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09:34 · 27.07.2016 / atualizado às 09:34 · 27.07.2016 por

Por Antônio Cardoso

Deputado Agenor Neto foi o que mais gastou com alimentação no mês de maio segundo o Portal da Transparência
Deputado Agenor Neto foi o que mais gastou com alimentação no mês de maio segundo o Portal da Transparência

Cada deputado estadual, no Ceará, recebe mensalmente, segundo dados do Portal da Transparência, R$ 25.322,25 só de salário bruto. Somado a este valor, há, ainda, outros R$ 69.039,90 por mês para pagamento de assessoria e mais R$ 31,5 mil da Verba de Desempenho Parlamentar, destinada às despesas de custeio dos gabinetes dos deputados estaduais, para viabilizar o exercício do mandato parlamentar.

A Verba de Desempenho Parlamentar está limitada, por gabinete, ao valor correspondente a 75% das despesas da mesma natureza e finalidade estabelecidas pela Mesa da Câmara dos Deputados. O saldo da VDP não utilizado no mês é cumulativo, ou seja, pode ser transferido para o mês seguinte, dentro do respectivo exercício.

Fora os salários, os gabinetes de todos os 46 deputados da Assembleia Legislativa custaram, no mês de maio, último período registrado no Portal da Transparência, mais de R$ 1,1 milhão. Comparando os valores gastos pelos parlamentares entre os meses de maio e abril, percebe-se que há grandes disparidades. A deputada Rachel Marques (PT), por exemplo, havia utilizado apenas R$ 18.312,96 em abril, mas em compensação, a petista foi a segunda que mais gastou em maio, alcançando a cifra de R$ 44.517,22.

Ela só perde para o líder do governo, deputado Evandro Leitão (PDT), que registrou R$ 47.647,58 de Verba de Desempenho Parlamentar em maio, contra R$ 15,857,85 no mês anterior. Também há comportamento díspar na prestação de contas de Danniel Oliveira (PMDB). Ele seguiu o oposto dos já citados e em maio gastou apenas R$ 21.014,34, porém, em abril havia utilizado de R$ 46.865,81. Joaquim Noronha (PRP) reduziu de R$ 41.463,32 no quarto mês do ano para R$ 12.668,17. Já Tomaz Holanda (PMDB) saltou de R$ 26.660,00 para R$ 42.207,51 entre abril e maio.

Há ainda parlamentares que apresentaram custos menores, mas com grande variação. Manoel Duca (PDT), por exemplo, havia comprovado custos no valor de R$ 10.412,95 e no mês seguinte chegou a R$ 25.261,18. O petista Moisés Braz, reduziu de R$ 36.108,58 para R$ 22.601,63. O mesmo caminho seguiu Aderlânia Noronha (SD) ao cair de R$ 39.223,61 para R$ 27.219,44.

Nos demonstrativos dos parlamentares o que mais acarreta gastos aparece com a definição de “Serviços Técnicos Profissionais”. De acordo com o quadro de serviços autorizados compatíveis a serem pagos com VDP, a designação cobre trabalhos técnicos de: consultorias e assessorias nas áreas jurídica, orçamentária e financeira, tecnologia da informação, além de planejamento e pesquisas. Neste quesito, Evandro leitão e Rachel Marques apresentaram os maiores custos em maio: R$ 40.140,00 e R$ 30.140,00, respectivamente. Tomaz Holanda é o terceiro, como R$ 30.060,00.

Chama atenção, também, no mês de maio, os custos com Vale-Refeição e Vale-Alimentação. Nesta categoria, Agenor Neto (PMDB) lidera isolado ao constar em sua planilha, R$ 6 mil. O vice-presidente da Casa, deputado Tin Gomes (PHS) vem em segundo, com R$ 5.297,00. Com um pouco menos, estão outros 14 parlamentares que registraram gastos equivalentes a R$ 5 mil reais cada um.

No último dia 12 de julho, o plenário do Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que impõe limite aos gastos das casas legislativas e dos tribunais de Contas dos estados (TCEs) e do Distrito Federal. Se, de fato, a proposta se tornar lei, as casas legislativas e os TCEs deverão ter gasto anual limitado à despesa do ano anterior. Caso supere o teto, poderá incidir em enquadramento por infração à Lei de Responsabilidade Fiscal.

09:33 · 27.07.2016 / atualizado às 09:33 · 27.07.2016 por
Deputados estaduais são candidatos, caso de Naumi Amorim (PMB), em Caucaia, e de Júlio César Filho (PDT), em Maracanaú Fotos: José Leomar/Fabiane de Paula
Deputados estaduais são candidatos, caso de Naumi Amorim (PMB), em Caucaia, e de Júlio César Filho (PDT), em Maracanaú Fotos: José Leomar/Fabiane de Paula

Às vésperas do início do período de campanha eleitoral, não é só em Fortaleza que os partidos acertam as últimas articulações para lançar seus candidatos à disputa de outubro próximo. Nos outros quatro municípios cearenses com maior densidade eleitoral fora a Capital, postulantes ao cargo de prefeito já oficializam candidaturas nas convenções partidárias e fecham estratégias para o pleito municipal. Juntos, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral somam mais de 642 mil eleitores.

Estatísticas do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) apontam que Caucaia e Juazeiro do Norte têm 213 mil e 160 mil eleitores, respectivamente. O eleitorado das duas cidades é menor apenas que o de Fortaleza, onde 1,6 milhão de pessoas estão aptas a votar. No entanto, apenas Caucaia, além da Capital, tem possibilidade de definir o prefeito em eventual segundo turno, uma vez que apenas os dois municípios possuem mais de 200 mil eleitores.

Na cidade da Região Metropolitana de Fortaleza, onde nem todas as convenções já têm datas definidas pelos partidos, nenhum nome, até o momento, é dado como candidato oficial. Na ala dos cotados, porém, estão figuras bastante conhecidas no município. O deputado estadual Naumi Amorim, por exemplo, deve concorrer à Prefeitura pelo PMB, com o apoio do grupo que é formado por PDT, PSD e PT.

Da Câmara dos Vereadores, estão dispostos a tentar ocupar o cargo majoritário o atual presidente da Casa, Sílvio Nascimento (PP), e Eduardo Pessoa (PSDB), que já presidiu a Câmara Municipal. A convenção do PP está marcada para o próximo sábado (30). O PSDB ainda não fechou data para a convenção.

Também indefinida está a situação do PSB no município. Já foi cogitada possível candidatura do deputado federal Danilo Forte. Ele nega a possibilidade e, agora, os holofotes estão voltados para eventual apoio da legenda à Naumi, com a indicação da esposa de Danilo, Valéria Forte, para o cargo de vice na chapa.

Além destes nomes, há, na disputa, o nome de Daniel Gadelha (PSOL). Também postulam a Prefeitura o presidente municipal do PTC, Hipólito Índio, e Baiano Ximenes (REDE).

Juazeiro do Norte

Já em Juazeiro do Norte, além do atual prefeito, Raimundo Antônio de Macêdo (PMDB), conhecido como Raimundão, há pelo menos outros oito pré-candidatos. O PSDB, segundo o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, ainda está indeciso sobre o nome que lançará. A concorrência interna está entre o comunicador Normando Sócrates e o ex-deputado federal e ex-prefeito Manoel Salviano.

Além de Raimundão, estão certas as candidaturas do empresário Gilmar Bender, que será oficializada pelo PDT no próximo dia 3 de agosto; e do militante Demontieux Fernandes, pelo PSOL. O PSB lançará para a disputa o radialista Francisco Fabiano, enquanto Vasques Landim disputará pelo PR. Pelo PSD, concorrerá Geovane Sampaio; e pelo PMB está cotada a empresária Helaine Mendonça.

Já no PT, de acordo com o presidente estadual da sigla, Francisco de Assis Diniz, ainda há indecisão se o nome do ex-prefeito e suplente de deputado estadual Manoel Santana estará nas urnas. Segundo o dirigente, a situação do petista está indefinida porque envolve necessidade de diálogo com partidos como o PTB, do deputado federal Arnon Bezerra, outro entre os cotados para a disputa.

Maracanaú

Em Maracanaú, os 138 mil eleitores vão se deparar, ainda que indiretamente, com uma disputa entre ex-administradores municipais: Júlio César Costa Lima e Roberto Pessoa. O primeiro estará representado no pleito pelo filho, o deputado estadual Júlio César Filho (PDT). O segundo vai concorrer como candidato a vice-prefeito na chapa do sucessor, Firmo Camurça (PR).

Eles devem ser os únicos candidatos. Júlio César Filho agendou sua convenção para a noite do dia 1º de agosto, na quadra do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) de Maracanaú. De acordo com o pedetista, estão fechados com ele PHS, PEN, PV, PRTB, PTC, PSB, PP e PRP.

Firmo Camurça, por sua vez, realizará convenção na tarde do domingo (31), no Ginásio Poliesportivo Carlos Alberto Portela, na Pajuçara. Segundo a coordenação de campanha do republicano, pelo menos 14 partidos farão parte da coligação. A relação ainda não foi divulgada por estar em processo de definição.

Sobral

Quarto na relação de municípios com maior eleitorado no Ceará, Sobral, que possui 131 mil eleitores, terá, até o momento, quatro candidatos. O PSOL foi o único que já realizou convenção e oficializou a chapa liderada pelo enfermeiro Edmílson Moreira.

Pelo PDT, embora o deputado estadual Ivo Gomes opte por manter segredo, a confirmação de que ele representará a sigla nas urnas é do próprio presidente estadual do partido, André Figueiredo. Em convenção no dia 5 de agosto, conforme o dirigente, será assinalado o nome do mais novo dos irmãos Ferreira Gomes junto a praticamente toda a base aliada do governador Camilo Santana.

