Busca

Categoria: Assembleia


09:34 · 27.07.2016 / atualizado às 09:34 · 27.07.2016 por

Por Antônio Cardoso

Deputado Agenor Neto foi o que mais gastou com alimentação no mês de maio segundo o Portal da Transparência
Deputado Agenor Neto foi o que mais gastou com alimentação no mês de maio segundo o Portal da Transparência

Cada deputado estadual, no Ceará, recebe mensalmente, segundo dados do Portal da Transparência, R$ 25.322,25 só de salário bruto. Somado a este valor, há, ainda, outros R$ 69.039,90 por mês para pagamento de assessoria e mais R$ 31,5 mil da Verba de Desempenho Parlamentar, destinada às despesas de custeio dos gabinetes dos deputados estaduais, para viabilizar o exercício do mandato parlamentar.

A Verba de Desempenho Parlamentar está limitada, por gabinete, ao valor correspondente a 75% das despesas da mesma natureza e finalidade estabelecidas pela Mesa da Câmara dos Deputados. O saldo da VDP não utilizado no mês é cumulativo, ou seja, pode ser transferido para o mês seguinte, dentro do respectivo exercício.

Fora os salários, os gabinetes de todos os 46 deputados da Assembleia Legislativa custaram, no mês de maio, último período registrado no Portal da Transparência, mais de R$ 1,1 milhão. Comparando os valores gastos pelos parlamentares entre os meses de maio e abril, percebe-se que há grandes disparidades. A deputada Rachel Marques (PT), por exemplo, havia utilizado apenas R$ 18.312,96 em abril, mas em compensação, a petista foi a segunda que mais gastou em maio, alcançando a cifra de R$ 44.517,22.

Ela só perde para o líder do governo, deputado Evandro Leitão (PDT), que registrou R$ 47.647,58 de Verba de Desempenho Parlamentar em maio, contra R$ 15,857,85 no mês anterior. Também há comportamento díspar na prestação de contas de Danniel Oliveira (PMDB). Ele seguiu o oposto dos já citados e em maio gastou apenas R$ 21.014,34, porém, em abril havia utilizado de R$ 46.865,81. Joaquim Noronha (PRP) reduziu de R$ 41.463,32 no quarto mês do ano para R$ 12.668,17. Já Tomaz Holanda (PMDB) saltou de R$ 26.660,00 para R$ 42.207,51 entre abril e maio.

Há ainda parlamentares que apresentaram custos menores, mas com grande variação. Manoel Duca (PDT), por exemplo, havia comprovado custos no valor de R$ 10.412,95 e no mês seguinte chegou a R$ 25.261,18. O petista Moisés Braz, reduziu de R$ 36.108,58 para R$ 22.601,63. O mesmo caminho seguiu Aderlânia Noronha (SD) ao cair de R$ 39.223,61 para R$ 27.219,44.

Nos demonstrativos dos parlamentares o que mais acarreta gastos aparece com a definição de “Serviços Técnicos Profissionais”. De acordo com o quadro de serviços autorizados compatíveis a serem pagos com VDP, a designação cobre trabalhos técnicos de: consultorias e assessorias nas áreas jurídica, orçamentária e financeira, tecnologia da informação, além de planejamento e pesquisas. Neste quesito, Evandro leitão e Rachel Marques apresentaram os maiores custos em maio: R$ 40.140,00 e R$ 30.140,00, respectivamente. Tomaz Holanda é o terceiro, como R$ 30.060,00.

Chama atenção, também, no mês de maio, os custos com Vale-Refeição e Vale-Alimentação. Nesta categoria, Agenor Neto (PMDB) lidera isolado ao constar em sua planilha, R$ 6 mil. O vice-presidente da Casa, deputado Tin Gomes (PHS) vem em segundo, com R$ 5.297,00. Com um pouco menos, estão outros 14 parlamentares que registraram gastos equivalentes a R$ 5 mil reais cada um.

