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Categoria: Bancada federal


09:07 · 07.11.2016 / atualizado às 09:07 · 07.11.2016 por

Por Antonio Cardoso

As eleições municipais encerradas no último domingo de outubro, após votação do segundo turno, alteraram não apenas a composição das câmaras de vereadores, mas também as bancadas em esfera federal. Com a eleição do deputado federal Moroni Torgan (DEM) como vice-prefeito de Fortaleza na chapa de Roberto Cláudio (PDT), o vereador Vaidon Oliveira (PMDB) vive a expectativa de assumir a vaga que pode ser aberta na Câmara Federal, uma vez que está na condição de suplente.
Segundo disse o próprio Vaidon ao Diário do Nordeste, ele já estuda a possibilidade de sair dos quadros do PMDB, onde está desde o mês de março deste ano. “O departamento jurídico está analisando a possibilidade de eu me filiar ao DEM. Se ficar claro que não teremos problemas com a troca de partido, farei, pois o DEM tem interesse que eu faça parte de seus filiados”, contou, apontando que sua ida para o novo partido faria parte de acordo estabelecido com os quadros do DEM.
Conversas
O peemedebista confessou que se reuniu por duas vezes com Moroni Torgan, preparando o que poderia ser sua entrada na Câmara Federal no cargo ao qual não foi eleito, em 2014, quando obteve apenas 9.445 votos, na chapa composta pelo seu partido à época, o PSDC, além do DEM, PPS e PTN.
“Tive uma conversa diretamente com Moroni, o prefeito Roberto Cláudio e o deputado (estadual) Roberto Mesquita, antes da eleição. E já durante a campanha sentei novamente com ele (Moroni)”, detalhou.
Vaidon afirma que as informações que circulam apontando que Moroni Torgan não abrirá mão de seu mandato na Câmara Federal para atuar na condição de vice-prefeito seriam apenas especulação. Ressalte-se que o deputado federal não é obrigado a abdicar do cargo em Brasília, posto que o cargo em Fortaleza é considerado de expectativa, não tendo atuação direta como o de prefeito, vereador e deputado.
“Essa conversa que (Moroni) não vai deixar Brasília para ser vice-prefeito não é verdade. Ele não tem esse caráter e não faria esse tipo de coisa”, rebate Oliveira. “Quem conhece a sua história, sabe que ele nem na hora de pedir votos promete alguma coisa. Primeiro trabalha. Nessa campanha, Moroni se comprometeu a vir contribuir com a administração, principalmente no que se refere à segurança, e não tenho dúvida que virá”, completou.
O vereador assegurou, ainda, que o deputado federal teria deixado claro que assim agiria caso conseguisse o êxito nas urnas durante os dois turnos. “Ele deixou claro que vai abrir mão de Brasília. Disse isso para mim e para Fortaleza inteira”.
Adaptação
Diante da certeza de que deve assumir um dos 513 gabinetes da Câmara dos Deputados a partir do ano que vem, Vaidon Oliveira diz que já se prepara para enfrentar o ambiente novo, diferente da experiência adquirida no legislativo municipal. “Aqui na Câmara (Municipal) também já vivi isso. Primeiro vou analisar o espaço e depois ver como posso fazer para contribuir com o nosso Estado”, argumentou.
Como não concorreu à reeleição neste ano, seu mandato de vereador encerra no dia 31 de dezembro próximo. Nestas eleições, Vaidon investiu na candidatura do filho, Alysson Vaidon, do PSD, para tentar sucedê-lo na Casa Legislativa. No entanto, com pouco mais de três mil votos, Alysson não obteve sucesso na disputa e ficou na suplência.

09:11 · 16.01.2015 / atualizado às 09:11 · 16.01.2015 por

O governador Camilo Santana concluiu, na última terça-feira, o ciclo de diálogo com deputados estaduais eleitos para a próxima Legislatura. Dos 46 parlamentares convidados pelo gestor, 39 compareceram, e sete não atenderam ao convite por motivos diversos. Na próxima semana, conforme informou assessoria de imprensa do Governo do Estado, o chefe do Poder Executivo irá conversar, individualmente, com deputados da Bancada Cearense na Câmara Federal.

O primeiro a ser recebido por Santana no Palácio da Abolição foi o atual presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Zezinho Albuquerque (PROS). Conforme deixou claro, o convite se estendia não somente para aliados, mas também para parlamentares que querem compor a base de oposição ao Governo.

Dos deputados que se inclinam para um papel oposicionista na Casa Legislativa, compareceram: Roberto Mesquita (PV), Ely Aguiar (PSDC), Fernanda Pessoa (PR), Walter Cavalcante (PMDB), Silvana Oliveira (PMDB), Tomaz Holanda (PPS), Audic Mota (PMDB), Carlomano Marques (PMDB), Heitor Férrer (PDT) e Wagner Sousa (PR).

