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12:15 · 23.04.2018 / atualizado às 12:40 · 23.04.2018 por

 

Vereador Salmi Filho, presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, entre o ministro Roberto Barroso e o prefeito Roberto Cláudio, na inauguração do auditório da Câmara FOTO; JOSÉ LEOMAR

O vereador Salmito Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, inaugurou no fim da manhã desta segunda-feira, com a presença do prefeito Roberto Cláudio, do ministro do Supremo Tribunal, Roberto Barroso, do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edilberto Pontes, o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e outras autoridades, a nova Biblioteca do Legislativo municipal, denominada de José de Alencar, ampliada com centenas de novos volumes sobre os mais diversos temas, especialmente os relacionados à administração pública.

Também inaugurou as novas instalações do auditório Vereador Ademar Arruda, onde aconteceram os dois eventos e a palestra do ministro Barroso sobre os 30 anos da Constituição Federal.

Os eventos desta segunda-feira, fizeram parte do programa de Capacitação e Formação Continuada, desenvolvido no Legislativo municipal da Capital desde o ano passado, quando Salmito iniciou o seu terceiro mandato como presidente da Câmara.

12:06 · 23.04.2018 / atualizado às 13:19 · 23.04.2018 por
Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, fala sobre os 30 anos da Constituição brasileira, na Câmara Municipal de Fortaleza FOTO: JOSÉ LEOMAR

O ministro Luís Roberto  Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), falou agora há pouco, no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza, no momento da sua reinauguração, sobre os 30 anos da Constituição brasileira  a ser comemorado no dia 5 de outubro próximo.

De início, o ministro ressaltou a longevidade da Carta Magna do País, destacando as fragilidades das outras constituições, tanto nacional quanto dos demais países da America Latina. Nestes 30 ano, Roberto Barroso disse que ela motivou mudanças importantes na sociedade brasileira, embora ainda não tenha proporcionado uma profunda mudança no Sistema Político.

Se dizendo otimista, o ministro apontou os muitos avanços na área social, alguns deles proporcionados com a ajuda do Supremo Tribunal Federal, mas lamentou pela endêmica corrupção, ajudada pelo sistema de eleição no Brasil, a partir do elevado custo das campanhas eleitorais.

11:57 · 23.04.2018 / atualizado às 11:57 · 23.04.2018 por
Na semana passada, uma das sessões ordinárias foi encerrada às 11 horas, uma hora e vinte minutos após o início dos trabalhos do dia. FOTO: MIGUEL MARTINS

Em quatro meses de atividades legislativas, os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará aprovaram apenas um projeto de Lei de autoria deles. A única proposta aprovada até o momento foi apresentada por David Durand (PRB) e instituiu o “Dia Estadual dos Grupos de Ações Sociais da Igreja Universal do Reino de Deus”. Não há qualquer matéria de relevância para a sociedade cearense apresentada e autorizada pelos parlamentares neste período.

Desde o início do ano as comissões técnicas permanentes foram destituídas e todas as propostas que tramitam na Casa Legislativa dependem do crivo da Mesa Diretora para tramitar. Além de prejudicar o andamento das matérias que chegam até o Legislativo, a ação também tem evitado que debates mais aprofundados sobre a sociedade cearense aconteçam, visto que as audiências públicas também estão paralisadas.

Deputados de alguns partidos vêm reclamando da demora para reinício dos trabalhos dos colegiados, porém, muitos deles também disseram ao Diário do Nordeste que não existe preocupação em constituir tais comissões. Segundo eles, a prioridade maior no momento é a ida de parlamentares às suas bases eleitorais em busca de votos, visto o pleito eleitoral que se avizinha.

Com a falta de parlamentares no Plenário 13 de Maio, visto as incursões dos mesmos no Interior do Estado, as sessões ordinárias têm sido cada vez mais esvaziadas, como, inclusive, o Diário do Nordeste já vem alertando há algum tempo. Alguns deputados entrevistados pelo Diário disseram, inclusive, que defendem o regime diferenciado para realização das plenárias, uma vez que a tendência é que as ausências sejam mais expressivas daqui para frente.

