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Categoria: Bolsa Familia


10:58 · 25.05.2013 / atualizado às 10:58 · 25.05.2013 por

Por Miguel Martins

O Bolsa Família tem que “abolir” seu caráter assistencialista. Pelo menos isso é o que defende o deputado Fernando Hugo (PSDB), que na tribuna da Assembleia Legislativa, ontem, criticou o modelo vigente no Brasil. Ele lembrou pronunciamento recente do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que, apesar de ser favorável ao programa ressalta que este não pode vigorar para sempre no País.
“Seria uma tragédia se o Brasil de hoje não tivesse a Bolsa Família. E será uma tragédia se, daqui a 20 anos, a gente continuar precisando da Bolsa Família. E a saída é a educação”, disse Buarque em seu discurso. O senador ainda lembrou que o programa é um avanço da democracia ao transferir renda para os mais pobres, mas fracassa por não oferecer ensino de qualidade aos filhos dos beneficiários. Ele criticou também o Governo por não apoiar projeto de lei de autoria sua autoria que obriga os pais atendidos pelo programa a comparecer à escola dos filhos pelo menos uma vez por ano.
O tucano Fernando Hugo lembrou que o prefeito Roberto Cláudio quer acabar com a situação de pobreza em que vivem as pessoas, tirando-as da condição de dependentes do Bolsa Família e lhes dando melhores oportunidades. “O Roberto Cláudio quer acabar com aquela festa do petismo que se orgulhava de dizer que tinha mais de 200 mil pessoas recebendo para viver, gratuitamente, sem educação, sem crescimento profissional, e isso o Roberto Cláudio prometeu acabar e já está fazendo isso”, disparou.
Ele ressaltou ainda que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia retirado a competência do Bolsa Escola do Ministério da Educação e passado para o Ministério da Assistência Social “tirando a necessidade, mas não abolindo a situação de pobreza. Abolir a necessidade dessas pessoas é ensiná-las a pescar o peixe”. Segundo disse, a gestão não irá permitir que bolsistas sejam “vitaliciamente” moradores de Fortaleza e dependentes desses programas.
“Diferente do assistencialismo que Lula e Dilma fazem, haverá a abolição dessa necessidade”, informou Fernando Hugo, lembrando ainda que no Senado Federal, Cristovam Buarque apresentou o projeto que obrigava que as famílias do Bolsa Família acompanhassem a vida educativa de seus filhos e convivessem diretamente com a escola, o que foi rejeitado pela base governista.
“O Governo Dilma Rousseff bloqueou e não deixou ser aprovado. A presidente Dilma que falou tão bem sobre a educação, não deixou que aprovasse um projeto tão bom como esse. O projeto foi aprovado no Senado e na Câmara e na ultima comissão a presidente mandou bloquear. É o assistencialismo mais retrogrado que tem”, criticou Hugo.
Roberto Mesquita (PV) em sua explanação disse que as expressões do senador Cristovam Buarque eram “geniais”, pois de acordo com o parlamentar, há de ser ressaltado o que foi feito ainda no Governo do PSDB e prosseguido por Lula. No entanto ele garante ser necessário discutir a abolição da dependência das pessoas ao programa federal.
“Enquanto houver essa necessidade é porque há fracassos de politicas públicas para que as pessoas tenham sua dignidade de vida. Nós temos que ter um mote, a possibilidade de abolir a necessidade das pessoas, entendendo que hoje elas precisam ter suas necessidades básicas atendidas”, defendeu Mesquita.
Já a deputada Silvana Oliveira (PMDB) também criticou o modelo atualmente adotado pela presidência da república e disse ter lamentado ver as imagens de pessoas com vergonha de estarem nas filas dos bancos esperando receber o dinheiro referente ao benefício.
Ferreira Aragão (PDT), por outro lado, lembrou ser importante além de de apresentar o programa para essas pessoas também qualificá-las para que elas não fiquem somente “com aquele dinheirinho”. Para ele, é necessário que se incentive a cultura do emprego.

