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Autor: Letícia Lima


14:06 · 13.12.2017 / atualizado às 14:06 · 13.12.2017 por

Ao fazer um balanço das atividades da Comissão de Educação, da qual é presidente, a deputada Silvana Oliveira (PMDB) disse, hoje, na Assembleia Legislativa, que foi “acuada” pelo prefeito de Cedro, Nilson Alves (PDT), após denunciar na tribuna da Casa que a ideologia de gênero estava sendo repassada aos alunos em escola daquele Município.

A parlamentar, que defende a instalação da Frente Parlamentar de Fiscalização da Ideologia de Gênero nas escolas públicas estaduais, voltou a ressaltar que o ensino sobre gênero e sexualidade foi retirado do plano estadual de educação. Silvana Oliveira, que representa a religião evangélica na Casa, defendeu a imposição de “limites dentro das escolas”.

“A denúncia que fiz da Prefeitura que estava impondo a ideologia de gênero,o prefeito veio me procurar atrás de me acuar. Ele me disse que era preciso quebrar esse tabu e que eu estava extrapolando. Tabu nada, quanto mais a pessoa tenta me acuar, eu torno público. O que nós queremos é reprimir a ideologia de gênero nas escolas, a população rejeita qualquer líder que tente impor. A escola é pra aprender, ler, escrever, falar bem, respeitar pai e mãe, respeitar hierarquia. E temos visto muitos professores que apanham dos seus alunos, isso é falta de limite e o que essa deputada pede é limite dentro das escolas. Agora, se dói a pequenos segmentos, não adianta silenciar com cara feia, não tenho medo de cara feia”.

 

12:13 · 13.12.2017 / atualizado às 12:13 · 13.12.2017 por

O deputado Fernando Hugo (PP) repercutiu, hoje, na Assembleia Legislativa, a morte de um paciente, que esperava há três meses, por um transplante de coração, no Hospital de Messejana, em Fortaleza, mas faleceu, no último dia 7 de dezembro, por falta de medicação na unidade. O parlamentar foi à tribuna justificar que a ausência do medicamento se dá, em razão do laboratório, único no Brasil responsável pela sua produção, está “sem dispor do elemento básico” para confecção.
“A falta de medicação específica, que é a Mitrinoma Lactatu, que é usado hoje para controle da rejeição aos pacientes transplantados do coração, mais conhecido como Primacor, que só é produzido pelo laboratório Sanofir, uma das expressões farmacêuticas de ponta, está sem dispor do elemento básico para a produção do Primacor. A empresa não entrega a medicação e os colegas que fazem transplante no Messejana e em outros hospitais só querem operar se for com o Primacor. Foi empenhado (a compra do medicamento) no mês de outubro, o fornecedor foi notificado e multado e prometeram cumprir no dia 22 de dezembro”.

O parlamentar destacou que, de janeiro a outubro deste ano, o Hospital do Coração realizou 12.058 cirurgias, sendo que “apenas 2,3% das cirurgias programadas não foram efetuadas”.

12:32 · 12.12.2017 / atualizado às 12:32 · 12.12.2017 por

O deputado Fernando Hugo (PP) repercutiu, na manhã de hoje, na tribuna da Assembleia, levantamento feito pelo Ministério da Justiça, que aponta o Ceará como o estado com o maior número de presos sem condenação do país. De acordo com o estudo, dois em cada três presos são provisórios e aguardam julgamento para cumprir pena no Estado.

Fernando Hugo voltou a cobrar maior agilidade do Tribunal de Justiça estadual no julgamento dos processos e chamou a atenção para as consequências desse “amontoado” de presos nas cadeias públicas.

“A instabilidade psico-emocional de um preso, não julgado, e, tendo ele convicção de que já passou o tempo para ser condenado ou não, e isso no momento atual do sistema prisional brasileiro que funciona favorecendo que os grandes bandos nacionais, os PCCs, GGDEs, apadrinhem, chamam para si e transformem aquele homem instável em elo de ligação da família dele, fora do presídio, com o sistema de gangues e bandos que tomam conta do Brasil afora”.

