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Autor: Letícia Lima


16:39 · 22.08.2017 / atualizado às 16:39 · 22.08.2017 por

O governador Camilo Santana (PT) afirmou, hoje (22), em bate-papo no Facebook, que as obras de Tranposição das Águas do Rio São Francisco devem ser aceleradas no próximo mês de setembro.

Camilo transmitiu o bate-papo pelo Facebook direto de Brasília, onde pela manhã, esteve reunido com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, ao lado do secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira. Eles trataram de recursos para a obra do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), canal pelo qual as águas do Velho Chico deverão passar, para chegar à Região Metropolitana de Fortaleza.

“É uma obra importante, discutimos a operação Carro-Pipa, as adutoras aprovadas na Agência Nacional das Águas para o Ceará. Discutimos sobre a obra do São Francisco, que haverá um trabalho mais intenso no mês de setembro das construtoras que estão responsáveis pela obra do São Francisco, de trazer a água do Pernambuco até Jati”.

O governador disse também que ainda hoje terá uma reunião na Presidência da República, para tratar da liberação de recursos para o Hospital do Vale do Jaguaribe – HRVJ – em Limoeiro do Norte. Segundo Camilo, a licitação já foi concluída, falta apenas a Comissão Econômica do Senado autorizar o empréstimo de 143 milhões de reais para dar início à construção.

O chefe do Executivo Estadual anunciou também durante a transmissão que, em setembro, implantará o Batalhão do Raio em Caucaia e em Maracanaú, na Região Metropolitana.

Ele reiterou o compromisso de, ao longo do seu governo, instalar unidades da “tropa de elite” da Polícia Militar do Ceará em todas as regiões do Estado e nos municípios com, no mínimo, 50 mil habitantes. Segundo ele, mais 32 municípios receberão o BPRaio.

“É claro que implantar um batalhão do Raio, não basta boa vontade, é uma equipe de elite, passa por uma seleção rigorosíssima, são todos treinados, tem que comprar moto, fardamento, comprar arma, veículo. Com a nova formação de mais 1.400 homens (Polícia Militar) que vão sair em agosto, eu vou dobrar o batalhão do Raio em Fortaleza. Vamos começar no mês de setembro, em Caucaia e em Maracanaú”.

Camilo anunciou ainda que, na próxima sexta-feira (25), vai inaugurar um barco robótico que vai fazer a análise da qualidade das águas dos mananciais do Estado, começando pelo Rio Cocó.

15:50 · 16.08.2017 / atualizado às 19:03 · 16.08.2017 por
Desembargadora Nailde Pinheiro apresentou o trabalho de rezoneamento das zonas eleitorais no Ceará, na manhã de hoje, 16 de agosto, na sede do Tribunal Regional Eleitoral que ela preside Foto: Kid Júnior

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro, apresentou aos juízes da Corte, na manhã de hoje (16), o resultado do estudo elaborado pelos servidores do tribunal, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que apontou a extinção de 18 zonas eleitorais no Interior do Estado. Destas, 4  zonas serão remanejadas para a Capital.

Os juízes da Corte da Justiça Eleitoral do Ceará aprovaram, por unanimidade a Resolução que será enviada ao TSE para análise e aprovação do rezoneamento que reduzirá de 123 para 109 o número de zonas eleitorais em todo o Estado do Ceará, sendo que, em Fortaleza, aumentará de 13 para 17 o total de zonas.

Postos de atendimento serão mantidos

A presidente do TRE destacou que “serão mantidos postos de atendimento aos eleitores nos municípios que deixarão de ser sede de zonas, sem qualquer prejuízo a esses eleitores que continuarão votando nas mesmas seções no dia da eleição”.

Assim como no Interior, em Fortaleza os eleitores que já fizeram o recadastramento biométrico, também não vão precisar alterar o título. O TRE do Ceará tem até 60 dias para efetivar as alterações oriundas do rezoneamento. Todas as mudanças devem ser concluídas até 16 de outubro deste ano.

Foram extintas as seguintes zonas eleitorais no Interior:

Para a Capital serão remanejadas as seguintes zonas eleitorais: 80ª, 85ª, 93ª e 95ª, que se juntarão às zonas já existentes: 1ª, 2ª; 3ª; 82ª; 83ª; 94ª; 112ª; 113ª; 114ª; 115ª; 116ª; 117ª e 118ª.

09:00 · 14.08.2017 / atualizado às 09:01 · 14.08.2017 por

Os trabalhos na Comissão Externa que acompanha a situação hídrica dos municípios do Ceará seguem parados desde junho. A última reunião ocorreu no dia 20 de junho, quando foi realizada uma audiência pública com representantes do Ministério da Integração Nacional, do sindicato dos pipeiros do Estado e da Associação dos Prefeitos cearenses.