Com datas ainda indefinidas para a realização de suas convenções, PSDB e PMDB devem apostar em nomes próprios para o pleito. Os tucanos pretendem eleger o servidor público aposentado Dr. Guimarães, enquanto a esperança dos peemedebistas está colocada no deputado federal Moses Rodrigues.

09:33 · 27.07.2016 / atualizado às 13:55 · 27.07.2016 por

Por Suzane Saldanha

Visando a eleição municipal em outubro próximo, os 13 cartórios eleitorais de Fortaleza têm preparado a logística de funcionamento e ações a serem desenvolvidas para atender as demandas do processo eleitoral. Ontem, por exemplo, os servidores se reuniram no Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, na Praia de Iracema, para definir medidas para dar agilidade a entrega dos pedidos dos registros de candidaturas até o dia 15 de agosto. A partir deste dia, a Justiça Eleitoral começa a trabalhar em regime de plantão, de 7h às 19h.

Com o início das convenções, a partir do último dia 20, os partidos devem entregar a ata da reunião 24 horas após a convenção. Apenas após a entrega da ata é que os partidos podem entrar com o pedido de registro das candidaturas.

“Um documento obrigatório que tem que constar no processo dos partidos. Antes da entrega do pedido de registro é necessário que eles entreguem essa ata. A gente recebeu uma ata e a expectativa é que recebamos nesses dias várias atas. Vai direto para a juíza eleitoral e a gente tem que dar publicidade aqui no Fórum e a lista de presença da convenção”, destaca Eduardo Figueiredo.

O primeiro a entregar a ata da convenção foi o candidato à Prefeitura de Fortaleza pelo PSTU, o operário da construção civil Francisco Gonzaga. O evento aconteceu no dia 22 passado. A professora Nivânia Amâncio é a vice-prefeita da chapa. Conforme o servidor da Justiça Eleitoral, não foi dada publicidade da ata em razão de o responsável pelo partido não ter assinado o documento. O PSTU já teria sido notificado pela Justiça para corrigir o erro.

Servidores

Hoje, estão previstas duas reuniões com representantes de partidos políticos. Uma pela manhã para tratar sobre propaganda eleitoral e do poder de polícia em Fortaleza e outra à tarde para discutir sobre o registro de candidatura. A propaganda eleitoral é outro tema que preocupa o pessoal da Justiça Eleitoral, também em razão das mudanças impostas pela nova legislação eleitoral.

Na reunião de ontem, servidores das zonas eleitorais responsáveis pelo registro de candidaturas definiram a organização para o Dia D, 15 de agosto, prazo final para a entrega dos pedidos. De acordo com o chefe do cartório da 112ª zona eleitoral, Eduardo Figueiredo, apesar de ser feriado na Capital, o funcionamento vai acontecer de 8h às 19h.

Ao todo, 80 servidores participam do processo no auditório do Fórum Eleitoral. “Como os partidos historicamente deixam para o último dia para se organizar, a gente faz o dia D, uma força tarefa das cinco zonas para receber registro e notificar se houver alguma pendência para resolver a pendência”, explica.

Eduardo aponta que as zonas têm se reunido também para treinar o sistema de candidaturas que vai alimentar as urnas eletrônicas e em breve os partidos também deve ser treinados para realizar o procedimento. “Desde o dia 20 os partidos podem fazer as convenções e entregar as documentações necessárias ao TRE”, disse.

09:32 · 27.07.2016 / atualizado às 09:32 · 27.07.2016 por
Em encontro ontem, servidores da Justiça Eleitoral discutiram ações a serem desenvolvidas para atender as demandas do processo eleitoral Foto: Lucas Moura
Em encontro ontem, servidores da Justiça Eleitoral discutiram ações a serem desenvolvidas para atender as demandas do processo eleitoral Foto: Lucas Moura

O Ceará tem 123 zonas eleitorais distribuídas em seu território, sendo 13 delas em Fortaleza e as restantes localizadas em municípios do Interior. Em todo o Estado, dos 76 juízes empossados há poucos meses pelo Tribunal de Justiça Estadual, 38 atuarão como juízes eleitorais. Caberá ao juiz de cada zona fiscalizar a atuação de candidatos dentro de sua área de jurisdição.

Na capital cearense, compete à juíza Jane Ruth Maia de Queiroga, da 82ª Zona Eleitoral, coordenar os trabalhos de fiscalização da propaganda, acompanhada de juízes da 1ª, 116ª e 117ª zonas eleitorais.

A magistrada antecipou ao Diário do Nordeste que, a partir do dia 1º de agosto, estará disponível o número 148 para que, por meio de ligação telefônica, qualquer cidadão possa encaminhar denúncias de desvios de conduta praticados por candidatos ou partidos políticos. “Também estamos disponibilizando um formulário eletrônico na própria página do TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Esses dois canais, ao lado da Ouvidoria, farão com que o eleitor se sinta ainda mais participante do processo eleitoral”, destaca a juíza.

As propagandas de fato, quando os candidatos estarão autorizados a pedir votos, começam a partir de 6 de agosto, um dia depois do prazo final para a realização das convenções. A fim de evitar qualquer ato que seja considerado violação à lei eleitoral, o Ministério Público Eleitoral e o próprio TRE têm realizado encontros com partidos, assessores e pré-candidatos.

Hoje mesmo, acontece em Fortaleza mais um tira-dúvidas sobre as novas regras da propaganda eleitoral, no auditório do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, na Praia de Iracema. O encontro foi convocado pela juíza Jane Ruth, que é a coordenadora da Propaganda Eleitoral e do Poder de Polícia na Capital.

Convenções

Segundo a magistrada, os procedimentos atuais, quando da realização das convenções partidárias, não precisam ser informados à Justiça Eleitoral. “A legislação não prevê que devamos ir aos locais de convenções. Portanto, não há a fiscalização direta nos encontros de oficialização”, diz Jane Ruth, acrescentando que, neste período, as reclamações mais frequentes tratam de propagandas na Internet.

A legislação prevê que, ao postulante à candidatura a cargo eletivo, é permitida a realização, na quinzena anterior à escolha pelo partido, de propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome, vedado o uso de rádio, televisão e outdoor.

A fim de apoiar o TRE na fiscalização, uma parceria entre a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) lançou ontem, por meio de um aplicativo para smartphones, campanha que pretende dar ao cidadão comum o poder de apontar a prática de desvios de conduta, como o chamado Caixa 2. Caso haja irregularidade, o caso será encaminhado aos órgãos competentes.

Mesmo antes de oficializados os candidatos às prefeituras cearenses, de acordo com a coordenadora da Propaganda Eleitoral, constantemente chegam denúncias ao TRE. “Todas elas são avaliadas e, caso seja necessário, são distribuídas a quem compete, mas a grande maioria é arquivada por não ter consistência”, informou. “Chegou, por exemplo, uma denúncia contra uma pessoa que estaria fazendo campanha antecipada e descobrimos que a denunciada sequer será candidata”, relatou.

Segundo Jane Ruth, denúncias desta natureza são comuns. “O eleitor costuma trazer muita demanda apontando aquilo que ele acha ser errado. Por isso a importância de avaliarmos cada caso”, pontuou. Para a magistrada, é preciso trabalhar mais a educação dos eleitores. “Se ele tem melhor consciência do seu voto e cobra postura mais ética dos candidatos, acaba fazendo a diferença”, ressaltou.

Opiniões

Embora haja uma preparação do TRE para assegurar o melhor andamento do processo eleitoral, quem não mostra muita confiança na fiscalização é o deputado estadual Fernando Hugo (PP). Para ele, embora sejam positivas mudanças como o limite de gastos dos candidatos, não foram dados ao Ministério Público Eleitoral meios para a fiscalização no pleito de outubro próximo.

“Controle de gastos de campanha sem Ministério Público Eleitoral em condições de fiscalizar é só para induzir a formação de caixa dois nas campanhas”.

Por outro lado, o deputado estadual José Sarto (PDT) concorda que possa haver fragilidade na fiscalização, mas também diz que prefere confiar no bom encaminhamento do processo. “Além do tempo reduzido para a campanha nos municípios, há a limitação dos gastos. Por isso, mais do que nunca vai ser valoroso o poder que o próprio eleitor tem de fiscalizar”, aponta.

O parlamentar ressalta, ainda, que os próprios partidos estarão vigilantes às atitudes dos concorrentes. “Não há como o TRE estar em todos os lugares, mas nem por isso devemos acreditar que tudo vai correr solto. É uma concorrência e sempre houve a equipe de fiscais das coligações, mas acredito que nesta eleição a observação será reforçada”.

17:56 · 26.07.2016 / atualizado às 18:00 · 26.07.2016 por

 

Edilberto Pontes, conselheiro presidente do TCE, comemorou a decisão da presidente do Tribunal de Justiça, Iracemsa do Vale Foto: Bruno Gomes
Edilberto Pontes, conselheiro presidente do TCE, comemorou a decisão da presidente do Tribunal de Justiça, Iracema do Vale Foto: Bruno Gomes

A assessoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) distribuiu, agora há pouco, nota em que o presidente da Corte, conselheiro Edilberto Pontes, comemora a decisão da desembargadora Iracema do Vale, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, cassando uma liminar do titular da 5ª Vara da Fazenda Pública, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará, que impedia o TCE de apurar desvios de recursos no caso do escândalo dos banheiros em que estivessem envolvidos advogados.

Leia a informação distribuída pela assessoria do Tribunal de Contas:

Decisão do TJ cassa liminar que proibia TCE de apurar irregularidades em construção de kits sanitários

Em decisão histórica do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), foi cassada, segunda-feira (25/7), decisão liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, que impedia o TCE de recuperar mais de R$ 8 milhões desviados de convênios que se destinavam à construção de banheiros para população de baixa renda.