11:02 · 12.12.2017 / atualizado às 11:02 · 12.12.2017 por

Fazendo menção à proposta de lei orçamentária (LOA) do Governo do Estado para o exercício de 2018 que está em tramitação na Assembleia Legislativa, o deputado Manoel Santana (PT) chamou a atenção para o equilíbrio fiscal que o Ceará deverá manter, no ano que vem, bem diferente da situação relatada pela vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputada Liziane Bayer (PSB), há duas semanas, quando participou de audiência pública sobre o Orçamento.

Segundo a relatora do Orçamento de seu estado, apesar da proposta aprovada por lá ser de, aproximadamente, R$ 75 bilhões, superior aos quase R$ 26 bilhões previstos para o Ceará, 10% do recurso do Rio Grande do Sul será gasto para cobrir o déficit nas contas estaduais. Manoel Santana, por sua vez, ressaltou o esforço do governo cearense em manter os investimentos e os salários dos servidores em dia, além de ações para atração de novos negócios para o Estado.

“Várias Mensagens já passaram por essa Casa reconhecendo os direitos dos estridores, pagando algum tipo de gratificação, para estimular mais o servidor e temos mais uma Mensagem que chega a esta Casa, que institui a gratificação por risco de vida aos servidores da Adagri. E outras ações de fundamental importância, esse Complexo do Pecém, pra ele chegar ao que é hoje, foi preciso planejar rodovias de acesso e está em processo de consolidação que seria a Transnordestina. O sistema elétrico foi pensado, o abastecimento de água, essa ZPE em pleno vigor com estímulo fiscal para atrair empresas, que tenham tecnologia e gerar empregos pros cearenses”.

12:28 · 07.12.2017 / atualizado às 21:27 · 07.12.2017 por

Deputados criticaram, hoje, na Assembleia Legislativa, o discurso feito, ontem, aliás, o primeiro, após sete anos de mandato, do deputado federal Tiririca (PR-SP), afirmando que estava decepcionado com a política e que, por isso, não iria tentar a reeleição em 2018. Tiririca é natural do Ceará

Fernando Hugo (PP) questinou o motivo do parlamentar ter denunciado as dificuldades no Parlamento só depois de sete anos no mandato, justamente em ano pré-eleitoral. Para Fernando Hugo, Tiririca “posou de santo” e deve renunciar.

“Se estava decepcionado, estava entristecido com a política nacional, por que não fê-lo antes, por que faz agora? Não tiro uma vírgula do que o deputado federal falou ontem sobre a situação política brasileira. O Tiririca posou de santo. Esse aval poderia ter sido feito no primeiro mandato. Por que ele não renuncia agora? Renuncia, Tiririca, que você vai ficar onde fica”.

14:09 · 06.12.2017 / atualizado às 14:09 · 06.12.2017 por

Sobre a assinatura da ordem se serviço para a construção do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe, em Limoeiro do Norte, na última sexta-feira, o deputado Agenor Neto (PMDB) foi à tribuna também fazer um alerta, já feito anteriormente por outros deputados, também aliados ao governo estadual, sobre os recursos disponíveis para manter o novo equipamento.

“O governador tem investido recursos importantíssimos, mas temos que reconhecer que temos um longo caminho a prosseguir e temos uma falta de recursos para atender essa demanda que é crescente. Eu não sou contra a construção de novos hospitais, mas, mais importante é  botarmos pra funcionar. Se vocês fizerem uma avaliação da situação dos hospitais de Fortaleza, os do Interior, os hospitais regionais, vão ficar tristes. O caso do Cariri, que não funciona com toda a sua condição, o de Quixeramobim que não está funcionando com toda a sua capacidade. Esses hospitais estão agonizando por falta de recursos financeiros”.

14:06 · 06.12.2017 / atualizado às 14:06 · 06.12.2017 por

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) criticou o Governo Federal, que “dá com uma mão e tira com a outra”, ao baixar uma Portaria em que a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) seria reduzida em 50% nos meses de novembro e dezembro. O parlamentar alertou, durante discurso, na Assembleia, na manhã de hoje, que esse corte no repasse federal vai prejudicar as Prefeituras no Interior, que enfrentam dificuldades financeiras.

“A preocupação dos municípios é muito grande. Ano passado, tivemos a felicidade dos municípios receberem os recursos advindos da repatriação e há uma queda sensível dos valores do ano passado dos meses de outubro, novembro e dezembro, para os valores deste ano. O salário mínimo parou de crescer, as obrigações não pararam de ser acrescidas, que comprometem, sensivelmente, a regularidade fiscal e a prestação de serviços para a população dos seus municípios”.

