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Categoria: Cincia e tecnologia


11:16 · 20.11.2016 / atualizado às 11:16 · 20.11.2016 por
O sistema de identificao do eleitor, por meio da biometria, comeou a ser implantado no Cear, em 2009, no municpio do Eusbio Foto: rika Fonseca
O sistema de identificao eleitoral, por meio da biometria, comeou a ser implantado no Cear, em 2009, no municpio do Eusbio. Na foto, de 2014, eleitores eusebianos fazem assinatura biomtrica antes de votar Foto: rika Fonseca

A possibilidade de votar com identificao biomtrica, que nas eleies deste ano atingiu 34,78% do eleitorado cearense (ou quase 2,2 milhes de eleitores, em 98 municpios do Estado), estar disponvel para mais eleitores de mais 83 cidades do Cear, a partir de segunda-feira (21).

As informaes foram divulgadas em nota do Tribunal Regional Eleitoral do Cear (TRE-CE).Nas eleies municipais de 2016, um total de 62 municpios teve votao realizada com 100% de seus eleitores utilizando a identificao biomtrica. Em outros 34 essa modalidade de assinatura eleitoral foi facultativa, entre eles, Fortaleza, por exemplo. Na Capital, 16% do eleitorado usou a biometria ao votar.

Nas cidades onde a votao facultativa, o cadastramento eleitoral com biometria ser reaberto tambm nesta segunda. Com a incluso de mais 83 municpios nesse processo, o TRE-CE projeta alcanar a meta de 75% de eleitores cearenses cadastrados biometricamente at o pleito de 2018 e 100% em 2020. O cadastro nas cidades que iniciaro a implantao do sistema ser facultativo, contudo.

Apenas os eleitores de cinco das 184 municpios cearenses tero de aguardar um pouco mais para aderir biometria. As cidades de Beberibe, Quixeramobim, Pereiro, Massap e Senador S no vo iniciar ainda o cadastramento biomtrico, segundo o Tribunal, “por conta da falta de espao fsico para a instalao dos kits nesses cartrios”. O rgo justifica, porm, que j esto sendo tomadas providncias “no sentido de viabilizar, em breve, o recadastramento dos eleitores desses municpios”.

Alm do intuito de promover a modernizao do sistema de identificao eleitoral no Estado, o TRE-CE aponta como motivo para ampliar o uso da biometria nos municpios cearenses um levantamento do rgo que indica haver menos absteno nas cidades que j implantaram o recadastramento biomtrico.

Absteno e ausncia da biometria

Conforme o rgo, 56 dos 62 municpios onde esse sistema j obrigatrio tiveram ndices de absteno inferiores a 10% nas eleies deste ano. Para efeitos comparativos, a mdia nacional de eleitores faltosos (considerados os dois turnos) ficou em 17%, no pleito de 2016. J a mdia cearense de absteno ficou em 18,77%.

Em Fortaleza, por exemplo, onde a biometria facultativa, o ndice de absteno no 1 turno ficou em 17,04% e no 2 turno foi ainda maior: 18,6%. Em Caucaia, municpio que tambm adotou o cadastramento biomtrico facultativo, a taxa de eleitores faltosos foi de 15,41% na primeira etapa eleitoral e de 20,07% na fase final do pleito.

J o municpio de Ipueiras, um dos que no teve identificao biomtrica neste ano, foi o sexto do Brasil com maior taxa de absteno. Um total de 31,64% dos eleitores de l deixaram de ir s urnas em 2016, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O eleitorado ipueirense poder, contudo, optar pelo cadastramento biomtrico, a partir desta segunda.

Processo de recadastramento

De acordo com o TRE-CE, o processo de recadastramento eleitoral, incluindo a identificao biomtrica, poder ser feito, na Capital, de segunda a sexta-feira, no horrio das 8h s 17h, e no Interior, tambm em dias teis, mas das 8h s 14h.

Ainda segundo o Tribunal, o eleitor pode agendar data e horrio de atendimento, por meio de uma central telefnica: o Disque Eleitor, cujo nmero 148. O sistema funcionar de segunda a sexta-feira, das 7h s 19h. Outra opo o agendamento (24h por dia) pelo site do TRE-CE.

Histrico

O sistema de identificao eleitoral, por meio da biometria, comeou a ser implantado no Cear, em 2009, no municpio do Eusbio, com o cadastramento de 21.746 eleitores. Em 2013, mais sete municpios aderiram biometria, o que ampliou o nmero total no Estado para 426.309 eleitores.

Nos ltimos trs anos, outros 90 municpios cearenses e cerca de 1,8 milho de eleitores foram recadastrados e puderam passar a fazer assinatura eleitoral biometricamente.

11:54 · 12.06.2016 / atualizado às 11:54 · 12.06.2016 por

 

O secretrio da Fazenda, Para Mauro Filho, levou pessoalmente o relatrio das contas do Governo, nos primeiros quatro meses do ano para entregar aos deputados FOTO: Fabiane de Paula
O secretrio da Fazenda, Mauro Filho, levou pessoalmente o relatrio das contas do Governo, dos primeiros quatro meses do ano, para entregar aos deputados FOTO: Fabiane de Paula

Mauro Filho, Secretrio da Fazenda do Cear, cumprindo determinao legal, foi Assembleia Legislativa, na ltima segunda-feira do ms passado, entregar um relatrio das contas do Governo do Estado, referentes aos primeiros quatro meses do ano, onde esto descritas, com os detalhes recomendados pelo Tribunal de Contas do Estado, com apoio em Lei Complementar Federal, todas as receitas e despesas do Estado no perodo.

Pouco, ou quase nada, os deputados comentaram, da tribuna da Assembleia, sobre os nmeros apresentados.

O Estado tem uma previso de arrecadao e gastos para este ano no total de R$ 24.569.415.009,44. At o ltimo dia do ms de abril arrecadou R$ 7.319.799.154,67 e gastou, no perodo R$ 6.102.495.274,75. Sua maior despesa foi com pessoal e encargos sociais, somando R$ 2.877.058.326,68.

Em algumas reas o Governo, proporcionalmente, gastou bem menos que o previsto: na Cultura, para uma previso no ano deR$ 106.919.009,00 s foram aplicados R$ 13,961.475,52. No transporte, o somatrio das despesas chega a R$ 336.087.070,58nos quatro primeiros meses do ano de um total previsto de R$ 2.097.332.140,00.

Nos setores de Sade, Segurana e Educao, as despesas registradas esto na proporo do Oramento geral, mas na Cincia e Tecnologia pelos nmeros apresentados foi feito muito pouco. O Oramento deste setor previa inicialmente uma dotao de R$ 332.996.693,00. Logo depois, na atualizao do Oramento geral, ela foi reduzida para R$ 304.622.501,39. Em quatro meses, porm, s foram gastos R$ 9.694.445,31. Num outro tpico do documento de prestao de contas esto includos outros gastos, no mesmo perodo,totalizando R$ 367,243,81.