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Categoria: Caucaia


09:25 · 17.08.2015 / atualizado às 09:25 · 17.08.2015 por

Na próxima quarta-feira, pela manhã, o desembargador Abelardo Benevides, presidente do Tribunal Regional Eleitoral vai instalar mais uma Zona Eleitoral no Município de Caucaia, o segundo maior Colégio Eleitoral do Estado, com mais de 200 mil eleitores, portanto, o único, fora da Capital onde poderá haver segundo turno numa disputa municipal, se algum dos candidatos que estejam concorrente ao cargo de prefeito não alcance mais de 50% dos votos válidos.

Com a inauguração dessa Zona Eleitoral, Caucaia passa a ter três Zonas, que vão funcionar em um só prédio, adequado para a nova realidade do eleitorado daquele Município da Região Metropolitana de Fortaleza.

12:18 · 26.01.2013 / atualizado às 12:18 · 26.01.2013 por

A disputa para vereador em Caucaia continua, embora todos os vereadores já tenham sido diplomados e empossados. Nas urnas a concorrência foi concluída em outubro do ano passado, mas no âmbito da Justiça ainda tramitam ações que requerem muito trabalho e habilidade por parte dos advogados e julgadores. Na área da Justiça Eleitoral ainda está em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um recurso sobre o registro da candidatura de Antônio Luiz de Araújo Menezes (Tanilo) que obteve votos em quantidade suficiente para ser eleito.
No âmbito da Justiça Estadual a decisão do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, negado seguimento para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e para o Supremo Tribunal Federal (STF) a recursos interpostos por um grupo de ex-vereadores, entre eles dois reeleitos, está gerando articulações de suplentes que estão na expectativa de assumirem o mandato.
O promotor de justiça Ricardo Rocha, que já atuou na comarca de Caucaia e é o autor da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa contra 14 vereadores, em 2007, disse ao <CF63>Diário do Nordeste</CF> que já havia sido informado que alguns suplentes de vereador estavam se articulando para pleitear o direito de assumir uma vaga na câmara porque no processo que originou os recursos existem dois vereadores. O advogado dos vereadores e suplentes envolvidos na questão, Tibério Cavalcante, assegura que os mandatos dos vereadores Sebastião Conrado da Silva e Eduardo de Castro Pessoa Lima, atual presidente da câmara, estão assegurados até o trânsito em julgado da questão.

07:02 · 20.12.2012 / atualizado às 07:02 · 20.12.2012 por

A situação de alguns vereadores da Câmara Municipal de Caucaia ainda não está totalmente definida, visto que os registros de suas candidaturas necessitam de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pelo menos quatro legisladores que foram diplomados na manhã de ontem, no Fórum Eleitoral do Município correm o risco de não poderem assumir no dia 1º de janeiro visto que estão sub judice, aguardando decisão monocrática ou do pleno do TSE.
Um dos casos que chama a atenção é do atual presidente da Casa Legislativa, Antonio Luiz de Araújo Menezes, o Dr. Tanilo (PMDB), que ainda aguarda decisão do Tribunal sobre sua candidatura. Ele foi um dos sete vereadores da atual Legislatura, envolvidos em esquema de fraude em licitação de aluguel de veículos. Baseado na impugnação feita pelo Ministério Público eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu a candidatura do grupo, baseado na Lei do Ficha Limpa. Todos recorreram ao TSE, que ainda não apresentou qualquer resposta sobre o caso de Tanilo.
Em seu lugar, na manhã de ontem, foi diplomando o vereador Euclides Tomé Rodrigues, o Pastor Euclides (PSDC), que conseguiu pouco mais de 1.200 votos. O presidente do Legislativo de Caucaia, inclusive, não compareceu à solenidade de diplomação, enviando em seu lugar, o vice-presidente Silvio Nascimento

09:30 · 18.12.2012 / atualizado às 09:30 · 18.12.2012 por

Os eleitores de Caucaia só vão conhecer a lista completa dos 17 vereadores eleitos no município hoje à noite, após últimas decisões publicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que podem beneficiar candidatos com recursos pendentes na instância superior para tentar reformar decisão do juiz local e do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará que indeferiu os registros de candidatura. Com isso, o resultado divulgado pelo TRE deverá ser alterado.
Após o primeiro turno das eleições municipais deste ano, sete postulantes ainda estavam com registro pendente de julgamento no Tribunal Superior. Seis destes candidatos já tiveram provimento de seus recursos no TSE, mas apenas três deles receberam votação significativa para alterar o pleito do município.
A indefinição do resultado final se dá porque, como os votos dos pleiteantes com pendências judiciais foram contados em separado, sendo considerados nulos, os candidatos não entraram na lista de eleitos. Por isso, as decisões do TSE devem modificar o resultado da disputa de Caucaia.
Por terem obtido votação expressiva, a expectativa é que, dos postulantes que estavam com recursos pendentes, podem ocupar cadeiras na Câmara Municipal de Caucaia Sebastião Conrado (PSL), Eduardo Pessoa (PSL) e Dr. Tanilo (PMDB). Este último ainda está aguardando decisão do TSE, que deve sair hoje à noite.
Segundo o chefe do cartório da 37ª Zona de Caucaia, José Carlos Torres, o juiz José Coutinho Tomaz Filho ainda aguarda a finalização do julgamento dos recursos para elaborar a lista oficial de eleitos. Como as decisões são publicadas normalmente à noite, há grande possibilidade de os nomes dos 17 vereadores eleitos só serem divulgados no dia da diplomação, que ocorrerá amanhã, prazo final estabelecido pelo TSE.
Em julho deste ano, as candidaturas de sete dos 14 vereadores de Caucaia foram impugnadas pelo Ministério Público e confirmadas pelo TRE. Os postulantes haviam sido condenados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por irregularidades insanáveis e pela justiça comum de Caucaia em Ação de Improbidade. O que ocasionou as impugnações foram denúncias de que eles estariam alugando veículos próprios ou de familiares à Camara de Vereadores, em “licitação montada”.
Ainda de acordo com o chefe de cartório da 37ª Zona, o juiz José Coutinho Tomaz Filho deve diplomar todos os 17 vereadores eleitos do município amanhã, às 11 horas, no salão do júri do Fórum de Caucaia. Os sete vereadores da cidade com candidatura impugnada pelo MP são: Deuzinho Filho, Dr. Tanilo, Sebastião Conrado, Germana Sales, Tadeu Pontes, José Arivaldo, o “Pernambuco”; e Eduardo Pessoa.