Busca

Categoria: Assembleia


09:34 · 27.07.2016 / atualizado às 09:34 · 27.07.2016 por

Por Antônio Cardoso

Deputado Agenor Neto foi o que mais gastou com alimentação no mês de maio segundo o Portal da Transparência
Deputado Agenor Neto foi o que mais gastou com alimentação no mês de maio segundo o Portal da Transparência

Cada deputado estadual, no Ceará, recebe mensalmente, segundo dados do Portal da Transparência, R$ 25.322,25 só de salário bruto. Somado a este valor, há, ainda, outros R$ 69.039,90 por mês para pagamento de assessoria e mais R$ 31,5 mil da Verba de Desempenho Parlamentar, destinada às despesas de custeio dos gabinetes dos deputados estaduais, para viabilizar o exercício do mandato parlamentar.

A Verba de Desempenho Parlamentar está limitada, por gabinete, ao valor correspondente a 75% das despesas da mesma natureza e finalidade estabelecidas pela Mesa da Câmara dos Deputados. O saldo da VDP não utilizado no mês é cumulativo, ou seja, pode ser transferido para o mês seguinte, dentro do respectivo exercício.

Fora os salários, os gabinetes de todos os 46 deputados da Assembleia Legislativa custaram, no mês de maio, último período registrado no Portal da Transparência, mais de R$ 1,1 milhão. Comparando os valores gastos pelos parlamentares entre os meses de maio e abril, percebe-se que há grandes disparidades. A deputada Rachel Marques (PT), por exemplo, havia utilizado apenas R$ 18.312,96 em abril, mas em compensação, a petista foi a segunda que mais gastou em maio, alcançando a cifra de R$ 44.517,22.

Ela só perde para o líder do governo, deputado Evandro Leitão (PDT), que registrou R$ 47.647,58 de Verba de Desempenho Parlamentar em maio, contra R$ 15,857,85 no mês anterior. Também há comportamento díspar na prestação de contas de Danniel Oliveira (PMDB). Ele seguiu o oposto dos já citados e em maio gastou apenas R$ 21.014,34, porém, em abril havia utilizado de R$ 46.865,81. Joaquim Noronha (PRP) reduziu de R$ 41.463,32 no quarto mês do ano para R$ 12.668,17. Já Tomaz Holanda (PMDB) saltou de R$ 26.660,00 para R$ 42.207,51 entre abril e maio.

Há ainda parlamentares que apresentaram custos menores, mas com grande variação. Manoel Duca (PDT), por exemplo, havia comprovado custos no valor de R$ 10.412,95 e no mês seguinte chegou a R$ 25.261,18. O petista Moisés Braz, reduziu de R$ 36.108,58 para R$ 22.601,63. O mesmo caminho seguiu Aderlânia Noronha (SD) ao cair de R$ 39.223,61 para R$ 27.219,44.

Nos demonstrativos dos parlamentares o que mais acarreta gastos aparece com a definição de “Serviços Técnicos Profissionais”. De acordo com o quadro de serviços autorizados compatíveis a serem pagos com VDP, a designação cobre trabalhos técnicos de: consultorias e assessorias nas áreas jurídica, orçamentária e financeira, tecnologia da informação, além de planejamento e pesquisas. Neste quesito, Evandro leitão e Rachel Marques apresentaram os maiores custos em maio: R$ 40.140,00 e R$ 30.140,00, respectivamente. Tomaz Holanda é o terceiro, como R$ 30.060,00.

Chama atenção, também, no mês de maio, os custos com Vale-Refeição e Vale-Alimentação. Nesta categoria, Agenor Neto (PMDB) lidera isolado ao constar em sua planilha, R$ 6 mil. O vice-presidente da Casa, deputado Tin Gomes (PHS) vem em segundo, com R$ 5.297,00. Com um pouco menos, estão outros 14 parlamentares que registraram gastos equivalentes a R$ 5 mil reais cada um.

No último dia 12 de julho, o plenário do Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que impõe limite aos gastos das casas legislativas e dos tribunais de Contas dos estados (TCEs) e do Distrito Federal. Se, de fato, a proposta se tornar lei, as casas legislativas e os TCEs deverão ter gasto anual limitado à despesa do ano anterior. Caso supere o teto, poderá incidir em enquadramento por infração à Lei de Responsabilidade Fiscal.

21:34 · 09.02.2016 / atualizado às 21:34 · 09.02.2016 por
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará retoma as atividades parlamentares na próxima quinta-feira (11/02). A sessão ordinária será aberta, às 9 horas, com a leitura de projetos, requerimentos e mensagens que entrarão em pauta.

O chefe do Departamento Legislativo da Casa, Carlos Alberto Aragão informou que na quinta-feira está prevista a votação de projetos de parlamentares e do Executivo. Entre as matérias que devem ser deliberadas, ele citou projeto de lei do Governo Estadual que dispõe sobre medidas de proteção e combate à proliferação do Aedes aegypti, agente transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. A propositura já foi aprovadas nas Comissões Técnicas.

Outra mensagem que consta na pauta é projeto de lei complementar, de autoria da Mesa Diretora, que prevê a admissão, em caráter temporário, de profissionais para atuar em atividades do Comitê Cearense de Prevenção de Homicídios na Adolescência, lançado em dezembro na Assembleia Legislativa.

“Temos também (na pauta) alguns projetos de lei e de indicação de autoria de deputados”, acrescentou.

da assessoria

18:45 · 08.02.2016 / atualizado às 18:45 · 08.02.2016 por
Welington Landim faleceu no ano passado em decorrência de complicações por conta da meningite FOTO: José Leomar
Welington Landim faleceu no ano passado em decorrência de complicações por conta da meningite FOTO: José Leomar

O deputado Welington Landim, falecido em junho do ano passado em decorrência de complicações por conta de uma meningite bacteriana, foi homenageado por um projeto de autoria do colega Fernando Hugo (SD), aprovado na quinta-feira passada pela comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

Hugo apresentou proposta denominando o prédio onde está situado o Departamento de Saúde e Assistência Social da Casa de Deputado José Welington Landim. O equipamento, reformado em 2015, foi reinaugurado na semana passada e passou a ter o nome do parlamentar falecido no ano passado.

