediente.

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Sessão da Assembleia é levantada por falta de quórum

Publicado em 22/05/2015 - 15:50 por | Comentar

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Devido a presença de apenas nove parlamentares na sessão plenária de hoje, os trabalhos foram cancelados visto a necessidade de se ter pelo menos 16 presentes. Caso tivesse iniciado, a sessão ainda teria sido cancelada após a leitura do expediente por ocasião da morte ontem a tarde do ex-deputado Airton Maia em um acidente de carro. Como não houve quórum hoje, a sessão da próxima terça-feira (22) deve ser levantada em homenagem ao ex-deputado. A baixa presença na Assembleia pode ser explicada pela ida de grupo de deputados para visitar as obras do Cinturão das Águas, juntamente com o governador Camilo Santana, o que coincidiu com a sexta-feira, dia de menor frequência na Casa.

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Emenda constitucional garantirá licença maternidade para deputadas

Publicado em 21/05/2015 - 12:11 por | Comentar

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Na sessão da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (21) não houve votação de matérias do governo nem de deputados, apenas requerimentos. Como não havia nenhum pedido polêmico, a votação durou cerca de cinco minutos. Foi aprovado também o regime de urgência da PEC (proposta de emenda constitucional) da licença maternidade, para garantir o direito a qualquer deputada que venha a ter filho no curso do mandato, como é o caso agora, levantado pelo Diário do Nordeste, envolvendo a deputada Laís Nunes (PROS).

Tanto a Constituição estadual quanto o Regimento da Assembleia só tratam de licenças para tratamento de saúde, para interesse particular, ou para assumir cargo de secretário estadual ou municipal. Como ter filho não é doença, a situação da deputada estava fora das alternativas possíveis para licença. A emenda constitucional vai resolver o problema.

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Carlomano Marques diz que Carlile Lavor deixou Saúde por querer mudar filosofia da pasta

Publicado em 21/05/2015 - 11:29 por | Comentar

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O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, o deputado Carlomano Marques (PMDB), apontou em discurso na Casa o motivo da saída da pasta do ex-secretário da Saúde Carlile Lavor. Baseado nas respostas de Lavor em audiência hoje na comissão, ele diz que, enquanto secretário, Carlile quis mudar a filosofia de atuação da pasta e não conseguiu.

“Sabe porque ele caiu? Porque tinha uma pedra no caminho, e esta pedra é a filosofia que ele quis implantar. Qual filosofia? A de melhorar os hospitais filantrópicos, e ele perdeu a guerra, perdeu o comando. O paciente de um filantrópico custa a metade de um paciente do HGF”, disse.

A crítica se estende a Organização Social ISGH, responsável pela gestão dos grandes hospitais públicos, que gastam mais dinheiro por paciente.  “Esse modelo é caro, onera os cofres públicos. Se os prefeitos organizassem a atenção básica, com 5 especialidades você roda a atenção primaria com qualidade. A medida que o Estado aumenta os leitos, as prefeituras diminuem porque querem jogar no lombo do Estado”, afirma. O peemedebista apontou como exemplo o envio de pacientes de Pacatuba para o Hospital de Maracanaú, responsável por 85% dos cerca de 5 mil pacientes recebidos pelo equipamento de outros municípios, afirma.

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Carlile Lavor pede apoio para os hospitais filantrópicos

Publicado em 21/05/2015 - 11:01 por | Comentar

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O ex-secretário da Saúde Carlile Lavor esteve na Assembleia nesta quinta-feira (21) em audiência na Comissão de Saúde da Casa para responder a perguntas de deputados sobre a saída da pasta e a crise do setor no Estado. Lavor destacou, no encontro, que os hospitais filantrópicos precisam de mais investimentos.

Ele explica que comparado a grandes equipamentos como o HGF, que tem custos “altíssimos”, os filantrópicos tem custo baixo, pois realiza procedimentos iguais com menos dinheiro.  “O custo dos hospitais públicos geridos pelo ISGH são muito mais altos que o dos filantrópicos, por isso defendo que eles sejam mais beneficiados e recebam mais estímulos do Governo do Estado”, disse.

