Busca

Autor: William Santos


07:19 · 23.11.2017 / atualizado às 07:19 · 23.11.2017 por

Por Miguel Martins

Deputados do PDT defendem a formação de um bloco que garanta à base mais vagas na AL, mas petistas consideram ir sozinhos para o pleito Foto: José Leomar

A eleição de 2018 será a última com coligações proporcionais, ou seja, na eleição para deputados federais e estaduais. Esse tipo de aliança, ao longo dos últimos anos, beneficiou tanto legendas maiores quanto menores, daí sempre motivarem discussões nos momentos antecedentes à composição das chapas. Para o próximo pleito, já são vários os questionamentos, principalmente na base governista, pela grande quantidade de agremiações. Na eleição municipal de 2020 não mais haverá a coligação para vereadores.

O Partido dos Trabalhadores (PT), no Ceará, está avaliando a possibilidade de não se coligar com partidos da base governista, no pleito próximo ano. A agremiação acredita que saiu prejudicada da disputa eleitoral de 2014, quando se coligou com outras legendas que deram apoio ao governador Camilo Santana, pois elegeu apenas dois deputados para a Assembleia Legislativa.

Deputados do PDT, o maior partido da coligação que apoiará a postulação de Camilo Santana à reeleição, no entanto, defendem um maior número de agremiações coligadas proporcionalmente sob a alegação de que, com todos os maiores partidos aliados, a base a ser eleita para a Assembleia, na próxima legislatura, será mais expressiva que a vitoriosa em 2014.

Blocão

Em 2014, quando o governador Camilo Santana foi eleito para seu primeiro mandato, partidos aliados se uniram em um blocão partidário que elegeu 22 deputados estaduais, sendo que o PROS, agremiação comandada pelo grupo liderado por Cid e Ciro Gomes, na época, elegeu 12 parlamentares.

Já PSD, SD e PT elegeram dois, cada um deles. PRB, PSL, PHS e PV elegeram um. Somente o PTB não elegeu representante para a Casa Legislativa. Estiveram reunidos nesse blocão os seguintes partidos: PRB, PT, PTB, PSL, PHS, PV, PSD, SD e PROS.

O Solidariedade, embora fizesse parte da aliança de apoio a Camilo Santana, de fato mudou o seu entendimento depois da convenção partidária e passou a defender a candidatura do senador Eunício Oliveira (PMDB), adversário de Camilo. A coligação, portanto, foi de direito, mas não de fato.

De acordo com o deputado Elmano de Freitas (PT), se a legenda tivesse enfrentado as eleições proporcionais daquele ano sozinha, teria eleito pelo menos quatro parlamentares. Atualmente, na Assembleia, o PT é representado por quatro parlamentares, em razão da efetivação de suplentes.
Enquanto o PT estuda ir para o pleito de forma isolada, o PDT defende repetir o blocão de 2014 para eleger o máximo de aliados da gestão no próximo ano. Essa ideia do grupo pedetista, porém, não agrada àqueles parlamentares com capacidade eleitoral de menos votos.

Por conta disso, outros blocos com pretensos candidatos de menor potencial de votos podem ser formados para que toda a base seja contemplada. Outras legendas, por conta do peso de muitos dos postulantes filiados, hoje, ao PDT, também estão estudando possibilidades distintas de irem para a disputa, seja de forma isolada ou se atrelando a agrupamentos menores.

“A aliança proporcional que o PT fez em 2014 foi um erro, porque nós sozinhos poderíamos ter feito quatro deputados estaduais e elegemos apenas dois. O PT teve um prejuízo eleitoral muito grande em virtude de ter feito a coligação”, disse Elmano de Freitas.

De acordo com ele, é preciso garantir a reeleição do governador Camilo e eventual eleição de Lula para presidente da República, mas também é necessário garantir os interesses do partido. O presidente da agremiação, Francisco De Assis Diniz, já se reuniu com a bancada estadual do PT para tratar desse assunto.

No entanto, no início de dezembro a agremiação deverá se reunir com seu diretório para tomar um rumo quanto à coligação proporcional.

