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Categoria: Comissões da AL


15:27 · 18.06.2013 / atualizado às 15:27 · 18.06.2013 por

Das 18 comissões técnicas permanentes da Assembleia, 6 têm reuniões marcadas às terças-feiras no calendário da Casa. São as comissões de Cultura e Esportes, de Defesa do Consumidor, de Direitos Humanos, de Educação, de Fiscalização e Controle e de Viação, Transportes e Desenvolvimento Urbano.
Nenhuma delas se reuniu hoje. Os parlamentares que atuam como presidentes e vice-presidentes dessas comissões alegam falta de matéria e projetos para deliberar, por isso a suspensão dos encontros. No entanto, o Regimento Interno da Casa estabelece outras funções além de emitir pareceres ou votar requerimentos.

10:43 · 11.01.2013 / atualizado às 10:43 · 11.01.2013 por

As 18 Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Ceará realizaram, juntas, 159 reuniões ordinárias em 2012, segundo relatório divulgado pela Coordenação das Comissões da Casa. Esse número, no entanto, é menor do que o que elas deveriam realizar. Conforme estabelece o Regimento Interno, cada uma delas deveria se reunir, ordinariamente, uma vez por semana, em horário diferente ao destinado às sessões plenárias. A Assembleia funciona, normalmente, dez meses no ano.
O balanço aponta também que o total de reuniões ordinárias, audiências públicas (86), visitas técnicas (19), reuniões externas (55), seminários (18) e estudos técnicos (238) reduziram no ano passado, em relação ao ano legislativo de 2011, quando foram realizados 252 encontros ordinários, 168 audiências, 33 visitas, 173 reuniões, 57 seminários e 635 estudos técnicos. Apenas as reuniões extraordinárias aumentaram de 151 para 163. Em dez comissões, inclusive, deputados se reuniram mais extraordinariamente do que ordinariamente, em 2012, o que significa dizer que elas fizeram nas sessões extraordinárias o que deixaram de fazer nas ordinárias.