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Categoria: Bancada cearense


10:06 · 09.09.2016 / atualizado às 10:06 · 09.09.2016 por
Deputado Macedo (PP) não foi localizado pela reportagem do Diário do Nordeste e nem pelos jornais ‘O Estado de S.Paulo’ e ‘O Globo’ Foto: Érika Fonseca
Deputado Macedo (PP) não foi localizado pela reportagem do Diário do Nordeste e nem pelos jornais ‘O Estado de S.Paulo’ e ‘O Globo’ Foto: Érika Fonseca

Se depender dos votos dos deputados federais do Ceará, o destino de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já está selado. Pelo menos 16 dos 22 parlamentares que compõem a bancada do Estado na Câmara dos Deputados confirmaram que não só comparecerão à sessão marcada para a próxima segunda-feira (12) à noite, que definirá se Cunha perderá ou não o mandato, como votarão pela cassação dele.

O relatório do deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO) recomenda que a Casa destitua Cunha, mas há ainda a possibilidade de o peemedebista receber uma pena mais branda, como a suspensão por três meses, conforme defendem seus aliados. Em 7 de junho, o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) apresentou um voto em separado ao do relator, pedindo uma punição mais suave para o ex-presidente da Câmara dos Deputados.

Entre os parlamentares do Ceará, André Figueiredo (PDT), Arnon Bezerra (PTB), Chico Lopes (PC do B), Danilo Forte (PSB), Domingos Neto (PSD), José Airton Cirilo (PT), José Guimarães (PT), Leônidas Cristino (PDT), Luizianne Lins (PT), Moroni Torgan (DEM), Moses Rodrigues (PMDB), Odorico Monteiro (PROS), Raimundo Gomes de Matos (PSDB), Ronaldo Martins (PRB), Vicente Arruda (PDT) e Vitor Valim (PMDB) confirmaram que vão comparecer à sessão e votarão pela cassação de Eduardo Cunha.

Apenas o deputado Genecias Noronha (SD) afirmou ser favorável a uma pena mais branda para o peemedebista. Já a deputada Gorete Pereira (PR) informou que não deve comparecer à votação na segunda-feira.

Os deputados federais Adail Carneiro (PP) e Cabo Sabino (PR) confirmaram ao Diário do Nordeste que estarão presentes na sessão que decidirá o destino político de Cunha, mas não quiseram informar como vão votar.

O republicano Cabo Sabino, no entanto, disse à nossa reportagem que não mudou o posicionamento com relação ao ex-presidente da Casa. No dia 24 de abril, o parlamentar declarou ao Diário ser favorável à cassação.

Já o deputado Macedo (PP) não havia respondido à nossa enquete até o fim da tarde de ontem. Por telefone, sua assessoria de imprensa informou que o parlamentar deve confirmar em breve seu comparecimento ou não à sessão.

Situação indefinida vivem os peemedebistas Mauro Benevides e Aníbal Gomes, por conta da relação de suplência e titularidade entre os dois. Benevides é o atual suplente em exercício, tendo assumido o mandato no dia 3 de maio deste ano. Aníbal é o titular licenciado desde o dia 28 de abril. Conforme declaração ao jornal “O Estado de S. Paulo”, Mauro Benevides não deve comparecer à sessão que votará pela cassação ou não de seu correligionário Eduardo Cunha porque Aníbal Gomes deve reassumir o mandato até a data da votação.

O Diário do Nordeste tentou contato com o parlamentar por telefone, mas o celular do deputado estava na caixa postal. Segundo informou o gabinete do peemedebista, ele participava de uma audiência na Câmara. A reportagem também tentou contato com Aníbal Gomes, mas nem ele e nem sua secretária atenderam às ligações.

Quebra de decoro

Eduardo Cunha é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter omitido, no dia 12 de março de 2015, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras sobre a existência de contas bancárias em seu nome no Exterior. O processo contra ele já se arrasta há dez meses e seis dias. Cunha está afastado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde o dia 5 de maio e renunciou à Presidência da Casa no dia 7 de julho.

