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Cid Gomes vai à Câmara dos Deputados na quarta-feira

Publicado em 05/03/2015 - 22:17 por | Comentar

Categorias: Convocado
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O presidente da Câmara dos Deputados marcou para a próxima quarta-feira, no plenário da Câmara, a audiência do ministro Cid Gomes, convocado para dar explicações aos deputados, sobre declaração sua considerada ofensiva à maioria dos integrantes daquela Casa. A informação que  transcrevemos a seguir, foi publicada agora há pouco no site do G1

 

 

Câmara marca para quarta-feira depoimento de Cid Gomes

Convocação foi aprovada em plenário com 280 votos favoráveis.
Cid Gomes afirmou que 300 a 400 membros da Câmara achacam.

Fernanda Calgaro Do G1, em Brasília

Ministro da Educação, Cid Gomes (Foto: Reprodução/NBR TV)Ministro Cid Gomes durante entrevista coletiva
(Foto: Reprodução/NBR TV)

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou nesta quinta-feira (5) que o ministro da Educação, Cid Gomes, será ouvido no plenário da Casa na próxima quarta-feira (11), às 15h. Os deputados querem que o ministro explique a declaração que ele deu na semana passada de que a Câmara possui de 300 a 400 membros que achacam.

A convocação foi aprovada nesta quarta-feira (4) no plenário da Câmara com 280 votos favoráveis, 102 contrários e 4 abstenções. A aprovação se dá em meio a um momento crítico para o governo no Congresso, que tem votado projetos que desagradam o Executivo.

A declaração de Gomes foi feita a uma plateia de estudantes da Universidade Federal do Pará na última sexta-feira (27). A pretexto de defender a gestão de Dilma Rousseff, o ministro atacou o Legislativo. “Tem lá uns 400 deputados, 300 deputados que, quanto pior, melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil, porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”, declarou Cid.

O verbo ‘”achacar” significa extorquir dinheiro e é usado para fazer referência a casos de chantagem. O termo também pode ser usado no sentido de causar aborrecimento ou desagrado e fazer denúncia ou queixa.

A fala de Gomes causou forte indignação entre os líderes da oposição na Câmara, que se mobilizaram atrás de assinaturas para o requerimento de convocação. Pouco antes da votação, na quarta, Cunha chamou o ministro de “mal educado” e cobrou a presença dele.

“Ele vai ter que vir aqui explicar quem são os achacadores do Congresso. Um governo que tem como lema pátria educadora não pode ter um ministro da Educação mal educado. Então, nós precisamos colocar isso efetivamente à prova”, afirmou.

Momento crítico
Nos últimos dias, uma série de medidas tomadas por parlamentares têm gerado incômodo para o governo. Na semana passada, uma nova CPI para investigar denúncias contra a Petrobras foi instalada na Câmara. Outra medida polêmica foi a inclusão na pauta do plenário de projeto que estende para aposentados o reajuste no sálário mínimo, o que gera impacto nas contas públicas.

No Senado, a relação com o Executivo também passa por momento delicado. Nesta terça-feira (3), o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu à Presidência da República medida provisória encaminhada na sexta-feira que reduz o benefício da desoneração da folha de pagamento. No dia anterior, Renan já havia se recusado a participar de jantar oferecido pela presidente Dilma à cúpula do PMDB.

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Repercute declaração do ministro Cid Gomes

Publicado em 05/03/2015 - 16:35 por | 7 Comentários

Categorias: Repercussão
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Cid Desastrado

Este é o título de uma nota que está no site da revista Veja, assinada pelo jornalista Lauro Jardim, sobre a confusão em que se meteu o ex-governador do Ceará, hoje Ministro da Educação, Cid Gomes, razão de sua convocação a dá explicações na Câmara Federal.

Leia o teor da nota:

“A desastrosa frase de Cid Gomes, de que existem 300 – ou 400 – deputados achacadores na Câmara, foi mal recebida no Palácio do Planalto.

A avaliação geral é que uma declaração dessas não ajuda em nada, muito menos em um momento de aguda crise política.

Se a ideia era ter um ministro da Educação com bom trânsito entre os políticos, está provado que não deu certo.

A propósito, Dilma deu puxões de orelhas públicos em Nelson Barbosa e Joaquim Levy por episódios bem menos graves.

Por Lauro Jardim

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Elmano diz que convocar secretário do Turismo é “rixa pessoal”

Publicado em 05/03/2015 - 14:27 por | Comentar

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O deputado Elmano Freitas (PT) atrapalhou a negociação do governo com a oposição ao chamar de "rixa pessoal" a convocação do secretário Arialdo Pinho.