No último dia 12 de julho, o plenário do Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que impõe limite aos gastos das casas legislativas e dos tribunais de Contas dos estados (TCEs) e do Distrito Federal. Se, de fato, a proposta se tornar lei, as casas legislativas e os TCEs deverão ter gasto anual limitado à despesa do ano anterior. Caso supere o teto, poderá incidir em enquadramento por infração à Lei de Responsabilidade Fiscal.

21:34 · 09.02.2016 / atualizado às 21:34 · 09.02.2016 por
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará retoma as atividades parlamentares na próxima quinta-feira (11/02). A sessão ordinária será aberta, às 9 horas, com a leitura de projetos, requerimentos e mensagens que entrarão em pauta.

O chefe do Departamento Legislativo da Casa, Carlos Alberto Aragão informou que na quinta-feira está prevista a votação de projetos de parlamentares e do Executivo. Entre as matérias que devem ser deliberadas, ele citou projeto de lei do Governo Estadual que dispõe sobre medidas de proteção e combate à proliferação do Aedes aegypti, agente transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. A propositura já foi aprovadas nas Comissões Técnicas.

Outra mensagem que consta na pauta é projeto de lei complementar, de autoria da Mesa Diretora, que prevê a admissão, em caráter temporário, de profissionais para atuar em atividades do Comitê Cearense de Prevenção de Homicídios na Adolescência, lançado em dezembro na Assembleia Legislativa.

“Temos também (na pauta) alguns projetos de lei e de indicação de autoria de deputados”, acrescentou.

da assessoria

18:45 · 08.02.2016 / atualizado às 18:45 · 08.02.2016 por
Welington Landim faleceu no ano passado em decorrência de complicações por conta da meningite FOTO: José Leomar
Welington Landim faleceu no ano passado em decorrência de complicações por conta da meningite FOTO: José Leomar

O deputado Welington Landim, falecido em junho do ano passado em decorrência de complicações por conta de uma meningite bacteriana, foi homenageado por um projeto de autoria do colega Fernando Hugo (SD), aprovado na quinta-feira passada pela comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

Hugo apresentou proposta denominando o prédio onde está situado o Departamento de Saúde e Assistência Social da Casa de Deputado José Welington Landim. O equipamento, reformado em 2015, foi reinaugurado na semana passada e passou a ter o nome do parlamentar falecido no ano passado.

20:27 · 01.02.2016 / atualizado às 20:27 · 01.02.2016 por
Fernanda Pessoa é presidente estadual do PR Mulher. Gorete Pereira é a presidente nacional. FOTO: JOSE LEOMAR
Fernanda Pessoa é presidente estadual do PR Mulher. Gorete Pereira é a presidente nacional. FOTO: JOSE LEOMAR

O PR Mulher está preparando uma série de encontros municipais com o intuito de debater e esclarecer a questão do Zika  Vírus e ainda a preocupação do setorial na que diz respeito à violência contra a mulher, que é tema constante nos encontros do partido. As reuniões devem ser iniciadas por Fortaleza, uma em cada regional, e depois seguem para outros municípios, como Pacatuba, Guaiúba, Barreira, Caucaia e São Gonçalo do Amarante.

