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Autor: Miguel Martins


10:18 · 08.07.2018 / atualizado às 10:18 · 08.07.2018 por
A pré-candidata a presidente, Vera Lúcia, participou do evento. FOTO: FABIANE DE PAULA

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) lançou, no último sábado, a pré-candidatura do operário Francisco Gonzaga ao Governo do Estado. Com isso, o Ceará passa a ter, até o momento, cinco postulantes ao Palácio da Abolição. O socialista, que vai para a segunda disputa majoritária, defende uma revolução na sociedade cearense com o apoio da classe operária e o fim da estrutura política atual.

A legenda ainda não sabe quando realizará a convenção partidária que homologará as chapas majoritárias e proporcionais, o que só deve acontecer no prazo final, no início de agosto. A pré-candidatura de Francisco Gonzaga soma-se a outras quatro já apresentadas: do atual governador do Estado, Camilo Santana (PT), do general Guilherme Theophilo (PSDB), do bancário Ailton Lopes (PSOL) e do advogado Hélio Gois (PSL).

A pré-candidata à Presidência da República pelo PSTU, Vera Lúcia, prestigiou o evento de lançamento da pré-candidatura de Gonzaga. Já candidato em outros pleitos, o operário segue para a segunda disputa majoritária no Estado. Segundo ele, as eleições são apenas parte do movimento de rebeldia do partido que também é apresentado no dia a dia “das lutas dos trabalhadores”.

“A conjuntura política atual é mais desfavorável para a classe trabalhadora. Nesse sentido, o PSTU apresenta, com suas pré-candidaturas, um programa chamando os trabalhadores para a rebelião em que os de baixo derrubem os de cima”, defendeu.

Ele destacou que suas principais bandeiras na campanha serão a luta contra o desemprego e os altos índices de violência no Estado. “O Governo atual apresenta como solução para a violência mais policial. Nosso programa vai contra isso. O Gonzaga de hoje vê a necessidade de uma rebelião para fazermos uma transformação em nosso Estado e nesse País, para que o desempregado tenha mais emprego. É preciso reduzir a jornada de trabalho, e queremos também mudar a política de segurança”.

Em pleitos passados, o PSTU sempre esteve ao lado de PSOL e PCB, mas na disputa deste ano os dois estarão em palanques opostos, visto o fim da aliança entre as legendas durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, do PT.

De acordo com Gonzaga, “o outro lado, que vai do PT até o PSOL, apresenta um projeto que se diz de esquerda, mas eles querem fazer uma reforma por dentro do capital. O Governo do Camilo, a gente vê no que deu. E o Lula saiu como operário, mas se juntou com a burguesia”.

Para ele, o caminho é a luta com a participação da juventude, dos trabalhadores e da população mais pobre. “As eleições são um momento, mas não existe outra saída que não a revolução”, defendeu. Ele criticou uma parte da esquerda, que em sua avaliação, defende programas da burguesia. “O nosso programa é revolucionário. É isso que vai resolver o problema da insegurança, da falta de moradia, do desemprego”.

O partido não tem como meta fundamental o fortalecimento de candidaturas a deputado estadual e federal, que são postos fundamentais para uma administração sólida. Questionado sobre como governará, visto que o PSTU nunca teve um representante nas casas legislativas pelo Estado, o pré-candidato disse que é preciso mudar a estrutura política do País, e para isso vai focar nos chamados “conselhos populares”.

“Queremos que os mandatos desses representantes sejam revogados. Os conselhos populares seriam uma alternativa para essa estrutura atual”, concluiu.

10:42 · 05.07.2018 / atualizado às 10:42 · 05.07.2018 por
Silvana Oliveira quer proibir o trânsito de menores de 18 anos nas ruas das cidades do Estado caso estejam desacompanhados de responsável Foto: Fabiane de Paula

A Procuradoria da Assembleia Legislativa apresentou parecer contrário ao projeto de Lei de autoria da deputada Silvana Oliveira (PR) que quer proibir o trânsito de menores de 18 anos nas ruas das cidades do Estado caso estejam desacompanhados de mãe, pai ou responsável. De acordo com a parlamentar, o objetivo da proposta é proteger a criança e o adolescente do tráfico de drogas, da exploração infanto-juvenil e do consumo de bebidas alcoólicas, “trazendo a limitação de que crianças e adolescentes só poderão ficar nas ruas sem a presença de um responsável em horários estipulados”.

Na decisão apresentada pelo procurador Rodrigo Martiniano, ele apresentada diversos pontos da legislação vigente que vão de encontro à matéria de Oliveira, destacando que “é desautorizado aos estados legislar no sentido de estabelecer outras normas gerais no exercício regular de sua competência”.