O deputado Elmano Freitas (PT) atrapalhou a negociação do governo com a oposição ao chamar de “rixa pessoal” a convocação do secretário Arialdo Pinho.

O requerimento do deputado Renato Roseno (PSOL) pedindo a convocação do secretário do Turismo Arialdo Pinho para prestar esclarecimentos sobre a obra do Aquário causou polêmica na sessão plenária desta quinta-feira (05).

A liderança do Governo tentou convencer Roseno a suspender o requerimento com a promessa de que em 15 dias os parlamentares receberão os documentos com as informações sobre a obra, portanto não sendo necessária ainda a convocação do secretário. A negociação estava quase chegando ao fim, com a suspensão dos pedidos, quando o deputado Elmano Freitas foi à tribuna e acusou a convocação de “rixa pessoal”.

“Quer informação, documento ou uma rixa pessoal com o secretário? Se o Governo diz que dá em 15 dias as informações, qual é a necessidade de vir uma determinada pessoa? A gente perde a serenidade e deixa de discutir o ponto central do problema”, disse Elmano.

Roseno afirmou que o pedido é uma prerrogativa da Casa e negou “rixa” com o secretário. “Não tenho rixa com secretário nenhum, e mesmo que tivesse, isso não me moveria. Dizer que o que me move é rixa pessoal é desrespeitoso”.

O deputado Heitor Férrer (PDT) também saiu em defesa do requerimento. “O que o Roseno pede é que o parlamento convoque, porque ele não viria sob convite. E é tão verdadeiro que o convite da comissão já foi dirigido não a ele, mas a secretária executiva”. Ele se refere ao convite feito para a representação da secretaria de Turismo na audiência pública que discutiu a a obra do Acquario.  Parlamentares da oposição ficaram insatisfeitos com a ausência do titular da pasta, Arialdo Pinho.

 

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Documentos sobre obras do Aquário chegam em até 15 dias

Publicado em 05/03/2015 - 12:39 por | 1 Comentário

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O deputado Evandro Leitão (PDT), líder do Governo, pediu a retirada dos requerimentos que pedem documentos sobre a obra do Aquário, dando a palavra de que em 15 dias as informações irão chegar à Assembleia detalhadamente. Os deputados que elaboraram os pedidos, Renato Roseno (PSOL), Audic Mota e Heitor Férrer, concordaram com a suspensão.

 

 

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Deputados irão andar de metrô para verificar problemas

Publicado em 05/03/2015 - 12:35 por | 3 Comentários

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O deputado Heitor Férrer (PDT), presidente da comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia, afirmou que vai organizar visita de membros da comissão ao metrô de Fortaleza para fiscalizar pessoalmente os problemas do transporte e “sentir o drama que passa a população”.

A discussão teve início devido ao requerimento da deputada Fernanda Pessoa (PR) que pede ao Ministério Público Estadual (MPE) fiscalização às estações do Metrofor. Membros da oposição apoiaram o requerimento, apontando problemas no sistema de trens, como atrasos e lotação. “Temos um Metrofor que é um metrô de verão. Choveu, temos suspensão do serviço. Não tem banheiro, não funciona, não tem segurança pública na condução dos passageiros e a demora de um trem para o outro é de 40 minutos”, disse Heitor Férrer.

Depois da proposta de visita pela comissão de Transporte, a deputada Fernanda Pessoa (PR) resolveu pedir para suspender a tramitação do requerimento. A decisão aconteceu logo após declaração contrária do deputado Sérgio Aguiar, membro da Mesa Diretora.

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Sessão na Câmara é encerrada devido a falecimento de ex-vereadora

Publicado em 05/03/2015 - 12:30 por | Comentar

Categorias: Câmara Municipal
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Ivone Melo recebeu em 2014 a medalha Boticário Ferreira. Na foto, o ex-vereador Willame Correia e os vereadores Casimiro Neto (PP) e Toinha Rocha (PSOL)

Ivone Melo recebeu em 2014 a medalha Boticário Ferreira. Na foto, o ex-vereador Willame Correia e os vereadores Casimiro Neto (PP) e Toinha Rocha (PSOL)

A sessão plenária da Câmara Municipal de Fortaleza foi levantada, nesta quinta-feira (5), após o comunicado da morte da ex-vereadora Ivone Melo.  Ela foi eleita pela primeira vez em 1966 pela Arena.

O anúncio foi feito pelo presidente Salmito Filho (PROS), que lamentou o ocorrido e determinou um minuto de silêncio em pesar. Segundo Salmito, o velório da ex-vereadora acontece a partir das 13h no Parque da Paz e a missa de corpo presente será às 17h.

