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Categoria: Antenas


07:57 · 27.04.2016 / atualizado às 07:57 · 27.04.2016 por

Por Suzane Saldanha

Em pronunciamento na Câmara Municipal, ontem, o vereador Acrísio Sena (PT) voltou a apontar a preocupação com a deliberação em torno do projeto de lei do prefeito Roberto Cláudio que trata sobre a instalação de antenas transmissoras eletromagnéticas. Ele relatou que a bancada do Partido dos Trabalhadores conseguiu aprovar uma audiência pública para debater a medida e que espera a participação de representantes da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel), Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, agentes de saúde e sociedade civil.
Na manhã de ontem, em reunião da Comissão Conjunta de Legislação e Meio Ambiente, o correligionário de Sena, o vereador Guilherme Sampaio (PT), pediu vistas do projeto para que a bancada do PT analise com mais profundidade as propostas e possa propor sugestões. O documento do Executivo trata sobre os padrões urbanísticos e ambientais para a instalação de infraestrutura de suporte para recepção de rádio, televisão, telefonia, telecomunicação em geral e outros sistemas transmissores ou receptores de radiação eletromagnética não ionizante no município de Fortaleza.
Na mensagem, Roberto Cláudio destaca que a proposta visa modernizar a legislação no tocante a novos equipamentos e novas tecnologias. O documento cita um conjunto de regras para disciplinar o licenciamento dos equipamentos e da infraestrutura. Segundo o texto, a ideia é confirmar conquistas obtidas com avanço e desenvolvimento das telecomunicações, principalmente a telefonia celular, e garantir que efeitos de ondas eletromagnéticas emitidas pelas antenas ERBs (Estação Rádio Base) não prejudiquem a saúde das pessoas.
Argumentando não ser contra os benefícios da evolução tecnológica, Acrísio argumentou que a medida deve ser debatida com um maior detalhamento por haver uma grande discussão em nível mundial sobre a radiação das antenas de celular, rádio e TV, inclusive com recomendações da Organização Mundial de Saúde. “Não podemos negar os avanços nas últimas décadas, mas há também a preocupação da OMS sobre a radiação que é emitida”, destacou.
Sena ainda argumentou ter receio na questão da saúde da população pelo fato da Organização Mundial de Saúde (OMS) não ter dados conclusivos sobre o assunto.
Ponderando cautela na aprovação da proposta, Acrísio relatou a existência de diversas pesquisas cientificas relacionados aos efeitos da radiação das antenas sobre as pessoas. Segundo ele, os padrões de instalação de antenas diferem em cada país, citando que a Argentina instala antenas a 100 metros de espaço de uso coletivo, enquanto no Brasil a distancia é de 50 metros de áreas críticas como hospitais, clínicas, escolas, creches e asilos.
O vereador ressaltou ter que Roberto Cláudio quer reduzir a distância em vigência nacionalmente. “O que o prefeito quer fazer, entre outras coisas, é reduzir essa distância das instalações de antenas em áreas críticas de 50 metros para 30 metros”, disse. Ele salientou ter apresentados emendas aditivas ao projeto, uma para manter a lei federal deixando 50 metros de distancia e uma outra sugerindo a criação de uma comissão consultiva da sociedade civil e prestadores de serviço.

09:37 · 15.04.2016 / atualizado às 09:37 · 15.04.2016 por

Por Suzane Saldanha

 

Acrísio Sena levantou a questão sobre as localizações das antenas Foto: Alex Costa
Acrísio Sena levantou a questão sobre as localizações das antenas Foto: Alex Costa

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Fortaleza, ontem, o vereador Acrísio Sena (PT) apontou sua preocupação com a necessidade de um debate aprofundado em torno de um projeto de lei do prefeito Roberto Cláudio que trata sobre a instalação de antenas transmissoras eletromagnéticas. Com tramitação iniciada na sessão de ontem, a medida dispõe sobre os padrões urbanísticos e ambientais para a instalação de infraestrutura de suporte para recepção de rádio, televisão, telefonia, telecomunicação em geral e outros sistemas transmissores ou receptores de radiação eletromagnética não ionizante no município de Fortaleza.
Na mensagem, o prefeito destaca que a proposta visa modernizar a legislação no tocante a novos equipamentos e novas tecnologias. O documento cita um conjunto de regras para disciplinar o licenciamento dos equipamentos e da infraestrutura. Segundo o texto, a ideia é confirmar conquistas obtidas com avanço e desenvolvimento das telecomunicações, principalmente a telefonia celular, e garantir que efeitos de ondas eletromagnéticas emitidas pelas antenas ERBs (Estação Rádio Base) não prejudiquem a saúde das pessoas.
Apontando que ainda não discutiria o mérito do projeto, Acrísio Sena salientou que a bancada do Partido dos Trabalhadores apresentou um requerimento solicitando a realização de uma audiência pública para começar a debater a proposta do Executivo. Ele explica ser necessário um debate com técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, com representantes do Sindicato dos Telefônicos, dos Engenheiros, Agência Nacional de Telecomunicações, Conselho Regional de Medicina e Inmetro.
“É uma matéria de importância para a cidade, versa sobre os avanços tecnológicos e sobre a saúde dos trabalhadores. Ela revoga duas leis que versam sobre o assunto de 2003 e 2004. Não vou entrar no mérito do conteúdo, porque nós fizemos reunião da bancada e achamos que é de suma importância que os técnicos venham explicar as modificações que estão sendo propostas”, defendeu.
Sena defendeu a audiência para que os vereadores da Capital votem a matéria informados e com consciência. Segundo o parlamentar, deve ser observado com atenção a revogação de duas leis dos anos de 2003 e 2004. “É uma matéria de natureza técnica que precisa que essa Casa possa votar conscientemente do que está votando. Na matéria que está sendo apresentada está revogando duas leis, dez anos depois muita coisa mudou”, reforçou.