16:34 · 19.05.2013 / atualizado às 16:34 · 19.05.2013 por
FOTO: Marília Camelo
FOTO: Marília Camelo

Parecia o fim do mundo. Pessoas correndo desesperadas, carregando os filhos nos braços, sozinhas  ou em grupos. Em vários pontos da cidade, principalmente, naqueles onde se situava uma lotérica ou agência da Caixa Econômica Federal o cenário era de desespero e empurra-empurra. Tudo isso por conta de uma boataria de que o programa Bolsa Família seria encerrado e que até a noite do sábado (18) seria disponibilizado o último pagamento do benefício.
Um rapaz que estava triste no canto por não ter conseguido sacar o dinheiro informou que “deu na reportagem” que aquele seria o último dia para sacar o benefício e que “todo mundo estava louco” para receber logo o dinheiro, antes que acabasse. Quem com consciência noticia uma coisa dessas? Que Governo é capaz de repassar uma informação tão esquisita e sem sentido, como o fim de um benefício, assim, de última hora?
Depois que a confusão já tinha tomado conta de pelo menos doze estados do País, principalmente, aqueles mais carentes, com maior inserção da população no programa, às 02:50, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) emitiu uma nota, informando que não havia qualquer veracidade nos boatos relacionados à suspensão ou interrupção dos pagamentos do Bolsa Família.
“O MDS reafirma a continuidade do Bolsa Família, assegura que o calendário de pagamentos divulgado anteriormente está mantido e que não há qualquer possibilidade de alteração nas regras do Programa”. Ele ressaltou ainda que o Bolsa Família completa em 2013, dez anos de existência e que está beneficiando até o momento, cerca de 13,8 milhões de pessoas, ou seja, quase 7% da população brasileira.

zzahNa manhã deste domingo era possível avistar pessoas nas agências nas agências da Caixa em praticamente todos os bairros da cidade, conforme publicação nos principais sites de notícias do Ceará. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal abra inquérito para apurar a origem do boato e a Presidência da República detectou a informação em estados como a Paraíba, Amazonas, Maranhão, Rio de Janeiro e aqui no Ceará, que segundo o MDS foi o mais afetado.

Assim como aconteceu no “dia de terror” em Fortaleza, em janeiro de 2012, quando boatos feitos pelas redes sociais de arrastões, roubos e diversos crimes fizeram com que o comércio parasse e que as pessoas evitassem andar nas ruas, o mesmo aconteceu agora, quando a informação falsa se espalhou na internet.

O Ministério do Desenvolvimento Social ainda em sua nota emendou dizendo que o programa “é o maior e melhor focalizado programa de transferência de renda com condicionalidades do mundo e continuará cumprindo seu papel fundamental para a estratégia de superação da extrema pobreza no Brasil”. Sem dúvida, o Bolsa Família é isso e mais um pouco. Mas a situação de desespero percebida da tarde e noite do sábado foi tão gritante que revela o quanto as pessoas ainda são dependentes destes poucos reais e como ainda é difícil para elas saírem de tal situação de dependência.

Recentemente, contrariando todas as falácias e projeções pessimistas de opositores do Governo, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou um estudo afirmando que o auxílio financeiro dado às famílias em situação de extrema pobreza não as desestimula e ao contrário, faz com que elas passem a buscar emprego e se tornarem empreendedoras. Segundo a pesquisa, o programa não transforma os beneficiários em acomodados.

No entanto, a imagem constrangedora de famílias e mais famílias correndo desesperadas para os postos de atendimento da Caixa para receber seus poucos reais, nos apresenta outra realidade desse Brasil dos necessitados. O Governo se orgulha em dizer que milhões e milhões de pessoas saíram da situação de extrema pobreza. Mas em que situação elas ficaram agora? Que mudanças culturais, educacionais, de propósito de vida mesmo, esta população passou a ter?