Emocionada, Toinha Rocha (PSOL) foi a única vereadora a se manifestar sobre o falecimento. A vereadora apontou que a cidade perde uma grande mulher e uma das primeiras vereadoras de Fortaleza.

“Dona Ivone era uma daquelas mulheres que ficou pobre na política. Foi uma das primeiras vereadoras de Fortaleza e ainda ocupou a presidência da Casa por algum tempo. É com tristeza que lamentamos o seu falecimento e o meu abraço a todos os filhos dela”, afirmou.

Ivone Melo atuava nas regiões do Jardim Guanabara, Jardim Iracema, Padre Andrade, Goiabeiras e a Grande Barra do Ceará.

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Deputado quer criar comissão especial para fiscalizar obras do Acquario

Publicado em 05/03/2015 - 11:42 por | Comentar

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O deputado Ely Aguiar (PSDC) elaborou requerimento pedindo à presidência da Assembleia a criação de uma comissão especial de acompanhamento com seis parlamentares para fiscalizar “passo a passo” a execução das obras do Acquário. Segundo Aguiar, o líder do governo, Evandro Leitão, achou a ideia excelente. A medida visa verificar  a necessidade ou não de uma CPI sobre a obra. Alguns parlamentares da Casa tem se organizado na coleta de assinaturas para abertura da Comissão de Inquérito.

Ely afirma que foi convidado a assinar o documento, mas diz que prefere esperar o desenrolar dos fatos para não tomar atitude precipitada. O deputado ainda declarou que alguns colegas não ficaram satisfeitos com as explicações dadas sobre a obra  na reunião com a secretária executiva da pasta de Turismo na quarta-feira (04). Ele pediu então a ida do atual secretário de Turismo, Arialdo Pinho, e o do ex-secretário Bismarck Maia, para maiores esclarecimentos.

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Vereadora lamenta preconceito contra crianças com autismo

Publicado em 05/03/2015 - 11:08 por | Comentar

Categorias: Câmara Municipal
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Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

A vereadora Christina Brasil (PTdoB) lamentou o preconceito ainda registrado contra crianças com autismo em Fortaleza. Segundo ela, a desinformação sobre as práticas comuns relacionadas ao distúrbio é um dos principais problemas.

A parlamentar relatou o caso de um funcionário da Câmara Municipal que tem uma filha autista e a síndica do prédio em que ele mora reclamou do balanço rede diário feito pela criança.

Chirstina explicou que a ação é comum no autismo como forma de ficar mais tranquila. “Ela disse que deveria criar uma lei para não criar pessoas como essa criança em um condomínio. Uma pessoa como esta está longe de ser um ser humano, as pessoas têm que ter respeito”, reclamou.

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Fernanda Pessoa comemora bom posicionamento de Maracanaú em desenvolvimento social

Publicado em 05/03/2015 - 11:06 por | Comentar

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A deputada Fernanda Pessoa, filha do ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, ressaltou em pronunciamento da Assembleia a colocação do município em ranking sobre desenvolvimento social divulgado pela revista Exame. A cidade foi colocada na quinta melhor posição no país.

Às vésperas do aniversário da cidade, Fernanda Pessoa, uma das deputadas mais votadas do município, exaltou características e conquistas de Maracanaú. “É uma cidade de gente trabalhadora, honesta e sincera. Hoje é uma das cidades mais estratégicas e produtivas do Nordeste. Está na 8° posição em infraestrutura no Nordeste, sendo a 2° melhor cidade para negócios no Ceará”.

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Roberto Mesquita diz que ficou satisfeito com parte das explicações sobre o Aquário

Publicado em 05/03/2015 - 11:05 por | Comentar

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O deputado Roberto Mesquita (PV) afirmou em discurso na Assembleia que ficou satisfeito com a explicação dada em reunião com a secretária executiva da pasta de turismo sobre a dispensa de licitação na contratação da empresa construtora do Aquário. “A empresa tem participação em 250 aquários ao redor do mundo, o que nos leva a imaginar que ela merece a exclusividade, dado o caráter único da obra. Ela supera os do Rio de Janeiro, Lisboa, Chicago e outros locais por suas características”, diz.

No entanto, Mesquita diz achar exagerada a perspectiva de que os incrementos na economia local por meio do turismo irão pagar a obra em curto espaço de tempo. O governo espera, baseado em estudos do Ipece, que haverá um incremento de 10% no turismo, além de efeitos positivos na cadeia produtiva local, o que levaria ao pagamento da obra em 5,2 anos.

Roberto Mesquita afirma que não assinará o requerimento de CPI, mas apoia a criação da comissão especial de acompanhamento da obra.

