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Autor: Edison Silva


11:54 · 27.05.2018 / atualizado às 11:54 · 27.05.2018 por

O ex-governador Cid Gomes foi com o deputado federal André Figueiredo, presidente estadual do PDT, fazer campanha em favor do candidato do partido deles à Prefeitura de Santana do Cariri, neste fim de semana. Além de Santana do Cariri, no próximo domingo teremos eleições complementares nos municípios de Tianguá, Frecheirinha e Umari.

Essas eleições acontecem por determinação da Justiça Eleitoral, em razão de os prefeitos que foram eleitos no pleito de 2016 terem cometidos práticas ilegais, antes ou durante a campanha daquele ano.

Cid em Santana do Cariri, além de pedir votos para o candidato do seu partido, fez críticas ao candidato concorrente e ao partido dele, o MDB, o mesmo do senador Eunício Oliveira, que trabalha uma aliança com o governador Camilo Santana e o PDT de Cid.

 

11:38 · 27.05.2018 / atualizado às 11:38 · 27.05.2018 por

Marcos Cals, ex-presidente da Assembleia Legislativa cearense,  uma das lideranças do Solidariedade (SD), é primo legítimo do candidato tucano ao Governo do Estado, General Guilherme Theophilo. O presidente do SD, deputado Genecias Noronha,  era um dos oposicionistas.  Ele procurou o Governo imediatamente após a confirmação de que o general seria o candidato a governador.

Marcos Cals ocupa o cargo mais importante que o Solidariedade tem no Ceará, o de Superintendente do Incra, indicado por Genecias, logo depois que o presidente Temer assumiu o lugar que era ocupada pela presidente Dilma Rousseff.

A primeira entrevista concedida pelo general Guilherme Theophilo após sua filiação ao PSDB, ainda em abril, foi ao Diário do Nordeste. Nela, ela destaca o seu parentesco com Marcos Cals e seu irmão Cesar Neto, ex-prefeito de Fortaleza, filhos de seu tio Cesar Cals, ex-governador do Ceará.

Marcos Cals depois que disputou a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado do Ceará, nunca mais falou publicamente sobre política, nem se dispôs a disputar outros mandatos, embora amigos  seus e filiados ao SD tenham tentado convencê-lo a disputar uma vaga de deputado estadual neste ano.

11:37 · 27.05.2018 / atualizado às 11:37 · 27.05.2018 por

 

General Guilherme Theophilo fez um discurso crítico ao Governador Camilo Santana, ontem à noite em Barbalha Foto: Natinho Rodrigues

Em Barbalha, na Região do Cariri, ontem à noite, o general Guilherme Theophilo falando para um grupo de políticos enumerou uma série de falhas da administração estadual, no seu entender, prometendo, se eleito, repetir o “Governo das Mudanças” do hoje senador Tasso Jereissati (PSDB), após ser eleito em 1986, para “combater a oligarquia e a mesmice” hoje existentes no Estado do Ceará.

Para o general, o Governo atual não tem autoridade para enfrentar a violência reinante no Estado e, por isso, o tal falado Hub para impulsionar o turismo e negócios no Ceará, poderá se transformar no Hub do tráfico de drogas, tamanha é a facilidade que têm os traficantes no nosso Estado. Ele falou de suas experiências na área de Segurança, mas enfatizou que como governador não cuidará apenas disso, mas de todos os demais problemas do Estado.

“Graças a Deus esses partidos nos abandonaram”, disse o general a respeito da saída do PSD e do Solidariedade da base de oposição ao Governo Camilo Santana. Ele fez referência a esses dois partidos, embora não os nominasse, quando dizia que fará um Governo, no caso de ser eleito, privilegiando a meritocracia e não o afilhadismo político como acontece atualmente.

Quero ser o novo Tasso, disse em mais de uma oportunidade o general, “para recuperar o Ceará, tirá-lo das mãos de uma mesma família”. Antes, ele falou de algumas ideias para colocar em prática no caso de ser eleito, destacando o nome do coordenador do seu programa de Governo, o economista Marcos Holanda, ex-presidente do Banco do Nordeste do Brasil.