A notícia foi divulgada na sessão plenária desta terça-feira (26/7) pelo Presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, que destacou a decisão sábia, corajosa e de extrema importância, tomada pela Presidente do TJCE, Maria Iracema Martins do Vale. A desembargadora deferiu integralmente o pedido de suspensão que impedia a Corte de Contas do Ceará de apurar as irregularidades e de recuperar o dano causado ao erário.

A Presidente do Tribunal de Justiça entendeu que caso o TCE seja “impedido de proceder a regular tramitação de feitos administrativos, que visam apenas e tão somente averiguar a regularidade da aplicação de recursos públicos, e quando constatadas quaisquer ilegalidades, recompor os danos gerados ao erário, estarão seriamente comprometidas as competências do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, constitucionalmente asseguradas”.

 

O presidente Edilberto Pontes aproveitou a oportunidade para cumprimentar o Procurador-Geral da Procuradoria Jurídica, Paulo Sávio N. Peixoto Maia, e o Consultor Jurídico Geraldo Pinheiro Neto, pela atuação no caso. A revogação da medida liminar ocorreu após a Procuradoria Jurídica do TCE Ceará ter ingressado com um Pedido de Suspensão de Liminar (Lei 8.437/92), junto ao Tribunal de Justiça, demonstrando lesão à ordem jurídica, administrativa e econômica.

09:29 · 26.07.2016 / atualizado às 10:12 · 26.07.2016 por
O pré-candidato tem o apoio de oito legendas, mas não conseguiu atrair PT e PCdoB. FOTO: JOSE LEOMAR
O pré-candidato tem o apoio de oito legendas, mas não conseguiu atrair PT e PCdoB. FOTO: JOSE LEOMAR

O PDT de Maracanaú marcou para o dia 1º de agosto, às 19 horas, a convenção que deve oficializar o nome do deputado estadual Júlio César Filho para concorrer à Prefeitura do Município. O evento acontecerá no campus do IFCE na cidade, e contará com as presenças do ex-governador Cid Gomes, do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, e do presidente estadual da legenda, o deputado federal André Figueiredo.

Até o momento oito partidos fazem parte da coligação que dará sustentação à candidatura do pedetista, são eles: PHS, PEN, PV, PTC, PRTB, PSB, PRP, além do PDT. O pré-candidato, no entanto, ainda não conseguiu atrair os apoios de PCdoB e PT, apesar das tentativas feitas.

09:27 · 26.07.2016 / atualizado às 09:27 · 26.07.2016 por

A coordenadora da Propaganda Eleitoral e do Poder de Polícia em Fortaleza, juíza Jane Ruth Maia de Queiroga, da 82ª Zona Eleitoral, convidou os representantes dos partidos políticos para uma reunião, nesta quarta-feira, 27/7, às 9 horas, no auditório do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, na Praia de Iracema.

O objetivo da reunião é esclarecer duvidas sobre as novas regras da propaganda eleitoral, em decorrência da minirreforma eleitoral – Lei nº 13.165/2015 – que culminou com várias mudanças para as eleições municipais deste ano.

No ofício-circular nº 005/2016, enviado aos partidos políticos, a juíza da 82ª Zona Eleitoral, que coordenará os trabalhos de fiscalização da propaganda na capital, juntamente com os juízes da 1ª, 116ª e 117ª ZEs, alerta os representantes partidários para a importância da reunião, “a fim de evitar eventuais transtornos durante o periodo eleitoral”.

da assessoria do TRE

09:26 · 26.07.2016 / atualizado às 09:26 · 26.07.2016 por

Por Suzane Saldanha

A Justiça Eleitoral cearense tem um orçamento menor que o teto estabelecido para cada candidato a prefeito de Fortaleza gastar na campanha eleitoral, que é de R$ 12,4 milhões. Para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), foram liberados R$ 12.026.153,04 para todas as despesas com o pleito nos 184 municípios cearenses. Segundo a Justiça Eleitoral, no primeiro turno, o pleito deve apresentar despesa de R$ 11.382.333,10. Para um eventual segundo, é esperado gasto de R$ 643.819,90.

O valor despendido para o pleito deste ano recebeu acréscimo de R$ 1,2 milhão, em comparação com o gasto da eleição de 2012, cuja despesa foi estimada em R$ 10.771.152,42. No Ceará, a Justiça Eleitoral avalia que haverá segundo turno em Fortaleza e em Caucaia, municípios com eleitorado acima de 200 mil pessoas. Na capital cearense são 1.692.712 eleitores; em Caucaia o número chega a 213.181 mil.

O Planejamento Integrado para este ano apontou que 94% da demanda orçamentária é referente a apoio técnico, materiais e serviços, convocados e urnas eletrônicas. Segundo dados atualizados do TRE, o maior gasto desta eleição será com o apoio operacional das urnas, que tem orçamento de R$ 4,2 milhões.

Já a alimentação dos mesários custará, nos dois turnos, um total de R$ 2,2 milhões, representando o segundo maior gasto no Estado. Além disso, a convocação dos mesários apresenta uma despesa de R$ 91.437,12.

A Justiça Eleitoral no Ceará também avalia gastar, no primeiro e no segundo turno, um total de R$ 934.541,23 com despesas de diárias. Já com locação de veículos, o valor a ser desembolsado nesta eleição é de R$ 1.054.358,76. Para diplomação dos eleitos, é estimado total de R$ 38.737,19.

Sem reajuste

O gasto total de R$ 12 milhões para a eleição deste ano foi estimado ainda em outubro do ano passado no Planejamento Integrado. Segundo o TRE, o valor global não sofreu impacto com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como ocorreu com o limite de gastos dos candidatos.

Em 2012, o Planejamento Integrado do TRE apontou despesa total de R$ 10, 7 milhões para o pleito municipal, sendo o maior gasto com materiais e serviço – uma despesa estimada em R$ 3.859.015,48. Com os mesários, o desembolso foi avaliado em R$ 2.770.429,69. Já com as urnas, R$ 1.779.974,00.

09:25 · 26.07.2016 / atualizado às 09:25 · 26.07.2016 por
Manifestações de rua em várias cidades do País, como as que ocorreram em junho de 2013, evidenciaram descrença da população com políticos Foto: José Leomar
Manifestações de rua em várias cidades do País, como as que ocorreram em junho de 2013, evidenciaram descrença da população com políticos Foto: José Leomar

Desde as “Jornadas de Junho” de 2013, a população tem acompanhado mais de perto o cotidiano de homens públicos brasileiros e, desde então, a popularidade dos políticos, que já não era tão boa, é questionada a cada ano que passa. Pré-candidatos a cargos majoritários no pleito deste ano reconhecem que há uma “total descrença” do eleitor nos representantes e apontam o fortalecimento dos partidos, bem como uma maior interação da população, como medidas para mudar tal realidade.

“Eu me sinto o próprio eleitor, pois me sinto completamente descrente dos homens públicos que estão em Brasília. Mas nem por isso deixo de acompanhar a política, de participar dela e votar”, disse o deputado estadual Heitor Férrer (PSB). Segundo ele, o eleitor é o “patrão” e tem o poder de depositar o voto de forma consciente nos postulantes a cargos eletivos. Aos políticos, diz, cabe uma atuação correta.

“Os políticos não devem prometer aquilo que não poderão fazer. O candidato, durante as eleições, tem que ter a consciência daquilo que pode e não pode fazer, para não frustrar o cidadão”, disse o parlamentar, pré-candidato a prefeito da Capital.

Já o deputado estadual Wagner Sousa (PR), que é palestrante, tem apresentado, durante suas aulas, uma preocupação para que o público desconstrua a ideia de que todo político é corrupto. “Tenho tentado mostrar isso à população, porque em todo setor existem atos de corrupção e pessoas envolvidas com coisas erradas. A gente espera tentar descaracterizar a regra de que todo político quer estar lá para resolver suas demandas”.

Segundo ele, há algum tempo, a população apresenta aversão a partidos políticos devido ao envolvimento da maioria das legendas em escândalos de corrupção. O eleitor, conforme avaliou, tem se identificado com o perfil do candidato e não com a agremiação. “É o candidato quem se aproxima do eleitor, ele tem essa vantagem, tanto que a gente conseguiu votações expressivas e vários outros políticos, mesmo mudando de partido, mantêm o nível de votações. O partido sempre aparece em segundo plano na decisão”.

Outros municípios

Zé Ailton Brasil (PP) lamentou o distanciamento da população das decisões políticas. Pré-candidato a prefeito do Crato, ele afirmou que pesquisa recente feita no município constatou que 65% do eleitorado está alheio ao processo político da cidade.

“Vejo que a confiança está muito mais nos nomes do que nos partidos. O partido é que deveria ser forte, porque isso fortalece a democracia. Mas a população pensa apenas no candidato, e isso torna o processo mais difícil, pois o postulante tem que trabalhar cada vez mais”, disse.

Para Brasil, por vezes falta ética na política. Por isso, defende a apresentação de plano de governo que seja, de fato, possível de ser cumprido. “Nós estamos buscando conversar com a população para discutir a elaboração de um plano de governo que venha atender aos anseios de todos”.

Pré-candidato em Caucaia, Naumi Amorim (PMB) ressaltou que o político precisa falar a verdade e reduzir as quantidades de promessas feitas para a população para não correr o risco de ser cobrado por algo que não poderá oferecer mais tarde. “A maioria do eleitorado está revoltada com a política e, no pouco tempo que estou nesse meio, não tenho gostado de prometer. Percebo que há uma revolta por parte da população e um desgaste grande da política. Como pré-candidato, não quero trabalhar com mentiras”, opinou.

