Busca

Categoria: Câmara Municipal


15:44 · 04.01.2017 / atualizado às 15:44 · 04.01.2017 por
O vereador defende oposição a Roberto Cláudio, enquanto Acrísio pensa diferente. FOTO: JOSE LEOMAR
O vereador defende oposição a Roberto Cláudio, enquanto Acrísio pensa diferente. FOTO: JOSE LEOMAR

Ex-secretário de Cultura do governador Camilo Santana, o vereador Guilherme Sampaio atuará como o líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal de Fortaleza para o período legislativo que se inicia. Na função, o parlamentar reafirma o papel de oposição do PT à gestão municipal e explica que o partido não comporá com o bloco de oposição formado por PR e PSDB no Legislativo.

Apesar de Acrísio Sena, do PT, defender uma postura mais independente ao lado da gestão Roberto Cláudio, Sampaio defende “uma oposição forte, combativa, consistente e qualificada ao prefeito, mas pela via da esquerda”. O vereador não pretende compor com as bancadas de oposição do PSDB e PR, que deram sustentação à candidatura de Capitão Wagner (PR), no pleito passado.

“Esse grupo político faz oposição ao governador Camilo Santana e, nacionalmente, sustenta o golpe contra a presidente eleita Dilma Rousseff”, ressalta ele. “Com a redução das bancadas de esquerda temos a imensa responsabilidade de sermos porta-vozes dos movimentos sociais e populares e do pensamento progressista na Câmara”.

com  assessoria

12:23 · 12.12.2016 / atualizado às 12:23 · 12.12.2016 por

O diretório municipal do PMDB de Sobral protocolou, nesta segunda-feira, Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), no fórum de Sobral, com o objetivo de suspender a diplomação dos candidatos eleitos nas últimas eleições. O prefeito eleito do Município é o deputado estadual Ivo Gomes (PDT), que segundo informou, deve ser diplomado na próxima sexta-feira (16).

São citados na ação além de Ivo, a vereadora Cristiane Coelho (PT) e os vereadores Carlos do Calixto (PDT, Itamar Ribeiro (PDT), Aleandro Linhares (PDT) e Paulao (PSD).

Dentre os fatos utilizados na peça jurídica são citados a demissão de servidores públicos por perseguição política, entrega de obras através de licitação fraudada em troca de votos, utilização de dinheiro para compra de votos, além de uso da máquina pública para influenciar na decisão dos eleitores.

Ivo Gomes ainda não se manifestou sobre a ação.

09:32 · 15.09.2016 / atualizado às 09:32 · 15.09.2016 por
Foto: Kléber A. Gonçalves
Conforme Ronivaldo Maia, a pauta da segurança é estadual e não deve ser feita de forma sensacionalista nas campanhas Foto: Kléber A. Gonçalves

Por Suzane Saldanha

Os vereadores petistas Ronivaldo Maia e Deodato Ramalho criticaram, ontem, na Câmara Municipal, a campanha feita pelo candidato à Prefeitura de Fortaleza pelo PR, Capitão Wagner, que, segundo eles, tem apostado na cultura do medo e se baseia em um debate não pertinente ao governo municipal.

Conforme defenderam, a discussão sobre a área da segurança pública abordada por Wagner deve ser feita na esfera estadual. Eles apontaram que os postulantes majoritários devem tratar de saúde, educação, entre outros temas. Ronivaldo Maia iniciou o pronunciamento defendendo que os candidatos à Prefeitura e à Câmara Municipal devem ter responsabilidade ao fazer o debate na campanha.

Segundo ele, a discussão deve ser correta e dispondo sobre temas pertinentes às suas atribuições. O vereador afirmou que o candidato Capitão Wagner se utiliza do discurso do medo. Classificando como um discurso esquizofrênico, o vereador argumentou não ser razoável que candidaturas majoritárias tratem do tema apontando para “o senso comum piorado”.

“O policial Wagner ao mesmo tempo que fica aproveitando o sentimento do senso comum, fica criando uma cultura do medo, sob a lógica que não pode estar numa parada do ônibus. Qual é a lógica? Para as pessoas se lembrarem do medo?”, questionou.

O vereador argumentou ser preciso apostar no futuro e que os postulantes à Prefeitura devem se apresentar ao fortalezense tratando de temas como Educação, Saúde e políticas sociais. “O mais importante para o governante são as pessoas e as pessoas sentem medo por conta do abandono das políticas públicas ineficientes.

Conforme Ronivaldo Maia, a pauta da segurança é estadual e não deve ser feita de forma sensacionalista nas campanhas apenas para conquistar votos. Ele recomendou que Wagner aponte o que já fez como deputado estadual nessa área. “Tratar as pessoas com o devido cuidado que não estamos na campanha querendo ganhar o voto pelo sensacionalismo. Fazemos críticas a bancada da bala que adora fazer política com o medo dos outros”, pontuou.

Ronivaldo concluiu afirmando que “os ricos nessa cidade também brigam e têm desavenças”, mas a campanha é sempre feita às custas das misérias dos mais pobres.

Debate sincero

Deodato Ramalho avaliou que a população fortalezense espera, daqueles que se propõem a representar o povo, um debate sincero e sem fantasias, com temas pertinentes aos papéis do prefeito e do vereador.

Segundo ele, alguns candidatos à Prefeitura têm abordado aspectos sobre “a fantasia e a mentira”. Para o parlamentar, um dos temas mais pertinentes e urgentes é o tema da saúde pública. O vereador relatou ser preciso discutir o financiamento da saúde, funcionamento dos postos, atendimento da população em relação à saúde bucal, o recebimento dos remédios básicos, entre outros.

09:31 · 15.09.2016 / atualizado às 09:31 · 15.09.2016 por
Foto: Lucas de Menezes
Ele cobrou a execução do projeto do prefeito Roberto Cláudio e do secretário de Educação Jaime Cavalcante Foto: Lucas de Menezes

Por Suzane Saldanha

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Fortaleza, nesta quarta-feira (14), o vereador Ziêr Férrer (PDT) cobrou da gestão municipal a inserção da disciplina “ética e cidadania” na grade curricular do ensino fundamental público municipal. Segundo ele, a disciplina de ética pode cobrir uma lacuna sobre consciência cidadã que, muitas vezes, os pais e familiares não conseguem ensinar aos filhos.