20:27 · 01.02.2016 / atualizado às 20:27 · 01.02.2016 por
Fernanda Pessoa é presidente estadual do PR Mulher. Gorete Pereira é a presidente nacional. FOTO: JOSE LEOMAR
Fernanda Pessoa é presidente estadual do PR Mulher. Gorete Pereira é a presidente nacional. FOTO: JOSE LEOMAR

O PR Mulher está preparando uma série de encontros municipais com o intuito de debater e esclarecer a questão do Zika  Vírus e ainda a preocupação do setorial na que diz respeito à violência contra a mulher, que é tema constante nos encontros do partido. As reuniões devem ser iniciadas por Fortaleza, uma em cada regional, e depois seguem para outros municípios, como Pacatuba, Guaiúba, Barreira, Caucaia e São Gonçalo do Amarante.

09:01 · 28.10.2015 / atualizado às 09:01 · 28.10.2015 por

Representantes de municípios do Semiárido nordestino estiveram reunidos nos dias 22 e 23 de outubro durante seminário no G20 do Semiárido, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O evento foi destacado na sessão de ontem pelo deputado estadual Agenor Neto (PMDB), que já foi prefeito da cidade de Iguatu, um dos sete municípios cearenses que estão no grupo composto pelas cidades “mais fortes do Semiárido”. Além de Iguatu, estão as cidades cearenses: Caucaia, Crato, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Maranguape e Sobral.
Agenor taxou o encontro como de grande oportunidade para a abertura de discussões a respeito dos investimentos, que em sua grande parte, são feitos na faixa litorânea. “A região que mais precisa, que é o Interior, recebe menos investimento. A proporção fica em torno de três por um. Isso tem ampliado as desigualdades entre as próprias cidades da região”, disse o parlamentar que contou ter solicitado audiência com o presidente do Banco do Nordeste, para que proporcione capacitação para os gestores do Semiárido. “Muitos acabam cometendo erros por não ter tido a oportunidade de se qualificar, assim como as equipes desses prefeitos”, adiantou.
Além do seminário, Agenor Neto falou sobre seu posicionamento a respeito da mensagem encaminhada à Assembleia pelo governador Camilo Santana, e que está na pauta de votações desta semana, que pretende prorrogar a validade de financiamento de R$ 713 milhões de reais junto ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinados a projetos de investimentos constantes nos PPAs de 2012-2015 e 2016-2019. “Adianto aos senhores deputados que eu, mesmo compondo a bancada de oposição na Casa, vou votar a favor da proposta, pois voto com responsabilidade e sei da importância que tem o projeto para o nosso Estado”, disse. Na proposta em vigência, o prazo de utilização dos recursos se encerra no próximo dia 28 de novembro. Não contemplando, assim, o PPA 2016-2019.
Porém, o parlamentar deixou claro que espera o mesmo posicionamento por parte do governo do Estado e afirmou estar havendo “perseguição” contra o município de Iguatu. Agenor disse esperar que seja aprovado pelo Governo Estadual o pedido de renovação do prazo de um convênio realizado com a prefeitura de Iguatu para a construção do Centro de Eventos do município. “O pedido foi encaminhado no início da gestão do governador Camilo Santana e está engavetado até agora”.
Agenor disse já ter se reunido com quase todos os secretários e ter repassado a necessidade para o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) que teria conversado pessoalmente com Camilo Santana e ouvido dele não ter problema algum para a prorrogação do empréstimo. “Mesmo assim o secretário do Turismo, Arialdo Pinho não responde ao meu pedido. Não sei qual o problema se não haverá nenhum acréscimo de recurso, é apenas prorrogação de prazo”, contou.
A posição de Agenor teve o apoio da colega de partido, deputada Silva Oliveira. Ela afirmou que também votará a favor e convidou o ex-prefeito de Iguatu para irem ao gabinete do secretário de Turismo saber o motivo pelo qual não dá resposta ao pedido. Wagner Sousa (PR) disse esperar do governo posicionamento isonômico. “Não pode agir com dois pesos e duas medidas. Enquanto pede prorrogação da Assembleia, não responde ao pedido de um município”, relatou.
O novo Centro de Eventos, conforme observou Agenor Neto, “irá alavancar os negócios da região centro-sul”. “Minha maior preocupação é que dentro da legalidade, há doze meses para renovar um aditivo de prazo, o que será esgotado no próximo mês de dezembro. Após isso o empréstimo ficará ilegal”, lamentou.

09:39 · 12.10.2015 / atualizado às 09:39 · 12.10.2015 por

A mensagem encaminhada pelo governo do Estado à Assembleia pedindo apoio dos deputados na criação de uma lei onde prevê que os produtos adquiridos por consumidores cearenses, no Estado, via comércio eletrônico tenham a alíquota de ICMS dividida entre o Ceará e a unidade de origem do produto, voltou a pautar os debates da Casa na manhã de sexta-feira, quando seria votada em Plenário. Porém, o número baixo de parlamentares para apreciar a matéria, forçou que sua votação fosse novamente adiada.

Nesta semana o Governo fará nova tentativa de aprova-la. Há resistência, na própria base aliada e os argumentos da liderança governista não tem sido suficiente para convencer os parlamentares da importância da matéria para a arrecadação do Estado, neste momento de dificuldade. A matéria deixou de ser votada na quinta-feira, por questionamentos levantados por oposicionistas.

