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Categoria: Audiência


15:19 · 15.05.2017 / atualizado às 15:21 · 15.05.2017 por

 Está no site da Câmara dos Deputados o anúncio da audiência pública, na próxima quinta-feira, para tratar da festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio, que acontece anualmente no Município de Barbalha, no Sul do Ceará.

Leia a informação:

Divulgação/Prefeitura de Barbalha
Cultura - geral - Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha (CE)
Festa reúne dezenas de milhares de pessoas nas ruas da cidade

A Comissão de Cultura discute nesta quinta-feira (18) o potencial de atração turístico-cultural da Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha na abertura do calendário das festas juninas do nordeste brasileiro.

Misto de cultura popular e fé católica, a festa é considerada, desde 2015, patrimônio cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico Nacional (Iphan).

“A festa do hasteamento do pau da bandeira de Santo Antonio de Barbalha teve o seu início em 1928”, ensina o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que pediu a realização do debate.

No evento, centenas de homens se revezam para levar um tronco, simbolizando a promessa e a devoção ao santo casamenteiro, até a frente da Igreja Matriz de Barbalha, onde é hasteado com a bandeira de Santo Antônio, numa demonstração de força e fé.

No Nordeste, a Festa do Pau da Bandeira é tão importante quanto o Bumba-Meu-Boi, no Maranhão, as festas de Sant’Ana de Caicó, no Rio Grande do Norte, e do Senhor Bom Jesus do Bonfim, na Bahia.

Potencial turístico
A cidade de Barbalha forma com os municípios de Crato e Juazeiro do Norte a região metropolitana do Cariri, com uma população estimada em quase 600 mil habitantes.

A região possui aeroportos, rede de transportes público que contempla inclusive metrô de superfície, rede hoteleira de classificação diversa; rede de saúde diversificada e atrativos turísticos variados.

“Desta forma, como maneira de preservação do patrimônio cultural do Brasil e visando impulsionar os eventos e a economia local, essa audiência pública se faz necessária para que se discutam a viabilidade de expansão, do local para o nacional, da Festa do Pau da Bandeira de Santo Antonio de Barbalha.”

Debatedores
Foram convidados para participar da audiência pública:
– o prefeito de Barbalha (CE), Argemiro Sampaio Neto;
– o capitão do Pau da Bandeira de Santo Antônio, Expedito Rildo Cardoso X. Teles:
– o professor Océlio Teixeira da Universidade Regional do Cariri (CE); e
– representantes dos ministérios da Cultura e do Turismo, e do Iphan.

A audiência será realizada no plenário 12 a partir das 9h30.

11:48 · 05.02.2017 / atualizado às 12:33 · 05.02.2017 por
FOTO: José Leomar

O conselheiro Domingos Filho, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), será recebido na próxima terça-feira, em Brasília, pelo ministro Celso de Melo, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pela Associação dos Tribunal de Contas do Brasil, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a extinção do TCM, aprovada em dezembro, pela Assembleia Legislativa do Ceará.

A extinção do TCM está suspensa desde o ano passado, por conta de uma liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF.

> Políticos aproveitam o caso TCM para ganharem espaços

Domingos quer a manutenção da liminar até o julgamento do mérito, e por fim a decretação da inconstitucionalidade da emenda, para deixar o TCM como era.

Proposta na Câmara

O caso TCM ganhou recentemente outro capítulo, com a apresentação de proposta na Câmara dos Deputados que pode resultar na manutenção do órgão fiscalizador das gestões municipais cearenses.

A proposta, protocolada pelo deputado federal Moses Rodrigues (PMDB) com o apoio do colega Domingos Neto (PSD), altera o parágrafo 1º do artigo 31 e o artigo 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. Para ser aprovada, ela deve passar por duas votações na Câmara e no Senado.

Assembleia repercute

Na sexta-feira (3), deputados estaduais repercutiram o mais recente episódio do imbróglio acerca do futuro do Tribunal.