Renato Roseno (PSOL), João Jaime (DEM) e Danniel Oliveira (PMDB), ambos opositores ao Governo petista não foram aos encontros. Somente o socialista justificou a ausência ao chamado de Camilo Santana, e informou ao Diário do Nordeste que não iria tratar de uma demanda pessoal com o governador, e que só aceitaria encontrar com ele caso movimentos sociais participassem do evento.

Roseno afirmou que não irá se encontrar individualmente com Camilo, e que não tem pautas individuais com o petista como deputado. “Portanto vou discutir com as instâncias do PSOL é que os possíveis diálogos sejam com demandas muito específicas dos movimentos sociais”, ressaltou ele.

Já Wagner Sousa, que fez oposição ao Governo passado, se reuniu com o governador e tratou, dentre outras coisas, dos cortes nos gastos do orçamento e segurança pública. Ao Diário, o republicano disse que a conversa que tiveram foi “positiva”, e que Santana mostrou-se humilde neste primeiro momento.

Outro oposicionista, Heitor Férrer, também se animou com a conversa que teve com o governador, voltando a afirmar uma máxima de seus mandatos: apoiar as práticas do Governo que sejam positivas para a população, e criticar aquelas, que segundo ele, não forem importantes para a sociedade. O pedetista chegou a concordar com a atitude de corte de gastos para enxugar a máquina em um ano que, segundo analistas, promete ser complicado para área econômica.

Agenor Neto (PMDB), Joaquim Noronha (PROS) e Lucilvio Girão (SD), todos da base governista de Camilo Santana não compareceram. A assessoria de comunicação do gestor afirmou que eles foram convidados, mas não puderam participar do encontro por motivos particulares, ressaltando que as reuniões com eles serão remarcadas. A partir da próxima semana, Santana pretende conversar, individualmente, com os deputados cearenses eleitos para a Câmara Federal.

A assessoria do deputado Lucilvio Girão informou que ele não se encontrou com o governador, pois estava viajando. Mas que é do interesse do parlamentar conversar, individualmente, com Camilo. Naumi Amorim não atendeu às ligações feitas para seu celular, assim como Joaquim Noronha, que estava com o celular desligado. A assessoria do democrata João Jaime explicou que ele também está viajando para o exterior, ressaltando que logo ele retorne remarcará o encontro.

Danniel Oliveira também está fora do Brasil, e conforme informou a assessoria, quando o convite foi feito, ele já estava viajando. Não há informação, porém, sobre a possibilidade de o peemedebista participar da reunião com o governador, uma vez que ele tem sido, nos últimos meses, o principal articular da oposição ao Governo petista na Assembleia.

No primeiro dia, Camilo os deputados Zezinho Albuquerque, Moisés Braz (PT), Welington Landim (PROS), Roberto Mesquita, Lais Nunes (PROS), Zé Ailton Brasil (PP), Heitor Férrer, Evandro Leitão (PDT), Augusta Brito (PCdoB), Carlos Matos (PSDB), José Sarto (PROS) e Sergio Aguiar (PROS). No dia 8 de janeiro foi a vez de Tin Gomes (PHS), Carlos Felipe (PCdoB), Bruno Pedrosa (PSC), Gony Arruda (PSD), Wagner Sousa, Walter Cavalcante (PMDB), Aderlânia Noronha (SD), Antônio Granja (PROS), Manoel Duca (PROS) e Júlio César Filho (PTN).

Ele ainda recebeu Fernanda Pessoa, Bruno Gonçalves (PEN), Ferreira Aragão (PDT), Jeová Mota (PROS), Leonardo Pinheiro (PSD), Odilon Aguiar (PROS), Rachel Marques (PT) e Robério Monteiro (PROS). Os últimos a conversarem com o governador foram Professor Teodoro (PSD), Fernando Hugo (SD), Tomaz Holanda, Ely Aguiar, Carlomano Marques, Bethrose (PRP) e Audic Mota.

21:13 · 18.06.2014 / atualizado às 21:13 · 18.06.2014 por

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje que é inconstitucional a Resolução do Tribunal Superior (TSE) que alterava a composição de algumas bancadas estaduais, dentre elas a do Ceará, aumentando em dois o número de deputados federais de 22 para 24, com reflexo, também, no aumento do número de deputados estaduais.

Leia notícia publicada pelo Supremo Tribunal sobre a decisão:

“Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais a Resolução TSE 23.389/2013, que definiu o tamanho das bancadas dos estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados para as eleições de 2014, e a Lei Complementar (LC) 78/1993, que autorizou a corte eleitoral a definir os quantitativos. Na sessão desta quarta-feira (18), votaram pela invalidade das normas a ministra Rosa Weber e os ministros Teori Zavascki, Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Pela constitucionalidade das normas se manifestaram os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli.