Já a Comissão Externa que acompanha as obras da Transposição das Águas do Rio São Francisco, cujos recursos estiveram ameaçados pelos cortes de gastos do Governo Federal, se reuniu, pela última vez, no dia 11 de julho.

O Estado considera importante a conclusão do Eixo Norte – última etapa do empreendimento – para abastecer a Região Metropolitana de Fortaleza e afastar a possibilidade de racionamento. A promessa do Ministério da Integração Nacional é que a obra seja concluída até janeiro de 2018.

18:59 · 13.08.2017 / atualizado às 18:59 · 13.08.2017 por

Está marcada para a próxima terça-feira (15) uma nova reunião da Comissão Especial que analisa a Reforma Política na Câmara Federal e deverá discutir o fim das coligações proporcionais e a criação da cláusula de desempenho (de acordo com o relatório, os partidos devem atingir no mínimo 3% dos votos válidos em pelo menos nove Estados para ter acesso a recursos do fundo partidário e a tempo de rádio e TV).

Na semana passada, os deputados aprovaram a criação do fundo público de R$ 3,6 bilhões para financiamento de campanha e o sistema de voto do “distritão”, pelo qual deputados e vereadores são eleitos pelos votos obtidos individualmente nos seus Estados. Ou seja, pela proposta que ainda será votada em Plenário, não serão mais contabilizados os votos da coligação, como acontece atualmente no sistema proporcional.

17:46 · 11.08.2017 / atualizado às 17:47 · 11.08.2017 por

 

O prefeito Roberto Cláudio sancionou a nova lei tão logo recebeu o autógrafo entregue pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Salmito Filho Foto: Kid Júnior

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), sancionou, agora há pouco, o projeto de lei, aprovado, na última quarta-feira (9), pela Câmara Municipal, que estabelece a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). O documento delimita em todo o Município onde podem se instalar atividades comerciais, de serviços e indústrias, além das edificações para moradias, etc.

A Lei, sancionada com todas as 93 emendas apresentadas pelos vereadores, determina novos parâmetros para as Zonas Especiais de Dinamização Urbanística e Socioeconômica (Zedus), Zonas Especiais Ambientais (Zeas), Zona Especial de Projeto de Orla (Zepo), Zonas Institucionais (Zeis), Zonas Especiais de Preservação do Patrimônio Paisagístico, Histórico, Cultural e Arqueológico (ZEPHs).

 

18:19 · 10.08.2017 / atualizado às 18:19 · 10.08.2017 por

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, apresentará, na próxima quarta-feira (16), às 10h, aos juízes do Pleno do Tribunal, a minuta de resolução com o resultado do estudo técnico que apontará quais e quantas zonas eleitorais serão extintas no Estado e, destas, quantas serão remanejadas para a Capital.

O rezoneamento é uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em março deste ano, aprovou uma resolução estabelecendo novos critérios para a criação e instalação de zonas eleitorais no País. Pela proposta, agora, cada zona deve ter, no mínimo, 100 mil eleitores e, no máximo, 200 mil. De acordo com o TSE, esse enxugamento deverá gerar uma economia, por ano, de cerca de R$ 13 milhões à Justiça Eleitoral.

A Corte do TRE-CE encaminhará ao TSE a proposta de rezoneamento e a Resolução aprovadas na sessão do próximo dia 16 de agosto.

14:25 · 09.08.2017 / atualizado às 14:47 · 09.08.2017 por

 

Presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, foi quem assinou o convênio para essa nova atribuição do Tribunal de Contas do Estado Foto: Helene Santos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) aderiu ao convênio celebrado, nesta terça-feira (8), em Brasília, entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), para examinar as contas partidárias.

A previsão é que, nessa primeira fase, o convênio promova a análise das prestações de contas dos exercícios de 2014 e 2015 dos 35 partidos políticos que receberam recursos do Fundo Partidário. São 92 processos, que somam 1.231 anexos e perfazem o montante de R$ 1.233.243.210,01 em recursos públicos repassados aos diretórios nacionais das legendas.

Segundo o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, a ajuda dos Tribunais de Contas estaduais é muito oportuna, tendo em vista a limitação do quadro de servidores do TSE para dar conta do volume de trabalho da análise das contas.

“Nós temos prazo para fazer essa análise. Se nós não fizermos essa análise num dado prazo, tudo fica prejudicado, prescreve. De modo que essa foi a engenharia institucional que conseguimos conceber, porque contamos com o apoio do Tribunal de Contas da União e de todos os Tribunais de Contas do Brasil”.

A distribuição dos processos entre os TCEs ainda será definida pelo TSE e a Atricon, levando em conta a complexidade das prestações de contas.

14:00 · 08.08.2017 / atualizado às 14:00 · 08.08.2017 por

Diretamente de Luanda, na Angola, onde segue até amanhã (9), para o lançamento do cabo de fibra óptica que ligará a capital angolana à Fortaleza, o governador Camilo Santana (PT) disse, em bate-papo com os internautas, nesta terça-feira (8), que transformará o Ceará em um HUB de telecomunicações, linhas aéreas e de cargas marítimas. A conversa do governador com os internautas foi interrompida com a queda da comunicação.