Pouco após o término da reunião com Carlile Lavor, a deputada Fernanda Pessoa (PR) se pronunciou em plenário apresentando queixas sobre o financiamento do Hospital de Maracanaú, município em que é bem votada. De acordo com ela, o equipamento atende a sete municípios, num total de 300 mil habitantes, e recebe R$ 225 mil para custeio.

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Elmano critica a situação da saúde municipal

Publicado em 21/05/2015 - 10:58 por | Comentar

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O deputado Elmano Freitas criticou, em pronunciamento na Assembleia, a gestão da  Saúde eem Fortaleza, e  elogiou o Governo Federal pelo aumento dos gastos na área durante as gestões petistas. Ele destaca que após a entrada do PT no Governo Federal se passou a investir 8,7% do PIB na Saúde, enquanto se investia 4,7%. “O Estado investe mais, o governo federal repassa mais, mas ainda não é o suficiente”, pondera.

Sobre a gestão municipal, Elmano aponta piora na área mesmo com mais investimentos. “Eu lamento que um prefeito médico, estudioso de saúde pública, tenha acabado com o terceiro turno dos postos de saúde, tenha retirados os médicos do PSF (programa da saúde da família)”, critica. Segundo o deputado, foram repassados R$ 300 milhões do Governo Federal para a prefeitura este ano.

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Deputada agradece a ida de ex-secretário à Assembleia e critica gestão

Publicado em 21/05/2015 - 10:55 por | Comentar

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Apesar de dizer que não gostou da gestão do ex-secretário Carlile Lavor na Saúde, por preferir um perfil político, a deputada Silvana Oliveira (PMDB) agradeceu a disponibilidade de Lavor de aceitar o convite para ir à Assembleia. “Achei digno o ex-secretário prontamente ter aceitado o convite. Ele foi sereno e teve a coragem de se posicionar”, disse. A parlamentar ainda propôs que seja convidado também o secretário interino da pasta, Henrique Javi, para falar sobre a gestão da Saúde no Estado.

O deputado Leonardo Pinheiro (PSD) afirmou em aparte que a saída para o crise é mais investimentos federais para a Saúde. “O Ceará aumentou quatro vezes nos últimos seis anos os recursos, mas muitos leitos conveniados com a rede privada foram fechados. Para solucionar tem que ter dinheiro novo, com novo tributo para a saúde ou o governo passa gastar 10% com a saúde”, destaca.

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Deputado diz que ex-secretário deixou Saúde para não se comprometer

Publicado em 21/05/2015 - 10:53 por | Comentar

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Em pronunciamento na Assembleia nesta quinta-feira (21), após reunião com o ex-secretário da Saúde, Carlile Lavor, o deputado Tomaz Holanda (PPS) afirmou ter certeza de que há ilegalidades na pasta. “Não quero ser leviano, mas tenho certeza que o secretario saiu para não assinar as coisas que o iriam o comprometer, ali tem coisa escabrosa, não tenho dúvida”, disse.

Em aparte, o deputado Agenor Neto (PMDB) lamentou sobre o resultados do encontro do governador com a presidente Dilma, no qual tentou conseguir mais recursos para a saúde do Estado: “O que me chocou foi ver que o governador esteve com a presidente Dilma, e depois de tudo isso, vermos nacionalmente o caos na saúde, e o governador voltar de mão abanando”, critica.

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Deputado destaca demandas tratadas no 21º Grito da Terra Brasil

Publicado em 21/05/2015 - 9:10 por | Comentar

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Para o deputado Moisés Braz, o PT não deve temer retornar às ruas, mesmo que enfrente críticas da própria militância FOTO: José Leomar

Para o deputado Moisés Braz, avanços conquistados ainda são paliativos e afirmou que os movimentos dos trabalhadores rurais precisam reivindicar mais direitos FOTO: José Leomar

Por Yohanna Pinheiro

A realização do do movimento 21º Grito da Terra Brasil foi destacada pelo deputado Moisés Braz (PT) na tribuna da Assembleia. Organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a mobilização reúne agricultores em todo o País anualmente para reivindicar reforma agrária, agroecologia, investimento no campo e alteração nas regras da previdência social para os trabalhadores do campo.

Segundo o parlamentar, o movimento, que é encabeçado no Estado pela Federação dos Trabalhadores Rurais do Estado do Ceará (Fetraece), tem conseguido negociar com o Governo Federal para a garantia de políticas públicas e de desenvolvimento para os trabalhadores rurais. “No governo Lula e Dilma, talvez seja quando conseguimos mais avanços, porque a gente não tinha acesso à linha de crédito, nem ao Pronaf, ao Garantia-Safra”, pontuou.