Antes de concluir sua avaliação sobre o atual Governo, o general destacou as visitas que fez a alguns hospitais do Estado, para dizer que há “descaso” do governo com a vida humana.

Sobre a paralisação dos caminhoneiros, o general disse que o Estado do Ceará tem uma arrecadação anual de R$ 2 bilhões de ICMS só de combustíveis.

11:12 · 26.05.2018 / atualizado às 11:12 · 26.05.2018 por

 

Senador Tasso Jereissati e o general Guilherme Theophilo, candidato ao Governo do Ceará, no dia em que ele apresentado aos tucanos e outros opositores cearenses Foto: Kid Júnior

Ontem, no fim da tarde, em Fortaleza, acompanhado do deputado estadual Capitão Wagner (PROS), o general Guilherme Theophilo (PSDB), candidato das oposições ao Governo do Estado do Ceará, teve o seu primeiro contato aberto com a população ao percorrer algumas ruas do Centro da Capital cearense. Hoje, o general terá encontro com lideranças políticas da Região do Cariri, no início da noite, no hotel Imperial de Barbalha.

O general vai ao Cariri com o senador Tasso Jereissati (PSDB).  No aeroporto de Juazeiro do Norte haverá uma entrevista coletiva dos dois, antes do encontro com os políticos em Barbalha. Amanhã, antes de outros eventos políticos, os dois participarão de missa e da abertura dos festejos de Santo Antônio, em Barbalha

09:17 · 25.05.2018 / atualizado às 09:17 · 25.05.2018 por

Por Miguel Martins

 

General Guilherme Theophilo fala ao lado de correligionários do PSDB e do PROS, no dia de sua apresentação como candidato a governador do Ceará, 21 de maio FOTO: Kid Júnior

O pré-candidato do PSDB ao Governo do Estado, general Guilherme Theophilo, inicia, oficialmente, hoje, uma série de incursões com o objetivo de se tornar conhecido do eleitorado cearense. Neste fim de semana deve realizar diversas atividades pelo Interior do Estado. De acordo com aliados do postulante, nos próximos quatro meses o desafio maior do tucano é se apresentar para a população e mostrar propostas ao público-alvo.
De acordo com o deputado Capitão Wagner (PROS), na tarde de hoje, ele estará com Theophilo em atividade no Centro de Fortaleza. A partir de sábado, o general estará participando de atividades na Região do Cariri, onde deve passar por cidades como Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. Os eventos devem contar com as presenças de aliados do PSDB e PROS, únicos partidos que seguem juntos fazendo oposição ao Governo Camilo Santana.
“O principal desafio de todos é se tornar conhecido. É um nome limpo de currículo invejável, mas num ambiente como esse, onde as campanhas se tornaram mais complicadas, se tornar conhecido é um problema maior, principalmente no Interior”, explicou Capitão Wagner. Segundo ele, também há necessidade de se pontuar nas primeiras pesquisas eleitorais para se apresentar com potencial de crescimento.

Ontem, acompanhado de correligionários tucanos, o general esteve participando de um debate na sede da Secovi Ceará, sobre as questões da administração estadual que se relacionam co setor imobiliário.

 

17:56 · 24.05.2018 / atualizado às 17:56 · 24.05.2018 por

A assessoria do Ministério Público Eleitoral no Ceará, hoje, distribuiu informação dando conta da recomendação feita ao reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry de Holanda Campos, para não permitir, no espaço daquela Universidade, manifestação política, sobretudo de lançamento de candidaturas.

O PT cearense estava anunciando para o próximo sábado, a partir das 8 horas, no Centro de Convivência do Campus do Pici, da Universidade Federal do Ceará, em conjunto com o Encontro Estadual da Juventude do PT, um ato de lançamento da candidatura de Lula à Presidência da República.

Leia a informação distribuída pela assessoria do Ministério Público Eleitoral:

MP Eleitoral recomenda que UFC impeça uso da universidade para lançamento de pré-candidatura

Recomendação lembra que configura conduta vedada ao agente público a utilização de bens públicos de modo a beneficiar candidaturas

O Ministério Público Eleitoral enviou recomendação ao reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Henry de Holanda Campos, para que não seja autorizada a realização de ato político de lançamento de pré-candidatura dentro do Centro de Convivência do Campus do Pici, em Fortaleza (CE), ou em quaisquer das outras dependências e unidades da instituição pública de ensino.