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Agenor Neto diz que lutará contra a desigualdade regional

Publicado em 05/03/2015 - 10:03 por | Comentar

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O deputado Agenor Neto (PMDB), ex-prefeito de Iguatu, afirmou nesta quinta-feira (05) em pronunciamento na Assembleia que lutará pela igualdade das regiões do estado, com destaque para o Centro-Sul, onde foi votado e, segundo ele, é uma região menos privilegiada pelo governo do Estado.

“Não vou aceitar que o Estado do Ceará trate as regiões desigualmente. Os impostos que pagam no Centro-Sul são os mesmos que pagam em qualquer região”, disse. Agenor aponta como exemplo o fato de que o Hospital Regional de Iguatu atende a dez municípios enquanto é custeado apenas pela prefeitura de Iguatu.

O parlamentar também aproveitou o momento para agradecer os quase 80 mil votos que recebeu com expressividade na região e também no Cariri. “Estou aqui não para representar parente ou partidos, mas municípios onde fui votado, para representar fortemente uma densidade eleitoral que foi a maior da historia na região Centro-Sul”.

O líder do governo, deputado Evandro Leitão (PDT), congratulou o deputado pela votação e pela trajetória como prefeito de Iguatu. “Queria parabenizar vossa excelência pelos votos, sabedores que somos do trabalho que foi desempenhado a frente da prefeitura. Aqueles que confiaram o voto em vossa excelência sabem que vai desempenhar um ótimo trabalho na Assembleia”, disse.

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Carlos Felipe defende reforma política contra descrédito do governo

Publicado em 05/03/2015 - 9:38 por | Comentar

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O deputado Carlos Felipe (PCdoB) defendeu em discurso na Assembleia Legislativa que o momento é propício para a reforma política. Ele afirma que ” o Brasil vive hoje um momento de descrença na política e no parlamento”, logo a reforma deveria ser levada ao Congresso numa tentantiva de recuperação. O parlamentar ressaltou também a importância do projeto de reforma feito por meio da iniciativa popular. “A sociedade tem que se organizar e participar do processo, se não teremos no Congresso só defensores de lobbys”, afirma.

Dentre as variáveis no projeto de reforma, Carlos se colocou a favor da extinção do financiamento privado de campanhas. “O poder financeiro não pode ser mais importante que o compromisso do parlamentar com os interesses sociais. O financiamento privado é uma forma de empoderar o processo de corrupção no país”, destaca. Outro ponto apoiado pelo parlamentar foi o voto em lista, que prioriza as propostas dos partidos e não os candidatos.

 

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Parlamentar defende consórcios municipais para perfuração de poços

Publicado em 05/03/2015 - 8:48 por | Comentar

Categorias: Blog Política
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Segundo deputado Odilon Aguiar, a formação dos consórcios para a aquisição de máquinas perfuratrizes dará eficiência à perfuração de poços Foto: José Leomar

Segundo deputado Odilon Aguiar, a formação dos consórcios para a aquisição de máquinas perfuratrizes dará eficiência à perfuração de poços Foto: José Leomar

Por Yohanna Pinheiro

O deputado Odilon Aguiar, do PROS, defendeu ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa, a formação de consórcios municipais para a aquisição de máquinas perfuratrizes como medida para atenuar os efeitos da estiagem com a escavação de poços profundos no Interior. Segundo ele, a quantidade de máquinas perfuratrizes do Estado é insuficiente para atender à demanda nos meios rural e urbano.

Conforme Odilon, a proposta consiste em classificar as regiões de maneira equivalente aos consórcios municipais de saúde. “A participação financeira dos município será proporcional à população e à área territorial. Isso porque nem todos os municípios têm condições técnicas ou financeiras para executar suas competências”, explica. “As necessidades enfrentadas nos municípios, em especial de pequeno e médio porte, são imensas”, disse.

Na avaliação do deputado, a formação dos consórcios para a aquisição de máquinas perfuratrizes ampliará a eficiência e rapidez na perfuração de poços, além de reduzir custos operacionais para os municípios. “O compartilhamento de recursos, equipamentos, pessoal, prestação de serviços dentro da região consorciada diminui os custos por município, além de formar vínculos de cooperação e de gestão compartilhada”, destacou.

Aguiar lembrou que, na semana passada, o governador Camilo Santana (PT) foi à Assembleia apresentar o Plano Estadual de Convivência com a Seca e apontou a formação de consórcios municipais como uma das medidas a serem implementadas. “O governador Camilo já acenou que o Estado será um dos parceiros para a concretização dessa medida”, comemorou.