A questão foi discutida no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4947, 5020, 5028, 5130, 4963, 4965, ajuizadas por governadores, Assembleias Legislativas e pela Mesa da Câmara dos Deputados; e da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 33, ajuizada pela Mesa do Senado Federal, a qual pede que o STF declare válido o Decreto Legislativo 424/2013, do Congresso Nacional, que sustou os efeitos da Resolução do TSE.

A maioria dos ministros seguiu o voto da relatora das ADIs 4963 e 4965, ministra Rosa Weber, para quem o artigo 45 (parágrafo 1º) da Constituição Federal prevê que a representação na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas deve ser definida por lei complementar. E, para a ministra, a Lei Complementar 78/1993, na qual se baseou a resolução do TSE, é omissa quanto ao tamanho das bancadas, conforme manda o dispositivo constitucional, porque deixou de fixar os critérios de cálculo que legitimariam a atuação do TSE.

Já o ministro Gilmar Mendes, relator das demais ações, disse entender que a Lei Complementar 78/1993 não delegou poder de legislar ao TSE. Apenas deu à corte eleitoral o poder para realizar o cálculo das bancadas, com base em critérios objetivos, frisou, lembrando que no Censo de 2010 foram detectadas mudanças significativas nas populações de alguns entes federativos. Ele foi seguido pelos ministros Roberto Barroso e Dias Toffoli.

Quanto à ADC 33, todos os ministros presentes à sessão se manifestaram pela inconstitucionalidade do Decreto Legislativo 424/2013.

Os ministros analisarão, posteriormente, a chamada modulação dos efeitos da decisão, ou seja, desde quando passará a valer”.

 

12:38 · 10.04.2013 / atualizado às 12:38 · 10.04.2013 por

A assessoria do deputado federal Eudes Xavier (PT), encaminhou nota às redações dando conta da reunião de parte dos deputados federais cearenses, nesta manhã, em Brasília, onde foram discutidas questões relacionadas a DNOCS e outras.

A nota é a seguinte: “A bancada federal do Ceará participou de um café da manhã nesta quarta-feira (10.04), na Câmara dos Deputados, para tirar uma  posição unificada em torno do projeto  de reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Dnocs, apresentado recentemente pelo Ministério da Integração Nacional. Os 15 deputados federais presentes e o senador José Pimentel (PT), se posicionaram contrários à pretensão do Ministério, que planeja transformar a instituição em uma empresa nacional, além de   transferir sua sede para Brasília. Na ocasião, o deputado federal Eudes Xavier fez um balanço das ações já desenvolvidas para fortalecer a luta à favor da reestruturação do órgão. Eudes Xavier também aproveitou a reunião para informar sobre a Caravana do Nordeste.  “A partir da próxima semana estaremos visitando a Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí para mobilizar a sociedade, os parlamentares, sindicalistas e servidores, sobre a importância da revitalização do Dnocs  para o desenvolvimento da nossa região “, explicou o deputado.

No final do encontro, o coordenador da bancada cearense, dep. federal Antônio Balhmann (PSB) anunciou a elaboração de um manifesto assinado pelo grupo, repudiando qualquer tentativa de extinção do órgão e de sua transferência para Brasília. O documento deverá ser redigido nos próximos dias e amplamente divulgado. Participaram do café da manhã o senador José Pimentel (PT) e os deputados federais Ariosto Holanda (PSB), Arnon Bezerra (PTB), Antônio Balhmann (PSB), Artur Bruno (PT), Chico Lopes (PCdoB), Eudes Xavier (PT),Edson Silva (PSB), Ilário Marques (PT), José Airton (PT), João Ananias (PCdoB), Gorete Pereira (PR), Genecias Noronha (PMDB), Mauro Benevides (PMDB), Raimundo Gomes de Matos (PSDB) e Vicente Arruda (PR)”.

