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Categoria: Ciência e tecnologia


11:16 · 20.11.2016 / atualizado às 11:16 · 20.11.2016 por
O sistema de identificação do eleitor, por meio da biometria, começou a ser implantado no Ceará, em 2009, no município do Eusébio Foto: Érika Fonseca
O sistema de identificação eleitoral, por meio da biometria, começou a ser implantado no Ceará, em 2009, no município do Eusébio. Na foto, de 2014, eleitores eusebianos fazem assinatura biométrica antes de votar Foto: Érika Fonseca

A possibilidade de votar com identificação biométrica, que nas eleições deste ano atingiu 34,78% do eleitorado cearense (ou quase 2,2 milhões de eleitores, em 98 municípios do Estado), estará disponível para mais eleitores de mais 83 cidades do Ceará, a partir de segunda-feira (21).

As informações foram divulgadas em nota do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).Nas eleições municipais de 2016, um total de 62 municípios teve votação realizada com 100% de seus eleitores utilizando a identificação biométrica. Em outros 34 essa modalidade de assinatura eleitoral foi facultativa, entre eles, Fortaleza, por exemplo. Na Capital, 16% do eleitorado usou a biometria ao votar.

Nas cidades onde a votação é facultativa, o cadastramento eleitoral com biometria será reaberto também nesta segunda. Com a inclusão de mais 83 municípios nesse processo, o TRE-CE projeta alcançar a meta de 75% de eleitores cearenses cadastrados biometricamente até o pleito de 2018 e 100% em 2020. O cadastro nas cidades que iniciarão a implantação do sistema será facultativo, contudo.

Apenas os eleitores de cinco das 184 municípios cearenses terão de aguardar um pouco mais para aderir à biometria. As cidades de Beberibe, Quixeramobim, Pereiro, Massapê e Senador Sá não vão iniciar ainda o cadastramento biométrico, segundo o Tribunal, “por conta da falta de espaço físico para a instalação dos kits nesses cartórios”. O órgão justifica, porém, que já estão sendo tomadas providências “no sentido de viabilizar, em breve, o recadastramento dos eleitores desses municípios”.

Além do intuito de promover a modernização do sistema de identificação eleitoral no Estado, o TRE-CE aponta como motivo para ampliar o uso da biometria nos municípios cearenses um levantamento do órgão que indica haver menos abstenção nas cidades que já implantaram o recadastramento biométrico.

Abstenção e ausência da biometria

Conforme o órgão, 56 dos 62 municípios onde esse sistema já é obrigatório tiveram índices de abstenção inferiores a 10% nas eleições deste ano. Para efeitos comparativos, a média nacional de eleitores faltosos (considerados os dois turnos) ficou em 17%, no pleito de 2016. Já a média cearense de abstenção ficou em 18,77%.

Em Fortaleza, por exemplo, onde a biometria é facultativa, o índice de abstenção no 1º turno ficou em 17,04% e no 2º turno foi ainda maior: 18,6%. Em Caucaia, município que também adotou o cadastramento biométrico facultativo, a taxa de eleitores faltosos foi de 15,41% na primeira etapa eleitoral e de 20,07% na fase final do pleito.

Já o município de Ipueiras, um dos que não teve identificação biométrica neste ano, foi o sexto do Brasil com maior taxa de abstenção. Um total de 31,64% dos eleitores de lá deixaram de ir às urnas em 2016, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O eleitorado ipueirense poderá, contudo, optar pelo cadastramento biométrico, a partir desta segunda.

Processo de recadastramento

De acordo com o TRE-CE, o processo de recadastramento eleitoral, incluindo a identificação biométrica, poderá ser feito, na Capital, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 17h, e no Interior, também em dias úteis, mas das 8h às 14h.

Ainda segundo o Tribunal, o eleitor pode agendar data e horário de atendimento, por meio de uma central telefônica: o Disque Eleitor, cujo número é 148. O sistema funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Outra opção é o agendamento (24h por dia) pelo site do TRE-CE.

Histórico

O sistema de identificação eleitoral, por meio da biometria, começou a ser implantado no Ceará, em 2009, no município do Eusébio, com o cadastramento de 21.746 eleitores. Em 2013, mais sete municípios aderiram à biometria, o que ampliou o número total no Estado para 426.309 eleitores.

Nos últimos três anos, outros 90 municípios cearenses e cerca de 1,8 milhão de eleitores foram recadastrados e puderam passar a fazer assinatura eleitoral biometricamente.

11:54 · 12.06.2016 / atualizado às 11:54 · 12.06.2016 por

 

O secretário da Fazenda, Para Mauro Filho, levou pessoalmente o relatório das contas do Governo, nos primeiros quatro meses do ano para entregar aos deputados FOTO: Fabiane de Paula
O secretário da Fazenda, Mauro Filho, levou pessoalmente o relatório das contas do Governo, dos primeiros quatro meses do ano, para entregar aos deputados FOTO: Fabiane de Paula

Mauro Filho, Secretário da Fazenda do Ceará, cumprindo determinação legal, foi à Assembleia Legislativa, na última segunda-feira do mês passado, entregar um relatório das contas do Governo do Estado, referentes aos primeiros quatro meses do ano, onde estão descritas, com os detalhes recomendados pelo Tribunal de Contas do Estado, com apoio em Lei Complementar Federal, todas as receitas e despesas do Estado no período.

Pouco, ou quase nada, os deputados comentaram, da tribuna da Assembleia, sobre os números apresentados.

O Estado tem uma previsão de arrecadação e gastos para este ano no total de R$ 24.569.415.009,44. Até o último dia do mês de abril arrecadou R$ 7.319.799.154,67 e gastou, no período R$ 6.102.495.274,75. Sua maior despesa foi com pessoal e encargos sociais, somando R$ 2.877.058.326,68.

Em algumas áreas o Governo, proporcionalmente, gastou bem menos que o previsto: na Cultura, para uma previsão no ano de R$ 106.919.009,00 só foram aplicados R$ 13,961.475,52. No transporte, o somatório das despesas chega a R$ 336.087.070,58 nos quatro primeiros meses do ano de um total previsto de R$ 2.097.332.140,00.

Nos setores de Saúde, Segurança e Educação, as despesas registradas estão na proporção do Orçamento geral, mas na Ciência e Tecnologia pelos números apresentados foi feito muito pouco. O Orçamento deste setor previa inicialmente uma dotação de R$ 332.996.693,00. Logo depois, na atualização do Orçamento geral, ela foi reduzida para R$ 304.622.501,39. Em quatro meses, porém, só foram gastos R$ 9.694.445,31. Num outro tópico do documento de prestação de contas estão incluídos outros gastos, no mesmo período, totalizando R$ 367,243,81.