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Categoria: Carlomano Marques


11:41 · 19.02.2013 / atualizado às 11:41 · 19.02.2013 por

Depois de mais de dois meses afastados do Plenário 13 de Maio, o deputado estadual Carlomano Marques (PMDB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (19), para discursar. Para a fala do peemedebista, a Mesa Diretora concedeu os seis tempos de 15 minutos do 1º Expediente da sessão ordinária, o que deve totalizar 1h30 de discurso.

Nos primeiros momentos de sua fala, Carlomano saudou a imprensa e os poucos colegas parlamentares presentes no plenário e começou a lembrar sua trajetória política na Casa, ao longo dos seus sete mandatos. Em determinado momento, o peemedebista chegou, inclusive, a beijar a tribuna, dizendo que a Assembleia é a “minha casa”.

Apesar de ter tido o diploma cassado pelo TRE-CE, Carlomano continua no mandato parlamentar graças a uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), expedida pela ministra Laurita Vaz, na semana passada, que anula a decisão do TRE, garantindo que ele permaneça no cargo até que todos os recursos do processo sejam julgados.

20:50 · 30.01.2013 / atualizado às 20:52 · 30.01.2013 por

O juiz Raimundo Nonato da Silva Santos, do Tribunal Regional Eleitoral, julgou improcedente o Embargo de Declaração do deputado Carlomano Marques (PMDB) e, logo em seguida, suspendeu os efeitos da liminar, por ele mesmo concedida, no último dia 10 de janeiro, garantindo o mandato do deputado até a decisão do  recurso que ele havia impetrado.

Carlomano Marques perdeu o mandato, por decisão do Tribunal Regional Eleitoral, pelo fato de ter sido beneficiado, segundo denúncia do Ministério Público, pela concessão de atestados e consultas médicas dados por sua irmã, a vereadora Magaly Marques, em plena campanha eleitoral de 2010, em troca de votos.

Com a nova decisão judicial, o Tribunal Regional Eleitoral vai comunicar à Assembleia Legislativa a cassação do mandato do deputado a fim de que o Legislativo estadual declare vago o seu cargo e convoque o primeiro suplente. O deputado, contudo, ainda poderá recorrer da decisão para o Tribunal Superior Eleitoral.