Noutro ponto, ele avalia que a proposição vai de encontro à Convenção sobre os Direitos das Crianças, da qual o Brasil é signatário, adotada na Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989, que, em seu Art. 16, reza que nenhuma criança será objeto de interferências arbitrárias ou ilegais em sua vida particular, sua família, seu domicílio ou sua correspondência, nem de atentados ilegais à sua honra e a sua reputação.

“A proposição em tela, como podemos observar, não se encontra em harmonia com os ditames constitucionais, apresentando impedimento para sua regular tramitação”, conclui o parecer da Procuradoria Legislativa da Assembleia.

Após decisão contrária da Procuradoria da Casa, o projeto retorna para a Comissão Técnica de origem para parecer de um parlamentar relator designado pelo colegiado, que pode acatar a orientação do procurador do Legislativo ou emitir parecer favorável, que em seguida será votado pelos membros do grupo.

Em sua proposta, a deputada defende que o menor de 18 anos que se encontrar em desconformidade com as disposições da norma será encaminhado aos pais e responsáveis, que devem assinar um termo de entrega e prestar esclarecimento ao juizado de menores. “Em caso de reincidência, os pais e responsáveis poderão sofrer punições administrativas previstas no Estatuto da Criança e Adolescente, nos termos dos arts. 98 e 101 da Lei Federal nº 8.069 de 1990”.

“A competência do Estado para tratar do tema encontra-se disposta no art. 24, inciso XV, da Constituição Federal, visto que a competência para legislar sobre a proteção à infância e à juventude é concorrente entre a União, os Estados e o Distrito Federal. Nos termos do art.70 do Estatuto da criança e do adolescente: É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaças ou violação dos direitos da criança e do adolescente, ou seja, é dever do Estado e dos Pais conferir mais proteção ao indivíduo em formação”, justificou Silvana.

12:31 · 26.05.2018 / atualizado às 12:31 · 26.05.2018 por
A deputada federal Gorete Pereira (PR) pretende discutir pautas mais femininas no Congresso. Foto: José Leomar

O PR Mulher realizou na manhã deste sábado o seu encontro anual, que contou com a presença da deputada federal Gorete Pereira, presidente estadual da legenda no Ceará. No evento, a parlamentar recebeu sugestões sobre propostas para o desenvolvimento de pautas que tratassem sobre o universo feminino e apresentou feitos de seu mandato para o setor.

Ao Diário do Nordeste, a parlamentar ressaltou que nos encontros anuais do PR Mulher ela procura receber sugestões para formatação de projetos a serem apresentados na Câmara dos Deputados e troca informações sobre o andamento do seu mandato. “Somos 52% da população brasileira, mas isso não está representado nos parlamentos, e isso nos causa uma dor muito grande. A gente precisava de uma paridade maior para melhorar a política pública de modo geral”, afirmou.

 

09:14 · 22.05.2018 / atualizado às 09:14 · 22.05.2018 por
Ação contra Aníbal Gomes pode ser julgada no segundo semestre dese ano. FOTO: JOSE MARIA MELO

Uma ação no supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Aníbal Gomes (DEM) pode ser julgada ainda neste ano. É o que informa a jornalista Mariana Oliveira, da TV Globo, no blog do  Camarotti.

De acordo com a informação, nesta terça-feira (22),  a Segunda Turma do Supremo retoma julgamento de ação penal contra o deputado Nelson Meurer (PP-RR). A expectativa é que além dele, outros três parlamentares sejam julgados ainda em 2018, dentre eles a senadora Gleisi Hoffmann (PT-RR), por corrupção e lavagem de dinheiro, podendo ser julgada ainda neste semestre.

Há outras duas ações sendo finalizadas pelo relator da Lava Jato no STF, o ministro Luiz Edson Fachin, uma contra o senador Valdir Raupp (MDB-RO) e outra contra Aníbal Gomes, esta  por fraude. As duas devem ser liberadas para julgamento ainda neste semestre, mas de acordo com a informação, só deverão ser julgadas depois do recesso de julho.

Em fevereiro passado, a  Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal  a condenação de Aníbal Gomes  e a aplicação de uma pena de 40 anos de reclusão por corrupção (ativa e passiva) e lavagem de dinheiro. Na ocasião, o parlamentar disse ao Diário do Nordeste que esperava uma decisão final do Supremo “em abril ou maio” e se mostrou convicto de que será inocentado das acusações feitas no âmbito da Lava-Jato.