O deputado ponderou, entretanto, que os avanços ainda são paliativos e que os movimentos dos trabalhadores rurais precisam reivindicar mais direitos. Ele destacou que, neste ano, o grande eixo de negociações é a renegociação de dívidas e o acesso aos recursos hídricos. “Não temos como pagar dívidas em um ano de seca”, lamentou o parlamentar. “Ainda há uma tendência de só produzir com chuva, é preciso garantir a pequena irrigação aos agricultores também”.

Moisés também destacou a necessidade de regulamentar as terras, uma vez que, em muitos casos, os agricultores têm a posse de terras, mas não tem a escritura pública. “Com a regulamentação, é possível ter acesso a financiamento, às linhas de crédito”, apontou. Entre outras reivindicações listadas pelo deputado, estão a garantia de saúde e de segurança pública aos homens e mulheres do meio rural.
O parlamentar ainda ressaltou a importância do programa Garantia-Safra e sugeriu que, a partir da próxima edição do programa, os valores repassados aos beneficiados sejam proporcionais aos tamanhos das terras. “É preciso que se compreenda que nem todos os trabalhadores produzem na mesma quantidade, e essa mudança visa corrigir distorções, incentivando o trabalhador de maneira mais justa”, defendeu.

Em aparte, a deputada Rachel Marques (PT) destacou que o Governo e o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Dedé Teixeira (PT), estavam se preparando para receber os representantes dos movimentos na secretaria. “É um ano decisivo, por ser mais um ano de seca, e há a necessidade de mais políticas públicas para os trabalhadores rurais, inclusive políticas emergenciais”, defendeu a parlamentar.

Já Leonardo Pinheiro (PSD) destacou os avanços que a classe obteve nos governos de Lula e Dilma, como os subsídios do milho e a regulamentação fundiária. “Um programa de grande importância, visto que concedeu as escrituras das terras aos trabalhadores, melhorando inclusive sua autoestima”, pontuou.

Elmano Freitas (PT), por sua vez, apontou a evolução das reivindicações dos agricultores, que deixaram de protestar por “frentes de emergência, como acesso a empregos precários, para cobrar educação às pessoas do campo e assistência técnica. “São cinco mil trabalhadores que, apesar de todas as conquistas, não se acomodam. É preciso superar mais essa barreira e garantir educação e segurança para o homem do campo”.

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Vereadores reclamam da violência contra turistas

Publicado em 21/05/2015 - 9:08 por | Comentar

Categorias: Câmara Municipal
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Gelson Ferraz relatou que três turistas foram esfaqueados na cidade nos últimos dias

Gelson Ferraz relatou que três turistas foram esfaqueados na cidade nos últimos dias

Por Suzane Saldanha

Diante da violência contra turistas noticiados nas últimas semanas em Fortaleza, os vereadores Gelson Ferraz (PRB) e Marcos Teixeira (PMDB) criticaram a insegurança vivenciada nos pontos turísticos da cidade. Segundo eles, os registros mancham todo o trabalho feito no campo do turismo para atrair investimentos.

Gelson Ferraz relatou que três turistas foram esfaqueados na cidade nos últimos dias, além disso outros estariam sendo agredidos. “Eu pergunto cadê a segurança dessa cidade? Uns perdem suas vidas e outros são internados no Instituto Doutor José Frota”, lamentou. Ele aponta que os casos estão sendo notícia no mundo e a imagem do País fica negativa.

De acordo com o parlamentar, não existe segurança preventiva e os turistas que chegam à cidade pensam quem podem andar na avenida Beira Mar e Vicente de Castro a qualquer momento, inclusive na madrugada com aparelhos eletrônicos nas mãos.

“Os turistas pegam suas máquinas e olham nossa bela beira mar e saem achando que não tem nenhum perigo, o que nós vemos é turistas andando com seus equipamentos sem nenhuma segurança na avenida Vicente Castro”, relata. Gelson apontou que a cidade tem recebido muitos cruzeiros no Porto do Mucuripe. Ele pediu ao governador, Camilo Santana, e ao prefeito, Roberto Cláudio, que tenham atenção com a cidade.