Heitor Férrer (PSB) considera que o cenário tem dado conotação de que o TCM está aparelhado para servir a grupos políticos. “A matéria defende o Tribunal como se ele fosse uma agremiação partidária e tivesse sendo utilizado política e eleitoralmente por quem faz parte dele em benefício de grupos políticos”, avaliou.

Ele expôs, ainda, que continuará trabalhando na nova proposta de extinção do TCM a ser apresentada na Assembleia. “Nosso objetivo continua o mesmo. É pela destituição do Tribunal de Contas dos Municípios, seguindo 23 estados brasileiros que só têm um Tribunal”.

O deputado Julinho (PDT) avalia que ocorrerá uma disputa judicial para ver quem pode legislar a respeito da matéria. “Da mesma forma que somos vedados de legislar determinados assuntos, eles também não podem sobrepor a autoridade de um Poder Legislativo do Ceará. Vamos consultar a Procuradoria da Casa e juristas para que possam questionar a PEC”, adiantou.

Já Carlos Matos (PSDB) considera que o que precisa acabar é a “infiltração de interesses políticos” nos tribunais. “O que não pode haver é o tipo de arbitrariedade que vimos quando em dez dias mudaram a Constituição Estadual. (A Assembleia) Deu um tiro no próprio pé, desrespeitou a sociedade, criou insegurança jurídica por uma briga política”, disse. “Agora, ter entrado no Congresso não significa que vá ser aprovada”, acrescenta.

Silvana Oliveira (PMDB) vê a PEC como tentativa de “resgate” da Constituição. “Vai desfazer o mal-entendido que a Casa deixou quando ficou claro que se trata de um órgão fiscalizador importantíssimo. Vimos que o Orçamento não seria alterado e que se trata de rixa pessoal”.

08:55 · 17.09.2015 / atualizado às 08:55 · 17.09.2015 por

A convite da Frente Parlamentar da Saúde o diretor de processos assistenciais das Unidades de Pronto Atendimento de Fortaleza, Breitner Gomes Chaves, esteve na manhã de ontem na Câmara Municipal para expor aos vereadores a atual situação das UPAs na Capital.

Na ocasião foram debatidos junto com os vereadores o perfil das unidades, bem como dos pacientes atendidos e os principais desafios enfrentados para garantir o melhor atendimento aos usuários. “Posso afirmar que foi um momento muito produtivo e que saio ainda mais motivado a continuar aperfeiçoando nosso trabalho”, disse Breitner.

De acordo com o diretor, Fortaleza conta hoje com 9 unidades, sendo 6 construídas pelo Governo do Estado e 3 pela Prefeitura. “São 4 mil atendimentos por dia em todas as UPAs da Capital, cerca de 400 em cada unidade”. Ainda segundo o médico Breitner Chaves, o volume de atendimento mostra que o projeto tem cumprido seu papel. “De todos aqueles que procuram uma UPA, 98% tem seu caso solucionado dentro da unidade e outros 2% são encaminhados para a rede hospitalar quando necessário”, garante.

09:56 · 17.05.2013 / atualizado às 09:56 · 17.05.2013 por
A audiência desta sexta-feira será a 2ª vez que Adail Fontenele estará na AL para falar sobre a ponte estaiada
A audiência desta sexta-feira será a 2ª vez que Adail Fontenele estará na AL para falar sobre a ponte estaiada sobre o Cocó

Com objetivo de esclarecer as dúvidas que ainda restam em relação alguns pontos do projeto, a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realiza, a partir das 14h30 desta sexta-feira (17), no Complexo das Comissões da Casa, audiência pública para debater a construção da ponte estaiada sobre o Cocó, em Fortaleza. Além de deputados, também confirmaram presença no encontro o secretário da Infraestrutura do Estado, Adail Fontenele, alguns vereadores, bem como representantes de movimentos populares ligados à defesa do meio ambiente.

