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Autor: Renato Sousa


15:34 · 16.08.2018 / atualizado às 15:34 · 16.08.2018 por

O vereador Guilherme Sampaio (PT) foi à tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) na manhã desta quinta-feira, 16, para defender a candidatura do ex-presidente Lula da Silva (PT) como candidato do seu partido ao Palácio do Planalto.

Para o vereador, a situação na qual o candidato encontra-se – ele cumpre mais de 12 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro -, é injusta, pois não há provas razoáveis para a condenação. “Talvez a grande tarefa da sociedade brasileira nesse período eleitoral seja discutir e trazer de volta a normalidade democrática”, declara.

Segundo disse, a parcialidade contra o ex-presidente é evidenciada pela celeridade da Justiça contra ele, destacando que a Procuradoria-Geral da República (PGR) já pediu a impugnação da candidatura pouco tempo após o pedido de registro. De acordo com o petista, todos os processos envolvendo Lula tramitam “muito mais rápido do que processos relativos a situações do mesmo gênero”.

O parlamentar avalia que o País passa por um golpe – que é como ele caracteriza o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). “Tenho a expectativa de que a sociedade brasileira vai discernir o que é justo e o que é certo e o saldo será a derrota desse golpe”, diz.

17:01 · 14.08.2018 / atualizado às 20:48 · 14.08.2018 por

O vereador Acrísio Sena (PT) foi à tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) na manhã desta terça-feira, 14, para dizer que não há maiores problemas em razão de o governador Camilo Santana (PT) ter em seu palanque os presidenciáveis Lula da Silva (PT) e Ciro Gomes (PDT). Pelo contrário.

“Entendo o fato de existirem em torno do governador dois candidatos a presidente entendo agregação de valor, soma de esforços e avanço em um projeto exitoso no Ceará”, diz. Ele destaca que Camilo contará em seu palanque com mais de 90% dos prefeitos do Estado e mais de 20 partidos.

Para Sena, o que é necessário é maturidade para equilibrar os interesses dos aliados. “Não foi possível aglutinar o campo democrático-popular em nível nacional, mas o foi em nível estadual”, explica. Segundo o vereador, isso não pode representar nem uma amarra ao governador e nem a sua neutralidade na disputa presidencial. “Temos que entender que isso não é um problema, mas uma solução”, explica.

16:56 · 14.08.2018 / atualizado às 16:56 · 14.08.2018 por

O suplente Pedro Matos (PSDB) toma posse nesta terça-feira, 14, como vereador da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). O novo vereador é filho do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB), que compareceu à Casa para acompanhar a cerimônia de posse de seu filho. Em 2016, Pedro já havia assumido durante licença do hoje secretário de Esporte Carlos Dutra (PDT), que havia sido eleito vereador pelo PSDB.

Ele ocupará vaga aberta por licença de seu correligionário Plácido Filho, que teve sua licença de 120 dias aprovada em plenário na última semana. O vereador licenciado concorrerá ao posto de deputado estadual este ano e, durante seu afastamento, não receberá salário. O tucano é o terceiro parlamentar usar do expediente desde a retomada dos trabalhos ordinários da Casa, no dia 1º. Antes dele, Evaldo Lima (PCdoB) – que também concorre a deputado estadual – e Marcelo Lemos (PSL) já haviam afastado-se, abrindo espaço para seus correligionários Josenias Gomes e Fábio Rubens.

09:29 · 14.08.2018 / atualizado às 09:32 · 14.08.2018 por

O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se a favor do vereador Márcio Martins (PR) em seu questionamento sobre uma eventual desfiliação. De acordo com o órgão, no caso do parlamentar, há uma justa causa para a saída da legenda, que teria passado por uma mudança substancial de seu programa partidário. Portanto, ele poderia trocar de sigla sem correr o risco de perder mandato.