07:19 · 23.11.2017 / atualizado às 07:19 · 23.11.2017 por

Por Renato Sousa

Casa também aprovou projeto de Didi Mangueira, que prevê distribuição do ECA em cartórios Foto: JL Rosa

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, ontem, a adequação do programa municipal “Crescer com seu Filho” ao federal “Criança Feliz”, liderado pela primeira-dama Marcela Temer. De acordo com a apresentação da matéria, a iniciativa tem como intenção “orientar as famílias, em especial aquelas em situação de vulnerabilidade social, para o exercício de suas competências e na superação de suas dificuldades”. A iniciativa terá foco em gestantes, crianças de até seis anos e suas famílias.

Na apresentação do texto, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) declara que “a crescente pobreza e o desemprego têm gerado insatisfações e frustrações, em especial nas diferentes culturas familiares e naquelas famílias em situação de vulnerabilidade social”. Consequência disso, segundo ele, é que “a realidade vivenciada por estes infantes lamentavelmente resulta numa infância descuidada, marcada pelo abandono e tantas outras formas de violência”.

O texto da lei – que deve ser votada em redação final hoje e, depois, enviada para a sanção prefeitural – determina que o “Crescer com seu Filho/Criança Feliz” terá caráter intersetorial com objetivos diversos, como apoiar famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecer o papel dos parentes no desenvolvimento da criança e integrar políticas públicas voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias.

A mensagem foi aprovada ontem em dois turnos, graças à convocação de uma sessão extraordinária para debater o tema. Todos os parlamentares inscritos para discursar no Grande Expediente acabaram não fazendo uso da tribuna da Casa.

Outros projetos voltados à infância também foram aprovados ontem. Um deles, um projeto de indicação de autoria de Evaldo Costa (PRP), propõe a criação de brinquedotecas nas escolas do Município para filhos e enteados de alunos. Na justificativa, o parlamentar declara que, apesar de queda recente, o Brasil ainda tem grande quantidade de mães adolescentes.

Legislação

Já o segundo vice-presidente da Casa, Didi Mangueira (PDT), propõe, em projeto de indicação, que a Prefeitura distribua cópias do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nos cartórios de registro de nascimento. De acordo com a justificativa do texto, historicamente, os mais pobres têm dificuldades para efetivar seus direitos.

Por tratarem-se de projetos de indicação, não há obrigação legal de serem executados pela Prefeitura, mesmo que as iniciativas tenham obtido a aprovação do plenário da Casa. As proposituras funcionarão como uma sugestão da Câmara ao prefeito.

07:18 · 23.11.2017 / atualizado às 07:18 · 23.11.2017 por

Por Letícia Lima

As dificuldades enfrentadas pela Santa Casa de Misericórdia, em Fortaleza, com a falta de insumos básicos, é o retrato, segundo disse ontem o deputado Carlos Felipe (PCdoB), na tribuna da Assembleia Legislativa, da situação dessas instituições no País, que acumulam dívida de R$ 22 bilhões e, diante disso, muitas têm fechado as portas.

Ontem, nacionalmente, a partir do telejornal Bom Dia Brasil, da TV Globo, inclusive com destaque para o débito da Santa Casa de Fortaleza, foi questionada a falta de recursos federais para o socorro desses hospitais filantrópicos, responsáveis pela maior parte do atendimento da população pobre do País. A principal queixa, no entanto, é a uma defasagem da tabela de custo do Sistema Único de Saúde.

Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia e médico por formação, Carlos Felipe lembrou que a legislação brasileira obriga o poder público nas esferas federal, estadual e municipal a gastar valores mínimos com a Saúde. O problema, aponta, é que o dinheiro repassado pela União não tem sido suficiente para bancar as despesas com Saúde nos Estados.

“Por que o Brasil todo está em crise? Estamos há quase 20 anos sem reajuste na tabela da Saúde do SUS (Sistema Único de Saúde). Conversando com o diretor da Santa Casa de Misericórdia, (ele disse que) o recurso que o Governo Federal passa só cobre 60% do custo. Quanto mais a Santa Casa opera, mais deve”.

