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Autor: Edison Silva


12:20 · 14.01.2018 / atualizado às 12:21 · 14.01.2018 por

Representantes do Ministério Público Eleitoral, no Ceará, já estão atentos a algumas práticas de abuso de poder político e econômico por deputados estaduais e federais, candidatos à reeleição. São ações que podem chegar ao indeferimento dos registros de candidaturas e até a inelegibilidade temporária.

Os deputados estaduais Audic Mota e Aderlânia Noronha, e o federal Genecias Noronha inundaram, até a semana passada, as redes sociais de assessores para anunciarem, por eles, a entrega de título de propriedade a agricultores do Interior do Estado, dentro do programa do Governo de Regularização Fundiária. A agressividade deles era tamanha que o Governo suspendeu a entrega dos títulos.

Mas não são apenas os três aqui citados que estão sendo acompanhados pela prática de abuso de poder político. Alguns secretários estaduais estão na relação.

12:01 · 14.01.2018 / atualizado às 12:03 · 14.01.2018 por

O Ministério Público  estadual está querendo que seja criada uma Companhia Policial Militar, a exemplo das existentes nos poderes Legislativo e Judiciário. Os motivos alegados para tal ainda não sensibilizaram os atores competentes, tanto para propor como para criar a tal Companhia.

Os integrantes do  Ministério Público, contudo, vão receber o prédio onde até recentemente funcionou o extinto Tribunal de Contas dos Municípios, localizado no Cambeba, próprio ao Tribunal de Justiça e algumas secretarias de Estado.

11:12 · 11.01.2018 / atualizado às 11:12 · 11.01.2018 por

Os deputados  estaduais do PP foram consultados e aprovaram o ingresso no partido dos seus colegas de Assembleia, Gony Arruda e Osmar Baquit,  ainda filiados ao PSD, apesar da manifestação do partido de expulsa-los, por eles terem se rebelado contra a decisão partidária de votar no deputado Sérgio Aguiar para presidir a Assembleia,  no pleito realizado no fim do ano de 2016.

O PP cearense decidiu adotar o critério de consulta a seus parlamentares de novos filiados com o desejo de disputarem vagas nos legislativos estadual e federal, de modo a que nenhum dos atuais parlamentares se sintam prejudicados com futur0s concorrentes.

10:52 · 11.01.2018 / atualizado às 10:52 · 11.01.2018 por

O secretário Nelson Martins já está com a relação de todos os candidatos aos legislativos federal e estadual e as prováveis coligações proporcionais. Ele afirma que têm alguns nomes novos com boas chances de vitória.

A partir de fevereiro, o próprio governador Camilo Santana com o ex-governador Cid Gomes, cuidarão de tratar com os diversos partidos aliados como serão feitas as  coligações proporcionais no grupo governista.

Camilo continuará de férias até o próximo dia 18. No dia 19 ele faz reunião com secretários para definir as prioridades do Governo neste início de ano. Após o Carnaval ele priorizará  as questões políticas.

Nelson Martins acredita que o grupo governistas vai eleger bem mais de 30 deputados estaduais e a maioria absoluta da bancada federal.

11:06 · 07.01.2018 / atualizado às 11:08 · 07.01.2018 por

 

Deputada Gorete Pereira liberou uma emenda parlamentar para pagar festa em Maracanaú Foto: NATINHO RODRIGUES

Uma emenda parlamentar da deputada federal Gorete Pereira (PR), de R$ 1,2 milhão, liberada no ano passado, serviu para pagar cachês de artistas que animaram a Festa de São João no Município de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza, onde a deputada é votada, por indicação do vice-prefeito e uma das principais lideranças do PR cearense, Roberto Pessoa.

Com os recursos liberados pelo Governo Federal, foram pagos os cachês de Wesley Safadão de R$ 246 mil; Bruno & Marrone, R$ 250 mil; Aviões do Forró, R$ 180 mil, dentre outros.

Por conta dessa emenda, a deputada  Gorete Pereira é destaque em reportagem publicada neste domingo pelo jornal Estado de S. Paulo. Outros parlamentares, fora do Ceará também são citados  na mesma matéria.