Marcos Teixeira (PMDB) corroborou com as reclamações de Gelson Ferraz. Conforme o vereador, a violência registrada contra os turistas na cidade coloca em cheque as ações realizadas o ano inteiro na área do turismo. “Aquele turista não vem mais para Fortaleza, semana passado foi um uruguaio e ontem já outro”, disse.

Para ele, é preciso que se converse com governador e com o prefeito para que se coloque efetivos de policiais, guardas municipais e agentes da Autarquia Municipal de Trânsito em pontos estratégicos, como nos espigões. O vereador frisou que essas iniciativas não devem ser tomadas apenas na alta estação.

Teixeira também criticou a Praia de Iracema que está rodeada pelo uso de droga e os usuários fazem o que desejam no local. “Pedir cada vez mais a Prefeitura e Governo para policiar toda a nossa orla, não é que não vá para o Bom Jardim, uma coisa é uma coisa e outra é outra”, ponderou.

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Comissão de vereadores visita Brasília novamente

Publicado em 21/05/2015 - 9:05 por | Comentar

Categorias: Câmara Municipal
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Por Suzane Saldanha

Uma comissão formada por nove vereadores de Fortaleza que acompanham os debates da reforma política no Congresso Nacional embarca novamente para Brasília no intuito de defender pontos na possível mudança da legislação. Desta vez, eles acompanham vereadores de outros municípios e prefeitos, de um movimento liderado pela União de Vereadores do Ceará e Associação de Prefeitos do Ceará.

A comissão é formada pelo presidente Luciram Girão (PMDB); o relator, Joaquim Rocha (PV); e os membros John Monteiro (PTdoB); Benigno Júnior (PSC); Márcio Cruz (PROS); Eulógio Neto (PSC); Robert Burns (PTC); Vaidon Oliveira (PSDC) e Mairton Félix (DEM).

Os parlamentares querem garantir o apoio dos deputados federais para deliberação do voto majoritário e do mandato de seis anos para eleitos em 2016, unificando as eleições em 2022. De acordo com o relator da comissão representativa, Joaquim Rocha (PV), a ideia é reforçar as medidas defendidas em função do clima de indefinição na Câmara dos Deputados.

Eles têm um encontro com a bancada federal cearense que está sendo convocado pelo deputado federal José Airton (PT), coordenador da bancada cearense.

Está marcado para a próxima segunda-feira (25) a votação do relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O presidente, Eduardo Cunha, afirmou que espera concluir a votação da reforma política na Casa até o final de maio para que as mudanças sejam válidas no pleito de 2016.

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Vereadores voltam a destacar problemas na saúde

Publicado em 21/05/2015 - 9:04 por | Comentar

Categorias: Câmara Municipal
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A crise na saúde pública da Capital voltou a ser discutida em pronunciamentos da Câmara Municipal de Fortaleza. Os vereadores enfatizaram problemas como a falta de remédios e materiais básicos nos postos de saúde, problemas na gestão do Município e a falta de repasse federal.

Vicente Pinto (PT) relatou ter participado de ma audiência pública com o Ministério Público do para discutir a grave situação nos postos de saúde, principalmente devido a falta de medicamentos. O vereador informou que representantes da Prefeitura se comprometeram em abastecer os postos em 15 dias com medicamentos e materiais necessários.

Ele sugeriu que os parlamentares de oposição e situação, o governo municipal, estadual e federal devem ser unir para cessar o sofrimento da população que depende do Sistema Único de Saúde. No entanto, Vicente apontou que as pessoas que dependem do plano de saúde também estão passando por problemas.

Acrísio Sena (PT) ponderou não ser possível separar o financiamento público para saúde e gestão por estarem diretamente ligados. Para o vereador, é necessário discutir possibilidades para que as despesas sejam divididas com o Governo Estadual já que os 50% dos pacientes do IJF são do Interior.

Ele salientou que houve um incremento de repasses federal para o Instituto Doutor José Frota (IJF) comparando os cinco primeiros repasses de 2014 quando foi enviado em torno de R$ 403 milhões e em 2015 com R$ 428 milhões. O parlamentar explicou ter computado os dados de uma matéria publicada no Diário do Nordeste no último domingo.