Congelamento

Carlos Felipe também chamou a atenção para o congelamento dos gastos públicos nos próximos 20 anos, promovido pelo Governo Federal. Segundo ele, a “crise” na Saúde “piorou sensivelmente com esse governo”.

Embora reconheça que existem problemas de gestão da Saúde nos estados, o deputado avaliou ser impossível gerenciar bem a área com a “merreca que o Governo Federal passa hoje”. Ele reconheceu que o governo cearense vem investindo em Saúde, nos últimos anos, acima do piso de gastos estabelecido pela legislação, mas pediu que a gestão se esforce mais para aumentar a verba destinada à área no Orçamento de 2018, que está em tramitação na Assembleia.

09:13 · 22.11.2017 / atualizado às 09:13 · 22.11.2017 por

Por Letícia Lima

A aproximação entre o governador Camilo Santana (PT) e o senador Eunício Oliveira (PMDB), até então adversários políticos, com vistas às eleições de 2018, segue repercutindo não só nos bastidores da Assembleia Legislativa, como também no Plenário 13 de Maio. Ontem, governistas defenderam ter sido “institucional” e em prol do Ceará a participação de Eunício no lançamento do programa “Juntos por Fortaleza”, realizado no Palácio da Abolição, na última sexta-feira (17). Já oposicionistas criticaram o movimento político do peemedebista, que até pouco tempo era contrário à gestão.

Ao relembrar o início da década de 1960, quando Virgílio Távora foi eleito governador em uma coligação que reuniu forças políticas antagônicas, o deputado Fernando Hugo (PP) concluiu, na tribuna, que a mesma “parceria jubilosa” tem sido vista entre Camilo e Eunício.

“Talvez o Zé Pitoco e a Chica do Babau estejam vibrando quando escutaram a grande quantidade de verbas concedidas, graças a ações de porte estadista do governador Camilo Santana e do senador Eunício Oliveira, de superarem as desavenças, as intrigas, ranços, rancores que ocorrem durante os períodos eleitorais”, sustentou.

‘Pilares’

Para Odilon Aguiar (PMB), o peemedebista comete um erro ao dar sinais de que pode se unir ao Governo. “Está confundindo o eleitor que hoje tem esperança de um novo projeto para o Estado e, dentro da política, o senador Eunício se insere ao lado dos Ferreira Gomes”, disse, acrescentando que a oposição tem, hoje, três “pilares” para apresentar “solução”: Eunício Oliveira, Capitão Wagner (PR) e o senador Tasso Jereissati (PSDB).

Já Manoel Santana (PT), que classificou o evento no Palácio da Abolição como “administrativo”, defendeu uma futura união entre as duas lideranças a favor de um projeto no Estado. “Não se faz política com ressentimento”. O oposicionista Danniel Oliveira (PMDB), por sua vez, mudou o tom de discursos na Assembleia. “O senador é o que tem hoje as melhores condições de trazer benefícios para o Estado”.

09:12 · 22.11.2017 / atualizado às 09:12 · 22.11.2017 por

Por Renato Sousa

As alterações feitas pela Câmara Municipal de Fortaleza na Lei do Silêncio devem ser sancionadas hoje (22), pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT). O texto – elaborado por uma comissão instalada na Casa durante o recesso – foi aprovado em redação final ontem (21), no plenário do Legislativo. De acordo com o vereador Eron Moreira (PP), que presidiu os trabalhos do colegiado, a assinatura do prefeito está marcada para as 9h, no Paço Municipal.

A proposta foi fruto de uma comissão especial da Casa instalada durante o recesso parlamentar, após manifestação de músicos que alegavam estar sendo prejudicados pela maneira como a administração municipal vinha realizando fiscalizações.

Pelo texto, as medições de poluição sonora deverão ser feitas de uma distância de dois metros em relação ao imóvel onde ocorre a emissão. Os limites são de 70 decibéis entre 6h e 22h e de 60 decibéis no período restante. Em casos nos quais a medição tenha que ser feita dentro do imóvel, o limite, independentemente do horário, será de 55 decibéis. A punição para quem excede os limites ou quem não possui autorização para atividades sonoras irá de advertência à multa de até R$20 mil e cassação do alvará de funcionamento, além de apreensão de equipamento da loja. Fica vedada, contudo, a apreensão de instrumentos de músicos.