O procurador regional eleitoral Anastácio Tahim explica que a legislação eleitoral considera conduta vedada a agente público a cessão e a utilização de bens, móveis ou imóveis, pertencentes à Administração Pública direta ou indireta de modo a beneficiar candidato, agremiação política ou coligação. A realização do ato sujeita o agente público a multa, sem prejuízo de outras sanções de caráter administrativo, previstas na Lei de Improbidade Administrativa, por exemplo.

Na recomendação, o procurador eleitoral lembra que a Universidade Federal do Ceará constitui uma autarquia federal, portanto integrante da Administração Pública indireta da União, sendo seus prédios, dependências e instalações bens públicos de uso especial, nos termos do Código Civil Brasileiro.

De acordo com o MP Eleitoral, notícia veiculada na imprensa divulgou a realização do lançamento da pré-candidatura de Luís Inácio Lula da Silva à Presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT), em  ato político agendado para ser realizado no Centro de Convivência do Campus do Pici, da UFC, no dia 26 de maio de 2018.

A recomendação destaca que caso a reitoria da UFC já tenha cedido o espaço da universidade para a realização do ato político, que proceda à sua imediata e efetiva revogação, tomando as providências necessárias para evitar a ocorrência do evento.

11:31 · 24.05.2018 / atualizado às 11:31 · 24.05.2018 por

Um Mandado de Segurança foi dado entrada no Tribunal de Justiça do Ceará, na última segunda-feira, pelo Auditor no exercício do cargo de conselheiro substituto Fernando Antonio Costa Lima Uchôa Júnior, do Tribunal de Contas do Estado (ele era auditor do extinto Tribunal de Contas dos Municípios), reclamando a indicação de mais quatro assessores para o seu Gabinete e a distribuição de processos de contas de órgãos da administração estadual. O desembargado Fernando Ximenes é o relator do processo.

O conselheiro substituto tem hoje no seu gabinete um total de sete assessores, como relata na petição inicial do Mandado de Segurança com pedido de liminar, constante de 43 laudas, cuja parte final, o essencial da questão, está assim descrita:

2 – Comprovado neste writ que, legalmente, Conselheiros titulares e substitutos do TCE-CE recebem em distribuição equitativa a mesma carga de processos, de mesma natureza e complexidade, que a mesma medida liminar determine ao Exmo. Sr. Presidente do TCE/CE que forneça os recursos humanos necessários à relatoria dos processos de contas estaduais e municipais do Conselheiro Substituto impetrante, devendo disponibilizar 04 (quatro) servidores adicionais, cuja categoria será de escolha do Presidente, se efetivos ou comissionados, contudo sendo os servidores selecionados pelo titular do Gabinete, de modo a alcançar a média de assessores já disponibilizados aos Gabinetes dos 06 (seis) Conselheiros relatores titulares, inteligência do art. 85, parágrafo único c/c art. 11 da LOTCE/CE, Art. 74 c/c art. 14 da LOTCM/CE, art. 63, § 5º do RITCM/CE (normativos obrigatórios ao TCE/CE por força da EC nº 92/2017) e dos princípios da isonomia (CR, art. 5º, caput), impessoalidade, moralidade e eficiência (CR, art. 37, caput).

10:56 · 24.05.2018 / atualizado às 10:56 · 24.05.2018 por

Por Letícia Lima

Ao falar sobre evento de sua igreja, na tribuna da Assembleia Legislativa, ontem, a deputada Silvana Oliveira (PR), que é uma das representantes da União das Esposas dos Ministros da Assembleia de Deus do Ceará, criticou o chamado empoderamento feminino. Para ela, esse conceito, muito utilizado nos dias de hoje, para expressar ações de fortalecimento das mulheres e a equidade de gênero, tem “carregado” a sociedade para a “desavença” e “desorganização social”. A deputada, disse, ainda, que a “submissão, em Cristo Jesus”, é o que torna o “elo familiar perfeito”.

