Busca

Categoria: Cidadania


09:49 · 10.08.2018 / atualizado às 09:50 · 10.08.2018 por

Por Renato Sousa

                             

O general Guilherme Theophilo, candidato do PSDB ao Governo do Ceará, nasceu no Rio de Janeiro, embora quase toda sua família, por parte dos pais, sejam cearenses. O capitão Wagner, ex-vereador de Fortaleza e hoje deputado estadual, agora também é cidadão fortalezense Foto: Reinaldo Jorge

Tramita na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), desde o começo da semana, uma proposta do vereador Plácido Filho (PSDB) concedendo a seu correligionário e candidato a governador, o general Guilherme Theophilo, o título de cidadão de Fortaleza. A proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda a designação de relator. Apesar de ter crescido em Fortaleza, o candidato nasceu no Rio de Janeiro. O projeto recolheu 28 assinaturas em apoio a sua tramitação, descontando-se a de seu autor. De acordo com Plácido, o homenageado é “uma pessoa que engrandece a nossa cidade” e, por isso, mereceria ser homenageado.

Ao longo do ano, foram apresentados 17 requerimentos de títulos de cidadania para diversas personalidades da vida pública de Fortaleza, o que inclui dirigentes classistas, membros do Ministério Público e profissionais liberais de destaque. Os políticos, entretanto, são figuras constantes entre os homenageados. Alguns deles são os próprios vereadores: Alípio Rodrigues (Pode) propôs que a homenagem fosse concedida a Frota Cavalcante, correligionário licenciado nascido em Crateús e cujo afastamento permitiu que ele chegasse à Casa. O vereador licenciado Marcelo Lemos (PSL), antes de afastar-se da Casa nesta semana, deixou um pedido de cidadania para Raimundo Filho (PRTB), nascido em Uruoca. A ex-vereadora Eliane Gomes (PCdoB), oriunda de Canindé, também foi agraciada pelo título por iniciativa de Idalmir Feitosa (PR).

Capitão

Em outros casos, os agraciados são aliados políticos. Na noite de quarta-feira, 8, por exemplo, o deputado estadual e ex-vereador da Capital, Capitão Wagner (Pros), nascido em São Paulo, recebeu o título por sugestão de Márcio Martins (PR). A sessão teve a participação de Theóphilo e do candidato a senador Eduardo Girão (Pros). Outro caso aconteceu em abril, quando o então vereador Adriano Bento (Patri), que assumiu durante licença de seu correligionário José Freire, garantiu a cidadania fortalezense de Acilon Gonçalves (Patri), ex-presidente da Casa e atual prefeito de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. Em discursos, o parlamentar havia referido-se ao chefe de Executivo como “líder de seu grupo político”.

Martins já havia tentado entregar o título ao ex-ministro do STF Joaquim Barbosa o mesmo título, aprovado por ideia do hoje secretário municipal de Esportes Carlos Dutra (PDT), como parte de esforço para fortalecer no Estado o nome do ex-magistrado para a eleição presidencial deste ano. Barbosa acabou optando por não participar do pleito. A entrega da homenagem também não ocorreu.

O expediente de concessão de homenagens a aliados políticos também é adotado por aliados do governador Camilo Santana (PDT), natural do Crato. Em junho, ele recebeu o título por iniciativa de Cláudia Gomes (PTC) e Adail Jr. (PDT). O evento reuniu diversos aliados, incluindo vereadores e deputados estaduais.

Usualmente, os títulos de cidadania são concedidos pelos vereadores de maneira consensual. Entretanto, em março, proposta de autoria da vereadora Larissa Gaspar (PPL) enfrentou resistência. A parlamentar propôs que o título fosse concedido ao líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e hoje presidenciável pelo Psol, Guilherme Boulos. O projeto foi aprovado, mas teve votos contrários de Priscila Costa (PRTB), Soldado Noélio (Pros), Plácido Filho (PSDB), Mairton Félix (PDT), Jorge Pinheiro (PSDC) e Adail Jr (PDT). Adriano Bento, que era um dos signatários da matéria, pediu a retirada de seu apoio alegando “que não reconhece o cidadão em tela no referido projeto como personalidade digna de receber o título de cidadão de nossa cidade”.

11:40 · 04.12.2016 / atualizado às 11:40 · 04.12.2016 por
A estudante da cidade de Itapajé (CE), Ívyna Vaz Silva Borges, é a terceira de sua escola a ser selecionada para o projeto do Senado Federal. A unidade educacional teve alunos escolhidos pela Casa Legislativa também nos anos de 2013 e 2015 Foto: Agência Senado
A estudante da cidade de Itapajé (CE), Ívyna Vaz Silva Borges, é a terceira de sua escola a ser selecionada para o projeto do Senado Foto: Agência Senado

Na sexta edição do projeto “Jovem Senador”, o Ceará foi representado pela estudante Ívyna Vaz Silva Borges, de 15 anos. Ela é estudante da Escola Estadual de Educação Profissional Adriano Nobre, de Itapajé (a 125 km de Fortaleza), que já teve alunos selecionados para o projeto nos anos de 2013 e 2015.