A Casa também aprovou, em redação final, três mensagens do prefeito. Os textos tratam do Plano Plurianual 2018-2021; da criação da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) para os servidores lotados na Usina de Asfalto e Pré-Moldados, equipamento ligado à Secretaria de Infraestrutura; e de mudanças no Código Tributário Municipal, que adequam-no à Lei Complementar nº 157, de 2016, dentre outros pontos.

09:12 · 22.11.2017 / atualizado às 09:12 · 22.11.2017 por

Por Miguel Martins

O prefeito Roberto Cláudio é apontado pelos políticos como o gestor municipal com melhores condições de apoio aos candidatos majoritários Foto: Helene Santos

Desde 2014, quando da eleição de Camilo Santana ao Governo do Estado, a parceria com o prefeito Roberto Cláudio vem se solidificando, e ele tem sido apontado como um dos principais apoiadores do chefe do Poder Executivo para o pleito de 2018. No entanto, a maior parte dos gestores municipais não serão bons eleitores, no referente a apoios aos candidatos majoritários (governador e senador), por conta das dificuldades que têm encontrado na gestão, porquanto, principalmente, da falta de recursos, deixando-os desgastados nos respectivos municípios.

De acordo com informações de deputados da Assembleia Legislativa, muitas gestões no Ceará estão enfrentando dificuldades financeiras devido aos poucos repasses feitos pela União e devido a permanente crise econômica que atinge o País desde 2014. Com isso, a tendência é que o eleitorado, segundo informaram os parlamentares, não atenda às orientações de muitos desses gestores.

Em 2014, o então candidato ao pleito governamental, Camilo Santana, contou com Roberto Cláudio como o seu principal cabo eleitoral em Fortaleza. No entanto, já em 2012, ainda como secretário do Governo Cid Gomes, o governador já havia contribuído para a primeira eleição de Roberto Cláudio. No ano passado, a parceria se repetiu e será reproduzida outra vez em 2018.

No ano eleitoral, como foi mostrado no encontro da última sexta-feira no Palácio da Abolição, o prefeito Roberto Cláudio, em parceria com o Governo do Estado, será o responsável por uma grande quantidade de obras na Capital, melhorando ainda mais a sua força eleitoral.

No entanto, a grande maioria dos prefeitos do Ceará não poderá se colocar como bom eleitor de Camilo Santana, conforme informaram parlamentares aliados do próprio governador. Segundo disse o deputado Sérgio Aguiar (PDT), Roberto Cláudio e alguns prefeitos reeleitos estão tendo a oportunidade de consolidar suas ações de Governo, o que significa que serão grandes eleitores na transferência de votos para 2018.

Opção

Entretanto, aqueles que ainda não completaram um ano de gestão, eleitos no pleito do ano passado, estão enfrentando situações graves, pois as transferências constitucionais estão abaixo do esperado e a economia segue paralisada. “Eu tenho conhecimento que muitos deles não irão ser bons eleitores no próximo ano”, disse Aguiar.

O parlamentar afirmou ainda que há muito tempo vem defendendo a tese de que os gestores municipais não são a melhor opção quando se trata de ir em busca de apoios para votos durante o período eleitoral. “Os prefeitos não são grandes eleitores. Poucos são aqueles que têm suas administrações tidas como ótimas ou boas, contam-se nos dedos das mãos. O importante é termos alinhamento entre o poder central estadual e os municípios”, defendeu.

Para Carlos Felipe (PCdoB), “o grande motor da economia no Interior são as prefeituras, que hoje passam por desgastes grandes, devido a crise econômica, que acaba por afetar os municípios e seu eleitorado”, afirmou. De acordo com o parlamentar, quase a metade das prefeituras do Estado terá dificuldades para pagar o 13º salário do servidor público, o que complicará ainda mais a situação.
Para ele, a aproximação de Camilo Santana com o eleitorado é o que fará a diferença na hora do voto.

