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Categoria: Bloco parlamentar


09:12 · 17.11.2016 / atualizado às 09:12 · 17.11.2016 por

Por Miguel Martins

Depois da constituição de um bloco partidário formado por 11 deputados, com vistas a vagas na Mesa Diretora e comissões técnicas permanentes, outro grupo está sendo formado na Assembleia Legislativa. Com a quase totalidade de seus membros sendo da oposição ao Governo Camilo Santana, o bloco está procurando mais adeptos, podendo ser uma das principais bancadas da Casa. Tanto este quanto aquele bloco têm suas legalidades questionadas em razão de dispositivos do Regimento Interno.
Na semana passada, conforme o Diário do Nordeste informou, um bloco formado por deputados do PSD, PMB, PCdoB, PEN e PRP foi montado, tendo como líder o deputado Osmar Baquit, do PSD. Odilon Aguiar, do PMB, que está licenciado, disse que pretende voltar ao Legislativo para participar da votação, na próxima quinta-feira, da composição da Mesa Diretora que terá vigência no biênio 2017-2018.
Ainda que o Regimento Interno diga que partidos que fazem parte de determinados blocos não podem deixar os quadros destes e se alinharem a outros na mesma sessão legislativa, os membros desses grupos que estão sendo montados na Casa dizem que há legalidade em suas formatações. O PEN, por exemplo, fazia parte até a semana passada da mesma bancada composta com PP e PDT. Pelas regras da Assembleia, não poderia se unir ao novo bloco.
No entanto, enquanto a procuradoria da Casa não se manifesta a respeito do assunto, outras junções vão sendo articuladas. Em 2015, quando da discussão para a composição da Mesa Diretora, a oposição tentou se unir em um bloco coeso, o que não aconteceu devido à falta de unidade entre os oposicionistas naquele momento. Acontece que para a Mesa que valerá a partir do próximo ano, os opositores ao Governo atual estão buscando se alinharem mais com vistas às dez vagas em disputa.
Colegiados
Conforme informações dos próprios deputados, por enquanto há uma possibilidade de união entre PR, PSDC, PSDB, SD e DEM. Eles estão tentando se juntar ao PMDB, que até então é a maior bancada de oposição ao Governo atual. No entanto, cinco dos seis peemedebistas já tinham fechado questão sobre irem sozinhos para a escolha da Mesa e presidências de colegiados técnicos.
O deputado Ely Aguiar (PSDC) afirmou que o bloco é viável e que está havendo uma discussão com os membros desses partidos. Segundo ele, a bancada, caso seja formada, será capaz de decidir a eleição à presidência da Assembleia.
Para Carlos Matos (PSDB) sempre se tentou montar um bloco de oposição na Casa, o que não foi possível na escolha da Mesa em 2015, e agora está se tentando que todos fiquem em um grupo só, independentemente, da eleição para presidente.
De acordo com a deputada Fernanda Pessoa, do PR, o partido está conversando com todos os parlamentares que estejam pensando em montar blocos, mas por enquanto, ela e Capitão Wagner estariam sozinhos. A parlamentar disse que deu palavra de apoio à postulação do atual presidente da Casa, Zezinho Albuquerque, e que não voltaria atrás com sua palavra. A parlamentar também reclama a participação de uma mulher na Mesa Diretora, o que foi prometido para 2015 e não aconteceu.
Ainda na manhã de ontem, parlamentares somavam as forças que deveriam apoiar determinado nome para a presidência da Casa e chamavam outros deputados para assinarem uma lista que estava sendo passada nos corredores do Plenário 13 de Maio. Abordada por um destes colegas, Fernanda Pessoa disse que iria pensar a respeito e chegou a dizer que muitos prometem, mas acabam não cumprindo suas promessas.

10:09 · 13.11.2016 / atualizado às 11:58 · 13.11.2016 por

Por Miguel Martins

Depois da formação de um bloco partidário formado por cinco legendas e abrigando 11 deputados com força para apoiar um dos nomes colocados para a presidência da Assembleia Legislativa, parlamentares passaram a se articular ainda mais em busca de fortalecer seus grupos. Além das dez vagas da Mesa Diretora também está em jogo a direção de todas as 18 comissões técnicas permanentes da Casa, o que faz com que cada voto tenha uma grande importância no dia da eleição da Mesa.

Quando da escolha da atual Mesa Diretora, em 2015, o deputado Zezinho Albuquerque (PDT) foi reconduzido à presidência da Mesa Diretora para o biênio 2015/2016, que se encerra no fim deste ano. Na ocasião, a chapa única foi eleita por 42 votos a favor e quatro contra.

De acordo com a deputada Fernanda Pessoa (PR), um dos votos contrários foi o seu, visto que ela pleiteava uma vaga na Mesa e não foi atendida. A republicana, na disputa deste ano disse que já conversou com Albuquerque e assinou uma lista com nome de parlamentares que a priori apoiam o pedetista à reeleição.