O republicano entrou com o pedido na Justiça Eleitoral para assegurar que poderia deixar o PR sem risco de punição. De acordo com o parlamentar, haveria uma justa causa em razão da mudança de postura do partido, que migrou para a base aliada do governador Camilo Santana (PT) e do prefeito Roberto Cláudio (PDT) quando a deputada federal Gorete Pereira assumiu a presidência estadual.

No parecer do MPE, disponibilizado à reportagem pelo vereador, o procurador regional eleitoral Anastácio Tahim Jr. afirma que o próprio Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em pelo menos duas oportunidades, já considerou essa mudança como substancial, o que confirmaria a existência de justa causa para a desfiliação. Além disso, o parlamentar ainda possui carta de anuência para a saída assinada pelo então presidente da sigla, o hoje tucano Lúcio Alcântara.

“O fato de o então presidente do diretório estadual ter deixado o cargo dias depois de escrever a carta não obsta o reconhecimento da legitimidade desta, haja vista a sua redação ter ocorrido durante seu mandato”, alega o representante do MPE.

Outros dois vereadores eleitos pelo partido, Soldado Noélio e Julierme Sena, já deixaram a sigla indo para o PROS, acompanhando o movimento do líder de seu grupo político, o deputado estadual Capitão Wagner. Os parlamentares municipais enfrentam processos por infidelidade partidária movidas pelo próprio Tahim, que alega que a justa causa não existiria para os dois.

18:42 · 09.08.2018 / atualizado às 18:42 · 09.08.2018 por

O vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), Jorge Pinheiro (DC), comemorou, em discurso proferido na tribuna da Casa nesta quinta, 9, a rejeição pelo Senado argentino, no começo da manhã desta quinta, da legalização do aborto voluntário até a 14ª semana de gestação. O parlamentar indica que a oposição portenha à proposta anima a militância contrária à legalização no Brasil.

“A Argentina disse não e o Brasil também irá”, declarou. Segundo ele, porém, na Argentina, o tema foi discutido no fórum adequado, o Congresso Nacional. Aqui, o vereador acusa o Supremo Tribunal Federal (STF) de tentar usurpar essa prerrogativa do Legislativo. “O STF não tem legitimidade e nem competência para discutir esse assunto”, diz.

O parlamentar diz que já se estuda a possibilidade de um referendo caso seja acatada a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54 – espécie de ação de inconstitucionalidade para legislações anteriores à Constituição Federal – proposta pelo Psol pedindo a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semana de gestação.

O vereador reconhece que isso não é usual em relação a decisões do Judiciário, mas necessário frente “ao desejo do STF de legislar”. Ele declarou apoio ao projeto de lei (PL) 4754/16, que tipifica como crime de responsabilidade a usurpação de competências de outros Poderes pelo Judiciário.

12:27 · 09.08.2018 / atualizado às 12:27 · 09.08.2018 por

O vereador Benigno Jr. (PSD) foi à tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) na manhã desta quinta-feira, 9, para comemorar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tomada na quarta-feira, 8, e que determina que não há prazo para pedidos de ressarcimento de desvios de dinheiro público.

Anteriormente, o prazo máximo era de cinco anos. Segundo o vereador, a nova regra determinada pela Corte representa “mais uma garantia de ressarcimento aos cofres públicos diante de tantos escândalos”. Ele destaca que os valores desviados são “do povo, da população, arrecadados para investimentos em educação, em saúde…”.

 

11:36 · 09.08.2018 / atualizado às 11:36 · 09.08.2018 por

Mais dois vereadores afastam-se por 120 dias da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). A partir desta quinta-feira, 9, o vereador Marcelo Lemos (PSL) abre espaço para seu correligionário Fábio Rubens, que aguarda a cerimônia de posse, que será realizada nesta quinta. Além dele, Pedro Matos (PSDB) deverá ser empossado no lugar aberto pelo líder da oposição na Casa, seu correligionário Plácido Filho, candidato a deputado estadual. O afastamento foi anunciado hoje e é válido a partir da próxima segunda-feira, 13. Nesse período, os parlamentares licenciados não têm direito a salário.