“Temos que ver se serão tão significativos. A forma como o governador faz, de se aproximar diretamente do eleitor, a simplicidade que ele tem, ele faz um link direto com o eleitor. Quando ele conversa com a sociedade é o que importa”, diz.

Fundamental

Para Manoel Santana (PT), do ponto de vista administrativo, a troca de apoio entre a gestão Municipal e o Governo fortalece a administração. “Na medida em que se tornam eficientes, cria-se dividendos eleitorais para os parceiros. Esse trabalho deve se expandir para outras cidades do Interior”, afirmou. Ele destacou ainda que quando há soma de duas administrações com dados positivos, ganham os Governos Municipal e Estadual, ficando o prefeito bem eleitoralmente.

O deputado Fernando Hugo (PP) destacou que Fortaleza tem um farto colégio eleitoral que decide as eleições, e que, portanto, a aliança entre Prefeitura e Governo do Estado será benéfica para o pleito de 2018 para Camilo Santana. “Eu só vi uma parceria semelhante a essa no início da década de 1960, com Virgílio Távora governador e Murilo Borges prefeito de Fortaleza. Foi assim que, àquela época, a cidade exuberou-se de obras. Faz-se agora uma parceria gigantesca, inclusive, com a participação do senador Eunício Oliveira”, destacou.

O líder do Governo na Casa, Evandro Leitão (PDT), disse que o prefeito Roberto Cláudio terá importância fundamental no pleito do próximo ano, não só por conta do tamanho do eleitorado da Capital, mas por conta dos projetos que conseguiu viabilizar para o Município. “A participação do prefeito no pleito é de fundamental importância, obviamente, por ser a cidade grande e com maior repercussão. Essa relação entre prefeitos e o Governo é importante para que o Estado continue a crescer”, enfatiza o parlamentar.

08:55 · 21.11.2017 / atualizado às 08:55 · 21.11.2017 por

Por Miguel Martins

Deputado Carlos Matos (PSDB) defende que o momento não é de definição de nomes, mas de construção de uma plataforma para a disputa Foto: José Leomar

Juntos, PSDB, PSD, PR e Solidariedade são os principais partidos que permanecem fazendo oposição ao Governo de Camilo Santana (PT). Conforme o Diário do Nordeste noticiou no último fim de semana, ao menos três nomes dessas legendas são apontados como prováveis candidatos ao Governo do Estado em 2018. No entanto, a preocupação maior de seus líderes diz respeito ao tempo de rádio e televisão que a coligação terá, bem como a falta de estrutura dos eventuais postulantes depois da saída do PMDB do bloco.

O senador Tasso Jereissati (PSDB), o deputado estadual Capitão Wagner (PR) e o conselheiro em disponibilidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Domingos Filho, foram escolhidos por parte de lideranças oposicionistas como prováveis candidatos ao pleito, em jantar na última quinta-feira (16). O problema é que Tasso já descartou tal possibilidade, defendendo um postulante que represente renovação. Domingos Filho vai tentar viabilizar seu retorno oficial à política, e Wagner passou o fim de semana fazendo incursões na região do Cariri.

Para oposicionistas entrevistados pelo Diário, os nomes mais relevantes nessa disputa seriam o do senador tucano ou o de Wagner, visto a atuação política dos dois nos últimos anos. Domingos Filho, por outro lado, só recentemente adotou postura de opositor, fazendo críticas ao governador Camilo Santana, principalmente, após a batalha política e judicial que resultou na extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), até então presidido por ele.

Presidente do PSD no Ceará, o deputado federal Domingos Neto afirma que a eleição do próximo ano será disputada com qualquer um desses três nomes, sendo “mais tranquila” se for o do senador Tasso. Filho de Domingos Filho, ele diz que seu pai só irá para a disputa caso os dois primeiros não forem, e, para isso, precisaria se aposentar de sua função de conselheiro.

Capitão Wagner ainda aposta que Tasso Jereissati seja o candidato ao Governo do Estado pela oposição e, dessa forma, ele poderia tentar uma vaga no Senado. No entanto, informações dão conta de que o deputado estadual poderá também disputar uma cadeira na Câmara Federal. Para ele, não haverá problemas quanto ao financiamento da disputa em 2018.

