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Categoria: Adiamento


10:44 · 01.07.2018 / atualizado às 10:44 · 01.07.2018 por

Por Renato Sousa

                

Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, no último dia de sessão do primeiro semestre deste ano, na sexta-feira, dia 29 de junho Foto: José Leomar

Os vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza decidiram adiar a votação do Código da Cidade – mensagem do Executivo que tramita desde 2016 naquela Casa e que se propõe a substituir o atual Código de Obras e Posturas, em vigor desde a década de 1980.

A votação agora vai acontecer no  próximo semestre. O texto chegou a entrar na pauta de votações da última sexta-feira, mas não pode ser votado pois não teve suas emendas analisadas. O presidente da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor, Benigno Jr. (PSD), fez duas tentativas de avaliar as propostas. Uma, na tarde de quinta-feira, não foi adiante por questões pessoais do relator das emendas, Renan Colares (PDT). Na manhã de sexta-feira, antes da sessão, uma segunda reunião não teve quórum.

O líder do prefeito Roberto Cláudio na Casa, Ésio Feitosa (PPL), declarou que o texto que tramitava na Casa – um substitutivo à proposta original que havia começado a tramitar na semana passada – havia recebido várias sugestões de mudanças que não poderiam ser atendidas. Isso, de acordo com o parlamentar, acontecia pela tramitação em regime de urgência – que faz com que a votação da mensagem aconteça em um único turno, o que inviabiliza emendas de segunda discussão – e o acordo feito pelos líderes de bancada com Feitosa para que o substitutivo contivesse apenas as mudanças que o próprio governo já havia anunciado que iria fazer semanas antes. Por isso, ele anunciou que o Paço retiraria a proposta e apresentaria uma nova no próximo semestre. “O objetivo é garantir que o Código da Cidade possa continuar sendo debatido pelos vereadores e as entidades da sociedade civil”, diz.

O texto original do Código da Cidade estava pronto para ser votado em plenário desde o dia 18 de maio, quando terminou de ser analisado pelo colegiado especial. Ao todo, foram aprovadas nove emendas ao projeto, enquanto outras 86 emendas foram retiradas – 68 de autoria da própria comissão e o restante do relator Acrísio Sena (PT) – , com a promessa que elas seriam contempladas em emendas de segunda discussão que seriam apresentadas pela base do governo.

21:09 · 12.04.2018 / atualizado às 21:09 · 12.04.2018 por

O deputado Carlos Matos (PSDB), que preside a Comissão Especial de Acompanhamento da Transposição das Águas da Transposição do Rio São Francisco, na Assembleia Legislativa, informou na tribuna da Casa, hoje, que haverá no próximo dia 16 reunião com órgãos do Governo do Estado, em Fortaleza, para tratar do atraso das obras.

“Mês de abril já está havendo aumento de reserva (hídrica), mas não podemos desprezar a importância que tem a Transposição do São Francisco. Temos dois grandes entraves (nessa obra). Primeiro: a estação elevatória número 3, depois, a conclusão do túnel de Milagres que, sem ele, não teríamos como trazer água para o Estado”, apontou.

12:18 · 04.11.2017 / atualizado às 12:18 · 04.11.2017 por

Foi adiada uma palestra que aconteceria hoje (4), em Fortaleza, do presidente nacional do PPS, Roberto Freire, para  membros do diretório estadual do partido. Segundo a assessoria de comunicação da legenda, o dirigente falaria sobre Reforma Política, conjuntura nacional e, durante o encontro, seriam anunciados possíveis candidatos do PPS no Ceará para compor a chapa do governador Camilo Santana (PT).

No entanto, por “desencontro” da agenda da Executiva Nacional do PPS, que marcou para esta segunda-feira (6) uma reunião com representantes dos diretórios estaduais em Brasília, a cúpula estadual do partido decidiu adiar a vinda de Roberto Freire à Fortaleza para dezembro ou início de 2018.