Depois de muita discussão, acordaram a votação para a sexta-feira. Cedo da manhã até havia número suficiente de deputado para a votação, mas como a matéria teria que voltar à uma reunião das comissões técnicas, o plenário foi se esvaziando e ao fim faltou deputado para que a propositura fosse deliberada, frustrando a liderança governistas, que fará nova tentativa nesta semana

09:34 · 09.10.2015 / atualizado às 09:34 · 09.10.2015 por

O calendário inicial de atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pela Assembleia Legislativa para apurar fraudes no seguro DPVAT no Ceará foi definido durante reunião ontem, quando ficou estabelecido que os próximos encontros dos deputados que compõem o grupo serão realizados, preferencialmente nas terças-feiras à tarde.
O presidente da CPI, deputado Dr. Sarto (PROS) conduziu a reunião de ontem quando ficou acertado que, no próximo dia 20 de outubro, a partir das 14h, acontecerá uma reunião preliminar, para a qual será convidada a Seguradora Líder, consórcio de empresas que gerencia o Seguro DPVAT no Brasil. Sarto solicitou ainda que a Comissão enviasse ofício à Superintendência da Polícia Civil do Estado, ao Ministério Público Estadual e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB- Secção Ceará), solicitando a designação de um representante para acompanhar os trabalhos do Colegiado durante seu período de funcionamento. “Essas pessoas serão convidadas a compor conosco essa investigação”, pontuou. Membros da bancada federal cearense em Brasília, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal também serão convidados a participar dessa primeira reunião.

07:26 · 08.10.2015 / atualizado às 07:26 · 08.10.2015 por

A segurança pública pautou quase que a totalidade dos debates entre os parlamentares ontem na Assembleia Legislativa. Enquanto o líder do governo e base de apoio defendiam as ações voltadas para devolver a paz e a tranquilidade dos cearenses, a outra parte explicitava os erros e destacava a onda de violência que assola o Estado.

Ao criticar o atual sistema de segurança adotado no Ceará, o deputado Carlos Matos (PSDB) chegou a classificar o desempenho do Governo na área como “um total fracasso”. Enquanto Dr. Santana (PT) defendia o Ronda do Quarteirão em sua fala antecedendo Carlos Matos, este disse que o programa cometeu erros e não alcançou os resultados esperados. Ainda segundo ele, o governo teria investido em construção de delegacias e outros prédios, “e não se obteve um resultado positivo”.

O parlamentar afirmou que as decisões erradas do Governo contribuíram para o aumento nos índices de violência. “A curva de homicídios chegou a cair um pouco, saindo de números extremamente absurdos para um pouco menos absurdo. Mas não nos satisfaz. Não vamos resolver a questão de segurança só com mais policiais. É preciso haver uma ação integrada”. Carlos disse que embora seja o quarto estado brasileiro que mais investe recursos públicos, se perde nas prioridades e no alto número de investimos errados. “Fomos o quarto estado que menos investiu em segurança, que é o que a população mais quer. Isso nos coloca em uma situação que nos envergonha. Somos a capital que tem maior número de mortes violentas”.
Carlos Matos disse que, se os cearenses mortos neste ano, estivessem morando em São Paulo, e não no Ceará, teriam escapado dos assassinatos. “Morrem sete vezes menos pessoas lá do que aqui”, comparou. “Em Pernambuco, a taxa de homicídio é de 32 pessoas por cem mil habitantes. No Ceará são 77 por cem mil habitantes”.
Em defesa do governo, o deputado Leonardo Pinheiro (PSD) afirmou que, antes de Camilo, Cid Gomes construiu 52 delegacias, a academia de política e instituído a Polícia Forense. “Situação diferente do que acontecia nas gestões anteriores, quando as delegacias eram fechadas”. Ainda segundo Pinheiro, Camilo Santana deu sequência ao trabalho, valorizando os policiais com a aprovação da Lei de Promoções. “É importante falar também da interiorização dos batalhões especiais, como Cotam e Raio, além da criação do Batalhão de Divisas”, relatou.
O deputado Carlos Felipe (PCdoB) disse que a curva de assassinatos começou a ser descendente nos últimos anos. “Temos 300 óbitos a menos do que no ano passado. A promoção dos policiais, aprovada na atual gestão, é sinal de que o Governo está empenhado em mudar a atual situação”, avaliou. De acordo com o balanço apresentado ontem pelo governador Camilo Santana (PT), o Ceará registrou, em setembro deste ano, redução de mortes violentas no Estado e na Capital. O Estado apresentou redução pelo sétimo mês de 2015, com diminuição de 2,6% nos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) em relação ao mesmo período do ano passado. Já Fortaleza apresentou queda significativa de 13% em setembro.

09:16 · 07.10.2015 / atualizado às 09:16 · 07.10.2015 por

A posse do deputado federal cearense André Figueiredo (PDT) na segunda-feira, como novo ministro das Comunicações foi destacada na manhã de ontem durante o pronunciamento do deputado estadual, líder do governo na Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão (PDT), que classificou o colega pedetista como um jovem com ampla experiência administrativa. “Não tenho dúvida de que fará um grande trabalho para o País”, contou.

Ao relatar a vida política do novo ministro, Evandro disse que o mesmo começou no colégio Santo Inácio, onde naquele período já fazia parte de movimentos estudantis. “De lá entrou na Universidade Federal do Ceará, no curso de Economia e posteriormente de Direito, fazendo parte de grêmios na universidade”, lembrou. Depois do período de faculdade, Figueiredo iniciou vida política como secretário de Esportes e Juventude do Estado, em 2002, e, em 2006, candidatou-se a deputado federal, ficando na suplência. Em 2010, foi eleito o único deputado federal pelo PDT, e no ano passado reeleito.

Na Câmara Federal estava na liderança do PDT quando foi chamado por Dilma para assumir o ministério. “Depois de mostrar seu trabalho em benefício dos cearenses chegou a hora de transcender a fronteira e trabalhar para o País como todo”, disse Evandro. O parlamentar afirmou ainda que o trabalho no ministério não será fácil para o cearense. “O desafio é grande, principalmente no que se refere à inclusão digital. Praticamente todos os brasileiros que se enquadram nas classes alta e média têm internet em casa, mas isso ainda não é uma realidade para a classe baixa”.

