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Categoria: Biométrico


08:37 · 12.03.2013 / atualizado às 08:37 · 12.03.2013 por

Por Josafá Venâncio

A revisão do eleitorado de Sobral, Alcântaras e Forquilha, com a coleta de dados biométricos, será iniciada, oficialmente, na próxima quinta-feira, a partir das 10 horas, em solenidade que contará com a presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Ademar Mendes Bezerra.
Os trabalhos serão conduzidos pelo juiz Willer Sóstenes de Sousa e Silva que fez a convocação dos eleitores dos três municípios por meio de editais publicados na edição da última sexta-feira do Diário Oficial Eletrônico do TRE. Os trabalhos deverão ser concluídos no dia 13 de dezembro.
O atendimento aos eleitores será na sede do Fórum Eleitoral, localizado na Av. Dr. Guarany, número 230, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas. Para a realização desse trabalho o TRE disponibilizou 31 kits biométricos. Cada kit é composto por um computador portátil, câmera fotográfica, cabine para fotografia, um scanner e um coletor de assinatura digital. Nessa operação inicialmente vão trabalhar 50 pessoas mas a necessidade é de 100 pessoas para o atendimento, em média, de 800 pessoas por dia, esclarece Édna Saboia, coordenadora do recadastramento biométrico no âmbito do Estado do Ceará.
Em Sobral, Alcântaras e Forquilha a revisão do eleitorado, por meio biométrico já vinha sendo feito em caráter experimental, mas quem foi atendido nessa fase não precisa voltar ao Fórum Eleitoral para fazer um novo recadastramento. O trabalho poderá ser fiscalizado pelo Ministério público Eleitoral e pelos partidos políticos legalmente constituídos no âmbito da 24ª e da 121ª zonas eleitorais.
De conformidade com o edital publicado todos os eleitores desses municípios são obrigados a fazerem o cadastramento biométrico e quem não comparecer no prazo estabelecido terá o título cancelado. Os eleitores deverão comparecer munidos de original de documento público de identidade, comprovante de domicílio eleitoral, original do Título Eleitoral, caso tenha; Cadastro de Pessoa Física – CPF, quando disponível.
O edital estabelece ainda que a prova da identidade será pessoalmente pelo eleitor, mediante apresentação de um ou mais dos seguintes documentos: a) Carteira de Identidade; b) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; c) Passaporte modelo antigo (verde); d) Passaporte modelo novo (azul), acompanhado de outro documento oficial que informe os dados de filiação; e) Carteira Nacional de Habilitação – CNH, acompanhada, em caso de alistamento, de outro documento oficial que informe a nacionalidade.
O domicílio eleitoral poderá ser comprovado mediante apresentação de um ou mais documentos, sempre em original, dos quais se infira ser o eleitor residente ou ter vínculo familiar, profissional, patrimonial ou comunitário no município, a exemplo de contas de luz, água ou telefone, nota fiscal, envelopes de correspondência, contracheque, cheque bancário, contrato de locação vigente e comprovante de matrícula em estabelecimento de ensino. Na hipótese de ser a prova de domicílio feita mediante apresentação de contas de luz, água ou telefone, nota fiscal ou envelopes de correspondência, estes deverão ter sido emitidos ou expedidos, respectivamente, no período compreendido entre os 12 (doze) e os 3 (três) meses anteriores ao início dos trabalhos revisionais.
Esses mesmos procedimentos também devem ser observados pelos eleitores de outros quatro municípios cearenses que também passarão pelo mesmo processo. Em Juazeiro do Norte a revisão do eleitorado acontecerá, oficialmente, do dia cinco de abril ao dia 13 de dezembro; em Aquiraz será de 16 de abril a 29 de novembro e nos municípios de Crateús e Ipaporanga será de 19 de abril a 29 de novembro.