Sena cobrou a construção do Hospital Regional Metropolitano prometido no ano de 2013 pela então gestão estadual. “Nós não estaríamos debatendo a situação do IJF. Os dilemas e aflições do HGF e IJF não estaríamos sendo debatidos se tivesse sido construído. Creio que a gente deve continuar cobrando”, defendeu.

Fábio Braga (PTN), 3º vice-líder do prefeito, ressaltou ter visitado nos últimos dias os hospitais da rede municipal, três frotinhas e o IJF, com o prefeito, Roberto Cláudio, o presidente da Câmara, Salmito Filho e outros vereadores.

Segundo ele, foram observados problemas pontuais nos locais. “Eu já fui diretor do frotinha de Messejana quatro anos e nessa visita de sexta eu vi problemas pontuais da saúde, agora não está essa problemática toda não”, afirmou.

O parlamentar argumentou ainda que a saúde pública não é barata e o recurso é primordial. Ele concordou ser necessário fazer uma boa aplicação do dinheiro, mas questionou se todos as cidades que passam problemas na saúde desaprenderam a gerir.

“Eu acho que falta recursos. Para mim, o Governo Federal do PT inovou e criou agora os sem saúde, criticou. Braga ressaltou o anúncio feito pelo prefeito do concurso público para 110 médico e a ampliação dos frotinhas.

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Heitor critica decisão de tirar pediatra do parto

Publicado em 21/05/2015 - 9:03 por | Comentar

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Por Yohanna Pinheiro

O deputado Heitor Férrer (PDT) repudiou a possibilidade da realização de parto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) sem a presença do pediatra ou do neonatologista em casos em que não há riscos para o bebê. De acordo com o deputado, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), ligada ao Ministério da Saúde, está realizando consulta pública para viabilizar a mudança, visando cortar despesas.

Na avaliação do parlamentar, a medida retira das gestantes o direito de que seus filhos sejam atendidos por especialistas no primeiro minuto de vida. “Dados apontam que, de 6.929 parturientes acompanhadas, 325 tiveram problemas. Foram 325 crianças, das seis mil, que só sobreviveram porque tinha um pediatra para assisti-las naquele momento”, apontou.

Caso os especialistas sejam retirados da sala de parto, opina o deputado, obstetras ficarão em uma situação difícil, uma vez que, além da cirurgia da mãe, terão de se preocupar com a saúde da criança. Para o pedetista, a mudança terá maior impacto para as mães mais carentes, que utilizam o serviço público de saúde. “Será que este cidadão que teve essa ideia mandaria sua filha para a sala de parto sem um neonatologista? Claro que não, ele contrataria os melhores”, criticou o pedetista.

O parlamentar ainda alertou que, caso a mudança venha a ser realizada no atendimento do SUS, é provável que a iniciativa privada também faça o mesmo com o objetivo de conter despesas. Endossaram o discurso de Heitor Férrer os deputados Leonardo Pinheiro (PSD), Silvana Oliveira (PMDB) e Danniel Oliveira (PMDB).

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Investigação não será feita pela AL

Publicado em 21/05/2015 - 9:02 por | Comentar

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Deputado José Albuquerque, presidente da Assembleia, disse que o Regimento Interno da Casa não será quebrado para instalar CPI Foto: José Leomar

Deputado José Albuquerque, presidente da Assembleia, disse que o Regimento Interno da Casa não será quebrado para instalar CPI Foto: José Leomar

Por Yohanna Pinheiro

O deputado José Albuquerque, presidente da Assembleia Legislativa, abriu a sessão ordinária de ontem daquela Casa esclarecendo o caso da fila de CPIs (comissões parlamentares de inquérito), prejudicando a instalação, imediata, do pedido de investigação sobre possíveis irregularidades na construção do Acquario, como reclamam os deputados de oposição.

No dia anterior, quando os adversários do Governo do Estado foram protocolar o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito do Acquario ficaram sabendo da existência de três outros pedidos de CPIs: a do Dpvat, da exploração sexual de crianças e adolescentes e a das drogas. A maioria deles, em plenário, protestou, alegando se tratar de uma manobra da situação para impedir a investigação solicitada.

