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Categoria: Aumento


09:14 · 17.03.2016 / atualizado às 09:14 · 17.03.2016 por

Por Suzane Saldanha

Os projetos do prefeito Roberto Cláudio (PDT) para conceder a revisão geral da remuneração dos servidores e empregados públicos e o reajuste dos professores do Município de Fortaleza devem ser deliberados na sessão plenária de hoje da Câmara Municipal. Para que as medidas sejam aprovadas em redação final e sigam para sanção do prefeito, duas sessões extraordinárias vão ser convocadas ainda para hoje.
Divididas em duas parcelas, as propostas para os servidores apontam para o aumento de 2%, a partir de janeiro passado e de 8,5%, em dezembro. Já a projeto que trata do reajuste dos professores municipais é de 11,36%, também parcelado.
Na manhã de ontem, os vereadores realizaram uma série de reuniões das comissões técnicas para deliberação dos projetos do Executivo, entre eles o reajuste dos professores, além de emendas ao projeto de reajuste dos servidores de autoria dos vereadores de oposição Ronivaldo Maia (PT), Guilherme Sampaio (PT) e João Alfredo (PSOL). Entre elas, uma de Ronivaldo para que o vencimento-base e o salário-base a partir de 01 de janeiro de 2016, em 5,5%.
As seis emendas apresentadas pela oposição foram rejeitadas na Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento com recomendação do relator, Evado Lima (PCdoB), líder do Governo. O colegiado aprovou apenas uma emenda dos vereadores da base Adail Júnior (PDT), Casimiro Neto (PP) e Marcus Aurélio (PSC) para que o Executivo antecipe até 50% do 13º salário dos servidores a ser pago no mês de junho.
O líder do prefeito, o vereador Evaldo Lima (PCdoB), destacou ser um entendimento do Governo que a proposta geral do servidores já é avançada tendo em vista o cenário de crise nacional. Segundo ele, o debate com os servidores ocorre desde o ano passado, inclusive com a presença do prefeito Roberto Cláudio em reuniões. “Retiramos por 24 horas a pauta, aprovamos audiência pública e aprovamos emenda para 50% do décimo. Há a questão em torno da crise e do cenário de incerteza da economia”, justificou.
Na ocasião, seguindo o relatório do vice-líder, Didi Mangueira (PDT), a comissão também deliberou a favor da proposta para os professores. Segundo a iniciativa, o vencimento básico dos servidores que integram o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Ambiente de Especialidade Educação (Núcleo de Atividades Específicas da Educação e Núcleo de Atividades de Apoio à Docência) após a aplicação do índice de revisão geral, a ser concedido aos servidores públicos municipais em geral, fica reajustado em mais 9,1765%, sendo 3,4320%, a partir de 01 de janeiro de 2016 e 5,5545%, a partir de 01 de agosto de 2016.
O documenta salienta que o reajuste total de 11,36% ocorre a partir de agosto de 2016, conforme Decisão Monocrática exarada em audiência pública de Conciliação na Justiça Estadual no último dia 8 de março de 2016.
Ontem, na reunião da Comissão Conjunta de Legislação e Meio Ambiente foi pedido vistas do novo projeto para intervenções na Praça Portugal. Ronivaldo Maia (PT) apontou ter a necessidade de analisar melhor a proposta visa alterar a Lei nº 10.127, aprovada em junho de 2014, e estabelece a implantação da nova configuração do sistema viário e áreas verdes para praças públicas no entorno da confluência entre as avenidas Santos Dumont e Dom Luís.
Em plenário, os vereadores aprovaram, em uma votação em bloco, 11 vetos do prefeito Roberto Cláudio a projetos de vereadores. A deliberação ocorreu após acordo entre a liderança do Governo e o vereador Guilherme Sampaio (PT) para que o projeto do prefeito que trata sobre a contratação de 12 meses para atender necessidade temporária no âmbito da administração direta e indireta do município.