“Não vejo com tanta dificuldade essa questão financeira, até porque nunca vi nesse grupo a questão financeira sendo utilizada. Se existe o dinheiro, eu nunca vi”, disparou Wagner, que no ano passado foi apoiado por PMDB e PSDB na disputa pela Prefeitura de Fortaleza.

Das principais vozes de oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Roberto Mesquita (PSD) diz que eventual aliança de Eunício Oliveira com Camilo Santana “deu uma paulada na cabeça da oposição” e enfraqueceu ainda mais o bloco, principalmente depois que Tasso Jereissati disse que não quer disputar o pleito. “O Capitão Wagner é um nome espetacular, mas não tem estrutura necessária para fazer a campanha para Governo do Estado, e, desprotegidos de apoios, mais fracos ficamos”.

Plataforma

A deputada Fernanda Pessoa (PR), por outro lado, afirma que a eleição será definida de acordo com os nomes e a biografia dos postulantes. Por isso, ela defende que um dos três nomes seja a escolha da oposição.

Já Carlos Matos (PSDB) destaca que o momento é de construção de uma plataforma. “Não precisa decidir nada neste momento, porque tem muita água para rolar. Como se vê, nomes competitivos nós temos”, disse. O posicionamento dele vai de encontro ao que defende Luiz Pontes, liderança do partido, que sinaliza querer uma decisão do bloco já no próximo mês.

08:54 · 21.11.2017 / atualizado às 08:54 · 21.11.2017 por

Por Miguel Martins

Manoel Santana aponta que, até 2018, Camilo deve se empenhar para apaziguar a base Foto: Thiago Gadelha

O governador Camilo Santana (PT) terá que ter, segundo aliados, muita habilidade e capacidade extrema de diálogo para apaziguar questões que surgiram com a aproximação entre ele e o senador Eunício Oliveira (PMDB) para o pleito de 2018. Outro imbróglio que precisa ser equacionado pelo petista diz respeito a seu posicionamento quanto à disputa presidencial, visto que Lula, líder de seu partido, e Ciro Gomes, seu padrinho político, ainda estão colocados como pretensos candidatos.

De acordo com deputados governistas entrevistados pelo Diário do Nordeste, o chefe do Poder Executivo terá que se empenhar muito em resolver tais questões, principalmente com a base aliada mais robusta. O petista Manoel Santana, por exemplo, opina que, para equacionar a questão, o governador terá que ter muita habilidade política e administrativa para poder aglutinar interesses muitas vezes distintos e até conflitantes.

“Isso, obviamente, vai estar relacionado ao cenário nacional. O Lula sendo candidato e o Ciro mantendo seu nome, como fica? No que tange a uma composição do PMDB com a base, haverá uma equação dos conflitos entre o senador e os irmãos Ciro e Cid Gomes?”, questionou.

Para Elmano de Freitas (PT), porém, o governador não está se dedicando à resolução dessas questões agora, visto que procura se concentrar em concluir projetos da gestão. “Acho que ele está correto em concentrar seu tempo em governar. Aguardar o cenário nacional se resolver e, após isso, debater e deliberar as alianças no Estado”, destacou.

O pedetista Sérgio Aguiar argumenta que essas são duas questões problemáticas para o governador. No entanto, ele diz acreditar que é possível equacionar tanto o ponto da senatoria quanto o do apoio a candidato presidencial com compartilhamento de ações no Governo e, acima de tudo, com espírito público por parte dos integrantes da aliança, que poderiam abrir mão de suas pautas em prol de um bem maior.

Distribuição

Um dos deputados com mais mandatos no Parlamento estadual, José Sarto (PDT) aponta que, no que diz respeito às vagas ao Senado na base governista, uma deve ser indicada pelo PDT, neste caso a de Cid Gomes, e a outra pelo PMDB, de Eunício Oliveira. Ao PT caberá ter a cabeça de chapa, com Camilo Santana sendo o candidato à reeleição. Sarto destaca, porém, que ainda há a vaga de candidato a vice-governador e as primeiras suplências para o Senado. “Tem é muita vaga”, salientou.

