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Categoria: Carnes


15:12 · 06.04.2017 / atualizado às 15:13 · 06.04.2017 por

O Governo do Estado do Ceará vai gastar pouco mais de R$ 306 mil em ano, uma média de R$ 25,5 mil por mês,  só com a compra de carnes de gado, de porco, de carneiro, de frango e de frutos do mar “para atender as necessidades de consumo da sede do Governo do Estado do Ceará, situado no Palácio da Abolição …”

A compra foi feita ao frigorifico de José Lins de Albuquerque Filho – EPP, a Durasol Comercio e Representações Ltda – EPP, a Alberto José Cavalcante Júnior – EPP,  e a PH & B Comercio e Serviços Ltda -ME, conforme os extratos de contratos seguintes:

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 033/2017

CONTRATANTE: A CASA CIVIL, situada (o) no Palácio da Abolição, localizado à Av. Barão de Studart, nº505, Meireles, Fortaleza – CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02 CONTRATADA: JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE FILHO – EPP, com sede na Rua Governador Sampaio, nº359A, Centro, Fortaleza – CE, CEP: 60.055- 050, Fone: (85) 3055-5588, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº35.245.448/ 0001-50. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios do tipo frigorífico (BOVINOS), para atender as  necessidades de consumo da sede do Governo do Estado do Ceará, situada no Palácio da Abolição à Avenida Barão de Studart, nº505, Meireles – Fortaleza/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20160017, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$93.000,60 Noventa e três mil reais e sessenta centavos pagos em até o 10º (décimo) dia útil, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.500.22966.15.339030.10000.0.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 28 de março de 2017 SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL e José Lins de Albuquerque Filho, JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE FILHO – EPP.

Paulo Henrique Magalhães Soares Fernandes

ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 34/2017

CONTRATANTE: A CASA CIVIL, situada (o) no Palácio da Abolição, localizado à Av. Barão de Studart, nº505, Meireles, Fortaleza – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02 CONTRATADA: DURASOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP, com sede na Rua Luiz Nunes de Melo, nº160, Timbu, Eusébio – CE, CEP: 61.760-000, Fone: (85) 3260-1467, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº13.020.625/0001-67. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios do tipo frigorífico (GRUPO 02 – SUÍNOS), para atender as necessidades de consumo da sede do Governo do Estado do Ceará, situada no Palácio da Abolição à Avenida Barão de Studart, nº505, Meireles – Fortaleza/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20160017, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$39.778,00 trinta e nove mil, setecentos e setenta e oito reais pagos em até o 10º (décimo) dia útil, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3010 0003.04.122.500.22966.15.339030.10000.0.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 28 de março de 2017 SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL e Gerson Ribeiro dos Santos Filho, DURASOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP.

Paulo Henrique Magalhães Soares Fernandes

ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 035/2017

CONTRATANTE: A CASA CIVIL, situada (o) no Palácio da Abolição, localizado à Av. Barão de Studart, nº505, Meireles, Fortaleza – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02 CONTRATADA: ALBERTO JOSÉ CAVALCANTE JÚNIOR – EPP, com sede na Rua Oito de Setembro, nº171, Varjota, CEP: 60.175-210, Fone: (85) 3267- 5599, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº35.044.866/0001-89. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios do tipo frigorífico (GRUPO 03 – FRUTOS DO MAR, para atender as necessidades de consumo da sede do Governo do Estado do Ceará, situada no Palácio da Abolição à Avenida Barão de Studart, nº505, Meireles – Fortaleza/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20160017, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/ 1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$77.964,60 setenta e sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos pagos em até o 10º (décimo) dia útil, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.500.22966.15.339030.10000.0.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 28 de março de 2017 SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL e Adriano Pontes Cavalcante, ALBERTO JOSÉ CAVALCANTE JÚNIOR – EPP.

Paulo Henrique Magalhães Soares Fernandes

ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 036/2017

CONTRATANTE: A CASA CIVIL, situada (o) no Palácio da Abolição, localizado à Av. Barão de Studart, nº505, Meireles, Fortaleza – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02 CONTRATADA: PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, com sede na Av. Castelo de Castro, nº206, Conj. São Cristóvão, nº206, Jangurussu, Fortaleza – CE, CEP: 60.866-681, Fone: (85) 3034-2697, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº11.914.096/0001-10. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios do tipo frigorífico (LOTA 04 – AVES), para atender as necessidades de consumo da sede do Governo do Estado do Ceará, situada no Palácio da Abolição à Avenida Barão de Studart, nº505, Meireles – Fortaleza/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20160017, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$29.583,60 vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e três mil rais e sessenta centavos pagos em até o 10º (décimo) dia útil, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.500.22966.15.339030.10000.0.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 28 de março de 2017 SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL e Paulo César Ferreira de Sousa, PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME.

Paulo Henrique Magalhães Soares Fernandes

ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 37/2017

CONTRATANTE: A CASA CIVIL, situada (o) no Palácio da Abolição, localizado à Av. Barão de Studart, nº505, Meireles, Fortaleza – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02 CONTRATADA: PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, com sede na Av. Castelo de Castro, nº206, Conj. São Cristóvão, nº206, Jangurussu, Fortaleza – CE, CEP: 60.866-681, Fone: (85) 3034-2697, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº11.914.096/0001-10. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios do tipo frigorífico (LOTA 05 – OVÍNOS), para atender as necessidades de consumo da sede do Governo do Estado do Ceará, situada no Palácio da Abolição à Avenida Barão de Studart, nº505, Meireles – Fortaleza/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20160017, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$65.797,90 sessenta e cinco mil, setecentos e noventa e sete reais e noventa centavos pagos em até o 10º (décimo) dia útil, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.500.22966.15.339030.10000.0.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 28 de março de 2017 SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL e Paulo César Ferreira de Sousa, PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME.

Paulo Henrique Magalhães Soares Fernandes

ASSESSORIA JURÍDICA

11:14 · 27.02.2017 / atualizado às 11:14 · 27.02.2017 por

O Governo do Estado do Ceará contratou a compra de aproximadamente R$ 1,5 milhão de carnes, para o período de um ano, a duas empresas fornecedoras do produto, “para alimentação de  pacientes internados no HSM(Hospital de Saúde Mental) Prof. Frota Pinto”. Nos extratos de contrato não estão especificadas as carnes.

O contrato maior, assinado pelo representante da Secretaria de Saúde do Ceará  é com a empresa NC Industria e Comércio de Carnes Ltda, no valor de R$ 1.159.209,20. O segundo contrato, no valor de R$ 294.645,60 é com a empresa DV Pinheiro ME. Assim, dividindo os valores por mês, o consume de carnes dos pacientes do HSM que fica em Messejana, corresponde a pouco mais de R$ 120 mil.