09:01 · 28.10.2015 / atualizado às 09:01 · 28.10.2015 por

Representantes de municípios do Semiárido nordestino estiveram reunidos nos dias 22 e 23 de outubro durante seminário no G20 do Semiárido, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O evento foi destacado na sessão de ontem pelo deputado estadual Agenor Neto (PMDB), que já foi prefeito da cidade de Iguatu, um dos sete municípios cearenses que estão no grupo composto pelas cidades “mais fortes do Semiárido”. Além de Iguatu, estão as cidades cearenses: Caucaia, Crato, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Maranguape e Sobral.
Agenor taxou o encontro como de grande oportunidade para a abertura de discussões a respeito dos investimentos, que em sua grande parte, são feitos na faixa litorânea. “A região que mais precisa, que é o Interior, recebe menos investimento. A proporção fica em torno de três por um. Isso tem ampliado as desigualdades entre as próprias cidades da região”, disse o parlamentar que contou ter solicitado audiência com o presidente do Banco do Nordeste, para que proporcione capacitação para os gestores do Semiárido. “Muitos acabam cometendo erros por não ter tido a oportunidade de se qualificar, assim como as equipes desses prefeitos”, adiantou.
Além do seminário, Agenor Neto falou sobre seu posicionamento a respeito da mensagem encaminhada à Assembleia pelo governador Camilo Santana, e que está na pauta de votações desta semana, que pretende prorrogar a validade de financiamento de R$ 713 milhões de reais junto ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinados a projetos de investimentos constantes nos PPAs de 2012-2015 e 2016-2019. “Adianto aos senhores deputados que eu, mesmo compondo a bancada de oposição na Casa, vou votar a favor da proposta, pois voto com responsabilidade e sei da importância que tem o projeto para o nosso Estado”, disse. Na proposta em vigência, o prazo de utilização dos recursos se encerra no próximo dia 28 de novembro. Não contemplando, assim, o PPA 2016-2019.
Porém, o parlamentar deixou claro que espera o mesmo posicionamento por parte do governo do Estado e afirmou estar havendo “perseguição” contra o município de Iguatu. Agenor disse esperar que seja aprovado pelo Governo Estadual o pedido de renovação do prazo de um convênio realizado com a prefeitura de Iguatu para a construção do Centro de Eventos do município. “O pedido foi encaminhado no início da gestão do governador Camilo Santana e está engavetado até agora”.
Agenor disse já ter se reunido com quase todos os secretários e ter repassado a necessidade para o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) que teria conversado pessoalmente com Camilo Santana e ouvido dele não ter problema algum para a prorrogação do empréstimo. “Mesmo assim o secretário do Turismo, Arialdo Pinho não responde ao meu pedido. Não sei qual o problema se não haverá nenhum acréscimo de recurso, é apenas prorrogação de prazo”, contou.
A posição de Agenor teve o apoio da colega de partido, deputada Silva Oliveira. Ela afirmou que também votará a favor e convidou o ex-prefeito de Iguatu para irem ao gabinete do secretário de Turismo saber o motivo pelo qual não dá resposta ao pedido. Wagner Sousa (PR) disse esperar do governo posicionamento isonômico. “Não pode agir com dois pesos e duas medidas. Enquanto pede prorrogação da Assembleia, não responde ao pedido de um município”, relatou.
O novo Centro de Eventos, conforme observou Agenor Neto, “irá alavancar os negócios da região centro-sul”. “Minha maior preocupação é que dentro da legalidade, há doze meses para renovar um aditivo de prazo, o que será esgotado no próximo mês de dezembro. Após isso o empréstimo ficará ilegal”, lamentou.

09:39 · 12.10.2015 / atualizado às 09:39 · 12.10.2015 por

A mensagem encaminhada pelo governo do Estado à Assembleia pedindo apoio dos deputados na criação de uma lei onde prevê que os produtos adquiridos por consumidores cearenses, no Estado, via comércio eletrônico tenham a alíquota de ICMS dividida entre o Ceará e a unidade de origem do produto, voltou a pautar os debates da Casa na manhã de sexta-feira, quando seria votada em Plenário. Porém, o número baixo de parlamentares para apreciar a matéria, forçou que sua votação fosse novamente adiada.

Nesta semana o Governo fará nova tentativa de aprova-la. Há resistência, na própria base aliada e os argumentos da liderança governista não tem sido suficiente para convencer os parlamentares da importância da matéria para a arrecadação do Estado, neste momento de dificuldade. A matéria deixou de ser votada na quinta-feira, por questionamentos levantados por oposicionistas.

