Edison Silva

Categoria: Coligações


09:32 · 18.09.2018 / atualizado às 09:32 · 18.09.2018 por

Por Márcio Dornelles

A última sessão para o julgamento de pedidos de registro de candidatura no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), ontem (17), teve cerca de seis horas de duração para análise de 80 processos. Os números de todos os registros serão totalizados nesta terça-feira (18).

 

 

Das coligações inicialmente apresentadas ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, apenas uma sofreu alteração. A “Frente de Esquerda Socialista”, composta por PSOL e PCB, ficará apenas com a primeira sigla e permanecerá com a nomenclatura, segundo informou a Secretaria Judiciária do órgão. O relator, juiz Tiago Asfor Rocha Lima, decidiu pela exclusão do Partido Comunista Brasileiro e forçou o PSOL a escolher um novo candidato para vice de Ailton Lopes, no lugar de Raquel Lima. Será Carina Souza.

Resolvida a pendência que barrava o PSOL, o juiz Tiago Asfor já liberou 55 candidatos proporcionais, sendo 23 para deputado federal e 32 para deputado estadual.

Da coligação “Em Defesa do Ceará”, dos partidos PT, PCdoB, PV, PR e PMN, sob a relatoria da juíza Kamile Moreira Castro, estão aptos 26 candidatos a deputado federal. A juíza também autorizou a candidatura de 50 nomes da coligação para deputado estadual dos partidos PT, PV e PSB.

A coligação “Juntos para Renovar”, entre DC e PSL, teve 94 candidatos aprovados pelo desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, sendo 66 candidatos a deputado estadual e 28 a deputado federal aprovados. Também sob a relatoria do desembargador, estão aptos para deputado estadual 31 nomes da coligação “Trabalho, Dignidade e Luta”, dos partidos PCdoB e PTB.

Já a coligação formada por MDB, PHS, AVANTE, SD, PSD, PSC, PODEMOS e PRB, teve deferidos 91 pedidos de registro de candidatura pelo juiz Roberto Viana, dos quais 28 são para a Câmara dos Deputados e 63 para a Assembleia Legislativa do Ceará. PRTB, PPS e Patriotas tiveram 27 postulantes a deputado federal autorizados pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto. Para a vaga de deputado estadual, coligaram-se PRTB, PPS e PPL, com 50 candidatos autorizados.

Para deputado federal, o PPL se coligou com PDT, PTB, DEM, PSB e PRP, que teve 28 candidatos aprovados também pelo desembargador Inácio de Alencar. Sob a relatoria do juiz federal Alcides Saldanha Lima está a coligação entre PP, PDT, PR, DEM e PRP registrou para deputado estadual 55 candidaturas.

Isolados para vagas proporcionais, concorrem para deputado estadual Patri, com 48 candidatos aptos; PMN, 28; PROS, 61; PSDB, 19; PSTU, 4; e Rede, 4. Para deputado federal, PROS tem 30 candidatos; Rede, 15; PSDB, 13; Novo, 6; e PSTU, 1.

09:01 · 07.11.2017 / atualizado às 09:01 · 07.11.2017 por

O presidente estadual do PT, De Assis,  ficou com a incumbência de pedir uma audiência ao governador Camilo Santana para os dirigentes e deputados da agremiação tratarem de assuntos relacionados às eleições do próximo ano, notadamente da parte relacionada à eleição proporcional.

Se ainda não há uma definição sobre os candidatos  à Câmara dos Deputados, em relação ao Legislativo estadual a chapa já estaria pronta, com aproximadamente 15 candidatos, motivando a pretensão de o partido poder eleger entre três e 4 deputados, sem coligação como a que foi efetivada no pleito passado.

Os candidatos a deputado estadual gostariam de ir para disputa isoladamente, pois assim, poderia ter melhor resultado. A palavra final, contudo, será do governador com o representante do seu principal aliado que é o PDT.

10:30 · 18.06.2017 / atualizado às 10:30 · 18.06.2017 por

Mesmo com uma crise política aguda pairando sobre o Palácio do Planalto, o Legislativo brasileiro tenta não paralisar suas atividades e tocar o cronograma de discussão de matérias e votações, uma das pautas é a Reforma Política.

Está agendada para a próxima terça-feira (20), às 15h, uma reunião da Comissão Especial da Câmara, que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), já aprovada no Senado, que põe fim à coligação partidária, cria a cláusula de barreira e as federações partidárias.

Na pauta da Comissão, estão para serem deliberados requerimentos de parlamentares que solicitam a realização de audiências públicas nos Estados, um deles do deputado federal Hugo Leal (PSB-RJ), para realização de seminário no Rio de Janeiro.

De acordo com a PEC, o fim das coligações partidárias já valeria para as eleições de 2020. Hoje, os partidos podem se coligar livremente e as votações das legendas coligadas são somadas e consideradas de forma unificada para a distribuição de cadeiras no Congresso.

Já a cláusula de barreira entraria em vigor a partir do ano que vem. Pela proposta, o partido precisaria ter 2% dos votos válidos em pelo menos 14 estados, com no mínimo 2% dos votos em cada um deles, para ter direito ao fundo partidário, tempo gratuito no rádio e na televisão e ao uso da estrutura própria e funcional nas casas legislativas. E a partir de 2022, seria necessário a obtenção de 3% dos votos válidos.

A PEC também cria a possibilidade de federações partidárias, por meio das quais partidos poderão se unir e passar a funcionar em bloco. Cada federação teria os mesmos direitos e deveres dos partidos.

Enquanto isso a Comissão Especial da Reforma Política estagnou, no último dia 30, após pedido de vista de deputados para analisar o terceiro relatório parcial do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP). Um dos pontos mais debatidos é a adoção do sistema eleitoral misto, pelo qual metade dos eleitos deverá vir da lista fechada, e a outra metade, do sistema distrital majoritário (vence o candidato que levar o maior número de votos por distrito).

Outra proposta trazida no texto é a criação de um novo fundo de financiamento público para campanhas, além do financiamento de pessoa física.

09:36 · 18.07.2016 / atualizado às 09:36 · 18.07.2016 por

O deputado Heitor Férrer (PSB) anuncia, nesta manhã, em ato a ser realizado na Assembleia Legislativa, a coligação do seu partido com a REDE, legenda liderada nacionalmente pela ex-senadora Marina Silva, para a disputa pela Prefeitura de Fortaleza em outubro próximo.

Heitor, ao longo deste ano, após sua saída do PDT, ainda no ano passado, buscou apoios para sua postulação junto a diversas agremiações, a partir do PSDB, mas não logrou êxito. Os entendimentos com dirigentes da REDE começaram pela direção nacional da agremiação, ainda no mês passado.

10:28 · 16.02.2015 / atualizado às 10:28 · 16.02.2015 por

Dentre os vários temas que os políticos dão como prioritários para aprovação, logo neste ano, até setembro, data limite para  alterações na legislação eleitoral que venham a ser posta em prática no pleito de outubro de 2016, as eleições municipais, o fim das coligações proporcionais é um deles.

Na coluna Painel do jornal Folha de S.Paulo desta segunda-feira de Carnaval, tem a seguinte nota:

Prioridades Renan Calheiros (PMDB-AL) adiantou a aliados que o primeiro item da reforma política a ser votado no Congresso, na primeira semana de março, será o fim das coligações proporcionais.

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Blog da editoria Política, do Diário do Nordeste.
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