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Categoria: Coligações


10:30 · 18.06.2017 / atualizado às 10:30 · 18.06.2017 por

Mesmo com uma crise política aguda pairando sobre o Palácio do Planalto, o Legislativo brasileiro tenta não paralisar suas atividades e tocar o cronograma de discussão de matérias e votações, uma das pautas é a Reforma Política.

Está agendada para a próxima terça-feira (20), às 15h, uma reunião da Comissão Especial da Câmara, que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), já aprovada no Senado, que põe fim à coligação partidária, cria a cláusula de barreira e as federações partidárias.

Na pauta da Comissão, estão para serem deliberados requerimentos de parlamentares que solicitam a realização de audiências públicas nos Estados, um deles do deputado federal Hugo Leal (PSB-RJ), para realização de seminário no Rio de Janeiro.

De acordo com a PEC, o fim das coligações partidárias já valeria para as eleições de 2020. Hoje, os partidos podem se coligar livremente e as votações das legendas coligadas são somadas e consideradas de forma unificada para a distribuição de cadeiras no Congresso.

Já a cláusula de barreira entraria em vigor a partir do ano que vem. Pela proposta, o partido precisaria ter 2% dos votos válidos em pelo menos 14 estados, com no mínimo 2% dos votos em cada um deles, para ter direito ao fundo partidário, tempo gratuito no rádio e na televisão e ao uso da estrutura própria e funcional nas casas legislativas. E a partir de 2022, seria necessário a obtenção de 3% dos votos válidos.

A PEC também cria a possibilidade de federações partidárias, por meio das quais partidos poderão se unir e passar a funcionar em bloco. Cada federação teria os mesmos direitos e deveres dos partidos.

Enquanto isso a Comissão Especial da Reforma Política estagnou, no último dia 30, após pedido de vista de deputados para analisar o terceiro relatório parcial do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP). Um dos pontos mais debatidos é a adoção do sistema eleitoral misto, pelo qual metade dos eleitos deverá vir da lista fechada, e a outra metade, do sistema distrital majoritário (vence o candidato que levar o maior número de votos por distrito).

Outra proposta trazida no texto é a criação de um novo fundo de financiamento público para campanhas, além do financiamento de pessoa física.

09:36 · 18.07.2016 / atualizado às 09:36 · 18.07.2016 por

O deputado Heitor Férrer (PSB) anuncia, nesta manhã, em ato a ser realizado na Assembleia Legislativa, a coligação do seu partido com a REDE, legenda liderada nacionalmente pela ex-senadora Marina Silva, para a disputa pela Prefeitura de Fortaleza em outubro próximo.

Heitor, ao longo deste ano, após sua saída do PDT, ainda no ano passado, buscou apoios para sua postulação junto a diversas agremiações, a partir do PSDB, mas não logrou êxito. Os entendimentos com dirigentes da REDE começaram pela direção nacional da agremiação, ainda no mês passado.

10:28 · 16.02.2015 / atualizado às 10:28 · 16.02.2015 por

Dentre os vários temas que os políticos dão como prioritários para aprovação, logo neste ano, até setembro, data limite para  alterações na legislação eleitoral que venham a ser posta em prática no pleito de outubro de 2016, as eleições municipais, o fim das coligações proporcionais é um deles.

Na coluna Painel do jornal Folha de S.Paulo desta segunda-feira de Carnaval, tem a seguinte nota:

Prioridades Renan Calheiros (PMDB-AL) adiantou a aliados que o primeiro item da reforma política a ser votado no Congresso, na primeira semana de março, será o fim das coligações proporcionais.