A parlamentar, que compõe a bancada evangélica na Casa, enfatizou, no entanto, que não luta para que as mulheres ganhem menos do que os homens, por outro lado, defendeu a “hierarquia”  na família e a “submissão, “em Cristo Jesus”, como o “elo familiar perfeito”. Para Silvana, essa “organização” pode, inclusive, trazer a diminuição da violência no Estado.

“Acho uma bobagem, entendo que essa besteira de empoderamento das mulheres é que tem sim carregado a sociedade pra desavença, pra desorganização. Tudo que tem hierarquia, controle, regra, amor funciona, limite sempre faz as coisas funcionarem. Nós, mulheres crentes, entendemos que sobressair A, B, C ou D ou o homem ou a mulher ou o filho não possa trazer qualquer organização. Jamais uma sociedade terá paz quando tem guerra entre sexos”, opinou.

Para ela, o conceito de empoderamento feminino leva à “destruição” das famílias e pregou o “empoderamento das famílias”, para devolver a paz à sociedade. Silvana voltou a defender projeto de lei apresentado por ela na Assembleia, este ano, mas que ainda não começou a tramitar, batizado de “Toque de Acolher”. A proposta é restringir a circulação de menores de 18 anos nas ruas e logradouros públicos do Estado, entre 23h e 5h, desacompanhados dos pais ou responsáveis. A parlamentar considera que a família é parte responsável na questão da Segurança e a medida protegerá as crianças e os adolescentes do tráfico de drogas, da exploração infantojuvenil e do consumo de bebidas alcoólicas.

“Ah não, tudo é liberdade, é o direito de ir e vir e onde está a obrigação dos pais, mães e dos responsáveis pelos seus filhos de saber onde ele está, se ele não está correndo risco de vida ou colocando os outros em risco? Precisa saber onde seu filhinho está, depois das 23h é pra estar dentro de casa. Busco essa retomada do poder da família sobre seus filhos e filhas. Entendo que esse projeto não seria a solução da segurança pública, mas sei que essa grande abertura de torneira alargada de filhos e filhas, cada um faz o que quer e vai pra onde quer, só tem nos afundado a cada dia no abismo que chamo de abismo social, quando você solta seus filhos, você entrega pro mundo criar”, refletiu.

10:53 · 24.05.2018 / atualizado às 10:53 · 24.05.2018 por

Por Renato Sousa

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou, ontem,  mensagem do prefeito Roberto Cláudio (PDT) criando o Programa Família Acolhedora, para permitir que crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade, possam ser recebidos, temporariamente, por famílias previamente cadastradas caso não haja nenhum parente que possa fazê-lo.

De acordo com o texto de apresentação do projeto, a experiência familiar tem a vantagem “de apresentar o modelo de educação e os melhores valores aceitos em sociedade”. Os abrigos públicos, de acordo com a proposta, já foram palco de diversos problemas, como abandono emocional e material, violência doméstica e exploração trabalhista ou sexual.

O projeto recebeu sete emendas produzindo alterações como a determinação que o acolhimento ocorrerá, preferencialmente, no bairro onde a criança já reside, a preferência do acolhido na matrícula em instituições da rede municipal de ensino e a inclusão do Ministério Público estadual (MPCE) e da Defensoria Pública como parceiros do programa.

Além disso, as equipes de acompanhamento das famílias que oferecem acolhida passarão a contar com um pedagogo e um coordenador, além do psicólogo e do assistente social já previsto no texto original. Também foi alterada a proporção de acompanhamento de cada equipe, que foi de um conjunto de profissionais para cada 20 crianças e adolescentes para uma equipe a cada 15 famílias.

Os vereadores também determinaram que as famílias que acolherem crianças terão direito a, pelo menos, um salário mínimo mensal e, no máximo, três salários mínimos, a depender da quantidade de crianças adotadas. No texto original, esse valor era de ⅓ do salário mínimo por crianças, podendo ser reduzido caso se trata-se de grupo de irmãos.