10:33 · 07.01.2018 / atualizado às 10:33 · 07.01.2018 por

Por Renato Sousa

Os debates no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) serão retomados no começo do próximo mês. De acordo com parlamentares ouvidos pelo Diário do Nordeste, os temas nacionais devem ter uma grande influência nas discussões travadas pelos parlamentares. De acordo com Iraguassú Filho, líder da bancada do PDT na Casa, é impossível para os parlamentares esquivarem-se das discussões em nível nacional. “Isso tudo repercute aqui, e a gente está preocupado com o dia a dia do fortalezense”, declara. Segundo ele, já haveriam municípios no interior terceirizando professores, o que ele atribui à liberação da modalidade para atividades-fim, aprovada pelo Congresso no ano passado. Agora, o trabalhista aponta também a reforma da Previdência, prevista para ser votada no próximo mês na Câmara dos Deputados.

E, como 2018 é um ano eleitoral, o parlamentar acredita que é inevitável que a disputa também não faça parte dos debates travados pelos parlamentares ao longo do ano. “Eu mesmo mostrarei ideias que defendemos enquanto partido”, declara o trabalhista. Entretanto, segundo ele, a discussão não pode degringolar para campanha em plenário. “Espero que os vereadores tenham a maturidade de fazer uma discussão política na CMFor que não tenha cunho eleitoral. Acho que os debates tem que ser os políticos, de teses, de ideias. E não podemos nos apequenar por questões eleitorais”, declara.

Quem também prevê uma importância maior para a eleição é o terceiro vice-presidente da Casa, Paulo Martins (PRTB). “Acho que o tema do ano é esse: as eleições, o cenário político…”, declara o parlamentar. Ele, inclusive, lembra, que vários vereadores também devem candidatar-se nas eleições deste ano. Para o parlamentar, é inevitável um destaque maior aos temas eleitorais. “Todo mundo está sofrendo com o que está acontecendo”, declara.

Esse ponto também é destacado pelo vereador Prof. Elói (PEN). Segundo o vereador, “a CMFor tem que debater todos os temas nacionais, e com profundidade”. E, de acordo com o parlamentar, as eleições são o assunto central dentro desse espectro. Segundo ele, a disputa deste ano é fundamental para que a população recupere a confiança na classe política. “Hoje, eu tenho vergonha de ser vereador. Todo mundo coloca você como farinha do mesmo saco”, diz.

Outro ponto que deve estar na pauta das discussões na Casa, de acordo com Elói, é a questão da segurança pública. E, para ele, isso pode ser enquadrado como uma questão nacional, já que parte do problema tem origem para além das divisas estaduais. “Muitas das facções que atuam no Estado são de fora do Ceará”, declara.

Para Eliana Gomes (PCdoB), o debate deste ano será de suma importância, justamente pelo ano eleitoral. “O nosso papel vai ser pautar isso para cada vez mais esclarecer a população”, declara. Segundo ela, o ano passado já teve muitas discussões na Casa voltadas para temas nacionais, como as reformas previdenciária e trabalhista, esta última, já em vigor.

Já entre os temas locais, a parlamentar elenca como o mais importante na retomada dos debates o Código da Cidade. “Será uma pauta muito importante, que deve ter muita participação”, declara. De acordo com ela, o texto será “muito importante para a cidade de Fortaleza”, explica. Iraguassú concorda. “A cidade precisa dessa atualização”, diz.

 

09:54 · 06.01.2018 / atualizado às 09:54 · 06.01.2018 por

Notas da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo deste sábado, tratando sobre a candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República, anunciam que o PDT decidiu fazer um evento de lançamento da candidatura, em Brasília, em março, no Dia Internacional da Mulher.

Leia a seguir:

Reconciliação O PDT planeja lançar a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, em Brasília. Ele será apresentado ao lado de Joe Valle, nome da sigla para o governo do DF.

Memória Em 2002, quando concorreu ao Planalto, Ciro foi duramente criticado por feministas por dizer que o papel de Patrícia Pillar na campanha, sua companheira na ocasião, era dormir com ele.

A noiva Ciro vai a Pernambuco na primeira quinzena deste mês para um encontro com o governador Paulo Câmara (PSB). O PDT vai apoiar a reeleição do socialista e busca reciprocidade.

17:55 · 03.01.2018 / atualizado às 17:56 · 03.01.2018 por

A posse do procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios vai acontecer amanhã, no fim da tarde, mas somente hoje, a sua nomeação para o cargo foi assinada pela vice-governadora no exercício, Izolda Arruda, conforme publicação no Diário Oficial do Estado.

Plácido é promotor de Justiça e foi reconduzido ao cargo, para um segundo mandato de dois anos, após ter sido o mais votado na disputa realizada no ano passado.