“Igreja Universal vem “há quatro décadas expressando sua fé no Deus vivo”

Diante deste quadro, desde o dia 6 de fevereiro passado, quando aconteceu a primeira sessão ordinária do ano, somente um projeto de Lei de autoria dos deputados foi aprovado. A proposta do deputado pastor Da

11:54 · 23.04.2018 / atualizado às 11:54 · 23.04.2018 por

Por Miguel Martins

Na última quarta-feira (18), a sessão foi encerrada mais cedo, às 11h, por ausência de oradores. Na sexta-feira, apenas oposicionistas fizeram pronunciamentos, já que os governistas que haviam se inscrito faltaram Foto: Fabiane de Paula

Quanto mais se aproxima o período eleitoral deste ano, mais esvaziado tem ficado o Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa do Ceará. Mesmo quando o quórum mínimo é atingido para o início dos trabalhos, as atividades no Legislativo Estadual têm se limitado à presença de poucos deputados estaduais. Na maioria das vezes, os mesmos parlamentares se revezam em discursos na tribuna da Casa que não causam ressonância prática junto à sociedade.

Nem mesmo contraponto tem surgido em assuntos de interesse da população cearense, e, além do claro esvaziamento diário do Plenário, com frequência os discursos se perdem entre um pronunciamento e outro sem maior aprofundamento. Na sessão da última quinta-feira (19), por exemplo, os deputados esperaram quase dez minutos para atingir o quórum mínimo para votação na Casa – que é de 16 dos 46 membros do Legislativo –, o que aconteceu somente após convocação de deputados da base governista visando a aprovação de matérias de interesse do Governo do Estado.

Já a oposição, apesar de ter se comprometido com o uso mais frequente da tribuna do Plenário, pouco tem atuado nos últimos dias. Na quarta-feira passada (18), por exemplo, a sessão ordinária foi encerrada às 11 horas, por falta de oradores. Nenhum parlamentar oposicionista utilizou o púlpito do Plenário 13 de Maio naquele dia.

O deputado Roberto Mesquita (PROS), um dos poucos que têm participado de, praticamente, todas as sessões da Casa, afirma que o esvaziamento das plenárias reflete “um total desrespeito com o eleitor”. “O pensamento é que está em ano de eleição, e a população percebe isso e fica revoltada. Em grande parte, os colegas preferem ir atrás de votos a cumprir suas obrigações. O nosso desempenho deve ser avaliado pelo que é feito aqui em Plenário”, sustentou.

Ele aponta que as sessões na Assembleia têm funcionado com um parlamentar na presidência dos trabalhos e outros dois ou três se revezando nas discussões do dia. “Qualquer um que peça verificação de quórum aqui, agora, a sessão vai cair por falta de deputados presentes”, disse, na ocasião.

Incursões

Apesar das reclamações de alguns parlamentares, há quem defenda que o momento é de busca de votos em bases eleitorais. Alguns defendem que, para evitar o constrangimento de queda de sessões, a Casa deve instalar um regime especial de sessões, como, inclusive, é de praxe no Legislativo.
“Isso é natural, até porque vem se aproximando o período eleitoral e os parlamentares ficam preocupados e dão atenção maior às suas bases para administrar a campanha”, justificou Joaquim Noronha (PRP).

Segundo ele, a alteração no calendário das sessões deve ser repetida, como aconteceu em anos anteriores. “O Plenário vai ficando um pouco frio, mas volta a ficar mais acalorado após a campanha”, sustentou.
Carlos Matos (PSDB) também vê com naturalidade tal situação. Segundo ele, os parlamentares estão sendo demandados por suas bases e, muitas vezes, é necessário acompanhar algumas situações in loco. “É ano eleitoral, onde aqueles que têm que prestar contas do mandato, se não disserem o que fizeram, vão cair no vazio. Precisamos conciliar o trabalho de gabinete, no Plenário e em campo”, argumentou o tucano.

