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Categoria: Acessibilidade


09:41 · 14.04.2015 / atualizado às 09:41 · 14.04.2015 por
Em visita ao Sistema Verdes Mares, Luizianne Lins ressaltou como a fragilidade da base tem dado dinâmica nova à Câmara Federal Foto: Fernanda Siebra
Em visita ao Sistema Verdes Mares, Luizianne Lins ressaltou como a fragilidade da base tem dado dinâmica nova à Câmara Federal Foto: Fernanda Siebra

Por Alan Barros

A deputada federal Luizianne Lins (PT) revelou, ontem, em entrevista ao Diário do Nordeste, surpresas com as dificuldades enfrentadas na Câmara Federal, neste início de mandato, e detalhou os problemas provocados pela fragilidade da base aliada da presidente Dilma Rousseff.

A ex-prefeita de Fortaleza ressaltou que, apesar de já ter passado pelo Legislativo, o cenário de crise política presente na relação do Congresso com o Executivo transformou o processo de adaptação ao cargo ainda mais difícil.

“Lá é diferente de tudo o que eu já vi na vida, porque lá tem uma dinâmica própria. É uma coisa impressionante. Lá, são vários momentos, interesses, proposituras. O Brasil passa por ali o tempo todo. Se você não focar, você não encontra o seu caminho. Você tem que saber exatamente o que você quer, para poder entrar no debate que você quer”, afirmou a deputada.

Luizianne Lins ressaltou que a fragilidade da base tem contribuído para uma dinâmica que surpreende até mesmo os parlamentares que vêm de outras legislaturas. “Sendo Governo, eu achei que ia ser tudo mais fácil, mas hoje em dia, infelizmente, cada partido orienta.

Atualmente, como vota a minoria, você sabe que é como vai dar a votação. Tem sido assim surpreendentemente não só para mim. Os membros de oposição ao Governo com quem a gente tem conversado lá, eles colocam que não era assim”, pontuou.
A postura de independência assumida pelo presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, dificulta também uma relação mais tranquila mantida entre Executivo e o Legislativo.

Maioria

“Ele construiu uma maioria de deputados. Consequentemente, ele cria uma força muito grande e ele tem exercido essa força, em termos de tudo. Quando não é para dialogar, não dialoga. Ele tem tido a dinâmica própria como chefe do Poder Legislativo. Mesmo sendo de um partido que tem a vice-presidência da República, muitas vezes ele não se comporta como aliado do Governo. Isso é fato. A gente percebe isso de forma muito prática, porque ele é muito prático nas suas relações, nas suas decisões”, acrescentou a deputada.

Luizianne Lins também detalhou a relação difícil entre PT e PMDB ao apontar que a nomeação de Michel Temer para a articulação política teve a intenção de amenizar o embate mantido diariamente entre Planalto e Congresso Nacional.

“É um relação que tem sido sofrida. Existem muitos aspectos importantes, porque o PMDB dá para o PT, principalmente quando o partido decide, a governabilidade pretendida. Até por isso Michel Temer é o vice-presidente da República. E ao mesmo tempo hoje dá a desgovernabilidade. É o segundo em bancada no Brasil. O primeiro é o PT e o segundo é o PMDB. Como é um partido muito grande e tem uma força política muito grande nos Estados, acaba virando o fiel da balança. Então, assim, é uma relação difícil, porém, é necessária que seja construída dia após dia”, frisou a parlamentar.

A petista apontou que, na Câmara, há uma base de deputados que têm desrespeitado a orientação governista dos partidos aos quais representam.

“Muitos partidos foram para a dita base do Governo, ganharam ministérios, passaram a participar da vida institucional do Governo Federal. Mas o que se vê é que a base de deputados não tem votado como os partidos os orientam. É como se você tivesse hoje na Câmara um movimento à parte dos deputados. Então, embora eu tenha muito respeito e admiração por Pepe Vargas, eu entendo que é uma tentativa política da presidente de conseguir chegar mais perto desse abismo que existe hoje. Foi uma tentativa de criar a governabilidade necessária para que ela não precise estar todo o tempo em embates com o Congresso Nacional”, destacou Luizianne Lins.

Futuro

A ex-prefeita também fez uma avaliação sobre o que o PT precisa fazer para, no futuro, não sucumbir às manifestações realizadas contra o partido e à difícil relação com o Congresso. Na visão da deputada Luizianne Lins, a legenda precisa encontrar alternativas que garantam a auto suficiência da agremiação e independência dos setores privados.

“Uma das coisas que eu acho que a gente precisa enfrentar imediatamente é a auto sustentação do partido. O partido tem que, daqui a pouco, começar a pensar seriamente numa auto refundação que pense num auto financiamento para não ficar dependendo do setor privado. Isso não dá só a liberdade, mas dá um exemplo para o partido dizer que os objetivos e os propósitos deles são outros. Esse é um bom caminho”, avaliou a ex-prefeita de Fortaleza.

Luizianne Lins frisou que essa proposta é defendida pela tendência a qual ela faz parte, a Democracia Socialista, e deve ser discutida no próximo encontro nacional da agremiação, que ocorre no mês de junho.