A composição atual da Mesa agrupa Zezinho Albuquerque, Tin Gomes (PHS), como 1º vice-presidente; Daniel Oliveira (PMDB), 2º vice-presidente; Sérgio Aguiar (PDT), 1º secretário; Manoel Duca (PDT), 2º secretário; João Jaime (DEM), 3º secretário; Joaquim Noronha (PRP), 4º secretário; Ely Aguiar (PSDC), Aderlânia Noronha (SD) e Robério Monteiro (PDT), como suplentes.

Além de Zezinho, há uma semana Sérgio Aguiar vem intensificando sua investida junto a seus pares para também ser o nome na disputa à Mesa Diretora, disputa essa que não ocorre desde 1985, quando seu avô, Murilo Aguiar, disputou e perdeu para o então deputado Castelo de Castro.

Deputados como Roberto Mesquita (PSD) e Silvana Oliveira (PMDB) são eleitores entusiasmados de Aguiar, inclusive, estão conversando com outros parlamentares em busca de um alinhamento com o pedetista.
Outros deputados têm interesse em compor vagas na Mesa Diretora, como é o caso de Joaquim Noronha, que é o atual 4º secretário, e quer passar para a 1ª Secretaria. José Sarto (PDT), que já sonhou com a presidência da Assembleia, também está de olho na vaga de 1º secretário. Para além das disputas às principais vagas na Mesa, há deputado que também não abre mão da presidência de comissões técnicas.

O bloco partidário formado por 11 integrantes, conforme o próprio líder do grupo, Osmar Baquit (PSD), relatou tem o interesse único de disputar tais vagas. Regimentalmente, eles têm direito a duas vagas na Mesa e cinco nos colegiados. Como o PEN se alinhou a PRP, PSD, PMB e PCdoB, o bloco com maior número de deputados, formado agora por PP e PDT (com 18 integrantes), já está em negociação com PT e PHS, para aumentar ainda mais sua capacidade de lugares na Casa.

Alguns deputados que chegaram a assinar seus nomes na lista de possíveis apoiadores à candidatura de Zezinho Albuquerque disseram que ainda estão indecisos quanto a que nome apoiar, como é o caso da deputada Aderlânia Noronha (SD) e David Durand (PRB).

O deputado Walter Cavalcante (PP), disse que com a saída do PEN do bloco do qual faz parte outra sigla deve entrar, mas a tendência, segundo ele, é o grupo permanecer unido. Ele disse comungar com a ideia de entendimento entre os membros do bloco, visto que, por mais que a disputa seja democrática, ela gera sequelas. “Na Câmara Municipal, na disputa entre os vereadores Acrísio Sena e Salmito Filho ficou uma sequela. Vou lutar para que não haja disputa”, disse.

Silvana Oliveira, por outro lado, afirmou que a disputa é salutar, e destacou que o nome de Sérgio Aguiar veio em um “excelente momento. É bom para a Casa, e os deputados estão animados”, disse a peemedebista que pleiteia a presidência da comissão de Saúde, mesma função requerida por Carlos Felipe, do PCdoB.

Eleitor de Zezinho Albuquerque, o deputado Ely Aguiar (PSDC) também destacou a importância da disputa, visto que isso demonstra uma maior independência dos poderes. “Em 12 anos é a primeira vez que vou participar de eleições para a Mesa, porque das outras vezes já se fechava uma chapa definida pelo Governo do Estado”, apontou.

Em seu discurso na tribuna, ontem, Sérgio Aguiar, lembrou o feriado da Proclamação da Republica defendendo independência dos poderes para “cada um poder fazer a sua missão constitucional”. Ele se encontrou com o governador Camilo Santana, na quinta-feira passada, mas preferiu não destacar o que foi tratado no encontro.
“Creio que vou discutir com o governador. Ele tem base forte aqui na Assembleia, mas sem dúvida nenhuma, a Assembleia é feita pelo conjunto de 46 homens e mulheres que representam os 8 milhões de cearenses”.