Durante a cerimônia de assinatura da posse, em Brasília, André Figueiredo reconheceu que no caso da ampliação do acesso à internet, há dificuldades orçamentárias mas também relatou um compromisso da presidenta. “Precisamos implementar e a presidenta garantiu que vai nos ajudar”, disse o novo ministro das Comunicações.

Liderança
O líder do PDT terá como desafios a frente do ministério o fortalecimento dos serviços postais, regulamentação de rádios comunitárias e de empresas de televisão, que estão migrando para a tecnologia digital. Evandro avaliou que o perfil de liderança agregado à experiência de André Figueiredo o farão realizar um grande trabalho.
Segundo Leitão, a filiação de dezenas de prefeitos cearenses ao PDT, inclusive o chefe do Executivo de Fortaleza, mostra o poder de diálogo e capacidade para solucionar entraves. “Hoje temos apenas dois deputados estaduais, mas esse número irá para 13 ou 14 no Ceará. Eram 11 prefeitos pedetistas, e vão passar para quase 70 em todo o Estado. Todo esse processo está sendo liderado por André Figueiredo”, disse. “Surge mais um grande líder no Ceará, a exemplo de Ciro e Cid Gomes”, reforçou.
Os deputados Odilon Aguiar (Pros) e Leonardo Pinheiro (PSD) endossaram o discurso do líder do governo. Aguiar disse não ter dúvida de sua capacidade. “Ele é também uma pessoa comprometida com as grandes causas da República. A pasta está bem entregue. Foi um gol de placa da presidente Dilma”. Por sua vez, Leonardo Pinheiro contou que André tem espírito público, “é preparado e ético”, assinalou. Ferreira Aragão também se pronunciou e disse que André representará muito bem o Ceará a frente de uma pasta importante para o Brasil. Ontem André Figueiredo assumiu o cargo oficialmente.

08:30 · 18.09.2015 / atualizado às 08:31 · 18.09.2015 por

A situação das unidades socioeducativas do Estado do Ceará foi tema de audiência do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) com o ministro da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, e com o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, em Brasília.
A informação foi dada pelo próprio parlamentar durante a sessão de ontem na Assembleia. “Pedimos uma inspeção institucional aqui no Ceará”, informou Roseno dizendo ter solicitado uma visita do ministro ao Estado para comprovar a situação das unidades que o que menos fazem é educar. “São tudo, menos unidades socioeducativas”.

16:29 · 26.12.2014 / atualizado às 16:29 · 26.12.2014 por

ivo-volta

O deputado Ivo Gomes (PROS), irmão do futuro ministro da Educação, Cid Gomes, retornará no início do próximo mês, no dia 2, para a Secretaria Municipal de Educação (SME), conforme anunciou o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Ivo Gomes foi gestor da pasta até meados do ano passada, quando teve que se licenciar para poder se candidatar a uma das 46 vagas na Assembleia Legislativa.

Com isso, o deputado Leonardo Pinheiro (PSD), deve ser empossado como deputado estadual, uma vez que ele ficou na primeira suplência da coligação que elegeu 22 parlamentares para a Casa. Em entrevista ao Diário do Nordeste, Pinheiro já havia adiantado que Ivo Gomes deveria assumir uma secretaria. Ele também relatou que seu interesse maior era continuar sendo parlamentar.

O prefeito Roberto Claudio revelou que a partir do dia 02 de janeiro de 2015, o deputado estadual Ivo Gomes volta a ser o titular na Secretaria de Educação de Fortaleza. Com Ivo na SME, Fortaleza teve, nos anos de 2013 e 2014, o maior investimento da sua história na área da Educação, num valor estimado em R$ 600 milhões, conforme informações da assessoria de imprensa da Prefeitura.  Agora, resta saber se  Cid Gomes e Ivo Gomes farão dobradinha  para trazer mais recursos para a área, um no Ministério da Educação e o outro na Secretaria de Educação de Fortaleza.

No início de fevereiro terá novamente que ser econerado para permitir que ele assuma o mandato de deputado estadual para o qual foi eleito em outubro passado. A posse dos novos deputados estaduais será no dia 2 de fevereiro, na abertura da nova legislatura que vai até fevereiro de 2017. Imediamente após a posse para mais um mandato Ivo volta para a secretaria de Educação novamente.

 

10:14 · 06.11.2014 / atualizado às 10:14 · 06.11.2014 por

O governador eleito, Camilo Santana, deve falar, dentro de instantes, da tribuna da Assembléia, talvez pela ultima vez, antes de renunciar ao mandato para assumir o Governo do Ceará, a partir de janeiro de 2.015. Camilo vai estar em Brasília amanha, para novos contatos na esfera federal e de lá, amanha segue para o Cariri, onde fica até a próxima quinta-feira.

17:44 · 17.10.2014 / atualizado às 17:44 · 17.10.2014 por

O deputado estadual Gony Arruda (PSD) está se reunindo com outros parlamentares para formar uma corrente de apoio ao candidato Camilo Santana (PT) ao governo e Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República. Ele não informou, entretanto, quais outros deputados pretendem fazer parte do grupo por ainda “não estar fechado”.

 

21:42 · 15.09.2014 / atualizado às 21:42 · 15.09.2014 por
Deputados têm se reunido uma vez por semana para votarem projetos  FOTO: José Leomar
Deputados têm se reunido uma vez por semana para votarem projetos FOTO: José Leomar

O Governo do Estado do Ceará pretende conceder desconto de até 2% no ICMS de empresas que estimulem projetos desportivos para cearenses. A matéria começa a tramitar na sessão ordinária desta terça-feira, junto com outros três projetos de parlamentares e 31 requerimentos de autoria dos deputados. Apesar de entrarem em tramitação na sessão ordinária de logo mais, dependendo da urgência, podem, inclusive, ser votadas hoje.