Em 2016, no programa de incentivo à participação política, criado pelo Senado Federal em 2011, os 27 jovens senadores, um de cada Estado e do Distrito Federal, aprovaram três sugestões legislativas, que podem tramitar como projetos de lei, caso sejam acolhidas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) da Casa.

Desde o dia 29 de novembro até a última sexta-feira (2), os estudantes tiveram quatro dias de atividades intensas, que reproduzem as mesmas realizadas por um senador da República. Segundo a “senadora” adolescente Ívyna Borges, “dentro de alguns anos, os jovens serão o principal instrumento de mudança política no nosso País. Isso depende de uma participação mais ativa da juventude e da reflexão sobre qual é o nosso papel dentro da sociedade e o que podemos fazer para melhorar a situação política atual do Brasil”. Ela também defendeu que a juventude use ‘a educação e o conhecimento para mudar o mundo’.

Ívyna e os outros 26 colegas jovens senadores foram selecionados, por meio de um processo que envolveu a elaboração de uma redação sobre o tema “Esporte: educação e inclusão”, no âmbito da realização da primeira Olimpíada no Brasil, os Jogos Rio 2016. A itapajeense venceu a etapa estadual do projeto “Jovem Senador” com o texto “Esporte: um instrumento de inserção social”. O Senado divulgou o resultado no último dia 6 de outubro.

Projetos aprovados

No primeiro dia de atividades legislativas, os jovens senadores foram recepcionados pelo presidente do Conselho do Jovem Senador, Eduardo Amorim (PSC-SE). Eles escolheram a Mesa Diretora, tendo como presidente o estudante paraibano Pedro Manoel de Souza Silva Neto. “Negar a política é negar a nós mesmos”, defendeu o adolescente.

Entre as propostas aprovadas pelos parlamentares honorários, estão a que estabelece o “Dia Nacional de Combate ao Preconceito de Procedência Regional ou Identidade Cultural”, a ser celebrado sempre no dia 16 de junho, data de nascimento do escritor Ariano Suassuna, conterrâneo do presidente do “Jovem Senado”. Outra proposta aprovada permite a pessoas físicas e jurídicas a destinação de parcelas do Imposto de Renda a projetos esportivos em escolas públicas.

A terceira sugestão legislativa aprovada pelos jovens senadores, caso venha a ser aprovado pelo Senado Federal, tornaria obrigatória a inclusão, na embalagem de produtos cosméticos e alimentícios, de informações sobre substâncias que representem risco de desenvolvimento do câncer.

Além das proposições, os jovens senadores apresentaram o tema da redação que selecionará outros 27 parlamentares honorários em 2017: “Brasil plural: para falar de intolerância”.

Histórico

Desde sua primeira edição, o projeto “Jovem Senador” já resultou na apresentação de 42 sugestões legislativas, das quais 38 estão em tramitação, de acordo com o Senado Federal. Três das proposições já foram aprovadas pela Casa e agora tramitam na Câmara.

O PLS 467 pretende alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelecendo que o sistema nacional público de ensino identifique os estudantes de baixo rendimento e promova um plano de recuperação educacional para esses alunos. Já o PLS 185 quer assegurar a presença de professores devidamente qualificados nas redes públicas de ensino. Os dois projetos são do ano de 2012.

Já o PLS 426, do ano de 2015, trata da criação de um serviço de assistência a estudantes de ensino médio da rede pública que queiram ser inseridos no mercado de trabalho ou ingressar no ensino superior.

08:52 · 19.11.2015 / atualizado às 10:26 · 19.11.2015 por

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, ontem, a concessão do título de Cidadão de Fortaleza ao cantor, compositor, humorista e deputado federal, Francisco Everardo Oliveira Silva, conhecido pelo nome artístico de Tiririca. O projeto de Decreto Legislativo é do vereador Eulógio Neto (PSC) e recebeu a subscrição de 32 parlamentares da Capital.

Tramitando na Casa desde o dia 8 de junho, a proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) com indicação do relator Márcio Cruz (PROS), que apontou não haver óbice jurídico para apreciação e aprovação do projeto em plenário por não ter incompatibilidade com a constitucionalidade.

No projeto, Eulógio Neto justifica ser “justo” que a Câmara Municipal conceda o título de cidadão a Tiririca em razão dos seus feitos como político e artista ao longo dos últimos anos. “É uma homenagem de Fortaleza a um cidadão cearense que tem contribuído para tornar conhecido o nome do Estado e da Capital em todo o país”, atesta o texto.