O presidente da Casa, Zezinho Albuquerque rechaçou a existência de qualquer desrespeito ao Regimento Interno no episódio. “Estou nesta Casa há mais de 24 anos e jamais iria modificar o Regimento ou fazer qualquer coisa que manchasse esta Mesa Diretora. Eu ou qualquer outro. Nenhum parlamentar que estivesse na posição de presidente perderia o respeito com esta Casa”, reforçou.

Esclarecendo como os três pedidos de CPIs tinham chegado às suas mãos, duas no mês de março e a terceira na última segunda-feira, Albuquerque comentou sua atuação, recentemente, para evitar a CPI do Acquario, afirmando ter ponderado, com parlamentares da oposição, para que a CPI não fosse protocolada logo de início da legislatura, em razão de o Governo ainda estar começando e haver questões mais sérias a serem tratadas, como as promoções dos policiais, o piso salarial para os agentes comunitários de saúde e as questões da seca. “Fiz um apelo aos deputados para que (a CPI) não fosse iniciada na legislatura onde nem as comissões estavam funcionando ainda”, admitiu.

Barrar

Zezinho ainda pediu que a questão não fosse utilizada pelos parlamentares como um “cavalo de batalha” e destacou que, se a Procuradoria da Casa apontar a existência de fato determinado nos pedidos de instauração de CPIs, os requerimentos serão levados a plenário para apreciação dos deputados. Ele ponderou, entretanto, que o Regimento deve ser seguido, de forma que as comissões a serem instaladas serão as que foram protocoladas com mais antecedência.

Depois da fala do presidente foi a vez do líder do Governo, Evandro Leitão (PDT), negar que a base tenha tentado barrar a CPI do Acquário, como denunciou a oposição. “Queremos deixar claro que em nenhum momento esta liderança tentou barrar CPI, até porque temos um respeito muito grande por essa Casa”, declarou Evandro.

Ele lembrou que a polêmica em torno do empreendimento já existia antes da legislatura ser iniciada e que, quando surgiram novos questionamentos, houve um esforço para dirimir as dúvidas dos deputados. “Quatro secretários de Estado vieram para uma audiência por seis horas para esclarecer os detalhes sobre o Acquario”.

O parlamentar destacou que nenhum dos colegiados propostos foram instaurados e, portanto, nenhum foi barrado. Ele ponderou que, antes disso, todos os requerimentos para a instalação de CPIs – sobre a questão das drogas, da exploração sexual infantil, das fraudes no seguro Dpvat e do Acquario – ainda precisam receber o parecer técnico da Procuradoria da Casa, a análise da presidência e a apreciação do plenário para que sejam continuadas ou não.

Colégio de líderes

Após os esclarecimentos do presidente e antes da fala do líder do Governo, o deputado Audic Mota (PMDB) pediu maior compartilhamento de informações sobre assuntos da Casa entre os parlamentares. “O que nos aquietou ontem (terça-feira), foi a ausência de compartilhamento de informações. Vimos membros da Mesa afirmarem desconhecerem outros pedidos de CPI”.

Na visão do peemedebista, as informações poderiam ser mais facilmente diluídas entre os deputados nas reuniões do colégio de líderes da Casa, que reúne a Mesa Diretora e os líderes dos partidos ali representados. “Essas informações não podem ser restritas em função de oposição e de situação. O meu desejo é que, nesse jogo de plenário, em que me foi atribuída a condição de líder, eu tenha acesso a informações”, cobrou o parlamentar.

Audic ainda defendeu a instauração da CPI do Acquario antes das demais em função do debate que já foi realizado na Casa, maior que o das propostas apresentadas por outros parlamentares. Danniel Oliveira (PMDB) destacou que temas que não agradam o Governo precisam ser debatidos na Casa, como a situação dos hospitais do Estado. Após as ponderações, Zezinho reconheceu a necessidade de se reunir mais com os líderes e ampliar o diálogo entre os parlamentares.

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Guarda Municipal passa a fiscalizar trânsito

Publicado em 21/05/2015 - 9:00 por | Comentar

Categorias: Câmara Municipal
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Líder do prefeito na Casa, Evaldo Lima, reforçou não haver ilegalidade no projeto e disse que a Capital requer melhoria na mobilidade urbana FOTO: BRUNO GOMES

Líder do prefeito na Casa, Evaldo Lima, reforçou não haver ilegalidade no projeto e disse que a Capital requer melhoria na mobilidade urbana FOTO: BRUNO GOMES

Por Susane Saldanha

Sob protesto de agentes de trânsito nas galerias da Câmara Municipal de Fortaleza, vereadores aprovaram,  em primeira discussão, o projeto de Lei Complementar 13/2015, enviado pelo prefeito Roberto Cláudio, que estende a fiscalização de trânsito na Capital à Guarda Municipal. Hoje, a competência é exclusiva da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC).

