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Categoria: Comissões técnicas


10:07 · 23.06.2014 / atualizado às 10:13 · 23.06.2014 por

Por Suzane Saldanha

Com a semana de trabalho reduzida na Assembleia Legislativa devido aos feriados da Copa do Mundo e Corpus Christi, na última terça e quinta-feira, respectivamente, as comissões permanentes da Casa pouco se reuniram na última semana. Das 18 comissões permanentes, apenas quatro realizaram atividades. Entre elas, a comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento Finanças e Tributação que fizeram uma reunião extraordinária na quarta-feira (18) para deliberar matérias oriundas do Poder Executivo.

Foram autorizadas as mensagens Nº 64/201, que destina de recursos para a Irmandade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza; a de nº 65/2014 que transfere recursos para a Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital Cura D’ars e a de nº 66/2014 que repasse recursos para a Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital Cura D’ars. Estavam presentes os deputados Lula Morais (PCdoB), Professor Teodoro (PSD), Sineval Roque (PROS), Bethrose (PRP), Dr. João Batista (PROS) e Tomaz Holanda (PPS).

Já a comissão de Fiscalização e Controle cientificou três documentos, dois encaminhados pelo Tribunal de Contas da União e um do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O ofício nº 211/2014 do Tribunal de Contas da União informa a solicitação do Senado Federal para que o TCU fiscalize a operação de crédito externa, com garantia da União. A operação faz parte de um acordo firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para o financiamento parcial do “Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará (PforR Ceará)” no valor de até R$ 775.845.000,00.

Já o ofício nº 213/2014 do Tribunal de Contas da União cientifica a solicitação de fiscalização no sentido de que o tribunal acompanhe a operação de crédito externo firmada entre o governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A ação tem por finalidade o “financiamento parcial do Programa Viário de Integração e Logística – Ceará IV” no valor de até US$ 400.000.000,00.

Enviado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o ofício nº 214/2014 comunica a celebração do convênio nº 794804/2013 firmado entre o CNPq e a FUNCAP para implementar o Programa de Apoio a Núcleos de Excelência – PRONEX no estado do Ceará, disponibilizando o valor de R$ 5.100.000,00. Estavam presentes os deputados Sineval Roque, Professor Teodoro, Lula Morais, Bethrose, Dr. João Batista e Tomaz Holanda.

Já a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, atendendo à solicitação da deputada Eliane Novais (PSB, realizou uma audiência pública que discutiu o aumento do quadro funcional e a capacidade de atendimento à população pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Na ocasião, a Companhia informou que convocará até o começo de julho, mais 47 aprovados em concurso realizado em 2012 que teve sua validade prorrogada até o final de 2016. Até o momento, foram chamados 315 concursados e outros 583 estão no cadastro de reserva.

De acordo com dados do site da Assembleia, pelo menos seis comissões que não se reúnem desde maio. São elas: de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, presidida pela deputado Rachel Marques (PT); Defesa do Consumidor, presidia por Fernando Hugo (SDD); Defesa Social, presidida pelo Delegado Cavalcante (PDT); Educação, presidida pelo Professor Teodoro (PSD); Indústria, Comércio, Turismo e Serviço, presidida por Osmar Baquit (PSD); e Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, presidida por Heitor Férrer (PDT). No caso da Juventude desde de abril não há atividades na comissão, o presidente Júlio César Filho (PTN) e o vice-presidente Teo Menezes (DEM) estão de licença.