08:53 · 21.11.2017 / atualizado às 08:53 · 21.11.2017 por

Por Renato Sousa

Bancadas partidárias da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) têm enfrentado problemas com seus integrantes. Enquanto no PR, a vereadora Libânia Holanda é criticada por votos a favor do governo municipal, mesmo integrando uma legenda de oposição, no PPL, o problema é o inverso: Larissa Gaspar estaria, de acordo com relatos, gerando constrangimento à bancada governista por não apoiar mensagens consideradas importantes.

Os casos tornaram-se mais notórios na última quinta-feira (16), quando a Casa aprovou propostas do prefeito Roberto Cláudio (PDT) para alterar o Código Tributário Municipal (CTM). A orientação da base do Governo – liderada por Ésio Feitosa – foi, já que se tratava de mensagem do Executivo, pela aprovação da matéria. Gaspar, entretanto, optou pela abstenção. “Não havia polêmica. Mesmo assim, a vereadora, chamada pelo líder, criou um constrangimento”, declara um aliado.

A expectativa é que seja convocada uma reunião do PPL com a bancada e os dirigentes esta semana para tentar solucionar a questão. “Se a Larissa ou outros companheiros quiserem forçar em outra direção, deixarão o resto da bancada desconfortável dentro do PPL”, diz um integrante da base governista.
Procurada, a vereadora Larissa Gaspar informou que soube das críticas a sua atuação por terceiros e pela própria imprensa. De acordo com ela, não há constrangimentos pela sua atuação. “Eu, particularmente, não vejo constrangimento por parlamentares votarem com suas convicções”, afirma.

Família

Libânia assumiu o mandato no começo deste mês, por uma licença de quatro meses de Soldado Noélio (PR). “Vim para esta Casa com a intenção de apoiar o que for favorável ao povo fortalezense”, declarou. A família da parlamentar tem ligações políticas com o Governo Camilo Santana (PT), aliado do prefeito Roberto Cláudio: ela é esposa do deputado estadual governista Tomaz Holanda (PPS) e mãe da ex-vereadora Tamara Holanda, que atualmente é secretária-executiva da Secretaria Estadual Especial de Políticas Sobre Drogas. Ela evitou falar com jornalistas sobre a sua posição na Câmara.

09:10 · 20.11.2017 / atualizado às 09:10 · 20.11.2017 por

Por Letícia Lima

As comissões devem se reunir semanalmente no Complexo de Comissões da Casa, mas alguns colegiados quase não tiveram encontros em 2017 Foto: José Leomar

A oportunidade da população participar da vida política é um direito fundamental, que deve ser protegido. Além de escolher seus representantes, as pessoas podem contribuir, diretamente, com a tomada de decisões nas Casas Legislativas, seja por meio de projetos de iniciativa popular ou comparecendo às reuniões e debates promovidos pelas comissões temáticas. No entanto, essa “interação” entre o Poder Legislativo e a população fica prejudicada quando os colegiados não promovem discussões, resumindo as atividades à votação de propostas, ou mesmo quando não se reúnem. Na Assembleia Legislativa cearense, há comissões que, ao longo deste ano, fizeram apenas uma audiência pública, pois alegam não terem recebido demanda popular para promover as discussões.

O Parlamento Estadual tem 18 comissões permanentes, formadas por cinco a nove deputados, que atuam sobre diversas áreas. São elas: Agropecuária; Ciência, Tecnologia e Educação Superior; Constituição, Justiça e Redação; Cultura e Esportes; Infância e Adolescência; Defesa do Consumidor; Defesa Social; Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca; Direitos Humanos e Cidadania; Educação; Fiscalização e Controle; Juventude; Indústria, Comércio, Turismo e Serviço; Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido; Orçamento, Finanças e Tributação; Seguridade Social e Saúde; Trabalho, Administração e Serviço Público; além da que trata de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano.