09:24 · 26.07.2016 / atualizado às 09:24 · 26.07.2016 por

Por Miguel Martins

Adail Carneiro, o segundo da esquerda para a direita, pela segunda vez é afastado, por decisão judicial, da presidência do PP cearense, após intervenção da direção nacional da agremiação no comando estadual do partido Foto: Fabiane de Paula
Adail Carneiro, o segundo da esquerda para a direita, pela segunda vez é afastado, por decisão judicial, da presidência do PP cearense, após intervenção da direção nacional da agremiação no comando estadual do partido Foto: Fabiane de Paula

“Não vou mais mexer nisso, já me aborreci demais”, disse o deputado federal Adail Carneiro (PP) ao saber da última decisão judicial, conhecida ontem, afastando-o novamente da presidência estadual do PP cearense. Na última sexta-feira, uma decisão da desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, do Tribunal de Justiça, havia garantido a presidência do partido a Adail, revogando uma liminar, concedida anteriormente, para manter na presidência da sigla o Padre Zé Linhares, afastado por ato da presidência nacional da agremiação.

Ontem, muito cedo, Adail foi até a sede do PP e assumiu o cargo de presidente, mas imediatamente foi comunicado de uma nova decisão, esta no processo original contra o ato da direção nacional do PP que havia afastado toda a direção estadual. Toda essa movimentação aconteceu pelo fato de Adail ter votado a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, contra a orientação do seu antigo grupo político local, comandado pelo ex-governador Cid Gomes.

De acordo com a decisão dada no dia 24 de julho pela juíza Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, da 11ª Vara Cível, a ação contra a posse de Adail como presidente estadual do PP é inteiramente procedente. Por isso, ela autorizou o imediato retorno de seus anteriores integrantes às funções de comando no partido, “o que faço mediante concessão de tutela de urgência por ocasião desta sentença”.

Conveniente

Segundo a decisão, a tutela de urgência pode ser concedida liminarmente quando o tempo ou a atuação da parte contrária for capaz de frustrar a efetividade da tutela sumária. Neste caso, o contraditório tem de ser postergado para o momento posterior à concessão da tutela.

“Não sendo o caso de concessão limitar, pode o juiz concedê-la depois da oitiva do demandado em justificação prévia na audiência de conciliação… Isso quer dizer que nada obsta que a tutela de urgência seja concedida em qualquer momento do procedimento, inclusive, na sentença a fim de neutralizar o efeito suspensivo da apelação ou mesmo nos recursos”.

Procurado pelo Diário do Nordeste, Adail disse que lhe cabe apelação, mas destacou que não o fará. “Não vou mais mexer nisso, porque já me aborreci demais. Já tomei conhecimento e a partir daquele momento achei conveniente me resguardar. Não vou apelar”, afirmou. Segundo ele, o processo todo serviu de aprendizado na sua vida pública, ressaltando ainda que permanecerá na base do governador Camilo Santana, caso seja chamado.

“Quando se recebe flores todos os dias e elas não vêm com espinhos, você precisa ficar atento”, disse. Adail Carneiro foi conduzido à presidência do PP após votar favoravelmente ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em maio passado, contrariando orientações do governador Camilo Santana e de Cid Gomes.

O parlamentar se disse pressionado pela direção nacional do partido a votar a favor do processo de impedimento do mandato da petista, ainda que horas antes tivesse afirmado que estaria do lado da presidente. Logo em seguida, a presidência atual do partido, formada pelo ex-deputado federal José Linhares e pelo prefeito de Massapê, Antônio José, entrou com recurso na Justiça contra a decisão da executiva nacional da legenda.

Na Assembleia Legislativa do Ceará, o PP tem a segunda maior bancada da Casa, com seis parlamentares, a maioria ingressa durante a abertura de janela partidária ocorrida no início deste ano. São eles: Bruno Pedrosa, Fernando Hugo, Zé Ailton Brasil, Walter Cavalcante, Leonardo Pinheiro e Lucílvio Girão.

No fim da semana passada, ao saberem da decisão de retorno do partido para as mãos de Carneiro, parlamentares do partido na Assembleia se rebelaram e chegaram a dizer que sairiam do partido caso ele fosse, de fato, reconhecido como presidente da sigla. O deputado federal, no entanto, disse que não mexeria no resultado das discussões feitas em prol de candidaturas para prefeito e vereador no Estado.

Em Fortaleza, o PP, além de ser aliado do prefeito Roberto Cláudio, faz parte da gestão atual, inclusive, comandando a Secretaria Municipal de Educação (SME). Quando informações davam conta de que o PP poderia ir para as mãos de Carneiro, a bancada do PP na Assembleia se reuniu e decidiu que abandonaria a sigla.

08:58 · 25.07.2016 / atualizado às 08:58 · 25.07.2016 por

Por    Miguel Martins

 

Deputado Adail Carneiro reassume a presidência estadual do PP, após decisão judicial. Ele diz que quer manter todos os acordos que foram firmados na sua ausência do comando partidário Foto: Alex Costa
Deputado Adail Carneiro reassume a presidência estadual do PP, após decisão judicial. Ele diz que quer manter todos os acordos que foram firmados na sua ausência do comando partidário Foto: Alex Costa

Depois da decisão monocrática da desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, que autorizou o retorno da direção do Partido Progressista (PP) para o deputado federal Adail Carneiro, no Ceará, alguns membros da sigla ameaçam deixar os quadros do grêmio por não reconhecerem a presidência. No entanto, conforme informou o agora dirigente, nenhuma das pré-candidaturas oficializadas até aqui serão alteradas, desde que visem melhorar a agremiação.
Adail Carneiro foi conduzido à presidência do PP Ceará pela executiva nacional após votar favorável ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em maio passado, contrariando orientações da base governista do governador Camilo Santana. Na ocasião, o parlamentar se disse pressionado pela direção nacional a votar a favor do processo de impedimento do mandato da petista, ainda que horas antes tivesse afirmado que estaria do lado da presidente.
Logo em seguida, a presidência atual, formada pelo ex-deputado federal, José Linhares, e pelo prefeito de Massapê, Antônio José, entrou com recurso na Justiça contrário à decisão da executiva nacional da legenda. Na Assembleia Legislativa do Ceará o PP tem a segunda maior bancada da Casa com seis parlamentares, a maioria ingressa durante a abertura de janela partidária ocorrida no início desse ano. São eles: Bruno Pedrosa, Fernando Hugo, Zé Ailton Brasil, Walter Cavalcante, Leonardo Pinheiro e Lucílvio Girão.
Na decisão da desembargadora, ela diz que o funcionamento do PP no Estado “seguirá normalmente seu curso, mantendo-se aptas a deliberarem acerca de atos políticos que lhes sejam pertinentes, seja de qual natureza for”. Ela ressalta ainda que “a hipótese em debate reporta-se somente ao afastamento provisório dos integrantes do diretório destituído até o julgamento do mérito”.
Adail disse ao <CF61>Diário do Nordeste </CF>que a decisão da desembargadora em reconsiderar a situação através de uma medida cautelar fará com que ele assuma a direção partidária do PP logo que os atuais dirigentes sejam noticiados. Segundo ele, a partir do recebimento da notificação por parte dos presidentes do partido, ele vai agir de acordo com o estatuto do grêmio, procurando ouvir todos os presidentes de diretórios e comissões provisórias.
Disse ainda que não vai tolher as decisões feitas em torno das pré-candidaturas até aqui postas, independente de o postulante ser seu aliado ou adversário. “No decorrer dessa semana eu vou aproveitar para conversar com todos eles para que possamos fazer a finalização de todas as convenções a contento. A única diferença que acontecerá é que eu vou querer que o PP tenha espaço nos projetos para participação das administrações municipais. Quero compromisso para as eleições futuras do partido”, disse.
O objetivo dele, conforme informou, é ampliar a quantidade de filiados para as disputas eleitorais de 2018. Carneiro disse ainda não estar constrangido com o ex-governador Cid Gomes ou com o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), que ajudaram no crescimento do PP no Ceará. “As decisões tomadas até aqui serão mantidas, pois eu jamais iria tolher o que decidiram essas pessoas. Mas vou buscar saber o tamanho do compromisso dos candidatos com o partido”.
Em Fortaleza, o PP além de ser aliado do prefeito Roberto Cláudio faz parte da gestão atual, inclusive, comandando a Secretaria Municipal de Educação (SME). Adail Carneiro afirmou que aguarda o chefe do Poder Executivo Municipal para uma conversa, visto que Roberto Cláudio é pré-candidato à reeleição e conta com o PP no seu arco de aliança. “Espero que ele venha conversar comigo. Espero que ele me procure”.
Quando informações davam conta de que o PP poderia ir para as mãos de Carneiro, a bancada do PP na Assembleia Legislativa se reuniu e ficou acertado entre os presentes que eles sairiam da sigla caso isso fosse confirmado. “Eu tachei e repito que o ato político durante o impeachment foi calhorda e não posso conviver com quem faz política atacando a presidência de um partido por um voto, enganando muitas personalidades políticas brasileiras”, disse o deputado Fernando Hugo.
Segundo ele, se confirmando a permanência de Adail Carneiro na presidência do PP, ele e outros parlamentares podem deixar a sigla. “Não posso concordar com o modo como o PP foi surrupiado das mãos do presidente José Linhares, e jogado, de forma vil para o deputado Adail Carneiro. Jamais poderei aceitar uma ação calhorda como essa”, frisou o parlamentar.
O deputado Bruno Pedrosa, que está viajando, disse que ao chegar em Fortaleza procurará a presidência afastada do PP para saber como se comportar. Ele conseguiu atrair para a legenda um prefeito e outros pré-candidatos a prefeito, e teme que essa decisão da Justiça prejudique as postulações postas. “Acredito que o diálogo é a melhor opção”, disse o parlamentar.
Walter Cavalcante estava em um retiro neste fim de semana, e disse que a decisão sobre permanecer ou não na legenda com uma nova presidência deve ser formalizada em conjunto por todos os quadros do partido. No entanto, em recente entrevista ao Diário do Nordeste, o parlamentar, que entrou no PP em março passado, defendeu que os membros que se sentirem ofendidos com a troca de dirigentes saiam do grupo, o que ele também poderia fazer.

