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Autor: Edison Silva


11:36 · 19.11.2017 / atualizado às 11:36 · 19.11.2017 por

Por Miguel Martins

O senador Eunício Oliveira, na entrevista que concedeu na sexta-feira, no Palácio da Abolição, fez questão de dizer que sua relação com o ex-governador Cid Gomes, “sempre foi republicana, visando o interesse do Ceará”. Cid e Eunício  foram aliados por alguns anos e romperam em 2014 quando Cid, ainda governador, negou apoio ao senador para ser o seu candidato a governador, lançando Camilo Santana, com quem Eunício disputou em 2014.

Eunício ainda não conversou com Cid Gomes sobre a coligação para 2018, mas todas as suas conversas com o governador Camilo Santana, com o prefeito Roberto Cláudio, e com o presidente da Assembleia, são do conhecimento e aprovo de Cid.

“Estivemos em uma disputa política local em 2014, e eu nunca, em nenhum momento, desrespeitei a pessoa, o ser humano e o cidadão Camilo. A recíproca é verdadeira, e eu nunca fui desrespeitado”. De acordo com ele, há uma convergência de ideias em prol do Estado do Ceará. “Essa aliança não pode servir apenas para beneficiar ou reeleger A ou B”.
O senador ressaltou ainda que sendo de interesse do povo cearense, a parceria, que hoje é apenas administrativa, poderá evoluir para algo mais consistente, como aliança político-partidária. Ele afirmou ainda que não vê qualquer impedimento nisso. “A relação com o governador e com o prefeito tem sido respeitosa, assim como foi com o ex-governador Cid Gomes. Sempre foi republicana, visando o interesse do Ceará”.

11:31 · 19.11.2017 / atualizado às 11:32 · 19.11.2017 por

Foi lida no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará, na última semana a mensagem enviada pelo Governo do Estado que pede a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 (Lei 16.084, de 27 de junho de 2016), no tocante às metas de resultados primário e nominal. O documento também versa sobre as condições para celebração de parcerias com organizações sem fins econômicos.

10:42 · 19.11.2017 / atualizado às 10:42 · 19.11.2017 por

O governador Camilo Santana sancionou, na última quinta-feira, sem veto, a nova Lei de Organização Judiciária do Estado do Ceará, que entra em vigor em meados de janeiro de 2018, embora algumas emendas feitas por deputados possam ser consideradas inconstitucionais, em razão de ferirem competência do Poder  Judiciário, por tratar-se de questões relacionadas à sua estrutura.

Segundo a nova norma, todos os novos feitos que venham a tramitar no Judiciário cearense até 31 de dezembro de 2020, obrigatoriamente será pelo sistema eletrônico. Segundo a decisão dos deputados, acatada pelo governador Camilo.

A mudança para permitir o novo sistema seguirá o seguinte cronograma: 60% dos casos novos até 31 de dezembro de 2018; 80% até o mesmo mês de 2019; e o restante, 100% dos casos, até o final de 2020. Os recursos financeiros, segundo a nova lei, serão assegurados nas previsões das despesas do Poder Judiciário, nas leis orçamentárias relativas ao período de implantação: 2018, 2019 e 2020.

A nova lei revoga o Livro I, os Títulos I, II e V, do Livro II; e o Livro III da Lei Estadual 12.342, de 28 de julho de 1994, sancionada pelo então governador do Ceará, Ciro Gomes, que instituiu o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará. “À exceção das normas de criação de cargos e de serventias extrajudiciais, no que não for incompatível com o disposto nesta Lei”, cita. A lei 16.397, sancionada por Camilo Santana, entra em vigor 60 dias após a data da sua publicação, realizada em 14 de novembro de 2017.

10:47 · 18.11.2017 / atualizado às 10:47 · 18.11.2017 por

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, pediu ao presidente da República, Michel Temer, mudar o período do Horário de Verão, em 2018, em razão do primeiro e segundo turnos das eleições, no mês de outubro daquele ano.

A alegação do ministro para a mudança é o fato de nos dias de votação, o primeiro e o último domingos de outubro, o Brasil estar registrando horários diferentes em várias regiões do País, além do fato de o início e encerramento da votação terem horários definidos pela legislação competente.

Leia a matéria que está no site do TSE:

 
Palácio do Planalto

Em um encontro realizado nesta quinta-feira (16) no Palácio do Planalto, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, entregou ao presidente da República, Michel Temer, um ofício solicitando que em 2018 o horário de verão inicie após o segundo turno das eleições gerais do ano que vem. A razão do pedido é garantir que os diferentes fusos horários existentes no Brasil, acentuados pela mudança de ponteiros que tradicionalmente ocorre nos meses de verão nas regiões do Centro-Sul do país, não causem atrasos na apuração dos votos e na divulgação do resultado das eleições.

O Código Eleitoral determina o dia e o horário em que devem ocorrer as eleições ordinárias: o primeiro turno deve ser das 8 às 17 horas do primeiro domingo do mês de outubro, e o segundo turno, no mesmo horário do último domingo do mesmo mês. Ocorre que, devido aos quatro fusos horários observados no país, a votação não se inicia nem se encerra de modo concomitante em todo o território nacional, e o horário de verão vem agravar essa situação. Por exemplo, as urnas no Acre são fechadas três horas depois da contagem de votos já ter sido iniciada nas regiões Sul, Sudeste e parte do Centro-Oeste.

No caso de eleições estaduais, esse aparente descompasso não causa problemas. Contudo, em se tratando de uma eleição geral como a do ano que vem, com votação para presidente da República, essa diferença de horário pode confundir o eleitor e provocar um aumento no número de abstenções de voto.

