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Salmito apresenta projeto para a problemática das ruas

08:44 · 27.04.2017 / atualizado às 08:44 · 27.04.2017 por

Por Renato Sousa

Para Salmito Filho, não surtem efeito as políticas que visam tirar as pessoas da rua, oferecendo moradia. É precioso ressocializá-las Foto: José Leomar

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), vereador Salmito Filho (PDT), defendeu ontem, em pronunciamento no plenário da Casa, a criação de uma Política Municipal para a População de Rua, e de uma Equipe Multidisciplinar de Abordagem Social. Ele destacou uma pesquisa feita pela Prefeitura de Fortaleza sobre o número e razões desse contingente populacional, acrescentando que “não existe cidade desenvolvida com sua população de rua completamente desassistida”.

Segundo Salmito, é de conhecimento público “a situação degradante, inclusive de falta de dignidade humana, que a população em situação de rua passa nas metrópoles e megalópoles”, inclusive na Capital cearense.

Ele disse que políticas que se limitem apenas a remover os moradores de rua estão fadadas ao fracasso, pois essas pessoas, em algum momento, acabam voltando. Em sua fala, o parlamentar afirmou que a solução para o problema da população de rua é a reconstrução de vínculos sociais que foram perdidos, sejam eles familiares ou comunitários.

Homens

De acordo com o trabalhista, foi justamente a perda desse círculo social que levou essas pessoas a essa situação. “Eu acredito muito no vínculo comunitário. É ele que estabelece os limites, os freios. A legalidade é o limite legal, mas o limite, na prática, no mundo real, são os vínculos comunitários”, afirma.

Salmito aponta que Fortaleza já possuiu uma série de informações levantadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social sobre o assunto. Ele diz, segundo esses dados, que a imensa maioria dos 1.718 moradores de rua são homens (80%), sendo que 48% terminaram nas ruas por rompimento de algum vínculo familiar, enquanto 26% acabaram por fazê-lo em virtude do uso de drogas, mesmo que legalizadas, como o álcool. E, de acordo com o vereador, ao contrário do que muitas pessoas podem pensar, 71% exercem atividade remunerada. “Essas pessoas trabalham no mercado informal, como catadores, olhando carro… Elas têm uma atividade, ou, como chamam, um bico”, explica.

De acordo com o parlamentar, os dados levantados pela Secretaria – que também identificou o Centro e a Avenida Beira-Mar como as maiores concentrações de moradores de rua na Capital – são fundamentais para a formulação de políticas públicas para a área. “Nós temos tudo para fazer uma ação racional, planejada, bem elaborada, para estabelecer um vínculo com essa população”, diz.

Salmito pediu o apoio de todos os colegas para apresentarem ao prefeito Roberto Cláudio (PDT) o projeto de criação de uma Política Municipal para a População em Situação de Rua e sugere também a constituição de uma clínica de rua, com uma equipe multidisciplinar que possa assistir a essas pessoas. De acordo com ele, moradores de rua não frequentam os postos de saúde convencionais pois eles “não têm vínculo comunitário, e muito menos com o poder público”. Segundo Salmito, “o poder público tem que ir ao encontro dela (população de rua)”.

O presidente da Câmara destacou a existência de um Decreto Federal, de 2009, definindo a política nacional sobre o tema e recursos para financiar essa equipe de profissionais podem ser obtidos no Ministério da Saúde. De acordo com ele, a Pasta possui recursos que são distribuídos mensalmente apenas para a área. Salmito afirma que, caso não sejam desenvolvidas políticas adequadas, a população de rua “poderá reforçar o problema da violência urbana”.

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