“Recebi a notícia com naturalidade. Já era esperada. A função do Ministério Público é acusar. Estou tranquilo. As denúncias não têm fundamento. Não há provas. Estou confiante de que terei um desfecho favorável. Vou concorrer a um novo mandato em outubro”, afirmou.

18:35 · 18.05.2018 / atualizado às 18:35 · 18.05.2018 por
Genecias Noronha tem se colocado contra a indicação do general Guilherme Theophilo pela oposição. FOTO: Kléber A. Gonçalves

Além da proximidade que tem com o senador Eunício Oliveira (MDB), o deputado federal Genecias Noronha (SD) possui relação amistosa com o prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), e essa isso pode ser positivo em caso de uma possível aliança  do Solidariedade com o Governo de Camilo Santana.

Noronha já apoiou a candidatura de Ivo Gomes no pleito de 2010, e desde então os dois possuem uma relativa aliança política. No pleito daquele ano, por exemplo, a dobradinha entre os dois fez com que Ivo tivesse mais de 10 mil votos no Parambu, colégio eleitoral de Genecias.

Genecias Noronha tem se colocado contra a indicação do general Guilherme Theophilo pela oposição e teria procurado dialogar com o governador Camilo Santana para tratar de alianças políticas. Além do MDB e PR, existe a possibilidade da gestão atrair para si o Solidariedade.

Ainda que algumas lideranças vejam com espanto a possibilidade de ingresso do Solidariedade na base governista de Camilo Santana, Ivo Gomes é um dos que acreditam em tal viabilidade. Resta saber a opinião dos outros irmãos, Cid e Ciro Gomes, ambos lideranças no grupo político da base governista.

A propósito, no próximo sábado, no Beco do Cotovelo, em Sobral, o prefeito Ivo Gomes vai receber o governador Camilo Santana e o presidente do Congresso Nacional, o senador Eunício Oliveira, quando será anunciado investimentos da ordem de R$ 40 milhões para o Município.

O gestor, inclusive, em entrevistas que concedeu a rádios da Região Norte, disse que fazia questão da presença do senador emedebista, para agradecer seu empenho para a liberação de tais recursos junto ao Governo Federal.

15:31 · 25.04.2018 / atualizado às 15:31 · 25.04.2018 por

 

Hoje, como em alguns dias da semana passada, a sessão foi encerrada mais cedo Foto: Fabiane de Paula

A sessão ordinária desta quarta-feira na Assembleia Legislativa do Ceará teve um início agitado, com base e oposição trocando acusações sobre assuntos locais do Município de Acarape. No entanto, após os ânimos dos deputados ficarem menos tenso, o Plenário 13 de Maio voltou a ficar esvaziado, e após pedido de verificação de quórum, as atividades foram encerradas para formação das comissões técnicas.

Após a solicitação feita pelo deputado Roberto Mesquita (PROS), 18 deputados registraram presença, dois a mais do que o quórum mínimo regimental para início das sessões. No entanto, em plenário estavam presentes, às 11h20, apenas dos deputados Walter Cavalcante (MDB), Odilon Aguiar (PSD, Tin Gomes (PDT), Joaquim Noronha (PRP), Leonardo Pinheiro (PP), Evandro Leitão (PDT), Rachel Marques (PT), Osmar Baquit (PDT) e Capitão Wagner (PR).

O presidente dos trabalhos, o deputado Tin Gomes, após verificação de quórum, decidiu suspender os trabalhos do dia para início das discussões sobre as comissões técnicas permanentes. Alguns grupos chegaram a se reunir, mas de acordo com o Departamento Legislativo, outros colegiados seriam escolhidos nos próximos dias, quando os membros se reunirem.

11:57 · 23.04.2018 / atualizado às 11:57 · 23.04.2018 por
Na semana passada, uma das sessões ordinárias foi encerrada às 11 horas, uma hora e vinte minutos após o início dos trabalhos do dia. FOTO: MIGUEL MARTINS

Em quatro meses de atividades legislativas, os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará aprovaram apenas um projeto de Lei de autoria deles. A única proposta aprovada até o momento foi apresentada por David Durand (PRB) e instituiu o “Dia Estadual dos Grupos de Ações Sociais da Igreja Universal do Reino de Deus”. Não há qualquer matéria de relevância para a sociedade cearense apresentada e autorizada pelos parlamentares neste período.