O projeto do Poder Executivo, segundo informa o documento, objetiva conceder incentivo fiscal aos contribuintes do ICMS que, mediante patrocínio ou doação, estimulem projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pela Secretaria do Esporte do Estado do Ceará (Sesporte).

“É indiscutível que o tributo é um mecanismo essencial para a manutenção do Estado, sendo responsável pela execução de suas atividades fins. No entanto, tendo em vista as novas demandas sociais, atualmente, o tributo não é utilizado apenas com a finalidade arrecadatória, mas também como instrumento para induzir condutas na sociedade”,explica o Governo.

Com objetivo de “democratizar” o acesso ao esporte, assim como o desempenho de atletas em nível de excelência, o projeto concederá beneficio incentivo fiscal correspondente á dedução do ICMS a recolher em cada período de apuração equivalente a até 2%, a título de patrocínio ou de doação, até o limite do valor patrocinado ou doado estipulado no projeto. Além de estar regular com o Fisco cearense, o contribuinte deverá contribuir, com recursos próprios, com parcela equivalente a 20% do benefício que pretende auferir, a título de contrapartida, no projeto esportivo. Esta é a condição para concessão do benefício fiscal.

Do deputado José Sarto (PROS) foi apresentado o projeto de Lei que considera de utilidade pública o Instituto Fazendo Acontecer, e outro do Professor Pinheiro (PT), concedendo título de cidadão cearense ao cantor Francisco Otávio Santiago da Freitas. Através de projeto de Indicação, a deputada Fernanda Pessoa (PR) quer criar o cargo de agente administrativo na estrutura administrativa do Governo do Estado.

O líder do Governo, José Sarto, encaminhou requerimento solicitando o regime de urgência da matéria que trata do projeto de Lei que autoriza o chefe do Poder Executivo a ceder o uso de bem público pelo Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários (Senai). No local, está situado o Centro de Treinamento Técnico do Ceará Professor Lauro de Oliveira Lima (CTTC/ LOL), que deverá ser utilizado pelo Senai para a execução do Plano de Capacitação de Mão de Obra do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

09:37 · 03.09.2014 / atualizado às 09:37 · 03.09.2014 por
O presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PROS), negou prejuízos ao funcionamento da Casa FOTO: JOSÉ LEOMAR
O presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PROS), negou prejuízos ao funcionamento da Casa FOTO: JOSÉ LEOMAR

Por Yohanna Pinheiro

Um mês após o início do “recesso branco” na Assembleia Legislativa, quando as quatro sessões semanais foram reduzidas a apenas uma em razão das eleições, ainda tem se visto dificuldade em atingir quórum necessário para permitir a tramitação das matérias. O presidente Zezinho Albuquerque (PROS), entretanto, avalia que o recesso não tem atrapalhado a produção da Casa, uma vez que as matérias do Governo têm sido aprovadas.

“Se a Assembleia votou tudo, não tem matérias pendentes que sejam urgentes. E na hora que tiver uma matéria urgente e que seja necessário ser votada, a mesa diretora convoca todos os parlamentares. Mas os deputados todo dia estão na Assembleia, estão em seus gabinetes, trabalhando, estão indo ao interior, conversando com as pessoas, que isso que é importante. Você precisa estar junto das pessoas neste momento”, defendeu.

O presidente ainda destacou a ausência de matérias para votação na sessão de ontem. “Como não eram matérias urgentes, vamos deixar que as comissões discutam mais à vontade, com mais tempo para discutir, para fazer uma emenda, e ser votado na próxima terça-feira (9)”, afirmou. Há duas semanas, a sessão da terça-feira (19) foi levantada por falta de quórum e uma nova sessão foi convocada para a quarta-feira (20), que também não alcançou o número suficiente de parlamentares para aprovar as matérias em pauta.

Para o deputado João Jaime (DEM), entretanto, o baixo quórum da Casa até nos dias das votações não está relacionado apenas às eleições. “Já vinha antes mesmo do processo eleitoral tendo um baixo quórum na Assembleia devido à grande maioria que o Governo tem nessa Casa”, aponta. “O Governo aprova tudo o que quer no tempo que quer. Isso termina tirando um pouco o brilho das discussões, o interesse dos deputados”, lamentou.

Conforme afirmou o parlamentar, ainda que a oposição da Casa tenha aumentado de cinco para nove deputados, a bancada não é grande o suficiente para fazer os governistas se mobilizarem. “Agora, nas eleições, isso (a ausência de parlamentares) se aflora mais. A pessoas dizem ‘Ah, não vou, vou cuidar dos meus votos, da minha reeleição’, e esquecem o papel que nós temos de legislar, de participar”, apontou.

O líder do governo na Casa, José Sarto (PROS), também defendeu que o recesso branco tem sido efetivo. “Na semana passada, tivemos a votação de uma PEC que exige quórum de 2/3 dos deputados para aprovação. São 28 deputados votando a favor da PEC, e na ocasião tínhamos 35 deputados. Eu acho que está dando conta da demanda que está chegando na Casa”, afirmou o parlamentar em referência a PEC 03/14, que concedeu autonomia à Secretaria da Fazenda.

Já o deputado Heitor Férrer (PDT) admitiu que o a redução de sessões alivia o parlamentar. “Alivia um pouco, ninguém vai ser hipócrita. Porque você tem tempo para sair às ruas e pedir voto, para sair para as suas bases interioranas. Mas eu defendo que o compromisso pela manhã até às 14h deveria ser com o plenário. (O quórum) está chegando, mas é com dificuldade”, apontou.

