Busca

Categoria: Censo


09:15 · 28.02.2013 / atualizado às 09:15 · 28.02.2013 por

Por Miguel Martins

O deputado Osmar Baquit (PSD) denunciou durante seu pronunciamento na Assembleia Legislativa, ontem, um possível esquema de fraudes no censo do município de Catarina. Segundo ele, o ex-prefeito Jefferson Paes de Andrade teria autorizado a equipe de responsável pelo levantamento a aumentar o número da população local em cerca de cinco mil habitantes para, possivelmente, ampliar o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
De acordo com denúncias que ainda estão sendo apuradas pela Polícia Federal (PF), conforme disse o parlamentar, em Catarina, ao invés da escolha de funcionários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a Prefeitura teria contratado dez funcionários para fazer o censo daquela localidade. Baquit, inclusive, apresentou um documento com o nome e a matrícula desses funcionários, que teriam fraudados os números oficiais da cidade.
Em dois anos, por exemplo, de acordo com o censo feito por essas pessoas, o Município teria aumentado em quase 5 mil o número de habitantes. Cada casa da cidade, com este levantamento teria pelo menos cinco pessoas.
Para comparar os dados nas investigações a Polícia entrou em contato com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), para saber a quantidade de pessoas com título de eleitor e usuárias dos serviços da empresa que presta serviços de saneamento básico. Na Cagece, por exemplo, o número de residências com ligações, em 2010, era de quase e 3 mil domicílios e em 2012 passou para 4 mil.
Nos dados apresentados pelos recenseadores constavam, inclusive, edifícios de seis andares, sendo que em Catarina, conforme afirmação de Baquit, não existe residências sequer com a metade desta altura. “Para comprovar o que estou dizendo nós temos fotos aéreas da cidade de 2013.Eles burlam colocando funcionários da Prefeitura, e segundo o censo escolar demonstra que é uma ilegalidade”, reclamou.
O deputado fez uma comparação entre a quantidade de alunos de Cariús e de Catarina, para constatar a possibilidade de fraude no censo do Município. Conforme informou, no primeiro existem 15 mil habitantes com pouco mais de 3 400 estudantes, enquanto no segundo são 18 mil habitantes com 2 mil alunos. “O que isso quer dizer? Eles estão fora da escola é isso? Eles burlaram em 5 mil o número de pessoas”, afirmou, lembrando que a Procuradoria da Republica, a Polícia Federal e o IBGE estão apurando o caso.
Segundo ele, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou que existem 4 mil pessoas aptas a votar que não foram contabilizadas pelo censo que está sendo contestado. Conforme informou, em 2012 existiam 8 mil eleitores e fazendo o comparativo com o número de habitantes apresentados pelo censo seriam 9 mil que deixaram de votar. “Isso aqui tem que ter é cadeia, tem que ser algemado. Ele está prejudicando todos os municípios do Estado do Ceará porque outros municípios podem estar fazendo isso também”, criticou Osmar Baquit.
O parlamentar salientou ainda que irá solicitar audiência pública para discutir a possibilidade de fraude no processo de recenseamento daquela localidade. “Eu estou defendendo o Estado do Ceará. O povo de Catarina não merece isso. Essa ação do ex-prefeito é um crime e temos que colocar essas pessoas atrás das grades”.
O deputado Dedé Teixeira (PT) afirmou que o mínimo a ser feito seria corrigir tal discrepância, salientando a necessidade de urgência na correção da disparidade. “Não aconteceu nenhum fenômeno para aumentar o número de 5 mil pessoas e isso traz um prejuízo para a maioria da população”, reclamou. Já Idemar Citó (DEM) disse que as denúncias apresentadas por Osmar Baquit eram “caso de Polícia” que necessitava ser apurado pelas autoridades competentes.
João Jaime (PSDB) também defendeu uma investigação, pois segundo ele, isso, caso seja confirmado, pode estar ocorrendo em outras cidades do Estado, lembrando que todos os outros 183 municípios estão sendo prejudicados.
O ex-prefeito de Catarina teve apenas a fala de Daniel Oliveira (PMDB) em sua defesa. De acordo com o peemedebista, Jefferson Paes de Andrade entregou a Prefeitura de Catarina com o mesmo índice populacional de quando a assumiu. O peemedebista lamentou as denúncias que chamou de “infundada” e disse que o ex-gestor teria acabado com uma oligarquia de 40 anos.