11:39 · 06.12.2017 / atualizado às 11:39 · 06.12.2017 por

A Reforma da Previdência voltou a ser debatida, hoje, no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa. O deputado Carlos Felipe (PCdoB) usou a tribuna para alertar que grande parte dos recursos arrecadados pela União, que deveriam ser destinadas para a seguridade social, está sendo utilizada para pagamento dos juros da dívida externa e sendo responsável pelo aumento no déficit previdenciário. Para Carlos Felipe, o problema não está no quadro de servidores públicos.

“Todas as receitas da União que vão para a previdência, assistência social e saúde, uma parte dela é retirada para pagar os juros da especulação financeira dos bancos. O Governo Federal, antes, retirava 20% (da arrecadação para pagamento dos juros da dívida) e passou a retirar, em 2015, 30%. O próprio TCU (Tribunal de Contas da União), só de fraude e sonegação, detectou uma perda de R$ 56 bilhões, só de isenção fiscal, quando o Bradesco adquiriu o Santander, naquela transação, foi de R$ 29 bilhões. Nós, trabalhadores, trabalhamos para pagar os juros de banco privado.”

10:02 · 06.12.2017 / atualizado às 10:02 · 06.12.2017 por

Deputados estaduais repercutiram, na manhã de ontem na Assembleia Legislativa, levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em 16 estados e 10 capitais, revelando que o Ceará é um dos quatro estados (Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Ceará) que apresentam o maior número de cirurgias pendentes, com 18.434 mil pessoas na fila de espera por uma cirurgia eletiva no Sistema de Único de Saúde (SUS), até junho deste ano. Ainda de acordo com esse estudo divulgado, ontem, Fortaleza tem a terceira maior fila, com 1.841 pacientes à espera de cirurgia eletiva, sendo que alguns pacientes seguem na fila desde 2008.

Aliado do governo estadual, o deputado Sérgio Aguiar (PDT) levou o problema para a tribuna da Casa e sugeriu ao governador Camilo Santana (PT) que ele faça parcerias com a rede privada de saúde para acelerar a realização de cirurgias no SUS. Ao mesmo tempo, o deputado reconheceu que os repasses federais para a área da saúde no Estado está bem abaixo do que o Estado investe.

“Talvez fosse a solução emergencial fazer com que a Secretaria de Saúde do Estado pudesse adquirir vagas de cirurgias eletivas não apenas nos filantrópicos, mas nos hospitais que são assistidos pelos planos de saúde, da Unimed, o Antônio Prudente, certamente, seria uma das ações que o Governo do Estado estaria fazendo para socorrer essa população que, em virtude de não termos recursos suficientes pelo SUS, está na fila de espera aguardando por uma cirurgia”, sugeriu.

12:36 · 05.12.2017 / atualizado às 12:36 · 05.12.2017 por

Ao cobrar maior atuação da bancada de deputados federais cearenses junto ao Governo Federal, para acelerar a realização de obras no Ceará, como a revitalização de rodovias federais no Estado, o deputado Ferreira Aragão (PDT) foi questionado pela deputada Aderlânia Noronha (SD), quanto às obras inacabadas no Estado.

“Você acha que as obras federais dependem do deputado federal? E essas obras estaduais, várias ainda do governo Cid Gomes que não foram concluídas, nós deputados temos alguma coisa a fazer, depende de você? Vamos começar a fazer o dever de casa, começando pelo nosso Estado. Vamos juntar os 46 deputados e cobrar aquilo que ele (o governador) ainda não terminou, inclusive na parte de saúde, as filas gigantescas nos hospitais, deixando de realizar cirurgias. Convide os 46 deputados, quero dizer que estou nessa relação”.

Ao responder a parlamentar, Ferreira Aragão disse que a culpa pelo atraso nas obras de responsabilidade do Governo Federal no Ceará é culpa dos 22 deputados federais cearenses, porque, segundo o deputado, a bancada não se reúne para pressionar o presidente da República, Michel Temer (PMDB). Em tom irônico, Ferreira disse que não serão apenas 46 deputados, mas sim, 47 deputados, pois Camilo seria incluído nessa lista de políticos que cobram a conclusão de obras no Estado.

A deputada Aderlânia é casada com o deputado federal Genecias Noronha.