Desde o início do ano as comissões técnicas permanentes foram destituídas e todas as propostas que tramitam na Casa Legislativa dependem do crivo da Mesa Diretora para tramitar. Além de prejudicar o andamento das matérias que chegam até o Legislativo, a ação também tem evitado que debates mais aprofundados sobre a sociedade cearense aconteçam, visto que as audiências públicas também estão paralisadas.

Deputados de alguns partidos vêm reclamando da demora para reinício dos trabalhos dos colegiados, porém, muitos deles também disseram ao Diário do Nordeste que não existe preocupação em constituir tais comissões. Segundo eles, a prioridade maior no momento é a ida de parlamentares às suas bases eleitorais em busca de votos, visto o pleito eleitoral que se avizinha.

Com a falta de parlamentares no Plenário 13 de Maio, visto as incursões dos mesmos no Interior do Estado, as sessões ordinárias têm sido cada vez mais esvaziadas, como, inclusive, o Diário do Nordeste já vem alertando há algum tempo. Alguns deputados entrevistados pelo Diário disseram, inclusive, que defendem o regime diferenciado para realização das plenárias, uma vez que a tendência é que as ausências sejam mais expressivas daqui para frente.

“Igreja Universal vem “há quatro décadas expressando sua fé no Deus vivo”

Diante deste quadro, desde o dia 6 de fevereiro passado, quando aconteceu a primeira sessão ordinária do ano, somente um projeto de Lei de autoria dos deputados foi aprovado. A proposta do deputado pastor Da

10:30 · 13.04.2018 / atualizado às 10:30 · 13.04.2018 por
“Vai fazer terrorismo contra a sociedade, fica ali mesmo”.
Foto: José Leomar

O pré-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT), em entrevista na manhã desta sexta-feira (13) ao programa Paulo Oliveira na Rádio Verdes Mares, disse que está preocupado com o problema da violência no Estado, visto a comoção causada junto à população. Segundo ele, “a política tem que ir para cima” das facções criminosas “tornando o Ceará um território inconveniente para eles, fazendo o que tiver que ser feito”.

O presidenciável reclamou ainda que essa situação de insegurança no Ceará e no Brasil tem feito surgir aproveitadores na política, e citou como exemplo o desempenho do pré-candidato pelo PSL à Presidência da República, o deputado federal Jair Bolsonaro.

“Quando se tem a carniça, o urubu aparece, e esse é o risco para o Ceará. No Brasil tem o Bolsonaro, deputado há 25 anos, que nunca deu um dia de serviço ao Rio de Janeiro. Nunca enfrentou milícias e aparece com frases feitas, de que bandido bom é bandido morto. E as pessoas ficam vulneráveis”, apontou.

Com relação à situação da Segurança Pública no Ceará, Ciro Gomes destacou que o número de policiais dobrou e o salário foi triplicado, além de renovação no sistema prisional como um todo. “A Política do Ceará tem resolvido esses casos em, praticamente, 48 horas. Tem 54 policiais da chacina de Cajazeiras presos. Na chacina da Cajazeiras todos foram identificados e presos. A chacina da Gentilândida, todos foram presos em 48 horas”.

Segundo explicou, alguns dos envolvidos nos crimes já tinham sido presos e estavam em liberdade provisória, visto que as leis brasileiras os beneficiaram. Ciro Gomes lembrou ainda que a população carcerária, hoje, no Brasil é da ordem de mais de 700 mil pessoas, sendo que ao menos 270 mil, conforme afirmou, é formada por jovens, pobres e negros da periferias que são apreendidos com quantidades de drogas.

“Ele é o ‘avião’ que o narcotráfico contratado por R$ 100 a diária. Eles dão isso para o bucha de canhão, para morrer mesmo. O garoto quando passa o portal da cadeia ou se filia ao tráfico ou vai ser estuprado ou morto. O menininho vira soldado de facção e tem que obedecer a ordem”, lamentou. De acordo com ele, o traficante, por outro lado, não está na favela, mas em condomínios de luxo.

O presidenciável também reclamou da falta de empenho das autoridades públicas para combater o surgimento e crescimento das chamadas facções criminosas. “Há 15 anos que um comando desse surgiu em São Paulo e o Governo de lá fez acordo com eles. Todos estão aqui, e um magote de abestado aqui vai e cria outro comando. Essas facções estão usando os abestados daqui”, disparou.

Ele também criticou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que revogou Lei aprovada no Ceará para evitar sinais de celular em presídios do Estado. Para o pré-candidato, é preciso “devolver o terror para cima deles”. “Eu não queria ser governador para não estar todos os dias atrás de confusão eu mesmo. Ainda bem que não toco mais essa tarefa. A política tem que ir para cima deles, tornando o território do Ceará inconveniente para eles, fazendo o que tiver que fazer”.