 

10:46 · 24.05.2018 / atualizado às 10:46 · 24.05.2018 por

Por Letícia Lima

Roberto Mesquita questiona a distribuição dos recursos para os possíveis novos municípios Foto: Yago Albuquerque

Para o deputado Roberto Mesquita (PROS), a proposta de regulamentar a criação de novos municípios no País, em tramitação na Câmara Federal, deve ser precedida de um debate sobre o chamado pacto federativo. O parlamentar chamou atenção, ontem, durante discurso na tribuna, para o fato de que boa parte dos municípios estão com o “pires na mão”, em razão da queda na arrecadação e da diminuição dos repasses federais. Mesquita criticou a alta carga tributária no Brasil, mas elogiou ideia apresentada pelo presidenciável, Ciro Gomes (PDT), de criar uma nova taxa que atingiria apenas os mais ricos.

Mesquita colocou como ponto central da discussão, que está sendo travada no Congresso Nacional sobre as novas regras para a criação de municípios no Brasil, a distribuição dos recursos da União para esses entes. Isso porque reclamações de falta de dinheiro para investir e até para cobrir gastos obrigatórios em saúde e educação e com o pagamento de salário dos funcionários, por exemplo, passaram a ser comuns nas prefeituras. A crise econômica atingiu em cheio a arrecadação dos municípios e o repasses de recursos para eles e para os estados.

No sistema tributário brasileiro, União, estados e municípios dividem os recursos arrecadados e as responsabilidades. Os estados têm como fonte principal de dinheiro o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Já nos municípios são o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Enquanto o Governo Federal arrecada, principalmente, através do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Acontece que, de tudo o que a União arrecada, 24% vai para os estados e 18% para os municípios, transferências feitas por meio de fundos, como os de Participação dos Estados (FPE) e de Participação dos Municípios (FPM), além dos fundos de desenvolvimento regional do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Para Mesquita, no entanto, esse modelo de pacto federativo precisa ser revisto, antes mesmo de se discutir a criação de novos municípios no Brasil. Ele reiterou a dificuldade que prefeituras estão tendo em cumprir com suas obrigações constitucionais, gastando assim muito além do que arrecadam e recebem da União para manter a máquina pública.

“A União fica com quase 60% do ‘bolo’ se é nos municípios que as pessoas vivem, procuram o hospital, botam o filho pra estudar. Veja como é a situação dos prefeitos no Interior, a grande maioria deles são verdadeiros vigias da folha de pagamento e administram com o Ministério Público fazendo exigências, com as pessoas pedindo emprego, e não existe ambiente melhor do que a véspera de um pleito para que as pessoas exponham seus pensamentos”.

O parlamentar fez referência a uma ideia apresentada pelo pré-candidato a Presidência da República, Ciro Gomes (PDT), de criar um novo imposto no Brasil “sobre os mais ricos”, focado em transações acima de R$ 2 mil. Mesquita disse que, apesar de ter “diferenças” com o ex-ministro, que pertence a um grupo político ao qual faz oposição no Estado, ele não poderia deixar de “festejar” essa proposta.

“Ele está jogando limpo, quem quiser votar vai votar, sabendo o que ele quer fazer e é isso que os outros precisam fazer, mostrar como será o novo pacto que nós vamos viver, para que, após aprovada a lei de criação de novos municípios, possamos discutir quais são os municípios que vão se emancipar”, considerou.

O deputado, por outro lado, enfatizou que o País tem uma carga tributária “monstruosa” e, ainda assim, está “quebrado”, com a projeção de um déficit nas contas públicas para 2018 de R$ 159 bilhões. E citou a alta no preço dos combustíveis, que fica mais evidente com a incidência dos impostos cobrados pela União e pelos estados. Para Mesquita, o Governo Federal deveria seguir o exemplo de empresas no Brasil que, diante da recessão, estão tendo que enxugar gastos, em busca da eficiência.

“O Governo Federal, na mesma linha os estados, precisa diminuir ministérios, diminuir a quantidade de órgãos, que pra nada servem a não ser pra onerar, pra aumentar os gastos públicos. Da mesma forma que as empresas, para sobreviverem, elas precisam ser extremamente eficientes e não podem contar com a parceria dos estados e dos municípios, porque vivem na penúria”, comparou.