O projeto de Decreto Legislativo aprovado aponta que Tiririca foi um dos 25 indicados ao Prêmio Congresso em Foco, site que elege o melhor parlamentar do ano, e se destacou como por ser um dos nove deputados, dentre 513, que participaram de todas as sessões em 2012. Além de em 2013, ter sido um dos 15 deputados federais sem ausências nos dias de votação na Câmara Federal. A proposta ainda salienta que o deputado federal foi reeleito em 2014 com 1.016.796 votos, 336.970 a menos do que nas eleições de 2010.

10:35 · 26.12.2014 / atualizado às 10:35 · 26.12.2014 por

O ainda presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Walter Cavalcante, foi rápido e assinou um decreto considerando o governador eleito do Ceará, Camilo Santana, filho de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, como o mais novo cidadão de Fortaleza.

Como Camilo já assume o cargo de chefe do Executivo cearense na próxima quinta-feira, dia 1º de janeiro, ele só receberá essa honraria quando governador do Ceará. Leia a íntegra do Decreto:

DECRETO LEGISLATIVO N° 672, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014.

Concede o Título de Cidadão de Fortaleza ao Senhor Camilo Santana.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 36, inciso IV e parágrafo único da Lei Orgânica do Município. PROMULGA: Art. 1° – Fica concedido o Título de Cidadão de Fortaleza ao Senhor Camilo Santana, Deputado Estadual e Governador eleito do Estado do Ceará.

Art. 2° – A honraria será conferida em sessão solene, especialmente para esse fim, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza.

Art. 3° – As despesas decorrentes da execução deste decreto legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4° – Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 11 de dezembro de 2014. Walter Lima Frota Cavalcante – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

 

12:10 · 18.06.2014 / atualizado às 12:10 · 18.06.2014 por

O vice-governador do Estado, Domingos Filho, um dos nomes do PROS para disputar o Governo do Estado, no pleito deste ano, receberá hoje, festivamente, da Câmara Municipal de Caucaia, o título de cidadania daquele Município da Região Metropolitana de Fortaleza. Domingos, nos últimos dias, tem recebido homenagens, como a de hoje, em vários municípios do Estado. São os amigos dele apostando na possibilidade de ele vir a disputar o Governo do Estado, com a indicação do governador Cid Gomes.

10:06 · 18.07.2013 / atualizado às 10:06 · 18.07.2013 por

O ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional, chegou dez minutos antes do horário para a solenidade, 19 horas,   em que ele receberia o título de cidadão cearense no plenário da Assembleia Legislativa. Ele chegou acompanhado do governador Cid Gomes; do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e do vice-governador Domingos Filho, além de assessores. A esperá-los já estava o presidente da Assembleia, deputado José Albuquerque.

Até 19h30min o plenário do Legislativo continuava vazio. As autoridades ficaram no gabinete da presidência da Assembleia, no primeiro andar do Edifício Adauto Bezerra.  Assessores ligavam para deputados e assessores dos governos municipal e estadual e nada. A solenidade começou com aproximadamente uma hora de atraso e o plenário da Assembleia com pouco mais de 60 pessoas.

De deputado estadual só compareceu ao evento, o próprio presidente e mais: Manuel Duca, Welington Landim, Nenem Coêlho, Neto Nunes, Dedé Teixeira, Sérgio Aguiar e Rachel Marques. De deputado federal estavam lá: José Guimarães, Eudes Xavier, Ilário Marques, Artur Bruno e Antônio Balhmann.

10:03 · 17.07.2013 / atualizado às 10:03 · 17.07.2013 por

A Assembleia Legislativa cearense faz sessão solene à noite de hoje, 19 horas, para entregar o título de cidadão cearense ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra de Souza Coelho. O pernambucano homenageado é o responsável pela execução dos projetos de atendimento aos nordestinos que sofrem com as consequências da seca.

Na própria Assembleia, o ministro Fernando Bezerra, em várias oportunidades, foi criticado pela ineficiência da atenção do ministério às vítimas cearenses, principalmente em razão da paralisação das obras de transposição de águas do Rio São Francisco, uma das obras mais esperadas para diminuir o sofrimento das vítimas das constantes estiagens no Ceará.

10:14 · 26.03.2013 / atualizado às 10:14 · 26.03.2013 por

Recentemente, os vereadores de Fortaleza aprovaram Decretos Legislativos dando títulos de cidadania fortalezense a dois deputados federais: Aníbal Ferreira Gomes e José Nobre Guimarães. Na mesma oportunidade, foram aprovados títulos de cidadania para Janos Fuzesi Júnior, Consul-Geral Honorário da Hungria, e a Gastão Dias Vieira, Ministro de Estado do Turismo, que esteve em Fortaleza, há poucos dias, para participar da solenidade de início das obras de recuperação da Avenida Beira Mar.

O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) é natural da Região do Acaraú, enquanto o deputado federal José Guimarães, líder do PT na Câmara dos Deputados, é natural do Quixeramobim.