Ziêr apontou que na sua época de estudante se dedicou às disciplinas de “educação moral e cívica” e a de “organização social política do Brasil” em Fortaleza e que existe um eco na rede escolar hoje. Para suprir a lacuna, o parlamentar destacou ter apresentado um projeto, aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, para criar a disciplina “ética e cidadania”.

Ele cobrou a execução do projeto do prefeito Roberto Cláudio e do secretário de Educação Jaime Cavalcante. “Ao nosso prefeito Roberto Cláudio, nosso secretário de Educação Jaime Cavalcante, ouçam o que o vereador diz, o que os diretores dos colégios falam. Nós estamos preocupados com as crianças que representam o futuro do Brasil, do Ceará e a dignidade do aluno que estuda na rede pública”, afirmou.

O parlamentar defendeu que muitos pais não têm condição de educar os filhos e a disciplina contribuiria na construção da cidadania das crianças dos municípios.

“Eu só queria que os alunos da rede pública aprendessem a conviver com essa disciplina que, muitas vezes, os pais não tem condições de educar. E essa disciplina é imprescindível na construção da cidadania de nossas crianças”, concluiu.

Ziêr Férrer também relatou ter elaborado um projeto de lei para incluir mensagens preventivas de cunho social durante sua transmissão dos programas policiais locais. Ele alegou que, como muitas pessoas assistem os programas policiais durante o almoço, as mensagens educativas podem ajudar a população fortalezense a ter maior consciência cidadã.

18:26 · 11.09.2016 / atualizado às 09:44 · 12.09.2016 por
Maior gasto foi declaro por Paulo Diógenes (PSD). Ele informou ter desembolsado, até o momento, R$ 30,1 mil Foto: Divulgação
Maior gasto foi declaro por Paulo Diógenes (PSD). Ele informou ter desembolsado, até o momento, R$ 30,1 mil

Em quase 30 dias de campanha, os vereadores da Capital que tentam reeleição este ano declararam, até o momento, um montante de gastos de R$ 281,5 mil com a disputa. A maioria das despesas gira em torno da contratação para produção de publicidade de materiais impressos e por adesivos.

Conforme dados extraídos do Divulgacand, sistema de divulgação de candidaturas da Justiça Eleitoral, dos 32 parlamentares que tentam retornar à Câmara Municipal, 11 ainda não declararam quanto já desembolsaram na campanha. Nesta eleição, os postulantes proporcionais podem gastar até R$460.018,94, conforme definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pela nova legislação eleitoral, as doações recebidas e os gastos de campanhas, que constam na prestação de contas, devem ser informados a cada 72 horas à Justiça Eleitoral, contados do recebimento do crédito em conta corrente. Até as eleições de 2014, o financiamento de campanha era informado em três oportunidades: na primeira parcial, na segunda e na prestação de contas finais.

Acrísio Sena (PT) apontou R$7.351 em despesas contratadas para publicidade por materiais impressos, locação/cessão de bens imóveis, publicidade por adesivos e materiais de expediente. O maior valor foi de R$4.185 com publicidade por materiais impressos.

Adail Júnior (PDT) informou à Justiça ter desembolsado R$19.832,28, sendo R$14.700 com publicidade de material impresso. Antônio Henrique (PDT) declarou o gasto R$4.946 com publicidade por materiais impressos, adesivos e outras a especificar. Bá (PTC) disse ter utilizado R$4.123,50 com publicidade por materiais impressos.

Benigno Júnior (PSD) contratou despesas na ordem de R$8.290 para publicidade por materiais impressos, adesivos e locação/cessão de bens imóveis. Carlos Dutra (PDT) disse ter desembolsado R$1.273,60 para publicidade de materiais impressos e adesivos.
Cláudia Gomes (PTC) já gastou R$12.948 com publicidade por materiais impressos e adesivos, e correspondências e despesas postais.

Luciram Girão (PDT) declarou uma despesa total de R$15.976,05. Entre as contratações, publicidade por materiais impressos, combustíveis e lubrificantes, cessão ou locação de veículos, despesas com pessoal e publicidade por adesivos.

Gelson Ferraz (PRB) informou gastos de R$22.088. A maior contratação foi com cessão ou locação de veículos no valor de R$9.610. Ele também computou despesas com locação/cessão de bens imóveis, publicidade por materiais impressos, publicidade por adesivos e serviços prestados por terceiros.

Guilherme Sampaio (PT) gastou R$7.650,00 com publicidade por materiais impressos e por adesivos. Joaquim Rocha (PDT) afirmou ter utilizado, até o momento, R$15.370,00. Destes, R$7.370,00 foram com materiais impressos e o restante com publicidade por adesivos, locação/cessão de bens imóveis, produção de jingles, vinhetas e slogans e diversas a especificar.

Deodato Ramalho (PT) utilizou R$1.383,80 com publicidade por adesivos, publicidade por materiais impressos e encargos financeiros, taxas bancárias e/ou operação de cartão de crédito. Mairton Félix (PDT) gastou R$15.525,00 com serviços prestados por terceiros. Márcio Cruz (PSD) declarou contratações de R$14.819,50. Entre os serviços, publicidade por materiais impressos e por adesivos, combustíveis e lubrificantes, serviços prestados por terceiros e despesa com pessoal.

Marcos Aurélio (PSD) apontou à Justiça gastos no valor de R$6.098 com serviços prestados por terceiros. Evaldo Lima (PCdoB) informou ter desembolsado, até o momento, R$10.117,21 na campanha. Marcus Teixeira (PDT) utilizou R$3.665.

Ronivaldo Maia (PT) desembolsou R$23.429,31 na campanha, tendo como maior despesa eventos de promoção da candidatura no valor de R$15.690. Ziêr Férrer declarou gasto de R$25.654,81. Um total de R$12.644,10 foram com publicidade por materiais impressos.