“Essa empresa (Angola Cables) tá investindo quase R$ 1 bilhão nos cabos e no data center. Fortaleza será um HUB de conexão de internet para o mundo. Nós queremos transformar o Ceará em um HUB de telecomunicações, em linhas aéreas, que também tá se tornando realidade com a Fraport, e vamos transformar em um centro de conexões de cargas marítimas, com o Porto de Roterdãm, parceiro do Porto do Pecém”.

Camilo disse ainda que está “muito otimista” com as chances do aeroporto internacional Pinto Martins, concedido para a empresa alemã Fraport, no mês passado, de se tornar um centro de conexões de voos. “Se Deus quiser, vamos ter notícias boas para o Ceará em relação ao centro de conexões aéreas, o nosso HUB”.

08:55 · 03.08.2017 / atualizado às 08:55 · 03.08.2017 por

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que proíbe a filiação partidária de membros da Justiça Eleitoral nos dois anos anteriores à posse no cargo ou ao início do exercício da função. A proposta segue para o Plenário, onde será votada em dois turnos. Para ser aprovada, deve ter o voto favorável de três quintos dos senadores.

Segundo o autor da proposta, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), a proposta tem o objetivo de garantir a imparcialidade nos julgamentos.

“Considero essa PEC da maior importância, porque vai evitar, se aprovada no Plenário e depois na Câmara dos Deputados, que, nos tribunais eleitorais, os membros não togados tenham filiação partidária. Alguns foram até parlamentares de alguns partidos e que não podem, ao se transformarem em juízes desses tribunais, ter isenção para julgar os processos, porque eles vão julgar com aquela vinculação político-partidária”, disse o senador em entrevista ao portal de notícias do Senado.

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) acrescentou emenda ao texto explicitando que a limitação se aplicará aos advogados e cidadãos indicados às juntas eleitorais nos tribunais regionais eleitorais (TREs) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Compõem o TSE, além de três ministros do STF e de dois ministros do STJ, dois ministros dentre advogados indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República.

Já os tribunais regionais são formados por sete juízes, sendo dois dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça dos Estados, dois juízes de direito escolhidos pelo TJ, um magistrado do TRF e dois juízes nomeados pelo presidente da República dentre seis advogados de “notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo TJ”, como determina a Constituição Federal.

14:50 · 01.08.2017 / atualizado às 15:10 · 01.08.2017 por

“Não aceito racionamento [de água] em Fortaleza”, disse Camilo Santana, em transmissão ao vivo nesta terça.
O secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, afirmou nesta terça-feira (1) – durante bate-papo ao vivo pelo Facebook com o governador Camilo Santana – que o Ceará tem reserva hídrica até “meados” de 2018, apesar das chuvas deste ano não terem sido suficientes para abastecer os reservatórios do Estado.

Ao mesmo tempo, o chefe do Executivo Estadual disse não aceitar a possibilidade de racionamento e cobra que o Estado “monitore” a conclusão das obras da Transposição das Águas do Rio São Francisco.  “Não aceito racionamento [de água] em Fortaleza (…) O que eu puder fazer para evitar, nós vamos trabalhar. Sei o que significa esse transtorno”, afirmou Camilo.

E acrescentou. “Posso deixar faltar dinheiro para pagar os secretários, mas não deixarei faltar dinheiro para investir em recursos hídricos no Estado”.

Transposição: viagem na próxima quinta

Assim como Camilo Santana, Francisco Teixeira reforçou a importância da conclusão das obras da Transposição, que deverá beneficiar o reservatório de Jati, na Região Sul, percorrer o Cinturão das Águas (CAC) e abastecer a Região Metropolitana de Fortaleza.

Teixeira disse que vai a Brasília na próxima quinta-feira (3) para “monitorar” o andamento das obras e captar recursos federais para o CAC (Cinturão das Águas do Ceará).

“O Estado executa o maior programa de perfuração de poços da história. Entreguei mais duas novas máquinas, compramos 19 novas máquinas. Em dois anos e meio de governo, fizemos mais de 3.800 poços profundos no Ceará. Temos uma inovação também que é a construção de poços direcionais, horizontais. Estamos investindo R$ 7 milhões nesse projeto que é pioneiro pro Estado do Ceará”, resumiu Camilo.

Reunião com secretariado

Ao fim da transmissão, o chefe do Executivo Estadual disse que na próxima sexta (4) e no sábado (5) haverá um encontro com todo o secretariado para fazer uma avaliação dos projetos e “apertar as orelhas” da equipe, para ver se “as coisas andam mais rápido”.

Antes disso, na quinta (3), Camilo anunciou que vai liberar R$ 15 milhões para a compra de equipamentos na área da educação.