09:24 · 19.08.2014 / atualizado às 09:24 · 19.08.2014 por

Por Miguel Martins

Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará retomam as atividades da Casa, hoje, após uma semana sem sessões ordinárias, e devem deliberar sobre cinco matérias que podem entrar na pauta do dia. No entanto, os últimos eventos políticos ocorridos em nível Estadual e Nacional devem dar o tom das discussões dos parlamentares, pelo menos nos bastidores do Poder Legislativo.
A última vez que os deputados compareceram na sede da Assembleia foi na terça-feira passada quando discutiram, dentre outras coisas, sobre a indicação do então vice-governador Domingos Filho para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Na ocasião, a oposição chegou a se congratular com Filho, no entanto, reclamou da forma como seu nome foi escolhido.
Alguns chegaram a dizer que o nome dele só foi indicado por conta da disputa eleitoral em que ele não foi contemplado com a candidatura de Governo do Estado pelo PROS. Para a sessão de logo mais, os parlamentares devem se debruçar sobre a morte do ex-candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB), morto em acidente há uma semana. A primeira pesquisa com o nome de Marina Silva, que obteve 21% das intenções de votos, e empate com Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), também deve nortear as conversas.
Outro assunto que deve ser tratado pelos parlamentares é a saída de nomes que apoiavam Camilo Santana (PT) para apoio de Eunício Oliveira (PMDB), como foi o caso do Solidariedade (SD). De acordo com o Departamento Legislativo, pelo menos, cinco matérias devem ser votadas na sessão de hoje. Algumas delas, primeiramente, no entanto, devem ser apreciadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma vez que iniciaram tramitação na sessão passada.
Uma das matérias a serem discutidas hoje, discorre sobre a mudança da nomenclatura da Secretaria Especial da Copa (Secopa). O órgão foi criado em janeiro de 2011, depois que Cid Gomes assumiu o segundo mandato, e tem prazo para terminar suas atividades até dezembro próximo. A alteração será para Secretaria Especial de Grandes Eventos Esportivos, ou Sege.
De acordo com a mensagem, as motivações para a mudança não são apenas por conta do fim da Copa, mas também por “refletir melhor as funções e competências a serem exercidas pela Secretaria Especial de Grandes Eventos Esportivos daqui em diante”.
Outra mensagem discorre sobre a autorização para o Governo desafetar uma fração de terreno de mais de 36 mil m² para alienação através de dação em pagamento à Sociedade de Propósito Específico Ponte Estaiada OAS – Marquise Infraestrutura S.A. Segundo o projeto, a dação da área destina-se a arcar com parte do aporte público na Parceria Público-Privada, que tem como objetivo a concessão administrativa para a manutenção e conservação do sistema viário de vias de inserção e vias de acesso à CE 040, incluindo a construção da ponte estaiada sobre o rio Cocó.
O Poder Executivo também pretende ceder o uso de imóvel do Estado para doação em benefício da Fundação Oswaldo Cruz, a Fiocruz. A ideia é instalar o Polo Industrial e Tecnológico de Saúde (PITS) no local. O Polo será coordenado pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, que é responsável pelo desenvolvimento tecnológico e pela produção de vacinas.
O presidente da Assembleia Legislativa, José Albuquerque (PROS), autorizou ao Departamento Legislativo a colocar em pauta um projeto do Governo que trata da redução do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) para vasilhames de água mineral no âmbito Estadual. Começa a tramitar hoje, o projeto de Lei do Poder Executivo que altera a mensagem que trata do Cadastro de Inadimplência da Fazenda Pública Estadual (Cadine). De acordo com a proposta, em síntese, a ideia é autorizar o secretário de fazenda a conceder ou manter o regime especial de tributação para contribuintes inscritos no Cadine, desde que o crédito tributário relativo ao imposto devido esteja com parcelamento regular.

