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Categoria: Coligações partidárias


17:13 · 06.06.2013 / atualizado às 17:13 · 06.06.2013 por

Os deputados federais André Figueiredo, líder do PDT na Câmara dos Deputados, e o seu colega de partido, representante do Rio de Janeiro, Miro Teixeira, fizeram uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral sobre coligações partidárias para as eleições do próximo ano, tanto quanto aos cargos proporcionais de deputados federais e deputados estaduais, quanto de governadores e presidente da República.

No site do TSE tem as perguntas que os deputados fizeram à Corte:

1. É possível a celebração de coligação proporcional para o cargo de Deputado Estadual/Distrital, com partidos que tenham candidatos distintos a Governador?

2. É possível a celebração de coligação proporcional para o cargo de Deputado Federal, com partidos que tenham candidatos distintos a Governador?

3. É possível a partidos que integram coligação para Governador, apresentar juntos ou separadamente, uma segunda candidatura às vaga(s) ao Senado?

4. É possível a celebração de coligação proporcional para o cargo de Deputado Estadual/Distrital, com partidos que tenham candidatos distintos a Presidente da República?

5. É possível a celebração de coligação proporcional para o cargo de Deputado Federal, com partidos que tenham candidatos distintos a Presidente da República?

6. É possível a celebração de coligação ao cargo de Governador, com partidos que tenham candidatos distintos a Presidente da República?

 

O relator é o ministro Castro Meira.