Maior gasto

O maior gasto, até o momento, foi declarado por Paulo Diógenes (PSD). Um total de R$30.914, sendo R$11.776 com atividades de militância e mobilização de rua. O restante foi desembolsado com publicidade por adesivos, despesas com pessoal, publicidade por materiais impressos e locação/cessão de bens imóveis.

O segundo maior valor despendido foi por Salmito Filho (PDT). Ele declarou ter utilizado, até o momento, R$30.138,68. Apenas com publicidade por materiais impressos foram R$17.395.

Os vereadores Alípio Rodrigues (PTN), Casimiro Neto (PMDB), Carlos Mesquita (PROS), Didi Mangueira (PDT), Eulógio Neto (PDT), Magaly Marques (PMDB), Fábio Braga (PTN), Ruthmar Xavier (PR), John Monteiro (PDT), Robert Burns (PTC) e Gerôncio Coelho (PDT) não informaram, até o momento, seus gastos com campanha à Justiça Eleitoral.

09:18 · 07.09.2016 / atualizado às 09:18 · 07.09.2016 por

Por Suzane Saldanha

O vereador Ronivaldo Maia (PT) defendeu, ontem, em pronunciamento na Câmara Municipal, a importância do cidadão ser protagonista nas decisões políticas deste processo eleitoral como maneira de fortalecer a democracia no Brasil.

Ele falou da necessidade de cada eleitor participar do processo eleitoral de seu Município e se informar sobre as candidaturas e propostas dos postulantes proporcionais (vereadores). E apontou que o papel do vereador é legislar para a cidade e fiscalizar as ações do Poder Executivo.

“Eu tenho dito como é importante nesse processo colaborar com a cidade fazendo a nossa parte, você cidadão não delegue para ninguém, conheça as candidaturas, compare e ao votar acompanhe, guarde a lembrança do seu voto. Mesmo que o seu candidato não se eleger, conheça os 43”, afirmou.

Ronivaldo alertou que o cidadão precisa analisar a fundo os candidatos a vereador e não ter o pensamento “que é tudo igual, tudo ladrão”. “Para escolher precisa analisar, são 1.196 candidaturas para 43 vagas. Mesmo que a política esteja sendo para muitos motivos de desencanto não servirá em nada se não for transformado em consciência”, disse.

Ele ainda observou que este processo eleitoral enfrenta um momento diferente dos últimos vivenciados no país. “Esse processo eleitoral precisa ser muito reparado. Nós estamos a 26 dias da eleição, no cumprimento do meu dever eu tenho me apresentado para as pessoas e a gente fica lembrando como ocorreu na última eleição, nessa época dia 5 de setembro, já haveria tido muitas atividades, apresentação da campanha”, disse.

Ele criticou o fato de partidos com pouca representatividade na Câmara dos Deputados não participar dos debates televisionados. E apontou que algumas siglas só servem de balcão de negócios e a reforma defendeu o interesse da elite econômica brasileira mantendo a situação. De acordo com Ronivaldo Maia, todos os eleitores precisam fazer sua parte neste processo eleitoral e ter a consciência do fortalecimento da democracia acertando na política. “Não tem essa história de não gosto de política, porque alguém que gosta vai fazer por você e é aí que está o problema, você precisa ser protagonista do processo. Esse processo é necessário para fortalecer a democracia brasileira”, disse.

O vereador também criticou a mudança que reduziu o tempo de três meses de campanha eleitoral para 45 dias. Na sua opinião, as modificações feitas pela reforma eleitoral são de interesse da elite para se fazer negócio com a política.

14:15 · 01.09.2016 / atualizado às 14:15 · 01.09.2016 por
Bá relatou ter sido atingida com lixo e uma bola de futebol Foto: Divulgação
Bá relatou ter sido atingida com lixo e uma bola de futebol Foto: Divulgação

A vereadora Lucimar Martins (PTC), a Bá, relatou ter sido agredida, na noite da última terça-feira, no bairro Parque Santa Rosa. Segundo a vereadora, pessoas da comunidade chegaram a jogar lixo na parlamentar e uma bola de futebol durante sua visita ao local.

“Eu não posso carregar isso no meu coração, eu estou em campanha. Vamos respeitar, vamos pedir voto bacana. Vamos pedir nossos votos sem agressão”, pediu. Ela também teria sido chamada de mentirosa e outros palavrões. Bá creditou a agressão aos eleitores ligados ao vereador Antônio Henrique (PDT).

“Eu fiquei muito chateada e ele (Antônio Henrique) rindo com 70 a 80 pessoas gritando comigo. Mentirosa foi o  menor palavrão que houve”, afirmou. Os vereadores em plenário se solidarizaram com o relato de Bá.

O desentendimento entre Bá e Antônio Henrique não é de hoje. Eles disputam votos nos mesmos bairros da cidade, Parque Santa Rosa e Parque São José.

08:58 · 01.09.2016 / atualizado às 08:58 · 01.09.2016 por
O presidente da Casa, Salmito Filho, destacou que a ida dos candidatos ao Plenário é momento “isonômico” e oportuno para a população Foto: Fabiane de Paula
O presidente da Casa, Salmito Filho, destacou que a ida dos candidatos ao Plenário é momento “isonômico” e oportuno para a população Foto: Fabiane de Paula

Por Suzane Saldanha

O candidato à Prefeitura de Fortaleza pelo PRB, o deputado federal Ronaldo Martins, apresenta suas propostas de Governo, hoje, no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza.

Francisco Gonzaga (PSTU) foi o primeiro a dialogar com os vereadores da Capital. Ele esteve na Casa no último dia 25, e os outros seis postulantes a prefeito farão o mesmo até 28 de setembro.