Ministério

Já em relação à Câmara dos Deputados, o parlamentar destacou que a iniciativa está sendo defendida pelo deputado Domingos Neto (PROS). “Nesse ano, Domingos manteve audiência com o ministro Gilberto Occhi, da Integração Nacional, e ele pediu que essa proposta fosse apresentada na Câmara Federal. Nada mais legítimo que os próprios municípios participem do processo, porque eles sabem as suas verdadeiras necessidades e demandas”, declarou.

O deputado pediu ainda mobilização de outros parlamentares da Casa para dar rapidez à formação dos consórcios. “Propomos que nos reunamos para acelerar sua implantação, porque a realidade que vivemos e acompanhamos carece de ações urgentes”, alertou. “Nós, que vivenciamos a situação do Interior do Estado, onde temos nossa base política, sabemos o quanto está sendo dramática a situação de milhares de cearenses que lutam contra a escassez de água”, alegou.

Em aparte, o deputado Leonardo Pinheiro (PSD) ponderou que, apesar de a política de perfuração de poços do Estado não ser suficiente para conter o problema hídrico, ameniza a dificuldade pelas quais passam os sertanejos. “Os consórcios são um projeto exitoso em relação à saúde, que junta municípios mais próximos. Essa proposta vai facilitar muito o trabalho dos municípios, já que quem sabe a demanda são os prefeitos e vereadores da região”, apontou.

Poços sem água

Odilon destacou que a população do Interior ainda enfrenta o problema de, ao solicitar empréstimo no Banco do Nordeste por meio da linha de financiamento para perfuração de poços, muitas vezes não encontram água ao escavar. “Dos poços perfurados, 30% estão secos. E aí gera uma problemática muito grande. Podemos aproveitar essa proposta de consórcio para aquisição das máquinas perfuratrizes, que ajudariam os micro, médios e grandes produtores”, aposta.

Já o deputado Elmano Freitas (PT) ressaltou a necessidade de estabelecer critérios objetivos para definir locais de perfuração. “Para que a população não seja submetida a uma politicagem e não entre nesse jogo de fazer até troca de voto. A proposta é ter consórcio e estabelecer critérios, como de aproximação de comunidades e, assim, efetivamente avançaríamos para ter um programa de cidadania”, ressaltou.

O parlamentar defendeu que o programa tenha caráter permanente, como uma política de Estado, e não de gestão. “O problema é a gente fazer algumas ações quando o problema aparece, e depois, quando passa, não dar continuidade”, ponderou.

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Vereador denuncia falta de remédios nos postos de saúde

Publicado em 05/03/2015 - 8:47 por | Comentar

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Por Suzane Saldanha

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Fortaleza, ontem, o vereador Iraguassú Teixeira (PDT) destacou os problemas vivenciados na rede básica de saúde em Fortaleza. Ele reconhece os avanços da atual gestão com reforma e construção de novas unidades, mas relata a reclamação da falta de diversos medicamentos, como anti-hipertensivos e remédios para diabetes.

“A situação é preocupante uma vez que a interrupção do tratamento de pacientes propicia o surgimento de problemas ainda mais complicados. Além da falta, muitas vezes, de insumos básicos como papel e receituário medico”, apontou.

Segundo Iraguassú, foi denunciado à Comissão de Saúde Casa, presidida por ele, que mais de 50 unidades de atendimento odontológico estariam paralisados por falta de material como gases, luvas e anestésicos.

Ele lembra ter sido realizada um audiência pública com a participação de representantes de diversos órgãos, como o Ministério Público do Estado, OAB e Conselho Regional de Medicina relatando a escassez de medicamento decorrente da falta de planejamento na aquisição. Na ocasião também foi defendido a necessidade de concursos públicos para diversos setores da área.

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Deputada cobra fiscalização à venda de bebida alcoólica

Publicado em 05/03/2015 - 8:45 por | Comentar

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A deputada Fernanda Pessoa afirma que o excesso de bebida alcoólica consumida por jovens se tornou alarmante e cobra ação do poder público FOTO: José Leomar

A deputada Fernanda Pessoa afirma que o excesso de bebida alcoólica consumida por jovens se tornou alarmante e cobra ação do poder público FOTO: José Leomar

Por Yohanna Pinheiro

A deputada Fernanda Pessoa (PR) foi à tribuna da Assembleia, terça-feira, pedir mais fiscalização do poder público para coibir a venda de bebidas a menores de 18 anos. Para a parlamentar, o consumo irresponsável do álcool por parte de jovens se tornou alarmante.

Segundo a parlamentar, 60% das pessoas atendidas no Carnaval por abuso do álcool na unidade do Posto Médico Avançado da Praia de Iracema eram adolescentes, na maioria das vezes sem a companhia de responsáveis e sem documento de identificação. “O alto número de crianças e adolescentes com sintomas de uso de álcool e outras drogas causou estranheza nos próprios profissionais de saúde”, disse.

