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Categoria: Bebidas


14:09 · 20.03.2013 / atualizado às 14:09 · 20.03.2013 por
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Silvana Oliveira, mesmo apresentando o Projeto de Indicação, afirma que a matéria não deverá passar no plenãrio. FOTO: KID JUNIOR

A deputada Silvana Oliveira (PMDB) quer proibir a venda e consumo de bebidas alcoólicas nas dependências de estádios de futebol no Ceará. De acordo com a peemedebista, a Lei, caso seja sancionada, deve entrar em vigor já no ato de sua publicação no Diário Oficial do Estado, o que dificilmente poderá acontecer, por conta da Lei Geral da Copa, que garante a venda deste tipo de produto durante os jogos do evento esportivo.

A própria parlamentar afirma que sua proposta não deverá vingar no plenário da Casa ou até mesmo em sua tramitação na Comissão de Constituição e Justiça. “Já me disseram que não vai passar e o Estado até pode dizer não, mas eu tenho o direito de me defender, porque isso é apenas força financeira. A medida adotada para o período da Copa é incoerente porque temos uma Lei Seca mais severa e vamos liberar bebidas nos estádios?”, indagou.

De acordo com a proposta, os produtos apreendidos deverão ser leiloados em, no máximo, 90 dias, e sua renda, bem como a recebida da aplicação de multa, deverá ser revertida para programas de combate ao alcoolismo.

“Este projeto de lei tem como objetivo trazer maior segurança aos torcedores nos estádios nos jogos de futebol, além de garantir a presença das famílias cearenses nos estádios, que muitas vezes restringem sua presença por conta do medo de se depararem com pessoas alcoolizadas, que mudam seu comportamento após ingerirem bebidas alcoólicas”, justifica a deputada.

É de autoria dela também, um projeto que quer incluir as disciplinas ética e cidadania na grade curricular das escolas do Ensino Fundamental II e Ensino Médio.