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Categoria: Cláusula de barreiora


10:57 · 08.10.2017 / atualizado às 15:41 · 09.10.2017 por

Por Renato Sousa

Quatro das 18 bancadas presentes na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) seriam reduzidas caso o fim das coligações, aprovado pelo Congresso na quinta-feira, 7, já estivesse em vigor nas eleições ocorridas no ano passado, desconsiderando-se os eventuais efeitos da cláusula de desempenho, também aprovada pelo Legislativo federal esta semana. O PDT, por exemplo, continuaria dono da maior bancada da Casa. Entretanto, ela seria menor. Sem o recurso das coligações, o partido teria dez parlamentares, e não os 11 que possui atualmente. Dessa maneira, Zier Férrer não teria conquistado sua reeleição.

O PSD é outro partido que seria afetado. A legenda, que hoje conta com dois parlamentares – Benigno Jr. e Márcio Cruz -, ficaria sem este último. Quem também não contaria com um gabinete no Parlamento municipal seria o presidente da Comissão de Educação da Casa, Jorge Pinheiro, único representante do PSDC na CMFor.

O PCdoB também acabaria sem representação. Na última disputa, o partido conquistou, graças à coligação com DEM, PSD e PMB, uma vaga para Evaldo Lima, que se licenciou da Casa para assumir o posto de de secretário municipal de Cultura, abrindo caminho para a chegada de sua correligionária Eliana Gomes à CMFor. Sem a aliança com aquelas legendas, o partido não teria representante na Casa.

Essas vagas perdidas levariam ao crescimento de outras quatro bancadas. PSDB, PR, PRTB e PPS ganhariam um novo parlamentar cada um. Com isso, Pedro Matos (PSDB), Sargento Reginauro (PR), Ana do Acarape (PRTB) e Gadelha (PPS) passariam a compor a legislatura.

De acordo com Eliana Gomes, o partido deve começar a debater a questão para conseguir prosperar no novo cenário. “Vamos estar realizando agora os nosso congressos municipal e estadual e com certeza estaremos debatendo isso”, declara. Segundo ela, o encontro municipal está marcado para este mês.

A vereadora lamentou a mudança aprovada pelo Congresso. De acordo com ela, as coligações são importantes. “Facilita para os partidos menores”, diz. Segundo Gomes, há a possibilidade de os grandes partidos prevalecerem com a mudança. A parlamentar crê que as mudanças nas composições das Casa legislativas devem alterar-se consideravelmente, inclusive em Fortaleza. “A campanha de 2020 será muito difícil”, diz.

A comunista, porém, não teme que as alterações possam levar a uma migração em massa de correligionários para agremiações maiores. “Nós estamos recebendo vários quadros que estão vindo para o PCdoB”, declara a vereadora. Ela declara que o seu partido não é apenas “eleitoreiro”.

Jorge Pinheiro também afirma que seu partido deverá traçar uma estratégia para enfrentar as mudanças. “A partir de agora, com o cenário mais ou menos já definido, vamos planejar a estratégia sobre como será a nossa campanha tanto para 2018 quanto para 2020, para que possamos superar essa busca de nos deter”, declara. Segundo ele, o tema já havia sido tratado durante o congresso nacional da legenda.

O parlamentar também faz críticas à nova regra. “Acho que essas leis pretendem barrar qualquer ação para dar acesso a novos políticos”, diz. De acordo com o parlamentar, é através dos partidos pequenos que as novas lideranças são forjadas. “Para o surgimento de novos políticos, precisaríamos ampliar o acesso, e não criar barreiras como essas”, declara.

 

Cláusula de barreira

 

Dos 43 vereadores eleitos para a atual legislatura, mais de 20 foram eleitos através de partidos que não fizeram parte de coligações. É o caso do PPL, que conta com três parlamentares na Casa. Segundo o líder da bancada na CMFor, Gardel Rolim, o fim das coligações deve ter pouco impacto no desempenho do partido nas próximas disputas municipais. “O partido já tem pensado essa construção em carreira solo”, declara.

O pepelista, entretanto, acredita que a cláusula de barreira pode impactar a bancada. “Temos uma crítica a forma que foi feita”, declara. De acordo com o parlamentar, a legenda deve realizar uma reunião nacional no fim do mês para discutir uma posição oficial sobre a reforma política. Entretanto, na visão de Rolim, foi um erro da parte do Congresso levar em consideração apenas a votação para deputado federal no cálculo. “O partido pode ter governadores, senadores, prefeitos, senadores, vereadores… Nada disso vai valer pela regra que foi criada”, diz. Segundo o legislador municipal, “a reforma política poderia ter dado uma contribuição maior”.