10:03 · 28.11.2012 / atualizado às 10:03 · 28.11.2012 por

Em razão da disputa dos partidos para ocuparem cargos na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, novos blocos já estão sendo negociados e formados. Na semana passada, os deputados anunciaram, na tribuna da Casa, a união de 12 partidos que, se concretizado, formarão o maior bloco da Assembleia. Outras duas alianças já estão sendo formalizadas entre PSDB/DEM e PSB /PSD.
A estratégia é conseguir um número substancial de parlamentares para ter mais chance de galgar uma vaga no comando da Casa, visto que o Regimento Interno da Assembleia preza que a eleição da Mesa Diretora obedeça ao critério da proporcionalidade, ou seja, os que possuem maior número de parlamentares terão uma maior probabilidade de conquistar cargos na administração do Legislativo cearense.
O artigo 8º do Regimento aponta que a escolha dos membros da Mesa Diretora deverá assegurar, “tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares que participam da Assembleia Legislativa, e a proporcionalidade entre os parlamentares do sexo masculino e feminino, sem prejuízo da autonomia partidária e dos blocos parlamentares”.
O bloco formado por 12 partidos, que tem a frente o deputado Tin Gomes (PHS), possui 18 deputados dentre titulares e suplentes. No caso, são 16 deputados eleitos e dois suplentes: Danniel Oliveira e Inês Arruda, ambos do PMDB. Para a formação do bloco só são considerados os titulares, porém Tin Gomes argumenta que logo Danniel Oliveira será efetivado quando o deputado Roberto Cláudio (PSB) sair da Assembleia para assumir a Prefeitura de Fortaleza. O novo bloco é formado pelos partidos: PCdoB, PRB, PTB, PSL, PHS, PMN, PSDC, PTN, PV, PMDB, PRP e PTdoB.
Já o PSB pretende se unir ao PSD na Assembleia e garantir 16 parlamentares, conforme informou o deputado Sérgio Aguiar (PSB). O partido do governador elegeu o maior número de representantes, 11 ao todo. No início da atual legislatura, ele formou um bloco com o PT, tendo os dois, juntos, 16 parlamentares. A união das duas legendas na Assembleia acabou e, agora, o PSB pretende formar um bloco com o PSD, que possui cinco parlamentares titulares no Legislativo estadual.
O PSDB, segundo o deputado Fernando Hugo (PSDB), já fechou um acordo com o DEM para a formação de um bloco. Os democratas elegeram apenas um deputado estadual, Idemar Citó, enquanto o PSDB elegeu sete parlamentares, entretanto perdeu quatro de seus representantes eleitos para o PSD. Com apenas três parlamentares, o PSDB provavelmente não garantiria vaga na Mesa Diretora.
Hoje o partido possui dois parlamentares como secretários da Assembleia: Téo Menezes e João Jaime. Conforme Fernando Hugo, a união com o DEM fará com que o PSDB assegure um desses parlamentares na Mesa Diretora, no caso, João Jaime.
A atual formação da Mesa Diretora possui sete partidos dos 19 que asseguraram suas cadeiras na Assembleia. As sete legendas são: PSB, com três vagas; PSDB, com duas e PHS, PMDB, PRB, PSDC e PT do B com uma vaga. Ao todo são 10 cargos na Mesa, contando com as três vogais ou suplentes.
Pelas negociações, apenas o PTdoB poderá perder sua representação na Mesa Diretora. PT, PDT e PSD são cotados a alcançarem um espaço no comando da Assembleia, visto que partidos como PSB e PSDB deverão diminuir o número de deputados com vaga na Mesa Diretora. O PSB deverá passar de três para dois deputados e o PSDB garantirá apenas um tucano, fazendo com que outras legendas conquistem um espaço.
Dos 19 partidos com assento na Casa, 10 estão unidos em dois blocos formados no início desta legislatura. PMDB, PSDC, PTN e PRP formam um bloco, com a liderança do deputado Lucílvio Girão (PMDB), enquanto PRB, PTB, PSL, PHS, PMN e PCdoB constituem outro grupo que tem como líder o deputado Ronaldo Martins (PRB).
O Regimento Interno da Assembleia deixa livre a formação dos blocos, assim como a dissolução dos mesmos, porém respeitando algumas normas. Conforme as regras da Casa, “o bloco parlamentar tem existência circunscrita à Legislatura, devendo o ato de sua criação e as alterações posteriores serem apresentadas à Mesa para registro e publicação”.

14:15 · 26.11.2012 / atualizado às 14:16 · 26.11.2012 por

Oficialmente, integrantes do bloco parlamentar formado na semana passada com o objetivo de conseguir posições na Mesa Diretora da Assembleia a ser eleita no próximo dia 4 de dezembro. serão informados de que o Governo não aceitará a insubordinação na base aliada. Até o fim de semana último o assunto ficou restrito ao Legislativo, mas em razão da insistência de alguns deputados em querer para o grupo o cargo de primeiro secretário da Casa, o assunto já chegou ao Palácio da Abolição.

O PSB não aber mão da primeira secretaria, cargo que está sendo disputado pelos deputados Sérgio Aguiar e José Sarto. O atual titular desse lugar é José Albuquerque, o próximo presidente da Assembleia. E também o partido quer a primeira vice-presidência, hoje ocupada pelo deputado José Sarto que, em razão da renúncia do mandato do deputado Roberto Cláudio, para assumir a Prefeitura de Fortaleza, no dia 1º de janeiro, será presidente da Assembleia por um mês e gostaria de sair do cargo para a primeira secretaria.

Sérgio Aguiar é líder do Governo e diz que não tem interesse em outra posição na Mesa.  Ele e José Sarto estão praticamente empatados em apoio para o cargo, dificultando em muito um entendimento para que um dos dois desista