Para além de apreciar e votar projetos de lei, as comissões podem realizar audiências públicas nas diversas regiões do Estado e também convocar secretários do governo estadual, dirigentes de órgãos públicos, dentre outras autoridades, para prestar informações sobre assuntos relativos às suas funções. A população, por sua vez, pode apresentar às comissões reclamações, representações ou queixas contra ato ou omissão de autoridade. As reuniões semanais, no Complexo de Comissões da Casa, são abertas ao público, com horários e dias disponibilizados no portal da Assembleia.

Poucas reuniões

De acordo com levantamento do Diário do Nordeste, contudo, alguns colegiados sequer têm se reunido ordinariamente, muito menos promovido debates e audiências públicas. Por exemplo, a Comissão de Defesa Social, responsável por discutir temas relacionados à segurança pública, área que tem gerado crises no Estado, só realizou, até agora, apenas uma audiência pública em 2017. No ano passado, nenhuma foi realizada. O colegiado também não se reúne com frequência: neste ano, foram 13 reuniões ordinárias, segundo consta no portal da Assembleia.

Ao ser questionado se a pouca quantidade de audiências públicas e debates realizados na comissão não influencia para que a população participe cada vez menos do Legislativo, o presidente do colegiado, Antônio Granja (PDT), respondeu que as reuniões têm sido muito restritas aos deputados.

“Tem que ter provocação (do deputado ou das pessoas), os requerimentos de audiência pública esse ano só foram três. Aconteceu uma audiência pública em Iguatu e tem duas pra acontecer, uma em Cruz e outra em Morada Nova. Qualquer deputado pode pedir audiência pública”, alegou. Sobre ele mesmo levantar discussões, como presidente da comissão, disse que já é membro titular de várias comissões.

O presidente da comissão de Cultura e Esportes, Gony Arruda (PSD), também justificou que as audiências públicas só são realizadas quando a população “provoca” o debate. Quanto ao fato de o colegiado ter tido apenas quatro reuniões ordinárias e uma audiência pública neste ano, Gony afirmou que discussões do tipo ocorrem quando há projetos “polêmicos” na Casa.

“A audiência pública é quando você tem um tema que gera polêmica e que mereça uma audiência para maiores esclarecimentos. Fizemos uma sobre a liberação da cerveja nos estádios e teve grande repercussão. Quando se tem um tema polêmico, que haja correntes favoráveis e contrárias, você tem a necessidade de audiência para esclarecer. A gente tem que ser provocado pelo povo, os debates têm que ter algum interesse por trás”.

Na Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço, que também realizou apenas duas audiências públicas e fez sete reuniões ordinárias neste ano, o presidente do colegiado, deputado Robério Monteiro (PDT), também alegou que não houve “demanda suficiente” para que fossem convocadas discussões.

Já Mirian Sobreira (PDT), que preside a Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, responsabilizou o momento de crise política pela realização de poucas audiências públicas. As duas realizadas no colegiado em 2017 ocorreram no semestre passado. “As pessoas não participam mais, o próprio momento político é muito desgastante, as pessoas não acreditam mais na política”, opinou.

Iniciativa popular

Entre as 18 comissões da Assembleia, a de Trabalho foi a que mais promoveu audiências pública ao longo deste ano: 20 no total. Em seguida, vem a de Saúde, com 14 audiências públicas, e, depois, as comissões de Agropecuária e Meio Ambiente. Cada uma fez 12 audiências.

Em relação aos projetos de iniciativa popular, que podem ser apresentados por qualquer pessoa desde que obtenha a assinatura de, no mínimo, 1% do eleitorado do Estado, distribuído por, pelo menos, cinco municípios, distanciamento entre o Legislativo e a população não é muito diferente. Projeto de iniciativa compartilhada apresentado em 2015 pela Rede Cáritas Ceará com outras organizações sem fins lucrativos, com o objetivo de criar um programa para reaproveitamento da água da chuva no Estado, por exemplo, nem começou a tramitar.

Segundo a secretária regional da organização, Patrícia Amorim, houve uma reunião com a Mesa Diretora da Assembleia em 2015, em que o projeto foi avaliado como “valoroso” e deputados disseram que iriam dar o cuidado necessário a ele, mas, segundo Patrícia, a Rede Cáritas não teve retorno até hoje.