Após críticas da oposição, que apontava a inconstitucionalidade, a matéria foi deliberada por 25 votos a favor e quatro votos contrários de Deodato Ramalho (PT), João Alfredo (PSOL), Toinha Rocha (PSOL) e Ronivaldo Maia (PT). Além do Sindicato dos Agentes de Trânsito, membros da Guarda Municipal acompanharam a sessão. Os grupos revezavam as vaias, apitos e gritos a cada pronunciamento que desagradava as categorias.

O projeto aponta que a Guarda Municipal deve passar a exercer as competências de trânsito mediante convênio com órgão de trânsito estadual e/ou municipal ou que lhe forem delegadas pelo chefe do Executivo Municipal. Os guardas ficam encarregados de desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas, conforme a norma.

Reforma administrativa

Segundo o documento, a modificação da lei aprovada em dezembro último, na reforma administrativa, busca adequar a legislação municipal à nacional, o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A matéria chegou à Câmara no dia 7 de abril.

Deodato Ramalho (PT) pediu cautela, já que há recurso tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre poder da Guarda de fiscalizar e impor multas. Salientou que voto do ministro-relator, Marcos Aurélio, aponta que o órgão teria poder de fiscalização no trânsito relacionado diretamente aos bens públicos.

O vereador relatou que outros estados já registram ações na Justiça em função de multas aplicadas por guardas municipais. Para ele, o projeto enviado pelo prefeito foi um ato político. “Só entendi a decisão do prefeito de abraçar a causa como decisão política com o Sindicato dos Agentes de Trânsito, que era único refúgio de resistência dos servidores públicos contra as medidas ruins que o prefeito tem adotado em Fortaleza”, afirmou.

João Alfredo (PSOL) argumentou que a Casa estaria legislando matéria que pode sofrer uma série de questionamentos na Justiça em relação às multas aplicadas pelos guardas municipais. “A Ação Direta de Inconstitucionalidade ainda não foi votada e o que poderá acontecer é que as multas que forem lavradas pelos guardas, aprovadas na lei, devem sofrer questões judiciais. Vamos abrir um processo que não terá mais fim”, alertou.

Educação

Toinha Rocha (PSOL) pediu bom senso do líder do Governo, solicitando que a matéria fosse retirada de pauta até que se tenha segurança jurídica. Destacou que a cidade já possui órgão específico para fiscalizar e educar o trânsito, a AMC.

Por sua vez, o vereador Márcio Cruz (PROS), presidente do Sindicato dos Guardas Municipais da Região Metropolitana de Fortaleza, defendeu que o trânsito não seria exclusividade de nenhuma categoria. “Trabalhamos como legislador para o povo de Fortaleza, não vou me comover com esse apito e esses gritos”, disse. O líder do Governo, Evaldo Lima (PCdoB), sustentou não haver ilegalidade no projeto e alegou que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) não gera efeito suspensivo.

“A cidade de Fortaleza quer é a melhoria na mobilidade urbana, que os motociclistas não ocupem ciclofaixas”, declarou, salientando que a matéria não é proposta de Márcio Cruz, e sim do prefeito Roberto Cláudio.

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Câmara aprova o projeto. Guardas municipais vão fiscalizar o trânsito

Publicado em 20/05/2015 - 12:39 por | 50 Comentários

Categorias: Câmara Municipal
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Sob vaias e gritos de agentes de trânsito, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, na manhã desta quarta-feira (20), em primeira discussão, o projeto de Lei Complementar 13/2015 que atribui a fiscalização de trânsito também à Guarda Municipal. Até agora a competência exclusiva da fiscalização do trânsito na Capital era da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC).

A matéria enviada pelo prefeito, Roberto Cláudio (PROS), recebeu 25 votos a favor e 4 contra. As galerias da Casa estiveram lotadas durante toda a votação por membros dos Sindicatos dos Agentes de Trânsito e da Guarda Municipal de Fortaleza.

