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Categoria: Biometria


11:16 · 20.11.2016 / atualizado às 11:16 · 20.11.2016 por
O sistema de identificação do eleitor, por meio da biometria, começou a ser implantado no Ceará, em 2009, no município do Eusébio Foto: Érika Fonseca
O sistema de identificação eleitoral, por meio da biometria, começou a ser implantado no Ceará, em 2009, no município do Eusébio. Na foto, de 2014, eleitores eusebianos fazem assinatura biométrica antes de votar Foto: Érika Fonseca

A possibilidade de votar com identificação biométrica, que nas eleições deste ano atingiu 34,78% do eleitorado cearense (ou quase 2,2 milhões de eleitores, em 98 municípios do Estado), estará disponível para mais eleitores de mais 83 cidades do Ceará, a partir de segunda-feira (21).

As informações foram divulgadas em nota do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).Nas eleições municipais de 2016, um total de 62 municípios teve votação realizada com 100% de seus eleitores utilizando a identificação biométrica. Em outros 34 essa modalidade de assinatura eleitoral foi facultativa, entre eles, Fortaleza, por exemplo. Na Capital, 16% do eleitorado usou a biometria ao votar.

Nas cidades onde a votação é facultativa, o cadastramento eleitoral com biometria será reaberto também nesta segunda. Com a inclusão de mais 83 municípios nesse processo, o TRE-CE projeta alcançar a meta de 75% de eleitores cearenses cadastrados biometricamente até o pleito de 2018 e 100% em 2020. O cadastro nas cidades que iniciarão a implantação do sistema será facultativo, contudo.

Apenas os eleitores de cinco das 184 municípios cearenses terão de aguardar um pouco mais para aderir à biometria. As cidades de Beberibe, Quixeramobim, Pereiro, Massapê e Senador Sá não vão iniciar ainda o cadastramento biométrico, segundo o Tribunal, “por conta da falta de espaço físico para a instalação dos kits nesses cartórios”. O órgão justifica, porém, que já estão sendo tomadas providências “no sentido de viabilizar, em breve, o recadastramento dos eleitores desses municípios”.

Além do intuito de promover a modernização do sistema de identificação eleitoral no Estado, o TRE-CE aponta como motivo para ampliar o uso da biometria nos municípios cearenses um levantamento do órgão que indica haver menos abstenção nas cidades que já implantaram o recadastramento biométrico.

Abstenção e ausência da biometria

Conforme o órgão, 56 dos 62 municípios onde esse sistema já é obrigatório tiveram índices de abstenção inferiores a 10% nas eleições deste ano. Para efeitos comparativos, a média nacional de eleitores faltosos (considerados os dois turnos) ficou em 17%, no pleito de 2016. Já a média cearense de abstenção ficou em 18,77%.

Em Fortaleza, por exemplo, onde a biometria é facultativa, o índice de abstenção no 1º turno ficou em 17,04% e no 2º turno foi ainda maior: 18,6%. Em Caucaia, município que também adotou o cadastramento biométrico facultativo, a taxa de eleitores faltosos foi de 15,41% na primeira etapa eleitoral e de 20,07% na fase final do pleito.

Já o município de Ipueiras, um dos que não teve identificação biométrica neste ano, foi o sexto do Brasil com maior taxa de abstenção. Um total de 31,64% dos eleitores de lá deixaram de ir às urnas em 2016, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O eleitorado ipueirense poderá, contudo, optar pelo cadastramento biométrico, a partir desta segunda.

Processo de recadastramento

De acordo com o TRE-CE, o processo de recadastramento eleitoral, incluindo a identificação biométrica, poderá ser feito, na Capital, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 17h, e no Interior, também em dias úteis, mas das 8h às 14h.

Ainda segundo o Tribunal, o eleitor pode agendar data e horário de atendimento, por meio de uma central telefônica: o Disque Eleitor, cujo número é 148. O sistema funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Outra opção é o agendamento (24h por dia) pelo site do TRE-CE.

Histórico

O sistema de identificação eleitoral, por meio da biometria, começou a ser implantado no Ceará, em 2009, no município do Eusébio, com o cadastramento de 21.746 eleitores. Em 2013, mais sete municípios aderiram à biometria, o que ampliou o número total no Estado para 426.309 eleitores.

Nos últimos três anos, outros 90 municípios cearenses e cerca de 1,8 milhão de eleitores foram recadastrados e puderam passar a fazer assinatura eleitoral biometricamente.

