Edison Silva

Categoria: Comércio


09:19 · 13.12.2017 / atualizado às 09:19 · 13.12.2017 por

Por Renato Sousa

O vereador Luciram Girão (PDT) foi à tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) defender que é preciso organizar o comércio de rua na Capital. De acordo com ele, há trechos que se tornaram intransitáveis em razão da ocupação desordenada por vendedores ambulantes. Ele cita como exemplo praça no seu bairro, o Lago Jacareí. “Estão escancarando as portas, a desorganização é grande. Agora, ninguém pode mais caminhar por lá”, declara.

De acordo com o parlamentar, a principal causa para essa disseminação é o desemprego. Ele, entretanto, diz que não é contrário aos ambulantes. “Eu não sou contra você colocar uma barraca para vender um churrasquinho, uma batata frita, mas tem que organizar”, declara. Para ele, a Prefeitura precisa fiscalizar sem coagir, mas educando e orientado os profissionais.

De acordo com o trabalhista, a falta de controle é inclusive uma ameaça à saúde dos consumidores. “Todo mundo que precisa de algum dinheiro coloca uma barraquinha em frente à sua casa, e ninguém sabe a procedência, a higiene…”, explica. De acordo com relatos do parlamentar, houve casos em outros municípios de vendedores de rua comercializando carne de urubu como se fosse de frango. O problema, de acordo com o trabalhista, não é novo. Ele cita o caso da Feira da Messejana, que o vereador classifica como desorganizada. Isso, segundo Girão, “não é culpa de vereador, mas da administração, que já vem enrolando há mais de dez anos”.

O parlamentar propôs que a Casa aprove legislação regulamentando essa modalidade de comércio. “O que a prefeitura poderia fazer (a partir da legislação)? Padronizar e dizer que a barraca tem que estar dentro dessas especificações, tem que ter uma bata… Não é fiscalizar para multar e confiscar a mercadoria”, explica o vereador. Para ele, a regularização não afetaria o emprego. “Se naquela determinada praça não dá mais, se tem que liberar, que se compre um terreno e lá coloquem os feirantes”, explica.

Em aparte, o vereador Márcio Martins (PR) defendeu a ideia. “O impacto econômico desse setor para o município é muito grande. Então, por que não estudarmos essa possibilidade”, declara. Ele diz que propôs uma emenda ao Código da Cidade, em tramitação na Casa, transformando os feirantes em Microempreendedores Individuais (Mei). “Se nós tiramos esse setor da informalidade, temos a possibilidade de fiscalizar com mais eficiência”, explica.

10:37 · 21.10.2017 / atualizado às 10:37 · 21.10.2017 por

Por Renato Sousa

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), Salmito Filho (PDT), anunciou, em entrevista ao Diário do Nordeste, que a mensagem da Prefeitura que flexibiliza o horário de funcionamento do comércio da Capital deve começar a ser votado esta semana. “Formamos um grupo de trabalho e cremos que vamos encerrar os encaminhamentos na próxima segunda, terça-feira. A partir daí, o texto já poderá ser votado”, declara.

De acordo com o trabalhista, o grupo ainda tenta construir um consenso entre empresários e comerciários. Entretanto, ele não descarta a possibilidade de que o acordo não seja possível. “O que está acontecendo é o diálogo. Se pudéssemos avançar para o acordo, seria o ideal”, declara.

Pesquisar

Edison Silva

Blog da editoria Política, do Diário do Nordeste.
Posts Recentes

09h09mBardawil recorre ao TSE por candidatura ao Senado

09h09mVereador diz que acidentes de trânsito retiram recursos de outras áreas

09h09mEunício e Girão são os candidatos ao Senado que mais gastaram em campanha

09h09mNomes de profissões, apelidos e animais no apelo de candidatos por votos

09h09mParlamentares criticam o general Mourão

Ver mais

Tags

Categorias
Blogs