10:43 · 26.12.2013 / atualizado às 10:43 · 26.12.2013 por

Apesar das críticas de que pouco se produziu de fato no Congresso Nacional após as manifestações que tomaram conta das ruas do Brasil a em junho, o coordenador da bancada federal cearense, deputado Antônio Balhmann (PROS), avalia que os representantes do Ceará na Câmara Federal tiveram boa produção legislativa em 2013. Ele também negou omissão dos parlamentares sobre os repasses do Governo Federal ao Ceará relacionados à convivência com a seca. Para ele, a bancada trabalhou “unida” e foi “sensível” aos temas mais relevantes.

O republicano afirma que algumas ações não se desenvolveram por limitações que transcenderam a atividade parlamentar, e não por falta de empenho dos deputados. Balhmann antecipa que as prioridades da bancada do Ceará devem continuar sendo saúde e educação e pondera que, por ser ano eleitoral, 2014 vai exigir esforço dos deputados para aprovar matérias antes da campanha eleitoral.

“A bancada trabalhou de forma unida. Nos temas essenciais, votou junta. A questão das emendas também foi sem conflito. Foi um ano de muitos bons resultados”, resume. Balhman faz questão de ressaltar que os cearenses trabalharam inclusive em defesa de áreas que não costumavam trabalhar, como cultura e social. “Fora os temas de interesse como a luta pelo TRF (Tribunal Regional Federal) no Ceará, que foi grande, apesar de não termos obtido sucesso”, acrescenta.

Pressão
O coordenador rebate as críticas em relação à falta de pressão dos parlamentares pelo cumprimento das promessas do Governo Federal para convivência com a seca. Segundo ele, as “limitações” que prejudicaram as ações do Executivo foram causadas por fatos que transcenderam a atividade parlamentar. “A bancada nunca foi omissa. Todos nós, por exemplo, batalhamos pelo milho, que veio, mas chegou tarde por uma questão de logística, porque ninguém quis fazer o frete”, cita.

Sobre as manifestações, Balhmann avalia que a bancada reagiu “proporcionalmente” ao pedido das ruas. O deputado justifica que a maioria das reações refletiu na elaboração das emendas para 2014. “As manifestações foram protestos que surpreenderam o País inteiro. Foi um momento de aprendizado para todo o Parlamento brasileiro. E a bancada reagiu à proporção, na medida em que qualificou os recursos das emendas de bancada para que supram essas carências”, comenta.

Entre as emendas de bancada aprovada para 2014, estão recursos destinados à construção do prédio anexo do Tribunal de Contas dos Municípios; à ampliação de campus de Sobral da Universidade Federal do Ceará; e à instalação de cabeamento de energia no interior, além de verba para construção de Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cucas) e reestruturação dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) em Fortaleza.

Antônio Balhman lembra que, por ser ano eleitoral, 2014 deverá ser um ano com calendário diferente no Congresso Nacional. “Tudo é feito de forma mais acelerada. Vamos ter que conciliar o esforço político eleitoral com o esforço para liberar as emendas”, explica. O republicano pondera que a aprovação do chamado Orçamento Impositivo (que obriga o Governo a executar as emendas parlamentares individuais) vai “deslocar” a luta para a aprovação das emendas de bancada.

Desgaste
“O conceito das emendas impositivas vai favorecer nosso trabalho. Vai diminuir aquele desgaste do Parlamento com o (Poder) Executivo, aquele jogo que é sempre muito desgastante entre o Governo e parlamentares para conseguir liberar as emendas. Isso tudo vai deslocar a luta para conseguir aprovar as emendas de bancada, o que vai precisar ainda mais de união das bancada estaduais”, comenta o coordenador da bancada do Ceará no Congresso.

Indagado sobre quais as prioridades da bancada para o próximo ano, Balhmann cita as áreas de saúde e educação como setores que devem receber mais atenção dos representantes do Ceará. Na educação, cita a luta pela extensão de novos campi da UFC na Serra da Ibiapaba, em Itapajé e do campus avançado em Brejo Santo. Já para a saúde, afirma que o foco será conseguir a liberação de mais recursos para manutenção e compra de equipamentos de hospitais regionais e unidades básicas.

