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Categoria: Calendário eleitoral


15:07 · 06.11.2017 / atualizado às 15:07 · 06.11.2017 por
Todos os 219 mil eleitores do município são obrigados a comparecer para a coleta dos dados biométricos até 28 de fevereiro de 2018 e a ampliação do atendimento tem por objetivo aumentar o percentual de cadastrados, que hoje é de 48% Foto: TRE-CE

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) informou, por meio de nota, que vai inaugurar, nesta terça-feira (7), às 10 horas, um novo posto de atendimento no município de Caucaia, que tem o maior número de eleitores no Estado, excetuando a Capital.

De acordo com o Tribunal, o posto terá sede no Centro de Referência à Assistência Social (CRAS) do bairro Nova Metrópole e funcionará em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Entre os serviços a que o eleitor caucaiense terá acesso estão o recadastramento biométrico, as emissões de certidões eleitorais e de primeira e segunda vias de título de eleitor, bem como a transferência do local de votação.

O comunicado do TRE-CE lembra ainda que “a Justiça Eleitoral vem realizando o recadastramento biométrico em Caucaia, que tem o segundo maior eleitorado do Ceará. Todos os 219 mil eleitores do município são obrigados a comparecer para a coleta dos dados biométricos até 28 de fevereiro de 2018. Até agora, 48% dos eleitores fizeram a biometria (…) Quem não fizer o recadastramento terá o título cancelado”.

Já quem quiser agendar o atendimento com antecedência, segundo o órgão, pode fazer por meio do telefone 148 ou acessando o site www.tre-ce.jus.br.

09:45 · 16.08.2016 / atualizado às 09:45 · 16.08.2016 por

O Calendário Eleitoral elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diz que a partir de hoje será permitida a propaganda eleitoral em suas diversas modalidades. Como por exemplo:

Os candidatos, os partidos e as coligações podem fazer funcionar, a partir desta terça-feira, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, na suas sedes ou em veículos.

Os candidatos, os partidos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24. No comício de encerramento da campanha o horário de encerramento poderá ser até 2 horas da manhã.

Está permitida a propaganda eleitoral na Internet, vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.

A partir de hoje, também, independentemente do critério de prioridade, os serviços telefônicos, oficiais ou concedidos, farão instalar, nas sedes dos diretórios devidamente registrados, telefones necessários mediante requerimento do respectivo presidente (do diretório) e pagamento das taxas devidas.

Finalmente, a partir de hoje e até as 22 horas do dia 1º de outubro poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos, observados os limites e as vedações legais.

18:13 · 08.08.2016 / atualizado às 18:13 · 08.08.2016 por

 

O prefeito Roberto Cláudio, segundo nota do Tribunal Regional Eleitoral, foi o primeiro candidato majoritário a pedir registro de sua candidatura. Ele foi quem fez a última convenção em Fortaleza Foto: Thiago Gadelha
O prefeito Roberto Cláudio, segundo nota do Tribunal Regional Eleitoral, foi o primeiro candidato majoritário a pedir registro de sua candidatura. Ele foi quem fez a última convenção em Fortaleza Foto: Thiago Gadelha

A assessoria do Tribunal Regional Eleitoral distribuiu, agora há pouco, nota dando conta do primeiro pedido de registro de candidatura a prefeito de Fortaleza. Na sexta-feira os dirigentes do PRTB deram entrada no pedido de registro de seus candidatos à Câmara Municipal. O primeiro pedido de prefeito foi de Roberto Cláudio, candidato à reeleição.

A convenção que homologou o nome do candidato à reeleição Roberto Cláudio aconteceu no último dia 4, o penúltimo do Calendário Eleitoral para a realização de convenções. Os sete outros candidatos já haviam feito suas convenções no domingo, 31, sendo que a do Francisco Gonzaga foi a primeira delas, logo depois da abertura dos prazos para as convenções.

Todos os candidatos terão que entregar seus pedidos de registro de candidatura à Justiça Eleitoral até às 19 horas do próximo dia 15.

Leia a nota da assessoria do Tribunal Regional Eleitoral:

Primeiro candidato a prefeito solicita registro em Fortaleza

A Justiça Eleitoral recebeu o primeiro pedido de registro de candidatura aos cargos de prefeito e vice-prefeito para as eleições em Fortaleza. Trata-se da Coligação “Fortaleza Só Tem a Ganhar” (PDT-DEM-PP-PEN-PSC-PSDC-PRTB-PTC-PPS-PTN-PPL-PSL-PV-PTB-PSD-PROS-PMB-PCdoB), do atual prefeito, que tenta a reeleição, Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra (PDT), e Moroni Bing Torgan (DEM).