10:18 · 18.03.2013 / atualizado às 10:18 · 18.03.2013 por

Por Lorena Alves

Durante o exercício legislativo do ano passado e início de 2013, a média de presença dos 22 deputados federais do Ceará nas comissões da Câmara Federal foi inferior a 70%. Apesar de alguns parlamentares cearenses apresentarem boa participação nas reuniões, chegando a quase 100% de frequência, outros sequer conseguiram comparecer à metade dos encontros desses grupos na Casa. Todas as informações constam no portal da Câmara Federal.
O deputado federal Chico Lopes (PCdoB), por exemplo, apresentou 98,2% de frequência nas reuniões das comissões das quais faz parte, o que significa que ele participou de 109 dos 111 encontros realizados em Brasília. O parlamentar cearense é titular na Comissão de Defesa do Consumidor e suplente na de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Na avaliação de Chico Lopes, os deputados devem contar com uma boa assessoria técnica para dar conta de todas as atividades, explicando que falta de tempo não é justificativa para deixar alguns compromissos de lado. “Falta de tempo não justifica, porque a nossa atividade é parlamentar. Não dá para ser professor, médico e ser deputado ao mesmo tempo”, aponta.
O parlamentar também afirma que os deputados têm um bom suporte da Câmara Federal para bancar o mandato, o que lhes daria disponibilidade de exercer as atividades cotidianas. “Nós ainda temos <CF60>os consultores, que nos prestam informações, não dá para reclamar da Câmara. E recebemos a verba parlamentar justamente para contratar assessores”, explica.
O deputado do PCdoB também ressalta que a participação nas comissões é importante porque é por lá que as matérias passam antes de serem votadas em plenário. “<CF60>É necessário que o povo tenha consciência que o papel do deputado não é só apresentar projetos e falar, mas também participar das comissões, porque é lá onde são analisados os projetos”. E complementa: “nas comissões é onde se faz mais política”.
Raimundo Gomes de Matos (PSDB) também está entre os deputados cearenses que mostraram grande assiduidade. O tucano marcou presença em 96 das 97 reuniões para as quais foi convocado na Casa desde o ano de 2012, sendo titular da comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Gomes de Matos reforça a importância do debate interno nas comissões antes de o projeto efetivamente chegar a ser apresentado em Plenário. “Na maioria das matérias que vão ao Plenário, o mérito é dissecado, debatido com mais profundidade pelos membros da comissão específica dos projetos”, explica. E completa: “considero muito mais efetivo o trabalho parlamentar nas comissões do que no próprio plenário”.
Ainda segundo o deputado do PSBD, os parlamentares devem ter a iniciativa de buscar para si a relatoria de matérias relevantes, em vez de ficar apenas aguardando o sorteio na comissão. “Ele deve ser pró-ativo em reclamar prioridade para ser designado relator de projetos que ele considere importante em suas atividades, e não ficar esperando que por sorteio ou delegação do presidente da comissão”, aposta.
Por sua vez, o deputado Aníbal Gomes (PMDB) só compareceu a 30,8% das reuniões. Em 2012, ele participou como titular da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, mas em 2013 está na de Defesa do Consumidor. Dos 39 encontros que ele deveria ter ido, participou de apenas 12, embora 16 ausências constem como justificadas, ou seja, 41% delas. Outras 11 faltas não foram explicadas pelo parlamentar cearense.
Já as ausências do deputado no plenário da Casa foram todas justificadas no mesmo período por atendimento a obrigação político-partidária e licença para tratamento de saúde. No ano passado, ele explica que fez uma cirurgia e ficou dois meses afastado e, por isso, não teria participado das reuniões de comissão. Aníbal ressalta que, na sua opinião, o trabalho nas comissões é a atividade mais importante realizada pelos parlamentares na Casa.
O deputado diz ainda que nunca justificou uma ausência em reunião de comissão, apenas em plenário. Entretanto, no portal da Câmara Federal, 16 faltas aparecem com justificativas apresentadas. “Em cinco mandatos, nunca justifiquei uma ausência em reunião de comissão. Eu não conheço nenhum deputado que apresenta justificativa”, ressalta.
O deputado Vicente Arruda (PR) também teve pouca assiduidade nas reuniões das comissões. Dos 88 encontros que ocorreram desde o início de 2012, o parlamentar participou de apenas 29 deles, tampouco justificou a maior parte das ausências. Conforme consta no portal da Câmara dos Deputados, o parlamentar não apresentou explicações para 58 faltas nas reuniões, sendo apenas oito ausências justificadas por ele.
Membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, uma das mais importantes, o deputado Vicente Arruda foi procurado pelo Diário do Nordeste, mas a ligação estava com ruídos por conta de problemas na operadora. Após nova tentativa, o deputado não atendeu mais os telefonemas. O chefe do gabinete do deputado, em Brasília, disse que retornaria as ligações, o que não ocorreu até o fechamento desta matéria.
Também não atingiram 50% de frequência nas reuniões o deputado Eudes Xavier (PT), com 47,7% de presença, e Manoel Salviano (PSD), com 40,7% de assiduidade. Artur Bruno (PT) compareceu a 55% das reuniões, Arnon Bezerra (PTB) a 56%, Edson Silva (PSB) a 52,6%, Gorete Pereira (PR) a 52% e João Airton (PT) a 55%. Por outro lado, os deputados federais André Figueiredo (PDT), Ariosto Holanda (PSB), José Guimarães (PT) e Mauro Benevides (PMDB) apresentaram frequência superior a 80%.