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Autor: Letícia Lima


10:12 · 15.07.2018 / atualizado às 10:12 · 15.07.2018 por

Enquanto as coligações não são formalizadas e as alianças com vistas à eleição não são conhecidas, deputados estaduais vão aproveitar o recesso de 15 dias, da Assembleia Legislativa, para intensificar a corrida em busca dos votos que lhes garantam a reeleição, em outubro próximo. Parlamentares entrevistados pelo Diário do Nordeste disseram que já estão com a agenda programada, neste mês de julho. Alguns vão mirar esforços para conquistar o apoio de determinados segmentos da sociedade.

Como o deputado Bruno Pedrosa (PP), eleito, em 2014, com 27.793 votos, que, neste ano, trabalha para atrair o voto da categoria do transporte complementar de Fortaleza, da Região Metropolitana e do Interior. Ele disse que não teve o apoio do segmento nas eleições passadas, mas acredita ter conquistado representação entre eles, a partir de benefícios obtidos junto ao Governo do Estado durante o mandato.

“No geral, são mais de 1.500 (pessoas que trabalham no serviço de Transporte Complementar). Na eleição passada, eles não me apoiaram, aí nessa eleição, a gente encampou diversas pautas e conseguimos várias conquistas, como a isenção do IPVA na Capital, a bilhetagem no Interior”, citou.

Já o deputado Carlos Felipe (PCdoB), disse vai tentar conciliar o trabalho de médico com as atividades políticas nos municípios que representa. O parlamentar obteve pouco mais de 28.800 votos, em 2014, e vai dar ênfase ao trabalho realizado junto aos agentes de saúde do Estado, para a aprovação da gratificação por insalubridade, e também junto aos servidores públicos na área da Saúde, para a reestruturação do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado (ISSEC).

Uma das representantes da bancada evangélica na Assembleia, a deputada Silvana Oliveira (PR), também diz que o voto dado a ela por seguidores da sua religião é “pulverizado” e que nem mesmo na sua Igreja, a Assembleia de Deus, ela é tida como candidata “oficial”. Mas afirma que trabalhará entre os “irmãos” para atrair o apoio deles em torno da sua reeleição.

“As igrejas não fecham mais em torno de um candidato. Durante o mandato, tivemos a simpatia de uma grande quantidade de irmãos, mas não posso dizer que sou (candidata) oficial de quem quer que seja. Eu vou manter o que eu vinha fazendo, visitando os meus irmãos, explicando que vai ter perseguição, entre aspas, dentro da Igreja e ir até as pessoas por redes sociais, por voluntários dentro do nosso próprio corpo de irmãos”.

 

 

17:53 · 13.07.2018 / atualizado às 17:53 · 13.07.2018 por

No último dia de atividades no Plenário, antes do recesso parlamentar, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), fez um balanço do primeiro semestre de 2018, na tribuna da Casa.

Segundo o parlamentar, mais de 2.500 requerimentos foram aprovados neste ano e 73 Mensagens de outros poderes foram deliberadas, frisando a inclusão de emendas apresentadas pelos deputados.

Ele fez referência, inclusive, à emenda defendida pela base aliada, ontem, contra proposta do Governo do Estado, no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, que diminuía percentual de limite de gasto com pessoal no Poder Legislativo.

Outros parlamentares que apartearam a fala de Zezinho aproveitaram para elogiar a autonomia do Legislativo. “A forma como o senhor conduz esta Casa não é um puxadinho, esta Casa sabe pegar uma Mensagem melhorar, voltar essa Mensagem, assim ocorreu com a Mensagem dos agentes de saúde, dos policiais e ontem aqui”, disse o deputado Carlos Felipe (PCdoB).

13:54 · 12.07.2018 / atualizado às 13:54 · 12.07.2018 por

O deputado Manoel Santana (PT) defendeu, durante discurso, hoje, na Assembleia Legislativa, que muitas das questões reclamadas pela oposição são “inerentes ao sistema que nós vivemos”. Ele ressaltou que as dificuldades sentidas nos estados pioraram com o governo do presidente Michel Temer (MDB).

O petista lembrou que, na área da Saúde, muitos equipamentos foram construídos durante os governos do ex-presidente Lula (PT) e da ex-presidente Dilma Rouseff (PT), o que estaria sendo inviabilizado, atualmente, após a aprovação da Emenda Constitucional 95, que congelou gastos com a Saúde e Educação pelos próximos 20 anos.

“Vimos agora uma diminuição do número de leitos, de filas e mais filas, fruto do congelamento dos gastos com a Saúde. Hoje só os banqueiros comem 43% do Orçamento da União, é a corrupção, de fato, institucionalizada, para manter mais ricos que controlam a economia. Esse é o fato gerador das questões todas”.

13:51 · 12.07.2018 / atualizado às 13:51 · 12.07.2018 por

O deputado Roberto Mesquita (PROS) levou para a tribuna da Assembleia Legislativa, hoje, o caso de um paciente que foi diagnosticado com AVC, em uma Unidade de Pronto de Atendimento (UPA), em Fortaleza, mas desde o fim de junho espera por um leito hospitalar.

Segundo o parlamentar, a Justiça já concedeu uma liminar determinando que ele seja transferido para outro hospital da rede pública ou privada, mas até agora nada teria sido feito.

“Temos duas filas, hoje. Filas de pacientes normais e filas de liminares que foram concedidas para que os direitos sejam dados de forma obrigatória. O cidadão tem que se agarrar com o terço, buscando os amigos, em alguns vereadores, em alguns cabos eleitorais para conseguir o seu exame. O dinheiro é para servir ao cearense, não é para ficar nos bancos quando o governador quiser com algum tipo de política comprar a vontade do povo”, criticou.