O presidente da Câmara Municipal, o vereador Salmito Filho (PDT), destacou que a presença dos candidatos na Casa proporciona mais oportunidade para a população fortalezense ouvir ideias, intenções para a cidade e as visões programáticas de cada um. Aliado do prefeito Roberto Cláudio (PDT), ele salientou que os oito candidatos à Prefeitura serão tratados de forma isonômica e respeitosa, sendo recebidos no gabinete da Presidência e tendo o mesmo tempo de apresentação em Plenário.

Segundo detalhou, cada postulante tem o tempo inicial de 30 minutos para expor o programa de Governo ou fazer uma apresentação pessoal. Em seguida, os vereadores que queiram fazer perguntas têm três minutos. As questões são feitas em bloco e o candidato pode responder ou não, tendo mais 30 minutos.

No próximo dia 8 de setembro, é esperada a presença do prefeito Roberto Cláudio (PDT). O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) foi sorteado para o dia 15. Para o dia 20 de setembro, é aguardada a deputada federal e ex-prefeita Luizianne Lins (PT). O deputado estadual Tin Gomes (PHS) deve apresentar seu plano de governo no dia 22 de setembro.

No dia 27, é a vez do deputado estadual Capitão Wagner (PR) apresentar suas propostas. O último sorteado, para o dia 28 de setembro, é o vereador João Alfredo (PSOL).

Discurso eleitoral

Diante da campanha eleitoral em curso, Salmito comemorou a ausência de debate eleitoral na tribuna da Câmara no último mês. Ele apontou esperar que no mês de setembro, que antecede o pleito, os vereadores registrem a mesma postura de não descumprir a legislação eleitoral. “O debate eleitoral tem que acontecer nas comunidades, nos espaços que a lei permite e aqui a lei não permite”, destacou.

O vereador salientou que as sessões plenárias de terça a quinta-feira e as reuniões das comissões têm sido feitas mesmo no período eleitoral. E justificou, ainda, que a ausência de votações, diversas vezes por falta de quórum, também ocorre “no período normal” e é um caso presente nos parlamentos do Brasil e do mundo. “Na Câmara, toda sessão pode ser ou não deliberativa, o importante é que a gente não deixe de fazer a sessão porque, se não deliberar matéria com quórum especial, delibera outras matérias”, avaliou.

15:14 · 25.08.2016 / atualizado às 15:14 · 25.08.2016 por
LUIZA LINS
Foto: Arquivo

A mãe da deputada federal e candidata à Prefeitura de Fortaleza Luizianne Lins (PT),  Luíza Maria de Oliveira Lins, desistiu de sua candidatura pelo PMDB para disputar uma vaga na Câmara Municipal.

O partido de Luíza Lins apoia o candidato do PR, Capitão Wagner, à Prefeitura. O registro de candidatura de Luíza chegou a ser pedido  à Justiça Eleitoral, apesar de o PMDB ser da coligação do Capitão Wagner, concorrente de Luizianne na disputa pela Prefeitura de Fortaleza.

No último dia 16, Luizianne chegou ao seu primeiro evento de campanha acompanhada da mãe, Luíza Maria de Oliveira Lins.

10:03 · 20.08.2016 / atualizado às 10:03 · 20.08.2016 por
Apesar de muitos vereadores da atual Legislatura serem candidatos à reeleição, o número de parlamentares no seminário eleitoral foi reduzido. Assessores e servidores da Câmara Municipal compareceram em maior quantidade Foto: José Leomar
Apesar de muitos vereadores da atual Legislatura serem candidatos à reeleição, o número de parlamentares no seminário eleitoral foi reduzido. Assessores e servidores da Câmara Municipal compareceram em maior quantidade Foto: José Leomar

Por Suzane Saldanha

Com número reduzido de vereadores e presença mais expressiva de assessores e servidores, a Câmara Municipal de Fortaleza realizou, nesta sexta-feira (19), um seminário eleitoral sobre a nova legislação vigente para o pleito deste ano.

Condutas permitidas e vedadas para propaganda, arrecadação, gastos e prestação de contas foram explanadas por representantes da Academia, da Justiça Eleitoral e do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

O encontro contou com as presenças do juiz e professor da Universidade de Fortaleza (Unifor), Marcelo Roseno; do promotor de Justiça Emmanuel Girão, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do MPCE (Caopel); do secretário de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE), Rodrigo Cavalcante; e da juíza Daniela Lima Rocha, representando o presidente do Tribunal, Abelardo Benevides.

Segundo o presidente da Câmara, o vereador Salmito Filho (PDT), a intenção do evento foi dar mais transparência e informação ao processo democrático. Ele informou ter chamado a atenção para a conduta de assessores e servidores nas dependências da Casa durante a eleição. “Tivemos alguns cuidados, deixando claro que os departamentos desta Casa não podem ser usados como comitê, os carros alugados pela VDP (Verba de Desempenho Parlamentar) não podem ser utilizados na campanha eleitoral”, citou.

Ao Diário do Nordeste, Marcelo Roseno apontou ser uma preocupação da Justiça Eleitoral a adequação de candidatos e partidos à nova legislação. Ele destacou que os postulantes devem se submeter a medidas como os limites de gastos e a proibição de doação de empresas. “O grande vetor dessas mudanças todas é o de reduzir custos, porque temos campanhas muito caras e inacessíveis, e a grande preocupação da Justiça Eleitoral é que ela não fique falando sozinha”, afirmou.

O magistrado frisou que a Justiça irá punir com rigor os candidatos que transgridam à lei. E destacou que as sanções são graves, inclusive com a possibilidade da cassação do diploma.

Desconhecimento

Apesar de este ser o primeiro pleito com a nova legislação, o juiz reforçou que a alegação de desconhecimento não será aceita pela Justiça Eleitoral, tendo em vista que as mudanças aconteceram há um ano e diversos debates para prestar esclarecimentos têm sido realizados. “Isso não isenta os candidatos do cumprimento”, ponderou.

Destacando que a população deve também contribuir com a fiscalização do processo, Marcelo Roseno ressaltou, ainda, que ações dos postulantes devem ser verificadas, como as prestações de contas parciais, aquelas enviadas no prazo máximo de 72 horas da arrecadação. Segundo explicou, é preciso observar se um candidato faz uma campanha muito ostensiva e os gastos não são registrados na prestação de contas, o que pode sinalizar caso de caixa dois.

