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Categoria: Bancada


09:04 · 11.03.2016 / atualizado às 11:40 · 11.03.2016 por

Por Suzane Saldanha

 

A Câmara Municipal de Fortaleza registrou nova mudança em sua representação nesta Legislatura, desta vez na bancada do PSC. Na sessão de ontem, o presidente em exercício, o 1º vice-presidente José do Carmo, leu o pedido de licença do vereador Wellington Saboia e deu posse ao suplente Heitor Holanda. Wellington Sabóia se licenciou para assumir como titular da Secretaria Executiva Regional IV.
Após a assinatura da posse e compromisso assumido com a Constituição Federal e Lei Orgânica de Fortaleza, Heitor Holanda (PSC) recebeu das mãos do presidente em exercício o distintivo para o exercício do cargo de parlamentar. Esta não é a primeira vez que Heitor Holanda substitui Wellington Sabóia nesta Legislatura. Em 2014, o suplente ocupou a Câmara Municipal por quatro meses quando Sabóia tirou licença para tratar interesses de assunto particular.
Heitor deve continuar com a cadeira até o fim da Legislatura em função do cargo assumido pelo titular. O requerimento da licença de Wellington Saboia foi aprovado no último dia 8.
No fim de fevereiro, a Câmara Municipal já havia passado por mudanças com o retorno do ex-secretário estadual Guilherme Sampaio (PT), que apresentou ao governador Camilo Santana o pedido de exoneração do cargo de secretário da Cultura do Ceará. Na ocasião, também foi registrada a licença do vereador Carlos Dutra (PROS), eleito pelo PSDB, e, em seu lugar, acertado com o prefeito Roberto Cláudio, assumiu o suplente Pedro Matos (PSDB).
Pedro assumiu o cargo em razão da desistência do suplente Renan Colares, hoje integrante da administração municipal.
Outra mudança também é aguardado para o fim deste mês com a volta de secretários do Município e Estado. Retornam para a Câmara Municipal o vereador Acrísio Sena, hoje assessor do governador Camilo Santana, e o vereador Elpídio Nogueira (PROS), atualmente secretário de Turismo da Prefeitura de Fortaleza, que voltarão ao Legislativo para poder disputar novo mandato, atendendo ao que determina a legislação eleitoral.

21:20 · 24.05.2015 / atualizado às 21:20 · 24.05.2015 por

Nove deputados federais deixaram de participar do encontro desta manhã com o governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição, para conversarem sobre as questões de interesse do Estado do Ceará. Dos 22 deputados faltaram: Adail Carneiro, Arnon Bezerra, Genecias Noronha, Gorete Pereira, Leônidas Cristino,  Moroni Torgan, Moses Rodrigues, Ronaldo Martins e Vitor Valim.

A assessoria do Palácio da Abolição não disse quais foram as justificativas dados pelos ausentes, mas os cearenses precisam saber quais  foram as razões desses parlamentares  faltosos para não atenderem ao convite do governador neste momento de grande dificuldade política e administrativa do País com reflexos significativos no Estado do Ceará. Afinal, a reunião da manhã deste domingo era de interesse da sociedade cearense que sofre com as consequências da má prestação dos serviços de Saúde e com a ameaça de mais dificuldades em razão da falta de chuvas, dependendo, assim, da liberação de novos recursos do Governo Federal, mesmo após o anúncio de contingenciamento.

A nota da assessoria do Governo sobre o encontro diz que o deputado Ronaldo Martins mandou um integrante do seu partido para representa-lo. Foi deselegante com os colegas e desrespeitoso com os cearenses. O encontro era com os representantes do povo cearense, não com os seus assessores.