Fernanda destacou a que, segundo dados do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid) e da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), o consumo de álcool no Brasil por adolescentes de 12 a 17 anos atinge 54% dos entrevistados, dos quais 7% já apresentam dependência. Já em relação a jovens de 18 a 24 anos, 78% já fizeram uso da substância e 19% deles seriam dependentes.

“As pesquisas apontam ainda que os jovens começam a beber cada vez mais cedo e também tem crescido o número de meninas que bebem tanto ou mais que os meninos”, destacou a parlamentar. “O álcool, por ser vendido livremente, é o que mais causa dependência”, completa.

A republicana informou que, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é o terceiro país da América Latina com o maior número de jovens que consomem álcool. Destacando a aprovação de lei que torna crime a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada, Fernanda defender ser preciso avançar, ampliando a fiscalização em bares, casas noturnas e festas.

Esportes

Ela ainda sugeriu a criação da Semana de Incentivo à Prática de Esportes nas escolas do ensino público do Estado. “Sei que a campanha sozinha não evitará que o jovem se envolva com as drogas. É preciso também o fornecimento de informações e mensagens educativas sobre os efeitos do álcool e das drogas”.

A deputada ressaltou o papel da família na conscientização dos jovens. “Caros pais, mães, avós, saibam que muitas vezes o álcool e o tabaco são a porta de entrada para outros tipos de substâncias”, alertou. Em aparte, Mirian Sobreira (PROS) endossou o discurso da colega, destacando ser comum ver jovens embriagados em festas de 15 anos na frente de familiares.

“A legislação quer punir o comerciante que vende a bebida, mas não quer punir o pai que deixa o filho beber e até incentiva. São várias ações que devem ser feitas, mas principalmente a questão da família. Não podemos deixar que os meninos troquem as mamadeiras, o leite com achocolatado, por álcool. As famílias precisam se conscientizar”, corroborou a deputada.

Ely Aguiar (PSDC), por sua vez, afirmou que está havendo uma inversão de valores na sociedade. “Não vejo o Governo reverter essa situação, porque não vejo boa vontade, nem políticas concretas voltadas para inibir o consumo. O que vemos é movimento pela legalização da maconha, que é um retrocesso. Se não cuidarmos das nossas crianças, o futuro é incerto”, opinou.

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Vereador cobra apoio dos colegas para a obra

Publicado em 05/03/2015 - 8:45 por | Comentar

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Por Suzane Saldanha

O debate em torno da paralisação e de supostas irregularidades na obra do Acquario motivou o vereador Gelson Ferraz (PRB) a defender o empreendimento no sentido do incremento financeiro na economia do Estado. Segundo ele, como o equipamento está localizado em Fortaleza, os vereadores da Capital devem discutir o assunto e realizar um movimento em favor da construção do equipamento.

Gelson adiantou ser a favor da investigação e punição para responsáveis por supostas ações que infrinjam a lei, mas destacou que a Capital precisa do turismo como atividade econômica, pois o movimento mobiliza todos os setores de serviço. “Como alguma pessoa em sã consciência se posiciona contra uma obra dessa envergadura? Em cidades onde esse tipo de investimento foi erguido houve aumento no turismo”, aponta.

Ele sugeriu que os parlamentares façam um movimento em defesa do Acquario como já ocorreu em outras situações. Para o vereador, deve ser feito uma ampla campanha sobre a importância que a obra terá para a cidade e para a economia cearense. Ainda que seja uma obra do Governo do Estado está dentro do nosso quintal”, enfatizou.

Segundo Gelson, é inaceitável que, depois de já ter sido iniciado o empreendimento e gasto dinheiro, o Acquario não seja concluído. “As agências de viagem já contam com isso para incrementar o pacote de viagem, eles sabem que haverá uma demanda maior de pessoas visitando a cidade”, explica. Marcus Teixeira (PMDB) afirmou não concordar com abertura de uma CPI na Assembleia Legislativa sem que antes tenha uma apuração devida.

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Deputados protestam contra ausência de Arialdo Pinho mesmo sem ele ter sido convidado

Publicado em 05/03/2015 - 8:44 por | Comentar

Categorias: Blog Política
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Deputados da oposição só ontem souberam que o convite feito pela Assembleia não foi dirigido ao titular da Secretaria de Turismo Foto: José Leomar

Deputados da oposição só ontem souberam que o convite feito pela Assembleia não foi dirigido ao titular da Secretaria de Turismo Foto: José Leomar

Por Yohanna Pinheiro

A anunciada ausência do secretário de Turismo, Arialdo Pinho, em audiência pública para prestar esclarecimentos sobre as obras do Acquario Ceará, acontecida na tarde de ontem, foi criticada por diversos parlamentares, na parte da manhã, na sessão da Assembleia Legislativa.