De acordo com a proposta, a Guarda Municipal deve passar a exercer as competências de trânsito mediante convênio celebrado com órgão de trânsito estadual e/ou municipal ou que lhe forem delegadas pelo chefe do Poder Executivo Municipal. O texto ainda salienta que a modificação busca adequar a legislação municipal à nacional.

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Governador tenta sensibilizar Dilma para liberar mais recursos para a saúde, diz líder

Publicado em 20/05/2015 - 12:19 por | Comentar

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O líder do governo na Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), informou em pronunciamento na Assembleia que o governador Camilo Santana terá reunião com a presidente Dilma, hoje à tarde, para sensibilizá-la a liberar mais recursos para a saúde do Ceará. De acordo com Leitão, é “humanamente impossível” bancar a saúde no Estado com os mesmo recursos de anos atrás enquanto houve uma expansão e reforma na estrutura de hospitais e outros equipamentos. “A cada ano que passa os recursos do Governo Federal vem reduzindo. Antes para cada real que o Governo Federal investia, nós investíamos um, agora a cada um real nós investimos quatro, então essa conta fica difícil de fechar”, destaca.

 

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“É o jogo do Parlamento”, diz autor da CPI do Acquario

Publicado em 20/05/2015 - 12:16 por | Comentar

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Autor da CPI, Audic Mota (PMDB) diminui o tom contra manobra do governo.

Autor da CPI, Audic Mota (PMDB) diminui o tom contra manobra para atrasar investigação.

Perante a explicação do presidente da Assembleia, José Albuquerque, sobre a manobra de instalação de CPIs no dia anterior ao movimento para protocolar o pedido de investigação das obras do Acquario, o líder do PMDB e autor do pedido da Comissão de Inquérito, Audic Mota, mudou o tom de críticas que manteve na sessão plenária de ontem. Enquanto denunciava medida como “absurda”, no dia de ontem, nesta quarta-feira (20) Audic fez discurso  reconhecendo o fato como parte do “jogo do Parlamento”.

No entanto, o peemedebista ressaltou que as CPIs foram protocoladas sem o conhecimento nem de membros da Mesa Diretora . “Deputados da base não tinham informações, membros da Mesa se pronunciavam e diziam não ter essas informações sobre essas CPIs. Tempos depois o vice-presidente trouxe as informações. O que aconteceu antes, no meio ou depois não é o momento de se debater, muitas vezes isso é o jogo do parlamento, mas esse jogo só não pode ser desrespeitoso. O meu desejo é que esse jogo do plenário seja um bom jogo”, disse.

 

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Deputado destaca 21° Grito da Terra nesta quarta-feira em Fortaleza

Publicado em 20/05/2015 - 11:27 por | Comentar

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Em pronunciamento na Assembleia nesta quarta-feira (20), o deputado Moisas Braz (PT) ressaltou o 21° Grito da Terra, que acontece hoje em caminhada pelas avenidas Duque de Caxias e Bezerra de Menezes. O movimento é organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) e pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece).

O tema do Grito da Terra este ano é o “Desenvolvimento Rural Sustentável com garantia de Direitos e Soberania Alimentar”. Os trabalhodores pedem por reforma agrária, fortalecimento da agricultura familiar, entre outras políticas públicas para a categoria. O deputado Moises Bras destacou também a necessidade da renegociação das dívidas dos trabalhadores rurais, devido aos três anos acumulados de seca, que tem dificultado o pagamento dos devedores.

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Heitor Férrer protesta contra consulta pública para retirar pediatra das salas de parto

Publicado em 20/05/2015 - 10:59 por | 1 Comentário

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O deputado Heitor Férrer (PDT) destacou em discurso na Assembleia que foi lançado pelo ministério da Saúde uma consulta pública para cancelar a participação dos pediatras em partos feitos pelo SUS. De acordo com Heitor, que também é médico, o pediatra neonatologista é essencial para socorrer bebês que enfrentam problemas no primeiro minuto de vida, crítico para a sobrevivência. Ele destaca que de 7000 partos, 325 tiveram problemas que precisaram da atuação do pediatra. “Então pergunto a este ministro, será que esse cidadão mandaria a uma sala de parto sem a assistência de um pediatra a sua filha ou a mulher dele?”, questiona.

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