“A população pode denunciar isso ao Ministério Público, aos canais postos pela sociedade civil. A OAB criou um canal de denúncias e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral também. Só a Justiça Eleitoral e o Ministério Público não conseguem fiscalizar os comportamentos de todos os candidatos, só no Ceará são mais de 15 mil candidatos, se não houver apoio da população a gente não vai chegar a lugar nenhum”, disse.

Já possíveis abusos de poder econômico e de poder político, além da utilização de recursos não contabilizados, o chamado caixa dois, por serem ilícitos que podem definir uma eleição, estão sendo observados com maior preocupação e atenção do Ministério Público Eleitoral no processo eleitoral.

De acordo com o promotor de Justiça Emmanuel Girão, alguns casos já começaram a ser registrados no período de convenções partidárias, que ocorreu do dia 20 de julho a 5 de agosto, principalmente no Interior.

Excessos

“Nós tivemos alguns excessos nas fases de convenções, partidos que realizaram verdadeiras festas com grandes gastos, teve candidato também que fez almoços, distribuição de comida e bebida para um grande número de pessoas e, eventualmente, o uso da máquina, alguns prefeitos que usaram veículos do transporte escolar para transportar para a convenção”, relatou.

Segundo o promotor, as campanhas majoritárias registram mais irregularidades por serem mais acirradas e terem mais recursos. Ele afirmou que, até o momento, foram ajuizadas apenas representações por propaganda antecipada, feitas antes do dia 16 de agosto. “O trabalho vai se tornar mais intenso agora por conta da propaganda e também a fiscalização dos gastos, então vai haver esse acompanhamento para que a eleição transcorra dentro da normalidade”, atestou. Girão reforçou que a fiscalização do Ministério Público Eleitoral para o pleito será feita por 110 promotores eleitorais no Interior 13 em Fortaleza, sendo que quatro vão atuar na fiscalização da propaganda, cinco nesta fase dos pedidos de registro e quatro na prestação de contas.

10:02 · 20.08.2016 / atualizado às 10:02 · 20.08.2016 por
Paulo Facó, que já foi vereador e deputado estadual, faz cálculos de votos neste pleito Foto: José Leomar
Paulo Facó, que já foi vereador e deputado estadual, faz cálculos de votos neste pleito Foto: José Leomar

Por Suzane Saldanha

Preocupado com os resultados eleitorais em outubro próximo, o ex-vereador e ex-deputado estadual Paulo Facó, candidato a vereador pelo PEN, esteve na Câmara Municipal de Fortaleza, recentemente, para debater as possibilidades desta eleição com os ex-colegas. Ele apontou apreensão com a desistência de pelo menos cinco postulantes da sua sigla, insatisfeitos com as coligações que foram formadas, e fez avaliação negativa do cenário após as mudanças acontecidas.

Facó foi vereador da Capital por quatro mandatos e deputado estadual por um mandato, eleito em 2010. No pleito de 2014, tentou, sem sucesso, se eleger como deputado federal. De acordo com o ex-parlamentar, as condições de disputa no partido dele não “estão muito boas”, pois com a desistência de cinco candidatos cai o número de votos da chapa em pelo menos 10 mil votos. Entre os desistentes, ele citou Paulo Gomes, ex-vereador; o comediante Lailtinho Brega; e Neto do Totolec, entre outros.

O PEN pediu à Justiça Eleitoral o registro de candidatura de 54 postulantes. Entre eles, o de Marta Gonçalves, esposa do ex-prefeito de Eusébio e atual candidato a prefeito, Acilon Gonçalves, e mãe do deputado estadual Bruno Gonçalves. A família é toda filiada ao PEN.

Na lista, também consta o nome do filho do ex-vereador e ex-deputado estadual Mário Hélio (PDT), o Mário Hélio Filho, embora o pai também esteja na lista de candidatos à Câmara Municipal.

Meta

Apoiadora da reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT), a sigla não se coligou na disputa proporcional. Apesar da nova condição do partido, Facó estima que o partido consiga eleger de dois a três vereadores. Marta Gonçalves é a cabeça de chapa, segundo avalia.

Com volumoso caderno na mão, Facó contava o número de “amigos” que já tinha contatado para pedir votos nesta eleição. Segundo ele, tendo conversado com 700 eleitores, restava ainda ligar para quase duas mil pessoas. “Se eu conseguir fazer todas essas ligações vai ser bom”, disse. Paulo Facó espera ter entre seis e sete mil votos, que lhes garantiriam a vitória somados aos votos dos demais candidatos do partido com menos votos.

O candidato afirmou, ainda, estar preocupado com a qualidade e o nível dos vereadores que devem assumir a Casa em 2017, tendo em vista os escândalos protagonizados no ano passado com a renúncia de dois ex-vereadores acusados de desvios de verba pelo Ministério Público Estadual (MPCE), Aonde É e Leonelzinho Alencar, cujas pretensões de voltar ao Legislativo estão sendo questionadas pelo MPCE, que tenta impugnar os pedidos de registro de candidaturas dos dois. Facó é conhecido pelos cálculos que sempre faz da votação dos candidatos à Câmara.

08:52 · 17.08.2016 / atualizado às 08:52 · 17.08.2016 por

Por Suzane Saldanha

Com a campanha eleitoral iniciada ontem, vereadores da Capital subiram à tribuna da Câmara Municipal para refletir sobre a importância do período para a democracia brasileira diante do cenário da crise política nacional. Eles também apontaram possíveis dificuldades a serem enfrentadas pelos candidatos e citaram a necessidade da atenção com a nova legislação.