09:02 · 10.03.2014 / atualizado às 09:02 · 10.03.2014 por

Por Miguel Martins

As deputadas com mandato parlamentar na Assembleia Legislativa do Ceará realizam, na manhã desta segunda-feira, uma sessão solene e audiência pública, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 8 de março. Apesar do momento festivo entre elas, a situação de unidade entre as sete mulheres da Casa não é das melhores, conforme pode ser observado em suas posições ao longo dos anos.
Bethrose (PRP), Eliane Novais (PSB), Fernanda Pessoa (PR), Mirian Sobreira (PROS), Patrícia Saboya (PDT), Rachel Marques (PT) e Inês Arruda (PMDB) têm em comum a luta pelos direitos das mulheres e maior participação do gênero nos parlamentos do Brasil, no entanto, devido às suas posições partidárias e interesses particulares, muitas das vezes andam em trincheiras diferentes, o que pode prejudicar o objetivo maior delas.
Há casos de deputadas que até se evitam, e que, algumas vezes já protagonizaram cenas de bate-boca devido a acusações de viés político. Recentemente, quando da indicação de Patrícia Saboya para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), somente os deputados Delegado Cavalcante (PDT), que estava viajando para São Paulo, e Fernanda Pessoa não assinaram o ofício da Assembleia.
O curioso é que Pessoa usou como desculpa o fato de não estar na Casa no dia em que ocorreria a escolha da pedetista. No entanto, a republicana foi vista, em plenário em dias que antecederam a escolha. Saboya chegou a abordar a colega durante uma sessão para solicitar sua assinatura, em que ela respondeu que iria pensar a respeito.
No ano passado, Patrícia Saboya e Fernanda Pessoa protagonizaram uma troca de acusações por conta de calúnias que estariam sendo feitas contra a pedetista nas redes sociais. “Vocês estão  fazendo politicagem, terrorismo”, disparou Saboya depois de pronunciamento de Pessoa na tribuna da Casa. Outro ponto em que se nota uma disparidade entre as sete mulheres da Casa Legislativa é quanto à participação na Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher. Em recentes visitas feitas pelas parlamentares, notou-se a participação quase que unicamente das deputadas Fernanda Pessoa e Eliane Novais, enquanto que as demais pouco participaram de tais encontros.
Apesar de o grupo ser formado por todas as parlamentares da Assembleia Legislativa, a participação de algumas deputadas é bem escassa. Somente Pessoa e Novais têm se comprometido a fazer as incursões a equipamentos de saúde do Ceará, conforme foi acordado entre elas. Enquanto as duas que estão empreendendo as incursões feitas às unidades de saúde  fazem parte da oposição, as governistas preferem ficar de fora deste tipo de encontros.
No ano passado, quando da comemoração do Dia Internacional da Mulher, também realizado na Assembleia, outro bate-boca ocorreu, desta vez entre Patrícia Saboya e a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins. Para a audiência pública e sessão solene desta segunda-feira as parlamentares esperam discutir, mais uma vez, a situação de violência contra a mulher, além de fazer homenagens para personalidades que lutam em defesa dos direitos da mulher.
Até mesmo a participação das mulheres da Mesa Diretora da Casa, é algo que gera polêmica entre elas. Enquanto as deputadas Mirian Sobreira e Bethrose defendem que se tenham uma mulher entre os membros da Mesa, outras parlamentares preferem que a proporcionalidade partidária seja respeitada. “Elas querem que se tenha uma mulher na Mesa, mas não temos que brigar só porque somos mulheres. O partido é quem tem que colocá-la lá, e isso deve ser feito respeitando as regras do Regimento Interno”, é o que defende a peemedebista Inês Arruda.
Ela disse ainda que, mesmo sem acompanhar o trabalho de todos os colegiados referentes às mulheres, há uma participação e unidade entre as mulheres da Casa. “Nós não temos, necessariamente, de estar naquele lugar, todas juntas naquele momento. Acho que as mulheres não estão aqui porque são mais fracas ou porque não confiam, a gente ainda tem o lado materno e ainda somos a grande base da família”, disse.
Bethrose defende a participação das mulheres na Mesa Diretora, e lembrou que, quando José Albuquerque (PROS) assumiu a presidência da Assembleia, foi cobrado disto, mas disse que o partido deveria indicar um nome, defendendo a proporcionalidade. “Mas nós não vamos desistir e vamos continuar com essa luta, Com certeza é de grande relevância a mulher na Mesa Diretora da nossa Assembleia”, afirmou. A petista Rachel Marques, por outro lado, defende uma articulação entre os partidos para que isso aconteça, e não somente indicação pela “força”, somente pelo fato de serem mulheres.
Em relação à unidade das mulheres no Legislativo cearense, ela ressaltou que, devido às posições contrárias, de posicionamento político, as sete mulheres da Casa têm votado de forma diferente na maior parte das vezes. “Isso é natural que ocorra por posições politicas diferentes. Nas pautas em relação às mulheres nós temos, de certa forma, unidade. Não quero colocar que há unidade de qualquer forma. Há pautas que nos unem, mas muitas vezes temos posições diferentes”, salientou.

10:38 · 08.03.2014 / atualizado às 10:38 · 08.03.2014 por

Por Miguel Martins

O deputado Professor Pinheiro (PT), em seu pronunciamento, durante sessão ordinária, ontem, destacou as ações realizadas pelo Governo Federal para diminuir o número de vítimas em acidentes de trânsito durante o Carnaval. O petista ressaltou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou redução de 9% no número de acidentes nas estradas federais de todo o País, uma queda de 16% na taxa de feridos e de 6% na taxa de mortos.
“Isso demonstra que o Governo Federal vem fazendo um esforço contínuo para melhorar as condições nas rodovias federais e para poupar vidas”, comemorou o parlamentar, que avaliou ainda que o aumento da fiscalização, através da Lei Seca, contribuiu para reduzir os índices de acidentes, que ainda são muito elevados para o Brasil.
Segundo ele, a forma “dura”, mas constitucional, com que a União vem tratando o tema, com regras mais rígidas e punições maiores, foi o que fez com que os números tenham sido minorados durante o feriadão do Carnaval. “O Governo Federal vem agindo de forma constitucional, mas dura, contra aqueles que insistem em desrespeitar a lei”, apontou o parlamentar.
O deputado reclamou também a imprudência de alguns condutores de veículos automotores, principalmente, os motociclistas, e chamou atenção de prefeitos dos municípios do Interior do Estado do Ceará, para que eles exijam o uso de capacetes por parte de tais condutores. Conforme ressaltou, cerca de 25% do número de internados no Instituto Dr. José Frota (IJF) são de pessoas acidentadas utilizando motos.
“O mais grave é que a imensa maioria é de jovens”, lamentou Professor Pinheiro, que também elogiou a iniciativa do Governo do Estado em promover o Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores . O projeto, que é feito por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), foi lançado com a finalidade de possibilitar o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo, gratuitamente, à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Ainda em seu pronunciamento, ele destacou que o Mato Grosso foi o Estado que verificou-se o maior número de prisões, com 42 prisões e 80 autuações. Minas Gerais e Bahia foram os que mais tiveram autuações,em 2013, e neste ano tiveram reduções consideráveis, em prisões e em mortes. “Este esforço é concentrado, e conta deve contar com a participação de municípios, Governo do Estado e Governo Federal, porque o combate à criminalidade não se restringe apenas a um ente”, destacou.
Outro dado importante, destacado por ele, se dá em relação à Lei Seca que também vem causando um processo de redução drástica no número de acidentes. “Os dados que nos trazem é que em todo o País foram presas 406 pessoas autuadas por dirigirem embriagadas. Outro dado importante é que o Estado com maior número de autuações foi o Rio |grande do Sul”, lembrou.