Além do pedido encaminhado ao presidente da República, o TSE também encaminhou um ofício semelhante ao Ministério das Minas e Energia.

09:58 · 18.11.2017 / atualizado às 09:58 · 18.11.2017 por

Este mês, em Barbalha, na terra do governador Camilo Santana, as oposições cearenses querem fazer um grande encontro político. O senador Tasso Jeressati, o deputado Capitão Wagner e o conselheiro em disponibilidade do extinto Tribunal de Contas dos Municípios, Domingos Filho, serão apresentados aos eleitores como os seus principais nomes para fazer frente à chapa do governador Camilo Santana.

Ainda não haverá definição de quem postulará que cargo. Como Tasso só tem o seu nome para ser candidato ao Governo, os dois outros tanto podem ser apontados tanto ao Executivo estadual quanto ao Senado. O importante para os oposicionistas é que o eleitorado já terá uma sinalização de quem confrontará Camilo.

12:08 · 17.11.2017 / atualizado às 12:08 · 17.11.2017 por

Por conta da liderança de Roberto Pessoa, vice-prefeito de Maracanaú, a longa greve dos professores do Município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, um dos mais ricos do Estado, gera um certo incômodo ao PR, pois Roberto Pessoa é também um dos principais expoentes do partido.

Roberto já foi prefeito de Maracanaú, por dois mandatos, atualmente é vice, e segundo dizem, quer voltar a administrar o Município, embora no próximo ano vá disputar um mandato de deputado estadual, juntamente com a filha, Fernanda Pessoa, candidata à reeleição.

Uma nova tentativa de acordo entre a liderança dos professores e o prefeito de Maracanaú está sendo arbitrada, hoje, por integrantes do Ministério Público.

11:58 · 17.11.2017 / atualizado às 12:00 · 17.11.2017 por

A participação do senador Eunício Oliveira, presidente do Congresso Nacional, em evento administrativo e político no Palácio da Abolição, na manhã de hoje, motivou uma série de comentários nos meios políticos cearenses, notadamente quanto à sucessão estadual do próximo ano.

Ainda em setembro, foi noticiado pelo Diário do Nordeste, entendimentos para uma aliança entre Eunício e o governador Camilo Santana, para que o senador participasse da chapa majoritária governista como um dos dois candidatos ao Senado. O outro postulante a uma das duas vagas de senador na chapa de Camilo é o ex-governador Cid Gomes.

O encontro desta manhã, contudo, não foi além do que eles haviam acertado, pois a comunicação oficial da aliança só virá no próximo ano, por conveniências das duas partes, embora, a oposição cearense ainda inclua no seu discurso que está aguardando uma decisão de Eunício sobre disputar a eleição de 2018 em chapa contrária a Camilo.

O senador Eunício Oliveira esteve pela última vez no Palácio da Abolição, e saiu pelos fundos, no início de 2014, quando foi ter o último encontro com o ex-governador Cid Gomes sobre a sucessão deste. Eunício queria ser o candidato apoiado por Cid,  e naquela oportunidade, foi oficialmente informado de que não teria o apoio do então governador. Ele disputou o Governo do Estado contra Camilo Santana.

11:48 · 17.11.2017 / atualizado às 11:48 · 17.11.2017 por

O senador Tasso Jereissati está retornando ao Ceará, neste fim de semana, após uma temporada nos Estados Unidos, tratando de assuntos particulares, e já retoma os contatos políticos sobre a sua candidatura à presidência nacional do PSDB, e as questões da sucessão estadual, em razão de o seu nome ser apontado por correligionários, como o melhor candidato da oposição à sucessão de Camilo Santana, embora ele já tenha negado tal postulação.

 

11:44 · 17.11.2017 / atualizado às 11:44 · 17.11.2017 por

Todos querem melhor se posicionar em relação às eleições do próximo ano. Por isso, governistas e oposicionistas estão sempre fazendo pesquisas para nortearem seus posicionamentos em relação às alianças e formação de chapas para a disputa eleitoral de 2018.

Embora essas pesquisas sejam de certa forma reservadas, algumas dados são vazados. Um deles, por exemplo, no campo da oposição, dá conta da performance do Capitão Wagner, para uma disputa majoritária, de governador ou senador.

Para oposicionistas, Wagner seria realmente um candidato competitivo para o Governo do Estado ou para uma vaga de senador, apesar de 30% da população, segundo os números das pesquisas, não saberem quem ele é.

10:35 · 16.11.2017 / atualizado às 10:35 · 16.11.2017 por

Depois do destaque dado pelo jornal Bom Dia Brasil, transmitido no Ceará pela TV Verdes Mares, na manhã desta quinta-feira, sobre a situação crítica do Hospital de Messejana, referência no tratamento clínico e cirúrgico de problemas cardiovasculares, e agora também em transplantes do coração, o tema foi levado à tribuna da Assembleia pelo deputado Capitão Wagner, sem contudo fazer referência ao noticiário.

O Hospital de Messejana, por falta de insumos de menor importância e valor, mas indispensável a qualquer procedimento cirúrgico, não tem feito atendimento de urgência para pacientes carentes do Ceará e de outros estados, gerando um verdadeiro pânico para muitas famílias e aos próprios servidores, que incapacitados  de trabalhar ficam assistindo a flagelação de muitos pacientes.  O deputado Fernando Hugo que é médico, corroborou com o pronunciamento   de Wagner.