Fernanda Pessoa (PSDB) destaca que o fato de as comissões técnicas estarem sem funcionamento também contribuiu para o esvaziamento das sessões ordinárias, visto que muitas audiências públicas não estão sendo realizadas e o debate fica prejudicado. Ely Aguiar (PSDC), ao contrário, diz que nenhum deputado está preocupado com a formação de comissões ou de blocos partidários na Casa. Segundo ele, a grande preocupação é a manutenção de espaços dentro dos partidos e o agrupamento em coligações para viabilizar a reeleição. “É mais ou menos um salve-se quem puder”.

Compromisso

O emedebista Danniel Oliveira sustenta que os parlamentares devem ter responsabilidade com seus mandatos até o fim da atual Legislatura, no início do próximo ano. No entanto, ele salienta que não é possível que os deputados fiquem em tempo integral no Plenário 13 de Maio, até por conta das demandas de gabinetes e bases eleitorais.

“A gente não pode esquecer que a eleição faz parte de um reflexo do que fazemos em Plenário. É claro que precisamos visitar mais vezes nossas bases, mas a presença de todos nós em Plenário também é importante”, defendeu Danniel Oliveira.

11:54 · 23.04.2018 / atualizado às 11:54 · 23.04.2018 por

Por Edison Silva

‘Vou me preparar com afinco’, diz o general Guilherme Cals Theophilo de Oliveira, que tem se aproximado de líderes da oposição no Estado Foto: Natinho Rodrigues

Após dedicar 45 anos à carreira militar, o general reformado Guilherme Cals Theophilo de Oliveira concentra esforços, agora, na vida político-partidária. Algumas metas já estão colocadas: recém-filiado ao PSDB, ele mantém conversas com o senador Tasso Jereissati (PSDB) e lideranças de outros partidos, como PSD, Solidariedade e PROS, com disposição para ser o candidato da oposição ao Governo do Estado no pleito de outubro próximo, sem descartar, porém, caso seja a vontade da legenda tucana, também postular cadeira no Senado Federal.

Na entrevista a seguir, o militar, que, embora novato nas ambiências partidárias, tem raízes fincadas na política cearense – inclusive com coronéis que já governaram o Estado –, fala porque decidiu filiar-se ao PSDB e, também, sobre a “preparação” para ser candidato a um cargo eletivo neste ano. Com a experiência adquirida no Exército, ele defende mudanças de gestão que afetem áreas como Saúde e Segurança Pública, ao passo que se prepara para iniciar uma série de viagens por municípios do Interior cearense com o intuito de “ver de perto os problemas do nosso Estado”.

General, o que o motivou a, imediatamente após a reserva, se filiar a um partido político e ao PSDB?

Eu tenho que recordar um pouco da minha história. Por que o PSDB? Servi recentemente em Manaus e lá me aproximei muito do prefeito Arthur Virgílio, que é do PSDB. Fizemos uma amizade muito grande, fizemos várias obras em Manaus para a Copa do Mundo, em convênio com a nossa engenharia, tivemos esse grande relacionamento, e o primeiro convite para filiação ao PSDB partiu do prefeito Arthur Virgílio. Como não sou de Manaus, do Amazonas, e minha esposa já está morando em Fortaleza há mais de um ano – ela é funcionária do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) e nós, militares, temos essa particularidade, que a esposa nos acompanha nas transferências, desde que seja um emprego federal –, partiu essa vontade de continuar servindo ao meu País na área política. Servi durante 45 anos na área militar, e agora apareceu essa oportunidade. Eu conheço muito o deputado (federal) Raimundo Gomes de Matos, é nosso companheiro de Colégio Militar de Fortaleza, e ele perguntou: ‘por que não em Fortaleza?’. Eu disse: ‘em Fortaleza tive a autorização da esposa’. Houve uma aproximação dessa conversa com o senador Tasso Jereissati e estamos colocando o nosso nome para o partido, para ver se pode ser um bom nome escolhido para a sucessão do Governo do Estado do Ceará.