Ciro Gomes lembrou ainda uma tentativa de ataque impetrado por criminosos contra a Secretaria de Justiça do Ceará (Sejus), que foi descoberta pela Polícia. “Eles (policiais) deixaram os três ali mesmo, no chão. Vai fazer terrorismo contra a sociedade, fica ali mesmo”.

Intervenção

Para ele, porém, a intervenção federal, com a participação do Exército nas ruas, é um “erro grave”, visto que o soldado das Forças Armadas é treinado para matar o inimigo, e no caso do tráfico de drogas é preciso inteligência e tecnologia. “O Exército está apontando fuzil para inocentes. Daqui a pouco morre um soldado ou um cidadão. Aqui no Ceará, o grande problema que tem é o homicídio de pobres e o roubo.

12:19 · 04.03.2018 / atualizado às 12:42 · 04.03.2018 por
Mesa Diretora e Colégio de Líderes decidiram por mudança de horário das sessões. FOTO: DIVULGAÇÃO

A Mesa Diretora e o Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Fortaleza se reuniu no fim de fevereiro passado e definiu como uma das prioridades para este ano a alteração no horário da realização das sessões ordinárias da Casa. Atualmente as sessões têm início no período da manhã e, com a alteração, passaria para o horário da tarde, a partir das 14h.

“O Colégio de Líderes entrou em consenso, mas procuraremos todos os vereadores para tentar pactuar esse novo horário. Pela manhã ficarão as reuniões das Comissões Técnicas, audiências públicas e as visitas às Secretarias do Poder Executivo de Fortaleza. A noite a realização das sessões solenes”, defendeu o presidente do Poder Legislativo Municipal, Salmito Filho, do PDT.

A iniciativa partiu do vice-presidente da Mesa Diretora, o vereador Adail Júnior, e logo foi abraçada pelo presidente Salmito Filho. Ao Diário do Nordeste, Júnior explicou que o motivo para a mudança seria evitar o esvaziamento do plenário e das demais dependências da Casa. Segundo explicou, após o horário de abertura dos trabalhos, às 9h30, as sessões começa a se esvaziar, ficando, no máximo, oito parlamentares por volta do 12h30. “Transferindo as sessões para as 14 horas não haverá mais justificativa para que os vereadores não estejam no plenário”, disse.

O vereador afirmou ainda que, apesar de alguns parlamentares, inicialmente, terem se colocado contra a proposta, a tendência é que a medida seja adotada com a aceitação da maioria. O trabalho de convencimento dos demais deve ser feito pelos líderes das bancadas.

A Câmara passou por diversas intervenções na estrutura administrativa no ano de 2017. Salmito Filho destacou a implantação do sistema de videomonitoramento e a modernização do acesso as dependências da Casa do Povo, com a implantação da biometria.

“Nós realizamos uma tarde de trabalho em que discutimos e deliberamos sobre a entrada biométrica na Câmara e o monitoramento para uma maior segurança aos visitantes da Casa”, disse o parlamentar.

Ainda de acordo com ele, a TV Fortaleza passará a gravar as reuniões das Comissões Técnicas que serão transmitidas durante a programação da emissora, garantindo uma maior transparência dos trabalhos da CMFor. “Foi uma reunião demorada com muitos pontos em pauta. Trabalhamos com todos os líderes e bancadas partidária da Câmara de forma democrática e consensual”.

10:57 · 11.02.2018 / atualizado às 10:57 · 11.02.2018 por
O socialista deve iniciar sua licença no próximo dia 22 de fevereiro. FOTO: JOSÉ LEOMAR

O deputado do PSOL, Renato Roseno, vai tirar licença de quatro meses da Assembleia Legislativa, para tratar de assuntos pessoais. O primeiro suplente do bloco que elegeu o socialista deputado estadual, em 2014, é o ex-vereador João Alfredo, no entanto, Alfredo não quer atuar no Legislativo neste ano. Em seu lugar assumirá o suplente Nestor Bezerra, que é operário da construção civil.

A licença de Roseno deve ter início no dia 22 de fevereiro, e seu retorno se dará em junho. Atualmente, somente Manuel Santana, do PT, está assumindo a vaga de deputado titular, neste caso a do petista Dedé Teixeira, que é secretário de Desenvolvimento Agrário do Governo Camilo Santana. No ano passado, além dele, estiveram assumindo vagas de titulares os suplentes Yuri Guerra (PMN), Agenor Ribeiro (PSDC) e Nizo Costa (PMB).