Guilherme Sampaio (PT) avaliou que este processo eleitoral tem uma singularidade em razão do momento de grave crise política do Brasil, pois as campanhas vão permitir um debate político com a população. De acordo com o vereador, os candidatos e militantes devem colocar a política como protagonista da sociedade. “Nos momentos de crise é preciso aprofundar nossos compromissos e militância da vida pública. A sociedade precisa acompanhar de perto, mesmo com vulnerabilidade dos partidos, atraso da nossa cultura política. É o voto que transforma nossa cultura política”, salientou.

Para Evaldo Lima (PCdoB), o momento é de aprofundamento das partes democráticas e da tolerância, pluralidade, diálogo como antídotos contra o fundamentalismo e o ódio. “Acreditamos que a democracia é o fim em si mesmo para que as conquistas politicas sejam traduzidas em avanços sociais”, apontou. Adelmo Martins (PDT) ressaltou os avanços da reforma eleitoral para a campanha eleitoral. Ele citou o fim das pinturas de muro e a diminuição do tempo de campanha. Além disso, o vereador alertou que os candidatos devem ter cuidado e observar com atenção as novas regras eleitorais.

Reclamando do uso do dinheiro nas campanhas eleitorais, Robert Burns (PTC) pediu para os fortalezenses que não vendessem seus votos no pleito em outubro próximo. Segundo ele, os escândalos e casos de corrupção na política nacional são fruto desse processo. Burns relatou a compra e venda de voto na cidade através do pagamento da conta de luz, o pagamento de uma operação médica não custeada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros. “A campanha do TRE de não vender voto é importante. O povo precisa construir uma nova Nação e o dinheiro que o político dá é o dinheiro da saúde, educação, da moradia, dinheiro roubado pra fazer campanha”, disse.

Robert Burns destacou ser preciso um debate profundo sobre o hábito da compra e venda de voto nas eleições. “A população tem que reagir, dizer que o político que compra voto é ladrão. É covardia deixar seu filho sem saúde, educação e sem emprego, apenas com o desespero”, enfatizou.

09:34 · 13.08.2016 / atualizado às 09:34 · 13.08.2016 por
Germana Soares apresentou um atestado médico para licença de 30 dias Foto: Lucas de Menezes
Germana Soares abdicou da licença maternidade no fim de maio Foto: Lucas de Menezes

Tendo abdicado do direito da licença maternidade em maio, época do nascimento do segundo filho, a vereadora Germana Soares (PDT) solicitou uma nova licença de 30 dias. Germana não tenta reeleição na eleição em outubro próximo.

Na primeira licença, concedida no fim de maio, o atestado médico da parlamentar não detalhou o período de resguardo. Contudo, para este período, o atestado aponta a motivação por “puerpério”, período pós-parto para a mulher se recompor após a gravidez.

Entre as licenças previstas para um vereador de Fortaleza, o Art. 15 do Regimento Interno afirma que uma vereadora gestante pode se licenciar por 180 dias, ou seja, seis meses, sem prejuízo de sua remuneração.

10:07 · 12.08.2016 / atualizado às 10:07 · 12.08.2016 por

Por Suzane Saldanha

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Fortaleza, ontem, o vereador Deodato Ramalho (PT) criticou o adiamento da votação para cassação do mandato parlamentar do deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de ter mentido para os seus colegas ao afirmar não ter contas bancárias fora do Brasil.

Para Deodato, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), agiu articulado com o presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), para mudar a data da votação na tentativa de evitar delações de Cunha contra aliados do governo. Na última quarta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou a sessão para votação da cassação do mandato de Cunho para o dia 12 de setembro. O processo já está com condições de ser votado, mas pela decisão, a votação só acontecerá depois da conclusão do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, no Senado, prevista para o fim de agosto.

“O presidente da Câmara dos Deputados, o golpista Rodrigo Maia, articulado com o presidente do golpe Michel Temer tenta adiar o máximo possível a data de julgamento do Eduardo Cunha, ex-presidente”, reclamou o vereador petista. A justificativa da assessoria do presidente da Câmara para o estabelecimento da data, é que o tema foi discutido com líderes partidários e está de acordo com os outros processo de cassação.

De acordo com o vereador, o deputado Rodrigo Maia marcou para setembro a votação pelo fato de Eduardo Cunha já ter admitido que se for cassado leva com ele em torno de 200 parlamentares federais comprometidos com a corrupção.

“Marcou para depois da possibilidade do impeachment para não correr risco de uma delação premiada de Eduardo Cunha possa denunciar a grande farsa do que estamos vivendo na nossa Nação brasileira”, apontou.

Contas

Os vereadores da Capital divergiram, ontem, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) definindo que candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas somente por Tribunais de Contas podem concorrer às eleições. Eles debateram sobre um possível enfraquecimento da Lei da Ficha Limpa, e a possibilidade da valorização do Parlamento municipal com a medida.

Na última quarta-feira, a maioria dos ministros entendeu que a Câmara Municipal é o órgão competente para julgar contas do chefe do Executivo. Iraguassú Teixeira (PDT) se posicionou contra a decisão por entender a fragilização da Lei da Ficha Limpa. Segundo o vereador, a definição também incentiva que pessoas mal intencionadas participem da política, principalmente de cargos que gerem despesas nos municípios. “Abala a sociedade brasileira o Supremo Tribunal afrouxar a Lei da Ficha Limpa para os gestores”.

10:48 · 02.08.2016 / atualizado às 12:03 · 02.08.2016 por
Para cada uma das 43 vagas no Legislativo de Fortaleza possivelmente terão mais de 20 candidatos, segundo as relações até hoje elaboradas pelos partidos que participarão da disputa municipal com ou sem coligação Foto: Natinho Rodrigues
Em recesso desde o dia 7 de julho, os vereadores retomariam os trabalhos legislativos nesta terça-feira Foto: Natinho Rodrigues

Em recesso parlamentar desde o dia 7 de julho, os trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Fortaleza foram suspensos,  nesta terça-feira, no primeiro dia do retorno do recesso parlamentar. A sessão plenária foi levantada pelo presidente em exercício Adelmo Martins (PDT), 3º vice-presidente, por volta das 9h30, em razão da morte do ex-vereador e advogado Tarcísio Leitão.