08:57 · 25.07.2016 / atualizado às 08:57 · 25.07.2016 por

Por Miguel Martins

Deputado federal Ronaldo Martins terá a homologação do seu nome como candidato a prefeito da Capital no próximo sábado Foto: Fabiane de Paula
Deputado federal Ronaldo Martins terá a homologação do seu nome como candidato a prefeito da Capital no próximo sábado Foto: Fabiane de Paula

No próximo fim de semana, seis das oito agremiações com postulações ao cargo de prefeito em Fortaleza farão convenções partidárias para lançamento dos seus nomes à disputa. No dia 30 será oficializada a candidatura de Ronaldo Martins (PRB), enquanto que Capitão Wagner (PR), Luizianne Lins (PT), Heitor Férrer (PSB), João Alfredo (PSOL) e Tin Gomes (PHS) farão os seus eventos domingo.

Até o momento, somente Francisco Gonzaga, do PSTU, realizou convenção oficializando seu nome. Já o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, do PDT, deixará para realizar sua convenção no dia 4 de agosto (quinta-feira), a partir das 17 horas, no ginásio do Colégio Ari de Sá, diz sua assessoria.

A convenção do PRB será realizada no próximo sábado (30), no Ginásio Poliesportivo da Parangaba, a partir das 14 horas, com ponto alto previsto para as 16h. Há a expectativa de participação de republicanos de renome nacional, como o senador Marcelo Crivella, pré-candidato a prefeito do Rio de Janeiro, e Celso Russomano, pré-candidato a prefeito de São Paulo.

Além dos pré-candidatos a vereador, também será homologado o nome do deputado Ronaldo Martins para candidato a prefeito por Fortaleza. O nome do candidato a vice ainda não foi escolhido, o que pode acontecer até a quinta-feira desta semana.

O PSB, que em Fortaleza se uniu à Rede Sustentabilidade, lançará o nome do deputado Heitor Férrer, oficialmente, no dia 31 de julho, a partir das 9 horas, na quadra da Faculdade Ari de Sá, na Av. Heráclito Graça, juntamente com a Rede, que está indicando Dimas Oliveira como candidato a vice-prefeito, na chapa.

A presença mais aguardada no dia do evento é da ex-senadora Marina Silva, que ficou em terceiro lugar na disputa eleitoral para a Presidência da República, em 2014. No entanto, até o fechamento desta edição, Marina, que é presidente nacional da Rede, não havia confirmado participação na convenção do PSB.

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), lança, oficialmente, o nome de João Alfredo para a disputa majoritária em Fortaleza, também no dia 31 de julho, a partir das 9 horas, na sede da legenda. O partido estará coligado com o PCB, que vai indicar, um dia antes, a líder comunitária Rachel Lima como candidata a vice-prefeita.

A convenção que oficializará o nome do deputado estadual Tin Gomes como candidato do PHS à Prefeitura de Fortaleza também acontecerá no dia 31 de julho, no Ginásio Poliesportivo da Parangaba, das 8h às 12h.

O deputado Capitão Wagner (PR) terá sua candidatura lançada, oficialmente, em convenção que acontecerá também no próximo dia 31, a partir das 8 horas, no Colégio Farias Brito Pré-Vestibular, na Aldeota. Todos os deputados estaduais e federais dos três partidos coligados na disputa majoritária (PR, PMDB, PSDB e SD) participarão do evento. As siglas não se coligarão na disputa para a Câmara Municipal de Fortaleza, enquanto PR, PSDB e PMDB lançarão chapa cheia, com 65 postulantes.

A oficialização do nome de Luizianne Lins, também programada para o domingo, ainda não tem a programação conhecida dos demais integrantes do PT, só o deputado Elmano de Freitas, presidente do diretório municipal tem a informação, segundo o presidente estadual da agremiação.

08:56 · 25.07.2016 / atualizado às 08:56 · 25.07.2016 por

Por William Santos

Gabriel Sabóia é do PSC; Pedro Matos, do PSDB. Ari Areia é do PSOL; Célio Studart, do SD Fotos: Helene Santos/Fernanda Siebra/Lucas Moura
Gabriel Sabóia é do PSC; Pedro Matos, do PSDB. Ari Areia é do PSOL; Célio Studart, do SD Fotos: Helene Santos/Fernanda Siebra/Lucas Moura

Nenhum deles já chegou aos 30, nem foi eleito para algum cargo eletivo. Se, às vésperas do início do período de campanha, pré-candidaturas jovens despontam Brasil afora, em Fortaleza não é diferente. Por aqui, mesmo com pouca idade, alguns nomes já se anunciam como pré-candidatos a vereador. As rotas que levam cada um à disputa eleitoral são diferentes, mas, em comum, eles buscam entrar na “vida pública” com um discurso de crítica ao atual cenário político do País, aliado à proposta de renovação da Câmara Municipal.

Ouvir o que tais candidatos têm a dizer, contudo, é também deparar-se com pensamentos e bandeiras diversas, reflexos da trajetória de cada um. Em busca dos porquês que os fazem querer ingressar na carreira política, o Diário do Nordeste conversou com quatro jovens neste perfil. Dois deles vão disputar eleição pela primeira vez.

Não é o caso do advogado Pedro Matos, que, aos 23 anos, se prepara para o segundo pleito municipal como candidato. Ele já havia se candidatado ao cargo de vereador em 2012, quando tinha 19 anos, mas não foi eleito. A caminhada política começou aos 18. “Eu tinha acabado de ingressar na universidade. A partir dos movimentos estudantis, me filiei ao PSDB”, lembra.

A primeira candidatura, diz ele, foi fruto de discussões em projetos realizados no ambiente acadêmico. Além disso, teve um “exemplo dentro de casa”. Filho do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), Pedro reconhece que a vontade pela política também veio do pai.

Para ele, no momento em que parte da população está desacreditada na classe política, por conta de “escândalos atrás de escândalos”, lançar-se como jovem candidato é escolha que exige ainda mais responsabilidade.

“Preciso estar representando esse anseio de novidade, de renovação, porque a gente tem uma responsabilidade com o futuro da nossa Nação e, principalmente, com as mudanças que a gente quer ver na política brasileira”, sustenta, em tom de quem, apesar da idade, já acumula alguma experiência. Neste ano, Pedro Matos, na condição de suplente do partido, assumiu a vaga do vereador Carlos Dutra, que trocou o PSDB pelo Pros, durante uma licença de quatro meses.

Novidade

Para Gabriel Sabóia, filho do vereador Wellington Sabóia (PSC), por outro lado, política ainda é sinônimo de novidade. Ele será candidato a vereador aos 18 anos com o desejo de “seguir os passos” do pai. Por isso, filiou-se à mesma sigla.

“Eu acompanhei meu pai na carreira política, vi ele conversando com a população, ajudando, e isso me motiva, porque quero ajudar a população”, afirma, sem esconder a timidez. Gabriel já concluiu o Ensino Médio e quer cursar faculdade de Ciência Política. Há duas semanas, é presidente do PSC Jovem.

Ele destaca que quer trabalhar em prol da juventude, e aposta em um discurso de renovação para conquistar votos. “Está um pouco ruim a política no cenário brasileiro, porque está tendo muita corrupção. Os mais antigos políticos estão roubando muito. Eu sou jovem, quero mudar esse cenário. Quero ser uma pessoa limpa, de boa índole, no cenário político”, ressalta.

Segundo Gabriel, uma “nova política” deve passar por mais diálogo entre representantes e população. “É ouvir e ter um diálogo a mais com as pessoas, para você ouvir o que elas precisam na comunidade e desenvolver um trabalho melhor”, opina.

Enfrentamento

Já o ator e jornalista Ari Areia, pré-candidato a vereador pelo PSOL aos 25 anos, até pouco tempo atrás não projetava a candidatura, mas a decisão pelo engajamento político não foi feita por acaso ou “veia hereditária”. É, segundo ele, resultado de seu percurso de vida.

“A minha proximidade com os movimentos sociais já vinha da minha época de Igreja, em que eu era de grupos de jovens e acabava que tinha um pensamento social bastante engajado, e decidi que ia tomar um lado na questão. Não queria ser alguém que ficasse com aquela sensação de neutralidade. Naquele momento, eu disse: quero fazer esse enfrentamento”, conta.

Para ele, apresentar candidatura é propor um rompimento. “Acho que esse discurso de que a política é um lugar caquético, que não tem jeito; um lugar sujo, onde as pessoas não devem colocar as mãos, só contribui com aqueles que a gente combate diariamente, que a gente não acredita mais. É o cara que está lá há cinco mandatos, que já não apresenta nada, que já não tem mais motivação, mas tem o seu curral eleitoral e consegue se colocar. A gente precisa renovar”, defende.

E, nesta busca, o ator não quer deixar de ser quem é. Ari relata que já ouviu de amigos próximos que precisa “higienizar” a imagem e o discurso para alcançar mais pessoas na campanha, mas diz que não é desta forma que pretende ir para a disputa. “Vou continuar o que sou, porque devo pensar em mudar a política, e não mudar para a política”.

Política diária

Contribuir para mudanças também é o que motiva o advogado e educador político Célio Studart. Com 29 anos recém-completados, ele já contabiliza duas eleições no currículo – foi candidato a vereador em 2012 e a deputado federal em 2014 – e vai para a terceira com pautas que defende no próprio dia a dia; dentre elas, a redução de “privilégios” de políticos.

Célio foi filiado ao PV por cinco anos e, hoje, é presidente municipal do Solidariedade. A motivação para a política, no entanto, é anterior às filiações partidárias. Filho de médicos, não viveu engajamento político em casa, mas o encontrou nos estudos.