Leia o ato publicado na edição de hoje do Diário Oficial:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 88, inciso X, e no art. 131 da Constituição do Estado do Ceará, combinado com a Lei Complementar nº 72, de 12 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de dezembro de 2008,

RESOLVE NOMEAR PLÁCIDO BARROSO RIOS, para o cargo de PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, integrante da estrutura organizacional do Ministério Público do Estado do Ceará, para o biênio 2018/2019, a partir de 04 de janeiro de 2018.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2018. Maria Izolda Cela de Arruda Coelho GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO

17:33 · 03.01.2018 / atualizado às 17:33 · 03.01.2018 por

Por Renato Sousa

Apesar de, tradicionalmente, não serem temas tratados pela esfera municipal, discussões sobre o aborto e a segurança pública vêm ganhando destaque na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). De acordo com levantamento feito pelo Diário do Nordeste, a quantidade de projetos que tratam desse assunto vem crescendo de maneira intensa entre as proposituras na Casa. No caso das discussões sobre aborto, por exemplo, o que foi apresentado apenas em 2017 já superou a quantidade de proposituras sobre o tema em toda a legislatura passada.

No ano recém-encerrado, foram apresentadas 21 proposituras tratando do assunto, sendo 18 requerimentos de audiências públicas e transcrição de matérias para os anais da Casa – incluindo três de autoria de Larissa Gaspar (PPL) e Eliana Gomes (PCdoB), ambas defensoras do direito ao aborto nos casos já previstos em lei -, dois projetos de lei e um de indicação voltados para a proteção da vida intra-uterina. Em comparação, durante toda a última legislatura, foram apresentadas 12 projetos sobre interrupção de gestação, incluindo um projeto de lei que incluiu a Marcha pela Vida Contra o Aborto no calendário oficial da cidade e a transcrição de um artigo favorável à legalização para os anais da Casa.

De acordo com Jorge Pinheiro (PSDC), vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida (foto) e autor de várias das proposições apresentadas no ano passado, o motivo para o aumento expressivo na quantidade de matérias com o tema seria uma maior consciência dos vereadores em relação à importância do assunto. “A função do poder público é melhorar a vida do cidadão. E eu só posso melhorá-la se houver uma”, explica.

O parlamentar, que é ligado à comunidade católica Shalom, nega que o motivo seja uma maior influência de denominações religiosas na Casa. “Você acha que há mais vereadores religiosos nessa legislatura do que na anterior?”, questiona. De acordo com ele, os defensores da flexibilização da legislação sobre o aborto tentam reduzir os argumentos contrários a questões meramente religiosas ou morais. “Querem reduzir a argumentação contrária a cunho religioso, e não é isso. Falamos de saúde psicológica, física…”, declara.

Entretanto, para a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, Larissa Gaspar (PPL), o avanço do debate tem trazido retrocessos. Segundo ela, os parlamentares que levantam a bandeira contrária ao aborto o fazem dialogando com suas bases, o que ela considera legítimo. Entretanto, isso tem consequências. “As pessoas que tem esse outro perfil, mais conservador, não deixam que você paute de maneira nenhuma os direitos sexuais”, declara.

Um exemplo, segundo ela, foi um projeto seu que tratava do atendimento a vítimas de violência sexual. Um ponto da matéria, que falava sobre “profilaxia de gravidez”, de acordo com a pepelista, referia-se à contracepção de emergência através da chamada “pílula do dia seguinte”. Entretanto, os críticos afirmavam que o texto ampliaria a possibilidade de abortamento legal no Município, o que ela nega.

 

 

13:17 · 01.01.2018 / atualizado às 13:17 · 01.01.2018 por

Um projeto de Lei em tramitação no Senado Federal quer garantir 5% das vagas de emprego, em empresas brasileiras para trabalhadores com mais de 55 anos. A proposta quer garantir a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho, por já serem consideradas velhas.  As empresas seriam beneficiadas com descontos de impostos.

O Senado nacional, atualmente, faz pesquisas e enquetes sobre algumas temas que lá esteja sendo discutido, e a questão da cota para pessoas com mais de 55 anos foi uma das  que ficaram expostas às manifestações de internautas, e o resultado apresentado, está no site do Senado.

Leia a parte principal da informação:

A última enquete realizada pelo DataSenado avaliou a opinião de internautas sobre o projeto de lei em tramitação no Congresso, PLS 236/2017, que determina a reserva de um percentual mí­nimo de vagas nas empresas para empregados com idade igual ou superior a 55 anos. A maioria dos respondentes (72%) manifestou opinião favorável à  proposta.