Ultimamente, políticos e partidos são muito execrados por um segmento expressivo da população brasileira. Isso não o preocupou no momento de decidir entrar na vida pública político-partidária?

Pelo contrário. Isso é mais um desafio, isso nos motivou muito. Há um movimento grande dentro das Forças Armadas, por parte dos militares da reserva, inclusive posso citar o nome do meu grande companheiro, general Peternelli, que já foi candidato a deputado federal pelo Estado de São Paulo e está reunindo lideranças militares que hoje já estão aposentadas, em vários estados do Brasil, para que entrem na política, procurando dar uma outra orientação à nossa política, sem querer forçar uma barra e sem dizer que nós vamos retornar ao autoritarismo, aos períodos militares. Não, nós estamos nos colocando numa democracia a disputar em condições de igualdade com os políticos que já estão presentes aí desde muito tempo.

General, como o Exército Brasileiro, hoje a instituição de maior credibilidade no País, pelos seus oficiais superiores, vê os políticos e os partidos no Brasil, que, na verdade, são os sustentáculos da democracia?

Não podemos nunca generalizar. A generalização nunca nos leva a um bom resultado. Existem bons políticos, existem bons partidos, e existem os maus políticos, como é normal em toda sociedade. Dentro do Exército, dentro das Forças Armadas, às vezes nós encontramos algumas laranjas podres, e elas têm que ser exterminadas. Acho que a Justiça está responsável pelo trabalho de fazer essa depuração nos partidos e nos políticos para que a sociedade possa ganhar e ter, realmente, bons políticos e bons partidos. O nosso comandante, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, é um grande democrata. Eu já servi com ele na Amazônia, ele é um gaúcho de Cruz Alta, e sempre diz: ‘nós temos que manter um tripé: a estabilidade, a legalidade e a legitimidade’. Tendo esse tripé fortalecido, temos como manter esse País com todas as instituições funcionando, como estamos no presente momento.

Como os oficiais superiores do Exército avaliam a situação do País, hoje, levando-se em consideração 1964, quando aquele movimento revolucionário foi feito em nome de combater o comunismo e até mesmo a corrupção, e, hoje, temos uma corrupção muito mais elevada?

Hoje em dia, a conjuntura é totalmente diferente. Acho que não existe uma opinião pública para sustentar uma intervenção federal, acho que o País já amadureceu democraticamente e nós temos condições de, pela própria via democrática, consertarmos o rumo deste País, e é por isso que estamos entrando na política.

O senhor, quando resolveu entrar no mundo político-partidário, já chegou com essa disposição de ser candidato a governador?

Não. Nas primeiras conversas que tive com o senador Tasso, com o deputado Raimundo Gomes de Matos, nós montamos três linhas de ação. Pelo grande conhecimento que tenho na área de Segurança Pública – participei das operações no Complexo do Alemão, no Complexo da Maré, na parte de planejamento e organização; e no Haiti, na Nicarágua, que estive um ano lá trabalhando nessa área de Segurança Pública também –, uma delas era montar um Plano de Segurança Pública para o caso de uma candidatura do senador Tasso ao Governo do Estado. A outra seria também já a nível nacional, para o candidato a presidente Geraldo Alckmin. Depois, ele começou a gostar da conversa, acredito eu, e (perguntou): ‘se eu não fosse senador, o senhor se disporia a ser senador?’. Eu disse: ‘com o apoio do partido, e se for a intenção do partido, coloco o meu nome à disposição’. E depois surgiu, já em conversa posterior, a possibilidade de governador do Estado. E da mesma forma coloquei o meu nome à disposição. Então eram essas três linhas de ação, e eu não sei em qual delas o partido vai me utilizar.

General, o que um governador do Ceará precisa fazer, além do importante– é trivial cuidar bem da Educação, da Saúde, da Segurança, do ambiente social –, para tirar o Estado dessa dependência quase total que tem dos recursos da União?