Para o cargo de vereador apenas dois partidos, isoladamente, deram entrada solicitando o registro de candidaturas – 65 do PRTB e 65 do PRP, totalizando 130 pedidos. Na capital, o TRE-CE espera o registro de cerca de mil candidatos, sendo que 8 chapas devem concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito. Em todo o Estado, em torno de 15 mil candidatos disputarão as eleições municipais deste ano.

Em Fortaleza, cinco zonas eleitorais compõem a Comissão do Registro de Candidaturas, coordenada pela juíza Sílvia Soares de Sá Nóbrega, da 112ª ZE. Fazem parte ainda da Comissão, que recebe e julga os pedidos de registro, os juízes Luiz Bessa Neto (2ª ZE), Andrea Mendes Bezerra Delfino (113ª ZE), Maria Marleide Maciel Queiroz (114ª ZE) e José é icardo Vidal Patrocinio (118ª ZE). O prazo final para o registro de candidaturas termina às 19 horas da próxima segunda-feira, 15/8.

09:43 · 11.04.2016 / atualizado às 09:43 · 11.04.2016 por

Os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o dia 14 de abril para encaminhar à Justiça Eleitoral, via internet, informações atualizadas sobre a relação de filiados. Os dados serão divulgados pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE), após o processamento dos dados, no dia 20 de abril.

Esta advertência é da Justiça Eleitoral.

O prazo final para o envio das listas de filiados foi estabelecido pelo Provimento nº 5/2016 da CGE. A relação atualizada deve conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados às legendas estiverem inscritos. Se a relação não é remetida nos prazos mencionados, permanece inalterada a filiação de todos os eleitores.

O artigo 19 da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) estipula que as legendas devem encaminhar as listas de seus filiados em abril e outubro de cada ano. Os dados devem ser disponibilizados por meio do sistema Filiaweb, que permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária.

Havendo coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais recente, devendo a Justiça Eleitoral determinar o cancelamento das demais.

Filiados até 2015

Ao todo, há no Brasil 15.842.525 de filiados a partidos políticos. Esse dado foi calculado com base nas últimas relações enviadas à Justiça Eleitoral, em 2015, pelos 35 partidos registrados no TSE.

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) tem o maior número de filiados: 2.376.463. Em seguida, vem o Partido dos Trabalhadores (PT), com 1.590.104, e o Partido Progressista (PP), com 1.419.386 filiados.

Os três partidos mais recentes que tiveram seus registros aprovados no TSE (Partido Novo – 1.394; Partido da Mulher Brasileira – 34; e Rede Sustentabilidade – 1.576) somam juntos 3.004 filiados.

07:03 · 02.10.2012 / atualizado às 07:03 · 02.10.2012 por

Nenhum eleitor poderá ser preso a partir de hoje, até 48 horas depois das eleições. Isso é o que determina o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições municipais de 2012, que também estabelece, para esta semana, outros prazos como o fim da campanha eleitoral.
No caso específico dos eleitores, o calendário eleitoral define o dia dois de outubro como “Data a partir da qual e até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto”. Os candidatos, membros de mesas receptoras de votos e fiscais de partidos políticos também gozam desse direito deste o dia 22 de setembro, 15 dias antes das eleições.
Para esta semana vários prazos são estabelecidos pelo calendário eleitoral, sendo os principais os que tratam do fim da campanha. Na próxima quinta-feira, por exemplo, termina o prazo, para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, assim como para a realização debates transmitidos por emissoras de rádio e televisão, e, ainda, comícios, reuniões públicas e o funcionamento de aparelhagem de som fixa, das oito às 24 horas.
Os candidatos que se utilizam do direito de fazer propaganda paga na imprensa escrita, jornais e revistas, por exemplo, bem como a reprodução na Internet do jornal impresso, poderão se utilizar desse tipo de propaganda até sexta-feira, dia cinco.
No sábado, véspera das eleições, ainda é permitido aos candidatos, partidos políticos e coligações propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas, assim como, até as 22 horas, a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos”.