Autora do requerimento solicitando a realização da audiência, a deputada Eliane Novais (PSB) afirma que o objetivo do encontro é, além de debater, questionar o secretário em relação a alguns pontos do projeto e do edital. Isso porque, na avaliação dela, as explicações dadas por Adail Fontenele no começo de abril, quando ele foi ao Legislativo Estadual para apresentar um balanço das principais obras realizadas pelo Estado, foram muito “superficiais”. “Naquele dia mesmo, ele se colocou à disposição para vir esclarecer quaisquer outras dúvidas, por isso eu convidei”, comenta.

Além do secretário da Infraestrutura, confirmaram presença na audiência pública representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza (Seuma), da Superintendente Estadual do Meio Ambiente (Semace), do Departamento de Trânsito da UFC, do Instituto de Arquitetura do Brasil (IAB) e de movimentos populares como o “S.O.S Cocó”, “Salve o Cocó”, “Museus do Mangue”, “Movimento Pró-Árvore”. Confirmaram ainda os vereadores João Alfredo e Toinha Rocha, do PSOL, e Deodato Ramalho (PT).

O projeto
De acordo com a Secretaria da Infraestrutura do Estado, a ponte estaiada e o mirante serão construídos por meio de uma Parceria Público Privada (PPP ), orçados inicialmente em R$ 298,6 milhões. O projeto estabelece que a ponte deverá ter 850 metros de comprimento, devendo ser implantada entre o bairro Cidade 2000 e o Centro de Eventos do Ceará. O equipamento será respaldado pois dois mastros distantes 500 metros um do outro, com o objetivo de “intervir o mínimo possível” na área de preservação do Cocó.

10:56 · 28.04.2013 / atualizado às 10:56 · 28.04.2013 por

Os constantes problemas nos serviços de telefonia móvel pelos quais os cearenses têm passado levou a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa a realizar, às 14h desta segunda-feira (30), audiência pública para discutir possíveis soluções para melhorar os serviços oferecidos pelas operadoras no Estado.

O evento foi proposto por meio de requerimento apresentado pelo presidente do colegiado, deputado Fernando Hugo (PSDB), o qual, durante pronunciamento, na manhã dessa sexta-feira (26), criticou às operadoras Oi e TIM pelas falhas no serviço que afetou clientes do Ceará, Pará, Paraíba e Maranhão, na quinta-feira (25).

Para o tucano, o Governo tem que cobrar soluções urgentes para os problemas nos serviços de telefonia móvel prestados no Ceará. De acordo com ele, isso vai possibilitar que, na Copa das Confederações e do Mundo, quando várias equipes de transmissão dos jogos estarão aqui, o problema não seja ainda maior.

Além de representantes das operadoras Tim, Oi, Vivo e Claro, foram convidados para a audiência o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Deodato Ramalho (PT) e representantes do Procon Fortaleza, Decon, da Secretaria Estadual do Turismo, Secretaria Especial da Copa e Anatel.

12:52 · 25.04.2013 / atualizado às 12:52 · 25.04.2013 por

O governador Cid Gomes deve atrasar o seu almoço com o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, marcado para às 13 horas de hoje. Ainda pela manhã, Cid Gomes estava em Brasília, para onde viajou ontem, segundo a liderança do Governo na Assembleia, para tratar sobre assuntos relacionados ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.

O governador, segundo fontes de Brasília, realmente tratou da questão do ICMS, mas a parte principal da viagem foi reservada. Ele ia se encontrar com a presidente Dilma, uma audiência sem registro oficial no Palácio do Planalto, daí a especulação ter sido o encontro para que os dois tratassem de política. A assessoria do governador não confirmou o tal encontro de Cid com Dilma.

Na última segunda-feira à noite, em Fortaleza, por proposição do governador Cid Gomes, a executiva estadual do PSB, da qual ele é presidente, reclamou uma reunião da direção nacional do partido para tratar sobre a sucessão presidencial em razão das investidas do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, no sentido de ser candidato a presidente da República, concorrendo com a presidente Dilma. Cid é contra uma candidatura do PSB para disputar com a presidente.