Depois de muita discussão, acordaram a votação para a sexta-feira. Cedo da manhã até havia número suficiente de deputado para a votação, mas como a matéria teria que voltar à uma reunião das comissões técnicas, o plenário foi se esvaziando e ao fim faltou deputado para que a propositura fosse deliberada, frustrando a liderança governistas, que fará nova tentativa nesta semana

09:34 · 09.10.2015 / atualizado às 09:34 · 09.10.2015 por

O calendário inicial de atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pela Assembleia Legislativa para apurar fraudes no seguro DPVAT no Ceará foi definido durante reunião ontem, quando ficou estabelecido que os próximos encontros dos deputados que compõem o grupo serão realizados, preferencialmente nas terças-feiras à tarde.
O presidente da CPI, deputado Dr. Sarto (PROS) conduziu a reunião de ontem quando ficou acertado que, no próximo dia 20 de outubro, a partir das 14h, acontecerá uma reunião preliminar, para a qual será convidada a Seguradora Líder, consórcio de empresas que gerencia o Seguro DPVAT no Brasil. Sarto solicitou ainda que a Comissão enviasse ofício à Superintendência da Polícia Civil do Estado, ao Ministério Público Estadual e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB- Secção Ceará), solicitando a designação de um representante para acompanhar os trabalhos do Colegiado durante seu período de funcionamento. “Essas pessoas serão convidadas a compor conosco essa investigação”, pontuou. Membros da bancada federal cearense em Brasília, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal também serão convidados a participar dessa primeira reunião.

07:26 · 08.10.2015 / atualizado às 07:26 · 08.10.2015 por

A segurança pública pautou quase que a totalidade dos debates entre os parlamentares ontem na Assembleia Legislativa. Enquanto o líder do governo e base de apoio defendiam as ações voltadas para devolver a paz e a tranquilidade dos cearenses, a outra parte explicitava os erros e destacava a onda de violência que assola o Estado.

Ao criticar o atual sistema de segurança adotado no Ceará, o deputado Carlos Matos (PSDB) chegou a classificar o desempenho do Governo na área como “um total fracasso”. Enquanto Dr. Santana (PT) defendia o Ronda do Quarteirão em sua fala antecedendo Carlos Matos, este disse que o programa cometeu erros e não alcançou os resultados esperados. Ainda segundo ele, o governo teria investido em construção de delegacias e outros prédios, “e não se obteve um resultado positivo”.

O parlamentar afirmou que as decisões erradas do Governo contribuíram para o aumento nos índices de violência. “A curva de homicídios chegou a cair um pouco, saindo de números extremamente absurdos para um pouco menos absurdo. Mas não nos satisfaz. Não vamos resolver a questão de segurança só com mais policiais. É preciso haver uma ação integrada”. Carlos disse que embora seja o quarto estado brasileiro que mais investe recursos públicos, se perde nas prioridades e no alto número de investimos errados. “Fomos o quarto estado que menos investiu em segurança, que é o que a população mais quer. Isso nos coloca em uma situação que nos envergonha. Somos a capital que tem maior número de mortes violentas”.
Carlos Matos disse que, se os cearenses mortos neste ano, estivessem morando em São Paulo, e não no Ceará, teriam escapado dos assassinatos. “Morrem sete vezes menos pessoas lá do que aqui”, comparou. “Em Pernambuco, a taxa de homicídio é de 32 pessoas por cem mil habitantes. No Ceará são 77 por cem mil habitantes”.
Em defesa do governo, o deputado Leonardo Pinheiro (PSD) afirmou que, antes de Camilo, Cid Gomes construiu 52 delegacias, a academia de política e instituído a Polícia Forense. “Situação diferente do que acontecia nas gestões anteriores, quando as delegacias eram fechadas”. Ainda segundo Pinheiro, Camilo Santana deu sequência ao trabalho, valorizando os policiais com a aprovação da Lei de Promoções. “É importante falar também da interiorização dos batalhões especiais, como Cotam e Raio, além da criação do Batalhão de Divisas”, relatou.
O deputado Carlos Felipe (PCdoB) disse que a curva de assassinatos começou a ser descendente nos últimos anos. “Temos 300 óbitos a menos do que no ano passado. A promoção dos policiais, aprovada na atual gestão, é sinal de que o Governo está empenhado em mudar a atual situação”, avaliou. De acordo com o balanço apresentado ontem pelo governador Camilo Santana (PT), o Ceará registrou, em setembro deste ano, redução de mortes violentas no Estado e na Capital. O Estado apresentou redução pelo sétimo mês de 2015, com diminuição de 2,6% nos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) em relação ao mesmo período do ano passado. Já Fortaleza apresentou queda significativa de 13% em setembro.

