Busca

Categoria: Bloco parlamenmtar


11:15 · 16.07.2017 / atualizado às 11:15 · 16.07.2017 por

Por Miguel Martins

Apesar das insistentes reclamações do deputado Odilon Aguiar (PMB) durante sessões plenárias, solicitando resposta quanto à decisão partidária de saída do PMB do bloco formado com PMDB e PSD, a sigla segue fazendo parte do grupo. Enquanto a Mesa Diretora não se posicionar quanto a determinação da presidente da agremiação, a composição da bancada segue inalterada, e Silvana Oliveira se mantém como sua líder.
Além do PMB, o PSD também decidiu por sair do bloco partidário, indicando Roberto Mesquita como líder do partido, que ainda tem na Assembleia Gony Arruda e Osmar Baquit. Enquanto esses dois são membros da base governista de Camilo Santana, Mesquita é o único que segue na oposição, sendo voto vencido entre seus pares.
Durante toda a semana, o deputado Odilon Aguiar, reiteradas vezes, solicitou da Mesa Diretora, através de questões de ordem, que respondam à determinação partidária de saída do bloco. O relator do ofício na Mesa é João Jaime (DEM), que em resposta ao parlamentar, já disse que não teve tempo para tratar do assunto. Ele tem até seis meses para se posicionar, e ao que parece, não tem pressa para tratar do tema.
Na manhã de ontem, quando da reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Publico, a deputada Silvana Oliveira, como líder do bloco, se auto-indicou para participar da reunião do colegiado no lugar de Agenor Neto (PMDB), que estava ausente. No entanto, para Odilon Aguiar, tais atos são feitos de forma equivocada, por conta das decisões partidárias. Ele disse que vai “judicializar” a questão, entrando com mandado de segurança para que a determinação seja cumprida pela Casa.
“Vou judicializar, entrar com mais um mandado de segurança para que se faça o que está determinado. Eles estão desobedecendo o Regimento Interno da Casa”, reclamou. Para o parlamentar a Casa está desmoralizada, visto que está desrespeitando ações que deveriam ser cumpridas e não o são.
“A Casa, com um desacato proposital, não vem obedecendo as decisões, ao arrepio do Regimento Interno e do estatuto partidário. Tudo isso acontece porque esses membros do bloco estão em missão oficial patrocinada pelo Governo do Estado, para aprovar a PEC que extingue o TCM”, apontou. Para Aguiar, matérias importantes estão sendo prejudicadas, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), visto que há interesse da base governista em aprovar tal PEC.
Para Silvana Oliveira, por outro lado, há dois meses há uma tentativa de lhe tirar da função de líder do bloco, mas ela permanece na liderança porque tem a maioria do grupo. “Eu lamento que eles desconheçam o Regimento da Casa.
A Mesa tem até seis meses para se manifestar”, afirmou. Segundo ela, a oposição, apesar de reclamar da demora da Mesa Diretora para dar parecer sobre os atos partidários, tem “esticado ao máximo” todos os prazos para devolverem matérias, como vem acontecendo na Comissão de Educação, da qual é presidente.
“Chega a ser lamentável a atitude do Odilon por desconhecer o Regimento da Casa. Ele precisa estudar um pouco mais o Regimento. Se ele deseja tanto ser líder que aguarde, pois tem que ver se tem a maioria dentro do bloco”, argumentou.
Osmar Baquit, que também se encontra no centro da discussão, destacou que é direito dos parlamentares reclamar, mas têm que aguardar a conclusão das formalidades. Ele ressaltou que, oficialmente, o bloco existe porque ainda não houve despacho sobre decisão da Mesa. Ele citou o caso de sua expulsão, que mesmo sendo expulso do partido continua filiado, visto que o processo de desfiliação não foi concretizado.
“Enquanto a formalidade não for concluída, eu sou filiado ao PSD. O bloco ainda existe porque o João Jaime tem ate´seis meses para se declarar. E outra: sobre mudança de comissões, a ministra Cármen Lúcia, do STF, já disse que o STF não tem nada a ver com essas alterações. E isso serve lá e para cá também”, salientou.