Quanto à disputa eleitoral de 2016, a ex-prefeita Luizianne Lins revelou a movimentação feita no âmbito interno do partido para garantir a candidatura própria no pleito, em oposição ao projeto de reeleição do prefeito Roberto Cláudio.

Questionada ela teria interesse em deixar seu nome à disposição, Luizianne Lins evitou se aprofundar sobre o tema. “A primeira etapa é conseguir que o PT entenda, independente do meu nome ou não, de que ele deve ter candidatura própria. Tem legitimidade. Tem quadros políticos para não ser um subsidiário do PROS”, completou.

14:24 · 11.03.2014 / atualizado às 14:24 · 11.03.2014 por

Da assessoria da Prefeitura de Fortaleza

“O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, assina nesta terça-feira (11/3), às 18 horas, a ordem de serviço da segunda etapa do Vila do Mar, obra de urbanização e paisagismo que se estenderá pelo Pirambu, da Avenida Theberge ao antigo kartódromo na Avenida Leste-Oeste. O trecho, com extensão de 1,5 quilômetro, estava sendo ocupado por casas em áreas de risco, situadas na orla, que tiveram as famílias transferidas na última semana por meio do Aluguel Social e de indenizações.

Em breve, as famílias que estão em aluguel serão remanejadas para suas moradias definitivas, com a conclusão do conjunto habitacional com 84 unidades habitacionais, que fica situado na Avenida Francisco Sá e que está com 84% de execução. Outras 1.086 moradias serão construídas por meio do projeto, com objetivo de abrigar famílias oriundas das demais áreas da intervenção.

A urbanização e paisagismo da orla segue o projeto urbanístico já realizado no entre a Barra do Ceará e o Cristo Redentor, que compõe o primeiro trecho do Vila do Mar. A nova etapa também prevê calçadão, equipamentos de lazer e ciclovias que integram as melhorias planejadas.

 

Retomada da obra

Segundo a presidenta da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Eliana Gomes, a retomada da obra ocorre após ajustes financeiros. “A atual gestão recebeu o projeto com saldo contratual de apenas R$ 21 milhões, quando eram necessários R$ 85 milhões para conclusão de todas as metas do projeto”, explica a titular da Habitafor.

Os recursos financiariam a execução de todas as moradias restantes (1.170 unidades), urbanização e construção da via paisagística, realização de trabalho social, regularização fundiária de 8.310 famílias, construção de 126 unidades da vila dos pescadores, realização de 2.490 melhorias habitacionais e aquisição de 150 imóveis. “A saída encontrada por nós foi iniciar articulação junto ao Ministério das Cidades, que autorizou a Prefeitura a acessar um financiamento de contrapartidas de obras públicas, que está permitindo a finalização do Vila do Mar”, explicou Eliana.”

 

12:27 · 19.02.2014 / atualizado às 15:19 · 19.02.2014 por

cidgomes-moto

O deputado Roberto Mesquita (PV) solicitou ao PSB a devolução da motoneta que Cid Gomes utilizou durante as eleições de 2012 em apoio a Roberto Cláudio, para que o chefe do Poder Executivo Estadual veja a situação em que se encontra as ruas de bairros periféricos da cidade.

“Eu tenho certeza que se ele soubesse como está a situação dessas localidades, ele daria um jeito. Eu lamento que a deputada Eliane Novais e o presidente do PSB tenham tirado essa motoneta do governador Cid Gomes, porque só assim ele iria andar pela cidade”, ironizou.

O parlamentar afirmou que na campanha municipal para a Prefeitura de Fortaleza, Cid mostrou ter gostado de andar na cidade em sua motoneta. Passado as eleições, segundo disse, o gestor deixou de andar na Capital. “Eu espero que ele não queira andar na cidade somente quando for o período eleitoral para puxar voto”, atacou.

 

 

13:32 · 12.06.2012 / atualizado às 13:32 · 12.06.2012 por
Acessibilidade na Câmara ainda deixa a desejar, de acordo com o CREA FOTO: MARÍLIA CAMELO

A Câmara Municipal de Fortaleza continua com sérios problemas de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais e idosos. As falhas foram constatadas há um mês pelo Grupo de Trabalho em Planejamento e Acessibilidade (GTPA) do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea/Ce).

De acordo com o Crea, no entorno da Casa Legislativa que dá acesso à sede do Poder Legislativo da Capital e também dentro do prédio existem vários pontos que dificultam a entrada dessas pessoas. Em 2008, o Ministério Público (MP) Estadual firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara para que adaptações fossem feitas, visando, principalmente, um melhor acesso dos cidadãos ao local, o que ainda não foi feito.

A Câmara Municipal ainda não se adaptou à Lei de Acessibilidade, nem à Norma Brasileira (NBR), que dispõe sobre acessibilidade, segundo o Crea. Por isso, nesta quinta-feira, o MP irá realizar uma audiência pública sobre as condições de acessibilidade da Csa Legislativa.

O encontro, que contará com a presença do presidente do Legislativo Municipal, Acrísio Sena (PT), acontecerá, às 15 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no bairro José Bonifácio.