10:33 · 08.03.2014 / atualizado às 10:33 · 08.03.2014 por

Por Miguel Martins

O Dia da Mulher, comemorado neste dia 8 de março, foi lembrado por deputados da Assembleia Legislativa, ontem, durante sessão ordinária. O petista Camilo Santana (PT), por exemplo, reconheceu o avanço em políticas públicas para mulheres, ressaltando também que muito ainda precisa ser feito pela igualdade de gênero no Brasil. Rachel Marques (PT), Antônio Carlos (PT) e Professor Pinheiro (PT) também destacaram a data.
O parlamentar destacou que muitas conquistas devem ser celebradas, enquanto outras ainda precisam ser alcançadas, visto os desafios difíceis que elas enfrentam. “A conjuntura em que se passa mais um 8 de março é animadora. As mulheres têm papel importante no desenvolvimento do nosso País e na vida política do Brasil”, disse ele.
Santana lembrou também que 58 mulheres foram eleitas para a Câmara dos Deputados, além das sete que têm um assento na Assembleia Legislativa do Ceará. No Governo Federal, sete ministras compõem os cargos do primeiro escalão da União. No Judiciário são 18 ministras nos tribunais superiores, além da presidência da República, que é presidida por Dilma Rousseff.
O petista discorreu ainda sobre os benefícios alcançados nos últimos anos, como estabilidade no emprego quando da gestação dessas mulheres, como a licença de seis meses. “As mulheres estão cada vez mais presentes no mercado de trabalho. Isso significa que pouco mais da metade dos 4,5 milhões de trabalhos foram ocupados pelas mulheres. Trata-se, sem dúvida, de um avanço”, disse ele.
O parlamentar lamentou, porém, da disparidade entre salários de mulheres e homens, assim como as condições de trabalho diferenciado entre os dois gêneros. “Os principais programas do Governo Federal estão privilegiando as mulheres”, lembrou ele, discorrendo sobre o programa Bolsa Família, em que 93% dos cartões estão em nome de mulheres, assim como o Minha Casa, Minha Vida, onde mais da metade está registrado no nome de mulheres.
“Isso representa a autonomia e confiança que toda sociedade deposita nas mulheres. Elas estão à frente em todos os status sociais, desde a família até a presidência da República. Todas as ações do Plano Brasil Sem Miséria também tem nelas mais um indicativo de seu poderio no Brasil, hoje”, ressaltou. As mulheres são maioria no Pronatec e também em todos os programas de Educação do País, conforme ressaltou Santana.
O deputado discorreu ainda sobre o programa A Casa da Mulher Brasileira, projeto que contará com juízes, promotores, delegados, em cada Estado brasileiro, além de 54 ônibus que irão percorrer a zona rural dos municípios para tratar dos problemas da mulher. A Lei Maria da Penha também foi outro ponto tratado pelo parlamentar, destacando a luta pelos direitos das mulheres que vem sendo realizada pela farmacêutica que deu origem ao nome da legislação.
“O apoio às brasileiras está consolidado através de várias políticas públicas. O mérito de todas as conquistas é todo delas”, disse Camilo Santana. Carlomano Marques (PMDB) lamentou o fato de o petista ter esquecido de citar o nome da ex-prefeita Luizianne Lins, que foi gestora do Município de Fortaleza e é integrante do mesmo partido que o dele, o PT.
“Eu acho que a mulher, Luizianne Lins, deve ser lembrada”, afirmou o peemedebista. Camilo Santana, então, destacou o trabalho da petista, assim como da ex-prefeita de Fortaleza pelo PT, Maria Luiza.
O deputado Antônio Carlos disse que o debate deve ser feito para além do Dia da Mulher, e ressaltou que no mundo da Política ainda existe “machismo” e “patriarquismo”, destacando que a bancada das mulheres na Assembleia tem discutido a necessidade de que elas devam ter uma participação na Mesa Diretora da Casa. “Se houvesse no nosso Regimento de que deveria ter a participação das mulheres na Mesa Diretora seria bastante importante”, disse ele.
Apesar das felicitações feitas por alguns parlamentares, poucas mulheres estiveram presentes no plenário, na sessão de ontem. Somente Fernanda Pessoa (PR), Mirian Sobreira (PROS) e Rachel Marques compareceram aos trabalhos.
Ao contrário de Santana, Antônio Carlos fez defesa da ex-prefeita Luizianne Lins, além da ex-prefeita Maria Luíza e outras mulheres que foram símbolo da política e movimentos sociais do Ceará e Brasil. “O Dia 8 de março tem que ser comemorado, mas também lembrado como o dia de lutas”, enfatizou o petista.
A deputada Rachel Marques também discorreu sobre o Dia Internacional da Mulher e cobrou mais ações para combater a violência contra esse segmento. Ela destacou ainda o trabalho da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa. “A Assembleia já cumpre o seu papel, mas ainda é preciso uma reforma política que garanta que as mulheres ocupem mais espaços políticos de poder”, salientou.

12:25 · 19.02.2014 / atualizado às 12:25 · 19.02.2014 por

O deputado Camilo Santana (PT), em seu pronunciamento, na manhã desta quarta-feira, destacou o aumento do número de veículos em Fortaleza, conforme matéria do Diário do Nordeste. O parlamentar afirmou que há um desafio para ser enfrentado pelo Governo, visto que em 2000 havia dez pessoas para cada um veículo, e agora, em 2013, a população está em 2,5 milhões e mais de 500 mil veículos, ou seja, cinco pessoas para cada veículo. “Enquanto a população aumentou 21%, o número de veículo aumentou 78%. Se já está conturbado o trânsito de Fortaleza, imagine se continuar esse ritmo”, apontou o parlamentar.

Segundo ele, o Governo Federal lançou o programa de mobilidade urbana, visto que isso nunca aconteceu em outras gestões. Ele também chamou de “ousada” a decisão do governador Cid Gomes para tratar do tema no Estado. “Todo mundo sonha de comprar o seu carro, e com as facilidades que o mercado possibilitou e melhoria de renda da população, isso foi possível. As intervenções que estão sendo feitas em Fortaleza tem facilitado a vida dos fortalezenses, mas é fundamental os investimentos em transporte público de qualidade”, afirmou.

O petista ressaltou que o Metrô de Fortaleza, que passou mais de dez anos para ser concluído, e que foi inaugurado em parte pela atual gestão,  irá trazer melhoria para a população da Região Metropolitana de Fortaleza. “A maior obra do ponto de vista de valores que o Governo já conveniou com a União, da ordem de quase R$ 3 bilhões, é a da Linha Leste do Metrofor”, afirmou.