No momento da abertura, apenas nove presenças foram registradas no painel da Casa. Em seguida, Adelmol informou que encerraria a sessão e as homenagens a Tarcísio seriam feitas na quarta-feira.

Tarcísio Leitão morreu, na segunda-feira (1º), aos 80 anos. Ele vinha lutando contra um câncer e estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital de Fortaleza. Ele foi vereador da Capital em 1962 pelo Partido Social Trabalhista (PST), contudo perdeu o mandato com o Golpe Militar em 1964.

Na segunda-feira, a Casa realizou uma sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos com a presença do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

08:54 · 02.08.2016 / atualizado às 08:54 · 02.08.2016 por
Roberto Cláudio acena, da Mesa da Câmara, onde esteve , ontem, sentado entre o vice-presidente José do Carmo, e o presidente Salmito Filho Foto: Fabiane de Paula
Roberto Cláudio acena, da Mesa da Câmara, onde esteve , ontem, sentado entre o vice-presidente José do Carmo, e o presidente Salmito Filho Foto: Fabiane de Paula

Por Suzane Saldanha

Em sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Fortaleza, ontem, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) pediu aos vereadores que o período eleitoral não impeça a aprovação de seis projetos de lei (PLs) do Executivo que tratam sobre o meio ambiente, entre eles um financiamento internacional de US$ 73 milhões para que se invista na área ambiental.

De acordo com o prefeito, o financiamento do Banco Mundial proporcionará a garantia da balneabilidade de toda a orla de Fortaleza, a finalização da urbanização do Parque Rachel de Queiroz e a execução de ações para despoluição e revitalização de lagoas municipais. “Esse é um dos primeiros (financiamentos) do Banco Mundial da história da cidade de Fortaleza, na ordem de 73 milhões de dólares, que proporcionará investimentos na área ambiental. Para uma cidade que tem característica turística essa intervenção tem papel importante, para além de intervenção humanitária”, destacou.

Ele pediu atenção aos vereadores para que aprovem a proposta dentro do período mais rápido possível, pois o financiamento já está sendo avaliado pelo Ministério do Planejamento. Segundo Roberto Cláudio, a estimativa é que o recurso esteja disponível para execução das ações no primeiro semestre do próximo ano. O pedetista defendeu ser preciso ter responsabilidade e que a cidade não pode parar neste momento de disputa eleitoral. “Mesmo a despeito de uma disputa eleitoral, que a gente possa dar uma contribuição efetiva produzindo ampla discussão com setores organizados da cidade”, apelou o prefeito aos vereadores de Fortaleza.

Além do financiamento, o chefe do Executivo relatou a importância de mais quatro projetos de lei, entre eles a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Código de Obras e Posturas, que integram a regulamentação do Plano Diretor da cidade de Fortaleza. “Há pelo menos cinco (projetos de) legislações que têm uma importância estratégica ao futuro de Fortaleza, a todo o ordenamento urbano e à dinâmica da cidade”, apontou. Também já foram enviados à Casa os projetos de lei que instituem a Política Ambiental, a Regularização das Edificações e o Ordenamento da Paisagem Urbana.

Roberto Cláudio também fez uma prestação de contas sobre as ações que sua gestão tem executado na cidade, destacando a entrega de uma policlínica no bairro Jóquei Clube, a construção de três novos postos de saúde, reformas em três Frotinhas e a execução da obra do IJF 2.

Regras eleitorais

Diante do processo eleitoral municipal e com a maioria da Casa tentando reeleição, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), ressaltou o compromisso assumido pelos vereadores de não alterar ou prejudicar os trabalhos legislativos em virtude da disputa.

Segundo ele, o acordo é um compromisso institucional com a cidade. O parlamentar pediu que a tribuna da Casa não seja utilizada por seus pares para fins eleitorais ou visando a disputa em respeito às regras eleitorais.

Para orientar os vereadores da Capital, ele informou que irá firmar uma parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para que um magistrado possa esclarecer regras eleitorais vigentes para este pleito.

11:45 · 09.07.2016 / atualizado às 11:47 · 09.07.2016 por
Nome do deputado federal foi confirmado durante Seminário realizado pela legenda na manhã deste sábado.
Deputado federal Ronaldo Martins saúda os seus correligionários no momento que tem o seu nome confirmado para disputar a Prefeitura de Fortaleza, durante Seminário realizado pela legenda na manhã deste sábado na Câmara Municipal

Em seminário do Partido Republicano Brasileiro (PRB), realizado na manhã deste sábado, na Câmara Municipal de Fortaleza, o deputado federal Ronaldo Martins lançou, oficialmente, sua pré-candidatura a prefeito da Capital cearense. A sigla deve se reunir na próxima segunda-feira para discutir o nome do pré-candidato a vice-prefeito bem como fechar detalhes da chapa proporcional.

A convenção do partido para homologar as candidaturas proporcionais e majoritária acontecerá no próximo dia 30 de julho em um local ainda a ser marcado, e segundo informou Ronaldo Martins, presidente do PRB, o partido vai com chapa completa para disputar as 43 vagas no Legislativo Municipal de Fortaleza. O candidato a vice-prefeito do PRB ainda deverá ser definido nos próximos dias, e dentre os nomes cotados está o do apresentador Evaldo Costa.

Na próxima segunda-feira, à noite, o presidente do partido juntamente com demais lideranças do PRB no Ceará deverá realizar uma reunião na sede do partido, no Montese, para definir a chapa proporcional e a escolha para candidato a vice-prefeito na Capital. Em todo o Estado o PRB terá 21 candidatos a prefeito, e Fortaleza, deverá sair sem coligação na chapa de vereadores. De acordo com Martins, o partido poderá eleger de 4 a 5 vereadores caso vá sozinho para a disputa.