10:48 · 14.10.2013 / atualizado às 10:48 · 14.10.2013 por

Ao longo dos 25 anos de existência da Constituição Federal de 1988, parlamentares brasileiros já apresentaram, juntos, mais de 1.890 Propostas de Emenda Constitucional (PECs) para alterar trechos ou incluir novas leis à Carta Magna brasileira. Apesar disso, apenas 74 propostas foram aprovadas e promulgadas pela Presidência da República até o começo de outubro deste ano. Desse total, somente três emendas são de autoria de deputados federais cearenses. Nenhum senador do Estado, contudo, conseguiu esse feito.

O primeiro representante do Ceará no Congresso a conseguir aprovar uma emenda foi o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR). De número 256, a PEC foi apresentada em 1995, quando ele estava como deputado pelo extinto PFL, mas só foi transformada em emenda no dia 15 de agosto de 1996. A proposta estabeleceu que a alíquota da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não poderia exceder a 0,25%, “facultando ao Poder Executivo o direito de reduzi-la ou restabelecê-la total ou parcialmente”.

O ex-governador Lúcio Alcântara (PR) foi o segundo cearense a conseguir ter uma PEC promulgada. A proposta, de número 272, foi apresentada pelo republicano em 2000, quando estava como deputado federal pelo PSDB, porém só foi transformada em emenda no dia 20 de setembro de 2007. A matéria deu nova redação ao artigo 12 da Constituição Federal e acrescentou artigo ao “Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”, assegurando o registro de brasileiros nascidos fora do País nos consulados do Brasil espalhados pelo mundo.

O terceiro parlamentar cearense a ter uma PEC de autoria dele aprovada e promulgada foi o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB), que está em seu quinto mandato na Câmara Federal. A proposta do tucano alterou o artigo 198 da Carta Magna para estabelecer o “plano de carreira e piso salarial profissional” dos agentes comunitário de saúde e de combate às endemias. De número 391, a matéria começou a tramitar em 2009, mas só foi transformada em emenda no dia 4 de fevereiro do ano seguinte.

Números

Quantidade de PECs apresentadas por ano
1988 – 03
1999 – 37
2000 – 130
2001 – 164
2002 – 108
2003 – 226
2004 – 131
2005 – 134
2006 – 99
2007 – 216
2008 – 104
2009 – 134
2010 – 77
2011 – 135
2012 – 105
2013 – 87 (até outubro)
Total: 1.890

Quantidade de emendas promulgadas por ano
1992 – 02
1993 – 02
1995 – 05
1996 – 06
1997 – 02
1998 – 03
1999 – 04
2000 – 07
2001 – 04
2002 – 04
2003 – 03
2004 – 03
2005 – 03
2006 – 05
2007 – 03
2008 – 01
2009 – 05
2010 – 05
2011 – 01
2012 – 03
2013 – 03
Total: 74

10:29 · 04.02.2013 / atualizado às 10:29 · 04.02.2013 por

O Congresso Nacional já inicia o ano legislativo com uma pauta complexa de matérias a serem apreciadas. Retornando nesta segunda-feira do recesso parlamentares da bancada federal do Ceará apostam que será necessário esforço dos deputados para dar conta de uma pauta complexa e urgente a ser votada.

O deputado Artur Bruno (PT) explica que o Congresso terá de debater a votação do orçamento para o exercício de 2013, a apreciação dos vetos presidenciais, a nova distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a Reforma Política.

“É necessário habilidade política, busca de consenso e independência da Câmara para resolver questões que se relacionam com o Executivo. É preciso diálogo com o Governo Federal, mas não podemos deixar de cumprir com nossas responsabilidades”, justifica.

O coordenador da bancada federal do Ceará, Antônio Bahlmann (PSB), diz que o momento é de tentar resolver essas questões que ficaram pendentes e, em seguida, eleger as prioridades da bancada. Ele aposta que, nesta semana, as movimentações em torno da eleição da Mesa Diretora e da apreciação dos vetos presidenciais terão destaque na Câmara.

Bahlmann diz acreditar que a problemática da seca deve ser uma prioridade para todas as bancadas, e não só para os estados no Nordeste. Segundo considera, os parlamentares deverão fazer uma pressão no Governo para que haja um deslocamento de recursos para uma solução definitiva do problema.