09:16 · 07.10.2015 / atualizado às 09:16 · 07.10.2015 por

A posse do deputado federal cearense André Figueiredo (PDT) na segunda-feira, como novo ministro das Comunicações foi destacada na manhã de ontem durante o pronunciamento do deputado estadual, líder do governo na Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão (PDT), que classificou o colega pedetista como um jovem com ampla experiência administrativa. “Não tenho dúvida de que fará um grande trabalho para o País”, contou.

Ao relatar a vida política do novo ministro, Evandro disse que o mesmo começou no colégio Santo Inácio, onde naquele período já fazia parte de movimentos estudantis. “De lá entrou na Universidade Federal do Ceará, no curso de Economia e posteriormente de Direito, fazendo parte de grêmios na universidade”, lembrou. Depois do período de faculdade, Figueiredo iniciou vida política como secretário de Esportes e Juventude do Estado, em 2002, e, em 2006, candidatou-se a deputado federal, ficando na suplência. Em 2010, foi eleito o único deputado federal pelo PDT, e no ano passado reeleito.

Na Câmara Federal estava na liderança do PDT quando foi chamado por Dilma para assumir o ministério. “Depois de mostrar seu trabalho em benefício dos cearenses chegou a hora de transcender a fronteira e trabalhar para o País como todo”, disse Evandro. O parlamentar afirmou ainda que o trabalho no ministério não será fácil para o cearense. “O desafio é grande, principalmente no que se refere à inclusão digital. Praticamente todos os brasileiros que se enquadram nas classes alta e média têm internet em casa, mas isso ainda não é uma realidade para a classe baixa”.

Durante a cerimônia de assinatura da posse, em Brasília, André Figueiredo reconheceu que no caso da ampliação do acesso à internet, há dificuldades orçamentárias mas também relatou um compromisso da presidenta. “Precisamos implementar e a presidenta garantiu que vai nos ajudar”, disse o novo ministro das Comunicações.

Liderança
O líder do PDT terá como desafios a frente do ministério o fortalecimento dos serviços postais, regulamentação de rádios comunitárias e de empresas de televisão, que estão migrando para a tecnologia digital. Evandro avaliou que o perfil de liderança agregado à experiência de André Figueiredo o farão realizar um grande trabalho.
Segundo Leitão, a filiação de dezenas de prefeitos cearenses ao PDT, inclusive o chefe do Executivo de Fortaleza, mostra o poder de diálogo e capacidade para solucionar entraves. “Hoje temos apenas dois deputados estaduais, mas esse número irá para 13 ou 14 no Ceará. Eram 11 prefeitos pedetistas, e vão passar para quase 70 em todo o Estado. Todo esse processo está sendo liderado por André Figueiredo”, disse. “Surge mais um grande líder no Ceará, a exemplo de Ciro e Cid Gomes”, reforçou.
Os deputados Odilon Aguiar (Pros) e Leonardo Pinheiro (PSD) endossaram o discurso do líder do governo. Aguiar disse não ter dúvida de sua capacidade. “Ele é também uma pessoa comprometida com as grandes causas da República. A pasta está bem entregue. Foi um gol de placa da presidente Dilma”. Por sua vez, Leonardo Pinheiro contou que André tem espírito público, “é preparado e ético”, assinalou. Ferreira Aragão também se pronunciou e disse que André representará muito bem o Ceará a frente de uma pasta importante para o Brasil. Ontem André Figueiredo assumiu o cargo oficialmente.

08:30 · 18.09.2015 / atualizado às 08:31 · 18.09.2015 por

A situação das unidades socioeducativas do Estado do Ceará foi tema de audiência do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) com o ministro da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, e com o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, em Brasília.
A informação foi dada pelo próprio parlamentar durante a sessão de ontem na Assembleia. “Pedimos uma inspeção institucional aqui no Ceará”, informou Roseno dizendo ter solicitado uma visita do ministro ao Estado para comprovar a situação das unidades que o que menos fazem é educar. “São tudo, menos unidades socioeducativas”.