10:51 · 03.03.2013 / atualizado às 10:51 · 03.03.2013 por

Por Georgea Veras

Os vereadores do PR já deixaram claro não estar em sintonia quanto ao posicionamento que terão no parlamento municipal. Apesar de terem informado que o partido os deixaram livres quanto a postura que devam seguir na Câmara Municipal de Fortaleza, a chegada de uma matéria do Executivo constatou a não existência de discurso uníssono na bancada republicana. Ontem, o vereador Márcio Cruz (PR) fez questão de subir à tribuna para informar que discorda do colega Capitão Wagner (PT), quanto ao projeto do prefeito que trata de alterar a lei complementar que dispõem sobre a organização, estrutura e competências da Guarda Municipal de Fortaleza.
Márcio Cruz disse ser favorável ao projeto do Executivo, principalmente em relação a tirar da Guarda Municipal a competência de fazer a segurança do prefeito e vice-prefeito, passando essa tarefa para a Polícia Militar. O vereador argumenta que, durante os oito anos de administração do PT, a ex-prefeita além de ter contado com a Guarda Municipal, tinha segurança particular armada, paga com o dinheiro público.
Além disso, lembra, a função de segurança da ex-prefeita era estendida para a sua mãe e para o seu filho, afirmando que tal procedimento era um “desvio de função” e poucos foram os questionamentos sobre essa conduta. A proposta do atual prefeito, esclareceu o vereador, sugere a realização de um convênio com o Estado para que a Polícia Militar faça a segurança do chefe do Executivo municipal, o que o governador terá de acatar, atestando que a preocupação de Roberto Cláudio é exatamente legalizar a segurança do gestor.
Para o vereador Capitão Wagner, a Guarda Municipal exerce muito bem o papel de segurança do prefeito e vice-prefeito, não vendo motivo para passar essa função aos policiais militares. Além disso, o republicano alega que a PM não tem efetivo suficiente para abraçar mais essa tarefa, alertando que todos os dias são noticiados casos de aumento da criminalidade e não concorda que policiais militares sejam tirados das ruas para fazer a proteção do prefeito, quando existe a Guarda Municipal para cumprir esse papel.
Márcio Cruz entende que o projeto de lei enviado pelo Executivo municipal está muito claro quando informa que essa alteração só poderá ser realizada mediante um convênio com o Governo do Estado e além disso, não onera os cofres públicos. “Não quer dize que a partir de amanhã, se a mensagem for aprovada, já vai ter um policial na frente da casa dele (prefeito)”, destacou.
O parlamentar aproveitou o pronunciamento para cobrar da nova gestão as melhorias prometidas, como concurso público e o armamento dos guardas municipais. Márcio cruz aponta que na administração passada a Guarda Municipal não foi bem utilizada, afirmando que a frota de veículo está sucateada e os salários estão defasados.
Sobre a promessa de que a Guarda será armada, o vereador entende que deve haver cautela em relação a essa mudança. Para que o guarda municipal possa utilizar uma arma é necessário esperar pelo menos seis meses pelo porte de arma e ainda terá o tempo de capacitação e treinamento.
O parlamentar pediu ainda que fossem respeitados dois pilares da Guarda Municipal: a hierarquia e a disciplina. Márcio Cruz disse ter recebido reclamações de que guardas de patentes inferiores estão no comando de guardas com patentes superiores, o que, segundo ele, fere o regimento disciplinar da Guarda.
O vereador Adelmo Martins, também do PR, concordou com o colega Márcio Cruz, compreendendo que o projeto do Executivo é coerente ao propor que a Polícia Militar assuma a função da segurança do prefeito, considerando que os PMs são melhores treinados e sabem usar arma, apontando ainda que a Guarda Municipal está com carência em seus quadros.
O vereador Vito Valim (PMDB) concordou com a cobrança feita por Márcio Cruz sobre o armamento e qualificação da Guarda Municipal. “Há o discurso fácil de que arma gera violência, mas a realidade que temos hoje em Fortaleza o guarda municipal precisa se armar e se qualificar para garantir a segurança patrimonial e do povo da cidade”, defendeu.