09:24 · 06.07.2016 / atualizado às 09:24 · 06.07.2016 por

Por Suzane Saldanha

 

Vereador Mário Cruz foi o autor do projeto de cidadania para o delegado da Polícia Federal aposentado, Edgar Fuques FOTO: JL Rosa
Vereador Mário Cruz foi o autor do projeto de cidadania para o delegado da Polícia Federal aposentado, Edgar Fuques FOTO: JL Rosa

Um projeto de decreto legislativo para conceder o título de cidadão de Fortaleza ao diretor geral da Guarda Municipal, Edgar Fuques, gerou debate e críticas de vereadores da oposição, ontem, na Câmara Municipal. A honraria proposta por Márcio Cruz (PSD) foi questionada por João Alfredo (PSOL) e Deodato Ramalho (PT) que argumentam a participação de Fuques na ditadura militar.

Com impasse na votação, a proposta recebeu seis votos contrários, inclusive da base, e quatro favoráveis, contudo por não ter alcançado o quórum necessário deve ser analisada na sessão de hoje. A matéria exigia o posicionamento de pelo menos 22 vereadores. Adail Júnior (PDT), Didi Mangueira (PDT), Paulo Diógenes (PSD), Deodato Ramalho (PT), Ronivaldo Maia (PT) e João Alfredo (PSOL) foram contra a iniciativa. Cruz, Paulo Gomes (PEN), Carlos Dutra (PDT) e Gerôncio Coelho (PDT) a favor.

Delegado da Polícia Federal, Fuques já foi secretário de Segurança Pública do Ceará no governo Tasso Jereissati (PSDB) e hoje ocupa o cargo no Município. No projeto, Márcio Cruz argumenta a honraria em razão dos relevantes serviços realizados na Capital cearense, sobretudo, no tocante à política municipal de Segurança Pública.

Em pronunciamento, o parlamentar afirmou que teve o apoio de mais de 30 vereadores que assinaram o pedido. Segundo ele, a proposta observou a trajetória na área da segurança pública de Edgar Fuques e o notório trabalho na Guarda Municipal.
“Temos acompanhado o seu trabalho, ele conseguiu humanizar e atender as demandas da Guarda Municipal. Tem vereador que vai dizer que ele é citado em livro de história, porque não está preso? É muito fácil citar, cadê as provas?”, questionou.

O vereador acusou ainda alguns parlamentares de fazerem política da demagogia sem apresentar projetos conclusivos para a comunidade optando por só fazer questionamentos na tribuna da Câmara Municipal. Cruz também criticou as ações dos governos petistas em âmbito estadual e nacional.

“A gente não aceita que vereador a ou b queira intervir no mandato, dizer para quem vou conceder ou não o título. É um pauta do mandato do vereador, se vai ter ônus é para o mandato do vereador”, defendeu.

João Alfredo (PSOL) questionou se a Câmara Municipal concederia sua maior honraria a um profissional que serviu a ditadura militar.

Marcos Teixeira (PDT) ponderou que a Casa Legislativa deve repensar no momento da elaboração de sua maior comenda. Para ele, é preciso que se crie uma cúpula para avaliar os pedidos de título de cidadão.

“Temos que repensar a maior comenda dessa Casa, não que o Fuques não tenha direito de receber. Temos que rever esses direitos como vamos trazer essa medalha, única nossa de honraria”, avaliou.

Afirmando que o Brasil é o único país da América Latina que torturadores não foram punidos, Deodato Ramalho (PT) reclamou que os torturadores e protetores da ditadura no Brasil ainda são objetos de homenagem. “Um erro histórico fenomenal”, completou.

Ele também rebateu as críticas feitas por Cruz aos vereadores de oposição apontando ser feita politicagem nos bastidores por vereadores da base aliada. Já Adail Júnior (PDT) questionou o pronunciamento de Deodato Ramalho e pediu para ele apontar o nome dos parlamentares da base que fariam jogo político nos bastidores da Câmara e de Secretarias.

18:06 · 29.06.2016 / atualizado às 18:06 · 29.06.2016 por
Motoristas se exaltaram para entrar no auditório da Câmara Foto: Suzane Saldanha
Motoristas se exaltaram para entrar no auditório da Câmara Foto: Suzane Saldanha

Motoristas de táxis de Fortaleza contrários ao aplicativo Uber lotam, nesta manhã, o auditório da Câmara Municipal de Fortaleza. A categoria quer que os vereadores barrem o serviço do aplicativo na cidade.

Antes de entrarem na Câmara, os motoristas bloquearam a Rua Thompson Bulcão, que permite o acesso à Casa Legislativa.  Alguns membros do grupo se exaltaram para entrar no auditório.

Para ouvir as demandas, foi designada uma comissão formada pelos parlamentares Eulógio Neto (PDT), Heitor Holanda (PTB) e Deodato Ramalho (PT).

Dois projetos que tratam do Uber tramitam na Câmara, um deles para regularizar o serviço de autoria de Ronivaldo Maia (PT) e um outro proposto por Eulógio para proibir.

Foto: Silmara Cavalcante
Foto: Silmara Cavalcante
17:37 · 22.06.2016 / atualizado às 17:37 · 22.06.2016 por
O PMDB expulsou o vereador de Fortaleza Carlos Mesquita e, em seguida, ele se filiou ao PROS FOTO: Fabiane de Paula
O PMDB expulsou o vereador de Fortaleza Carlos Mesquita e, em seguida, ele se filiou ao PROS FOTO: Fabiane de Paula

Em pronunciamento,  o vereador Carlos Mesquita (PROS) comemorou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) de arquivar o processo de perda do seu mandato pedido pelo PMDB.

Mesquita foi expulso da sigla no ano passado após ser acusado de infidelidade partidária na eleição de 2014 por apoiar o então candidato ao Governo do Estado Camilo Santana (PT) e não Eunício Oliveira (PMDB).

Conforme informou, foram 5 votos favoráveis ao arquivamento e 1 contrário. “Fico feliz com o resultado, pois sei do meu trabalho e sei que os votos são meus e não do PMDB. Já são 28 anos de política e luta, por isso quero agradecer ao apoio que recebi dos meus amigos, dos companheiros desta Casa, e aos meus advogados que conseguiram o arquivamento do processo”, agradeceu.