O orçamento do Bolsa Família para 2013 é da ordem de R$ 24 bilhões, mas e as mudanças necessárias na vida de parte da sociedade beneficiada com o programa? Sempre se questionou se não estaríamos criando uma população de dependentes do pouco dinheiro que o Governo disponibiliza e o que aconteceu neste fim de semana em alguns estados do Brasil mostra, justamente, que talvez muitos dos chamados pessimistas tinham certeza naquilo que diziam.

No entanto, uma proposta que é estudada por outros países para ser implantada por lá não pode ser apequenada pelo episódio deste sábado e domingo. Recentemente, em encontro com o ex-presidente Lula, o ativista e vocalista da banda U2 sugeriu a criação de um Bolsa Família mundial. Que os programas criados para benefício da maior parte da população carente deste País sirvam de exemplos para o mundo, independente do Governo que os idealize, e que este caso em si seja fiscalizado e os autores de tão triste boataria sejam punidos.

10:03 · 19.11.2012 / atualizado às 10:03 · 19.11.2012 por

Passado todo o período eleitoral e as discussões mais acirradas na Câmara Municipal de Fortaleza, algumas iniciativas importantes para a cidade acabam ficando no esquecimento, dando espaço para outras preocupações. O fato mais em evidência foi a briga entre oposição e base aliada para a criação de uma CPI que investigasse irregularidades no cadastramento do programa Bolsa Família, o que agora passa longe de qualquer comentário por parte dos legisladores.

Essa foi a principal discussão no mês de setembro e até agora segue sem solução. O líder da base aliada, Ronivaldo Maia (PT), chegou a contestar a instalação do colegiado, por conta de outras cinco investigações que estavam na frente dessa. Já os opositores, que queriam sua instauração, passado todo o processo de disputa eleitoral, pouca importâcia deram ao caso. E a CPI do Bolsa Família, segue no esquecimento do Legislativo e também da população.

Os outros pedidos de instalação de CPIs que foram publicados no Diário Oficial do Município, para evitar a instalação da CPI do Bolsa Família, também caíram no esquecimento e não haverá mais tempo de serem instaladas em razão de que o ano legislativo termina no próximo mês.

Os questionamentos sobre a necessidade de instalação de uma CPI para investigar o processo de cadastramento de beneficiados daquele programa federal, surgiu após a comprovação de que a mulher do vereador Leonelzinho Alencar, por um determinado tempo era beneficiária daquele programa para famílias pobres.

15:57 · 21.08.2012 / atualizado às 15:57 · 21.08.2012 por

O presidente da Câmara Municipal, vereador Acrísio Sena (PT) disse na manhã de hoje, ao ser abordado sobre as denúncias contra a vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB), envolvendo sua mulher como beneficiária do Bolsa Família, por alguns meses e sobre os casos de nepotismo e recebimento de recursos como empregado da Prefeitura de Fortaleza e da Prefeittura de São Gonçalo do Amarante, estar esperando a defesa do denunciado.

A Câmara não tem Conselho ou Comissão de Ética, mas Acrísio admitiu a possibilidade de vir a ser criado um desses órgão para apurar as denúncia. O vereador não foi ontem à Câmara, estaria preparando sua defesa. 

A propósito, além dos comentários encaminhados ao próprio blog sobre o caso, vários outros outros foram endereçados para o email do Diário do Nordeste, dentre eles podemos destacar o que foi encaminhado por Francisco Djacyr Silva de Souza:

“Sabe no que isso vai dar ? Em nada e o vereador que foi acusado de falsificar diploma de segundo grau? E os dois vereadores que tiveram contas desaprovadas quando eram secretários? Cadeia no Brasil é para preto, prostituta e pobre. Tem que questionar a Prefeitura que loteou cargos em troca de apoio político e está pressionando os terceirizados para votar em seus candidatos. Como pode em pleno século XXI emprego ser trocado por voto? Mas como disse não vai dar em nada , basta um desses advogados famosos com suas verborragias e pronto tudo ficará como antes e os vereadores ainda serão reeleitos”.