Ele não acredita, contudo, que candidaturas jovens signifiquem necessariamente renovação. “O Renato Janine Ribeiro, filósofo, que foi ministro da Educação, fala muito que o discurso do novo é muito genérico e que não é a idade que define por si, e sim a prática”, argumenta.

O advogado defende, então, que uma “nova política” também pode ser feita fora da via institucional. “Talvez tão importante quanto a política institucional seja a política não institucional, que tem o seu poder de pressão. Não que uma anule a outra, mas que andem paralelamente”.

Experiências no Legislativo podem fazer a diferença

Para além da vontade, é consenso, entre os jovens pré-candidatos ouvidos pelo Diário do Nordeste, que conhecer o trabalho do Parlamento Municipal não é critério, mas requisito importante para pleitear o cargo de vereador. Quem já teve algum contato com o ambiente legislativo reconhece limitações que fazem parte das regras da Casa, mas a inexperiência, por vezes, é um desafio para postulantes com pouca idade.

O ator Ari Areia (PSOL) conta que certa proximidade com o funcionamento da Câmara Municipal vem de duas experiências que teve lá: uma como assessor de comunicação estagiário e outra como assessor técnico de pautas LGBT e de Cultura. Nesta ocasião, destaca ele, chegou a contribuir com a apresentação de dois projetos de lei. “Um criava um laboratório municipal de atenção às sexualidades, para atender pessoas transexuais, e outro era um incentivo fiscal que estimulava a entrada de pessoas transexuais no mercado de trabalho”, lembra.

Tais experiências, segundo o pré-candidato, foram importantes para que adquirisse familiaridade com o trabalho de um vereador. “A gente sabe que não pode legislar prevendo despesa, por exemplo, porque isso é atribuição do Executivo, então eu não vou chegar lá no Guajirú, em Messejana, dizendo: ‘olha, vou reformar essa praça’. Não vou dizer que vou fazer uma coisa que sei que é atribuição do Executivo. Às vezes passa por um lugar de inocência, de falta de conhecimento, às vezes passa por um lugar de desonestidade mesmo”, opina. “A gente tem essa maturidade para entender qual é a atribuição de um vereador. É um papel de um fiscal do Poder Executivo, e essa fiscalização também é propositiva, então você pode atuar propondo leis, mas também pode fazer indicações para o Executivo”, enumera.

Em um eventual mandato, ele diz que pretende defender pautas voltadas a políticas públicas para a população LGBT e de Cultura, lutas nas quais tem militância, mas entrelaçando-as a outras pautas. “Quando você está buscando as pautas LGBT, não é a pauta da minoria, é a pauta de todo mundo. Porque quando o direito da minoria é violado, não é só o direito daquela minoria, é o direito de todo mundo”, defende.

Já a experiência de Pedro Matos (PSDB) chegou ao plenário. Como vereador por quatro meses, conseguiu ter cinco projetos de lei de sua autoria aprovados, um inclusive já sancionado pelo prefeito Roberto Cláudio. No período, ele diz que buscou pensar políticas voltadas à Juventude, Educação e Trabalho, mas admite que, de dentro, viu que burocracias da Casa acabam desestimulando o trabalho do vereador.

“O Legislativo sempre tem essas dificuldades. No Executivo você pode executar, pode gerar gastos, você tem orçamento. No Legislativo não, você tem que propor ideias e fiscalizar. Então no Legislativo infelizmente não podemos causar um impacto financeiro ou atribuir funções à Prefeitura, no caso, como vereador. Realmente, às vezes a gente fica de mãos amarradas por não poder fazer o que a população nos pede. Existem muitas coisas que a gente queria fazer e acabou não podendo fazer, como diversos projetos que iriam causar gastos para a prefeitura, e nós apresentávamos como projeto de indicação, indicando a Prefeitura para realizar aquele projeto”, relata.

“Mas isso não quer dizer que o vereador não consegue fazer nada. Consegue sim. Se você estudar a legislação, o regimento interno da Casa, e fazer um trabalho de convencimento dos projetos dentro da comissão e na prefeitura, a gente consegue aprovar alguns projetos”, acrescenta.

Célio Studart (SD), por sua vez, diz que, por ter sido candidato em 2012, avaliou bem a atual legislatura e passou a conhecer melhor a atuação parlamentar. “Temos noção da dificuldade de criar grandes propostas, mas temos noção de que pode ser um bom exemplo a boa utilização da tribuna, a função de fiscalização bem feita. São coisas que independem de uma vontade do Executivo e estritamente do legislador”, pontua.

O foco de Gabriel Sabóia (PSC), caso chegue à Casa, conforme faz questão de destacar, será o Esporte. Para ele, a Câmara é local “onde dá para aprender como se faz política”. “Muitos jovens não sabem o que é política, isso que é o problema. Eles têm que aprender mais. Lá é aberto à população, mas não tem muitos jovens lá. Isso que eu quero: trazer os jovens para lá”, sustenta.

10:32 · 24.07.2016 / atualizado às 10:32 · 24.07.2016 por

Por Suzane Saldanha

 

06 DE JANEIRO DE 2016 - ATENDIMENTO AO ELEITOR NA CENTRAL DE ATENDIMENTO DURANTE O RECESSO.
No custo da eleição não estão incluídas as despesas com a regularização do eleitorado que ocorreu até recentemente

A previsão orçamentária do Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE) para custear a eleição deste ano nos 184 municípios do Estado é de um total de R$ 12.026.153,04. Segundo a Justiça Eleitoral, no primeiro turno, o pleito deve apresentar uma despesa de R$ 11.382.333,10. Para o segundo turno, é esperado um gasto de R$ 643.819,90.
O valor despendido para este ano recebeu um acréscimo de R$ 1,2 milhão comparado ao gasto da eleição de 2012, que teve a despesa estimada em R$ 10.771.152,42.
No Ceará, a Justiça Eleitoral avalia que ocorrerá segundo turno em Fortaleza e em Caucaia, municípios com um eleitorado acima de 200 mil pessoas. Na capital cearense, são 1.692.712 eleitores e em Caucaia, o número chega a 213.181 mil. Por ser uma eleição municipal, em outubro, os eleitores devem escolher os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador das cidades.
O Planejamento Integrado para este ano apontou que 94% da demanda orçamentária seria referente ao apoio técnico, materiais e serviços, convocados e urnas eletrônicas. Segundo dados atualizados do TRE, o maior gasto desta eleição será com o apoio operacional das urnas eletrônicas, que tem um orçamento de R$ 4,2 milhões.
Já a alimentação dos mesários custará, nos dois turnos, um total de R$ 2,2 milhões, representando o segundo maior gasto no Estado. No primeiro turno, será destinado R$ 1,7 milhão para o fornecimento de alimentação dos mesários e escrutinadores. No segundo, o valor é em torno de R$ 422 mil. Além disso, a convocação dos mesários apresenta uma despesa de R$ 91.437,12.
A Justiça Eleitoral no Ceará também avalia gastar, no primeiro e segundo turno, um total de R$ 934.541,23 com despesas de diárias. Conforme o Planejamento Integrado, as diárias são referentes a ações como treinamento de servidores de cartórios, preparativos finais para o 1º turno, realização de simulados regionais, testes em campo e encontros, entre outros.
Já com locação de veículos o valor ser desembolsado nesta eleição é R$ 1.054.358,76. Para diplomação dos eleitos, é estimado é de R$ 38.737,19.
O gasto total de R$ 12 milhões para a eleição deste ano foi estimado ainda em outubro do ano passado no Planejamento Integrado. Segundo o TRE, o valor global não sofreu impacto com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como ocorreu com o limite de gastos dos candidatos.
Em 2012, o Planejamento Integrado do TRE apontou uma despesa total de R$ 10, 7 milhões a serem gastos no pleito municipal, sendo estimado o maior gasto com materiais e serviços. Na ocasião, foi estipulado uma despesa de R$ 3.859.015,48. Com os mesários, o desembolso foi avaliado em R$ 2.770.429,69. Enquanto com as urnas eletrônicas, que deve representar o maior gasto deste ano, R$ 1.779.974,00
Já na eleição municipal de 2008, o TSE disponibilizou um total de R$ 9.451.374,44 para custear as eleições no Estado. Na ocasião, não houve segundo turno na Capital, pois a então prefeita Luizianne Lins (PT) foi reeleita ainda no primeiro turno.

10:29 · 24.07.2016 / atualizado às 10:29 · 24.07.2016 por
José Maria de Almeida (em pé) participou da convenção que oficializou os nomes de Francisco Gonzaga e Nivânia Amâncio (à esquerda) como pré-candidatos do PSTU a prefeito e vice-prefeita de Fortaleza Foto: Lucas Moura
José Maria de Almeida (em pé) participou da convenção que oficializou os nomes de Francisco Gonzaga e Nivânia Amâncio (à esquerda) como pré-candidatos do PSTU a prefeito e vice-prefeita de Fortaleza Foto: Lucas Moura

O presidente nacional do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), o metalúrgico paulista José Maria de Almeida,  fez, em entrevista ao Diário do Nordeste, críticas à “desigualdade” entre partidos que lançam candidaturas às eleições municipais deste ano, acentuada, segundo ele, por mudanças na legislação eleitoral. O dirigente esteve em Fortaleza na sexta-feira (22) para participar da convenção que oficializou a pré-candidatura de Francisco Gonzaga à Prefeitura da Capital.

Para José Maria, chamado de Zé, é positiva, dentre as alterações provocadas pela recente reforma eleitoral, a proibição de doações de pessoa jurídica para campanhas, mas a mudança na forma de financiamento, diz ele, “não muda nada” para o partido. “O PSTU nunca aceitou dinheiro de empresas, foi uma escolha do partido”, ressaltou.