11:58 · 13.11.2016 / atualizado às 12:00 · 13.11.2016 por

 

Para o ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, até a próxima eleição, em 2018, todos os eleitores deverão estar cadastrados no sistema biométrico FOTO: BRUNO GOMES
Segundo o ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, até a próxima eleição, em 2018, todos os eleitores deverão estar cadastrados no sistema biométrico FOTO: BRUNO GOMES

Estatística do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que a abstenção, na última eleição municipal, ocorreu, em maiores proporções, nas localidades onde o sistema de votação ainda é o antigo. No Ceará, os 23 municípios com o menor índice de abstenção, isto é, onde os eleitores não compareceram para votar, são aqueles em que todos os eleitores estão cadastrados no sistema biométrico. Em Altaneira, e em Groaíras, por exemplo, a abstenção ficou abaixo dos 4%.

O sistema biométrico, segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, deverá estar implantado em todo o País para as eleições de 2018, quando serão eleitos presidente da República, governadores estaduais, senadores, deputados federais e estaduais.

Leia a informação do site do TSE:

A Justiça Eleitoral contabilizou que mais de 144 milhões de cidadãos aptos a votar nas Eleições Municipais deste ano, aproximadamente 118 milhões foram efetivamente às urnas no primeiro turno, um comparecimento de 82,42%. Já no segundo turno, dos 32 milhões de eleitores, cerca de 25 milhões participaram do pleito, o que contabilizou um índice de 78,45%. Já o total de abstenções (eleitores que não votaram nos dois turnos) foi de mais de 32 milhões de pessoas: 17,58% no primeiro turno e 21,55% no segundo.

De acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no entanto, o índice de abstenção nos municípios com biometria foi considerado baixo: 11,85% no primeiro turno e 16,71% no segundo. Já nos locais em que os eleitores ainda não são reconhecidos pela biometria ou contam com biometria híbrida, o índice de abstenção foi de 19,70% no primeiro turno e de 21,71% no segundo.

Na avaliação do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, não se deve supervalorizar o número de ausentes, já que “impropriedades” podem ser encontradas na contagem dos eleitores. “Onde tem biometria temos índice menor de abstenção”, afirmou. Além disso, para o presidente do TSE, é equivocada a avaliação de que o elevado índice de abstenções se deve ao fato de o voto ser obrigatório. “Não há dificuldade para se fazer justificativa. A multa que se aplica é quase simbólica: está em R$ 3”, disse.

Esta semana, ao ministrar palestra no Brazil Institute of the Woodrow Wilson Center, em Washington D. C., nos Estados Unidos, Gilmar Mendes afirmou que a Justiça Eleitoral está engajada na conclusão do processo de identificação biométrica dos eleitores pelas digitais. “Temos já mais de um terço da população eleitoral cadastrada [46 milhões de eleitores]. E devemos chegar, espero até 2018, ao fim desse trabalho, dando, portanto, maior clareza, maior higidez e maior transparência a todo esse processo”, destacou o magistrado.

Abstenções por estado

Ainda no primeiro turno, dos 39 milhões de eleitores aptos a serem identificados pelas digitais na hora de votar em 1.541 municípios do país, aproximadamente 31 milhões compareceram às urnas. Já no segundo turno, foram mais de 10 milhões de eleitores com biometria, mas o que foram efetivamente votar somaram pouco mais de 8 milhões. Cabe ressaltar que, hoje, há ao todo no país mais de 46,3 milhões de eleitores já cadastrados biometricamente, mas em diversos municípios a eleição ocorreu com a identificação tradicional.

De acordo com os dados do TSE, a cidade que mais contabilizou abstenções, nos dois turnos,  foi o Rio de Janeiro: 24,28% no primeiro turno e 26,85% no segundo.  O número elevado de ausência às urnas se dá porque esse foi um dos estados que não contou com a identificação biométrica. Em segundo lugar, a cidade que contou com o maior  número de eleitores faltantes foi São Paulo, quase 2 milhões de eleitores apenas  no primeiro turno, um índice 21,84%.  Já  Maceió e Florianópolis foram as cidades tiveram o menor índice de abstenções. A capital alagoana contabilizou 17,08% de abstenções no primeiro turno e 19,96% no segundo. Florianópolis, por sua vez, teve 12,25% de abstenções no primeiro turno e 16,18% no segundo.

Como funciona

A biometria é uma tecnologia que confere ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação, tornando praticamente inviável a tentativa de fraudar a identificação do votante. O leitor biométrico confirma a identidade de cada cidadão por meio de impressões digitais únicas, armazenadas em um banco de dados da Justiça Eleitoral.

A tecnologia está sendo implantada gradativamente desde as Eleições Municipais de 2008 e já foi concluída nos estados de Alagoas, Amapá e Sergipe e no Distrito Federal.