14:11 · 11.07.2018 / atualizado às 16:44 · 11.07.2018 por
O último concurso para a Ematerce aconteceu há 33 anos. Foto: Alex Pimentel

A Assembleia Legislativa aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (11), Mensagem enviada pelo Governo do Estado, que autoriza a realização de concurso público para o preenchimento de 263 vagas na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce).

Ao todo serão 196 vagas para nível médio e 67 para nível superior. O último concurso para a Ematerce aconteceu há 33 anos. A matéria agora segue para sanção do governador Camilo Santana (PT), para só então o edital ser publicado.

 

11:47 · 11.07.2018 / atualizado às 11:48 · 11.07.2018 por

O deputado Heitor Ferrer (SD) disse, hoje, na Assembleia Legislativa, que ingressará com uma representação no Ministério Público Estadual e no Tribunal de Contas do Estado (TCE), para apurar irregularidades na construção do túnel da Borges de Melo, em Fortaleza.

O túnel foi entregue na semana passada e alagou duas vezes seguidas após as últimas chuvas registradas na Capital. O deputado ressaltou que R$ 30 milhões foram gastos com a obra que deveria ter sido entregue na Copa do Mundo de 2014. Para Ferrer, “pagamos um mico” com uma obra que se transformou em uma “piscina”.

“Temos que apurar a empreiteira, servidores públicos do Estado, não importam quem são, que fiscalizaram a obra, que redundou numa obra de péssima qualidade”.

14:48 · 10.07.2018 / atualizado às 14:49 · 10.07.2018 por

O deputado Ely Aguiar (PSDC) pediu, durante discurso, hoje, na Assembleia Legislativa, providências ao Governo do Estado, em relação a municípios cearenses que estão enfrentando dificuldades após o fim do pagamento de conta de luz nas lotéricas anunciado pela Enel Distribuição Ceará.

A medida, de acordo com a concessionária, foi motivada pelo fim do contrato de arrecadação da Caixa Econômica Federal, devido o reajuste de cerca de 40% proposto pela Caixa, para continuar recebendo as faturas.

Mas, segundo o parlamentar, os moradores de alguns municípios estão preocupados com o impacto da medida. Isso porque em vários deles, agências bancárias foram explodidas.

 

12:23 · 10.07.2018 / atualizado às 12:23 · 10.07.2018 por

O deputado Heitor Ferrer (SD) se contrapôs às falas de deputados do PT e aliados do partido, ao questionar, hoje, na tribuna da Assembleia Legislativa, a competência de um juiz de plantão para determinar a soltura de um preso, no caso o ex-presidente Lula, após decisão de um colegiado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Para ele, o caso de Lula ocorrido no domingo passado reflete a “partidarização” dos tribunais de justiça brasileiros. Ele criticou a indicação política de seus membros.

“Como você num plantão pega um processo com centenas de provas, manifestações, acusações, traz para si num plantão e bota abaixo todo o trabalho de procuradores, juízes, desembargadores, numa noite? Essa lambança é fruto de uma composição de tribunais, mas não é diferente no STJ, no STF, onde os membros são guindados a essas importantes funções por força política e isso tem que acabar”.

12:16 · 10.07.2018 / atualizado às 12:16 · 10.07.2018 por

Deputados petistas repercutiram, na manhã de hoje, na Assembleia Legislativa, o caso envolvendo o ex-presidente Lula (PT), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), quando um desembargador mandou soltá-lo e outro determinou que ele continuasse preso. Eles atacaram o descumprimento da ordem judicial do desembargador plantonista, Rogério Favreto, no último domingo, e a interferência de juízes para derrubar a decisão.

Para a deputada Rachel Marques (PT), o vai e vem de decisões judiciais deixa o País sob “insegurança jurídica”. Ela voltou a afirmar que a prisão do ex-presidente Lula é política, visto que ele aparece em primeiro lugar nas pesquisas eleitorais.

O deputado Dedé Teixeira (PT) informou, na tribuna, que o partido ingressará com representação contra a Polícia Federal e os juízes do TRF-4. Otimista, ele espera que a execução da pena em segunda instância, entendimento vigente, hoje, no Supremo Tribunal Federal (STF), volte a ser alterado, até que todos os recursos sejam julgados, e, assim, Lula possa disputar as eleições presidenciais deste ano.

 

12:12 · 10.07.2018 / atualizado às 17:01 · 10.07.2018 por

A disputa judicial travada no domingo passado em torno da libertação ou não do ex-presidente Lula (PT) da prisão, em Curitiba, é o assunto que domina o início da sessão ordinária desta terça-feira, na Assembleia Legislativa.

O deputado Renato Roseno (PSOL) criticou, na tribuna, a interferência do juiz Sergio Moro que, mesmo de férias e não sendo titular da 12ª Vara, a das execuções criminais, “estimulou a desobediência de uma ordem judicial”.

“Pode-se atacar a decisão do desembargador Fraveto de todas as formas, a falta de competência, a argumentação, mas o que se abriu de precedente a partir das 10h da manhã de domingo é algo inusitado, é perigoso, que é um estado de exceção, que é um juiz de primeiro grau, em férias, fora do exercício funcional, toma conhecimento da ordem de um desembargador e diz que não obedeçam”.

Para Roseno, o episódio demonstrou o “caráter persecutório das atitudes do Judiciário na disputa política”. Ele disse, durante discurso, que o “golpe”, com a saída da ex-presidente Dilma (PT), “desorganizou” o sistema judicial brasileiro” e enfatizou que, apesar de não ser eleitor de Lula, defende o direito de ele ser candidato nas eleições deste ano.