Outras modificações, porém, devem prejudicar a sigla na campanha. O socialista citou, por exemplo, a diminuição do tempo de propaganda em rádio e TV. “É um recrudescimento de um autoritarismo que vai tomando conta das instituições do País e que se manifesta, no caso das eleições, num sistema que é completamente desigual. O PSTU deve ter três, quatro segundos por dia. A depender da quantidade de candidatos a prefeito, nós podemos chegar a ter três segundos na televisão para explicar o que pensamos. Quem consegue explicar uma coisa com três segundos? Mas vão ter candidatos com seis minutos, então essa desigualdade já é um problema para a tal democracia no processo eleitoral”, argumentou.

Em discurso aos filiados e militantes que compareceram à convenção, o presidente nacional do PSTU lembrou, ainda, que a campanha do partido deve ser feita como em eleições anteriores, com poucos recursos captados entre os próprios trabalhadores, por meio de rifas, feijoadas e outras estratégias.

“Nós achamos que o compromisso que o nosso partido quer ter é com o trabalhador, com a trabalhadora, e os trabalhadores não têm dinheiro para ficar gastando em campanha eleitoral. A gente faz um sacrifício enorme para levantar uma quantidade pequena de recursos e é o que a gente faz para poder financiar as nossas campanhas, porque são financiadas pelos trabalhadores”, destacou.

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De acordo com José Maria, a convenção de Fortaleza foi a segunda a ser realizada pelo PSTU no País desde o início do período previsto no calendário eleitoral para a realização dos encontros, que vai de 20 de julho a 5 de agosto. Na quarta-feira (20), a legenda realizou convenção na cidade de São José dos Campos, no interior de São Paulo.

“O partido deve lançar candidatura própria na maioria das cidades em que vai participar das eleições. A orientação geral nossa é essa, de maneira que o partido possa apresentar aos trabalhadores, às trabalhadoras, aos jovens do País, uma alternativa realmente diferente de tudo que está aí”, afirmou.

“Apresentar uma proposta, um programa que aponte para mudanças que Fortaleza e que as demais cidades precisam é a primeira razão pela qual nós queremos lançar uma candidatura própria na maioria das cidades. A segunda razão é chamar os trabalhadores, as trabalhadoras, a se organizar para lutar. Não basta só esperar uma solução desse sistema eleitoral que nós temos”, completou.

10:25 · 24.07.2016 / atualizado às 10:26 · 24.07.2016 por

Por Antônio Cardoso

Estatísticas do Tribunal Regional Eleitoral, apontam que Caucaia e Juazeiro do Norte têm, respectivamente, 213 mil e 160 mil eleitores. Ambas perdem apenas para Fortaleza com 1,6 milhão de pessoas aptas a votar, de acordo com dados do último mês de junho, levantados pelo TRE. O número do eleitorado, por si, mostra que nessas duas cidades a eleição será tão movimentada e concorrida quanto na Capital. Porém, além de Fortaleza, somente em Caucaia poderá haver segundo turno, por superar a marca dos 200 mil eleitores.
Nos dois municípios, os partidos e pré-candidatos correm contra o tempo, que foi reduzido a partir da reforma política. Em Caucaia a movimentação, nesse período de pré-campanha, é fervorosa entre aqueles que mostram interesse em lançar nomes à prefeitura.
Como até a realização das convenções, que por sua vez não estão definidas por todos os partidos e coligações, nenhum nome pode ser dado como candidato oficial, na ala dos cotados estão figuras bastante conhecidas no Município. O deputado estadual Naumi Amorim, por exemplo, vai concorrer pelo PMB, com o apoio do PDT, PSD e PT.
Também havia a expectativa de que o atual vice-prefeito, Paulo Guerra, do PDT, estivesse no páreo, mas de acordo com o presidente estadual da legenda, deputado federal André Figueiredo, o partido optou por apoiar Naumi. “Conversei com Paulo Guerra e (ele) me disse entender que nesse momento devemos nos juntar ao grupo ligado a Naumi Amorim”, contou Figueiredo.
Da Câmara de Vereadores, estão dispostos a tentar ocupar o cargo majoritário, o atual presidente, Sílvio Nascimento (PP), e Eduardo Pessoa (PSDB), que já foi presidente da Câmara e segundo vereador mais votado nas eleições de 2012, com 3 mil votos. O primeiro, conforme o vice-presidente estadual do PP, Antônio José Albuquerque, será anunciado oficialmente na convenção que até então está agendada para o próximo sábado, dia 30. “Até lá vamos continuar as conversas com partidos para ver se conseguimos atrair o maior número possível”, disse Antônio José, confirmando por enquanto apenas o PTB como coligado. “Caucaia é uma das cidades das mais importantes e por isso estamos trabalhando. No momento não podemos antecipar quais estão conosco para evitar que haja interferência externa”.
O candidato dos quadros do PSDB, Eduardo Pessoa, ainda não tem data definida para a realização de sua convenção. Também indefinida está a situação do PSB naquele município. Já se cogitou uma suposta candidatura do deputado federal Danilo Forte. Ele tem negado e agora os holofotes são direcionados para a possibilidade de o partido também apoiar Naumi, apresentando a esposa de Danilo, Valéria Forte, para o cargo de vice na chapa.
Além desses, há ainda o nome de Daniel Gadelha, pelo PSOL. Também postula ao cargo o presidente municipal do PTC, Hipólito Índio e Baiano Ximenes (REDE), que preside uma cooperativa de transporte alternativo.
Em Juazeiro do Norte além do atual prefeito Raimundo Antônio de Macêdo, mais conhecido como Raimundão, que em outubro vai tentar a reeleição representando o PMDB, há pelos menos outros oito nomes tidos como pré-candidatos. O PSDB, de acordo com o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, ainda está indeciso sobre qual escolher. A concorrência está entre o comunicador Normando Sócrates e o ex-deputado federal e ex-prefeito Manoel Salviano. O nome será apresentado após divulgado resultado de pesquisa interna.
Além de Raimundão, estão certas as candidaturas do empresário Gilmar Bender, que será oficializado pelo PDT no próximo dia 3 de agosto; o PSOL de Juazeiro do Norte lançou a pré-candidatura do seu militante Demontieux Fernandes, enquanto o PSB disputará com o radialista Francisco Fabiano, e Vasques Landim pelo PR. O fato curioso deve ficar por conta da competição entre o deputado federal Domingos Neto, presidente do PSD cearense e sua mãe, a prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, que preside o PMB. Ambos terão candidatos próprios na terra de Padre Cícero. Pelo PSD quer concorr Geovane Sampaio e pelo PMB, está cotada a empresária Helaine Mendonça.
Pelo PT, segundo o presidente estadual De Assis Diniz, há ainda a indecisão se o nome do ex-prefeito e suplente de deputado Manoel Santana estará nas urnas. Segundo ele, a situação do petista está indefinida porque envolve a necessidade de diálogo com partidos como o PTB, de Arnon Bezerra, que é outro cotado. “Se quisermos vencer esta eleição, precisamos construir um palanque que tenha unidade”, prega De Assis.

10:17 · 24.07.2016 / atualizado às 10:17 · 24.07.2016 por

Por Antônio Cardoso

A eleição de outubro próximo para a Prefeitura de Fortaleza será uma das mais acirradas. Até lá os partidos preparam seus pré-candidatos e oficializam coligações. Neste momento, onde os cenários vão se tornando mais claros, pelo menos dois dos cinco deputados federais mais votados na Capital cearense lançaram pré-candidatura ao posto hoje ocupado por Roberto Cláudio (PDT) e devem ser legitimados nas convenções que ocorrem até dia 05 de agosto.
Luizianne Lins (PT) obteve, somente em Fortaleza, 97.842, dos 130.717 votos que a credenciaram para a Câmara Federal em 2014. Ela perdeu, na Capital, apenas para Moroni Torgan. A expressiva aceitação, foi o combustível para que a petista aceitasse o desafio de tentar o retorno ao comando da cidade a qual já governou por oito anos.
Tão logo foi anunciada como a pré-candidata do PT, decisão que contrariou, inclusive, a vontade do governador Camilo Santana, que tem relação mais próxima com o pedetista, Luizianne Lins deu início à agenda de participações em reuniões nos bairros de Fortaleza. Para ela, as mudanças ocorridas na legislação eleitoral, farão com que esta seja uma campanha onde candidatos e militantes terão que se dedicar ainda mais. “Para isso, precisaremos resgatar a empolgação, alegria e esperança que as campanhas vem perdendo em função da força econômica”, avalia.
Outro parlamentar que se mostra disposto a abrir mão do cargo em Brasília para ser prefeito de Fortaleza é Ronaldo Martins. Tendo contado com o voto de 59.465 fortalezenses em 2014, ele foi apresentado pelo PRB, partido que preside no Ceará, como pré-candidato no último dia 09 de julho e, até então, não definiu quem será seu vice. Estão cotados o apresentador Evaldo Costa e o repórter Águia Dourada, que, inclusive, se afastaram das atividades na televisão em respeito a legislação eleitoral. A expectativa da sigla é de conquistar entre 4 e 5 vagas na Câmara Municipal de Fortaleza.
O mais votado para o cargo de deputado federal na eleição de 2014, pelo Estado, como dito acima, foi Moroni Torgan (DEM). Ele garantiu mais de 277 mil votos, o que representou 6,37% dos votos válidos. Desse total, 191.602 foram na Capital. O deputado continua evitando falar sobre possível candidatura própria ou se apoiará um dos nomes que já estão colocados na mesa.
Ele não foi localizado pelo Diário do Nordeste, mas sua assessoria informou que somente o presidente municipal da sigla, Robinson de Castro poderia falar. Segundo Robinson, a tendência do partido é anunciar apoio a Roberto Cláudio, mas a palavra final deve ser dada nos próximos dias por Moroni Torgan. “O atual prefeito tem sido um dos maiores gestores entre os que comandaram Fortaleza e, por isso, seria merecedor do apoio do Democratas. Mas essa é a minha opinião, de Robinson de Castro, e não deve ser considerada como a do partido”, ressaltou.
O quarto entre os mais votados na Capital cearense para o cargo federal, Cabo Sabino (PR) irá às ruas ao lado de seu correligionário, o deputado estadual Capitão Wagner, mas de forma limitada. Ambos apresentaram expressiva votação pelo apoio que têm da categoria dos agentes de segurança pública no Estado. Entre os deputados estaduais, Capitão Wagner (PR) recebeu mais de 194 mil votos e se tornou o mais votado do Parlamento estadual. Na mesma eleição, Sabino recebeu 58.701 em Fortaleza e 120.485 no geral.
Cabo Sabino afirmou ao Diário do Nordeste que estará presente na convenção do PR em Fortaleza, no dia 31, mas que sua participação nesta campanha será mais efetiva no Interior. “Na Capital estarei, porém de forma resumida porque há muitos profissionais de segurança que nos deram apoio para a Câmara Federal e que agora buscam espaço em prefeituras ou Câmaras Municipais. Preciso dar a minha contribuição com a categoria, ou em 2018, quando tentarei a reeleição, estarei morto, será eleição perdida”, contou, complementando que o tempo será curto para visitar todos os municípios onde militares estarão na disputa. “Não vou poder sequer passar um dia inteiro em uma cidade, até porque preciso manter também minha responsabilidade em Brasília”.
Fechando o grupo, o deputado Federal Vitor Valim (PMDB) chegou a ser cotado para concorrer ao cargo majoritário, porém seu partido oficializou apoio ao Capitão Wagner ao apresentar o atual vice-prefeito Gaudêncio Lucena, para vice na chapa encabeçada pelo republicano. Procurado pela reportagem, Valim se limitou a dizer que, por ser partidário, deve acompanhar o posicionamento adotado pelo PMDB.