Nós precisamos fazer um planejamento estratégico. Um planejamento estratégico de Estado e não de governo, aproveitar o que já vinha dando certo de governos anteriores e manter; e mudar o que precisa ser mudado. No caso do meu Estado do Ceará, penso que existem três situações muito difíceis que nós temos que agir de imediato: Segurança Pública, Saúde e a parte hídrica. Eu não entendo como, em um Estado que há anos venho ouvindo falar que está com o dever de casa pronto para a Transposição do Rio São Francisco, até hoje essa Transposição não tenha sido efetivada. E talvez seja o último estado a receber as águas do São Francisco.

Embora isso não seja uma questão do Estado, não é? É da União.

É, mas é por isso que a pergunta terminava em não depender da União. Penso que, se entregássemos isso à engenharia do Exército, essa Transposição já estaria efetivada. Isso é fácil. Na parte de Segurança Pública, participei de várias inspeções a presídios na Amazônia, no Centro-Oeste, e aqui não vi o Exército participar de nenhuma. Nós temos o know-how, uma tecnologia, com material de detectores de minas, que descobrem celulares que estejam enterrados, armas brancas. Eu nunca vi o Ceará pedir esse apoio das Forças Armadas. É fundamental essa experiência, a parte de inteligência na Segurança Pública. Nós temos também aparelhos que podem ser utilizados para detectar o crime organizado. […] Isso é urgente, é imediato. Na Saúde Pública, o Hospital de Messejana, para mim, era uma referência; hoje passa por dificuldades. Os postos de atendimento de emergência, de saúde da família, acho que isso tem que ser uma prioridade, e isso precisa de um planejamento estratégico, precisa de técnicos, de uma liderança com gestão. Eu tenho formações civis que me credenciam a isso, de transformar isso com a base de uma gestão organizada de compliance, de transparência, para que a população possa realmente acreditar em um governo forte.

O partido tem entre meados de julho e agosto para homologar as suas candidaturas. Até lá, o que o senhor vai fazer para chegar a uma dessas posições majoritárias?

Vou me preparar com afinco. Vou começar a participar de reuniões, viajar pelo Interior para ver de perto os problemas do nosso Estado e, como disse, deixar que o partido escolha livremente: uma escolha democrática, uma escolha que seja o melhor para o Estado. Eu sempre penso no melhor para o Estado. O melhor para o Estado é o melhor para mim.

19:55 · 22.04.2018 / atualizado às 15:14 · 23.04.2018 por

 

General Guilherme Cals Theophilo de Oliveira, sábado pela manhã, na redação do Diário do Nordeste, onde concedeu entrevista sobre seus planos políticos Foto: NATINHO RODRIGUES

O general Guilherme Cals Theophilo de Oliveira, sábado, conversou demoradamente com a reportagem do Diário do Nordeste, para uma entrevista que será publicada na edição de amanhã, segunda-feira.

Ele tratou de vários assuntos, mais especificamente sobre questões da administração pública estadual, especialmente sobre a Segurança, Saúde, Educação, Recursos Hídricos e outros, além das questões políticas nacionais e a atuação do Exército Nacional.

O general lembra a atuação política de sua família, a partir do ex-governador César Cals, assim como suas atividades até quando esteve em atividade no Exército, em vários estados brasileiros, incluindo o Ceará, onde serviu em mais de uma oportunidade.

General Guilherme relatou sua caminhada para chegar ao PSDB. O prefeito Artur Virgílio de Manaus foi  o seu primeiro incentivador, depois teve o estímulo do deputado federal Raimundo Gomes de Matos e, por último, com o senador Tasso Jereissati, com quem tratou sobre uma sua candidatura a cargo majoritário.

Ele, até a definição do PSDB e dos partidos de oposição no Estado, vai  viajar pelo Interior do Estado para conversar com lideranças políticas das localidades.