Pedro Matos, filho do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), já exerceu o posto de vereador anteriormente. Em 2016, o tucano assumiu durante licença do hoje secretário de Esporte Carlos Dutra (PDT), que havia sido eleito vereador pelo PSDB.

Na terça-feira, outro vereador já havia sido afastado temporariamente. Evaldo Lima (PCdoB) – que, assim como Plácido, disputa o posto de deputado estadual – afastou-se alegando, entre outros motivos, a necessidade de dedicar mais tempo à sua campanha. Em seu lugar, assumiu o também comunista Josenias Gomes

18:36 · 08.08.2018 / atualizado às 18:36 · 08.08.2018 por

O vereador Josenias Gomes (PCdoB) foi à tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) na manhã desta quarta-feira, 8, criticar as agências bancárias da cidade por falharem em cumprir a legislação que determina que o tempo de espera máximo para atendimento não pode superar 15 minutos.

“Mesmo com a tecnologia disponível nos dias de hoje, mesmo com lucros exorbitantes, eles desrespeitam a lei”, diz o parlamentar, destacando reportagem do Diário do Nordeste publicada na terça-feira, 7. Gomes declarou que acionará o Banco Central e Procon Fortaleza para tentar reverter o quadro. “Não tem como resolver esse problema sem debate e sem pedir aos órgãos competentes que tomem providências”, diz.

Ele aponta que esse não é o único problema enfrentado no setor bancário. “Nós, enquanto clientes da rede bancária, precisamos saber que cobramos aquelas pessoas para nos atenderem bem, mas não temos noção pelo que eles passam”, diz. Segundo o vereador, mais de mil postos de trabalho bancários foram encerrados em 2017, fenômeno que segue em 2018.

18:34 · 08.08.2018 / atualizado às 10:05 · 09.08.2018 por

O líder do prefeito Roberto Cláudio (PDT) na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), Ésio Feitosa (PPL), na manhã desta quarta-feira, 8, destacou, na tribuna da Casa, os esforços do Município na área de saúde pública. Segundo ele, o Executivo encontrou a rede “em uma situação quase caótica” e conseguiu recuperá-lo, seja em razão da recuperação da infraestrutura, seja pela ampliação do efetivo de profissionais.

O parlamentar comemorou o lançamento de edital para 129 vagas na área da saúde mental, realizado no último dia 30. De acordo com ele, desde o primeiro mandato do trabalhista, foram vários concursos para a área de saúde, além da reforma de todos os postos de saúde da cidade. “Isso demonstra o compromisso do prefeito Roberto Cláudio com a saúde pública”, diz. Feitosa lembra que Fortaleza conta com uma rede de 11 hospitais próprios, além de 11 Unidades de Pronto-Atendimentos e uma policlínica, com outra em construção. Rolim aponta que Salvador, por exemplo, inaugurou a pouco tempo seu primeiro hospital.

15:47 · 08.08.2018 / atualizado às 15:48 · 08.08.2018 por

A presidente da Comissão de Direitos Humanos na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), Larissa Gaspar (PPL), foi à tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, na manhã passada, para comemorar o aniversário da Lei Maria da Penha, que completou 12 anos na terça-feira, 7.

“É considerada a terceira melhor legislação do mundo pela ONU (Organização das Nações Unidas)”, disse a vereadora em discurso proferido nesta quarta-feira, 8. A parlamentar afirma que a legislação foi responsável por salvar a vida de inúmeras mulheres.

A parlamentar, entretanto, declara que ainda há muito o que avançar em relação ao tema. Um dos pontos que precisa de mudança é a mentalidade da população, que precisa passar a “meter a colher” em brigas de casal. De acordo com ela, a manutenção do antigo ditado leva a mortes de mulheres.

Gaspar lembrou do assassinato da advogada Tatiane Spitzner, que, segundo o Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR), teria sido morta por seu marido, o biólogo Felipe Mainvailer. “Fico admirada que o porteiro, os vizinhos, não tenham intrometido-se na discussão”, lamenta.