O deputado Heitor Férrer (PDT) chegou a pedir que a reunião fosse cancelada e marcada para outro dia com a presença do secretário, enquanto Renato Roseno (PSOL) protocolou um requerimento convocando o gestor a prestar esclarecimentos. Para a reunião da tarde de ontem ele deveria ter sido convidado, o convite da Assembleia, porém, foi feito a outra pessoa daquela secretaria.

Férrer criticou a atitude do presidente da comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços, Bruno Gonçalves (PEN), por ter convidado não o secretário, mas a secretária executiva de Turismo, Luciana Lobo. “Ou o secretário não vale nada, ou vale muito, a ponto de a comissão não dirigir a ele o convite para explicar o imbróglio do Acquario”, criticou o parlamentar.
Segundo Carlos Matos (PSDB), que é integrante da comissão, um acordo foi feito entre o pedetista e o colegiado para que o convite fosse feito em nome da comissão de Turismo da Casa.

“O requerimento do deputado Heitor não foi votado sobre a alegação de que teria sido feito esse acordo. Ocorre que fiquei surpreendido com a perda do objeto. Foi feito um requerimento para uma pessoa, e o convite foi feito a outra, não é a mesma coisa”, apontou

O peessedebista afirmou que os deputados esperavam uma reunião com os líderes das pastas, que respondem diretamente sobre as decisões. “É um desrespeito ao Parlamento e aos parlamentares. Parece que não se quer esclarecer as coisas. Queríamos ouvir do secretário como estava a secretaria quando ele a recebeu, o que acontecerá se o empréstimo não for aprovado, se é possível fazer uma parceria público-privada”, listou.

Verdade

Já Roseno ponderou que a sociedade quer ouvir do titular da pasta esclarecimentos a respeito dos processos que envolvem o equipamento e que os parlamentares têm a prerrogativa de convocar representantes de pastas estaduais. “Em se confirmando a ausência, só confirma a necessidade de convocarmos o secretário”, apontou, destacando que a maior parte dos questionamentos seriam em relação a decisões e atos da gestão anterior. “Não há o que temer”.

Roberto Mesquita (PV), por sua vez, ponderou que o deputado Bruno Gonçalves entrou em contato com o secretário e, ao saber que ele estaria em alguma missão e não poderia ir ao Parlamento, encaminhou o convite à subsecretária. “Não vamos colocar chifre em cabeça de cavalo. Os requerimentos não foram apreciados. O convite atende a um acordo com a presidência da Casa, não cabendo nenhum comentário a respeito do secretário”, disse Mesquita.

O deputado João Jaime (DEM), apesar de lamentar a ausência do gestor, apontou ser necessário que o Governo apresente as explicações, seja por quem for. “Se é a subsecretária que vai prestar esclarecimentos e tirar nossas dúvidas, que seja ela. Queremos saber a verdade”, apontou.

“Espero que, de uma forma clara e honesta, ela diga por que já foi gasto mais de R$ 150 milhões do Tesouro com essa obra, quando deveria ter sido utilizado para socorrer as vítimas da seca”.
Já o deputado Audic Mota destacou a certidão emitida pelo Senado confirmando que nenhum projeto relacionado ao Acquario Ceará tramitou naquela Casa do Congresso Nacional.

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PEC quer impedir fiscalização de poluição sonora

Publicado em 04/03/2015 - 15:38 por | Comentar

Categorias: Poluição sonora
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A deputada Silvana Oliveira encaminhou nota a este blog, solicitando direito de resposta sobre postagem que dá conta da sua proposta de impedir aq fiscalização sobre poluição sonora dos  cultos “nos templos religiosos ou ambientes públicos”, Ela escreveu o seguinte:

“O Blog do Edison Silva publicou a matéria na tentativa de denegrir a minha imagem. O Jornalista não teve o cuidado de ler o conteúdo da PEC, pois a intenção da proposta, em verdade, é coibir os abusos nas abordagens. Nos termos do artigo 1º, § 3º,§4º, §5º e §6º da emenda (em anexo).

[...] § 3° A fiscalização nos horários previstos no inciso IV deve ficar a cargo das associações religiosas e entidades congêneres credenciadas pelos municípios para este fim, e somente nas situações fora do horário estabelecido no inciso IV ou com a reiteração do descumprimento da legislação vigente, o Poder Público Municipal poderá intervir para aplicação de sanções pecuniárias..