10:15 · 24.07.2016 / atualizado às 10:15 · 24.07.2016 por

Por Antônio Cardoso

Com o encerramento das sessões legislativas no primeiro semestre os parlamentares entraram de recesso. Embora curto, sendo apenas 12 dias de descanso, os deputados devem utilizar esse intervalo de tempo para visitar bases, o que deve permanecer de forma ainda mais efetiva após o retorno devido a aproximação da eleição de outubro.
Por serem poucos os dias de folga, dificilmente os deputados encontrarão alguma diferença estrutural na Casa, mas para uma parcela, alterações comportamentais são ainda mais imprescindíveis. Para que haja qualquer mudança na maneira como se porta o Parlamento as decisões precisam ser tomadas em conjunto e, para isso, o Colégio de Líderes é Formado, comandado pelo presidente da Assembleia.
O problema, segundo colocam, é que esse debate não ocorre como deveria. Carlos Matos (PSDB), por exemplo, cobra que o Regimento Interno não está sendo seguido pela Casa Legislativa. “Todo Parlamento pode melhorar e estamos convivendo com coisas absurdas. O ambiente natural para levar os problemas seria o Colégio de Líderes”. Ele cita como exemplo do que precisa avançar, as inscrições para pronunciamentos. “Tem dias que deputados chegam meia noite para falar pela manhã”, criticou. A dificuldade existe, mas, mesmo assim, ainda há aqueles que marcam o espaço e não utiliza, o que por várias vezes impediu, inclusive, de dar continuidade às sessões.
No semestre, conforme o deputado Roberto Mesquita (PSD), apenas uma reunião ocorreu, enquanto, de acordo com o que prega o Regimento, os encontros devem ser mensais. “Não temos esse costume. Seria através delas (reuniões) que muitos problemas seriam sanados. O esvaziamento das sessões são exemplo”, colocou. “Não se faz cumprir as regras do Parlamento, o que seria assegurado levando para o Colégio de Líderes”.
O líder do PMDB, Audic Mota é outro crítico da ausência de reuniões. Segundo ele, desde o início do ano só houve uma reunião e nada evoluiu. “O Plenário continua com suas limitações e a padronização de regras continua esquecida”, apontou o peemedebista. “E sobretudo não resolvemos o problema da madrugada na Assembleia, que incomoda a todos os deputados”. De acordo com o líder da bancada que faz oposição na Casa, há registro de deputado chegando às 21h para garantir que tenha acesso à tribuna no dia seguinte. “Isso é algo que não condiz com a liturgia do cargo e pode ser facilmente ultrapassado. Uma das funções do Colégio de Líderes é compartilhar a feitura da pauta da Casa com o presidente e isso não é feito. Portanto, são questões que devem ser postas e tratadas para que o funcionamento do legislativo possa ser ainda melhor. Muito foi feito, mas podemos avançar”.
Ferreira Aragão (PDT), que lidera a bancada pedetista, da qual fazem parte o líder do governo e o presidente da Assembleia, rebate e diz que as reclamações são “conversas de oposição”, que critica e por vezes extrapola o limite do que é tolerável. “Algumas vezes ela faz críticas ácidas, e até improcedentes. Essa é uma delas”, rechaçou, acrescentando que todas as grandes discussões passam sobre o crivo do Colégio de Líderes. “Mas vai reunir o pessoal para debater pequenas coisas? Claro que não. Eu acho que o Colégio deve ser acionado somente quando existir um problema maior e não para tudo no mundo. É uma crítica improcedente e até irresponsável”. Sobre a realização de apenas uma reunião no semestre, Ferreira afirmou que o Regimento prevê que “se necessário for” as reuniões precisam acontecer. “Se precisar, podemos nos reunir até todos os dias. Mas não há necessidade porque temos um regimento que especifica poderes. Então para que ficar juntando os deputados toda vez, se não houver necessidade? Defendo que seja reunido somente em casos excepcionais”.
De acordo com o artigo 116 do Regimento Interno, a reunião do Colégio de Líderes para tratar de assuntos de interesse geral, realizar-se-á ordinariamente uma vez por mês e, extraordinariamente, por proposta de qualquer um deles ou por iniciativa do Presidente da Assembleia. O termo “sempre que possível” aparece para destacar que as deliberações do Colégio de Líderes serão tomadas mediante consenso entre seus integrantes; quando isto não for possível, prevalecerá o critério da maioria absoluta, conforme o manual.

10:26 · 23.07.2016 / atualizado às 10:27 · 23.07.2016 por

Por Miguel Martins

 

O deputado Ely Aguiar já teria acertado a coligação do PSDC com o prefeito Roberto Cláudio. Quando ele esteve com o governador tratou disso
O deputado Ely Aguiar já teria acertado a coligação do PSDC com o prefeito Roberto Cláudio. Quando ele esteve com o governador tratou disso

O deputado estadual Ely Aguiar (PSDC) está, praticamente, definido em apoiar a candidatura à reeleição do prefeito Roberto Cláudio. O PSDC, segundo disse Aguiar, tem como alternativa se aliar ao PV e PSC para tentar fazer o maior número de vereadores para a Câmara Municipal de Fortaleza, ou lançar candidatura própria e apoiar um outro nome no segundo turno. O problema, de acordo com o parlamentar, é que ao se coligar com as outras siglas, terá que apoiar a candidatura de Roberto Cláudio, uma vez que tanto PV quanto PSC fazem parte da base de apoio ao prefeito.
O deputado afirmou que na próxima quinta-feira deve se reunir com os pré-candidatos a vereador pelo PSDC para decidir os rumos do partido em relação à disputa na Capital. “Vou dizer a eles que se a gente se coligar com os dois partidos a minha candidatura fica inviável, porque os dois partidos querem apoiar o Roberto Cláudio. Em contrapartida, a união dessas três legendas viabilizaria pelo menos a eleição de quatro vereadores”, explicou.
Ele salientou ainda que indo para a disputa terá apenas 15 segundos de tempo de Rádio e Televisão para fazer a propaganda eleitoral, podendo, em sua análise, fazer dois ou três vereadores com poucos votos. Aguiar esteve reunido com o presidente da sigla, José Maria Eymael, e após a reunião, conforme disse, o partido deu “carta branca” para que o parlamentar fosse para a disputa.
“Se os vereadores quiserem chapa pura, sem coligar com ninguém e com candidatura própria, terei que escolher no meio dos vereadores um nome para ser o vice, de preferência mulher. O Eymael diz que eu tenho potencial, e que virá a Fortaleza para me ajudar. Ele garante material e recursos para a propaganda”, disse ele, ressaltando, porém, que os recursos para uma possível campanha terão que ser divididos com outras postulações, como a de São Paulo onde o PSDC terá candidatura própria.
De acordo com o parlamentar, nada foi fechado com o prefeito Roberto Cláudio. No entanto, recentemente, Aguiar esteve com o governador Camilo Santana que pediu para que ele apoiasse o atual prefeito.

09:41 · 23.07.2016 / atualizado às 09:41 · 23.07.2016 por

Está na Coluna Estadão, deste sábado, informação sobre a inauguração de um conjunto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida no Município do Crato, ontem, pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo,. No seu discurso o governador Camilo Santana disse que a obra havia sido construída pelo Governo da presidente afastada Dilma Rousseff.

Leia a nota:

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), tentou faturar para Dilma Rousseff a inauguração de 596 unidades do Minha Casa, Minha Vida, em Crato (CE), ontem. Ao lado do ministro Bruno Araújo (Cidades), disse ao público que foi a petista quem construiu as casas.

Sem graça, o ministro, que organizou o evento, devolveu dizendo que Michel Temer foi o responsável por retomar as obras paradas. O governo do peemedebista tenta ganhar espaço no Nordeste.