General Henrique Guilherme Cals Theophilo de Oliveira, na redação do Diário do Nordeste, na manhã do último sábado, para falar dos seus planos políticos Foto: NATINHO RODRIGUES

 

10:33 · 22.04.2018 / atualizado às 10:33 · 22.04.2018 por

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, recebe amanhã, no Legislativo Municipal da Capital cearense, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ministrará uma palestra, na parte da manhã, sobre a Constituição brasileira, completando 30 anos no dia 5 de outubro vindouro, dentro do Programa de Capacitação e Formação Continuada, iniciado no ano passado com a palestra do professor Jacoby Fernandes, uma das maiores autoridades na área de licitações públicas e contratos.

Segundo Salmito, depois do evento de amanhã, com o ministro Barroso, alguns outros já estão programados para este ano, destacando cursos sobre Técnica Legislativa  e sobre a nova Lei de Convênios.

Ainda hoje, o presidente da Câmara reinaugura a Biblioteca do Legislativo, o Auditório, e outros equipamentos que melhorarão as instalações e a ambiência dos servidores e visitantes.

10:12 · 22.04.2018 / atualizado às 10:12 · 22.04.2018 por
Fake news e utilização de robôs estão entre os temas a serem discutidos, segundo o promotor Emmanuel Girão Foto: José Leomar

Membros do Poder Judiciário e do  Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participarão de um workshop com equipes do Facebook Brasil e do WhatsApp Inc., no próximo dia 25 de maio, para tratar de questões ligadas à internet no contexto das eleições deste ano, além de discutir sobre como as duas empresas poderão dar mais efetividade às decisões judiciais e requisições do MPCE. O evento está marcado para 25 de maio, às 14h, no auditório da sede da Procuradoria Geral de Justiça, no bairro José Bonifácio.

No encontro, segundo o promotor de Justiça Emmanuel Girão, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) do MPCE, serão abordados temas como fake news, utilização de robôs, junk news, big data, fiscalização, controle e vigilância.

“O evento será fechado para membros do MP e Judiciário, de modo a permitir uma troca mais franca de informações”, informa o promotor. O workshop, de acordo com ele, deve seguir o modelo de um evento semelhante realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, em dezembro do ano passado. “No Nordeste, até o momento, somente o Ceará terá esse evento”, ressalta.

10:07 · 22.04.2018 / atualizado às 10:07 · 22.04.2018 por

O deputado Dedé Teixeira (PT), que retornou à Assembleia Legislativa, no início deste mês, após deixar a secretaria de Desenvolvimento Agrário, para efeito de desincompatibilização, diz que a oposição ao governador Camilo Santana está fazendo um “apocalipse now”. “A tese de vocês (oposicionistas) é a da cantiga da perua, quanto pior, pior, pior…”, disse, no Plenário da Assembleia Legislativa, para responder discursos de adversários.

A oposição ao Governo do Estado, como já registrado pelo Diário do Nordeste, quer ocupar mais espaços nas sessões da Assembleia, nos meses que antecedem a realização do pleito de 7 de outubro, para, ao mesmo tempo que renovam as críticas à administração estadual, conquistar votos com o seu trabalho.

09:57 · 22.04.2018 / atualizado às 09:58 · 22.04.2018 por

Após tentativa do governador Camilo Santana (PT), junto a outros governadores do País, de visitar o ex-presidente Lula (PT), em Curitiba, na semana passada, o deputado Roberto Mesquita (PROS) foi à tribuna da Assembleia convidar o chefe do Executivo estadual para visitar o Hospital Geral de Fortaleza (HGF).

“Vá visitar o Hospital Geral, de nariz aberto, vá na Santa Casa e veja o que existe lá, por conta do fechamento da emergência. R$ 80 milhões foram os números que o próprio governo disse que acabaríamos com a fila de cearenses por cirurgia, mas qual a prioridade: gastar R$ 150 milhões no aquário ou gastar R$ 80 milhões pra acabar com a fila de cirurgia”, questionou.