§ 4° As entidades mencionadas no inciso 1°, credenciadas junto ao Poder Público Municipal, poderão exercer as atividades de regulação, fiscalização e mediação de conflitos, ou outras definidas em lei municipal.

§ 5° As entidades credenciadas devem disciplinar a emissão de sons de altos falantes, rádios, orquestras, instrumentos isolados, bandas, aparelhos ou utensílios sonoros que perturbem o bem estar e o sossego público, para os períodos diurno e noturno, nos horários previstos no inciso IV.   § 6° Serão consideradas reconhecidas ou credenciadas pelo Poder Público Municipal as entidades representativas dos segmentos religiosos que estejam legalmente constituídas e exerçam suas atividades de representação a mais de 24(vinte e quatro) meses, devendo dispor de regimentos ou regulamentos. § 6° Serão consideradas reconhecidas ou credenciadas pelo Poder Público Municipal as entidades representativas dos segmentos religiosos que estejam legalmente constituídas e exerçam suas atividades de representação a mais de 24(vinte e quatro) meses, devendo dispor de regimentos ou regulamentos. [...] 

Grata e certa de ser atendida, pois a imprensa livre é aquela que dá direito de resposta, informa com clareza e respeito aos leitores.

Atenciosamente; 

 Deputada, Dra. Silvana Oliveira de Sousa, PMDB”

Ao afirmar que a postagem a que se refere foi com a tentativa de denegrir a sua imagem, a deputada faz uma afirmação, no mínimo equivocada, pois  maldosa e não condizente ao sentimento de  um verdadeiro cristão. 

A deputada omitiu, na sua correspondência aqui reproduzida, que a intenção dela, com a  proposta de emenda à Constituição estadual,  é que os “cultos religiosos ou igrejas” não sofram qualquer “fiscalização de ruídos sonoros, nos horários de 8:00 horas às 22:00 horas diárias, nos templos religiosos ou ambientes públicos”

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Vereador pede que motoristas e motoqueiros respeitem os ciclistas em Fortaleza

Publicado em 04/03/2015 - 14:36 por | 1 Comentário

Categorias: Câmara Municipal
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Benigno Júnior destacou dados de uma pesquisa elaborada pela Unifesp Foto: JL Rosa

Benigno Júnior sugeriu uma campanha educativa para conscientizar população em Fortaleza Foto: JL Rosa

O vereador Benigno Júnior (PSC) pediu aos motoristas e motoqueiros que respeitem os ciclistas que trafegam em Fortaleza. Segundo o parlamentar, é preciso que a população tenha consciência da nova cultura implantada na cidade da valorização do uso da bicicleta.

Ele sugeriu que o Poder Executivo faça uma campanha educativa para cessar os acidentes relatados na cidade por invasão das ciclofaixas. “O cidadão tem que respeitar os ciclistas, na bicicleta tem apenas o próprio corpo para se proteger e as pessoas que estão no carro tem todo o aparato”, aponta.

Para o vereador, também deve ocorrer fiscalização nos locais. “Temos que pegar os órgãos fiscalizadores e campanhas educativas para a consciência do cidadão. Parabenizo a ação da prefeitura, mas sugiro uma campanha educativa”, ponderou.

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Deputados reclamam da ausência de secretário do Turismo

Publicado em 04/03/2015 - 11:54 por | Comentar

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O deputado Heitor Férrer disse que a secretaria-executiva, Luciana Lobo, é quem vai representar a Secretaria do Turismo Foto: José Leomar

O deputado Heitor Férrer disse que a secretaria-executiva, Luciana Lobo, é quem vai representar a Secretaria do Turismo Foto: José Leomar

Alguns deputados de oposição criticaram a informação de que o secretário de Turismo, Arialdo Pinho, não irá à Assembleia Legislativa prestar esclarecimentos sobre as obras do Acquário Ceará. De acordo com o deputado Heitor Férrer (PDT), o gestor sequer chegou a ser convidado pela comissão de Turismo da Casa, o que inviabiliza a sua presença na tarde de hoje na sede do Legislativo cearense. O socialista Renato Roseno está aguardando aprovação de requerimento de sua autoria, convocando o secretário Arialdo para que ele diga o que foi feito com os recursos direcionados para conclusão da obra.

Já o deputado João Jaime (DEM) lembrou que existe um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para fiscalizar a intervenção que ocorre na Praia de Iracema, que contém a assinatura de alguns parlamentares. Segundo ele, outros devem assinar o pedido, caso não haja esclarecimentos sobre o caso. O secretário de Infraestrutura, André Facó, e a secretária executiva do Turismo, Luciana Lobo, estarão na comissão do Turismo, hoje, a partir das 15 horas.

 

 

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